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1. Introdução      Vivemos em uma sociedade contraditória. Ao mesmo tempo em que seluta por igualdade entre os indivíduos,...
Em 2003 o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária paraprevenção da AIDS visando atingir o público homossexual...
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4. BibliografiaPortal do Departamento Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais doMinistério da Saúde: Departamento de ...
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Influenciando a moral - Ética e legislação publicitária

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Trabalho realizado na disciplina de Ética e Legislação Publicitária, orientado pelo Prof. Dr. Leandro Batista, pela Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo.

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Influenciando a moral - Ética e legislação publicitária

  1. 1. Universidade de São Paulo Escola de Comunicações e ArtesDepartamento de Relações Públicas, Turismo e Propaganda INFLUENCIANDO A MORAL Julia Isabel Miranda Travaglini Trabalho de Ética e Legislação Publicitária Professor Doutor Leandro Leonardo Batista São Paulo, 2011
  2. 2. JULIA ISABEL MIRANDA TRAVAGLINI INFLUENCIANDO A MORALTrabalho apresentado à disciplina de Ética e Legislação Publicitária, ministrada pelo Professor DoutorLeandro Leonardo Batista, como parte do requisito para composição da nota final referente ao segundo semestre do ano de 2011. São Paulo, 2011
  3. 3. 1. Introdução Vivemos em uma sociedade contraditória. Ao mesmo tempo em que seluta por igualdade entre os indivíduos, se firma cada vez mais conservadora ese afasta de ser uma sociedade onde seus componentes podem assumir suascaracterísticas sem serem julgados. A sociedade diante das autoridades precisa se manifestar para obtersempre mais justiça e igualdade e assim alcançar a verdadeira democracia.Dentre as manifestações, o grito pela liberdade de expressão já aconteceuapós o fim da ditadura. Porém existem fatos e aspectos que quando analisadosdemonstram que a sociedade brasileira e os cidadão ainda não obtém totalliberdade de expressão. Se por um lado o mundo globalizado encaminha as ideias a favor daaproximação e de um suposta integração entre as pessoas ao redor do mundo,por outro não existe o respeito à diversidade de culturas, ensinamentos, cores,religiões, crenças e opções. Partindo desse ponto chegamos a uma discussãoque vem se espalhando pelo mundo e pelo Brasil, a aceitação doshomossexuais na sociedade. É conhecido que a homossexualidade não é um comportamento humanorecente. Registros históricos confirmam que tal opção sexual existe desde otempos mais remotos. Em muitos estudos antropológicos foi afirmada aexistência da homossexualidade desde a época em que os indivíduos eramnômades. Atenas ficou famosa pela opção homossexual de seus cidadãos. Ouseja, homossexualidade não é um tema atual, porém diante de uma sociedadeque se tornou homofóbica, o tema adquire modernidade e se coloca diante domundo. Acompanhando a questão social existe uma questão de saúde pública.No Brasil, em torno de 20% dos casos de AIDS estão entre homossexuaismasculinos. Portanto além de lutar a favor da inserção do homossexual nasociedade é necessário que se crie a conscientização para combater esse fato. Assim surge a necessidade de atingir esse público específico com essaintenção. Conscientizar homossexuais masculinos sobre frequência do vírusHIV entre eles. Mas como fazer isso da melhor forma?
  4. 4. Em 2003 o Ministério da Saúde lançou uma campanha publicitária paraprevenção da AIDS visando atingir o público homossexual. Um dos filmesveiculados pela campanha foi suspendido pelo CONAR, Conselho deAutorregulamentação Publicitária. O filme em questão traz o confronto entre umrapaz e família do seu namorado. Ao fim do anúncio, um locutor fala “Usarcamisinha é tão importante quanto respeitar as diferenças”. A campanha foi relatada por dois consumidores. Segundo eles o anúnciodenigre o ser humano e contém mensagem imoral, estimulando abertamente ohomossexualismo. Após essas reclamações o CONAR decidiu sustar oanúncio, ou seja, suspender sua veiculação. A questão que abordaremos são os pontos pró e contra a veiculação doanúncio tal como foi realizado há nove anos. 2. A aids e homossexualismo 2.1. O homossexualismo e a sociedade Atualmente, no Brasil, em torno de 8% da população se declarahomossexual. O número cresce a cada dia. Talvez seja essa razão de asociedade se encontrar debatendo e comentando cada vez mais a questão daaceitação do homossexual e seus direitos. Para exemplificar o histórico das lutas homossexuais perante asociedade usaremos como base a conquista em 2011 pelo reconhecimento daunião civil entre pessoas do mesmo sexo e a agressão homofóbica ocorridasna cidade de São Paulo em 2010 por estudantes de classe média. Quanto ao reconhecimento da união civil entre pessoas do mesmo sexo,essa discussão começou a se encaminhar em 1995, quando a então deputadaMarta Suplicy escreveu um projeto de lei, para regulamentava a questão, quenão foi aprovado na Câmara dos Deputados. Em 2001, Roberto Jeffersonescreveu outro Projeto de Lei com mesma intenção. Esse, por sua vez, foiaprovado e encaminhado para votação no Plenário. Em 2004, Rio Grande do Sulpublicou uma norma administrativadeterminando que os cartórios de Títulos e Documentos registrassem contratos
  5. 5. de união civil entre pessoas do mesmo sexo. Esse foi um grande passo para opaís em direção à igualdade de direitos entre casais hetero e homossexuais. No ano de 2008, o Presidente Luis Inácio Lula da Silva já havia sedeclarado favorável ao reconhecimento das uniões homossexuais. Assim, em2011, com a sucessora de Lula na presidência, Dilma Roussef,o reconhecimento de uniões homoafetivas como entidade familiar, por analogiaà união estável, foi declarado possível pelo Supremo Tribunal Federal. Assim,no Brasil, são reconhecidos às uniões estáveis homoafetivas todos os direitosconferidos às uniões estáveis entre um homem e uma mulher. Essa sucessão de fatos demonstra grande avanço quanto à aceitaçãodos homossexuais na sociedade. Por outro lado um ato chocou o Brasil inteiro,deixando clara a homofobia existente na sociedade. Dois rapazes foram agredidos por quatro adolescentes na madrugada dodia 14 de novembro de 2010, na Avenida Paulista, uma das mais importantesavenidas da cidade de São Paulo. A polícia suspeitou de que as agressões tiveram motivação homofóbica.Os rapazes se pronunciaram para a polícia, confirmando a suspeita dehomofobia. Esse fato demonstrou que o preconceito contra homossexuais estáenraizado na cultura brasileira. 2.2. A aids e a sociedade O primeiro caso de aids no Brasil ocorreu em 1980. Dessa data até hojeo Brasil tem o registro de 592.914 casos da doença. Dentro do grupo de infectados pelo HIV, uma grande porcentagem é dehomossexuais. Por esse motivo, o Ministério da Saúde se preocupaespecificamente com esse grupo. No portal do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Governo,existe uma sessão intitulada “Ações para populações vulneráveis”. Dentrodessa sessão estão descritas “Gays, travestis e outros homens que fazem sexocom homens”, “Jovem”, “Presídios” e “Mulheres”. Em “Gays, travestis e outroshomens que fazem sexo com homens, o portal descreve: Desde o início da epidemia, a infecção pelo HIV tem sido um problema crítico de saúde principalmente entre gays, travestis e outros homens que fazem sexo com homens. Esse grupo permanece
  6. 6. vulnerável à aids e a outras DST por ainda haver preconceito e estigma. Na tentativa de reduzir os casos de infecção entre gays e travestis, em 2008, foi lançado o Plano de Enfrentamento da Epidemia de Aids e das DST entre população de Gays, HSH e Travestis. 2.3. A relação entre aids e homossexualidade Para analisar a relação entre aids e homossexualidade, partiremos dadivulgação pela ONU em 2003 que o índice de aids cresceu entre os gays porfalta de campanhas de conscientização. Apesar da divulgação não ser recente,ela se aproxima da data de veiculação da campanha do Ministério da Saúde,tema deste trabalho. Um levantamento realizado em 2003 pela Unaids (órgão das NaçõesUnidas para o combate à Aids) mostrou que a maior parte dos países daAmérica Latina destinam menos de 1% de seus recursos para campanhas deprevenção à Aids entre a população homossexual masculina. Esse fato foi relacionado pelo levantamento com o aumento do númerode casos de aids entre os homossexuais. Segundo o diretor para Europa eAméricas do Unaids, Luiz Antonio Loures, a situação entre os gays na AméricaLatina é emergencial. Para ele, as campanhas precisam incluir mais apopulação gay e se isso não for feito corre-se o risco de aumento nos casos. 3. O anúncio e a sustação pelo CONAR Consumidores consideraram a campanha do Ministério da Saúde é capazde denegrir o ser humano e que contém mensagem imoral, estimulandoabertamente o homossexualismo. O filme em questão, parte da campanha deprevenção da AIDS, mostra o confronto entre um rapaz e a família do seunamorado. O CONAR divulgou o caso, que está em anexo. 3.1. Argumentos contra a veiculação O anúncio retrata uma situação real na sociedade e trata dela comnaturalidade. Porém, a sociedade brasileira não está totalmente preparadapara compreender a diversidade cultural pertencente a ela mesma.
  7. 7. A sociedade brasileira pode ser considerada conservadora,principalmente pelo caráter religioso predominante. A Igreja ainda não aceita acondição dos gays. Isso influencia todo o sistema da sociedade.Portanto, o conteúdo do anúncio vai contra os princípios de uma grande parteda população brasileira. Isso influencia a opinião dessas pessoas sobre aveiculação. Incomodando uma pessoa que seja, o anúncio não deve serveiculado. 3.2. Argumentos a favor da veiculação Assim como afirmado pelo diretor do Unaids, é necessário que existauma campanha voltada para o público gay com a intenção de conscientizarsobre a prevenção da aids. Se é um público tao atingido pelo vírus, é preciso que de alguma forma aconscientização aconteça. Considerando a emergência do ato, a televisãocomo meio de comunicação em massa é a mídia que mais se encaixa para talfinalidade. Existem no país dois problemas, intrinsecamente ligados, envolvendo asociedade, seus princípios e qualidade de vida: aids e homofobia. Entãoporque não criar e veicular uma campanha abordando os dois temascom afinalidade de conscientizar? A veiculação de uma campanha poderia contribuir muito para umasociedade mais justa e igualitária.
  8. 8. 4. BibliografiaPortal do Departamento Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais doMinistério da Saúde: Departamento de DST, Aids, e Hepatites Virais | Portalsobre aids, doenças sexualmente transmissíveis e hepatites virais<http://www.aids.gov.br>, consultado em 19 de setembro de 2011Portal do CONAR: CONAR – CONSELHO DE AUTORREGULAMENTAÇÃOPUBLICITÁRIA <http://www.conar.org.br>, consultado em 19 de setembro de2011Reportagem no Portal BBC Brasil “ONU: Aids volta a crescer entre os gays porfalta de campanha” de 14 de novembro de 2003 – BBC Brasil<http://www.bbc.co.uk/portuguese/ciencia/story/2003/11/000001_aidsgaysmtc.shtml>, consultado em 19 de setembro de 2011

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