Sociojudiciario2

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Sociojudiciario2

  1. 1. Sociologia Jurídica Desafios Ativismo Judicial Judiciário Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. Especialização do Judiciário Papel costitucional • • • • • Justiça Eleitoral Justiça do Trabalho Justiça Militar Justiça Comum Federal Justiça Comum Estadual
  3. 3. Hierarquia e funcionalidade • Primeira instância • Segunda instância Características a)Atividade revisora (recursal) b)Limita-se a análise dos autos sem instrução c) Instalada nas capitais d)Colegiada
  4. 4. • Juizados especiais cíveis e criminais – grau recursal turma recursal (lei 9.099/1995) STJ (1988) – zelar pela supremacia das leis federais e promover a uniformização de jurisprudência STF – Supremo guardião constitucional (concentrado)
  5. 5. Crise do Judiciário a) Dificuldade de implementação da justiça: lentidão, burocratização e ineficiência b)possibilidades: aumento do número de magistrados e servidores; restrição de recursos, súmulas vinculantes Exemplo – Alemanha 01 juiz para 4000 habitantes e Brasil 01 juiz para 30.000 habitantes
  6. 6. Garth e Cappelletti •limitação ao acesso à justiça” •Defensoria pública limite estrutural •Casos individuais e o CPC •A proposta da defesa de direitos metaindividuais: direitos difusos
  7. 7. Ativismo judicial “ A ideia de ativismo judicial está associada a uma participação mais ampla e intensado Judiciário na concretização dos valores e fins constitucionais, com maior interferência no espaço de atuação dos outros dois Poderes. Em muitas situações, sequer há confronto, mas mera ocupação de espaços vazios” Luis Roberto Barroso
  8. 8. • Judiciário e sua tarefa política: com ou sem limite? • O papel da judicialização da vida, ex: anencefalia (julgamento STF 11 e 12 de abril de 2012)
  9. 9. Sistema de escolha • O modelo de seleção pode interferir na eficácia, independência e dignidade da magistratura • Sistema eletivo, sistema por nomeação e sistema do concurso público • A proposta brasileira: concurso público e nomeação

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