DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
1. Introduçãoa) Características próprias do homem (Fabio Konder   Comparato)Características:liberdade;autoconsciência;soci...
• Internacionalização: após II Guerra Mundial• Fundamentos:• Norberto Bobbio “problema do fundamento absoluto”• Dificuldad...
• “O problema dos direitos humanos, hoje, não é tanto de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não ...
Princípiosa) Dignidade humanaAntiguidade: dignidade relativa posição socialKant: “dignidade humana e relação com autonomia...
b) LiberdadeLiberdade negativa: contra o Estado; liberdade positivaprotegida pelo EstadoHistoricamente:Magna Carta 1215Hab...
• c) igualdade• Concepção da revolução francesa (1789)• Igualdade formal – liberal, todos iguais perante a lei• Igualdade ...
• d) Fraternidade (solidariedade)• Preâmbulo da Constituição Francesa (1791) e na Constituição de 1848• A precariedade soc...
• 2. Reconstrução dos direitos humanos• Direitos humanos “como conquista histórica e política” (Celso Lafer)• Não é verdad...
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Direitoshumanos1.pptx [reparado]

452 visualizações

Publicada em

Direitos Humanos FRB

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
452
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
8
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
0
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Direitoshumanos1.pptx [reparado]

  1. 1. DIREITOS HUMANOS: FUNDAMENTOS Prof. Dr. Julio Cesar de Sá da Rocha
  2. 2. 1. Introduçãoa) Características próprias do homem (Fabio Konder Comparato)Características:liberdade;autoconsciência;sociabilidade;historicidade;unicidade existencial do ser humano
  3. 3. • Internacionalização: após II Guerra Mundial• Fundamentos:• Norberto Bobbio “problema do fundamento absoluto”• Dificuldades:• expressão vaga “direitos do homem”• classe variável historicamente e heterogênea• análise de sua implicação no reconhecimento• Direitos antinômicos não podem ter o mesmo fundamento
  4. 4. • “O problema dos direitos humanos, hoje, não é tanto de justificá-los, mas o de protegê-los. Trata-se de um problema não filosófico, mas político”.• Princípios:• a) dignidade da pessoa humana;• b) igualdade;• c) liberdade;• d) fraternidade.
  5. 5. Princípiosa) Dignidade humanaAntiguidade: dignidade relativa posição socialKant: “dignidade humana e relação com autonomia eautodeterminação”Modernidade: limite e tarefa dos poderes estatais e dacomunidade, qualidade intrínseca de todo ser humanoConstituição Federal: art. 1°, III; art. 170. art. 226, art. 227
  6. 6. b) LiberdadeLiberdade negativa: contra o Estado; liberdade positivaprotegida pelo EstadoHistoricamente:Magna Carta 1215Habeas Corpus Act 1679Bill of rights 1689Declaração de Virgínia 1776Declaração dos Direitos do Homem e do Cidadão 1789
  7. 7. • c) igualdade• Concepção da revolução francesa (1789)• Igualdade formal – liberal, todos iguais perante a lei• Igualdade material – tratamento equânime• CF – art. 5°, art. 3°, III, art. 7°, art. 230• Minorias e as ações afirmativas• O direito à diferença como contraponto
  8. 8. • d) Fraternidade (solidariedade)• Preâmbulo da Constituição Francesa (1791) e na Constituição de 1848• A precariedade social (banalidade social) no séc. XXI
  9. 9. • 2. Reconstrução dos direitos humanos• Direitos humanos “como conquista histórica e política” (Celso Lafer)• Não é verdade que todos os homens nascem livres e iguais em dignidade e direitos, nós nos tornamos iguais como membros de uma coletividade• Os direitos humanos como invenção que exige cidadania• O primeiro direito humano como o “direito a ter direitos”.

×