2. 04/08/2014 J.Gretzitz 2
Sumário
Introdução.......................................................................................................................................3
Conceito – Droga.............................................................................................................................5
Objetivos da Lei 11.343/06.............................................................................................................7
Condutas Típicas.............................................................................................................................8
Dependência Química...................................................................................................................10
Lei de Drogas.................................................................................................................................11
Prevenção......................................................................................................................................12
Mal que atinge à todos..................................................................................................................15
Prevenção......................................................................................................................................16
Fatores de Risco.............................................................................................................................18
Razões que podem levar ao uso/abuso de drogas........................................................................19
Fatores de Proteção.......................................................................................................................25
Ações de Prevenção.......................................................................................................................26
Drogas de Abuso............................................................................................................................27
Sinais Gerais do Uso de Drogas.....................................................................................................30
Orientação aos Pais – O que fazer??.............................................................................................32
Drogas de Abuso – Drogas mais comumente encontradas...........................................................33
Números que Assustam.................................................................................................................34
Estatísticas (DPF).......................................................................................................................35-41
Drogas e seu Impacto sobre o Meio Ambiente........................................................................43-53
Lei 10.357/01 – Controle dos Produtos Químicos........................................................................54
Malefícios do Cigarro....................................................................................................................56
Alerta para os amantes dos animais.............................................................................................57
Ação de Prevenção da ANP............................................................................................................58
Conclusão.......................................................................................................................................59
3. 04/08/2014 J.Gretzitz 3
O consumo de drogas no país revela-se não só como
um grande problema social, mas também como um
dos maiores e mais graves problemas de saúde
pública
O número de usuários de substâncias psicotrópicas
cresce diariamente, evidenciando um cenário de crise
com medidas ineficazes oriundas de uma política
pública falha em seus mecanismos de combate e
prevenção.
Nesse contexto, foi criada a Lei 11.343/2006, também
chamada de Lei Antidrogas.
INTRODUÇÃO
4. 04/08/2014 J.Gretzitz 4
Muito embora a Lei 11.343/06 mencione a
repressão, sua base é solidificada na
implementação do SISNAD, bem como de
medidas que visam a prevenção como
principal forma de solucionar os problemas dos
usuários
SISNAD - Sistema Nacional de Políticas
Públicas sobre Drogas
5. 04/08/2014 J.Gretzitz 5
DROGA – CONCEITO
A OMS define como droga qualquer
substância que, introduzida em um
organismo vivo é capaz de modificar uma
ou mais de suas funções
São substâncias químicas extraídas de
plantas ou produzidas artificialmente em
laboratório
6. 04/08/2014 J.Gretzitz 6
Lei 11.343 - LEI DE DROGAS
Art. 1º, parágrafo único, define como drogas as
substâncias ou produtos capazes de causar
dependência, assim especificados em lei ou
relacionados em listas atualizadas
periodicamente pelo Poder Executivo da
União;
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OS OBJETIVOS DA LEI
Coibir o tráfico ilícito de drogas;
Diferenciar o traficante do usuário;
Agravar a situação penal do traficante e dos
agentes responsáveis pela disseminação de drogas;
Tratar o usuário como agente que necessita de
cuidados, tratamento e proteção do Estado.
8. 04/08/2014 J.Gretzitz 8
AS CONDUTAS TÍPICAS
Adquirir: obter de forma gratuita ou onerosa;
Guardar: posse, manutenção oculta da droga sendo
desnecessária a posse direta ou que esteja em local
de fácil alcance;
Ter em depósito: detenção provisória, de fácil
alcance;
Transportar: condução pessoal da droga sem a
possibilidade de uso imediato;
Trazer consigo: transporte da droga em poder do
agente, possibilitando o seu pronto uso.
9. 04/08/2014 J.Gretzitz 9
Figuras equiparadas - § 1º
“Às mesmas medidas submete-se quem,
para seu consumo pessoal, semeia, cultiva
ou colhe plantas destinadas à preparação de
pequena quantidade de substância ou
produto capaz de causar dependência física
ou psíquica”.
10. 04/08/2014 10J.Gretzitz
A Dependência Química é um transtorno mental, em
que o portador do distúrbio perde o controle sobre o
própria vontade de consumir a substância
Leva ao consumo contumaz - doses crescentes e de
forma compulsiva, afetando psíquica, emocional,
espiritualmente o usuário, cuja saúde vai se
deteriorando rapidamente
A DQ não é simplesmente "falta de vergonha na cara“
ou um problema moral, é uma doença tal como o
Diabetes, que exige um tratamento severo e
acompanhamento permanente para evitar seu
agravamento e possíveis recaídas
É uma doença BIOPSICOSSOCIAL
11. 04/08/2014 J.Gretzitz 11
LEI DE DROGAS
LEI Nº 11.343, DE 23 DE AGOSTO DE 2006.
Institui o Sistema Nacional de Políticas Públicas
sobre Drogas - SISNAD; prescreve medidas para
prevenção do uso indevido, atenção e reinserção
social de usuários e dependentes de drogas;
estabelece normas para repressão à produção
não autorizada e ao tráfico ilícito de drogas; define
crimes e dá outras providências.
12. Prevenção é tudo aquilo que possa ser feito
para evitar, impedir, retardar, reduzir ou
minimizar o uso, o abuso ou a dependência e
os prejuízos relacionados ao consumo de
substâncias psicoativas
(SENAD, 2006)
04/08/2014 12J.Gretzitz
16. A prevenção consiste em fornecer
informações e dar formação.
Um bom trabalho de prevenção exige
organização, persistência e respeito
às peculiaridades de cada local
Deve ser baseada na:
minimização de fatores de risco e
no fortalecimento de fatores de proteção
04/08/2014 16J.Gretzitz
18. •Propensão à depressão, ansiedade ou auto-estima
desequilibrada;
•Disponibilidade ou facilidades de acesso;
•Fatores econômicos - alto ou baixo poder aquisitivo;
•Modelos sociais que aprovam ou incentivam o
consumo de drogas;
•Influência de grupos;
•Falta de informações adequadas sobre as drogas e
seus efeitos;
•Relacionamento familiar conflituoso;
•Vínculos negativos com pessoas e Instituições;
•Publicidade - comerciais que estimulam o consumo.
FATORES DE RISCO
04/08/2014 18J.Gretzitz
19. 04/08/2014 J.Gretzitz 19
RAZÕES QUE PODEM LEVAR AO USO DE DROGAS
Segundo a OMS:
Personalidades vulneráveis ou mal integradas
Insatisfeitas ou saturadas com a QUALIDADE DE VIDA
Sem informações adequadas sobre drogas e
seus efeitos
Com fácil acesso às drogas
MENOR RISCO CORREM AS PESSOAS:
Com boa saúde – bem integradas consigo
mesmas, na família e sociedade
Com QUALIDADE DE VIDA – Difícil acesso às
drogas
20. 04/08/2014 20J.Gretzitz
“O desejo de pertencer a um determinado
grupo SURGE em alguma fase da juventude
e vida adulta; o que pode levar muitos ao uso
de drogas – Uma escolha de momento que
tem consequências duradouras, desastrosas
e de difícil superação.”
24. •Existência de um projeto de vida, com metas
alcançáveis nas áreas profissional, familiar e pessoal;
•Valores éticos;
•Informação adequadas sobre drogas e seus efeitos;
•Modelos sociais que promovam a valorização da vida
e da saúde: atividades de lazer, esportivas e culturais;
•Dinâmica familiar estruturada;
•Vínculos positivos com pessoas e instituições;
•Espiritualidade
Fatores de Proteção
04/08/2014 24J.Gretzitz
30. SINAIS GERAIS DO USO DE DROGAS
· Mudanças bruscas no comportamento
· "Síndrome amotivacional", isto é, falta de motivação para as atividades
comuns
· Queda do rendimento escolar ou abandono dos estudos
· Queda na qualidade do trabalho ou seu abandono
· Inquietação, irritabilidade, insônia ou, ao contrário, depressão e
sonolência
· Atitudes furtivas ou impulsivas, uso de óculos escuros mesmo sem
excesso de luz, camisas de mangas longas mesmo no calor
· Desaparecimento de objetos de valor, presença de comprimidos
estranhos, frascos de colírio ou frascos de "xaropes" e embalagens de
comprimidos
· Uso de sons em alta tonalidade e troca do dia pela noite
04/08/2014 30J.Gretzitz
31. 04/08/2014 J.Gretzitz 31
A tendência do usuário do crack é se afastar de
amigos e familiares que não fazem uso, e de se
aproximar de quem usa o crack
Quando o consumo chega a um padrão
compulsivo, o indivíduo passa a ter problemas
econômicos graves e passa a roubar seus
familiares, o que traz ainda mais conflitos com a
família.
32. O QUE FAZER AO DESCOBRIR QUE SEU
FILHO ESTÁ USANDO DROGAS?
•Tente descobrir o tempo e quais drogas ele está usando e, se possível, a freqüência
•Não dramatize o fato. Discuta com seu esposo(a) ou com alguém de confiança.
•Recriminações ou agressividade não ajudam em nada
•Procure ter certeza de que o fato está realmente acontecendo
•Tenha uma conversa franca com seu filho
•Procure descobrir as razões que levaram seu filho ao uso da droga
•Não estigmatize seu filho, chamando-o, por exemplo, de maconheiro, marginal, nem
faça ameaças de expulsá-los de casa ou mesmo interná-los
•Nunca fique se recriminando ou procurando culpados
•Converse com seu médico de confiança a respeito do assunto
•Procure dar a seu filho o apoio que ele tanto precisa nesta hora
•Lembre-se: amor, carinho, compreensão e diálogo são as melhores armas para
combater as drogas
•Procure imediatamente ajuda especializada (Psicólogo, Médico, Assistente Social)
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33. 04/08/2014 J.Gretzitz 33
Drugs of Abuse - Commonly Abused Drugs Charts
Alcohol
Club Drugs - Club drugs tend to be used by teenagers and young adults at bars,
nightclubs, concerts, and parties. Club drugs include GHB, Rohypnol,
ketamine, MDMA (Ecstasy), Methamphetamine, and LSD (Acid).
Cocaine/Crack
GHB - A depressant approved for use in the treatment of narcolepsy, a disorder
that causes daytime "sleep attacks
Hallucinogens
Heroin
Inhalants
Marijuana
MDMA (Ecstasy/Molly)
Methamphetamine
Opioids
Prescription Drugs & Cold Medicines
Steroids (Anabolic)
Synthetic Cannabinoids (K2/Spice)
Synthetic Cathinones (Bath Salts) – Flakka (alpha-PVP)
Tobacco/Nicotine
34. 04/08/2014 J.Gretzitz 34
Números que assustam
O Brasil tem 370 mil usuários regulares de crack nas capitais, dos
quais 14% são menores de idade (2012);
Aproximadamente 50 mil crianças e adolescentes usam
regularmente o crack em todas as capitais do país;
+ de 1,2 mil crianças e adolescentes viciadas no crack nas ruas de SP;
País tem 2,6 milhões de usuários de crack e cocaína;
Cerca de 1,5 milhão de pessoas consomem maconha diariamente;
O Brasil representa 20% do consumo mundial de crack, e é o maior
mercado da drogas ilícitas no mundo.
No País, aproximadamente dois milhões de pessoas já usaram o crack,
segundo a pesquisa mais recente do Lenad (Levantamento Nacional
de Álcool e Drogas), realizado em 2012 pela Unifesp.
38. 04/08/2014 J.Gretzitz 38
Pesquisas indicam que 22,8% da população no Brasil consome
drogas.
49% das escolas estaduais tem problemas com o
consumo e o tráfico de drogas segundo pesquisa
feita em 5 capitais Brasileiras.
20.000 brasileiros morrem a cada ano em
decorrência do consumo de entorpecentes ou de
crimes relacionados ao tráfico.
O Departamento de Investigação sobre
entorpecentes ( Denarc), tem mais de 100.000
traficantes fichados em seus Arquivos.
As estatísticas indicam que 10% dos presos
brasileiros ( 16.000 )são traficantes, percentual que
em 94 era de 0,7%
39. 04/08/2014 J.Gretzitz 39
Cerca de 5% da população mundial entre 15 e
64 anos, o que corresponde a uma média de
243 milhões de pessoas, usa drogas ilícitas
segundo dados divulgados pelo Relatório
Mundial sobre Drogas da ONU (Organização
das Nações Unidas)... -
https://noticias.uol.com.br/internacional/ultim
as-noticias/2014/06/26/onu-apesar-de-estavel-
consumo-de-drogas-atinge-243-milhoes-no-
mundo.htm?cmpid=copiaecola
42. 04/08/2014 J.Gretzitz 42
QUEM UTILIZA DROGA E, SOB A INFLUENCIA
DESTA, CONDUZ QUALQUER TIPO DE
VEÍCULO, COMETE ALGUM CRIME?
Sim, pode cometer o crime previsto no artigo 306 da
Lei 9503/97 ou o crime previsto no artigo 39 da Lei
11.343/06.
“art. 306 - “ Conduzir veículo automotor, na via
pública, estando com concentração de álcool por litro
de sangue igual ou superior a 6 (seis) decigramas, ou
sob a influencia de qualquer outra substância
psicoativa que determine dependência.” Pena
detenção de 6 meses a 3 anos, multa e suspensão
habilitação
43. "Água é recurso finito e
vulnerável; portanto, um
bem econômico"
04/08/2014 43J.Gretzitz
45. 04/08/2014 J.Gretzitz 45
Governo colombiano, revela aumento de 39% em
cultivos ilícitos da coca, passando de 69.000 hectares
em 2014 para 96.000 em 2015 - Colômbia é o maior
produtor mundial
Peru, Bolívia, e demais produtores da América Latina
juntos somam cerca de 60.000 hectares de cultivos
ilícitos
A produção de cloridrato de cocaína aumentou 46% em
2015 quando havia 646 toneladas em comparação com
442 em 2014.
Fonte: United Nations Office on Drugs and Crime - UNODC
53. 04/08/2014 J.Gretzitz 53
Os laboratórios de refino de cocaína na região
amazônica e andina despejam resíduos químicos
altamente tóxicos na terra e nos leitos dos rios
Naquela região, fumigações de venenos sobre as
plantações de coca acabam por destruir outros
cultivos e tornam a terra infértil
O contato com os tóxicos despejados dos aviões
resulta em graves problemas de saúde para as
populações locais, como comprovado em pesquisas
feitas com agricultores que vivem naqueles locais
DROGAS E A DEVASTAÇÃO AMBIENTAL
54. 04/08/2014 J.Gretzitz 54
Controle e Fiscalização de Produtos Químicos
Através da Divisão de Controle e Fiscalização de
Produtos Químicos (DCPQ) a Polícia Federal realiza o
controle e a fiscalização da fabricação, produção,
armazenamento, transformação, embalagem, compra,
venda, comercialização, aquisição, posse, doação,
empréstimo, permuta, remessa, transporte,
distribuição, importação, exportação, reexportação,
cessão, reaproveitamento, reciclagem, transferência e
utilização de produtos químicos que possam ser
utilizados como insumo na elaboração de drogas
ilícitas, cumprindo a
Lei 10.357/2001 (e regulamentações).
57. 04/08/2014 J.Gretzitz 57
ALERTA
O fumo passivo é a 3ª maior causa de morte evitável
em todo o mundo
O cigarro também faz mal à saúde dos animais
de estimação, que entre outros males podem
desenvolver câncer na região oral, cavidade nasal,
doenças cardíacas e respiratórias, tal como os humanos
58. 04/08/2014 J.Gretzitz 58
Academia Nacional de Polícia institui Grupo de Prevenção ao Uso Indevido de Drogas
Portaria n.º 2573/2012-ANP/DGP, de 13 de setembro de 2012
Objetivo : aprimoramento das atividades de prevenção ao uso indevido de drogas,
através da promoção de ações sócioeducativas e palestras.
Suas atividades estão subordinadas à Direção da ANP e supervisionadas pela
Coordenação-Geral de Polícia de Repressão a Entorpecentes, vinculada à Diretoria de
Investigação e Combate ao Crime Organizado - CGPRE/DICOR.
Medidas já adotadas pelo GPRED/ANP :
A disponibilização de espaço próprio, no Setor de Biblioteca da ANP, para a divulgação
de materiais didáticos referentes à prevenção às drogas;
A criação do e-mail institucional gpred.anp@dpf.gov.br;
A designação de equipe de servidores visando à instituição de um Curso de Prevenção
às Drogas a Distância.
Solicitação, à CGPRE/DICOR, da instituição de um Curso de Formação de Palestrantes de
Prevenção ao Uso de Drogas;
Solicitação, às Superintendências Regionais do DPF, de instituição de Grupos de
Prevenção ao Uso Indevido de Drogas locais
59. 04/08/2014 J.Gretzitz 59
Conclusão
Os dados aqui apresentados demonstram o grave impacto do
uso e abuso de substâncias psicoativas sobre as famílias,
influindo negativamente em áreas da saúde e do trabalho,
com repercussões altamente negativas sobre a vida familiar,
social e profissional do usuário, acarretando graves prejuízos
para a sociedade como um todo, na medida em que atinge os
usuários na fase mais produtiva de suas vidas
Por muitas décadas a gravidade do problemas foi
negligenciada – São mais de 40 anos de erros e omissões
No passado o debate restringia-se às drogas ilícitas, com
ênfase no combate à fontes de produção e redes de
distribuição, jamais chegando à questão da prevenção
Com o agravamento do problema prendemos da sabedoria
dos antigos: “MAIS VALE PREVENIR QUE REMEDIAR”
63. 04/08/2014 J.Gretzitz 63
BIBLIOGRAFIA
1- Peru Cocaine Labs Polluting Rivers, Government Says
http://www.laht.com/article.asp?CategoryId=14095&ArticleId=336575
2- Tráfico de drogas ameaça biodiversidade e populações indígenas na Colômbia
http://hypescience.com/trafico-de-drogas-ameaca-biodiversidade-e-populac...
3- Combate à coca ameaça a Amazônia
http://www.tierramerica.net/2000/1126/particulo.html
4- Count the Costs – Transform Drug Policy Foundation
http://www.countthecosts.org/seven-costs/deforestation-and-pollution
5- Novos estudos expõem danos do glifosato
http://www.tierramerica.info/nota.php?lang=port&idnews=250
6- Plano Colômbia 'está claramente falhando'
http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2002/020118_colombiaag.shtml
7- Sessenta anos de permanente "exceção" e aberta repressão na Colômbia
http://www.anovademocracia.com.br/no-52/2157-60-anos-de-permanente-qexce...
8- Colômbia anuncia recorde em fumigação de drogas
http://www.bbc.co.uk/portuguese/reporterbbc/story/2004/12/041223_colombi...
9- Colombianos fogem de fumigação
http://www1.folha.uol.com.br/folha/mundo/ult94u45023.shtml
10- Tráfico de drogas ameaça biodiversidade e populações indígenas na Colômbia
http://www.braha.com.br/pt/noticias/2628
11- Qual o impacto ambiental da produção de coca?
http://infosurhoy.com/cocoon/saii/xhtml/pt/features/saii/features/societ...
12- Produção de cocaína - matando as florestas tropicais da Colômbia
http://amazonnewsbr.blogspot.com.br/2011/01/producao-de-cocaina-matando-...
13- Produção da folha de coca
http://www.mundoeducacao.com.br/geografia/producao-folha-coca.htm
Notas do Editor
A palavra prevenção origina-se do latim, praeventione, que "significa ato ou efeito de prevenir". Prevenir, por sua vez, do latim, praevenire significa "vir antes, tomar a dianteira, dispor com antecipação, dispor de maneira que evite algum dano, do mal". O ato preventivo, então requer medidas que antecipem um fato, objetiva evitar que determinada situação ocorra para que se evitem conseqüências indesejáveis.
Circunstâncias, características pessoais e ambientais ou, ainda, relacionadas às drogas, que aumentam a probabilidade de o indivíduo fazer uso indevido dela.
São aqueles que diminuem a probabilidade do uso indevido de drogas.
As ações de prevenção devem ser definidas a partir de três níveis, a saber:
Prevenção Universal ou Primária: É direcionada à população em geral, com o objetivo de prevenir ou retardar o uso de drogas, evitando a experimentação. Normalmente, são utilizadas estratégias de abrangência geral à população (distribuição de panfletos, utilização da mídia, palestras públicas etc).
Prevenção Seletiva ou Secundária: É dirigida a grupos específicos, visando identificar os fatores de risco ao uso de drogas e atuando de forma a impedir a continuidade do uso. Nesse nível já houve o contado com a droga, por isso as estratégias têm como objetivo, evitar o abuso, freando o uso e impedindo a sua continuidade.
Prevenção Indicada ou Terciária: É planejada para pessoas que já apresentam problemas advindos do uso/abuso de drogas. Pressupõe que a dependência esteja instalada. Objetiva prevenir a evolução do quadro de dependência e suas complicações. Nesse nível, a intervenção é o tratamento propriamente dito, encaminhando o dependente para o tratamento específico para cada caso. O tratamento deverá envolver a família.