ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBREO PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃOMiguel DinizBelém/PaAgosto de 2011
Nas últimas décadas, em diversos estados brasileiros, surgiramvários grupos que visam a emancipação política na tentativa ...
Proposta de criação de novas federações.
O Dr. em Geografia da UFPA, Gilberto de MirandaRocha, aponta algumas questões que favoreceram osurgimento dos movimentos s...
ESTADO DO PARÁPopulação e Extensão TerritorialBrasão Bandeira LocalizaçãoCom 142 municípios o Pará possui uma população de...
Proposta de Divisão do Estado do Pará
Estudos de viabilidade socioeconômicaO IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), aponta ainviabilidade para a cria...
Serviços e EconomiaFonte: IDESP e UFPA.PERFIL ECONÔMICOESTADOS PARÁ CARAJÁS TAPAJÓSINDÚSTRIAS 35% 56,6% 8,1%AGROPECUÁRIA 3...
Com os novos estados serão criados mais 60 cargos políticos,sendo, para cada unidade, no mínimo oito deputados federais,vi...
Os indicadores socioeconômicosFonte: Governo do Estado do Pará, últimos Indicadores socioeconômicos de 2009.TERRITÓRIOS PA...
Uma análise sobre os argumentos usados para adivisão do Pará:A dimensão territorial do Pará dificulta a administração adeq...
Os imigrantes promoveram o desenvolvimento da região;Não foram os imigrantes do centro-sul que desenvolveram o sudeste par...
CONSIDERAÇÕES FINAISNão podemos deixar de reconhecer que, realmente, faltam políticas públicas para a regiãoe que a mesma ...
OBRIGADO PELA ATENÇÃO!Miguel DinizPara críticas ou sugestões entre em contato:mg.diniz@hotmail.com
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  1. 1. ESTADO DO PARÁ: UMA ANÁLISE SOBREO PROCESSO DE FRAGMENTAÇÃOMiguel DinizBelém/PaAgosto de 2011
  2. 2. Nas últimas décadas, em diversos estados brasileiros, surgiramvários grupos que visam a emancipação política na tentativa decriar novas federações. O Estado do Pará vive atualmente esteprocesso. Grupos em defesa da criação dos Estados do Tapajóse Carajás e grupos ligados a não fragmentação do territórioparaense, travam “guerras” ideológicas tentando persuadir apopulação com diversos argumentos contrários e a favor dadivisão.Entretanto, o cerne da questão está em entender se afragmentação do estado é viável e se realmente irá garantir o tãosonhado desenvolvimento para região e, principalmente, para apopulação mais carente. Não podemos pensar apenas emdesenvolvimento econômico, pois nem sempre ele estáassociado a desenvolvimento social e cultural.
  3. 3. Proposta de criação de novas federações.
  4. 4. O Dr. em Geografia da UFPA, Gilberto de MirandaRocha, aponta algumas questões que favoreceram osurgimento dos movimentos separatistas :O contexto histórico dos movimentos emancipacionistas;O processo de redemocratização;A Assembleia Nacional constituinte e a promulgação da novaConstituição Federal;A instituição da comissão de estudos territoriais;Os efeitos territoriais do processo de modernização daeconomia e da sociedade.Migrações,Fortalecimento do poder dos grupos locais interessados nocontrole político territorial.
  5. 5. ESTADO DO PARÁPopulação e Extensão TerritorialBrasão Bandeira LocalizaçãoCom 142 municípios o Pará possui uma população de 7.581.051 distribuída em uma áreade aproximadamente 1.247.950.003km², ocupa o 2º lugar como maior estado brasileiro emextensão. Sua densidade demográfica é de 6,07 hab/km².Fonte: IBGE/2010.
  6. 6. Proposta de Divisão do Estado do Pará
  7. 7. Estudos de viabilidade socioeconômicaO IPEA (Instituto de Pesquisas Econômica Aplicada), aponta ainviabilidade para a criação dos novos Estados. Sobre o ponto de vistaeconômico os mesmos já nasceriam com déficit pois dependeriam derepasses do governo federal. Veja os Indicadores econômicos:O Pará ficaria com 56% (R$ 32.527 milhões) do PIB.Carajás com 33% (R$ 19.582 milhões) do PIB.Tapajós com 11% (R$ 6.408 milhões) do PIB.Segundo o IPEA serão gastos R$ 4,2 bilhões para divisão. Paramanutenção dos novos estados serão gastos R$ 2,16 bilhões. O PIBdo Pará em 2008 foi de R$ 58,52 bilhões, o estado gastou 16% com amanutenção da máquina pública, nesta estimativa Tapajós gastaria51% de seu PIB e Carajás, 23%, sendo que a média nacional é de12,72% ou seja, seriam estados insustentáveis.fonte: IPEA e IDESP últimos valores coletados e disponíveis do censo de 2009.
  8. 8. Serviços e EconomiaFonte: IDESP e UFPA.PERFIL ECONÔMICOESTADOS PARÁ CARAJÁS TAPAJÓSINDÚSTRIAS 35% 56,6% 8,1%AGROPECUÁRIA 36,9% 65% 22%SERVIÇOS 67,7% 20,6% 11,7%
  9. 9. Com os novos estados serão criados mais 60 cargos políticos,sendo, para cada unidade, no mínimo oito deputados federais,vinte e quatro estaduais e três senadores. Cada dep. federalreceberia R$ 26.273,13 sem contar as despesas com verbasde gabinete, plano de saúde, passagens aéreas, moradia,gastos administrativos, ajuda de custo, auxílio vestuário etc.,somando um custo de R$ 10,5 milhões por ano, e mais R$10,8 milhões só com os novos senadores.Outro fator preponderante são os gastos com a criação dainfraestrutura como Tribunais, sede do Ministério Público, sededos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário; equipamentospara o funcionamento das diversas secretarias e demaisórgãos do governo como escolas, creches, hospitais, postosde saúde; segurança; aquisição e aluguel de veículos eprédios; material de consumo e permanente; despesas compessoal, cargos de confiança etc., para atender ofuncionamento dos novos estados.
  10. 10. Os indicadores socioeconômicosFonte: Governo do Estado do Pará, últimos Indicadores socioeconômicos de 2009.TERRITÓRIOS PARÁ TAPAJÓS CARAJÁSÁREA TERRITORIAL 249.000KM² 708.868KM² 289.799KM²POPULAÇÃO 4.000.000 958.860 1.100.00ÁREAS DE USORESTRITO13 22 14ICMS 74,49% 7,0% 13,51%FPE 491.597.016 115,365,280 137.629.573RECURSOSIndústrias,Serviços eAgropecuáriaIndústrias,Serviços eAgropecuáriaIndústrias,Serviços eAgropecuária
  11. 11. Uma análise sobre os argumentos usados para adivisão do Pará:A dimensão territorial do Pará dificulta a administração adequada dos serviços públicos;A imensidão territorial do Pará não é justificativa para falta de políticas públicas para a região,exemplo: Alagoas e Sergipe são os menores estados do país, mas possuem um dos piores IDHs,pela extensão seriam, teoricamente, fácil de governar. O Estado do Rio de Janeiro possui o 2º maiorPIB nacional mas possui gritantes indicadores de misérias. Não é a dimensão geográfica quedetermina se a política chega a população e sim o modelo de gestão.A criação dos novos estados é um projeto de desenvolvimento econômico e social para aregião;A criação de novos estados não é garantia para desenvolvimento da região e para o fim dosconflitos fundiários pois, como já vimos, ambos nasceriam com dependência econômica; comopensar em desenvolvimento sem mostrar como desenvolve-lo? Em quanto a questão fundiária osconflitos se intensificariam pois maior parte dos políticos e empresários locais estão ligados alatifúndios rurais e especulativos, e são os que lutam pela divisão.O Estado de Tocantins é um exemplo que deu certo;No caso de Tocantins é importante lembrar que, na época, a União bancou a estrutura do novoestado por 10 anos, com Carajás e Tapajós não será igual, pois o artigo 234 da Constituição definiuque fica vedada à União assumir quaisquer despesas com a criação de novos estados, ou seja,quem vai pagar as contas somos nós.A pobreza existente em uma região tão rica do Estado;O problema da miséria, conflitos agrários, grilagem de terras, mortes no campo, desmatamento eexploração de forma criminosa dos recursos florestais, também não seriam resolvidos com aemancipação local.
  12. 12. Os imigrantes promoveram o desenvolvimento da região;Não foram os imigrantes do centro-sul que desenvolveram o sudeste paraensecomo fazem crer, muito pelo contrário, foi o Estado do Pará, com incentivos daSUDAM, que possibilitou uma vida melhor do que tinham em seus estados.Com a divisão do estado será mais fácil gerar políticas de desenvolvimento;A miséria na região é produto do modelo perverso de desenvolvimento imposto peloGoverno Federal à região, os benefícios ficaram para os setores produtivos doagronegócio e mineração. Em 2009 o Pará obteve US$ 7,5 bilhões de saldo nabalança comercial, contudo, tivemos o menor repasse de verbas do GovernoFederal. Em geral, todos os paraenses são vítimas da geopolítica do governobrasileiro que só faz aumentar as desigualdades entre as regiões, Belo Monte éum exemplo. Quem ficará com as mazelas de Belo Monte e quem se beneficiarádela ? nenhum % da energia gerada por ela atenderá a nossa região, será todadestinada para atender as empresas do centro-sul do Brasil. O próprio governoapontam que a UHE de Belo Monte vai gerar 18 mil empregos direto e 22 milindiretos, sendo que a estimativa de migração para região é de 100 mil, ou seja,60 mil pessoas desempregadas vão formar os bolsões de pobreza nas cidadesque não possuem Infraestrutura para receber este contingente, somos lembradosapenas para favorecer o desenvolvimento da regiões centro-sul. A lei Kandir e afederalização das terras paraenses são outros exemplos.
  13. 13. CONSIDERAÇÕES FINAISNão podemos deixar de reconhecer que, realmente, faltam políticas públicas para a regiãoe que a mesma sofre com sérios problemas de desigualdades, não há estradasasfaltadas, saúde é precária, falta de segurança, educação e moradia. Entretanto, adivisão não é garantia de desenvolvimento para a região, pois estado pequeno não ésinônimo de estado justo e sem miséria. Os indicadores socioeconômicos, já citados,revelam que será inviável a criação destes novos estados, pois eles dependeriam derepasses do governo federal para sobreviver. Temos um território rico com o povo pobre,isso é fruto de um modelo de governo que enriqueceu a minoria e socializa a pobrezacom a maioria.Dividir o estado é dividir ainda mais a pobreza. Afirmar que a criação dos estados deTapajós e Carajás a região irá se desenvolver, sem ao menos apontar elementosconsistentes e embasados em estudos técnicos prévio, em como estes hipotéticosestados iriam sobreviver nos leva a crer que seriam ideias incutidas na população local,carente de serviços básicos, para atingir interesses políticos.O que o Pará realmente necessita não é ser fragmentado e sim de uma gestão políticaque traga o povo para mais próximo do estado, gerando políticas públicas que atendam apopulação mais carente; um modelo de desenvolvimento que seja desenvolvido segundoas características de cada região e as necessidades de cada população, comtransparência. Precisamos de modelos que não sejam gerados em Brasília e sim por nósque conhecemos as nossa necessidades. Precisamos de um Pará forte e unido paratranspormos as dificuldades.
  14. 14. OBRIGADO PELA ATENÇÃO!Miguel DinizPara críticas ou sugestões entre em contato:mg.diniz@hotmail.com

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