Direitoambientalurbano

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Direitoambientalurbano

  1. 1. Direito Ambiental UrbanoDr. Julio Cesar de Sá da RochaFIB/ESTÁCIO/Faculdade de Direito da UFBA
  2. 2. Introdução Direito ambiental: conceito e disciplina do séc. XX O caráter e características dos direitos difusos A legislação e ordenação da cidade: que cidade? O séc. XXI como “século urbano”
  3. 3. Princípios do Direito Ambiental Prevenção  Sustentabilidade Precaução  Poluidor- Participação pagador/usuário -pagador
  4. 4. http://www.youtube.com/watch?v=paStPHcnX0Ywww.youtube.com/watch?v=56S0SiR_Tgo
  5. 5. Historicidade, a cidade e a lei“Eu, el-rei Dom João 3º, faço sabera vós, Tomé de Souza, fidalgo daminha casa, que ordenei mandarfazer nas terras do Brasil umafortaleza e povoação grande e forte,na Baía de Todos-os-Santos. (…)Tenho por bem enviar-vos porgovernador das ditas terras doBrasil.” Gravura de Tomé de Souza.
  6. 6. Gravura da cidade de Salvador, feita no século XVII por HesselGerritsz.
  7. 7.  “Quando se desembarca na Bahia, o povo que se movimenta nas ruas corresponde perfeitamente à confusão das casas e vielas. De feito, poucas cidades pode haver tão originalmente povoadas como a Bahia. Se não se soubesse que ela fica no Brasil, poder-se-ia tomá-la sem muita imaginação, por uma capital africana...”
  8. 8. residência de poderoso príncipenegro, na qual passa inteiramentedespercebida uma população deforasteiros brancos puros. Tudoparece negro: negros na praia,negros na cidade, negros na partebaixa, negros nos bairros altos. Tudoque corre, grita, trabalha, tudo quetransporta e carrega é negro.”(Robert Christian Avé-Lallemant)
  9. 9. Considerações O direito de toda a cidade: bem-estar dos seus habitantes Grandes contingentes excluídos: a negação do direito à cidade Últimas: PDDU, LOUOS, gabarito da orla, ausência de código ambiental A perspectiva das intervenções e o impacto urbano: Copa do Mundo 2014, Ponte Salvador-Itaparica.
  10. 10. “Todas as coisas que faloestão na cidade”Ferreira Gullar
  11. 11. Obrigado!Julio RochaE-mail: rochajulio@hotmail.comfacebook: Julio Rocha

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