15ª edição

tributação
em energia
19 e 20 de Fevereiro de 2014
Hotel Tryp Paulista - São Paulo – SP
Atualizações e Estraté...
Algumas razões para participar

99Examine novas teses e interpretações
sobre as regras para Cumulatividade de
PIS e COFINS...
Oportunidade de
comunicação da sua marca
nesta conferência anual
Com público seleto e focado nas decisões que
envolvem o p...
Quarta-feira

19 de Fevereiro de 2014

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15ª Edição Tributação em Energia

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15ª Edição Tributação em Energia

  1. 1. 15ª edição tributação em energia 19 e 20 de Fevereiro de 2014 Hotel Tryp Paulista - São Paulo – SP Atualizações e Estratégias de Gestão Tributária e Contábil nas Empresas de Energia, diante das Novas Normativas para o Setor • Especificidades na Tributação de ICMS • Tratamento das Subvenções Econômicas com base na MP 627/13 • Expectativas para a Tributação e Aspectos Contábeis da Microgeração e Geração Distribuída • Novas Diretivas para o CPC • Novos Procedimentos Fiscais a partir de 2014: SPED Fiscal e RTT • Reflexos das Mudanças no REIDI e Repasse nas Tarifas de Energia • Tributação de Lucros e Dividendos a partir de 2014 Participações confirmadas: Alberto Henrique de Lima Oliveira,  Gerente Tributário  CELPE – GRUPO NEONERGIA Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski,  Gerência de Contencioso Estratégico  LIGHT Alessandra Menezes Gripp Carvalho,  Advogada da Gerência de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica  ELETRONORTE Luciano Garcia Miguel,  Diretor de Consultoria Tributária  SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO André F. Edelstein,  Sócio  ADVOCACIA WALTENBERG e Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP Circular para: Jurídico, Tributário, Contábil, Fiscal, Controladoria, Financeiro, Administrativo Luciano Rossales Eisfeld,  Diretor de Projetos,  KAMAI – Inteligência Tributária Eletrônica Antonio Ganin,  Sócio  GANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS Claudenei Leão Ovalle,  Sócio  OVALLE LEÃO AUDITORIA E CONSULTORIA Fábio Nieves Barreira,  Conselheiro   CARF Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias,  Advogado Especialista  CESP Silvia Andrea Cupertino,  Advogada da Gerência de Direito de Energia, Societário e Tributário  ELETRONORTE Vanessa Fernanda Soares,  Gerente de Consultoria Tributária  RAÍZEN ENERGIA S.A. PATROCÍNIO WORKSHOP PRÉ-CONFERÊNCIA Dinâmica e Conceituação dos Créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico REALIZAÇÃO APOIO
  2. 2. Algumas razões para participar 99Examine novas teses e interpretações sobre as regras para Cumulatividade de PIS e COFINS 99Debata sobre as regras para tributação de ICMS em operações interestaduais e questões regionais que envolvem isenção, compensação, recuperação e perda 99Compreenda o entendimento contábil na microgeração, no que diz respeito ao repasse de crédito ao consumidor e contabilização deste nas distribuidoras 99Analise as hipóteses de descaracterização da isenção da subvenção para investimento 99Discuta sobre as consequências das mudanças no REIDI e como será o processo de repasse nas tarifas 99Avalie os efeitos fiscais na geração e transmissão após a Lei 8.987 – depreciação x amortização 99Adeque-se aos novos procedimentos para operações fiscais a partir de 2014: alterações no RTT, atualizações do SPED Fiscal e determinações dos CPCs 99Reuna-se com especialistas que compartilharão experiências na gestão tributária e contábil, específica para o mercado de energia no Brasil
  3. 3. Oportunidade de comunicação da sua marca nesta conferência anual Com público seleto e focado nas decisões que envolvem o planejamento tributário e contábil nas empresas de energia, a 15ª Conferência Tributação em Energia se apresenta como uma oportunidade de negócios e encontro de novos parceiros estratégicos. Delineamos uma estratégia para exposição de marca na conferência devidamente alinhada com os objetivos de comunicação. Para avaliar propostas, entre em contato com Luciane Guerieri, Gerente de Patrocínio e Exposição: 11 3017 6926 ou luciane.guerieri@informa.com Depoimentos de participantes das edições anteriores “Não é a primeira vez que participo dos eventos da IBC e sempre estes eventos trazem informações importantes para quem trabalha no setor.” T.G.M.D. VOTORANTIM ENERGIA “Excelente fórum para discussões específicas do setor, palestras direcionadas e ricas em conteúdo.” C.F.C. COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE “Conjunto de palestrantes com nível muito bom de conhecimento e facilidade em transmitir a proposta do evento.” E.J.S. ELETROBRAS Agenda de conferências da Área Jurídica Agenda de conferências da Área Jurídica Direito Empresarial Ambiental e TAC Ambiental 27 a 29 de janeiro de 2014 – São Paulo - SP Planejamento Tributário 18 e 19 de março de 2014 – São Paulo - SP Direito de Energia 25 e 26 de março de 2014 – São Paulo – SP Mais informações: energia@informa.com ou 11 3017 6888
  4. 4. Quarta-feira 19 de Fevereiro de 2014 Workshop Pré-Conferência Dinâmica e Conceituação dos Créditos de PIS e COFINS no Setor Elétrico O objetivo deste workshop é esclarecer questões relativas à Tributação de PIS e COFINS no Setor de Energia Elétrica nas operações de geração e transmissão . Além disso, serão debatidas algumas teses que estão em discussão no Judiciário e que se referem ao crédito de PIS e COFINS. Itens que serão debatidos: • Alíquotas de PIS e COFINS na geração e transmissão • Base de cálculo de PIS e COFINS e a inclusão do valor da TUSD e TUST • Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos: Impactos créditos de PIS e COFINS • Perda de energia elétrica e apropriação de créditos de PIS e COFINS • Análise da base dos ativos imobilizados – transferência de linhas de transmissão: direito a crédito de PIS e COFINS • Teses atuais sobre PIS/COFINS Liderado por: Vanessa Fernanda Soares,  Gerente de Consultoria Tributária RAÍZEN ENERGIA S.A. Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski,  Gerente de Contencioso Estratégico LIGHT Agenda do Workshop Pré-conferência 08h30 09h00 10h30 12h30 Credenciamento de Participantes Abertura do Workshop Coffee Break Encerramento do Workshop PRIMEIRO DIA DA CONFERÊNCIA 13h10 Credenciamento de Participantes 13h40 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa TRIBUTAÇÃO DO RECEBÍVEL NA RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES 13h50 O Tratamento Tributário das Indenizações das Concessionárias à luz da Lei Federal nº 12.783/2013 Debate sobre as Incidência de Tributos sobre a Indenização de Bens Não-amortizados na Renovação das Concessões. Diante da renovação das concessões, que pressupõe o pagamento de indenização pela União, é proposta a discussão sobre os tributos incidentes sobre esse recebível, assim como a exposição dos pontos de vista a respeito de divergências referentes à esta tributação. PAINEL DE TRIBUTAÇÃO DE ICMS NO SETOR ELÉTRICO 14h30 Discuta sobre o Detalhamento da Tributação de ICMS em Energia, Incluindo as Particularidades nas Operações Interestaduais, Incidência sobre as Subvenções Econômicas, Regras Relativas à Substituição Tributária, Incidência sobre a TUSD e TUST e Discussões Envolvendo a Apropriação de Créditos Relativos a Ativos Imobilizados • Regras para tributação do ICMS em operações interestaduais e questões de ICMS regionais: isenção, compensação, recuperação, perda • Quais Ativos Imobilizados tem direito a crédito de ICMS e qual é o procedimento para sua garantia • Substituição tributária nas operações de energia elétrica Silvia Andrea Cupertino,  Advogada da Gerência de Direito de Energia, Societário e Tributário ELETRONORTE • Legalidade de ICMS sobre a TUST e TUSD • Entendimento da substituição tributária de ICMS na compra de equipamentos e tecnologia para o setor elétrico, diante das mudanças nas regras em 2013 • Tributação de ICMS em subvenções econômicas: entenda como é tributada a diferença entre o valor real e o reduzido, qual será o procedimento para tributação nas distribuidoras e o mecanismo de rateio desse tributo aos consumidores • Cumprimento de decisões judiciais por parte da concessionária e medidas para mitigar exposições sobre perdas comerciais e subvenção de baixa renda Luciano Garcia Miguel,  Diretor de Consultoria Tributária SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO Agenda do Painel: 14h30 Início 16h00 Coffee break 17h15 Encerramento do Painel 17h15 Perspectivas para a Definição dos Aspectos Tributários e Entendimento Contábil da Microgeração e Geração Distribuída para Compreensão de como Será Conduzido o Repasse ao Consumidor • Sistemas isolados: compreenda as especificidades da tributação para registro e conferência de créditos tributários e qual legislação corrobora para o crédito de ICMS • Expectativas sobre as regras para tributação e elaboração das tarifas • Detalhamento da regulação da cobrança de ICMS • Entendimento contábil: posicionamento sobre a forma de repasse de crédito ao consumidor e de que maneira será feita a contabilização nas distribuidoras Alberto Henrique de Lima Oliveira,  Gerente Tributário CELPE – GRUPO NEONERGIA 18h00 Encerramento do Primeiro Dia  Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias,  Advogado Especialista CESP Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/tributacaoenergia
  5. 5. Quinta-feira 20 de Fevereiro de 2014 SEGUNDO DIA DA CONFERÊNCIA 08h50 Abertura do Segundo Dia pelo Presidente de Mesa TRIBUTOS NA SUBVENÇÃO 09h00 Tributação do IR e CSLL sobre a Subvenção para Investimentos • Conceito de subvenção para investimento • Benefício fiscal como espécie de subvenção para investimento • Isenção da tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS da subvenção para investimento • Requisitos da isenção • Hipóteses de descaracterização da isenção da subvenção para investimento na jurisprudência do CARF NOVOS PROCEDIMENTOS PARA OPERAÇÕES FISCAIS A PARTIR DE 2014 15h00 Análise dos Impactos Positivos e Negativos das Novas Regras e Alterações no RTT e Determinação das Novas Obrigações Acessórias para Avaliar Quais Serão as Consequências para o Setor Elétrico • Quais as implicações da nova regra do RTT para o setor elétrico • Abordagem das obrigações acessórias de acordo com a nova contabilização Estamos buscando um palestrante para apresentar este tema. Se você possui know-how neste assunto e tem interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para energia@informa.com. 10h30 Abordagem Prática sobre o Tratamento Tributário das Subvenções Econômicas • Diferenciação entre Subvenção para Investimento e Subvenção para Custeio • Tratamento das subvenções econômicas com base studo E na Medida Provisória nº 627/13 de caso • Enfoque contábil para subvenções, segundo Resolução CFC nº 1.305/10 e Deliberação CVM 646/10 • Precedentes de discussão de jurisprudência no STF sobre o assunto 15h45 Discuta sobre as Atualizações do SPED Fiscal a partir de 2014, Orientações Técnicas para Atendimento das Obrigações da EFD Social e EFD-IRPJ, e Desafios das Adaptações Demandadas para Assegurar o Cumprimento de Prazos • Quais são as alterações do SPED Fiscal e reflexos na rotina fiscal • Ajustes necessários às empresas de energia para atender aos novos requisitos • Gestão de todo o processo de adaptação para garantir o atendimento dos prazos • Impactos dos investimentos para adaptação diante das alterações do SPED Fiscal nos custos • Propósitos da EFD e EFD – IRPJ e orientações para sua implementação • Substituição da Declaração de Informações Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela EFD-IRPJ Claudenei Leão Ovalle,  Sócio OVALLE LEÃO AUDITORIA E CONSULTORIA Luciano Rossales Eisfeld,  Diretor de Projetos KAMAI – Inteligência Tributária Eletrônica Fábio Nieves Barreira,  Conselheiro CARF 10h00 Coffee break OPERAÇÕES DE ÁGIO 11h10 Análise Aprofundada sobre as Mudanças no REIDI, novas regras estabelecidas nas Portarias MME nº 274/2013 e nº 310/2013 • Analise as novas condições para enquadramento de projetos de energia no REIDI • Quais são os benefícios e dificuldades dessas mudanças normativas para os agentes do setor? • Controvérsias sobre os bens e serviços passíveis de fruírem os benefícios do REIDI • É legítima a obrigação de repasse do benefício às tarifas? Alessandra Menezes Gripp Carvalho,  Advogada da Gerência de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica 16h45 Coffee break 17h15 Aprofundamento das Novas Determinações dos CPCs e seus Impactos para o Setor Elétrico, Comparação com a Norma Anterior e Exposição Analítica da Influência no IR, Contabilidade, PIS e COFINS • Pormenorização dos CPCs • Diferenças das novas determinações ao compararmos com a norma tributária de 31/12/2007 • De que maneira as novas diretivas para o CPC afetam o IR, Contabilidade, PIS e COFINS. Estamos buscando um palestrante para apresentar este tema. Se você possui know-how neste assunto e tem interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para energia@informa.com. ELETRONORTE André F. Edelstein,  Sócio ADVOCACIA WALTENBERG Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP 18h00 Encerramento da Conferência 12h40 Almoço 14h00 Efeitos Fiscais nas Atividades de Geração e Transmissão Outorgadas após a Lei 8.987 – Depreciação x Amortização Antonio Ganin,  Sócio GANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS • Telefone: (11) 3017-6888 Alteração da Programação: O compromisso da organizadora é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a organizadora empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. • E-mail: energia@informa.com
  6. 6. Nome: Sup. Imediato: Inscr. Estadual: Ramo de Atividade: E F G Desconto especial para participação de grupos. Consulte-nos CONFERÊNCIA I J K L M ) 500 - 999 Investimento Total (1) ECONOMIZE R$ 400 Área: 2.000 - 4.999 Investimento Total (1) Valor Especial para Inscrições até 17/01/14* R$ 3.495,00 R$ 4.495,00 R$ 200 ECONOMIZE Mala Direta Postal IIR 9912247475 - DR/SPM CORREIOS Fechamento autorizado, pode ser aberto pela ECT. FORMAS DE PAGAMENTO Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone 11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento. Boleto Bancário Cartão de Crédito* VISA AMEX MASTERCARD DINERS Pessoa de Contato: * 10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone para efetuarmos a cobrança. Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail. Telefone para Informação do Cartão: Investimento Total (1) Assinatura e Carimbo da Empresa Cargo: Local e Data A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada. CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feito sem ônus ou encargos até 10 dias antes do evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa administrativa de 50% do valor total. O cancelamento de inscrições confirmadas no prazo inferior a 10 (dez) dias de antecedência do evento, também terá o ônus de 50% do valor total descrito acima. Em todos os casos, solicitamos informar a Organizadora sobre qualquer alteração até as 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento será cobrado no valor integral da inscrição acordada, em casos de inscrições já pagas, o não comparecimento do inscrito no evento não implica no ressarcimento do valor previamente pago. Todas as notificações devem ser feitas por escrito no endereço, fax ou e-mail indicados nesta ficha. O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais deixados em sala, tais como notebooks, celulares, bolsas, entre outros. ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o executivo ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os temas acima pactuados. Estado: CEP: Cidade: E-mail para envio da NF-e: Tel: Fax: Endereço: Cargo: Nome de contato: DADOS SOBRE COBRANÇA R$ 4.695,00 R$ 3.695,00 Valor para Inscrições após 17/01/14 Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br Valor Especial para Inscrições até 13/12/13* R$ 3.295,00 R$ 4.295,00 4 MANEIRAS RÁPIDAS DE ENTRAR EM CONTATO CONOSCO TELEFONE +55 11 3017-6888 FAX TOLL FREE 0800 11 4664 E-MAIL energia@informa.com SITE www.informagroup.com.br/ tributacaoenergia Receba mais informações do evento digitalizando o QRcode com o seu Smartphone Leve este tópico para sua empresa. Treinamento in-company www.iir-incompany.com.br • incompany@iir.com.br * Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados. (1) ATENÇÃO: Os valores acima incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Regulamento do ISS - Decreto 53.151/2012 da Secretaria Municipal de Finanças de São Paulo e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99). Pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa central de atendimento para detalhes sobre o valor a ser pago para a IIR Informa Seminários, antes de efetuar o pagamento da inscrição. A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOMENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO MESMO QUE A INSCRIÇÃO TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAMENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO. EVENTO COMPLETO (Workshop Pré-conferência + Conferência) H acima de 5.000 FICHA DE INSCRIÇÃO – TRIBUTAÇÃO EM ENERGIA – EG0900414 Cargo: Razão Social: CNPJ: Depto.: E-mail: Nome Fantasia da Empresa: Cargo: CCM: Endereço Comercial: D 1.000 - 1.999 Cidade: Estado: Fax: ( ) CEP: 200 - 499 Telefone: ( 100 - 199 01 - 99 Nome para contato: Nº de funcionários: C CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação. Data: 19 e 20 de Fevereiro de 2014 Workshop Pré-Conferência: 19 de Fevereiro de 2014 Local: Tryp São Paulo Paulista Hotel Rua Haddock Lobo, 294 Cerqueira Cesar, São Paulo - SP B O Informa Group plc está presente no Brasil e na America Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda. A No momento de sua inscrição, informe seu VIPCODE

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