1. Agrupamento de Escolas de Ribeira de Pena
PORTUGAL: DO
AUTORITARISMO À
DEMOCRACIA
Trabalho realizado no âmbito da disciplina de História

2. A P E R P E T UA Ç Ã O D O
AU T O R I TA R I S M O E A LU TA C O N T R A
O REGIME :
 Portugal manteve o regime autoritário e repressivo do estado Novo. Após a 2º
guerra Mundial, a maioria dos países da Europa ocidental que vivia em regimes
autoritários substituiu os ditadores por democracias. Em Portugal, o governo do
Estado Novo manteve-se até á Revolução do 25 de Abril de 1974.

3. VO Z E S C A L A DA S P E L O M E D O : A R E C U S A D E
DEMOCRATIZAÇÃO E A OPOSIÇÃO
DEMOCRÁTICA:
 Com a vitória dos Aliados na 2º Guerra Mundial e face às pressões políticas externas após
1945, sobretudo da Inglaterra e dos Estados Unidos da Américas, Salazar simulou uma certa abertura
do regime: aligeirou a censura; autorizou manifestações populares; libertou presos políticos e prometeu
eleições livres, “tão livres como na livre Inglaterra”.
 Foi neste contexto, de aparente abertura política, que surgiu o MUD.

4.  Mas, desde logo, a oposição percebeu que esta luta era difícil, pois foi-lhe dificultando o
acesso aos meios de comunicação social e não lhe foi dado tempo suficiente para preparar a
campanha. Os candidatos do MUD acabaram por desistir. Mais uma vez, a União Nacional
“ganhou” as eleições e, logo depois, os que se haviam alistado no MUD foram perseguidos.
 Em 1949, a oposição ao regime apoiou Norton De Matos na eleições presidenciais. Este
candidato obteve grande apoio dos populares, reivindicou liberdade de propaganda eleitora, um
recenseamento honesto e a fiscalização do voto pela oposição. O regime recusou satisfazer estas
condições e Norton de Matos, depois de grande comícios, desistiu “à boca da urnas”. Foi então
reeleito General Craveiro Lopes.

5.  Em 1958, houve outro movimento de forte oposição ao regime. O General Humberto
Delgado, candidato da oposição ás presidenciais, parecia ter apoio de uma grande massa de
população que se manifestava em seu favor. Contudo, segundo os resultados oficiais, obteve
apenas 25% dos votos. A Presidência da República seria, mais uma vez, entregue a um candidato
do regime, Américo Tomás. Entretanto, Humberto Delgado passou a ser perseguido pela
PIDE, fugiu para o exílio e, em 1965, foi assassinado próximo da fronteira Espanhola.

6.  A oposição era, assim, continuamente silenciada. As pessoas tinham medo, não
apenas de falar de política, mas também de se queixarem das dificuldades e das más
condições em que viviam, pois tudo isso era proibido. Os relatos ou mesmo
rumores sobre prisões como o Tarrafal(Cabo Verde), sobre tortura e perseguição
contribuíam para calar os descontentes.

7. O TARDIO DESENVOLVIMENTO
ECONÓMICO

8.  Portugal na segunda guerra mundial conseguiu ter alguma propriedade
económica devido à sua neutralidade. Portugal depois da guerra não acompanhou o
desenvolvimento económico.
 Salazar recusou o apoio do plano Marshall e afirmou a ideia de “orgulhosamente
sós”. Foi uma forma de evitar a liberação do país.
 A sua balança era desfavorável, tinha de importar géneros alimentícios, matérias-
primas e meios técnicos para executar o programa industrial. A sua mão de obra era
pouco quilificada e elevadas altas taxas de analfabetismo.

9.  Puseram em prática Planos de Fomento (1953-1958 e 1959-1964) para o
desenvolvimento industrial do país e para a criação de infra estruturas.
 Portugal aderiu a EFTA e possibilitou um desenvolvimento Industrial voltado
para a exportação.
 O país tinha pouca produtividade. Os camponeses saíam para a guerras coloniais
e emigravam.

10. O CAMPONÊS DE PORTUGAL
VISTO POR UM FRANCÊS:
 “O camponês português é pobre, mas não se queixa é
extremamente fácil de governar.”
 Gonzague de Reynold (1936) cit.em Jacques George, Le
Salazarisme: Histoire et Bilan 1926-1974, Paris, 1981.

11. EMIGRAÇÃO

12.  Devido às difíceis condições de vida, os portugueses eram obrigados a ir para
outros países (Alemanha e França) e também fugiam a guerra, devido às melhores
condições (salários).
 A emigração agravou a crise ao levar para fora a mão de obra sobretudo oriundo
do mundo rural, mas também acabou por permitir a entrada de importantes divisas
estrangeiras no país, devido às remessas dos emigrantes.

13. Vantagens: Desvantagens
 O envio de somas avultadas de  A saída de milhares de homens e
moeda estrangeira; mulheres que teriam contribuído para o
 A aceleração da mecanização da desenvolvimento do país.
agricultora devido à falta de mão-de-
obra;
 O aumento doa salários:
 A modernização gradual de aldeias
e vilas.

14. A EMIGRAÇÃO
PORTUGUESA
“Com um solo inteiramente ocupado, uma agricultura pobre e uma indústria
reduzida, a pressão demográfica é muito forte e a emigração aparece como
inevitável remédio.”
Fonte: Orlando Ribeiro, Portugal, o Mediterrâneo e
o Atlântico, Coimbra Editora, 1945

15. OS MOVIMENTOS DE INDEPENDÊNCIA
E A GUERRA COLONIAL
 A ONU defendia o direito dos povos à autodeterminação e à independência.
Quando Portugal se tornou membro na ONU, foi aconselhado, e mais tarde
pressionado a conceder a independência as suas colónias em África. O regime de
Salazar opôs-se à descolonização das colónias dizendo que Portugal não tinha
colónias, mas sim províncias ultramarinas, e que os seus habitantes eram
portugueses, dando-se a guerra colonial. O que levou à formação de movimentos de
libertação em todas a colónias. Estes movimentos iniciaram lutas armadas. Forças
Armadas Portuguesas e os movimentos de defesa da independência colonial de
Angola, Guiné-Bissau e Moçambique levaram a uma guerra colonial de 13 anos.

16.  Em angola, o conflito iniciou-se em 1961 com a UPA e depois com três
movimentos de libertação (MPLA, UNITA e FNLA), na Guiné, iniciou-se em 1963
com o PAIGC, em Moçambique, a guerra começou em 1964 com a FRELIMO.
Esta guerra aumentou o isolamento internacional do regime, o descontentamento
da população e a crise na economia. O arrastamento destas guerras e o elevado
número de vítimas contribuíram decisivamente para a queda do regime em 1974.

17. Principais líderes dos
movimentos de
independência :

18. ANGOLA:
Agostinho
Neto
Holden
Roberto

19. GUINÉ
Amílcar
Cabral
Luís
Cabral

20. MOÇAMBIQUE
Samora
Machel

21. O MARCELISMO: A
LIBERTAÇÃO FRACASSADA
 Em 1968, Salazar foi substituído por Marcello Caetano. Este pôs em prática uma política
que, inicialmente, parecia seguir no sentido de uma mais liberdade e democratização. A sua
acção pode ser dividida em dois blocos:
 Uma “maquilhagem” das instituições repressivas, substituindo a expressão Estado Novo
por Estado Social, PIDE por DGS, a censura pelo exame prévio” e a União Nacional
(partido único) pela Acção Nacional Popular. Apesar disso, autorizam o regresso ao país de
alguns exilados políticos, como o bispo do Porto, D.António Ferreira Gomes e Mário Soares.
 Uma política social, tendo fundado a ADSE, instituído os subsídios de natal e de férias e
atribuição de pensões aos trabalhadores rurais e de profissões mais modestas e criado uma
nova legislação sindical.

22.  Este clima de mudança ficou conhecido por “Primavera Marcelista”, mas foi
marcada por grandes hesitações e contradições, por exemplo, continuou a ser
proibido discutir a questão da guerra colonial. Marcello Caetano governou segundo
o princípio da “evolução na continuidade”. Nas eleições de 1969, a oposição voltou
a participar nas eleições depois 44 anos sem “ir a votos”, mostrando alguma
abertura politica, contudo, uma vez mais, as eleições foram manipuladas dando a
vitória União Nacional.

23. MARCELLO CAETANO

24. PORTUGAL
DEMOCRÁTICO

25.  Após 48 anos de ditadura, com a
revolta de largos setores das Forças
Armadas contra o regime, dá-se a
revolução do 25 de Abril de 1974
que possibilitou o processo de
democratização do país, a
independência das colónias e a
integração de Portugal na CEE.

26. A REVOLUÇÃO DO 25 DE ABRIL E O
PROCESSO REVOLUCIONÁRIO
 Face à crise social, económica, política e militar, à insistência do
regime de Salazar e Caetano em manter a situação de guerra
colonial, à falta de liberdade e às dificuldades que Portugal
atravessava, os setores liberais e a oposição intensificaram a sua luta.
Mas foi no seio do exército que se formou, clandestinamente, em
1973, um movimento que preparava um golpe de Estado: o MFA
(Movimento das Forças Armadas).

27. MFA
 O MFA, numa conspiração foi
organizado por Otelo Saraiva de Carvalho e
comandada pelo capitão Salgueiro Maia, pôs
fim ao regime do Estado Novo, no dia 25 de
Abril de 1974. O que inicialmente se
pretendia que fosse um golpe exclusivamente
militar, transformou-se numa festa popular
de libertação. O povo invadiu as ruas
apoiando os militares, enfeitando-os com
cravos e gritando slogans que se tornaram
muito populares: “ O povo está com o MFA”
ou “O povo unido jamais será vencido”.

28.  O golpe conheceu o seu momento mais grave
em frente ao Quartel do Carmo, onde Marcello
Caetano se refugiara. Salgueiro Maia, arriscando a
vida, controlou as tropas fiéis ao regime e
enfrentou o presidente do Conselho, exigindo a
sua imediata rendição. Marcello Caetano e
Américo Tomás foram depostos, sendo o poder
entregue à Junta de Salvação Nacional, presidido
pelo General Spínola. Esta Junta deveria zelar
para que o Governo Provisório cumprisse o
Programa do MFA. Spínola foi nomeado
Presidente da República.

30. A DEMOCRATIZAÇÃO DA
SOCIEDADE PORTUGUESA
 A revolução provocou mudanças significativas na política e na sociedade. Desencadeou-se um processo de
democratização da sociedade portuguesa, em que:
 Foram imediatamente repostas a liberdades individuais, libertados os presos políticos e extintas as instituições do
salazarismo: a Mocidade Portuguesa, a Legião Portuguesa, a PIDE/DGS e a Ação Nacional Popular;
 Foram legalizados os partidos políticos que haviam sido proibidos, como o Partido Comunista Português e o
Partido Socialista;
 A censura foi abolida;
 Foram libertados os presos políticos e os exilados;
 O multipartidarismo renasceu, com o aparecimento de novos partidos como o PPD – Partido Popular
Democrático e o CDS – Centro Democrático Social e foram autorizados os sindicatos para a função pública;
 Foi negociada a independência das colónias;
 Foram organizadas eleições livres para a formação de uma Assembleia Constituinte (1975), que aprovou a nova
Constituição da República de 1976.

31. P R I N C I PA I S P RO TAG O N I S TA S DA
R E VO L U Ç Ã O D O 2 5 D E A B R I L :
 Capitão Salgueiro Maia
 Major Otelo Saraiva de Carvalho
 Major Ernesto Melo Antunes
 General António de Spínola

32. D I R I G E N T E S P O L Í T I C O S D E PA R T I D O S
CONCORRENTES ÀS PRIMEIRAS
E L E I Ç Õ E S L I V R E S PA R A A A S S E M B L E I A
CONSTITUINTE:
 Mário Soares (PS)
 Francisco Sá Carneiro (PPD)
 Álvaro Cunhal (PCP)
 Freitas do Amaral (CDS)

33.  O 25 de abril de 1974 instituiu um regime
CONQUISTAS
livre e democrático em Portugal, ao fim de 48 DEMOCRÁTICAS DO 25
anos de autoritarismo. A nova Constituição DE ABRIL
permitiu uma organização democrática e
pluralista do Estado e consagrou importantes
direitos e liberdades.
 Com diversas alterações que, desde
1976, têm sido aprovadas, a Constituição
Portuguesa estabelece atualmente quatro órgãos
de soberania caracterizados na seguinte tabela:

35. A INDEPENDÊNCIA DAS
COLÓNIAS
A questão colonial foi uma das razões que contribuíram para o eclodir da
revolução do 25 de Abril. No que respeita às colónias, o Programa do Movimento
das Forças Armadas apresentava princípios como:
 O reconhecimento de que a solução das guerras no Ultramar era política e não
militar;
 O lançamento dos fundamentos de uma política ultramarina que conduzisse à
paz.
No entanto, os movimentos de libertação das colónias em guerra que lutavam
contra as forças armadas portuguesas, ainda que apoiados por outras nações, não
conseguiram por si próprios obter a desejada independência.

36. Ela foi-lhes concedida apenas na
sequência da Revolução, em pouco mais de
um ano nasceram em África cinco nações
independentes:
• A Guiné – Bissau, em 23 de Agosto de
1974;
• Moçambique, em 26 de Julho de 1975;
• Cabo Verde, em 5 de Julho de 1975;
• S. Tomé e Príncipe, em 12 de Julho de
1975;
• Angola, a 11 de Novembro de 1975.
Em 1999, Macau foi entregue à China, cumprindo um acordo preexistente. Timor
foi ocupado, em 1975, pela Indonésia, tornando-se em 2002 completamente independente.

37. A DEFESA DA
INDEPENDÊNCIA
“O que queremos nós?
Uma vida independente como nação, uma existência em que as relações económicas
sejam justas entre os países e dentro do país, um reviver dos valores culturais
ainda válidos para a nossa época.”
Fonte: Agostinho Neto, Quem é o inimigo? Qual o
nosso objetivo?, Lisboa, Maria da Fonte, 1974

38. O QU E AC O N T E C E U AO S
P O RT U G U E S E S QU E V I V I A M N A S
COLÓNIAS?
 Muitas pessoas no processo de colonização, foram obrigadas a fugir deixando
todos os seus bens e regressando a Portugal em condições muito difíceis. O
processo de descolonização levou cerca de 500 000 portugueses que viviam nas suas
colónias a abandonarem as terras que tinham adotado como suas e a regressarem a
Portugal.

39. Grupo de “retornados” no
aeroporto de Lisboa, 1975

40. O S P RO B L E M A S D O
D E S E N VO LV I M E N T O E C O N Ó M I C O
 Aquando da Revolução do 25 de Abril, Portugal atravessava uma grave crise
económica. A agricultura continuava pouco produtiva, e as experiências de reforma
agrária postas em prática não trouxeram os resultados esperados.
 Com a perda dos mercados coloniais, a situação da economia portuguesa
agravou-se.

41. A INTEGRAÇÃO EUROPEIA
Quando se iniciou o 25 de Abril de 1974, exigiu-se uma redefinição da politica
externa portuguesa, de acordo com o espirito do Programa do Movimento das
Forças Armadas que defendia a fórmula: “democratizar; descolonizar;
desenvolver”. De fato ao integrar-se num espaço democrático, Portugal, daria o seu
contributo para a construção da unidade europeia e para o reforço do seu papel e
do da europa na cena internacional. Em Março de 1977, o governo português
apresentou o seu pedido de adesão á CEE.

42.  Em 1985, o pedido de adesão foi
aceite. Após o tratado de
Maastricht, em Novembro de 1993, a
CEE passou a designar-se UE – União-
Europeia. Este tratado permitiu uma
maior participação dos cidadãos na vida
comunitária.

43. INTEGRAÇÃO DE
PORTUGAL NA UNIÃO
EUROPEIA
“Ser participante de pleno direito na construção de uma « casa comum europeia», baseada
nos valores da liberdade, da tolerância, do respeito dos Direitos Humanos anunciados há
duzentos anos atrás pela Revolução Francesa, é, num tal contexto histórico, a melhor defesa e
a melhor resposta face a um Mundo em busca de novos equilíbrios e de uma nova ordem
internacional.”
Fonte: António Reis, Portugal
Contemporâneo, vol.6, Publicações Alfa, 1990

44. BIBLIOGRAFIA:
 Descobrir a Terra 9 (livro e CD)
 www.historiadeportugal.info/guerra-colonial-portuguesa/
 abril25.paginas.sapo.pt/

45. TRABALHO REALIZADO
POR:
Catarina Gaspar, nº3
Ricardo Gonçalves, nº12
Sara Costa, nº13
Silvana Campos, nº14
9ºC