O documento resume uma conferência sobre tributação de energia que ocorrerá nos dias 19 e 20 de fevereiro de 2014 em São Paulo. A conferência irá abordar temas como tributação de ICMS, PIS/COFINS, subvenções econômicas, novas regras fiscais em 2014 e mudanças no REIDI. A agenda inclui painéis, workshops e palestrantes de empresas como CELPE, LIGHT e Secretaria da Fazenda de São Paulo.

1. 15ª edição
tributação
em energia
19 e 20 de Fevereiro de 2014
Hotel Tryp Paulista - São Paulo – SP
Atualizações e Estratégias de Gestão Tributária
e Contábil nas Empresas de Energia, diante das
Novas Normativas para o Setor
• Especificidades na Tributação de ICMS
• Tratamento das Subvenções Econômicas com base na MP 627/13
• Expectativas para a Tributação e Aspectos Contábeis da Microgeração
e Geração Distribuída
• Novas Diretivas para o CPC
• Novos Procedimentos Fiscais a partir de 2014: SPED Fiscal e RTT
• Reflexos das Mudanças no REIDI e Repasse nas Tarifas de Energia
• Tributação de Lucros e Dividendos a partir de 2014
Participações confirmadas:
Alberto Henrique de Lima Oliveira,
Gerente Tributário
CELPE – GRUPO NEONERGIA
Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski,
Gerência de Contencioso Estratégico
LIGHT
Alessandra Menezes Gripp Carvalho,
Advogada da Gerência de Direito
Administrativo da Consultoria Jurídica
ELETRONORTE
Luciano Garcia Miguel,
Diretor de Consultoria Tributária
SECRETARIA DA FAZENDA DO
ESTADO DE SÃO PAULO
André F. Edelstein, Sócio
ADVOCACIA WALTENBERG
e Ex Juiz do Tribunal de Impostos e
Taxas do Estado de São Paulo – TIT/SP
Circular para:
Jurídico, Tributário,
Contábil, Fiscal,
Controladoria,
Financeiro,
Administrativo
Luciano Rossales Eisfeld, Diretor de Projetos,
KAMAI – Inteligência Tributária Eletrônica
Antonio Ganin, Sócio
GANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
Claudenei Leão Ovalle, Sócio
OVALLE LEÃO AUDITORIA E
CONSULTORIA
Fábio Nieves Barreira, Conselheiro
CARF
Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias,
Advogado Especialista
CESP
Silvia Andrea Cupertino, Advogada da Gerência
de Direito de Energia, Societário e Tributário
ELETRONORTE
Vanessa Fernanda Soares,
Gerente de Consultoria Tributária
RAÍZEN ENERGIA S.A.
PATROCÍNIO
WORKSHOP
PRÉ-CONFERÊNCIA
Dinâmica e Conceituação
dos Créditos de PIS e
COFINS no Setor Elétrico
REALIZAÇÃO
APOIO

2. Algumas razões para participar
99Examine novas teses e interpretações
sobre as regras para Cumulatividade de
PIS e COFINS
99Debata sobre as regras para tributação
de ICMS em operações interestaduais e
questões regionais que envolvem isenção,
compensação, recuperação e perda
99Compreenda o entendimento contábil
na microgeração, no que diz respeito
ao repasse de crédito ao consumidor e
contabilização deste nas distribuidoras
99Analise as hipóteses de descaracterização
da isenção da subvenção para
investimento
99Discuta sobre as consequências das
mudanças no REIDI e como será o
processo de repasse nas tarifas
99Avalie os efeitos fiscais na geração
e transmissão após a Lei 8.987 –
depreciação x amortização
99Adeque-se aos novos procedimentos
para operações fiscais a partir de 2014:
alterações no RTT, atualizações do SPED
Fiscal e determinações dos CPCs
99Reuna-se com especialistas que
compartilharão experiências na gestão
tributária e contábil, específica para o
mercado de energia no Brasil

3. Oportunidade de
comunicação da sua marca
nesta conferência anual
Com público seleto e focado nas decisões que
envolvem o planejamento tributário e contábil nas
empresas de energia, a 15ª Conferência Tributação
em Energia se apresenta como uma oportunidade de
negócios e encontro de novos parceiros estratégicos.
Delineamos uma estratégia para exposição de marca na
conferência devidamente alinhada com os objetivos de
comunicação. Para avaliar propostas, entre em contato
com Luciane Guerieri, Gerente de Patrocínio e Exposição:
11 3017 6926 ou luciane.guerieri@informa.com
Depoimentos de participantes
das edições anteriores
“Não é a primeira vez que participo dos eventos
da IBC e sempre estes eventos trazem informações
importantes para quem trabalha no setor.”
T.G.M.D.
VOTORANTIM ENERGIA
“Excelente fórum para discussões específicas do
setor, palestras direcionadas e ricas em conteúdo.”
C.F.C.
COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ACRE
“Conjunto de palestrantes com nível muito bom
de conhecimento e facilidade em transmitir a
proposta do evento.”
E.J.S.
ELETROBRAS
Agenda de conferências
da Área Jurídica
Agenda de conferências da
Área Jurídica Direito Empresarial
Ambiental e TAC Ambiental
27 a 29 de janeiro de 2014 – São Paulo - SP
Planejamento Tributário
18 e 19 de março de 2014 – São Paulo - SP
Direito de Energia
25 e 26 de março de 2014 – São Paulo – SP
Mais informações:
energia@informa.com
ou 11 3017 6888

4. Quarta-feira
19 de Fevereiro de 2014
Workshop
Pré-Conferência
Dinâmica e Conceituação dos Créditos de PIS e COFINS
no Setor Elétrico
O objetivo deste workshop é esclarecer questões relativas
à Tributação de PIS e COFINS no Setor de Energia Elétrica
nas operações de geração e transmissão . Além disso, serão
debatidas algumas teses que estão em discussão no Judiciário
e que se referem ao crédito de PIS e COFINS.
Itens que serão debatidos:
• Alíquotas de PIS e COFINS na geração e transmissão
• Base de cálculo de PIS e COFINS e a inclusão do valor da
TUSD e TUST
• Imposto de Renda e Contribuição Social Diferidos:
Impactos créditos de PIS e COFINS
• Perda de energia elétrica e apropriação de créditos de PIS
e COFINS
• Análise da base dos ativos imobilizados – transferência de
linhas de transmissão: direito a crédito de PIS e COFINS
• Teses atuais sobre PIS/COFINS
Liderado por:
Vanessa Fernanda Soares, Gerente de Consultoria Tributária
RAÍZEN ENERGIA S.A.
Gustavo Henrique de Aguiar Sablewski,
Gerente de Contencioso Estratégico
LIGHT
Agenda do Workshop Pré-conferência
08h30
09h00
10h30
12h30
Credenciamento de Participantes
Abertura do Workshop
Coffee Break
Encerramento do Workshop
PRIMEIRO DIA DA CONFERÊNCIA
13h10 Credenciamento de Participantes
13h40 Abertura da Conferência pelo Presidente de Mesa
TRIBUTAÇÃO DO RECEBÍVEL NA
RENOVAÇÃO DAS CONCESSÕES
13h50 O Tratamento Tributário das Indenizações das
Concessionárias à luz da Lei Federal nº 12.783/2013
Debate sobre as Incidência de Tributos sobre a Indenização
de Bens Não-amortizados na Renovação das Concessões.
Diante da renovação das concessões, que pressupõe o
pagamento de indenização pela União, é proposta a
discussão sobre os tributos incidentes sobre esse recebível,
assim como a exposição dos pontos de vista a respeito de
divergências referentes à esta tributação.
PAINEL DE TRIBUTAÇÃO DE ICMS
NO SETOR ELÉTRICO
14h30 Discuta sobre o Detalhamento da Tributação de
ICMS em Energia, Incluindo as Particularidades
nas Operações Interestaduais, Incidência sobre
as Subvenções Econômicas, Regras Relativas à
Substituição Tributária, Incidência sobre a TUSD
e TUST e Discussões Envolvendo a Apropriação
de Créditos Relativos a Ativos Imobilizados
• Regras para tributação do ICMS em operações
interestaduais e questões de ICMS regionais:
isenção, compensação, recuperação, perda
• Quais Ativos Imobilizados tem direito a crédito de
ICMS e qual é o procedimento para sua garantia
• Substituição tributária nas operações de energia
elétrica
Silvia Andrea Cupertino, Advogada da Gerência de Direito
de Energia, Societário e Tributário
ELETRONORTE
• Legalidade de ICMS sobre a TUST e TUSD
• Entendimento da substituição tributária de ICMS na
compra de equipamentos e tecnologia para o setor
elétrico, diante das mudanças nas regras em 2013
• Tributação de ICMS em subvenções econômicas:
entenda como é tributada a diferença entre o valor
real e o reduzido, qual será o procedimento para
tributação nas distribuidoras e o mecanismo de
rateio desse tributo aos consumidores
• Cumprimento de decisões judiciais por parte da
concessionária e medidas para mitigar exposições
sobre perdas comerciais e subvenção de baixa renda
Luciano Garcia Miguel, Diretor de Consultoria Tributária
SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO
Agenda do Painel:
14h30 Início
16h00 Coffee break
17h15 Encerramento do Painel
17h15 Perspectivas para a Definição dos Aspectos Tributários
e Entendimento Contábil da Microgeração e Geração
Distribuída para Compreensão de como Será Conduzido
o Repasse ao Consumidor
• Sistemas isolados: compreenda as especificidades
da tributação para registro e conferência de créditos
tributários e qual legislação corrobora para o crédito
de ICMS
• Expectativas sobre as regras para tributação e elaboração
das tarifas
• Detalhamento da regulação da cobrança de ICMS
• Entendimento contábil: posicionamento sobre a forma
de repasse de crédito ao consumidor e de que maneira
será feita a contabilização nas distribuidoras
Alberto Henrique de Lima Oliveira, Gerente Tributário
CELPE – GRUPO NEONERGIA
18h00 Encerramento do Primeiro Dia
Paulo Eduardo Massigla Pintor Dias, Advogado Especialista
CESP
Informações e Inscrições: www.informagroup.com.br/tributacaoenergia

5. Quinta-feira
20 de Fevereiro de 2014
SEGUNDO DIA DA CONFERÊNCIA
08h50 Abertura do Segundo Dia pelo Presidente de Mesa
TRIBUTOS NA SUBVENÇÃO
09h00 Tributação do IR e CSLL sobre a Subvenção para
Investimentos
• Conceito de subvenção para investimento
• Benefício fiscal como espécie de subvenção para
investimento
• Isenção da tributação pelo IRPJ, CSLL, PIS e COFINS
da subvenção para investimento
• Requisitos da isenção
• Hipóteses de descaracterização da isenção da
subvenção para investimento na jurisprudência do
CARF
NOVOS PROCEDIMENTOS PARA
OPERAÇÕES FISCAIS A PARTIR DE 2014
15h00 Análise dos Impactos Positivos e Negativos das
Novas Regras e Alterações no RTT e Determinação
das Novas Obrigações Acessórias para Avaliar Quais
Serão as Consequências para o Setor Elétrico
• Quais as implicações da nova regra do RTT para o
setor elétrico
• Abordagem das obrigações acessórias de acordo
com a nova contabilização
Estamos buscando um palestrante para apresentar este
tema. Se você possui know-how neste assunto e tem
interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para
energia@informa.com.
10h30 Abordagem Prática sobre o
Tratamento
Tributário das Subvenções Econômicas
• Diferenciação entre Subvenção para Investimento
e Subvenção para Custeio
• Tratamento das subvenções econômicas com base
studo
E
na Medida Provisória nº 627/13
de caso
• Enfoque contábil para subvenções, segundo
Resolução CFC nº 1.305/10 e Deliberação CVM
646/10
• Precedentes de discussão de jurisprudência no STF
sobre o assunto
15h45 Discuta sobre as Atualizações do SPED Fiscal a partir
de 2014, Orientações Técnicas para Atendimento
das Obrigações da EFD Social e EFD-IRPJ, e Desafios
das Adaptações Demandadas para Assegurar o
Cumprimento de Prazos
• Quais são as alterações do SPED Fiscal e reflexos na
rotina fiscal
• Ajustes necessários às empresas de energia para
atender aos novos requisitos
• Gestão de todo o processo de adaptação para
garantir o atendimento dos prazos
• Impactos dos investimentos para adaptação diante
das alterações do SPED Fiscal nos custos
• Propósitos da EFD e EFD – IRPJ e orientações para sua
implementação
• Substituição da Declaração de Informações
Econômico-Fiscais da Pessoa Jurídica (DIPJ) pela
EFD-IRPJ
Claudenei Leão Ovalle, Sócio
OVALLE LEÃO AUDITORIA E CONSULTORIA
Luciano Rossales Eisfeld, Diretor de Projetos
KAMAI – Inteligência Tributária Eletrônica
Fábio Nieves Barreira, Conselheiro
CARF
10h00 Coffee break
OPERAÇÕES DE ÁGIO
11h10 Análise Aprofundada sobre as Mudanças no
REIDI, novas regras estabelecidas nas Portarias
MME nº 274/2013 e nº 310/2013
• Analise as novas condições para enquadramento
de projetos de energia no REIDI
• Quais são os benefícios e dificuldades dessas
mudanças normativas para os agentes do setor?
• Controvérsias sobre os bens e serviços passíveis de
fruírem os benefícios do REIDI
• É legítima a obrigação de repasse do benefício às
tarifas?
Alessandra Menezes Gripp Carvalho, Advogada da
Gerência de Direito Administrativo da Consultoria Jurídica
16h45 Coffee break
17h15 Aprofundamento das Novas Determinações
dos CPCs e seus Impactos para o Setor Elétrico,
Comparação com a Norma Anterior e Exposição
Analítica da Influência no IR, Contabilidade, PIS e
COFINS
• Pormenorização dos CPCs
• Diferenças das novas determinações ao compararmos
com a norma tributária de 31/12/2007
• De que maneira as novas diretivas para o CPC afetam
o IR, Contabilidade, PIS e COFINS.
Estamos buscando um palestrante para apresentar este
tema. Se você possui know-how neste assunto e tem
interesse em palestrar, encaminhe um e-mail para
energia@informa.com.
ELETRONORTE
André F. Edelstein, Sócio
ADVOCACIA WALTENBERG
Ex Juiz do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de
São Paulo – TIT/SP
18h00 Encerramento da Conferência
12h40 Almoço
14h00 Efeitos Fiscais nas Atividades de Geração e
Transmissão Outorgadas após a Lei 8.987 –
Depreciação x Amortização
Antonio Ganin, Sócio
GANIN ADVOGADOS ASSOCIADOS
• Telefone: (11) 3017-6888
Alteração da Programação: O compromisso da organizadora é fornecer a
discussão e o estudo de temas e casos de interesse por palestrantes habilitados.
Eventuais alterações no programa são decorrentes de caso fortuito ou
força maior. Caso algum palestrante não possa comparecer, a organizadora
empenhará os maiores esforços possíveis para substituir o palestrante ausente
por outro apto a promover a discussão do tema, conforme programado.
Contudo, tal empenho não implica em garantia da substituição.
• E-mail: energia@informa.com

6. Nome:
Sup. Imediato:
Inscr. Estadual:
Ramo de Atividade:
E
F
G
Desconto especial para
participação de grupos.
Consulte-nos
CONFERÊNCIA
I
J
K
L
M
)
500 - 999
Investimento Total (1)
ECONOMIZE
R$ 400
Área:
2.000 - 4.999
Investimento Total (1)
Valor Especial para
Inscrições até 17/01/14*
R$ 3.495,00
R$ 4.495,00
R$ 200
ECONOMIZE
Mala Direta
Postal
IIR
9912247475 - DR/SPM
CORREIOS
Fechamento autorizado,
pode ser aberto pela ECT.
FORMAS DE PAGAMENTO
Emissão de boleto restrita até 3 dias antes do evento. Após esta data, favor contatar
a Central de Atendimento pelo e-mail customer.service@ibcbrasil.com.br ou telefone
11 3017 6888. A participação do inscrito estará condicionada à efetiva
comprovação de pagamento da inscrição antes da realização do evento.
Boleto Bancário
Cartão de Crédito*
VISA
AMEX
MASTERCARD
DINERS
Pessoa de Contato:
* 10 dias antes da data de realização do evento, entraremos em contato por telefone
para efetuarmos a cobrança.
Não envie os dados de cartão de crédito neste formulário ou por e-mail.
Telefone para Informação do Cartão:
Investimento Total (1)
Assinatura e Carimbo da Empresa
Cargo:
Local e Data
A inscrição será confirmada após a Organizadora receber esta ficha preenchida, assinada e carimbada.
CANCELAMENTOS E SUBSTITUIÇÕES: Os cancelamentos podem ser feito sem ônus ou encargos até 10 dias antes do
evento. Após esta data, as substituições podem ser feitas sem ônus, mas os cancelamentos terão uma taxa
administrativa de 50% do valor total. O cancelamento de inscrições confirmadas no prazo inferior a 10 (dez) dias
de antecedência do evento, também terá o ônus de 50% do valor total descrito acima. Em todos os casos, solicitamos
informar a Organizadora sobre qualquer alteração até as 12h da véspera do evento. Os inscritos que não cancelarem
sua participação segundo as condições acima descritas, e não comparecerem ao evento será cobrado no valor integral
da inscrição acordada, em casos de inscrições já pagas, o não comparecimento do inscrito no evento não implica no
ressarcimento do valor previamente pago. Todas as notificações devem ser feitas por escrito no endereço, fax ou e-mail
indicados nesta ficha.
O Informa Group não se responsabiliza por objetos pessoais deixados em sala, tais como notebooks, celulares, bolsas,
entre outros.
ALTERAÇÃO DE PROGRAMA: O nosso compromisso é fornecer a discussão e o estudo de temas e casos relevantes
por palestrantes habilitados. Eventuais alterações no programa serão decorrentes de caso fortuito ou força maior. Na
eventualidade de algum palestrante não comparecer, envidaremos os maiores esforços possíveis para substituir o executivo
ausente por outro apto a promover a discussão do tema conforme programado. Contudo, tal empenho não implica em
garantia da substituição. Ao assinar este documento, concordo com os temas acima pactuados.
Estado: CEP:
Cidade:
E-mail para envio da NF-e:
Tel: Fax:
Endereço:
Cargo:
Nome de contato:
DADOS SOBRE COBRANÇA
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R$ 3.695,00
Valor para Inscrições
após 17/01/14
Caso não queira receber informações, favor enviar e-mail para cadastro@ibcbrasil.com.br
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R$ 4.295,00
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* Desconto não cumulativo, válido somente para inscrição e pagamento antecipados.
(1)
ATENÇÃO: Os valores acima incluem os impostos que devem ser recolhidos pela fonte pagadora em conformidade com a legislação vigente (Regulamento do ISS - Decreto 53.151/2012 da Secretaria Municipal de
Finanças de São Paulo e o Regulamento do Imposto de Renda – RIR/99).
Pedimos a gentileza de entrar em contato com nossa central de atendimento para detalhes sobre o valor a ser pago para a IIR Informa Seminários, antes de efetuar o pagamento da inscrição.
A PARTICIPAÇÃO DO INSCRITO NO EVENTO SOMENTE SERÁ PERMITIDA APÓS A COMPROVAÇÃO DE PAGAMENTO DA INSCRIÇÃO ANTES DA REALIZAÇÃO DO EVENTO. PORTANTO MESMO QUE A INSCRIÇÃO
TENHA SIDO EFETUADA E O PAGAMENTO NÃO TENHA SIDO REALIZADO E NÃO CONSTE PEDIDO DE CANCELAMENTO, O INSCRITO DECLARA ESTAR CIENTE DA COBRANÇA DA INSCRIÇÃO.
EVENTO COMPLETO
(Workshop Pré-conferência + Conferência)
H
acima de 5.000
FICHA DE INSCRIÇÃO – TRIBUTAÇÃO EM ENERGIA – EG0900414
Cargo:
Razão Social:
CNPJ:
Depto.: E-mail:
Nome Fantasia da Empresa:
Cargo:
CCM:
Endereço Comercial:
D
1.000 - 1.999
Cidade: Estado:
Fax: (
)
CEP:
200 - 499
Telefone: (
100 - 199
01 - 99
Nome para contato:
Nº de funcionários:
C
CONDIÇÕES GERAIS DE INSCRIÇÃO
Autorizo o envio de informações da empresa por todos os canais de comunicação.
Data:
19 e 20 de Fevereiro de 2014
Workshop Pré-Conferência: 19 de Fevereiro
de 2014
Local:
Tryp São Paulo Paulista Hotel
Rua Haddock Lobo, 294
Cerqueira Cesar, São Paulo - SP
B
O Informa Group plc está presente no Brasil e na America
Latina pelas marcas IBC e IIR. Planejamento e Organização
dos eventos no Brasil: IIR Informa Seminários Ltda.
A
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