Estado Moderno

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Estado Moderno

  1. 1. Apresentação; ESTADO MODERNO <ul><li>Trabalho apresentado como requisito parcial para avaliação da disciplina CIÊNCIA POLÍTICA, do curso de Direito, sob a orientação do Professor Dr. Tomm Joe Elliott do Instituto de Educação Superior de Salvador – IESUS UNYHANA </li></ul>
  2. 2. Apresentação; <ul><li>EQUIPE: </li></ul><ul><li>Abimael Almeida Motta </li></ul><ul><li>Carla A. G. Suarez Solla </li></ul><ul><li>Fabiano dos Anjos Soares </li></ul><ul><li>Juray Nascimento de Castro </li></ul>
  3. 3. UMA VIAGEM ÀS ORIGENS DO ESTADO MODERNO <ul><li>Disciplina: </li></ul><ul><li>Introdução à ciência política </li></ul><ul><li>Professor: Tomm Joe Elliott </li></ul>
  4. 4. ETAPAS DE EVOLUÇÃO DA CONCEPÇÃO POLITICA ANTIGUIDADE IDADE MÉDIA ESTADO MODERNO ESTADO CONTEMPORÂNEO
  5. 5. NÃO COINCIDE NECESSÁRIAMENTE COM A DEFINIÇÃO HISTÓRICA DA IDADE MODERNA
  6. 6. O que é o ESTAD O MODERNO?
  7. 7. O ESTADO MODERNO é um conceito; <ul><li>Descreve uma forma de Ordenamento político </li></ul><ul><li>surgido na Europa a partir do século XIII até </li></ul><ul><li>os fins do século XVIII ou inícios do XIX, e que </li></ul><ul><li>após esse período se estendeu libertando-se, </li></ul><ul><li>das Suas condições originais e concretas de </li></ul><ul><li>nascimento – a todo o mundo civilizado. </li></ul><ul><li>(Bobbio, 1986, p. 425) </li></ul>
  8. 8. A estrutura econômica que antecede ao ESTADO MODERNO <ul><li>O FEUDO, era auto-suficiente e predominou na Europa, do V ao século XV. </li></ul><ul><li>  O sistema sócio-político-econômico feudal caracterizava-se pelas relações servis de trabalho, pela descentralização do poder político e pela quase imobilidade social </li></ul><ul><li>  Os senhores feudais eram membros do clero e da nobreza. </li></ul>
  9. 9. <ul><li>O feudalismo sucumbiu, diante das transformações e problemas surgidos a partir do século XI. </li></ul><ul><li>O acelerado crescimento demográfico, implicou a baixa da produção agrícola e artesanal, o que propiciou a crise do abastecimento e levou à miséria e a marginalização do povo. </li></ul>
  10. 10. <ul><li>No século XII, cenário da guerra santa , reativaram-se os elos mercantis entre a Europa e o Oriente, ampliando-se os mercados consumidores europeus </li></ul>
  11. 11. O comércio e a ascensão da burguesia <ul><li>A terra deixa de ser a única fonte de riquezas e a expansão do comércio leva a transformações econômicas e sociais </li></ul><ul><li>Surgiram os burgos , pólos comerciais estrategicamente localizados. Do seu crescimento, provieram as cidades </li></ul><ul><li>  Às leis particulares dos feudos, sobrepuseram-se as leis gerais e centralizadoras. </li></ul>
  12. 12. <ul><li>A expansão do comércio contribuiu para desestruturar o sistema Feudal </li></ul><ul><li>Agora burguesia rica e poderosa precisa de; </li></ul><ul><li>Uma nova organização política. </li></ul><ul><li>Acabar com os conflitos pelo poder entre os membros da antiga nobreza </li></ul><ul><li>Reduzir os impostos cobrados pelos Senhores feudais </li></ul><ul><li>Reduzir o grande número de moedas </li></ul>
  13. 13. A formação do Estado Moderno
  14. 14. <ul><li>A formação do Estado Moderno acontece em oposição a duas forças características da idade média; </li></ul><ul><li>regionalismo dos feudos </li></ul><ul><li>universalismo do Sacro Império </li></ul>
  15. 15. Objetivos do Estado Moderno <ul><li>Formação de sociedades nacionais caracterizados por; </li></ul><ul><li>idioma comum </li></ul><ul><li>território definido </li></ul><ul><li>soberania </li></ul><ul><li>exercito permanente </li></ul>
  16. 16. Os grandes pensadores do Estado Moderno
  17. 17. MAQUIAVEL: O pai da política moderna <ul><li>Diplomata e secretário da República Florentina </li></ul><ul><li>Produziu um “tratado Político” com Conteúdo e relevância que só podem ser assimilados quando se conhecem as circunstâncias em que a obra veio à luz, dentro do quadro da vida pessoal do autor e das coordenadas econômicas, sociais e políticas da Europa dos séculos XV e XVI. </li></ul>
  18. 18. Um tratado político atual <ul><li>O Príncipe é um manual para governantes. </li></ul><ul><li>Visa auxiliar um novo príncipe a conquistar o poder e o controle no seu Estado. Apresenta exemplos da espécie de situações e problemas que esse príncipe poderá enfrentar, e aconselha-o de modo circunstanciado quanto ao modo de solucioná-los.  </li></ul>A ciência política de Maquiavel.
  19. 19. Porque é Um tratado político atual; <ul><li>Ao delinear tais ensaios políticos, Maquiavel rompeu com a tradição humanista influenciada pela religião. </li></ul>O objetivo de suas frias reflexões é a realidade política, pensada em termos da prática humana concreta.
  20. 20. Porque é Um tratado político atual; <ul><li>Autores como Isaiah Berlin e Quenten Skinner , estudiosos do universo maquiavélico, constataram que o traço de maior originalidade de Maquiavel é a preocupação em romper e até mesmo denunciar a ingenuidade das teorias políticas de seus contemporâneos. </li></ul>
  21. 21. O que confere confiabilidade aos seus pensamentos; <ul><li>Quando ele pensa nos assuntos políticos, faz uma ligação entre autores antigos, fundamenta toda a sua teoria na contraposição da história dos grandes homens e grandes feitos do passado, e as experiências do mundo moderno. </li></ul><ul><li>Como resultado, temos O Príncipe , que traz ensinamentos não só de como conquistar Estados mas principalmente de como conservá-los sob domínio. </li></ul>
  22. 22. Em essência; estrategista <ul><li>Segundo Maquiavel ; “...os homens trilham quase sempre estradas já percorridas. </li></ul><ul><li>Um homem prudente deve assim escolher os caminhos já percorridos pelos grandes homens e imitá-los; assim, mesmo que não seja possível seguir fielmente esse caminho, nem pela imitação alcançar totalmente as virtudes dos grandes, sempre se aproveita muita coisa&quot;. </li></ul>
  23. 23. O ABSOLUTISMO MONÁRQUICO: Todo o poder para o rei <ul><li>Jean Bodin </li></ul><ul><li>Jurista e filósofo francês; </li></ul><ul><li>Defendia que a autoridade do Rei representava a vontade de Deus - a origem divina do poder </li></ul><ul><li>Todo aquele que não se submetesse à autoridade real seria considerado inimigo de Deus e do progresso social </li></ul>
  24. 24. THOMAS HOBBES Filósofo inglês e preceptor; <ul><li>“ O maior dos poderes humanos é aquele que é composto pelos poderes de vários homens, unidos por consentimento numa só pessoa, natural ou civil, que tem o uso de todos os poderes na dependência de sua vontade: é o caso do poder de um Estado”. - Tomas Hobbes </li></ul><ul><li>LEVIATÃ, Capítulo X pagina 83 – Edit. Nova Cultural 1999 </li></ul>
  25. 25. pensamento de Thomas Hobbes; <ul><li>O Estado hobbesiano se constitui essencialmente por ser possuidor de um poder muitas vezes superior ao poder de qualquer homem individualmente. Esta é a base do Estado e é esta uma condição sine qua non da sua existência: </li></ul>
  26. 26. O pensamento de Thomas Hobbes; <ul><li>quando os homens primitivos vivem no estado natural , como animais, eles se jogam uns contra os outros pelo desejo de poder, </li></ul><ul><li>de riquezas, de propriedades. Mas como dessa forma os homens destroem-se uns aos outros, eles percebem a necessidade de estabelecerem entre eles um acordo, um contrato. </li></ul><ul><li>Esse contrato limita as ações dos homens e cria um Estado absoluto , de poder absoluto. </li></ul>
  27. 27. O pensamento de Thomas Hobbes; <ul><li>O governo surge quando o homem, impulsionado pela razão, busca uma boa maneira de evitar seu desesperado estado natural de conflito e medo, esperando atingir a paz e a segurança . O homem escolhe reconhecer um poder comum, contanto que seu vizinho faça o mesmo, porque só tal coisa pode manter a ordem. Esse poder, então, tem a obrigação de manter a segurança comum; sua ação é através da lei e sua expressão é força incontestável. </li></ul>
  28. 28. JACQUES BOSSUET <ul><li>Bispo Francês </li></ul><ul><li>Reformou a teoria da origem divina do poder </li></ul><ul><li>do Rei. </li></ul><ul><li>O Rei era predestinado por Deus. </li></ul><ul><li>Não precisava dar explicações a ninguém </li></ul><ul><li>sobre suas atitudes, só Deus poderia julga-las. </li></ul><ul><li>Criou uma frase que tornou-se o lema do estado absolutista; </li></ul><ul><li>“ Um Rei, Uma fé, Uma lei”. </li></ul>
  29. 29. PRINCIPAIS ESTADOS ABSOLUTISTAS
  30. 30. PORTUGAL <ul><li>Surgiu como reino independente em 1139, após intensa luta pela expulsão dos mouros que estendeu-se até 1249. </li></ul>
  31. 31. PORTUGAL <ul><li>Mais tarde com a revolução de Avis o trono Português foi disputado entre o rei de Castela e D. João </li></ul>
  32. 32. <ul><li>A vitória da Revolução de Avis foi também a vitória da burguesia portuguesa sobre a sociedade agrária feudal que dominava o país. </li></ul>D. João, apoiado pela burguesia, consolidou a centralização política , fazendo de Portugal o primeiro país europeu a constituir um Estado absolutista e mercantilista.
  33. 33. ESPANHA <ul><li>Durante séculos, os diversos reinos cristãos que ocupavam o território espanhol lutaram pela expulsão dos muçulmanos da península Ibérica. </li></ul>
  34. 34. ESPANHA <ul><li>A partir do século XIII, só havia na Espanha dois grandes reinos fortes e em condições de disputar a liderança cristã da região: o de Castela e o de Aragão. </li></ul>Fernando e Isabel
  35. 36. <ul><li>O casamento de Fernando e Isabel unificou politicamente a Espanha. </li></ul><ul><li>Os espanhóis intensificaram as lutas contra os árabes </li></ul><ul><li>Após a completa expulsão dos árabes , o poder real se fortaleceu e, com a ajuda da burguesia , a Espanha também se lançou às grandes navegações marítimas pelo Atlântico. </li></ul>
  36. 37. FRANÇA <ul><li>O processo de centralização do poder monárquico na Franca teve inicio com alguns reis da dinastia dos Capetos. </li></ul><ul><li>Destacam-se a substituição de obrigações feudais por tributos pagos à coroa real, </li></ul><ul><li>A restrição da autoridade plena do papa sobre os sacerdotes franceses, </li></ul><ul><li>A criação progressiva de um exército nacional subordinado ao rei, </li></ul><ul><li>A atribuição, dada ao rei , de distribuir justiça entre os súditos. </li></ul>
  37. 38. <ul><li>Após a Guerra dos Cem Anos (1337-1453), entre França e Inglaterra, a nobreza feudal enfraqueceu-se enquanto o poder do rei foi aumentando. </li></ul><ul><li>Os sucessivos monarcas franceses fortaleceram ainda mais o poder real alcançando o ponto máximo desse processo de centralização no reinado de Luiz XIV. </li></ul>L'Estat c'est moi
  38. 39. INGLATERRA <ul><li>O absolutismo inglês teve inicio com o rei Henrique VII (1485-1509), fundador da dinastia dos Tudor. A burguesia inglesa, identificada com as atividades do comércio e das manufaturas, prestou seu apoio a Henrique VII para que se conseguisse a pacificação interna do país. Deste modo fortalecidos, os sucessores de Henrique VII ampliaram os poderes da monarquia e diminuíram os poderes do parlamento inglês . </li></ul>
  39. 40. <ul><li>No reinado da rainha Elisabete I (1558-1603), o absolutismo monárquico inglês fortaleceu-se ainda mais. </li></ul><ul><li>Teve início a expansão colonial inglesa, com a colonização da América do Norte e o apoio aos atos de pirataria contra navios espanhóis. </li></ul><ul><li>Como rainha não deixou descendentes . O trono inglês foi para seu primo Jaime , rei da Escócia, que se tornou soberano dos dois países com o título de Jaime I., que procurou implantar juridicamente o absolutismo na Inglaterra . Para isso, era preciso retirar todo o poder do parlamento. </li></ul>
  40. 41. Afinal então o que é “ESTADO MODERNO”?
  41. 42. CONCLUSÃO <ul><li>Como ESTADO MODERNO, concebemos uma forma de ordenamento jurídico que nasce da concentração do poder e evolui firmando e expandindo o seu domínio, passando do absolutismo à globalização, e provocando de modo contínuo uma transformação no palco e no espaço onde a prática e a teoria política são encenadas cotidianamente </li></ul>

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