SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 160
Baixar para ler offline
PREFEITURA MUNICIPAL
DE
CANINDE
ORÇAMENTO PROGRAMA DO
MUNICÍPIO
EXERCÍCIO 2016
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
LEI N° 2.303/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município
para exercício financeiro de 2016.
A CAMARÁ MUNICIPAL DE CANINDÉ APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE
LEI:
Título I
DISPOSIÇÕES COMUNS
CAPITULO ÚNICO
Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício
financeiro de 2016, compreendendo:
I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e
entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas
e mantidas pelo Poder Público; e
II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da
Administração Municipal direta e indireta a ele vinculado, bem como fundações e fundos
instituídos e mantidos pelo Poder Público;
pmccunimtuíuH ahoo.com.br
1-argo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
Título II
DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL
CAPITULO I
DA RECEITA TOTAL
Art. 2° - A Receita Orçamentaria é estimada, no valor da Despesa Total, em R$
158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos
e Dezesseis reais).
Art. 3° - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições,
transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos a
esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento:
pmccunindtía-yahoo.com.br
Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
R E C E I T A
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS TRIBUTÁRIAS
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO
RECEITA PATRIMONIAL
RECEITAS DE SERVIÇOS
TRANSFERÊNCIAS CORRENTES
OUTRAS RECEITAS CORRENTES
RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE
RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES
DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE
148.134.716,00
4.230.000,00
7.550.000,00
972.000,00
3.650.000,00
127.299.900,00
6.021.816,00
6.750.000,00
6.750.000,00
-8.339.000,00
DEDUÇÃO-FUNDEB -8.339.000,00
RECEITAS DE CAPITAL
ALIENAÇÕES DE BENS
TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL
TOTAL
200.000,00
10.400.000,00
10.600.000,00
158.734.716,00
pmccaninde(a yahoo.ecini.ilr
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-S7
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
CAPITULO II
DA FIXAÇÃO DA DESPESA
SEÇÃOI
DA DESPESA TOTAL
Art. 4° - A Despesa Orçamentaria no mesmo valor da Receita Orçamentaria é fixada em
R$ 158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil
Setecentos e Dezesseis reais), nos seguintes agregados:
I - No Orçamento Fiscal, em R$ 98.806.916,00 (Noventa e Oito Milhões Oitocentos e
Seis mil Novecentos e Dezesseis reais).
II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.927.800,00 (Cinquenta e Nove
Milhões Novecentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos reais).
SEÇÃO II
DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA
Art. 5° - A despesa fixada por categoria económica, constante do detalhamento das
ações, em anexo a esta Lei,apresenta o seguinte desdobramento;
pmccanlnda@ythocuGoni.br
Largo Francisco XavieNfe Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNIM: 07.963.259/0001-87
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
D E S P E S A
DESPESAS CORRENTES
Pessoal e encargos Sociais
Juros e Encargos da Dívida
Outras Despesas Correntes
DESPESAS DE CAPITAL
Investimentos
Inversões Financeiras
Amortização da Dívida
Reserva de Contingência
Fiscal
Reserva de Contingência de
Seguridade Social
TOTAL
132.641.016,00
78.487.381,50
80.000,00
54.073.634,50
22.389.700,00
400.000,00
1.560.000,00
1.590.000,00
154.000,00
22.689.000,00
1.744.000,00
158.734.716,00
pmteumnde(fl'yiihoo.com.tiÊ
1'iirgo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNIM: 07.963.259/0001-87
ESTADO DOCEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
CAPITULO III
DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS
Art. 6° - Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, dentro de suas
atribuições, autorizados a:
I - abrir créditos suplementares, até o limite da receita prevista nesta Lei,em
conformidade com a redação dada pelo artigo 41 da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO,
com finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de
despesas de cada categoria de programação, de acordo com o que preceitua os incisos I, II e III
do § 1°, do Artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, podendo ainda efetuar
transposição de dotações como remanejamento de recursos de uma categoria de programação
de despesas para outra entre as diversas funções de governo e unidades, durante a execução
orçamentaria, e designar o órgão responsável pela contabilidade e controle interno para
movimentar as dotações a elas atribuídas.
II - suplementar dotação orçamentarias financiadas à conta de recursos provenientesde
Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no Inciso IV, do §
1°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o limite dos respectivos contratos;
III - suplementar dotação orçamentaria de fontes de convénios, em conformidade com
o previsto no Inciso II, do § 1°, e nos § 3° e § 4°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março
1964, até o limite dos respectivos convénios e aditivos celebrados;
IV - abrir créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos
reestruturados, em conformidade com o previsto no Inciso 111, do § 1°,e nos § 3° e § 4°, do Art.
43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o montante dos saldos das dotações
orçamentarias dos respectivos órgãos;
Art. 7° - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se
destinar a:
I - atender insuficiência de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante
a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no orçamento;
II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização
e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações;
III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito,
convénios;
piiiccanindtíía/yiihoci.com.br
l :ir;>" Francisco Xavier de1 Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
ESTADOD O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DECANINDÉ
Gabinete do Prefeito
IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em
Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de
Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento
de dotações das respectivas funções;
V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2013, e o excesso
de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se
configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei;
Art. 8° - O valor do orçamento a ser fixado para o Poder Legislativo Municipal, será
ajustado mediante decreto do Poder Executivo, no valor integral do cálculo conhecido, dentro
dos critérios estabelecido pela Constituição federal e normas infraconstitucionais com base nos
valores das receitas tributárias, contribuições e transferências constitucionais apuradas em
Balanço ao final do exercício de 2015, conforme estabelece a emenda constitucional n°
25/2000.
Art. 9° - Os Recursos consignados à conta da Reserva de Contingência, previstos nesta
Lei, no valor de R$ 1.590.000,00 (Um milhão Quinhentos e noventa mil reais) destinados à
cobertura de possíveis passivos contingentes (artigo 5°, inciso III, da Lei Complementar
N°101/2000) e não utilizados para este fim até 01 de dezembro de 2014, poderão ser utilizados
na cobertura de outros créditos adicionais, dentro do que dispõe o artigo 91° do Decreto-Lei n°
200 de 25 de fevereiro de1967.
TITULO III
DISPOSIÇÕES GERAIS
CAPÍTULO ÚNICO
Art. 103 - As dotações para pagamento de Pessoal e encargos sociais da administração
direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e
entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de
Administração.
Art. 11° - A utilização das dotações com origem de recursos em convénios ou operações
de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos.
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Canindé - Ceará
pmccanindt(a yahoo.com.br (85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/OOU1-87
E S T A D O D O C E A R Á
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ
Gabinete do Prefeito
TITULO IV
DISPOSIÇÕES FINAIS
CAPITULO ÚNICO
Art. 13° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016
PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 13 dias do mês de novembro de
2015.
FRANCrSCGÍ CELSO CRI$OT«MO SECUNDINO
PREFEITO MUNLCIBÀL
piiiccanindtCayahoo.toiii.br
Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N
Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000
Caiiindé - Ceará
(85) 3343.0675
CNPJ: 07.963.259/0001-87
Governo Municipal de canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado Em R$ 1,OC
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES
F O N T E S F U N Ç Õ E S
Receitas Correntes 149,723,716,00
Receita Tributária 4,230.000,00
Receitas de Contribuições 7.550,000,00
Receita Patrimonial 972,000,00
Receita de Serviços 3,650,000,00
Transferências correntes 127,299.900,00
Outras Receitas Correntes 6.021.816,00
Receitas decapitai 10.600,000,00
Alienações de Bens 200,000,00
Transferências de Capital 10,400.000,00
Receitas intra-orçamentárias Correntes 6.750,000,00
Receitas de Contribuições 6,750.000,00
Deduções da Receita -8.339,000,00
Deduções - F» -B.J3J.000,00
Legislativa
Administração
Assistência social
Previdência social
Saúde
Trabalho
Educação
Cultura
Direito da Cidadania
Urbanismo
Habitação
Saneamento
Gestão Ambiental
Ciência e Tecnologia
Agricultura
Comércio e Serviços
Energia
Transporte
Desporto e Lazer
Encargos Especiais
Reserva de contingência
5.379,415
10.596.000
6,588,000
11,861,000
41,324.800
30,000
47.992,500
30,000
25.000
19.054,000
300,000
3.995,000
442,000
TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
Governo Municipal de Canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado
DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES
E DAS DESPESAS POR USOS
Em R$ 1,OC
F O N T E S U S O S
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de contribuições
Receita Patrimonial
Receita de serviços
Transferências Correntes
outras Receitas Correntes
Receitas de capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
Receitas intra-Orçamentárias Correntes
Receitas de Contribuições
Deduções dá Receita
Deduções - FUNDES
149.723.716,1
4.230,000,1
7,550.000,1
972,000,1
3.650,000,í
127,299,900,1
6,021.816,1
,750.000,(
,750,000,(
,339.000,1
.339,000,!
Câsiara Municipal de Canindé
Gabinete do Prefeito
Secretaria de Adninistracão
Secretaria de Planejamento e Finanças
Sec, de infraestrutura e Desen, pano
Sec, da Agricultura e Recursos Hídricos
Secretaria do Meio Ambiente
Sec.Desevolvimeto da Cidadania e Seguran
Secretaria de Saúde/Fms
Sec, de Desenv, Económicoe Turismo
Sec. da Ouvidoria Geral do Municipio
Secretarja da Acão Social
Secretaria da Educação infantil e Fundam
Fundação de Esporte e Cultura de Canindé
lnst.de Previd.do Municipiode Caninde
Serviço Autónomo de Agua e Esgoto - SAAE
Reserva de Contingência
5,379.415
3,131,000
.840,000
,HO.001
21,254,000
2.419,000
442,000
2,568.000
41,324,800
725,000
542.000
6.618,000
47.992,500
1
TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
Governo Municipal de canindé
Consolidado
Anexo l, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Adendo II
El RÍ 1,00
DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA
SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
R E C E I T A D E S P E S A
Receitas Correntes
Receita Tributária
Receitas de contribuições
Receita Patrimonial
Receita de Serviços
Transferências correntes
Outras ReceitasCorrentes
Receitas intra-orcamentárias Corren
Receitas de contribuições
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
T O T A L
4.230.000
7,550.000
972,000
3,650,000
127.299,900
6.021.816
6.750.000,
-8,339.000,
148.134,715,
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
Receitas de capital
Alienações de Bens
Transferências de Capital
T O T A L
15,493.;
26.093.700,
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos sociais
]uros e Encargos da Dívida
Outras DespesasCorrentes
SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE
78.487.381,
so.ooo;54,073,634,
15,493,700,
Despesas de capital
investimentos
inversões Financeiras
Amortização da Divida
SUPERAVIT
T O T A L 148,134,716,
22.389,;
400,(
1,560,1
1.744,(
T O T A L 26,093,:
RECEITAS CORRENTES
RECEITAS DE CAPITAL
TOTAL
148.134.716,00
10.600.000,00
158.734,716,00
R E S U M O
DESPESAS CORRENTES 132,641,016,
DESPESAS DE CAPITAL 24,349,700,
RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1,744,000,
TOTAL 158,734,716,
Governo Municipal de Canindé
Consolidado
Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Adendo III
Em Ri 1,00
RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
CÓDIGO
1000.00 00 00 00
1100.00 00 00 00
1110.00 00 00 00
1112,00 00 00 00
1112.02 00 00 00
1112,04.00,00.00
1112,04,31.00,00
1112.08.00,00.00
1113.00,00,00.00
1113.05,00,00.00
1113.05,01,00.00
1120.00,00.00,00
1121,00.00,00.00
1121,31,00,00.00
1121.99.00.00,00
1122.00.00.00.00
1122.99,00.00,00
1200.00,00.00,00
1210,00,00.00,00
1210.29,00.00,00
1210,29,07.00,00
1230,00.00,00.00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Receitas Correntes
Receita Tributária
Impostos
Imposto sobre o Património e a Renda
Imposto sobre a Propriedade Predial
Territorial Urbana
imposto Renda Prov, de Qualquer
Natureza
imposto de Renda Retido nas Fontes
sobre Rendimentos do Trabalho
imposto sobre Transmissão de Bens
Imóveis - ITBI
imposto sobre Produção e a Circulação
imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
imposto sobre Serviços de Qualquer
Natureza
Taxas
Taxas pelo Exercido Poder de Policia
Taxa de utilização de Área de Domínio
público
Outras Taxas pelo Exercício do Poder
de Policia
Taxas pela Prestação de Serviços
Outras Taxas pela Prestação de
Serviços
Receitas de contribuições
Contribuições sociais
Contribuições p/ Regime Próprio de
Previdência do Servid,público
Contribuição do Servidor Ativo Civil
p/ o Regime Próprio
Contribuição para o Custeio do ,
Serviço de Iluminação Publica
FT
001
102
003
001
ifijUUí
003
001
002
003
001
002
003
001
001
001
005
012
DESDOBRAMENTO
3,630.000,00
2.600,000,00
270,000,00
112,500,00
67.500,00
1.950,000,00
1,170,000,00
2921500100
120,000,00
50.000,00
30.000,00
1,030.000,00
1,030,000,00
618.000,00
257.500,00
154,500,00
600,000,00
200,000,00
100.000,00
100.000,00
400,000,00
400,000,00
5.250,000,00
5.250,000,00
5.250,000,00
2.300,000,00
FONTE
4,230,000,00
7,550,000,00
CATEG, ECONÓMICA
149,723,716,00
- continua -
1300,00.00 00.00
1310.00,00 00.00
1311.00,00 00.00
1319.00,0000.00
1320.00.00 00.00
1325.00,0000,00
1325,01.0000.00
1325.01.01.00.00
1325.01.02.00.00
1325.01.03.00.00
1325.01.04.00.00
1325.01,05.00.00
1325.01.06.00.00
1325.01.09,00.00
1325.01.10.00.00
1325.01.99.00.00
1325.02.00,00.00
1600.00.00,00.00
1600.41,00.00,00
1600,42.00.00.00
1600.44,00.00.00
1600,48.00.00.00
1600,99.00.00,00
1700.00.00,00.00
1720.00,00.00,00
1721,00.00,00.00
1721.01.00,00.00
1721.01,02.00.00
1721.01.05.00,00
Receita Patrimonial
Receitas nobiliárias
Alugueis
Outras Receitas imobiliárias
Receitas de valores Mobiliários
Remuneração de Depósitos Bancários
Remuneração de Depósitos de Recursos
vinculados
Rec. de Rem. de Dep.Bane, de Rec,
Vinc. - Rovalties
Rec, de Rem. de Dep. Bane. de Rec.
Vinc. - FUNDEB
Rec. de Rem, de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. - Fundo de Saúde
Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec,
Vinc. - RPPS
Rec, de Rem. de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. -MDE
Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec,
Vinc. - Acões Serv.Publ.e saud
Rec, de Rem,de Dep. Bane. de Rec.
Vinc. - CIDE
Rec. de Réu. de Dep, Bane. de Rec.
Vinc. - FNAS
Rem, de Outros Dep. Banc.de Recur,
vinculado
Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não
vinculados
Receita de Serviços
Serviços de Captação, Adução,
Tratamento, Reserva, Distr, deAgua
Serviços de coletajransporte,
Tratamen.e Destino Final de Esgoto
Serviços de Abate de Animais
Serviços de Religamento de Água
Outros Serviços
Transferências Correntes
Transferências intergovernamentais
Transferências da união
Participação na Receita da união
Cota-Parte do Fundo de Participação
dos Municípios - Cota Mensal
Cota-Parte do Imposto sobre a
Propriedade Territorial Rural
001
001
030
013
014
009
006
010
009
011
034
001
001
001
001
001
001
001
001
002
n/iiUUJ
013
014
001
002
003
013
014
45.000,00
40,000,00
5,000,00
927.000,00
927,000,00
767.000,00
1,000,00
60.000,00
40,000,00
100.000,00
10,000,00
200,000,00
5.000,00
1,000,00
80.000,00
270.000,00
160.000,00
3.000.000,00
400.000 00
10.000 00
40,000 00
200.000 00
124.199.900 00
71.751,90000
33,645.00000
20,184.000 00
1.682.000 00
C ÃK ltlU UU
4,036,80000
2.691,200 00
3.000 00
250 00
75000
60000
40000
972.000,00
3,650.000,00
127,299,900,00
- continua -
- continuação -
1721.22.00,00.1"
1721,22,20,00,00
1721,22.30,00.00
1721.22,50.00,00
1721,22.70,00.00
1721.22.90,00.00
1721.33,00.00,00
1721,33.11,00.00
1721,33.11,10.00
1721.33,11.31,00
1721.33,11.32,00
1721.33,11.33.00
1721,33.11,34.00
1721,33,12.00,00
1721,33,12.10.00
1721.33.12,13.00
1721.33.12,14.00
1721.33,12,20.00
1721,33,12.20,03
1721,33.12.20,07
1721,33.13,00.00
1721.33.13,10.00
1721,33.13.20,00
1721,33,14.00,00
1721,33.14.40,00
1721,33.15.00.00
1721,33.15.10.00
1721,33.99,00.00
1721,34,00.00,00
1721.34.01,00.00
1721.34.02,00.00
1721.34,03,00.00
1721,34,04.00,00
1721.34.05.00,00
1721,34.99,00,00
1721.35.00.00,00
1721,35.01,00,00
Transi, da Compensação Fínanc, pela
Exploração de Rec. Naturais
Cota-Parte da Compensação Financeira
de RecursosMinerais - CFEM
Cota-Parte
Royaltíes-Coiipen,Financ,pela
Cota-Parte Royalties pela
Participação Especial-lei N° 9,478/97
Cota-Parte do Fundo Especia] do
Petróleo - FEP
Outras Transf.Decorrentes de Comp,
Financ. p/Explor. Rec.Naturais
Transf, Recursos do SUS- Repasse
Fundo a Fundo
Atenção Básica
Piso de AtençãoBásica Fixo (PAB
Fixo)
Saúde da Família
Agentes Comunitários de Saúde
Saúde Bucal
Compensação deEspecificidades
Regionais
Atenção de MAC Ambulatorial e
Hospitalar
Limite Financeiro da MACAmbulatorial
e Hospitalar
CEO • Centro Espec. Odontológica
CAPS - Centro de AtençãoPsicosocial
Fundo de Ações Estratégicas e
Compensação - FAEC
FAEC - Consultas medicas
FAEÇ - Nefrolocia
vigilância em Saúde
vigilância Epidemiológica e Ambiental
em saúde
vigilância Sanitária
Assistência Farmacêutica
Farmácia Popular do Brasil
Gestão do SUS
Qualificação da Gestão do sus
Outros Programas Financ. por Transf,
Fundo a Fundo
Tranferências de Recursos Fundo
Naçion, do oesen.ASSIS,soe.- FNAS
Proteção social Básica
Proteção social Especial
Gestão do SUAS
ProjovemAdolescente
índice de Gestão Descentralizada -
IGOBF
Outras Transferências do FNAS
Transferência de Recursos do Fundo
Nac. de Desenv, Educação,-FNDE
Transferências do Salário-Educação
030
030
024
024
024
024
024
024
396,1
360,000,
1,000,
29.190,900,
6.928.900,
2,428,900,
2.400,000,
1.800,000,
250,000
17,;
.530.1
352,1
352,1
3,1
2,;
650.000,00
,950,1
1.1
- continua -
- continuação -
U21.3S.02,l
1721.35.03,00.00
1/21,35,04.00,00
17Z1.JS.99.00.00
1721.36,00.00,00
1721,99.00,00.1
1722,00.00,00.1
1722,01.00,00.1
1722,01.01,00.1
1722.01,02.00.00
1722.01,04,00.00
1722,01.13.00,00
1722,33.00.00,00
1722,99.00.00,00
1724,00,00.00,00
1724,01,00.00,00
1724.02.00.00,00
1760.00,00,00.00
1761.00,00.00.00
1761.01.00,00.00
1761.02,00.00,00
Transfer. Diretas do FNDE - Prog,
Dinheiro oireto na Escolar-PDDE
Transfer, Direta do FNDE-prog.
Nacional Alimentação Escolar-PNAE
Tran.Dír.FNDE íef.ao Progr.Nacional
de Apoio Transp.tscolar-pNATE
Outras Transr, Dir, Fund. Nacio.
Desenvolvimento da Educacão-FNDE
Transferência Financeira do IÍHS -
Desoneração - u. N° 87/96
Outras Transferências da união
Transferências dos Estados
Participação na Receita dos Estados
Cota-Parte do ICNS
Cota-Parte do IPVA
Cota-Parte do IPI sobre Exportação
Cota-Parte da Contribuição de
Intervenção no Domínio Económico
Transferência de Recursos do Estado
p/ Prog,Saúde-Rep,Fundo/Fundo
Outras Transferências dos Estados
Transferências Multigovernamentais
Transf.llecur.do Fundo deHan.Desenv
da Educação Básica -
Transferência de Recursos da
Complementação da União ao FUNDEB
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios m a
união e de suas Entidades
Transferências de Convénios da união
p/ o sist.Único de saúde-sus
Transferenc.de Convénios união
Destinadas a Programa de Educação
010
010
010
010
013
014
001
001
013
014
001
013
014
001
002
003
013
014
011
019
020
021
022
013
014
013
014
016
015
12,1
1,1
1,1
13,<
275,1
825,1
125,1
375.1
18.1
L!
18,1
39.Í
18.1
- continua -
- continuação -
1761.03,00.00.00
1761.99.00,00.00
1762.00.00.00.00
1762.01.00,00.00
1762.02.00.00.00
1762.99.00.00.00
1900.00.00.00.00
1910.00.00,00.00
1911.00.00,00.00
1911,99.00,00.00
1911.99.01.00.00
1913.00.00.00.00
1913.11,00.00,00
1919.00,00.00.1
1919.15,00.00,(
1919.32.00.00,(
1919.32.10.00.1
1919,99.00.00,(
1920,00.00.00,(
1921,00.00.00,(
1921.99,00.00,(
1922.00.00.00.(
1922.99.00,00.(
1930.00.00,D0.(
1931.00.00.00.1
1931,11.00.00,1
1932.00.00.00.1
1932.99.00.00.1
1932.99,01.00.1
1990.00,00.00.1
1990.99,00.00.1
1990,99.02.00,1
Transf.de Convénios união Destinada a
Programa Assistência social
Outras Transferências de Convénios da
Transferências de
Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas
Transferen.de Convénios Estados p/0
sistema único de Saúde - SUS
Transf.de Convénio dos Estados
Destinadas a Programas de Educação
Outras Transferências de Convénio aos
Estados
Outras Receitas Correntes
Multas e Juros de «ora
Multas e Juros de Hora dos Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
Multas e Juros de Mora de Outros
Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa dos Tributos
Multas e Juros de Mora da Dívida
Ativa do IPTU
Multas de Outras Origens
Multas Previstas na Legislação do
' Trânsito
Multa Aplicadas no iibitfl de Processo
Judicial
Multas Decorrentes de sentenças
Penais condenatórias
Outras Mu]tas
indenizações e Restituições
indenizaçòes
Outras indenizações
Restituições
Outras Restituições
Receita da Divida Ativa
Receita da Dívida Ativa Tributária
Receita da Dívida Ativa do I.P.T.u.
Receita da Divida Ativa Não
Tributária
Receita da Dívida Ativa Não
Tributária de Outras Receitas
Receita da Dívida Ativa
Não-Tributária de Outras Rec. -
Receitas correntes Diversas
Outras Receitas
Outras Receitas - Financeiras
017
018
019
001
001
m
001
001
coi
001
001
001
204.000,
i.ooo;
1.000,
1.000,
1,000,
W W W
250,
150,
202,000,
1.000,00
1.000,00
1.000,00
4,462.816,00
,457.816,00
,457.816,00
250,000,00
200,000,00
120,000,00
,021.816,00
1.105,000,
1.105.000,
- continua -
- continuação -
2000.00.00,00,00
2200.00.00,00,00
2210,00.00.00,00
2219,00.00.00,00
2220,00.00.00,00
2229,00,00.00,00
2'
2420,00.00.00,00
2421,00.00.00,00
2421,01,00.00,00
2421.02,00,00.00
2421.99.00,00.00
2422.00.00,00.00
2422.01.00,00.00
2422.02.00,00.00
2422,99.00,00.00
2470,00.00,00.00
2471,00.00,00.00
2471.01.00,00.00
2471.02.00,00.00
2471.99,00,00.00
2472.00,00.00.00
2472.01,00.00,00
2472.02,00.00.00
2472.99.00,00.00
7200,00.00,00.00
7210.00.00.00,00
7210,29,00.00,00
7210,29.01.00,00
9500,00,00.00,00
9510,00.00,00.00
9517.00,00.00.00
9517.21,00.00.00
9517.21,01.00.00
9517,21.01.02.00
Receitas de capital
Alienações de Bens
Alienação de Bens Móveis
Alienação de Outros Bens Móveis
Alienação de Bens imóveis
Alienação de Outros Bens Inoveis
Transferências de Capital
Transferências Intergovernamentais
Transferências da timão
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde-SUS
Transferências de Recursos Destinados
a Programas de Educação
Outras Transferências da união
Transferências dos Estados
Transferências de Recursos do Sistema
Único de Saúde - SUS
Transferências de Recursos Destinados
a Programas de Educação
Outras Transferências dos Estados
Transferências de Convénios
Transferências de Convénios da União
e de Suas Entidades
Transferências de Convénio da União
p/ o sistema único Saude-SUS
Transferências de convénio da união
Destinadas a Prog.de Educação
Outras Transferências de Convénio áa
Transferências de convénio dos
Estados,Distr,Feder,Suas Entidades
Transferências de convénio dos
Estados p/ Sist,Único Saúde - sus
Transferências de Convénio dos
Estados Destjn. a Prog.de Educação
Outras Transferências de Convénio dos
Estados
Receitas Intra-Orçamentárias
Correntes
Receitas de Contribuições
Contribuições Sociais
Contribuições Previdenciárias do
Regime Próprio
Contribuição Patronal de Servidor
Ativo Civil p/ o Regime Próprio
Deduções da Receita
Deduções - FUNDEB
Dedução de Receitas correntes -
Dedução de Receita de Transferências
Co[rentes
Dedução de Receita de Transferências
da união - FUNDEB
Dedução de Receita de Transferência
da união
Dedução de Receita do FPH - FUNDEB e
Redutor Financeiro
032
032
010
018
024
010
022
024
016
015
019
022
013
014
6,750,C
6.750,C
6,750,C
•8.339.1
-8,339.(
-6,733,1
-6,729,1
-4.036,1
-2,691.;
,750,1
1.750,1
.3311
-8,339,1
- continua -
- continuação -
9S17.21.01.0S.OO ' "
9517.21,36.00,00
9517,22,00.00,00
9517,22,01.00,00
9517,22.01,01.00
9517.22.01,02.00
9517.22.01,04,00
Dedução de Receita para a Formação do
•"'• E-ITR
Dedução de Receita p/ a Formação do
FUNDEB-ICHS Deson.-Lei 87/96
Dedução de Transferências dos Estados
Dedução de Receita de Transferências
dos Estados
Dedução de Receita para a Formação do
- KHS
Dedução de Receita para Formação do
•"•" - IPVA
Dedução de Receita para a Formação do
- IPI - Exportação
013
014
013
014
013
014
013
014
013
014
•2.'
-1,1
TOTAL DA RECEITA 158.734,716,
Governo Municipal de Canindé
caiara Municipal de Canindé
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Ei R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO :
UNIDADE ORÇAMENTARIA.;
Câmara Municipal de Canindé
Câmara Municipal
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PÍOJETOS ATIVIDADES TOTAL
01
01031
01 031 0001
01 031 0001 2.001
Legislativa
Açao Legislativa
Ação Legislativa
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
pelo Poder Legislativo
Manutenção das Atividades Desenvolvidas pelo
Poder Legislativo; implantação
e execução do Plano de Cargos, Carreiras
e salários dos servidores da
Câmara Municipal de Canindé.
1.379.415,
1.379.415,
i.379.415,
i,379,415,
,379.415,
,379.415,
•,379.415,
.,379,415,
TOTAL 1.379,415, ,379.415,
Governo Municipal de Canindé
Câmara Municipal de canindé
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00Anexo l, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 00 Câmara Municipal de Canindé NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0000 Câmara Municipal DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3.1,00,00.00
3.1,90,00.00
í.1,90,01.00
3,1,90,03.00
3.1.90,04,00
3.1.90.11,00
3,1,90.13,00
3,1,90.92.00
3,1,91.00,00
3,1,91.13.00
3,3.00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90,35.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
3,3,90.92,00
4,0,00.00,00
4,4,00.00.00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Aposeníad, RPPS, Reserva Remun, e Reform
Pensões do RPPS e do Militar
Contratação por Tempo Determinado
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl, Dir, entre Órgãos integr, do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Ooras e Instalações
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
3,175,581,50
15.000,00
60,500,00
58.080,00
2,736.003,60
269,394,40
36,603,50
242,000,00
242.000,00
969,633,50
263.538,00
120.056,20
98.094,70
131.769,00
316,245,60
39,930,00
992.200,00
629,200,00
363,000,00
ELEMENTO
3,417.581,50
969,633,50
992,200,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
4,387,215,00
992,200,00
5.379,415,00
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO ; 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 003?
04 122 003? 2,
04 122 0052
04 122 0052 2,
Adninistraçáo
Administração Geral
Administração Geral
Divulgação e Promoção do Município
Divulgação e bmoção do Município Através
de Eventos e comemorações, a
cargo do Gabinete do Prefeito.
Administração Geral
Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito
Manutenção e Funcionamento das Atividades
Desenvolvidas pelo Gabinete do
Prefeito; Apoio Financeiro para implantação
e Manutenção da Unidade do
Corpo de Bombeiros em Canindé; Apoio
Logístico e manutenção das atividades
dos Conselhos municipais, legalmente
constituídos no Município de Canindé;
Apoio financeiro para implantação e
manutenção do Polo de Educação Superior
a distância UAB/UECE do numcipio de Canindé;
Apoio financeiro para custear
despesas com o transporte universitário
dos estudantes a associação dos
universitários do município de caninde.
1.131.1
160,1
160,1
!.971.1
!.971.1
1,131.000,
.,131.000,
160,000,
160,000,
2.971,1
2.971,1
TOTAL í.131.1 ..131.1
Governo Municipal de çanindé
5ec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
Em RS 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00,00.00
3.1.00,00.00
3,1.90,00.00
3,1,90.04,00
3,1,90.05.00
3,1,90,11.00
3,1,90,13.00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3,1.91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3.3,50,00.00
3.3,50,41.00
3.3.90,00,00
3.3.90.14,00
3,3,90.30,00
3,3,90.31.00
3.3.90,32.00
3.3.90.35,00
3,3,90.36,00
3,3,90,39.00
3.3.90,92,00
4.0.00.00,00
4,4,00.00,00
4,4,90.00,00
4.4,90,52.00
4.4.90.92,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de PessoalRequis
Apl, Dir,entre órgãos integr. do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transf, a Inst, Priv, sem Fins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bem ou Serv, p/ Dist, Gratuita
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica
Despesas de ExercíciosAnteriores
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercidos Anteriores
FONTE
001
101
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
1.666 000 00
50 000 00
10 000 00
1,500 000 00
100 000 00
1 000 00
5 000 00
260 000 00
260 000 00
60 000 00
60 000 00
1,125 000 00
50 000 00
130 000 00
10 000 00
10 000 00
15 000 00
180 000 00
700 000 00
30 000 00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
ELEMENTO
1.926,000,00
1.185,000,00
20,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
3,111.000,00
20.000,00
3,131.000,00
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n°
Em Ri 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO ; 02 secretaria de Administração
UNIDADE ORÇAMENTARIA,; 0201 Secretaria de Administração
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRETOS ATIVIDADES TOTAL
04
04122
04 122 0118
04 122 0118
04123
04 12] 0054
04 123 0054
Administração
Administração Geral
Programa de Apoio a Defesa do interesse Publico
Manutenção de Convénios de Cooperação
Mutua de Interesse Publico
Manutenção de Convénios de Cooperação Mutua
de interesse Público Firmados
com Entidades e Órgãos Governamentais e não
Governamentais,
Administração Financeira
Administração Financeira
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Administração
Manter o Funcionamento das Atividades
Administrativas dá secretaria de
Administração; Reforma Administrativa
Municipal; Reforma Tributária,
Criação e implantação do Plano de Cargos
e carreiras dos servidores
Públicos do Municipio,
1.750,1
1.750.1
1,750,1
1,750.1
1,750.1
L750.I
TOTAL
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 301
Orçamento Fiscal - Adendo
Em Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 02 Secretaria de Administração NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0201 secretaria de Administração DA DESPESA
CÓDIGO
3.0.00,00.00
3.1.00,00.00
3,1,90,00.00
3,1,90.04.00
3,1,90,05.00
3,1,90,11.00
3,1,90,13.00
3,1,90,92.00
3,1,90,96.00
3,1,91.00.00
3,1,91,13.00
3.3.00,00,00
3.3.90,00.00
3,3,90,14.00
3.3,90,30.00
3,3,90,32.00
3,3,90,36.00
3,3,90,39.00
3,3,90.41.00
3,3,90,92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90.52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,servidor ou Hilita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl. Dir, entre órgãos Integr. doOrçam.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias • Civil
Material de Consumo
Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Contribuições
Despesas fie Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
1,19000000
50 000 00
5 000 00
1,000 000 00
100 000 00
5 000 00
30 000 00
50 000 00
50 000 00
555 000 00
10 000 00
30 000 00
10 000 00
110 000 00
330 000 00
15 000 00
50 000 00
45.000,00
45,000,00
ELEMENTO
1.240,000,00
555.000,00
45.000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
1,795,000,00
45.000,00
1.840,000,00
Governo Municipal de Caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF
Em R! 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 03 Secretaria de planejamento e Finanças
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0301 Secretaria de Planejamento e Finanças
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL
04123
04 123 0054
04 123 0054 2,1
04124
04 124 0055
04 124 0055 2.1
28
28843
28 843 1302
28 843 1302 2.1
28 843 1304
28 843 1304 2.011
2884313042,012
28 843 1304 2.013
28 843 1304 2.014
28846
28 846 0964
28 846 0964 2.016
Administração
Administração Financeira
Administração Financeira
Manutenção das Atividades da Secretaria
de Planejamento e Finanças
Manutenção das Atividades Administrativas
da Secretaria de Planejamento e
Finanças.
Controle interno
Controle Interno
Manu.dos serviços de Tributação, Tesou-
raria, contab, e Controladona
Manutenção dos Serviços Financeiros,
Contabeis, Arrecadação e Tributação, e
Controle interno.
Encargos Especiais
Serviço da Dívida Interna
Serviço da Divida Interna Contratada com inst.Financ
Anortização da Divida Interna - INSS
Pagamento de Amortização da Divida Fundada
inferna, Junto ao iNSs,
Serviço da Divida interna Pactuada
Amortização da Divida Interna - BB s/A PASEP
Cumprir compromisso Com Amortização da
Divida Fundada junto ao Banco do
Brasil S/S Relativo ao PASEP
Amortização da Divida interna - PMAT/ BNDES
Pagamwnto de amortização da divida interna
contraída junto ao BNDES com
interveniencia dp Banco do Brasil S/A do
programa PHAT
Amortização da Divida interna - c,E.F / Pro-Sanear
Pagamento de Anortização da Divida
inferna Junto a CEF do Programa
PRO-SANEAR.
Amortização da Divida interna - l,P,M,c
inst.Prev.do Munic.de Caninde
Pagamento de Amortização da Divida
previdenciaria Junto ao IPHC
Outros Encargos Especiais
Serviços de Outras Dividas
Cumprimento de Sentenças Judiciais
Pagamentos de sentenças Judiciais Transitadas
em Julgados,
2,390,000,
2,180,000,
2,180,000,
2,180,000,
210,1
210,1
210,1
3,750,001,
1,550,000,
700,000,
700.000,
850.1
320.1
15,1
15.1
500.000,00
2,200.001,00
1,700,000,00
1.100.000,00
2.:
,.180,1
210,1
210,1
210,1
3.750,001,
1.550,000,
700.000,
850.000,
320.000,
15,1
15.1
1,700.000,00
1.700,000.00
- continua -
- continuação -
28 846 1310
28 m 1310 1019
Programa de Formação do Património do Servidor • PÁS
Pagamento de Contribuições ao PASEP
pagamento das contribuições Junto ao PASEP
500,001,00 500,1
i.OOl,
TOTAL i,HO,001, i.no,001,
Governo Municipal de canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
En Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1,90.04.00
3,1,90.05,00
3,1,90.11,00
3,1,90.13,00
3,1,90,91.00
3,1,90,92.00
3,1,90,96.00
3.2.00,00.00
3.2.90,00.00
3.2.90.21,00
í.3.00,00,00
3.3.90.00,00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90.35.00
3,3,90.36.00
3,3,90.39.00
3,3,90,47.00
3,3,90,91.00
3.3.90,92,00
4.0.00,00,00
4.4.00.00,00
4.4.90.00.00
4,4,90.52.00
4,4,90,91.00
4,6,00,00.00
4.6.90,00,00
4.6.90.71.00
: 03 Secretaria de Planeiamen
ÇAMENTÁRIA.: 0301Secretaria de Planejamen
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tesipo Determinado
Outros Benefic.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Juros e Encargos da Dívida
Aplicações Diretas
Juros sobre a Dívida por contrato
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
Sentenças Judiciais
Amortização da Divida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
to e Fina
to e Fina
FONTE
001
)01
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
nças
nças
DESDOBRAMENTO
1.925,00000
10,000 00
10,000 00
600.000 00
200,000 00
1.000,00000
5,00000
100.000 00
70.000 00
70,00000
2,540,00100
5.000 00
40.000 00
110.000 00
230.000 00
950.000 00
500.001 00
600,00000
105,000 00
125,000,00
25,000,00
100.000,00
1,480.000,00
1,480.000,00
ELEMENTO
1.925,000,00
70,000,00
2,540,001,00
125.000,00
1.480.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
4.535,001,00
1,605.000,00
6.140,001,00
Governo Municipal de caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° í, de 04/02/85)
Eu Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO................: 04
UNIDADE ORÇAMENTARIA.:0401
Sec. de infraestrutura e Desen. urbano
Sec, de Infraestrura e Desen. Urbano
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0138
04 1220138
IS
15122
15 122 0052
15 122 0052
15451
15 451 0501
15 4510501
2.020
Administração
Administração Geral
Edificações PubHcas
Construção,Aipliaeão e Recuperação de
prédios e Equip. PubHcos
Construir, Ampliar e RecuperarPrédios e
Equipamentos urbanos Pertencentes
ao património PúbHco - Reforma imediata do
Terminal Rodoviário; Mobilidade
Urbana( Acessibilidade nas principais vias
e prédios públicos; posto
Policial Dist. do Bonito, Salitre e Ipu
Monte Alegre; Criação de um
çamelodromo; implant. Restaurante Popular;
Urbanismo
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção dos Serviços Administrativos
da Secretaria - SEINFRA
Manutenção das Atividades Administrativas
Desenvolvidas pela SEINFRA.
infra Estrutura Urbana
vias e Logradouros Urbanos
Obras de Pavimentaçãode vias Públicas,
Construção, Pavimentação, Revitalização,
Abertura, seneficiamento de Ruas,
Avenidas, Ruelas, Travessas, Calçadões em
vias Públicas da Sede e
Distritos. Rua principal da comun. Salgado
ingá - Dist, Ubiraçu; via
Principal da comun. Fazenda Poço; Ruas ]oâo
Oliveira, Eyerton Oliveira, São
Miguel e LUÍS Oliveira - Distrito
Targinos; Abert. Rua Alaiit Carneiro
Sampaio para nua clovis Pinto; Ruas:
Monte, Gal, Sampaio, zé Pereira do
"O", Joaquim Macário e Chiquinho
Aparecido; AV, santo António, Rua João
Moreira da Cruz, Rua Amazonas no Dist.
Caiçara; Gonçalo Braga, Cirilo
Barroso, Trav, Cirilo Barroso e Trav, ETA,
Rua Francisco José, Trav.Fco,
José no Dist. Caiçara; Rua Honório Pereira;
Rua Fortaleza; Trav, Fortaleza;
150,000,00
150,000,00
150,000,00
150,000,00
11,561,1
11,461,1
11,461,1
1,261,1
',493,1
150,1
150.1
150,(
150,1
19,054,1
11,461,(
11,461.1
1,261.1
- continua -
- continuação -
1545105011.1
15 451 0501 1.1
15452
15 452 0328
15 452 0328 1.1
15 W OÍ01
15 452 05012.021
Tray. sinão Barbosa; Mozart Pinto; Mutirão
Frei Humberto; Bonito; Santana
da cal; Bonitinho, Dist, ipu Monte
Alegre; Trav. socorro vieira, Bairro
Bela Vista; Trav, Joaquim çaruca; Rua
Gerôncio Bríoido; Rua or, Peixoto;
Trav, Monsenhor Zezinho, Larisuiundo Marreiro
e João Pinto Damasceno; Trav.
São Vicente; Rua Padre Leitão e Rua Chico
Delfino - Bairro São Mateus; Rua
padre Joaquim da Rocha e Rua joaquin
Nonato - Bairro Santa Luzia; Tray,
fiatista Harreiro e Rua Dr, Agapito Sanpaio -
Bairro Alto Guaramiranga; Rua
do Monte - Bairro do Monte; Rua Pessoa,
Rua DOR Pedro I! e Rua Raimunao
Martins - Bairro do "S"; Entrada de acesso
ao campus IFCE de Caninde; Av,
Santo António, Rua João Moreira da Cruz
e Rua Amazonas (caiçara); Rua
Gonçalo Braga, Cirilo Barroso, Trav. Cirilo
Barroso e Trav, Eta, Francisco
José, Trav. Francisco José: Construção do
calçamento eu Pedra Tosca da
Ladeira de São Serafim; Calçamento da
estrada que liga garrote, Pifombeira
até Çapinhacu até Grosso; Calçamento na
ladeira da Piedade que liga são
Roberto;
Construção, Ampliação e Revitalização
de Logradouros públicos,
Construção, Ampliação, Revitalização e
Reforma de Praças públicas da sede e
Distritos. Atender Prioritariamente as
Demandas das P]enárias Distritais;
Praças para atividades dos Idosos; Recup,
Paca da Palestina na Rua João
Sobral; Implant. Academia na Praça;
Reforma e Ampl. Praça Tomaz Barbosa;
Praça do Bonito, Praça do ipu Monte Alegre,
Praça da Basílica, Praça Cruz
Saldanha e Praça Frei Aurélio.
Execução de Obras de infraestrutura urbana.
Execução de obras de infraestrutura urbana,
Serviços Urbanos
Praças, Parques e Jardins
Construção do Parque do Rio Caninde
Construção, Urbanização e Preservação do Rio
Caninde.
vias e Logradouros Urbanos
Manutenção e Conservação de vias e
Logradouros Públicos
Manutenção e Conservação de vias e
Logradouros Públicos. Atender
Prioritariamente as Demandas das
Plenárias Distritais; Urbanização e
,045,000,00
000
610.000,00
610,000,00
3.145,000,00
100,000,00
100,000,00
- continua
- continuação -
Recuperação do Açude da Can,
15 452 0504 serviços de Linpeza urbana
15 452 0504 2.022 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública
Manutenção dos Serviços de Limpeza
Urbana, varrição, colete de Lixo
Domiciliar, Capinaçâo, etc.
15 452 0506 Iluminação Publica
15 452 0506 2,023 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica
Manutenção dos Serviços de Iluminação
Pública,
16 Habitação
16 481 Habitação Rural
16 481 0518 Melhoria de Condições de Habitações Rurais
16 481 0518 1.008 implantação de Melhorias em Habitações
Construção de Banheiros, implantação de
Kit's Sanitários emHabitações
Rurais, Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais.
Banheiros públicos no Distrito ipu Monte
Alegre;
16 482 Habitação Urbana
16 482 0515 Habitações Urbanas
16 482 0515 1,009 Construção de Habitações Populares
Construção de Casas Populares na Sede e
Distritos. Atender prioritariamente
as Demandas das Plenárias Distritais.
17 Saneamento
17 511 Saneamento Básico Rural
17 511 0610 SaneamentoBásico Rural
17 511 06101,010 Construção de Cacimbóes e Poços Profundo
Construção de Cacinbões e Poços
Profundos na Zona Rural. Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - Perfuração dePoços
profundos nas localidades de Carrapateira
e Poço dos Remédios, ambas no
Distrito de Ubiraçu; Conun, de Mulungu, Juá,
Areias e Pitombeira; Carnaúba
dos Barroso, santa Luzia ieli, são
Serafim, Pé daSerra, Fresco I e II,
Trindade, Serra Branca, Oiticica,
Cajazeiras, Piedade e São Roberto, Baixa
de Areia, São Pedro do Curu, Caiçara dos
Coelhos, São Joaquim; Recuperação
reservatório de aguas Caiçara, Carnaúba dos
17 512
17 512 0611
17 512 0611 1.011
Barroso, Garrote e Salitre,
Saneamento Básico urbano
saneamento Básico urbano
Obras de Drenagem e Saneamento Básico
Construções de Canais, Redes de Esgotos em
Áreas Habitadas. - Esgotamento
Sanitário para as principais ruas do
Bairro da Can;implantação de dois
hidrantes no Mercado velho e Mercado
Saneamento Básico na Sede do
1,135,1
1,135,1
1,135,1
1,135,1
350,1 350,1
150,000,00
150,000,00
150.000,00
150.000,00
150,000,00
150.000,00
- continua
- continuação -
Distrito Targinos; Esooto na rua Dr, Peixoto
(Buraco da Gia); Esqoío Bairro
Can na Rua Nova, Rua do Eixo até a Rua
António Pinto; Esooto na Rua
Serafim; Criação Aterro Sanitário;
Esgoto nas Ruas dos Bairros
Canindezinho, "S", Campinas, Alto
Guaramiranga, Palestina, Santa Luzia e
São Matheus; Esgoto no Bairro da Can na Rua
Nova vila até a Rua do eixo; da
rua do Eixo até a Rua António Pinto,
25 Energia
25 752 Energia Elétrica
25 752 0590 Distribuição de Energia Elétrica
25 752 0590 1,012 Ampliação da íede de Distribuição de
Energia Elétrica
implantação e Ampliação de Sistemas de
Geração e Distribuição de Energia
Elétrica, Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais -
Iluminação Adequada para as ruas que dão
acesso a Estátua de São Francisco,
26 Transporte
26 782 Transporte Rodoviário
26 782 0710 Estradas Vicinais
26 782 07101,013 Ampliação e conservação da Malha viária Municipal
Aberturas, Construção de Novas Estradas
vicinais, Ampliação, construções de
Obra d' Arte, Pontes na Malha viária do
Município. Atender Prioritaramente
as Debandas das Plenárias Distritais -
Picarramento das principais estradas
vicinais Distritos de Ubiraçu, Bonito e
Targinos; Ce-257 ao Dist, Bonito;
Santana ia Cal ao Dist, Capitão Pedro
Sampaio; Ladeira do são Serafim;
vazanta doCuru a Santa Luzia l e II a
Ce-257; Ladeira da Piedade a são
Roberto; Garrote, Pitombeira, Capinhaçu
aos Grossos; Benfica a Nova
Conquista; Loc. vertente; Dist, Bonito;
Entre a BR-020 na ]apuara ao
fionitinho; Estrada de acesso ao Dist, de
ipu Monte Alegre; Picarramento
CE-257, Distrito de Bonito; Picarramento
Santana da cal ao Distrito capitão
Pedro Sampaio até o Pé da serra;
Picarramento da Estrada que liqa entrada
da Vazante do Çuru até a Santa Luzia i e li
até a CE 257: Picarramento da
estrada que liga Garrote, PitoÉeiro até
Capinhaçu até Grosso;
26 782 0710 1.014 Construção de Passagens Molhada
Construção de Passagens Molhadas. Atender
Prioritariamente as Demandas das
- continua -
- continuação -
Plenárias Distritais - Rio çangati, Faz,
Palmares; Rio Canjari, Faz. São
Miguel; Rio Canjari, Rch. do Silva e Rio
Sitio Pedras Pretas; Santa Luzia l
e II; carnaúba dos Barrosos; Rio Curu na
Loc. de Angico e Fresco; Rio Curu
na Loc,de cach, dos Alves; Rio conceição
na Faz,Conceição; Rio Curu na
Faz. Ingá dos Cardoso; Bonito; Rio
Batoque na Faz, Iracema; cach, dos
Lessas; Bueiro do Bonito a Serra do
Limoeiro; Barra Capim; Agua Boa no
Dist. Targinos; Rio Curu na Serra Branca;
Rch. Localidade vaz. do ipu;
Bonitinho a Sede do Dist, ipu Monte
Alegre; Rio canindé na Sede do Dist.
Ipu Monte Alegre;
TOTAL 13,761,1 7,493,1
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA M
Orçamento Fiscal - Adendo III
Eu RÍ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/03/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3,1,00.00.00
3,1,90.00.00
3,1,90.04.00
3.1.90.05.00
3.1.90.11.00
3,1,90.13.00
3,1.90.92.00
3,1,90.96.00
3,1,91,00.00
3.1.91,13.00
3.3.00,00.00
3.3.90,00,00
3.3.90.14,00
3,3.90.30.00
3.3.90,35.00
3.3.90,36.00
3.3.90.37.00
3.3.90.39.00
3.3.90,47.00
3.3.90.92,00
4,0.00.00.00
4,4,00.00.00
4.4.90,00.00
4.4.90,51.00
: 04 Sec. de itifraestrutura e
ÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec. de infraestrura e D
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direías
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd.servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl. Dír. entre Órgãos integr. do Orçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Locação de Hão de obra
Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e Instalações
Desen. l
esen. uri
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
012
muU1S
001
001
012
018
001
001
011
012
018
030
001
001
012
001
012
018
022
rbano
ano
DESDOBRAMENTO
1.411 000 00
200 000 00
5 000 00
1.000 000 00
200 000 00
5 000 00
1 000 00
10 000 00
10 000 00
7.193 000 00
2 000 00
370 000 00
300 000 00
th hfih M;U UUU UU
5 000 00
250 000 00
100 000 00
150 000 00
5 000 00
3.850 000 00
19 000 00
500 000 00
850 000 00
392 000 00
200 000 00
50 000 00
100 000 00
12.520,00000
100.000 00
1,100.000 00
9.150.000 00
1,700,00000
ELEHENTO
1.421.000,00
7.193,000,00
12.520.000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
8.614.000,00
12.640,000,00
- continua -
- continuação -
4.4.90.52,00
4,5.00.00.00
4,5,90.00,00
4.5.90.61,00
Equipamentos e Material Permanente
inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de móveis
012
018
001
018
120,000,00
70,000,00
50,00000
120.
TOTAL DA DESPESA 21,254.000,00
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4330, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 05 Sec. da Agricultura e Recursos Hídricos
UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0501 Sec. da Agricultura e Recursos Hidircos
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRG3ETOS ATIVIOADES TOTAL
20
20122
20 122 0052
20 122 0052 2.024
2012200522,025
20605
20 605 0052
20 605 00522.026
20 605 0645
20 605 0645 1.015
20 606 06682.027
20607
20 607 0622
20 607 0622 1.016
Agricultura
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da Secretaria
da Agricultura e Rec,Hídricos
Administrar e qerenciar os recursos da
Secretaria de Agricultura e Recursos
Hidricos; Aquisição de uma Máquina
Perfuratriz de Poços Profundo; Aquisição
de um caminhão para transporte de carne do
Matadouro Público,
Capacitaçâo para as Boas Praticas Alimentares
Capacitaçào para as Boas Praticas Alimentares
Abastecimento
Administração Geral
Realização de compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Realização de Compra Direta Local da
Agricultura Familiar
Amparo ao Pequeno Produtor Aqriçola
implantação de Hortas conunitarias
implantação de Hortas Comunitárias.
Extensão Rural
Extensão e Cooperativismo Rural
Programa de Assitencia Técnica ao Produtor Rural
Apoio as Atividades de Assistência
Técnica ao Produtor Rural;
Fortalecimento da Feira de Ovinos e caprinos;
irrigação
Fortalecimento da infra Estrutura Hídrica
Construção e Ampliação da infraestrutura
hidr.Munic,(Açudes/Éarragens)
Construção de Açudes e Barragens na zona
Rural. Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais - Açude
no Rio Cangati; Recuperação do
Açude Santa Clara 2; cachoeira dos Alves;
são Joaquim; Adutora em São
Serafim e santa Luzia l e II e
Cachoeira dos A]ves; Açude Serra do
Limoeiro; Açude São Serafim; Perfuração de
Poços profundos para incentivo a
agricultura irrigada - carnaúba dos
Barroso, Santa Luzia l e II;São
2.389.000,
2.303.000,
2.303,000,
2,300,000,
20,1
26.1
26.1
26,1
2,419,1
2,303,1
2,303.1
20,1
26,(
26.f
26,1
- continua
- continuação -
Serafim, Pé da serra, Fresco I e II,
Trindade, serra Branca^ Oiticica,
Caiçara dos coelhos, São Joaquim;
20 608 Promoção da Produção Agropecuária
20 608 0537 Mecanização Agricola
20 608 0537 1.017 Aquisição de Maquinas e Equipanentos Agricolas
Aquisição de Equipamentos e Maquinas
Agricolas para incentivo ao Pequeno e
Médio Produtor Rural.
20 608 0645 Anpa.ro ao Pequeno Produtor Agricola
20 608 0645 2,028 Apoio ao Pequeno Produtor Agricola
Apoio as Atividades Agricolas aos Pequenos
Produtores do Município. Atender
Prioritarianente as Demandas das Plenárias
Distritais,
Defesa Agropecuária
20 609 0652 Amparo ao Pequeno Produtor Pecuário
20 609 0652 2.029 Apoio e incentivos ao Pequeno Produtor Pecuário
Apoio as Atividades Pecuárias com
incentivo ao Pequeno Produtor da
Pecuária,
25,1
20,000,00
TOTAL 2,389,1 2.419.1
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMAPARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em Ri1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,.,
UNIDADE 0
CÓDIGO
3,0,00.00.00
3,1.00,00.00
3,1.90,00,00
3,1.90.04,00
3,1,90.05.00
3,1.90.11,00
3,1,90.13.00
3,1,90.92.00
3,1,90.96.00
3,1,91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,50.00.00
3,3,50,41.00
3.3,90,00.00
3.3.90,14,00
3,3.90.30,00
3,3,90.32.00
3,3,90.35.00
3,3,90,36.00
3.3.90,39,00
3.3.90.92,00
4,0,00.00.00
4.4.00,00,00
4.4.90.00,00
4.4.90.51,00
4,4,90.52.00
: 05 Sec. da Agricultura e RE
ÇAMENTÁRIA,; 0501 Sec. da Agricultura e Re
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd,Servidor ou Milita
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Retjuis
Apl. Dir. entre Órgãos integr, doOrçam,
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transi, a inst, Priv, semFins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Material, Bem ou serv, p/ Dist, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
cursos H'
cursos Hi
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
dricos
dircos
DESDOBRAMENTO
1.195,00000
60.000 00
5,00000
1.000,000 00
120,000 00
5,00000
5.00000
100.000 00
100.000 00
10,000 00
10,000 00
1.094,000 00
5.00000
91.000 00
20.000 00
5,00000
121,000 00
821,000 00
31,000 00
20.000,00
10.000,00
10,000,00
ELEMENTO
1,295.000,00
1.104,000,00
20,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
2.399,000,00
20.000,00
2.419,000,00
Governo Hunicípal de Canindé
Sec.de Planeianento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Eu R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 06
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0601
Secretaria do Meio Ambiente
Secretaria do Meio Anbiente
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PftOJETOS ATIVIDADES TOTAL
18
18122
18 122 0052
18 122 0052
Gestão Ambiental
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da secretaria
do Meio Ambiente
Administrar e Gerenciar os Recursos da
Secretaria do Meio Ambiente.
442.Í
442.(
442.1
442.1
442,(
442,(
442,(
442,1
TOTAL 442.1 442,1
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
EB RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,0,00,00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00.00
3,1.90.04,00
3.1.90.05.00
3,1,90,11.00
3.1.90,13.00
3.1.90,92,00
3,1.90.96,00
3,1,91.00.00
3,1,91,13.00
3.3.00,00,00
3,3.90.00,00
3,3,90.14.00
3.3.90,30.00
3.3.90,32,00
3,3,90.35.00
3.3.90,36.00
3.3.90,39,00
3,3,90.92.00
4,0,00,00.00
4.4.00.00,00
4,4,90.00.00
4,4.90,51,00
4.4.90.52.00
: 06 Secretaria do Meio Ambie
ÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria do Meio Ambie
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por TempoDeterminado
Outros Eênefic.Previd.servidor ou Milita
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl. oir, entre órgãos Integr. doOrçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consuio
Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
Investitientos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipaitentos e Material Permanente
fite
nte
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
363.000 00
10,000 00
1,000 00
250.000 00
100.000 00
1,000 00
1.000 00
30.000 00
30.000 00
39,000 00
1,000 00
5.00000
1,000 00
1,000 00
20.000 00
10,000 00
1,000 00
10,000,00
5.000,00
5.000,00
ELEMENTO
393,000,00
39.000,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
432,000,00
10.000,00
442.000,00
Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 07 sec.Desevolvisieto da Cidadania e Seguran
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0701 Sec.Desevolvimeto da cidadania e Seguran
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRONTOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0052
04 122 0052 1.031
04 122 0052 2,032
Administração
Administração Geral
Administração Geral
Manut.das Atividades Administrativas da
Sec.Desenv,cidadania/Segurança
Manutenção das Atividades Desenvolvidaspela
Secretaria do Desenvolvimento
da cidadania e Segurança. Campanha de
Educação no Transito; Reordenanento
Transito no Centro daCidade;
Manutenção das Atividades do Depart. de
Transito - DEMUTRAN
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
pelo Departamento Municipal de
Transito - DEMUTRAM - Implantação de
retentores de velocidade, barreiras
eletrònicas e sinalização das Ruas
Martins, Siíiao Barbosa, Joaquin
Custódio, Tabelião Facundo, Rua Paulino
Barroso em frente a EscolaEstadual
Profissional Capelão Frei Orlando, RUÍ
Sitònio Monteiro e Avenida Luciano
Magalhães
,568,000,
,568,000,
.568,000,
2.568,1
2,568,1
2,568,1
2.368,1
TOTAL 2,568.1 2.568,1
Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo II]
Em Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO ; 07 sec.Desevolvimeto da Cidadania e seguran NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0701Sec.Desevolvijieto da Cidadania e Seguran DA DESPESA
CÓDIGO
3,0.00.00.00
3.1,00,00.00
3.1.90,00.00
3.1.90,05.00
3,1,90.11.00
3.1,90,13.00
3.1.90,92,00
3.1.90.96,00
3.1.91.00,00
3.1.91,13,00
J.3.00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90.32.00
3,3,90,36.00
].3.90, 39,00
3.3.90,92,00
4.0.00.00,00
4,4,00.00.00
4,4,90,00.00
4,4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Outros Benefic.Previd,Servidor ou Milita
Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl, Dir,entre órgãos integr, do orçai.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Material, Ben ou Serv, p/ Dist, Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
028
028
001
028
001
028
001
001
028
032
DESDOBRAMENTO
1,30300000
1 000 00
1,20000000
100 000 00
1 00000
1 000 00
400 000 00
400 000 00
495 000 00
S 000 00
150 000 00
30 000 00
30 000 00
50 000 00
20 000 00
150 000 00
50 000 00
10 000 00
370.000,00
100,000,00
70,000,00
200,000,00
ELEMENTO
1,703,000,00
495.000,00
370,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
2,198.000,00
370,000,00
2.568.000,00
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de U/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
En RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO :
UNIDADE ORÇAMENTARIA,;
Sec, de Desenv, Económico e Turismo
Sec. de Desenv. Económico e Turismo OE TRABALHO
E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETGS ATIVIDADES TOTAL
23
23691
23 6910616
23 691 0616 1.022
23695
1} m 0363
1] 695 0363 2,045
Comércio e Serviços
Promoção Conercjal
Programa de Apoio a Promoção Interna do Comercio
Incentivos a Implantação de Industrias
no Municipio
Proporcionar incentivo para implantação
de Industrias no Município;
Construção de Abrigo para os Romeiros no
Bairro Alto Guaraniranga: Galpões
nas sede Distritais e Sede do Município para
Fábricas.
Turismo
Promoção ao Turismo
Manut. das Atividades Administrativas da
Sec.de Desenv,Econ,e Turismo
Funcionamento da secretaria e Promoção do
Desenvolvimento Eçononíco e
Turistico do Município; Real, da Ia,
Conferencia de Turismo; Implantação
Políticas públicas para desen, Turismo;
Construção de Galpões nas sedes
Distratais e na sede do Município para
Fábricas
15.1
15.(
15.1
15.1
HO,l
710.(
710.(
710,1
725,1
15.1
15,1
15,(
710.000,
710.000,
710.000,
TOTAL 15,1 710.1 725,1
Governo Municipal de çanindé
sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
En RÍ 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO....
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00.00.00
3.1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1,90.04.00
3.1,90,05.00
3,1,90.11.00
3,1,90.13.00
3,1,90,92.00
3.1.90,96,00
3.1.91,00,00
3.1.91.13,00
3,3,00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90,14.00
3.3.90,30,00
3.3.90,36,00
3,3.90.39,00
3,3,90.92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90,51,00
4.4.90.52,00
4,5,00.00.00
4,5,90,00.00
4.5.90.61,00
: 09 Sec. de Desenv. Economic
ÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Desenv. Economic
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Eenefic.Previd.servidor ou Milita
Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercidos Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl, Dir, entre Órgãos integr. do Orçan.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa ]uridica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
Inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de Imóveis
o e Turis
o e Turis
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
mo
no
DESDOBRAMENTO
448.000 00
5,000 00
1,000 00
400,000 00
40.000 00
1.000 00
1,000 00
50,00000
50,000 00
197.000 00
1,000 00
20,000 00
150,000 00
25,000 00
1,000 00
15.000,00
5,000,00
10,000,00
15.000,00
15.000,00
ELEMENTO
498.000,00
197.000,00
15,000,00
15.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
OA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
695,000,00
30,000,00
725,000,00
Governo Municipal de Canindé
sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF
Eu RÍ 1,00
de 04/02/85)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - AdendoV
ÓRGÃO , : 10 Sec. da ouvidoria Geral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Sec. da Ouvidoria Geral do Município
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRO]ETOS ATIVIDADES TOTAL
04122
04 122 0041
04 122 0041 2,
14
14422
14 422 0037
1442200372,
inistração
inistração Geral
Administração Geral
Manutenção das Atividades da Ouvidoria
Geral do Município
Funcionamento e Manutenção das Atividades
Desenvolvidas pela Ouvidoria
Geral do Muniçipio,
Direito da cidadania
Direitos individuais, Coletivos e Difuso
Administração Geral
implantação da Casa do Cidadão
Assegurar Recursos para Implantação da casa
do Cidadão, onde será prestado
atendimento a população eu geral.
517.1
517,1
517,1
517,(
25.(
25.Í
25.Í
25.Í
517,1
517,1
517,1
517.1
25,(
25,(
25,(
25,1
TOTAL 542.1 542.1
Governo Municipal de Canindé
Sec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal
Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO..... ; 10 sec, da OuvidoriaGeral do Município
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1001 Sec, da OuvidoriaGeral do Município
Adendo III
Em Ri 1,00
DA DESPESA
CÓDIGO
3.0.00,00,00
3,1.00.00,00
3,1.90.00,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13,00
3,1.91.00.00
3,1,91.13.00
3,3,00,00.00
3.3.90,00,00
3.3.90,14,00
3.3.90.30,00
3,3,90.36.00
3,3,90,39.00
3.3,90,92.00
4.0.00.00,00
4,4.00.00.00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encarqos sociais
Aplicações Diretas
vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Apl, Dir, entre Órgãos integr, do orçam.
Obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consumo
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica
Outros Serv, de Terc, Pessoa]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Pernanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
450.000 00
350,000 00
100,000 00
10,000 00
10.000 00
67,000 00
1,000 00
25,000 00
25,000 00
15.00000
1.000 00
15,000,00
5.000,00
10.000,00
ELEMENTO
460.000,00
67.000,00
15,000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
527,000,00
15,000,00
542,000,00
Governo Municipal de Caninde
Sec.de Planejamento e Finanças
Anexo 6, da Lei nc 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 9999 Reserva de Contingência
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
99
99999
99 999 9999
99 999 9999 2.075
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência
Reserva de contjgencia
Reserva de Contingência
Reserva de Contingência,
1,590,1
1,590,1
1,590.1
1.590.1
1,590.(
1,590,1
l,590.1
1,590.1
TOTAL 1.590,000, 1.590.1
Governo Municipal de Canindé
5ec.de Planejamento e Finanças
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
orçamento Fiscal - Adendo III
EB RÍ1,00Anexo l da Lei n° 4320, de U/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85}
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA
CÓDIGO
9.0.00,00,00
9.9.00.00,00
9,9,99.00,00
9,9,99,99,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
Reserva de Contingência
Reserva de contingência
FONTE
001
DESDOBRAMENTO
1,590.000,00
1.590,000,00
ELEMENTO
1,590.000,00
CATEG. ECONÓMICA
1,590.000,00
TOTAL DA DESPESA 1,590,1
Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Acao Social
Anexo 6, da Lei n° «20, de 17/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
Em RÍ LOO
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 11
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101
Secretaria da Acão Social
Secretaria da Acao Social DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
11
11334
11 334 0306
11 334 0306 1.059
Trabalho
Fomento ao Trabalho
Fomento ao Associativismo
Programas de incentivos de Geração de
Empreqo e Rendas
implantar Programas que yisesi a Geração de
Emprego e Renda a População em
Geral. Atender Prioritariamente as Deitandas
das Plenárias Distritais,
TOTAL
Governo Municipal de caoindé
Secretaria da Acao Social
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Eu Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3,000.00,00
3,300,00.00
3,390.00,00
3,390.20,00
3.390,30,00
3.390.32,00
3.390,36,00
3,390.39,00
4.000.00,00
4,400.00,00
4,490.00.00
4,490,52.00
: 11 Secretaria da Acao Sócia
ÇAHENTÁRIA.: 1101 Secretaria da Acao Sócia
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Auxílio Financeiro a Pesquisadores
Material de Consumo
Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica
Despesas de capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Equipamentos e Material Permanente
1
1
FONTE
001
001
001
001
001
001
DESDOBRAMENTO
25,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5,000,00
5.000,00
5.000,00
5.000,00
ELEMENTO
25,000,00
5.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
25.000,00
5,000,00
30,000,00
Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. {Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em R! 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 12
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1201
Secretaria da Educação infantil e Fundam
Secretaria da Educação Infantil e Fundain
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
12
12122
12 122 0052
12 122 0052 1.062
12306
12 306 0220
12 306 0220 2.i
12361
12 361 0238
12 361 0238 ,061
12 361 0403
12 361 0403 1.023
2 361 04031,024
Educação
Administração Geral
Administração Geral
Manutenção da Secretaria da Educação
infantil e Fundamental
Manutenção das Atividades Administrativas e
Educacionais dos Órgãos Ligados
ao Desenvolvimento 3o Ensino Fundamental
com Recursos Próprios do
Município; Atendimento a criança de O a 6
anos e Jovens e Adultos; Iiplant,
Escola em Tempo integral; projetos do 2o.
Tempo; Laboratórios tecnológicos;
Alimentação e Nutrição
Alimentação Escolar
Manutenção do programa da Merenda Escolar - PNAE
Funcionamento das Atividades de
Distribuição de Merenda Escolar Junto a
Rede Municipal de Ensino,
Ensino Fundamental
Transporte Escolar para o Ensino Fundamental
Manutenção do Transporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino
Manutenção do Transporte Escolar da Rede
Municipal de Ensino,
Ensino Fundamental
Construção, Ampliação e Reforma de linid,
Escolares do Ensino Fundamental
Construção e Ampliação da Rede Fisica de
Unidades Escolares do Ensino
Fundamental na Sede, Distritos e
Localidades da Zona Rural. Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - instalação de sala
de informática da Escola Aiélia Pessoa
(polo 21) no distrito de Caiçara;
Implantação de Escolas em Tempo integral;
Reforma ao caie Alfredo Coelho de
Magalhães
Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas
Construção de Quadras Poliesportivas nas
Escolas da Sede, nos Distritos e
Localidades Rurais; Reforça das Quadras
Poliesportivas de salitre e
1,241,
741,500,00
741,500,00
41.500,00
7.651.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
1.360.000,00
2.050.1
2.050.1
2.050J
3.350J
3.300.1
50,000,00
8.892.500,00
1.360,000,00
1.360,000,00
1.360.000,00
2.050,1
2,050,1
2.050,1
4,091.500,00
791,500,
700,000,
41.500,00
- continua
- continuação -
caiçara; Quadra Esportiva Loc. Bonito;
Quadra Poliesportiva na Escola
joaguim Magalhães - Bairro São Mateus;
12 361 0403 2,063 Manutenção do Programa Dinheiro Direto
na Escola - PDDE
Manutenção de Aplicação do Programa Dinheiro
Direto na Escola-PDDE.
12 362 Ensino Médio
12 362 0405 Manutenção das Atividades do Ensino Médio
362 0405 2,064 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio
Manutenção do Transporte Escolar do Ensino
Médio em convénio com o Governo
do Estado do ceará,
12 365 Educação infantil
12 365 0190 Manutenção e Revitalizacao do Ensino infantil
12 365 0190 2.065 Manutenção e Desenvolvimento das
Atividades do Ensino infantil
Manutenção e Desenvolvimento das Atividades
do Ensino infantil.
12 365 0402 Expansão da Oferta de Vagas em Estab. de Educaco inf
12 365 0402 1,025 Construção e Ampliação de Unidades
Escolares do Ensino Infantil
Construir, Ampliar, e Equipar Unidades de
Ensino para a Educação infantil,
incluindo a Ampliação de Creches,
Construção de Novas Unidades na Sede e
Distritos. Atender Prioritariamente as
Demandas das Plenárias Distritais.
20,1
871.1
871,1
871,1
1,371,1
871,1
871,(
TOTAL 1,241,' 7,651,1 í.892,'
Governo Municipal de canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
El RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de U/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00,00.00
3.1.00.00,00
3,1,90.00,00
3,1.90.04,00
3.1.90.05,00
3.1.90.11,00
3.1.90.13.00
3,1,90.92.00
3,1,91,00.00
3.1.91,13.00
3.3.00.00,00
3.3.90.00.00
3.3,90,14.00
3.3.90,30,00
3.3.90.31.00
3.3.90,32.00
3.3.90.35,00
3,3,90.36.00
3.3.90,39,00
3.90.41.00
3,3,90,47.00
3.3.90,91.00
3.3.90,92.00
4.0.00,00,00
4.4.00.00,00
4,4,90.00.00
4,4,90,51.00
4.4.90.52,00
4.5.00.00.00
4.5.90.00,00
4,5.90,61.00
: 12 Secretaria daEducação I
ÇAMENTÁRIA.; 1201 Secretaria da Educação l
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd.Servidor ou Milita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl. Dir. entre Órgãos Ifitegr, do Orçam.
obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material deConsumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bem ou Serv, p/ Díst, Gratuita
Serviços de Consultoria
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Contribuições
Obrigações Tributárias e Contributivas
Sentenças Judiciais
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
Obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de imóveis
nfantil í
nfantil f
FONTE
002
002
002
002
002
002
002
002
010
002
002
002
002
mnU1U
002
010
002
002
002
002
m
015
002
010
019
002
Fundam
Fundam
DESDOBRAMENTO
140 000 00
7 000 00
2 000 00
105 000 00
21 000 00
5 000 00
201 000 00
201 000 00
6,835 000 00
10 000 00
800 000 00
2.050 000 00
5 000 00
5 000 00
5 000 00
150 000 00
840 000 00
2.810 000 00
5 000 00
100 000 00
5 000 00
10 000 00
1.706.500 00
591.50000
200,000 00
165.00000
450.000 00
300.000 00
10,00000
10.000 00
ELEMENTO
341.000,00
6,835.000,00
1.706,500,00
10.000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
7.176,000,00
1.716.500,00
8,892.500,00
Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
Anexo 6, da Lei n° m, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RJ 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 12 Secretaria da Educação infantil e Fundam
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1202 Fundo de Desenv. da Educ, Baska-FUNDEB
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL
12
12361
12 361 0403
1236104032,1
12 361 0403 2,061
12361
12 361 0404 1.026
12365
12 365 0401
12 365 0401 2,1
12 365 0402
12 365 04021,027
Educação
Ensino Fundamental
Ensino Fundamental
Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do
Magistério - FUNDEB 6fe
Pagamento de Remuneração de Professores e
Servidores Diretamente Ligados ao
Ensino Fundamental a conta dos 603È dos
Recursos do FUNDEB,
Gperacionalização das Atividades com a
Manut,Desenv,Ensino-FUNDEB 40X
Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e
Despesas Relacionadas con Recursos
do FUNDEB 401
Expansão da oferta de vagas no Ensino Fundamental
Const.e Ampliação de unioades Escolares
do Ens.Fundamental-FUNDEG 40*
Construir, Ampliar e Rouipar Unidades de
Ensino Fundamenta] - FUNDEB 401
Atender Prioritariamente as Demandasdas
punirias Distritais.
Educação Infantil
Educação Infantil
Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do
Magistério - FUNDEB-6Í1 • infantil
Assegurar Recursos para Remuneração dos
Educadores voltados para o Ensino
Infantil do Município
Expansão da oferta de vaqas em Estai), de Educaco Inf
Const.e Ampliação de unidades Escolares
do Ens,Infantil-FUNDEB 4035
Construir e Equipar unidades de Ensino
infantil - FUNDEB 40Utender
Prioritariamente as Demandasdas Plenárias
Distritais,
37.600.1
34.342.1
34.342.1
20.202.1
14.140.1
3,258,000,
3,258,000,
3,258,000,
39.100,1
35.342,1
34,342,1
20,202,1
H,140.l
3.758.Í
3,258.1
3.258,1
TOTAL 37.1 39,:
Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Educação infantil e Fundamental
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RS 1,00Anexo 2, da Ui 0° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO
UNIDADE OR
CÓDIGO
3.0.00,00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00,00
3,1,90.04,00
3,1,90,05.00
3,1,90,11,00
3.1.90.13,00
3.1.90,92,00
3.1.91.00,00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,90,00.00
3,3.90.14,00
3,3,90.30.00
3.3.90,32,00
3,3,90.35,00
3,3,90,36.00
3.3.90.39,00
3,3,90,41.00
3,3,90,92,00
4.0.00,00,00
4,4,00.00.00
4,4,90,00.00
4,4,90,51,00
4.4.90,52,00
; n Secretaria da Educação i
ÇAMENTÁRIA,; 1202 Fundo de Desenv. da Educ
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefíc.Previd,Servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fins Pessoal Civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl, Di r. entre Órgãos integr. doOrçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de consumo
Material, Bem ou serv. p/ oist. Gratuita
Serviços de consultoria
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv, de Terc, Pessoa jurídica
Contribuições
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
nfantil e
. Basica-
FGNTE
013
014
013
014
013
014
013
014
014
013
014
014
014
014
014
014
014
014
014
014
014
Fundaiti
FUNOEB
DESDOBRAMENTO
26,993.900 00
1.500,00000
1.000,000 00
2.00000
100.000 00
18.626,90000
4,000.000 00
1.010.000 00
750,000 00
5.00000
3,311.10000
2.321,10000
1,050,000 00
4.835,00000
5.00000
660.000 00
305,000 00
5.00000
150.000 00
3.700,00000
5.00000
5.000 00
3,900.000,00
2,600,000,00
1.300,000,00
ELEMENTO
30.365,000,00
4.835,000,00
3.900,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
35,200.000,00
3.900,000,00
39,100,000,00
Governo Municipal de Caníndé
Fundação de Turismo. Esporte e Cultura de Caninde
Anexo 6, da Lei n° 1320, de 17/03/64. (Portaria SOF
Ei Ri 1,00
de 04/02/35)
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 13 Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1301 Fundaçãode Cultura e Esporte de Caninde
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
13
13392
13 392 0473
13 392 0473
Í71,028
19
19126
19126
19126
27
27811
27811
27811
27811
27812
27 812 0721
27 812 0721 1.029
Cultura
Difusão Cultural
Difusão Cultural
Funcionamento das Atividades Culturais
no Animo do Município
Desenvolver Atividades Culturais no Âmbito
do Município; criar Feira
Cultural Distrital, na semana do
município; Virada Cultural no dia 29 de
Junho; Mostra cultural de talentos
çanindeetise;
Ciência e Tecnologia
Tecnologia da informação
Tecnologia da Informação
implantação de Ilhas Digitais - Sede e Distrito
Implantação de Ilhas Digitais - Sede e
Distritos.
Desporto e Lazer
Desporto deRendimento
Gestão da Politica de Desporto e Lazer
Manutenção das Atividades da Fundação de
Esporte e Cultura
Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela
Fundação de Esporte e Cultura,
Manutenção das Atividades Esportibvas e
Recreat.no Aáito do Municipio
Incentivar o Desporto Amador e suas Diversas
Modalidades,
Desporto Comunitário
Desporto comunitário
Construção de Quadrasde Esportes e Poliesportivas
Construção de Quadras de Esportes e
Poliesportivas. Atender
Prioritariamente as Denandas das Plenárias
Distritais - Reforma da Quadra
Esportiva dos Targinos; Dist. ipu Monte
Alegre; Dist. Vazante do Curu:
Construção de Campos de Futebol dotados com
Iluminação na sede do Município
e nas sedes Distritais;
3Q.I
30.1
679.000,
679.000,
679.000,
624.000,
55,1
100,1
979.000,
679.000,
679.000,
624,000,
55,1
TOTAL 709,000, 1.109,1
Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Fundação de Turismo, Esporte e Cultura de Caninde
Orçamento Fiscal - Adendo III
Anexo 2, da Lei n° 4J20, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO : 1] Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde NATUREZA
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1301 Fundação de Cultura e Esporte de caninde DA DESPESA
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00,00.00
3.1.90,00.00
3.1.90,04.00
3.1.90.05,00
3,1,90.11,00
3.1.90,13,00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3.1,91,00,00
3.1.91,13,00
3.3.00,00,00
3.3.50,00,00
3.3.50,41,00
3.3.90,00,00
3,3,90.14.00
3.3.90,30,00
3.3.90.31,00
3,3,90.32.00
3,3,90.36.00
3,3,90,39.00
3,3,90,92,00
4.0.00.00,00
4.4.00.00,00
4.4.90.00,00
4,4,90,51.00
4,4,90,52,00
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd,Servidor ou Hilita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
Obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis
Apl, Dir,entre Órgãos integr. do Orçai.
Obrigações Patronais
Outras Despesas correntes
Transf. a Inst. Priv. sen Fins Lucrativo
Contribuições
Aplicações Diretas
Diárias - Civil
Material de Consuno
Premíâções Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc, Pessoa ]urídica
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
018
022
001
018
DESDOBRAMENTO
328.000 00
5.00000
1.000 00
250.000 00
70,00000
1,000 00
1,000 00
5,000 00
5,00000
6.000 00
6.000 00
345.00000
2.000 00
12.000 00
15.000 00
11,000 00
110,00000
185,00000
10,000 00
425,000,00
10,000,00
150,000,00
200,000,00
15.000,00
ELEMENTO
333,000,00
351.000,00
425.000,00
TOTAL DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
684,000,00
425.000,00
1,109.000,00
Governo Municipal de canindé
s,A,A,E. - Serviço Autónomode Água e Esgo
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Em RÍ 1,1)0
ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo v
ÓRGÃO : 15 serviço Autónomode Agua e Esgoto - SAAE
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Serviço Autónomode Agua e Esgoto - Saae
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL
17
17512
17 512 0611
17 512 0611
17 51206112,074
Saneamento
Saneamento Básico urbano
Saneamento Básico urbano
Ampliação de sistemas de Abastecimento
de Água e Sistema de Esgotos
Ampliação de Sistemas de Abastecimento de
Agua e Sistemas de Esgotos na
Sede e Distritos; Encanamento de água Santana
da Cal:
Manutenção áas Atividades operacionais e
' ' 'listrativas do s.A.A,E.
Funcionamento das Atividades Administrativas
e Operacionais Desenvolvidas
pelo serviço Autónomo de Agua e Esgoto
do Município. Aquisição de um
Caminhão para limpeza de esgotos e fossas
1.545,000,
1.545,000,
1.545,000,
1.545.1
I.64S.I
i,645,í
i.645,1
.,545,1
TOTAL 1.545,1 .,645.1
Governo Municipal de Canindé
S . A . A . E . - Serviço Autónomo de Água e Esgo
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento Fiscal - Adendo III
Em RJ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85)
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,,,
UNIDADE Ofi
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00.00.00
3,1,90,00.00
3.1,90,04.00
3.1.90,05.00
3.1.90,11,00
3.1.90,13,00
3.1.90.92,00
3,1,91.00.00
3,1,91.13.00
3,3,00.00.00
3,3,90.00.00
3,3,90,08.00
3,3,90.14.00
3,3,90.30.00
3,3,90,31.00
3,3,90,36.00
3.3.90.39,00
3,3,90.46,00
3,3,90,92.00
4,0,00,00.00
4.4,00,00.00
4.4.90,00,00
4.4.90,51,00
4,4.90.52,00
4,4,90.92,00
4,6,00.00.00
4.6,90,00,00
4.6.90,71,00
; 15 Serviço Autónomode Agua
ÇAMENTÁRIA,; 1501Serviço Autónomode Agua
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas Correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Diretas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefic.Previd,servidor ou Hilita
vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil
obrigações Patronais
Despesas de Exercícios Anteriores
Apl. Dir.entre Órgãos integr, do Orçai.
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Aplicações Diretas
Outros Eenef.Assist.do Servidor e do Mil
Diárias - Civil
Material de consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica
Auxílio Alimentação
Despesas de Exercícios Anteriores
Despesas de Capital
investimentos
Aplicações Diretas
obras e instalações
Equipamentos e Material Permanente
Despesas de Exercidos Anteriores
Amortização da Dívida
Aplicações Diretas
Principal da Dívida Contratual Resgatado
e Esgoto
e Esgoto
FONTE
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
001
- SAAE
- Saae
DESDOBRAMENTO
1,896 000 00
440 000 00
1 000 00
1,30000000
150 000 00
5 000 00
200 000 00
200 000 00
1,28700000
1 000 00
5 000 00
300 000 00
1 000 00
70 000 00
900 000 00
S 000 00
5 000 00
232.000,00
200,000,00
30,000,00
2.000,00
30.000,00
30,000,00
ELEMENTO
2.096,000,00
1,287.000,00
232,000,00
30,000,00
TOTAL DA DESPESA
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG, ECONÓMICA
3,383.000,00
262,000,00
3.645,000,00
Governo Municipa] de canindé
Secretaria de saúde-Fns
Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85}
Em Ri 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçaiento Seguridade social - Adendo v
ÓRGÃO : 08 Secretaria de Saúde/Ftis
UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Secretaria de Saúde
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL
10
10301
10 301 0171
10 301 0171 2.03J
10 301 01712,034
10 301 0171 2.035
10 301 0203
10 3010203 U
10 301 0203 1,019
10 301 0210
10 301 0210 2.036
Saúde
Atenção Básica
Programa de Acoes Básicas de Saúde
Manutenção das Atiyidades Operacionais e
Administ.da Sec,$aúde/FMS
Manutenção de Atividades das unidades
Administrativas Desenvolvidas pela
Secretaria Municipal de Saúde/Fundo
Municipal de saúde; Parceria com
Governo Federal para Aquisição de
Equipamentos de Ultrassonoqrafia,
Mamógrafo, Eletro; Plano de fargos e Carreira
da saúde
Funcionamento do ProgramaAgentes
Conunitarios de Saúde
Funcionamento e Execução das Atividades
Desenvolvidas Através do Programa
Agentes Conunitarios de Saúde.
Manutenção das Atividades doPrograma
Saúde cia Familja - P,s,F.
Manutenção e operacionalizacão das
Atividades Desenvolvidas pelo Programa
Saúde da Faiina no Aibito do Município.
Assistência Domiciliar de Saúde
Construção e Ampliação de unidades de Saúde
Construção, Ampliação Reformas de
unidades de Saúde, Atender
Prioritariamente as Demandas das Plenárias
Distritais - Posto de saúde nas
Localidade de Salgado ingá e Poço; Comun,
Entre Rios; Comun, ipueira da
vaca; implantação de Mamógrafo no Centro de
Saúde Chico Campos; Mini Posto
de Saúde para Assentamento Jacurutu; Posto
de saúde na comunidade de Santa
Luzia I, Zona rural de Canindé
const. e Recup, de Residências do
programa de comb.a Doenças de Chagas
Construção e Recuperação de Residências do
Programa de combate a Doenças de
Chagas.
Atendimento Ambulatorial Eiergenciâl e Hospitalar
manutenção das Ações do Programa de
Assistência Farmacêutica
1,570,000,00
1.270.000,00
1.170.000,00
39.754.l
21.535.!
13.961.:
692.900,00
614,000,00
614.000,00
41,324.800,
22,805.800,
13,961.800,
.692,900.00
1,270.000,00
1.170,000,00
614,000,00
614.000,00
- continua
- continuação -
Aquisição de Medicamentos e serviços para as
Unidades de Saúde do Município
bem como Distribuição com Munícipes
Carentes, objetívando o Atendimento
Digno a População,
301 0428 Atendimento Básico de Saúde
301 0428 2.037 Manutenção e Funcionamento dos Programas
de Açóes Básicas de Saúde
Manutenção e Funcionamento das Atividades
dos Programas Básicos de Saúde
Publica Através de suas unidades de
Atendimento a Rede Municipal,
.. 302 Assistência hospitalar e Ambulatorial
10 302 0171 Programa de Acões Básicas de Saúde
302 0171 2,038 Manutenção das Ações dos Programas de
Media e Alta Complexidade
Acões Desenvolvidas com Laboratórios,
Ultrasom em Geral, Neurologia,
Hospitais, Etc,
10 302 0171 2,041 Gerenc.Adm.do Consorcio Público de
Saúde da Kícrorregiao de Canindé
Manutenção do Consórcio Público de Saúde
302 0210 Atendimento Ambulatorial Emerqencial e Hospitalar
302 0210 2.043 Repasses Financeiros a Entidades
Filantrópicas de Rede Saúde Pública
Reoasse Financeiro a Entidades
Filantrópicas de Rede de Saúde Publica
Credenciada.
.. 3020429 Atendimento Ambulatorial. Emeraencial e Hospitalar
10 302 0429 1.021 Aquisição de veicules Ambulâncias e Uti'S Movei
Aquisição de Veículos Ambulâncias e Uti's
Movei. Atender Prioritariamente
as Demandas das Plenárias Distritais.
304 vigilância sanitária
304 0246 Vigilância sanitária de Produtos e Serviços
304 0246 2,042 Manutenção das Ações do Prograna da
vigilância Sanitária
Gestão das Ações da vigilância Sanitária no
Aubito Municipal,
305 Vigilância Epidemiológica
.. 3050245 Vigilância Epidemioloqica
10 305 0245 2,044 Manutenção das Ações do Programa
de Controle de Endemias
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
Através do Programa de Controle de
Endemias,
17,049,000,
5,589,000,
5,229,000,
360,000,
11,460,000,
11,460,000,
17,349.1
5.589,1
5.229,1
11,.
20,1
1.150.1
1.150.1
1.150,1
1,150,1
1.150,1
1.150,1
TOTAL 1,570,1 39,754,1 41,324,1
Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016
Secretaria de Saúde-Fms
orçamento seguridade social - Adendo III
da Lei r,0 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/OÍ/85) ER Ri 1,00Anexo
NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS
ÓRGÃO,,,,
UNIDADE OF
CÓDIGO
3,0,00.00,00
3,1,00.00.00
3,1,90,00.00
3,1,90,04.00
3.1.90,05,00
3,1.90,11,00
3,1,90.13,00
3,1,90,34.00
3.1.90,92,00
3.1.90,96,00
3.1.91.00,00
3,1,91.13,00
3,3,00,00.00
3,3,50,00.00
3,3,50,41.00
3.3.71,00,00
3.3.71.70,00
3.3.90.00,00
3,3.90.14,00
3,3,90,30.00
3.3.90,31,00
3,3,90.32,00
3,3,90,35.00
3.3.90,36,00
3,3,90,39,00
3.3,90,47,00
3,3,90.92,00
: 08 Secretaria deSaúde/Fms
ÇAMENTÁRIA,: 0801 Secretaria de Saúde
E S P E C I F I C A Ç Ã O
Despesas correntes
Pessoal e Encargos Sociais
Aplicações Direfas
Contratação por Tempo Determinado
Outros Benefíc.Previd,servidor ou Milita
vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil
obrigações Patronais
Outras Desp. Pessoal Dec, Contraí. Terc,
Despesas de Exercícios Anteriores
Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis
Apl, Dir.entre órgãos integr, do Orçam,
obrigações Patronais
Outras Despesas Correntes
Transi, a Inst, Priv, semFins Lucrativo
Contribuições
Transf.a (onsórc.Public.Median.contr.íis
Rateio p/ Particip, em Consórcio Público
Aplicações Qiretas
Diárias - civil
Material de Consumo
Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras
Material, Bemou Serv, p/ Dist, Gratuita
serviços de Consultoria
Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física
Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica
Obrigações Tributárias e Contributivas
Despesas de Exercícios Anteriores
FONTE
003
(104UU3
003
009
003
MOUlID
003
009
009
003
OíiqvU!)
003
003
009
009
003
003
rifidUU:
OOÍ
009
003
003
009
003
003
009
003
009
003
003
009
DESDOBRAMENTO
14.162.90000
1.000.000 00
22Í90000
7.000 00
2,200.00000
o licn n/in nuy.ucu.uuu uu
800,000 00
193,000 00
1.000 00
1.000 00
ÚOO 00
1,672,900 00
550,000 00
1,122,900 00
11,465.00000
11,465.00000
360.000 00
360.000 00
11,719,00000
4,000 00
Q Aflfl (1(1
í.UUU UU
500.000 00
1,465.00000
2.000 00
2,000 00
15,00000
5.00000
100.000 00
455.00000
1.000,00000
8,015.00000
100,000 00
20,000 00
86,000 00
ELEMENTO
15.835,800,00
23,604.000,00
NATUREZA
DA DESPESA
CATEG. ECONÓMICA
39,439,800,00
- continua -
- contir
33,90,93.00
40,00,00,00
44.00,00,00
44,90.00.00
U,90, 51,00
4,4,90.52.00
4.5.00,00,00
4,5,90.00.00
4,5,90,61.00
luação -
indenizações e Restituições
Despesas de Capital
Investimentos
Aplicações Diretas
obras e Instalações
Equipamentos e naterial Permanente
inversões Financeiras
Aplicações Diretas
Aquisição de imóveis
003
003
009
016
020
003
009
020
003
009
1,000,00
1,635 000 00
60 000 00
520 000 00
200 000 00
200 000 00
50 000 00
505 000 00
100 000 00
250 000 00
50 000 00
200 000 00
1,635.000,00
250.000,00
1.885.000,00
TOTAL DA DESPESA 41.324,800,00
Governo Municipal de Canindé
Secretaria da Acao social
Anexo 6, da Lei n1 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85)
Ei Rí 1,00
ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016
Orçamento seguridade social - Adendo v
; 11 Secretaria da Acão Social
UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1101 Secretaria da Acao Social
PROGRAMA
DE TRABALHO
CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL
122
122 0052
122 0052 2.047
241
241 0120
241 0120 2,1
08243
OS 243 0011
08 243 0011 2.015
08 243 0123
08 243 0123 2.1
08 243 0483
08 243 0483 2,1
08 243 0483 2,051
Assistência Social
Adtiinistração Geral
Administração Geral
Manut.das Atividades Administrativas
da Secretaria de Açâo social
Funcionamento e Manutenção das Atividades
Gerenciais da secretaria de Ação
Social,
Assistência ao Idoso
Amparo Assistential ao Idoso
Manutenção dos Programas de Assistência
Soc.Direcionado Terceira Idade
Garantir a Manutenção dos Programas de
Assistência Giopsicosoical a
População de Terceira idade; implant. a casa
do Idoso;
Assistência à Criança e aoAdolescente
Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente
Manutenção dos conselhos vinculados incl
usive Tutelar
Assegurar recursos para o bom funcionamento
dos conselhos Assistências do
Município
Erradicao do Trabalho infantil
Manutenção do Prog, de Erradicação
do Trabalho infantil - PETI
Manutenção das Atividades do Programa de
Erradicação do Trabalho infantil -
PETI
Assistência a Criança e ao Adolescente
Manutenção do Fundo Munic. dis Direitos
da Crianca/Adolesçente-FMDCA
Manfer as Unidades de Atendimento com
Abrigo Domiciliar, SOSCriança e
Conselho Tutelar.
Manut, serviço Convivência e Fortal. de
vínculos p/ Jovens de 15 a 17 anos
Assegurar Recursos para Manutenção das
ações do Programa de Convivência e
Fortalecimento de vinculso para Jovens entre
15 e 17 anos.
300.000,00
3.106,1
3.106.1
3.106.1
193,(
193,(
193.(
231,(
12.Í
12.1
55.000,
55.000,
164,000,
125,000,
39.000,00
!.106,1
1,105,1
1,106,1
193.(
193,(
193.Í
231,(
12.Í
12,1
55.000,00
55.000,00
164,000,00
125,000,00
39,000,00
- continua -
- continuação -
08 244 Assistência Comunitária
08 244 0122 Amparo Assistêncial à criança e ao Adolecente
08 244 0122 2,052 Manutenção de Outros Programas de
Assist. e Promoção Social
Manutenção, Funcionamento, Ampliação dos
Programas e Projetos em Parceria
com os Governo Estadual e Dederal
Relacionados ao Desenvolvimento da
Familia, Criança e Adolescente [PETI,
AGENTE JOVEM, ABC, POLO DE
ATENDIMENTO,ETC.l
08 244 0125 Assistência a Comunidades
08 244 0125 2,053 Programa de Atendimento as Pessoas
Portadoras de Deficiênçias-PPD
Programa de Atendimento as Pessoas Portadoras
de Deficiência - PPD
08 244 0125 2.054 Manutenção de Centros de Referencia
da ASSist.SOCÍal-CRAS/PAIF/PBF
Manutenção dos centros de Referencia da
Assistência Social,
08 244 0125 2,055 Manutenção do Programa do índice de Ges-
tão Descentra]-lGO-PBF
Manutenção das Atividades Desenvolvidas
Através do Programa índice de
Gestão Descentralizada - I,G,D,-PBF
08 244 0125 2,057 Funcionamento de Programas Sociais em
Parceria com Assoe.comunitárias
Atender a População com Programas
Sociais Através das Associações
Comunitárias,
08 244 0137 Assistência Comunitária Geral
08 244 0137 1.003 Const,Ampliação e Equip. de CREAS/CRAS E
Cozinha comunitária,
Construção de Novos CREAS/CRAS,reforma dos
já existentes, equipamentos e
fortalecimento de cozinhas comunitrias
08 244 0137 2.017 Aprimoramento da Gestão do IGDSUAS
Assegurar recursos para Gestão do IGDSUAS
08 244 0137 2.018 Manutenção do ACESSUAS
Assegurar recursos para Manutenção do
ACESSUAS
08 2440137 2.039 Manutenção das ações do P.A,C.I.
Assegurar recursos para operacionalízar as
açóes do P.A.C.I,
08 244 01J7 2,056 Gestão de Benefícios Eventuais - Aluguel
Social, Cestas Básicas e Urnas Funerária
Atendimento a Famílias carentes Através do
Programa de Distribuição de
Cestas Básicas de Alimentos, Alugueis Sociais
e urnas Funerárias
08 244 0137 2.058 Manutenção de CREAS/PAEFI
Assegurar recursos para manutenção do
Programas creas/PAEFl
2.758.000,
1.240.000,
1.240.000,
35.1
521,1
463.1
25.1
474,1
186,000,00
17,000,00
106,000,00
45,000,00
3.058,1
1.240,1
1,240.1
35.(
521,1
25.f
774,1
186,(
17,(
106,(
120,(
45,1
TOTAL
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016
Orçamento programa do município   exercício 2016

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados

Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...
Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...
Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...Fernando Sousa
 
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15Claudio Figueiredo
 
Diario oficial consignação
Diario oficial consignaçãoDiario oficial consignação
Diario oficial consignaçãoPM Costa
 
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SC
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SCEdição 941 do Diário Oficial do Estado de SC
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SCTudo Sobre Floripa
 
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...Noelia Brito
 
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradoresInspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradoresFrancisco Luz
 
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)Jerbialdo
 
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrfFrancisco Luz
 
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civil
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civilPl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civil
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civilClaudio Figueiredo
 
Primeiro aditivo do contrato Internorte
Primeiro aditivo do contrato InternortePrimeiro aditivo do contrato Internorte
Primeiro aditivo do contrato InternorteRio Ônibus Informa
 
Pl 046 2015 regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributária
Pl 046 2015  regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributáriaPl 046 2015  regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributária
Pl 046 2015 regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributáriaClaudio Figueiredo
 
Representacao mppe fundo_procuradoria
Representacao mppe fundo_procuradoriaRepresentacao mppe fundo_procuradoria
Representacao mppe fundo_procuradoriaNoelia Brito
 
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...jornalobservador
 

Mais procurados (17)

PARECER FAVORÁVEL SOBRE O IMPEACHMENT DA DILMA!
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O IMPEACHMENT DA DILMA!PARECER FAVORÁVEL SOBRE O IMPEACHMENT DA DILMA!
PARECER FAVORÁVEL SOBRE O IMPEACHMENT DA DILMA!
 
Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...
Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...
Parecer do deputado Jovair Arantes sobre o processo de impeachment da preside...
 
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15
Prot. 2736 15 mensagem-veto_028_2015 autógrafo 3.446_15
 
Diario oficial consignação
Diario oficial consignaçãoDiario oficial consignação
Diario oficial consignação
 
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SC
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SCEdição 941 do Diário Oficial do Estado de SC
Edição 941 do Diário Oficial do Estado de SC
 
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...
Contrato de Gestão SS da Prefeitura do Recife com a Ceasa 2015 2534 302_0_r-3...
 
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradoresInspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
Inspeção 2008 tcm-ce-sucessão de administradores
 
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)
CONTAS REJEITADAS DE DÁRIO MEIRA-BA (Exercício de 2018)
 
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf
2015 tcm-ce cita ex-prefeita de paracuru sobre inss e lrf
 
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civil
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civilPl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civil
Pl 001 16 cria o fundo municipal de emergência da defesa civil
 
Primeiro aditivo do contrato Internorte
Primeiro aditivo do contrato InternortePrimeiro aditivo do contrato Internorte
Primeiro aditivo do contrato Internorte
 
Pl 046 2015 regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributária
Pl 046 2015  regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributáriaPl 046 2015  regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributária
Pl 046 2015 regulamenta depósitos de origem tributária ou não tributária
 
Representacao mppe fundo_procuradoria
Representacao mppe fundo_procuradoriaRepresentacao mppe fundo_procuradoria
Representacao mppe fundo_procuradoria
 
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
D.O. Mesquita/RJ - 20/09/2014
 
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...
Parecer da Procuradoria Regional Eleitoral pela desaprovação das contas de Jh...
 
Lei Estadual de Cartórios
Lei Estadual de CartóriosLei Estadual de Cartórios
Lei Estadual de Cartórios
 
Lei complementar nº 123
Lei complementar nº 123Lei complementar nº 123
Lei complementar nº 123
 

Destaque

Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...
Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...
Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...JOHNNY JARA RAMOS
 
Richard Ross Resume 102715
Richard Ross Resume 102715Richard Ross Resume 102715
Richard Ross Resume 102715Richard Ross
 
Treat HPV Naturally
 Treat HPV Naturally Treat HPV Naturally
Treat HPV Naturallydanneeledge
 
Audit et mesure de l'empreinte social media
Audit et mesure de l'empreinte social mediaAudit et mesure de l'empreinte social media
Audit et mesure de l'empreinte social mediaErwan Le Nagard
 
Tipos de señalizacion 28-12-15
Tipos de señalizacion 28-12-15Tipos de señalizacion 28-12-15
Tipos de señalizacion 28-12-15Esteflg
 
Niki Calderone UX Research Portfolio
Niki Calderone UX Research PortfolioNiki Calderone UX Research Portfolio
Niki Calderone UX Research PortfolioNiki Calderone Canton
 
Sample Work (Client Campaign)
Sample Work (Client Campaign)Sample Work (Client Campaign)
Sample Work (Client Campaign)Mackenzie Jordan
 
Abdul Basit Resume
Abdul Basit ResumeAbdul Basit Resume
Abdul Basit ResumeAbdul Basit
 

Destaque (15)

IMG_0002
IMG_0002IMG_0002
IMG_0002
 
Atteeq c.v -
Atteeq c.v -Atteeq c.v -
Atteeq c.v -
 
El arte de la guerra II
El arte de la guerra IIEl arte de la guerra II
El arte de la guerra II
 
Terreno catacocha (1)
Terreno catacocha (1)Terreno catacocha (1)
Terreno catacocha (1)
 
Arte de la Prudencia
Arte de la PrudenciaArte de la Prudencia
Arte de la Prudencia
 
Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...
Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...
Mapa de Isoyetas e isotermas de columna de agua al 20% y 80% de columna de ag...
 
Richard Ross Resume 102715
Richard Ross Resume 102715Richard Ross Resume 102715
Richard Ross Resume 102715
 
Treat HPV Naturally
 Treat HPV Naturally Treat HPV Naturally
Treat HPV Naturally
 
Audit et mesure de l'empreinte social media
Audit et mesure de l'empreinte social mediaAudit et mesure de l'empreinte social media
Audit et mesure de l'empreinte social media
 
Tipos de señalizacion 28-12-15
Tipos de señalizacion 28-12-15Tipos de señalizacion 28-12-15
Tipos de señalizacion 28-12-15
 
Niki Calderone UX Research Portfolio
Niki Calderone UX Research PortfolioNiki Calderone UX Research Portfolio
Niki Calderone UX Research Portfolio
 
Capacitorsprepwalk
CapacitorsprepwalkCapacitorsprepwalk
Capacitorsprepwalk
 
Liquidsatrest
LiquidsatrestLiquidsatrest
Liquidsatrest
 
Sample Work (Client Campaign)
Sample Work (Client Campaign)Sample Work (Client Campaign)
Sample Work (Client Campaign)
 
Abdul Basit Resume
Abdul Basit ResumeAbdul Basit Resume
Abdul Basit Resume
 

Semelhante a Orçamento programa do município exercício 2016

Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013
Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013
Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013ivori12012
 
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014Camaramre
 
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014gabinetedigitalcaruaru
 
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...
Pl 016 2015   lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...Pl 016 2015   lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...Claudio Figueiredo
 
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - redação final_ldo 2016
Prot. 1131 15   pl 016-2015 - redação final_ldo 2016Prot. 1131 15   pl 016-2015 - redação final_ldo 2016
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - redação final_ldo 2016Claudio Figueiredo
 
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...
Prot. 1131 15   pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...Prot. 1131 15   pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...Claudio Figueiredo
 
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993watsonlopes
 
Prot. 1218 14 pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...
Prot. 1218 14   pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...Prot. 1218 14   pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...
Prot. 1218 14 pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...ramonpeyroton
 
Lei nº 010 2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...
Lei nº 010   2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...Lei nº 010   2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...
Lei nº 010 2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...Ricardo Nogueira
 
Autógrafo de lei nº 3413 2015 loa 2016
Autógrafo de lei nº 3413 2015  loa 2016Autógrafo de lei nº 3413 2015  loa 2016
Autógrafo de lei nº 3413 2015 loa 2016Claudio Figueiredo
 
Lei complementar n° 101 de 2000
Lei complementar n° 101  de 2000Lei complementar n° 101  de 2000
Lei complementar n° 101 de 2000Aledson Martins
 
Lei complementar n° 101 de 2000
Lei complementar n° 101  de 2000Lei complementar n° 101  de 2000
Lei complementar n° 101 de 2000Aledson Martins
 
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...Claudio Figueiredo
 
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscalO ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscalRaimundo de Farias
 
Lei n° 473
Lei n° 473Lei n° 473
Lei n° 473ceceu132
 

Semelhante a Orçamento programa do município exercício 2016 (20)

Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013
Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013
Projeto de lei nº 46 2012 - ldo 2013
 
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
D.O. Mesquita/RJ - 29/10/2014
 
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
Lei nº. 812 2013 - ldo - para 2014
 
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014
Lei Orçamentária Anual de Caruaru para 2014
 
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...
Pl 016 2015   lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...Pl 016 2015   lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...
Pl 016 2015 lei de diretrizes orçamentárias para elaboração da lei orçament...
 
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - redação final_ldo 2016
Prot. 1131 15   pl 016-2015 - redação final_ldo 2016Prot. 1131 15   pl 016-2015 - redação final_ldo 2016
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - redação final_ldo 2016
 
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...
Prot. 1131 15   pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...Prot. 1131 15   pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...
Prot. 1131 15 pl 016-2015 - lei de diretrizes orçamentárias para elaboração...
 
4320
43204320
4320
 
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993
Lei municipal 12-1993_de_30_de_setembro_de_1993
 
Lei 4.320
Lei 4.320Lei 4.320
Lei 4.320
 
Prot. 1218 14 pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...
Prot. 1218 14   pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...Prot. 1218 14   pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...
Prot. 1218 14 pl 039-2014 - dispõe sobre as diretrizes para elaboração e ex...
 
Lei nº 010 2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...
Lei nº 010   2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...Lei nº 010   2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...
Lei nº 010 2005 - estabelece diretrizes da lei orçamentária para o exercíci...
 
Autógrafo de lei nº 3413 2015 loa 2016
Autógrafo de lei nº 3413 2015  loa 2016Autógrafo de lei nº 3413 2015  loa 2016
Autógrafo de lei nº 3413 2015 loa 2016
 
Lei complementar n° 101 de 2000
Lei complementar n° 101  de 2000Lei complementar n° 101  de 2000
Lei complementar n° 101 de 2000
 
Lei complementar n° 101 de 2000
Lei complementar n° 101  de 2000Lei complementar n° 101  de 2000
Lei complementar n° 101 de 2000
 
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...
PL 006_7 dispõe sobre as diretrizes para elaboração e execução da lei orçamen...
 
Pl 023 2016 ldo de 2017
Pl 023 2016   ldo de 2017Pl 023 2016   ldo de 2017
Pl 023 2016 ldo de 2017
 
Icapui
IcapuiIcapui
Icapui
 
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscalO ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
O ordenador de despesas e a lei de responsabilidade fiscal
 
Lei n° 473
Lei n° 473Lei n° 473
Lei n° 473
 

Orçamento programa do município exercício 2016

  • 2. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito LEI N° 2.303/2015 DE 13 DE NOVEMBRO DE 2015 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para exercício financeiro de 2016. A CAMARÁ MUNICIPAL DE CANINDÉ APROVA E EU SANCIONO A SEGUINTE LEI: Título I DISPOSIÇÕES COMUNS CAPITULO ÚNICO Art. 1° - Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2016, compreendendo: I - O Orçamento Fiscal, referente aos Poderes do Município, seus fundos, órgãos e entidades da Administração Pública Municipal direta e indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo Poder Público; e II - O Orçamento da Seguridade Social, abrangendo todas as entidades e órgãos da Administração Municipal direta e indireta a ele vinculado, bem como fundações e fundos instituídos e mantidos pelo Poder Público; pmccunimtuíuH ahoo.com.br 1-argo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/0001-87
  • 3. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito Título II DO ORÇAMENTO FISCAL E DA SEGURIDADE SOCIAL CAPITULO I DA RECEITA TOTAL Art. 2° - A Receita Orçamentaria é estimada, no valor da Despesa Total, em R$ 158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Dezesseis reais). Art. 3° - As receitas decorrentes da arrecadação de tributos, contribuições, transferências e de outras receitas previstas na legislação vigente, discriminadas em anexos a esta Lei, são estimadas com o seguinte desdobramento: pmccunindtía-yahoo.com.br Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/0001-87
  • 4. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito R E C E I T A RECEITAS CORRENTES RECEITAS TRIBUTÁRIAS RECEITAS DE CONTRIBUIÇÃO RECEITA PATRIMONIAL RECEITAS DE SERVIÇOS TRANSFERÊNCIAS CORRENTES OUTRAS RECEITAS CORRENTES RECEITA INTRA-ORÇAMENTÁRIA CORRENTE RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES DEDUÇÃO DA RECEITA CORRENTE 148.134.716,00 4.230.000,00 7.550.000,00 972.000,00 3.650.000,00 127.299.900,00 6.021.816,00 6.750.000,00 6.750.000,00 -8.339.000,00 DEDUÇÃO-FUNDEB -8.339.000,00 RECEITAS DE CAPITAL ALIENAÇÕES DE BENS TRANSFERÊNCIA DE CAPITAL TOTAL 200.000,00 10.400.000,00 10.600.000,00 158.734.716,00 pmccaninde(a yahoo.ecini.ilr Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/0001-S7
  • 5. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito CAPITULO II DA FIXAÇÃO DA DESPESA SEÇÃOI DA DESPESA TOTAL Art. 4° - A Despesa Orçamentaria no mesmo valor da Receita Orçamentaria é fixada em R$ 158.734.716,00 (Cento e Cinquenta e Oito Milhões Setecentos e Trinta e Quatro Mil Setecentos e Dezesseis reais), nos seguintes agregados: I - No Orçamento Fiscal, em R$ 98.806.916,00 (Noventa e Oito Milhões Oitocentos e Seis mil Novecentos e Dezesseis reais). II - No Orçamento da Seguridade Social, em R$ 59.927.800,00 (Cinquenta e Nove Milhões Novecentos e Vinte e Sete Mil e Oitocentos reais). SEÇÃO II DA DISTRIBUIÇÃO DA DESPESA POR CATEGORIA ECONÓMICA Art. 5° - A despesa fixada por categoria económica, constante do detalhamento das ações, em anexo a esta Lei,apresenta o seguinte desdobramento; pmccanlnda@ythocuGoni.br Largo Francisco XavieNfe Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNIM: 07.963.259/0001-87
  • 6. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito D E S P E S A DESPESAS CORRENTES Pessoal e encargos Sociais Juros e Encargos da Dívida Outras Despesas Correntes DESPESAS DE CAPITAL Investimentos Inversões Financeiras Amortização da Dívida Reserva de Contingência Fiscal Reserva de Contingência de Seguridade Social TOTAL 132.641.016,00 78.487.381,50 80.000,00 54.073.634,50 22.389.700,00 400.000,00 1.560.000,00 1.590.000,00 154.000,00 22.689.000,00 1.744.000,00 158.734.716,00 pmteumnde(fl'yiihoo.com.tiÊ 1'iirgo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNIM: 07.963.259/0001-87
  • 7. ESTADO DOCEARÁ PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito CAPITULO III DA AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS Art. 6° - Ficam os Chefes dos Poderes Executivo e Legislativo, dentro de suas atribuições, autorizados a: I - abrir créditos suplementares, até o limite da receita prevista nesta Lei,em conformidade com a redação dada pelo artigo 41 da Lei de Diretrizes Orçamentarias - LDO, com finalidade de atender insuficiência nas dotações orçamentarias consignadas aos grupos de despesas de cada categoria de programação, de acordo com o que preceitua os incisos I, II e III do § 1°, do Artigo 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março de 1964, podendo ainda efetuar transposição de dotações como remanejamento de recursos de uma categoria de programação de despesas para outra entre as diversas funções de governo e unidades, durante a execução orçamentaria, e designar o órgão responsável pela contabilidade e controle interno para movimentar as dotações a elas atribuídas. II - suplementar dotação orçamentarias financiadas à conta de recursos provenientesde Operações de Crédito Internas e Externas, em conformidade com o previsto no Inciso IV, do § 1°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o limite dos respectivos contratos; III - suplementar dotação orçamentaria de fontes de convénios, em conformidade com o previsto no Inciso II, do § 1°, e nos § 3° e § 4°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de março 1964, até o limite dos respectivos convénios e aditivos celebrados; IV - abrir créditos suplementares, a fim de ajustar os orçamentos de órgãos reestruturados, em conformidade com o previsto no Inciso 111, do § 1°,e nos § 3° e § 4°, do Art. 43, da Lei n° 4.320, de 17 de Março 1964, até o montante dos saldos das dotações orçamentarias dos respectivos órgãos; Art. 7° - O limite autorizado no artigo anterior não será onerado quando o crédito se destinar a: I - atender insuficiência de dotações do grupo de Pessoal e Encargos Sociais, mediante a utilização de recursos oriundos de anulação de despesas consignadas no orçamento; II - atender ao pagamento de despesas decorrentes de precatórios judiciais, amortização e juros da dívida, mediante utilização de recursos provenientes de anulação de dotações; III - atender despesas financiadas com recursos vinculados a operações de crédito, convénios; piiiccanindtíía/yiihoci.com.br l :ir;>" Francisco Xavier de1 Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/0001-87
  • 8. ESTADOD O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DECANINDÉ Gabinete do Prefeito IV - atender insuficiências de outras despesas de custeio e de capital consignadas em Programas de Trabalho das funções Saúde, Assistência, Previdência, e em Programas de Trabalho relacionados à Manutenção e Desenvolvimento do Ensino, mediante o cancelamento de dotações das respectivas funções; V - incorporar os saldos financeiros, apurados em 31 de dezembro de 2013, e o excesso de arrecadação de recursos vinculados de Fundos Especiais e do FUNDEB, quando se configurar receita do exercício superior às previsões de despesas fixadas nesta Lei; Art. 8° - O valor do orçamento a ser fixado para o Poder Legislativo Municipal, será ajustado mediante decreto do Poder Executivo, no valor integral do cálculo conhecido, dentro dos critérios estabelecido pela Constituição federal e normas infraconstitucionais com base nos valores das receitas tributárias, contribuições e transferências constitucionais apuradas em Balanço ao final do exercício de 2015, conforme estabelece a emenda constitucional n° 25/2000. Art. 9° - Os Recursos consignados à conta da Reserva de Contingência, previstos nesta Lei, no valor de R$ 1.590.000,00 (Um milhão Quinhentos e noventa mil reais) destinados à cobertura de possíveis passivos contingentes (artigo 5°, inciso III, da Lei Complementar N°101/2000) e não utilizados para este fim até 01 de dezembro de 2014, poderão ser utilizados na cobertura de outros créditos adicionais, dentro do que dispõe o artigo 91° do Decreto-Lei n° 200 de 25 de fevereiro de1967. TITULO III DISPOSIÇÕES GERAIS CAPÍTULO ÚNICO Art. 103 - As dotações para pagamento de Pessoal e encargos sociais da administração direta, bem como as referentes a servidores colocados à disposição de outros órgãos e entidades, serão movimentadas pelos setores competentes da Secretaria Municipal de Administração. Art. 11° - A utilização das dotações com origem de recursos em convénios ou operações de crédito fica condicionada à celebração dos instrumentos. Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Canindé - Ceará pmccanindt(a yahoo.com.br (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/OOU1-87
  • 9. E S T A D O D O C E A R Á PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ Gabinete do Prefeito TITULO IV DISPOSIÇÕES FINAIS CAPITULO ÚNICO Art. 13° - Esta Lei entrará em vigor a partir de 01 de janeiro de 2016 PAÇO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CANINDÉ, 13 dias do mês de novembro de 2015. FRANCrSCGÍ CELSO CRI$OT«MO SECUNDINO PREFEITO MUNLCIBÀL piiiccanindtCayahoo.toiii.br Largo Francisco Xavier de Medeiros, S/N Imaculada Conceição - CEP: 62.700-000 Caiiindé - Ceará (85) 3343.0675 CNPJ: 07.963.259/0001-87
  • 10. Governo Municipal de canindé ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado Em R$ 1,OC DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR FUNÇÕES F O N T E S F U N Ç Õ E S Receitas Correntes 149,723,716,00 Receita Tributária 4,230.000,00 Receitas de Contribuições 7.550,000,00 Receita Patrimonial 972,000,00 Receita de Serviços 3,650,000,00 Transferências correntes 127,299.900,00 Outras Receitas Correntes 6.021.816,00 Receitas decapitai 10.600,000,00 Alienações de Bens 200,000,00 Transferências de Capital 10,400.000,00 Receitas intra-orçamentárias Correntes 6.750,000,00 Receitas de Contribuições 6,750.000,00 Deduções da Receita -8.339,000,00 Deduções - F» -B.J3J.000,00 Legislativa Administração Assistência social Previdência social Saúde Trabalho Educação Cultura Direito da Cidadania Urbanismo Habitação Saneamento Gestão Ambiental Ciência e Tecnologia Agricultura Comércio e Serviços Energia Transporte Desporto e Lazer Encargos Especiais Reserva de contingência 5.379,415 10.596.000 6,588,000 11,861,000 41,324.800 30,000 47.992,500 30,000 25.000 19.054,000 300,000 3.995,000 442,000 TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
  • 11. Governo Municipal de Canindé ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 - Consolidado DEMONSTRATIVO DAS RECEITAS POR FONTES E DAS DESPESAS POR USOS Em R$ 1,OC F O N T E S U S O S Receitas Correntes Receita Tributária Receitas de contribuições Receita Patrimonial Receita de serviços Transferências Correntes outras Receitas Correntes Receitas de capital Alienações de Bens Transferências de Capital Receitas intra-Orçamentárias Correntes Receitas de Contribuições Deduções dá Receita Deduções - FUNDES 149.723.716,1 4.230,000,1 7,550.000,1 972,000,1 3.650,000,í 127,299,900,1 6,021.816,1 ,750.000,( ,750,000,( ,339.000,1 .339,000,! Câsiara Municipal de Canindé Gabinete do Prefeito Secretaria de Adninistracão Secretaria de Planejamento e Finanças Sec, de infraestrutura e Desen, pano Sec, da Agricultura e Recursos Hídricos Secretaria do Meio Ambiente Sec.Desevolvimeto da Cidadania e Seguran Secretaria de Saúde/Fms Sec, de Desenv, Económicoe Turismo Sec. da Ouvidoria Geral do Municipio Secretarja da Acão Social Secretaria da Educação infantil e Fundam Fundação de Esporte e Cultura de Canindé lnst.de Previd.do Municipiode Caninde Serviço Autónomo de Agua e Esgoto - SAAE Reserva de Contingência 5,379.415 3,131,000 .840,000 ,HO.001 21,254,000 2.419,000 442,000 2,568.000 41,324,800 725,000 542.000 6.618,000 47.992,500 1 TOTAL GERAL 158.734.716,00 TOTAL GERAL 158.734.716,00
  • 12. Governo Municipal de canindé Consolidado Anexo l, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Adendo II El RÍ 1,00 DEMONSTRAÇÃO DA RECEITA E DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS R E C E I T A D E S P E S A Receitas Correntes Receita Tributária Receitas de contribuições Receita Patrimonial Receita de Serviços Transferências correntes Outras ReceitasCorrentes Receitas intra-orcamentárias Corren Receitas de contribuições Deduções da Receita Deduções - FUNDEB T O T A L 4.230.000 7,550.000 972,000 3,650,000 127.299,900 6.021.816 6.750.000, -8,339.000, 148.134,715, SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE Receitas de capital Alienações de Bens Transferências de Capital T O T A L 15,493.; 26.093.700, Despesas Correntes Pessoal e Encargos sociais ]uros e Encargos da Dívida Outras DespesasCorrentes SUPERAVIT DO ORÇAMENTO CORRENTE 78.487.381, so.ooo;54,073,634, 15,493,700, Despesas de capital investimentos inversões Financeiras Amortização da Divida SUPERAVIT T O T A L 148,134,716, 22.389,; 400,( 1,560,1 1.744,( T O T A L 26,093,: RECEITAS CORRENTES RECEITAS DE CAPITAL TOTAL 148.134.716,00 10.600.000,00 158.734,716,00 R E S U M O DESPESAS CORRENTES 132,641,016, DESPESAS DE CAPITAL 24,349,700, RESERVA DE CONTINGÊNCIA. 1,744,000, TOTAL 158,734,716,
  • 13. Governo Municipal de Canindé Consolidado Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Adendo III Em Ri 1,00 RECEITA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS CÓDIGO 1000.00 00 00 00 1100.00 00 00 00 1110.00 00 00 00 1112,00 00 00 00 1112.02 00 00 00 1112,04.00,00.00 1112,04,31.00,00 1112.08.00,00.00 1113.00,00,00.00 1113.05,00,00.00 1113.05,01,00.00 1120.00,00.00,00 1121,00.00,00.00 1121,31,00,00.00 1121.99.00.00,00 1122.00.00.00.00 1122.99,00.00,00 1200.00,00.00,00 1210,00,00.00,00 1210.29,00.00,00 1210,29,07.00,00 1230,00.00,00.00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Imposto sobre o Património e a Renda Imposto sobre a Propriedade Predial Territorial Urbana imposto Renda Prov, de Qualquer Natureza imposto de Renda Retido nas Fontes sobre Rendimentos do Trabalho imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis - ITBI imposto sobre Produção e a Circulação imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza Taxas Taxas pelo Exercido Poder de Policia Taxa de utilização de Área de Domínio público Outras Taxas pelo Exercício do Poder de Policia Taxas pela Prestação de Serviços Outras Taxas pela Prestação de Serviços Receitas de contribuições Contribuições sociais Contribuições p/ Regime Próprio de Previdência do Servid,público Contribuição do Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio Contribuição para o Custeio do , Serviço de Iluminação Publica FT 001 102 003 001 ifijUUí 003 001 002 003 001 002 003 001 001 001 005 012 DESDOBRAMENTO 3,630.000,00 2.600,000,00 270,000,00 112,500,00 67.500,00 1.950,000,00 1,170,000,00 2921500100 120,000,00 50.000,00 30.000,00 1,030.000,00 1,030,000,00 618.000,00 257.500,00 154,500,00 600,000,00 200,000,00 100.000,00 100.000,00 400,000,00 400,000,00 5.250,000,00 5.250,000,00 5.250,000,00 2.300,000,00 FONTE 4,230,000,00 7,550,000,00 CATEG, ECONÓMICA 149,723,716,00 - continua -
  • 14. 1300,00.00 00.00 1310.00,00 00.00 1311.00,00 00.00 1319.00,0000.00 1320.00.00 00.00 1325.00,0000,00 1325,01.0000.00 1325.01.01.00.00 1325.01.02.00.00 1325.01.03.00.00 1325.01.04.00.00 1325.01,05.00.00 1325.01.06.00.00 1325.01.09,00.00 1325.01.10.00.00 1325.01.99.00.00 1325.02.00,00.00 1600.00.00,00.00 1600.41,00.00,00 1600,42.00.00.00 1600.44,00.00.00 1600,48.00.00.00 1600,99.00.00,00 1700.00.00,00.00 1720.00,00.00,00 1721,00.00,00.00 1721.01.00,00.00 1721.01,02.00.00 1721.01.05.00,00 Receita Patrimonial Receitas nobiliárias Alugueis Outras Receitas imobiliárias Receitas de valores Mobiliários Remuneração de Depósitos Bancários Remuneração de Depósitos de Recursos vinculados Rec. de Rem. de Dep.Bane, de Rec, Vinc. - Rovalties Rec, de Rem. de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - FUNDEB Rec. de Rem, de Dep, Bane. de Rec. Vinc. - Fundo de Saúde Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec, Vinc. - RPPS Rec, de Rem. de Dep, Bane. de Rec. Vinc. -MDE Rec. de Rem,de Dep. Bane, de Rec, Vinc. - Acões Serv.Publ.e saud Rec, de Rem,de Dep. Bane. de Rec. Vinc. - CIDE Rec. de Réu. de Dep, Bane. de Rec. Vinc. - FNAS Rem, de Outros Dep. Banc.de Recur, vinculado Remuneração de Dep.Banc.de Recur. Não vinculados Receita de Serviços Serviços de Captação, Adução, Tratamento, Reserva, Distr, deAgua Serviços de coletajransporte, Tratamen.e Destino Final de Esgoto Serviços de Abate de Animais Serviços de Religamento de Água Outros Serviços Transferências Correntes Transferências intergovernamentais Transferências da união Participação na Receita da união Cota-Parte do Fundo de Participação dos Municípios - Cota Mensal Cota-Parte do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural 001 001 030 013 014 009 006 010 009 011 034 001 001 001 001 001 001 001 001 002 n/iiUUJ 013 014 001 002 003 013 014 45.000,00 40,000,00 5,000,00 927.000,00 927,000,00 767.000,00 1,000,00 60.000,00 40,000,00 100.000,00 10,000,00 200,000,00 5.000,00 1,000,00 80.000,00 270.000,00 160.000,00 3.000.000,00 400.000 00 10.000 00 40,000 00 200.000 00 124.199.900 00 71.751,90000 33,645.00000 20,184.000 00 1.682.000 00 C ÃK ltlU UU 4,036,80000 2.691,200 00 3.000 00 250 00 75000 60000 40000 972.000,00 3,650.000,00 127,299,900,00 - continua -
  • 15. - continuação - 1721.22.00,00.1" 1721,22,20,00,00 1721,22.30,00.00 1721.22,50.00,00 1721,22.70,00.00 1721.22.90,00.00 1721.33,00.00,00 1721,33.11,00.00 1721,33.11,10.00 1721.33,11.31,00 1721.33,11.32,00 1721.33,11.33.00 1721,33.11,34.00 1721,33,12.00,00 1721,33,12.10.00 1721.33.12,13.00 1721.33.12,14.00 1721.33,12,20.00 1721,33,12.20,03 1721,33.12.20,07 1721,33.13,00.00 1721.33.13,10.00 1721,33.13.20,00 1721,33,14.00,00 1721,33.14.40,00 1721,33.15.00.00 1721,33.15.10.00 1721,33.99,00.00 1721,34,00.00,00 1721.34.01,00.00 1721.34.02,00.00 1721.34,03,00.00 1721,34,04.00,00 1721.34.05.00,00 1721,34.99,00,00 1721.35.00.00,00 1721,35.01,00,00 Transi, da Compensação Fínanc, pela Exploração de Rec. Naturais Cota-Parte da Compensação Financeira de RecursosMinerais - CFEM Cota-Parte Royaltíes-Coiipen,Financ,pela Cota-Parte Royalties pela Participação Especial-lei N° 9,478/97 Cota-Parte do Fundo Especia] do Petróleo - FEP Outras Transf.Decorrentes de Comp, Financ. p/Explor. Rec.Naturais Transf, Recursos do SUS- Repasse Fundo a Fundo Atenção Básica Piso de AtençãoBásica Fixo (PAB Fixo) Saúde da Família Agentes Comunitários de Saúde Saúde Bucal Compensação deEspecificidades Regionais Atenção de MAC Ambulatorial e Hospitalar Limite Financeiro da MACAmbulatorial e Hospitalar CEO • Centro Espec. Odontológica CAPS - Centro de AtençãoPsicosocial Fundo de Ações Estratégicas e Compensação - FAEC FAEC - Consultas medicas FAEÇ - Nefrolocia vigilância em Saúde vigilância Epidemiológica e Ambiental em saúde vigilância Sanitária Assistência Farmacêutica Farmácia Popular do Brasil Gestão do SUS Qualificação da Gestão do sus Outros Programas Financ. por Transf, Fundo a Fundo Tranferências de Recursos Fundo Naçion, do oesen.ASSIS,soe.- FNAS Proteção social Básica Proteção social Especial Gestão do SUAS ProjovemAdolescente índice de Gestão Descentralizada - IGOBF Outras Transferências do FNAS Transferência de Recursos do Fundo Nac. de Desenv, Educação,-FNDE Transferências do Salário-Educação 030 030 024 024 024 024 024 024 396,1 360,000, 1,000, 29.190,900, 6.928.900, 2,428,900, 2.400,000, 1.800,000, 250,000 17,; .530.1 352,1 352,1 3,1 2,; 650.000,00 ,950,1 1.1 - continua -
  • 16. - continuação - U21.3S.02,l 1721.35.03,00.00 1/21,35,04.00,00 17Z1.JS.99.00.00 1721.36,00.00,00 1721,99.00,00.1 1722,00.00,00.1 1722,01.00,00.1 1722,01.01,00.1 1722.01,02.00.00 1722.01,04,00.00 1722,01.13.00,00 1722,33.00.00,00 1722,99.00.00,00 1724,00,00.00,00 1724,01,00.00,00 1724.02.00.00,00 1760.00,00,00.00 1761.00,00.00.00 1761.01.00,00.00 1761.02,00.00,00 Transfer. Diretas do FNDE - Prog, Dinheiro oireto na Escolar-PDDE Transfer, Direta do FNDE-prog. Nacional Alimentação Escolar-PNAE Tran.Dír.FNDE íef.ao Progr.Nacional de Apoio Transp.tscolar-pNATE Outras Transr, Dir, Fund. Nacio. Desenvolvimento da Educacão-FNDE Transferência Financeira do IÍHS - Desoneração - u. N° 87/96 Outras Transferências da união Transferências dos Estados Participação na Receita dos Estados Cota-Parte do ICNS Cota-Parte do IPVA Cota-Parte do IPI sobre Exportação Cota-Parte da Contribuição de Intervenção no Domínio Económico Transferência de Recursos do Estado p/ Prog,Saúde-Rep,Fundo/Fundo Outras Transferências dos Estados Transferências Multigovernamentais Transf.llecur.do Fundo deHan.Desenv da Educação Básica - Transferência de Recursos da Complementação da União ao FUNDEB Transferências de Convénios Transferências de Convénios m a união e de suas Entidades Transferências de Convénios da união p/ o sist.Único de saúde-sus Transferenc.de Convénios união Destinadas a Programa de Educação 010 010 010 010 013 014 001 001 013 014 001 013 014 001 002 003 013 014 011 019 020 021 022 013 014 013 014 016 015 12,1 1,1 1,1 13,< 275,1 825,1 125,1 375.1 18.1 L! 18,1 39.Í 18.1 - continua -
  • 17. - continuação - 1761.03,00.00.00 1761.99.00,00.00 1762.00.00.00.00 1762.01.00,00.00 1762.02.00.00.00 1762.99.00.00.00 1900.00.00.00.00 1910.00.00,00.00 1911.00.00,00.00 1911,99.00,00.00 1911.99.01.00.00 1913.00.00.00.00 1913.11,00.00,00 1919.00,00.00.1 1919.15,00.00,( 1919.32.00.00,( 1919.32.10.00.1 1919,99.00.00,( 1920,00.00.00,( 1921,00.00.00,( 1921.99,00.00,( 1922.00.00.00.( 1922.99.00,00.( 1930.00.00,D0.( 1931.00.00.00.1 1931,11.00.00,1 1932.00.00.00.1 1932.99.00.00.1 1932.99,01.00.1 1990.00,00.00.1 1990.99,00.00.1 1990,99.02.00,1 Transf.de Convénios união Destinada a Programa Assistência social Outras Transferências de Convénios da Transferências de Convênios-Estados/Dist.Federal e Suas Transferen.de Convénios Estados p/0 sistema único de Saúde - SUS Transf.de Convénio dos Estados Destinadas a Programas de Educação Outras Transferências de Convénio aos Estados Outras Receitas Correntes Multas e Juros de «ora Multas e Juros de Hora dos Tributos Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora de Outros Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa dos Tributos Multas e Juros de Mora da Dívida Ativa do IPTU Multas de Outras Origens Multas Previstas na Legislação do ' Trânsito Multa Aplicadas no iibitfl de Processo Judicial Multas Decorrentes de sentenças Penais condenatórias Outras Mu]tas indenizações e Restituições indenizaçòes Outras indenizações Restituições Outras Restituições Receita da Divida Ativa Receita da Dívida Ativa Tributária Receita da Dívida Ativa do I.P.T.u. Receita da Divida Ativa Não Tributária Receita da Dívida Ativa Não Tributária de Outras Receitas Receita da Dívida Ativa Não-Tributária de Outras Rec. - Receitas correntes Diversas Outras Receitas Outras Receitas - Financeiras 017 018 019 001 001 m 001 001 coi 001 001 001 204.000, i.ooo; 1.000, 1.000, 1,000, W W W 250, 150, 202,000, 1.000,00 1.000,00 1.000,00 4,462.816,00 ,457.816,00 ,457.816,00 250,000,00 200,000,00 120,000,00 ,021.816,00 1.105,000, 1.105.000, - continua -
  • 18. - continuação - 2000.00.00,00,00 2200.00.00,00,00 2210,00.00.00,00 2219,00.00.00,00 2220,00.00.00,00 2229,00,00.00,00 2' 2420,00.00.00,00 2421,00.00.00,00 2421,01,00.00,00 2421.02,00,00.00 2421.99.00,00.00 2422.00.00,00.00 2422.01.00,00.00 2422.02.00,00.00 2422,99.00,00.00 2470,00.00,00.00 2471,00.00,00.00 2471.01.00,00.00 2471.02.00,00.00 2471.99,00,00.00 2472.00,00.00.00 2472.01,00.00,00 2472.02,00.00.00 2472.99.00,00.00 7200,00.00,00.00 7210.00.00.00,00 7210,29,00.00,00 7210,29.01.00,00 9500,00,00.00,00 9510,00.00,00.00 9517.00,00.00.00 9517.21,00.00.00 9517.21,01.00.00 9517,21.01.02.00 Receitas de capital Alienações de Bens Alienação de Bens Móveis Alienação de Outros Bens Móveis Alienação de Bens imóveis Alienação de Outros Bens Inoveis Transferências de Capital Transferências Intergovernamentais Transferências da timão Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde-SUS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências da união Transferências dos Estados Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS Transferências de Recursos Destinados a Programas de Educação Outras Transferências dos Estados Transferências de Convénios Transferências de Convénios da União e de Suas Entidades Transferências de Convénio da União p/ o sistema único Saude-SUS Transferências de convénio da união Destinadas a Prog.de Educação Outras Transferências de Convénio áa Transferências de convénio dos Estados,Distr,Feder,Suas Entidades Transferências de convénio dos Estados p/ Sist,Único Saúde - sus Transferências de Convénio dos Estados Destjn. a Prog.de Educação Outras Transferências de Convénio dos Estados Receitas Intra-Orçamentárias Correntes Receitas de Contribuições Contribuições Sociais Contribuições Previdenciárias do Regime Próprio Contribuição Patronal de Servidor Ativo Civil p/ o Regime Próprio Deduções da Receita Deduções - FUNDEB Dedução de Receitas correntes - Dedução de Receita de Transferências Co[rentes Dedução de Receita de Transferências da união - FUNDEB Dedução de Receita de Transferência da união Dedução de Receita do FPH - FUNDEB e Redutor Financeiro 032 032 010 018 024 010 022 024 016 015 019 022 013 014 6,750,C 6.750,C 6,750,C •8.339.1 -8,339.( -6,733,1 -6,729,1 -4.036,1 -2,691.; ,750,1 1.750,1 .3311 -8,339,1 - continua -
  • 19. - continuação - 9S17.21.01.0S.OO ' " 9517.21,36.00,00 9517,22,00.00,00 9517,22,01.00,00 9517,22.01,01.00 9517.22.01,02.00 9517.22.01,04,00 Dedução de Receita para a Formação do •"'• E-ITR Dedução de Receita p/ a Formação do FUNDEB-ICHS Deson.-Lei 87/96 Dedução de Transferências dos Estados Dedução de Receita de Transferências dos Estados Dedução de Receita para a Formação do - KHS Dedução de Receita para Formação do •"•" - IPVA Dedução de Receita para a Formação do - IPI - Exportação 013 014 013 014 013 014 013 014 013 014 •2.' -1,1 TOTAL DA RECEITA 158.734,716,
  • 20. Governo Municipal de Canindé caiara Municipal de Canindé Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Ei R! 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : UNIDADE ORÇAMENTARIA.; Câmara Municipal de Canindé Câmara Municipal CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PÍOJETOS ATIVIDADES TOTAL 01 01031 01 031 0001 01 031 0001 2.001 Legislativa Açao Legislativa Ação Legislativa Manutenção das Atividades Desenvolvidas pelo Poder Legislativo Manutenção das Atividades Desenvolvidas pelo Poder Legislativo; implantação e execução do Plano de Cargos, Carreiras e salários dos servidores da Câmara Municipal de Canindé. 1.379.415, 1.379.415, i.379.415, i,379,415, ,379.415, ,379.415, •,379.415, .,379,415, TOTAL 1.379,415, ,379.415,
  • 21. Governo Municipal de Canindé Câmara Municipal de canindé ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo III Em RJ 1,00Anexo l, da Lei n° 4320, de 11/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO : 00 Câmara Municipal de Canindé NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0000 Câmara Municipal DA DESPESA CÓDIGO 3,0,00.00.00 3.1,00,00.00 3.1,90,00.00 í.1,90,01.00 3,1,90,03.00 3.1.90,04,00 3.1.90.11,00 3,1,90.13,00 3,1,90.92.00 3,1,91.00,00 3,1,91.13.00 3,3.00.00.00 3,3,90.00.00 3,3,90.14.00 3,3,90.30.00 3,3,90,35.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39,00 3,3,90.92,00 4,0,00.00,00 4,4,00.00.00 4,4,90.00.00 4,4,90,51.00 4.4.90,52,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Aposeníad, RPPS, Reserva Remun, e Reform Pensões do RPPS e do Militar Contratação por Tempo Determinado Vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Apl, Dir, entre Órgãos integr, do Orçam. obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital investimentos Aplicações Diretas Ooras e Instalações Equipamentos e Material Permanente FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 3,175,581,50 15.000,00 60,500,00 58.080,00 2,736.003,60 269,394,40 36,603,50 242,000,00 242.000,00 969,633,50 263.538,00 120.056,20 98.094,70 131.769,00 316,245,60 39,930,00 992.200,00 629,200,00 363,000,00 ELEMENTO 3,417.581,50 969,633,50 992,200,00 TOTAL DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 4,387,215,00 992,200,00 5.379,415,00
  • 22. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO ; 01 Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04122 04 122 003? 04 122 003? 2, 04 122 0052 04 122 0052 2, Adninistraçáo Administração Geral Administração Geral Divulgação e Promoção do Município Divulgação e bmoção do Município Através de Eventos e comemorações, a cargo do Gabinete do Prefeito. Administração Geral Manutenção das Atividades do Gabinete do Prefeito Manutenção e Funcionamento das Atividades Desenvolvidas pelo Gabinete do Prefeito; Apoio Financeiro para implantação e Manutenção da Unidade do Corpo de Bombeiros em Canindé; Apoio Logístico e manutenção das atividades dos Conselhos municipais, legalmente constituídos no Município de Canindé; Apoio financeiro para implantação e manutenção do Polo de Educação Superior a distância UAB/UECE do numcipio de Canindé; Apoio financeiro para custear despesas com o transporte universitário dos estudantes a associação dos universitários do município de caninde. 1.131.1 160,1 160,1 !.971.1 !.971.1 1,131.000, .,131.000, 160,000, 160,000, 2.971,1 2.971,1 TOTAL í.131.1 ..131.1
  • 23. Governo Municipal de çanindé 5ec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo II] Em RS 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° B, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO : 01 Gabinete do Prefeito UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0101 Gabinete do Prefeito DA DESPESA CÓDIGO 3,0,00,00.00 3.1.00,00.00 3,1.90,00.00 3,1,90.04,00 3,1,90.05.00 3,1,90,11.00 3,1,90,13.00 3.1.90,92,00 3.1.90,96,00 3,1.91.00,00 3,1,91.13.00 3,3,00.00.00 3.3,50,00.00 3.3,50,41.00 3.3.90,00,00 3.3.90.14,00 3,3,90.30,00 3,3,90.31.00 3.3.90,32.00 3.3.90.35,00 3,3,90.36,00 3,3,90,39.00 3.3.90,92,00 4.0.00.00,00 4,4,00.00,00 4,4,90.00,00 4.4,90,52.00 4.4.90.92,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos sociais Aplicações Direfas Contratação por Tempo Determinado Outros Eenefic.Previd,servidor ou Milita vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp, de PessoalRequis Apl, Dir,entre órgãos integr. do Orçam. obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transf, a Inst, Priv, sem Fins Lucrativo Contribuições Aplicações Diretas Diárias - civil Material de Consumo Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras Material, Bem ou Serv, p/ Dist, Gratuita Serviços de consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv, de Terc, Pessoa Jurídica Despesas de ExercíciosAnteriores Despesas de capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercidos Anteriores FONTE 001 101 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 1.666 000 00 50 000 00 10 000 00 1,500 000 00 100 000 00 1 000 00 5 000 00 260 000 00 260 000 00 60 000 00 60 000 00 1,125 000 00 50 000 00 130 000 00 10 000 00 10 000 00 15 000 00 180 000 00 700 000 00 30 000 00 20.000,00 10.000,00 10,000,00 ELEMENTO 1.926,000,00 1.185,000,00 20,000,00 TOTAL DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 3,111.000,00 20.000,00 3,131.000,00
  • 24. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° Em Ri 1,00 de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO ; 02 secretaria de Administração UNIDADE ORÇAMENTARIA,; 0201 Secretaria de Administração CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRETOS ATIVIDADES TOTAL 04 04122 04 122 0118 04 122 0118 04123 04 12] 0054 04 123 0054 Administração Administração Geral Programa de Apoio a Defesa do interesse Publico Manutenção de Convénios de Cooperação Mutua de Interesse Publico Manutenção de Convénios de Cooperação Mutua de interesse Público Firmados com Entidades e Órgãos Governamentais e não Governamentais, Administração Financeira Administração Financeira Manutenção das Atividades da Secretaria de Administração Manter o Funcionamento das Atividades Administrativas dá secretaria de Administração; Reforma Administrativa Municipal; Reforma Tributária, Criação e implantação do Plano de Cargos e carreiras dos servidores Públicos do Municipio, 1.750,1 1.750.1 1,750,1 1,750.1 1,750.1 L750.I TOTAL
  • 25. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 301 Orçamento Fiscal - Adendo Em Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO : 02 Secretaria de Administração NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0201 secretaria de Administração DA DESPESA CÓDIGO 3.0.00,00.00 3.1.00,00.00 3,1,90,00.00 3,1,90.04.00 3,1,90,05.00 3,1,90,11.00 3,1,90,13.00 3,1,90,92.00 3,1,90,96.00 3,1,91.00.00 3,1,91,13.00 3.3.00,00,00 3.3.90,00.00 3,3,90,14.00 3.3,90,30.00 3,3,90,32.00 3,3,90,36.00 3,3,90,39.00 3,3,90.41.00 3,3,90,92.00 4,0,00,00.00 4.4,00,00.00 4.4.90,00,00 4.4.90.52,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Eenefic.Previd,servidor ou Hilita vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis Apl. Dir, entre órgãos Integr. doOrçam. Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias • Civil Material de Consumo Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Contribuições Despesas fie Exercícios Anteriores Despesas de capital investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 1,19000000 50 000 00 5 000 00 1,000 000 00 100 000 00 5 000 00 30 000 00 50 000 00 50 000 00 555 000 00 10 000 00 30 000 00 10 000 00 110 000 00 330 000 00 15 000 00 50 000 00 45.000,00 45,000,00 ELEMENTO 1.240,000,00 555.000,00 45.000,00 TOTAL DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 1,795,000,00 45.000,00 1.840,000,00
  • 26. Governo Municipal de Caninde Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF Em R! 1,00 de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 03 Secretaria de planejamento e Finanças UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0301 Secretaria de Planejamento e Finanças CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL 04123 04 123 0054 04 123 0054 2,1 04124 04 124 0055 04 124 0055 2.1 28 28843 28 843 1302 28 843 1302 2.1 28 843 1304 28 843 1304 2.011 2884313042,012 28 843 1304 2.013 28 843 1304 2.014 28846 28 846 0964 28 846 0964 2.016 Administração Administração Financeira Administração Financeira Manutenção das Atividades da Secretaria de Planejamento e Finanças Manutenção das Atividades Administrativas da Secretaria de Planejamento e Finanças. Controle interno Controle Interno Manu.dos serviços de Tributação, Tesou- raria, contab, e Controladona Manutenção dos Serviços Financeiros, Contabeis, Arrecadação e Tributação, e Controle interno. Encargos Especiais Serviço da Dívida Interna Serviço da Divida Interna Contratada com inst.Financ Anortização da Divida Interna - INSS Pagamento de Amortização da Divida Fundada inferna, Junto ao iNSs, Serviço da Divida interna Pactuada Amortização da Divida Interna - BB s/A PASEP Cumprir compromisso Com Amortização da Divida Fundada junto ao Banco do Brasil S/S Relativo ao PASEP Amortização da Divida interna - PMAT/ BNDES Pagamwnto de amortização da divida interna contraída junto ao BNDES com interveniencia dp Banco do Brasil S/A do programa PHAT Amortização da Divida interna - c,E.F / Pro-Sanear Pagamento de Anortização da Divida inferna Junto a CEF do Programa PRO-SANEAR. Amortização da Divida interna - l,P,M,c inst.Prev.do Munic.de Caninde Pagamento de Amortização da Divida previdenciaria Junto ao IPHC Outros Encargos Especiais Serviços de Outras Dividas Cumprimento de Sentenças Judiciais Pagamentos de sentenças Judiciais Transitadas em Julgados, 2,390,000, 2,180,000, 2,180,000, 2,180,000, 210,1 210,1 210,1 3,750,001, 1,550,000, 700,000, 700.000, 850.1 320.1 15,1 15.1 500.000,00 2,200.001,00 1,700,000,00 1.100.000,00 2.: ,.180,1 210,1 210,1 210,1 3.750,001, 1.550,000, 700.000, 850.000, 320.000, 15,1 15.1 1,700.000,00 1.700,000.00 - continua -
  • 27. - continuação - 28 846 1310 28 m 1310 1019 Programa de Formação do Património do Servidor • PÁS Pagamento de Contribuições ao PASEP pagamento das contribuições Junto ao PASEP 500,001,00 500,1 i.OOl, TOTAL i,HO,001, i.no,001,
  • 28. Governo Municipal de canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016 Orçamento Fiscal - Adendo II] En Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO.... UNIDADE OR CÓDIGO 3,0,00.00,00 3,1.00.00,00 3,1,90.00,00 3,1,90.04.00 3,1,90.05,00 3,1,90.11,00 3,1,90.13,00 3,1,90,91.00 3,1,90,92.00 3,1,90,96.00 3.2.00,00.00 3.2.90,00.00 3.2.90.21,00 í.3.00,00,00 3.3.90.00,00 3,3,90.14.00 3,3,90.30.00 3,3,90.35.00 3,3,90.36.00 3,3,90.39.00 3,3,90,47.00 3,3,90,91.00 3.3.90,92,00 4.0.00,00,00 4.4.00.00,00 4.4.90.00.00 4,4,90.52.00 4,4,90,91.00 4,6,00,00.00 4.6.90,00,00 4.6.90.71.00 : 03 Secretaria de Planeiamen ÇAMENTÁRIA.: 0301Secretaria de Planejamen E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos sociais Aplicações Diretas Contratação por Tesipo Determinado Outros Benefic.Previd,servidor ou Milita vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Obrigações Patronais Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis Juros e Encargos da Dívida Aplicações Diretas Juros sobre a Dívida por contrato Outras Despesas correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de Consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros serv. de Terc, Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e contributivas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente Sentenças Judiciais Amortização da Divida Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado to e Fina to e Fina FONTE 001 )01 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 nças nças DESDOBRAMENTO 1.925,00000 10,000 00 10,000 00 600.000 00 200,000 00 1.000,00000 5,00000 100.000 00 70.000 00 70,00000 2,540,00100 5.000 00 40.000 00 110.000 00 230.000 00 950.000 00 500.001 00 600,00000 105,000 00 125,000,00 25,000,00 100.000,00 1,480.000,00 1,480.000,00 ELEMENTO 1.925,000,00 70,000,00 2,540,001,00 125.000,00 1.480.000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 4.535,001,00 1,605.000,00 6.140,001,00
  • 29. Governo Municipal de caninde Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° í, de 04/02/85) Eu Ri 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO................: 04 UNIDADE ORÇAMENTARIA.:0401 Sec. de infraestrutura e Desen. urbano Sec, de Infraestrura e Desen. Urbano CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 04122 04 122 0138 04 1220138 IS 15122 15 122 0052 15 122 0052 15451 15 451 0501 15 4510501 2.020 Administração Administração Geral Edificações PubHcas Construção,Aipliaeão e Recuperação de prédios e Equip. PubHcos Construir, Ampliar e RecuperarPrédios e Equipamentos urbanos Pertencentes ao património PúbHco - Reforma imediata do Terminal Rodoviário; Mobilidade Urbana( Acessibilidade nas principais vias e prédios públicos; posto Policial Dist. do Bonito, Salitre e Ipu Monte Alegre; Criação de um çamelodromo; implant. Restaurante Popular; Urbanismo Administração Geral Administração Geral Manutenção dos Serviços Administrativos da Secretaria - SEINFRA Manutenção das Atividades Administrativas Desenvolvidas pela SEINFRA. infra Estrutura Urbana vias e Logradouros Urbanos Obras de Pavimentaçãode vias Públicas, Construção, Pavimentação, Revitalização, Abertura, seneficiamento de Ruas, Avenidas, Ruelas, Travessas, Calçadões em vias Públicas da Sede e Distritos. Rua principal da comun. Salgado ingá - Dist, Ubiraçu; via Principal da comun. Fazenda Poço; Ruas ]oâo Oliveira, Eyerton Oliveira, São Miguel e LUÍS Oliveira - Distrito Targinos; Abert. Rua Alaiit Carneiro Sampaio para nua clovis Pinto; Ruas: Monte, Gal, Sampaio, zé Pereira do "O", Joaquim Macário e Chiquinho Aparecido; AV, santo António, Rua João Moreira da Cruz, Rua Amazonas no Dist. Caiçara; Gonçalo Braga, Cirilo Barroso, Trav, Cirilo Barroso e Trav, ETA, Rua Francisco José, Trav.Fco, José no Dist. Caiçara; Rua Honório Pereira; Rua Fortaleza; Trav, Fortaleza; 150,000,00 150,000,00 150,000,00 150,000,00 11,561,1 11,461,1 11,461,1 1,261,1 ',493,1 150,1 150.1 150,( 150,1 19,054,1 11,461,( 11,461.1 1,261.1 - continua -
  • 30. - continuação - 1545105011.1 15 451 0501 1.1 15452 15 452 0328 15 452 0328 1.1 15 W OÍ01 15 452 05012.021 Tray. sinão Barbosa; Mozart Pinto; Mutirão Frei Humberto; Bonito; Santana da cal; Bonitinho, Dist, ipu Monte Alegre; Trav. socorro vieira, Bairro Bela Vista; Trav, Joaquim çaruca; Rua Gerôncio Bríoido; Rua or, Peixoto; Trav, Monsenhor Zezinho, Larisuiundo Marreiro e João Pinto Damasceno; Trav. São Vicente; Rua Padre Leitão e Rua Chico Delfino - Bairro São Mateus; Rua padre Joaquim da Rocha e Rua joaquin Nonato - Bairro Santa Luzia; Tray, fiatista Harreiro e Rua Dr, Agapito Sanpaio - Bairro Alto Guaramiranga; Rua do Monte - Bairro do Monte; Rua Pessoa, Rua DOR Pedro I! e Rua Raimunao Martins - Bairro do "S"; Entrada de acesso ao campus IFCE de Caninde; Av, Santo António, Rua João Moreira da Cruz e Rua Amazonas (caiçara); Rua Gonçalo Braga, Cirilo Barroso, Trav. Cirilo Barroso e Trav, Eta, Francisco José, Trav. Francisco José: Construção do calçamento eu Pedra Tosca da Ladeira de São Serafim; Calçamento da estrada que liga garrote, Pifombeira até Çapinhacu até Grosso; Calçamento na ladeira da Piedade que liga são Roberto; Construção, Ampliação e Revitalização de Logradouros públicos, Construção, Ampliação, Revitalização e Reforma de Praças públicas da sede e Distritos. Atender Prioritariamente as Demandas das P]enárias Distritais; Praças para atividades dos Idosos; Recup, Paca da Palestina na Rua João Sobral; Implant. Academia na Praça; Reforma e Ampl. Praça Tomaz Barbosa; Praça do Bonito, Praça do ipu Monte Alegre, Praça da Basílica, Praça Cruz Saldanha e Praça Frei Aurélio. Execução de Obras de infraestrutura urbana. Execução de obras de infraestrutura urbana, Serviços Urbanos Praças, Parques e Jardins Construção do Parque do Rio Caninde Construção, Urbanização e Preservação do Rio Caninde. vias e Logradouros Urbanos Manutenção e Conservação de vias e Logradouros Públicos Manutenção e Conservação de vias e Logradouros Públicos. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais; Urbanização e ,045,000,00 000 610.000,00 610,000,00 3.145,000,00 100,000,00 100,000,00 - continua
  • 31. - continuação - Recuperação do Açude da Can, 15 452 0504 serviços de Linpeza urbana 15 452 0504 2.022 Manutenção dos Serviços de Limpeza Pública Manutenção dos Serviços de Limpeza Urbana, varrição, colete de Lixo Domiciliar, Capinaçâo, etc. 15 452 0506 Iluminação Publica 15 452 0506 2,023 Manutenção dos Serviços de Iluminação Publica Manutenção dos Serviços de Iluminação Pública, 16 Habitação 16 481 Habitação Rural 16 481 0518 Melhoria de Condições de Habitações Rurais 16 481 0518 1.008 implantação de Melhorias em Habitações Construção de Banheiros, implantação de Kit's Sanitários emHabitações Rurais, Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais. Banheiros públicos no Distrito ipu Monte Alegre; 16 482 Habitação Urbana 16 482 0515 Habitações Urbanas 16 482 0515 1,009 Construção de Habitações Populares Construção de Casas Populares na Sede e Distritos. Atender prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais. 17 Saneamento 17 511 Saneamento Básico Rural 17 511 0610 SaneamentoBásico Rural 17 511 06101,010 Construção de Cacimbóes e Poços Profundo Construção de Cacinbões e Poços Profundos na Zona Rural. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais - Perfuração dePoços profundos nas localidades de Carrapateira e Poço dos Remédios, ambas no Distrito de Ubiraçu; Conun, de Mulungu, Juá, Areias e Pitombeira; Carnaúba dos Barroso, santa Luzia ieli, são Serafim, Pé daSerra, Fresco I e II, Trindade, Serra Branca, Oiticica, Cajazeiras, Piedade e São Roberto, Baixa de Areia, São Pedro do Curu, Caiçara dos Coelhos, São Joaquim; Recuperação reservatório de aguas Caiçara, Carnaúba dos 17 512 17 512 0611 17 512 0611 1.011 Barroso, Garrote e Salitre, Saneamento Básico urbano saneamento Básico urbano Obras de Drenagem e Saneamento Básico Construções de Canais, Redes de Esgotos em Áreas Habitadas. - Esgotamento Sanitário para as principais ruas do Bairro da Can;implantação de dois hidrantes no Mercado velho e Mercado Saneamento Básico na Sede do 1,135,1 1,135,1 1,135,1 1,135,1 350,1 350,1 150,000,00 150,000,00 150.000,00 150.000,00 150,000,00 150.000,00 - continua
  • 32. - continuação - Distrito Targinos; Esooto na rua Dr, Peixoto (Buraco da Gia); Esqoío Bairro Can na Rua Nova, Rua do Eixo até a Rua António Pinto; Esooto na Rua Serafim; Criação Aterro Sanitário; Esgoto nas Ruas dos Bairros Canindezinho, "S", Campinas, Alto Guaramiranga, Palestina, Santa Luzia e São Matheus; Esgoto no Bairro da Can na Rua Nova vila até a Rua do eixo; da rua do Eixo até a Rua António Pinto, 25 Energia 25 752 Energia Elétrica 25 752 0590 Distribuição de Energia Elétrica 25 752 0590 1,012 Ampliação da íede de Distribuição de Energia Elétrica implantação e Ampliação de Sistemas de Geração e Distribuição de Energia Elétrica, Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais - Iluminação Adequada para as ruas que dão acesso a Estátua de São Francisco, 26 Transporte 26 782 Transporte Rodoviário 26 782 0710 Estradas Vicinais 26 782 07101,013 Ampliação e conservação da Malha viária Municipal Aberturas, Construção de Novas Estradas vicinais, Ampliação, construções de Obra d' Arte, Pontes na Malha viária do Município. Atender Prioritaramente as Debandas das Plenárias Distritais - Picarramento das principais estradas vicinais Distritos de Ubiraçu, Bonito e Targinos; Ce-257 ao Dist, Bonito; Santana ia Cal ao Dist, Capitão Pedro Sampaio; Ladeira do são Serafim; vazanta doCuru a Santa Luzia l e II a Ce-257; Ladeira da Piedade a são Roberto; Garrote, Pitombeira, Capinhaçu aos Grossos; Benfica a Nova Conquista; Loc. vertente; Dist, Bonito; Entre a BR-020 na ]apuara ao fionitinho; Estrada de acesso ao Dist, de ipu Monte Alegre; Picarramento CE-257, Distrito de Bonito; Picarramento Santana da cal ao Distrito capitão Pedro Sampaio até o Pé da serra; Picarramento da Estrada que liqa entrada da Vazante do Çuru até a Santa Luzia i e li até a CE 257: Picarramento da estrada que liga Garrote, PitoÉeiro até Capinhaçu até Grosso; 26 782 0710 1.014 Construção de Passagens Molhada Construção de Passagens Molhadas. Atender Prioritariamente as Demandas das - continua -
  • 33. - continuação - Plenárias Distritais - Rio çangati, Faz, Palmares; Rio Canjari, Faz. São Miguel; Rio Canjari, Rch. do Silva e Rio Sitio Pedras Pretas; Santa Luzia l e II; carnaúba dos Barrosos; Rio Curu na Loc. de Angico e Fresco; Rio Curu na Loc,de cach, dos Alves; Rio conceição na Faz,Conceição; Rio Curu na Faz. Ingá dos Cardoso; Bonito; Rio Batoque na Faz, Iracema; cach, dos Lessas; Bueiro do Bonito a Serra do Limoeiro; Barra Capim; Agua Boa no Dist. Targinos; Rio Curu na Serra Branca; Rch. Localidade vaz. do ipu; Bonitinho a Sede do Dist, ipu Monte Alegre; Rio canindé na Sede do Dist. Ipu Monte Alegre; TOTAL 13,761,1 7,493,1
  • 34. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA M Orçamento Fiscal - Adendo III Eu RÍ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/03/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO UNIDADE OR CÓDIGO 3,0,00.00.00 3,1,00.00.00 3,1,90.00.00 3,1,90.04.00 3.1.90.05.00 3.1.90.11.00 3,1,90.13.00 3,1.90.92.00 3,1,90.96.00 3,1,91,00.00 3.1.91,13.00 3.3.00,00.00 3.3.90,00,00 3.3.90.14,00 3,3.90.30.00 3.3.90,35.00 3.3.90,36.00 3.3.90.37.00 3.3.90.39.00 3.3.90,47.00 3.3.90.92,00 4,0.00.00.00 4,4,00.00.00 4.4.90,00.00 4.4.90,51.00 : 04 Sec. de itifraestrutura e ÇAMENTÁRIA,: 0401 Sec. de infraestrura e D E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Direías Contratação por Tempo Determinado Outros Benefic.Previd.servidor ou Hilita vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis Apl. Dír. entre Órgãos integr. do Orçam, obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consumo Serviços de consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Locação de Hão de obra Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de capital investimentos Aplicações Diretas Obras e Instalações Desen. l esen. uri FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 012 muU1S 001 001 012 018 001 001 011 012 018 030 001 001 012 001 012 018 022 rbano ano DESDOBRAMENTO 1.411 000 00 200 000 00 5 000 00 1.000 000 00 200 000 00 5 000 00 1 000 00 10 000 00 10 000 00 7.193 000 00 2 000 00 370 000 00 300 000 00 th hfih M;U UUU UU 5 000 00 250 000 00 100 000 00 150 000 00 5 000 00 3.850 000 00 19 000 00 500 000 00 850 000 00 392 000 00 200 000 00 50 000 00 100 000 00 12.520,00000 100.000 00 1,100.000 00 9.150.000 00 1,700,00000 ELEHENTO 1.421.000,00 7.193,000,00 12.520.000,00 NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 8.614.000,00 12.640,000,00 - continua -
  • 35. - continuação - 4.4.90.52,00 4,5.00.00.00 4,5,90.00,00 4.5.90.61,00 Equipamentos e Material Permanente inversões Financeiras Aplicações Diretas Aquisição de móveis 012 018 001 018 120,000,00 70,000,00 50,00000 120. TOTAL DA DESPESA 21,254.000,00
  • 36. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4330, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Em RJ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 05 Sec. da Agricultura e Recursos Hídricos UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0501 Sec. da Agricultura e Recursos Hidircos CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRG3ETOS ATIVIOADES TOTAL 20 20122 20 122 0052 20 122 0052 2.024 2012200522,025 20605 20 605 0052 20 605 00522.026 20 605 0645 20 605 0645 1.015 20 606 06682.027 20607 20 607 0622 20 607 0622 1.016 Agricultura Administração Geral Administração Geral Manutenção das Atividades da Secretaria da Agricultura e Rec,Hídricos Administrar e qerenciar os recursos da Secretaria de Agricultura e Recursos Hidricos; Aquisição de uma Máquina Perfuratriz de Poços Profundo; Aquisição de um caminhão para transporte de carne do Matadouro Público, Capacitaçâo para as Boas Praticas Alimentares Capacitaçào para as Boas Praticas Alimentares Abastecimento Administração Geral Realização de compra Direta Local da Agricultura Familiar Realização de Compra Direta Local da Agricultura Familiar Amparo ao Pequeno Produtor Aqriçola implantação de Hortas conunitarias implantação de Hortas Comunitárias. Extensão Rural Extensão e Cooperativismo Rural Programa de Assitencia Técnica ao Produtor Rural Apoio as Atividades de Assistência Técnica ao Produtor Rural; Fortalecimento da Feira de Ovinos e caprinos; irrigação Fortalecimento da infra Estrutura Hídrica Construção e Ampliação da infraestrutura hidr.Munic,(Açudes/Éarragens) Construção de Açudes e Barragens na zona Rural. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais - Açude no Rio Cangati; Recuperação do Açude Santa Clara 2; cachoeira dos Alves; são Joaquim; Adutora em São Serafim e santa Luzia l e II e Cachoeira dos A]ves; Açude Serra do Limoeiro; Açude São Serafim; Perfuração de Poços profundos para incentivo a agricultura irrigada - carnaúba dos Barroso, Santa Luzia l e II;São 2.389.000, 2.303.000, 2.303,000, 2,300,000, 20,1 26.1 26.1 26,1 2,419,1 2,303,1 2,303.1 20,1 26,( 26.f 26,1 - continua
  • 37. - continuação - Serafim, Pé da serra, Fresco I e II, Trindade, serra Branca^ Oiticica, Caiçara dos coelhos, São Joaquim; 20 608 Promoção da Produção Agropecuária 20 608 0537 Mecanização Agricola 20 608 0537 1.017 Aquisição de Maquinas e Equipanentos Agricolas Aquisição de Equipamentos e Maquinas Agricolas para incentivo ao Pequeno e Médio Produtor Rural. 20 608 0645 Anpa.ro ao Pequeno Produtor Agricola 20 608 0645 2,028 Apoio ao Pequeno Produtor Agricola Apoio as Atividades Agricolas aos Pequenos Produtores do Município. Atender Prioritarianente as Demandas das Plenárias Distritais, Defesa Agropecuária 20 609 0652 Amparo ao Pequeno Produtor Pecuário 20 609 0652 2.029 Apoio e incentivos ao Pequeno Produtor Pecuário Apoio as Atividades Pecuárias com incentivo ao Pequeno Produtor da Pecuária, 25,1 20,000,00 TOTAL 2,389,1 2.419.1
  • 38. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMAPARA2016 Orçamento Fiscal - Adendo III Em Ri1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO,,., UNIDADE 0 CÓDIGO 3,0,00.00.00 3,1.00,00.00 3,1.90,00,00 3,1.90.04,00 3,1,90.05.00 3,1.90.11,00 3,1,90.13.00 3,1,90.92.00 3,1,90.96.00 3,1,91.00,00 3,1,91.13.00 3,3,00.00.00 3,3,50.00.00 3,3,50,41.00 3.3,90,00.00 3.3.90,14,00 3,3.90.30,00 3,3,90.32.00 3,3,90.35.00 3,3,90,36.00 3.3.90,39,00 3.3.90.92,00 4,0,00.00.00 4.4.00,00,00 4.4.90.00,00 4.4.90.51,00 4,4,90.52.00 : 05 Sec. da Agricultura e RE ÇAMENTÁRIA,; 0501 Sec. da Agricultura e Re E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Direfas Contratação por Tempo Determinado Outros Eenefic.Previd,Servidor ou Milita Vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp. de Pessoal Retjuis Apl. Dir. entre Órgãos integr, doOrçam, Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transi, a inst, Priv, semFins Lucrativo Contribuições Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consumo Material, Bem ou serv, p/ Dist, Gratuita Serviços de Consultoria Outros serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc. Pessoa ]urídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas obras e instalações Equipamentos e Material Permanente cursos H' cursos Hi FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 dricos dircos DESDOBRAMENTO 1.195,00000 60.000 00 5,00000 1.000,000 00 120,000 00 5,00000 5.00000 100.000 00 100.000 00 10,000 00 10,000 00 1.094,000 00 5.00000 91.000 00 20.000 00 5,00000 121,000 00 821,000 00 31,000 00 20.000,00 10.000,00 10,000,00 ELEMENTO 1,295.000,00 1.104,000,00 20,000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 2.399,000,00 20.000,00 2.419,000,00
  • 39. Governo Hunicípal de Canindé Sec.de Planeianento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Eu R! 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 06 UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0601 Secretaria do Meio Ambiente Secretaria do Meio Anbiente CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PftOJETOS ATIVIDADES TOTAL 18 18122 18 122 0052 18 122 0052 Gestão Ambiental Administração Geral Administração Geral Manutenção das Atividades da secretaria do Meio Ambiente Administrar e Gerenciar os Recursos da Secretaria do Meio Ambiente. 442.Í 442.( 442.1 442.1 442,( 442,( 442,( 442,1 TOTAL 442.1 442,1
  • 40. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016 Orçamento Fiscal - Adendo II] EB RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO.... UNIDADE OR CÓDIGO 3,0,00,00,00 3,1,00,00.00 3.1.90,00.00 3,1.90.04,00 3.1.90.05.00 3,1,90,11.00 3.1.90,13.00 3.1.90,92,00 3,1.90.96,00 3,1,91.00.00 3,1,91,13.00 3.3.00,00,00 3,3.90.00,00 3,3,90.14.00 3.3.90,30.00 3.3.90,32,00 3,3,90.35.00 3.3.90,36.00 3.3.90,39,00 3,3,90.92.00 4,0,00,00.00 4.4.00.00,00 4,4,90.00.00 4,4.90,51,00 4.4.90.52.00 : 06 Secretaria do Meio Ambie ÇAMENTÁRIA.: 0601 Secretaria do Meio Ambie E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por TempoDeterminado Outros Eênefic.Previd.servidor ou Milita Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis Apl. oir, entre órgãos Integr. doOrçam, obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consuio Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv, de Terc, Pessoa ]urídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de capital Investitientos Aplicações Diretas obras e instalações Equipaitentos e Material Permanente fite nte FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 363.000 00 10,000 00 1,000 00 250.000 00 100.000 00 1,000 00 1.000 00 30.000 00 30.000 00 39,000 00 1,000 00 5.00000 1,000 00 1,000 00 20.000 00 10,000 00 1,000 00 10,000,00 5.000,00 5.000,00 ELEMENTO 393,000,00 39.000,00 10.000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 432,000,00 10.000,00 442.000,00
  • 41. Governo Municipal de Canindé sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 07 sec.Desevolvisieto da Cidadania e Seguran UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 0701 Sec.Desevolvimeto da cidadania e Seguran CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRONTOS ATIVIDADES TOTAL 04122 04 122 0052 04 122 0052 1.031 04 122 0052 2,032 Administração Administração Geral Administração Geral Manut.das Atividades Administrativas da Sec.Desenv,cidadania/Segurança Manutenção das Atividades Desenvolvidaspela Secretaria do Desenvolvimento da cidadania e Segurança. Campanha de Educação no Transito; Reordenanento Transito no Centro daCidade; Manutenção das Atividades do Depart. de Transito - DEMUTRAN Manutenção das Atividades Desenvolvidas pelo Departamento Municipal de Transito - DEMUTRAM - Implantação de retentores de velocidade, barreiras eletrònicas e sinalização das Ruas Martins, Siíiao Barbosa, Joaquin Custódio, Tabelião Facundo, Rua Paulino Barroso em frente a EscolaEstadual Profissional Capelão Frei Orlando, RUÍ Sitònio Monteiro e Avenida Luciano Magalhães ,568,000, ,568,000, .568,000, 2.568,1 2,568,1 2,568,1 2.368,1 TOTAL 2,568.1 2.568,1
  • 42. Governo Municipal de Canindé sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo II] Em Ri 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° B, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO ; 07 sec.Desevolvimeto da Cidadania e seguran NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA.; 0701Sec.Desevolvijieto da Cidadania e Seguran DA DESPESA CÓDIGO 3,0.00.00.00 3.1,00,00.00 3.1.90,00.00 3.1.90,05.00 3,1,90.11.00 3.1,90,13.00 3.1.90,92,00 3.1.90.96,00 3.1.91.00,00 3.1.91,13,00 J.3.00.00.00 3,3,90.00.00 3,3,90.14.00 3,3,90.30.00 3,3,90.32.00 3,3,90,36.00 ].3.90, 39,00 3.3.90,92,00 4.0.00.00,00 4,4,00.00.00 4,4,90,00.00 4,4.90,52,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Outros Benefic.Previd,Servidor ou Milita Vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis Apl, Dir,entre órgãos integr, do orçai. Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - civil Material de Consumo Material, Ben ou Serv, p/ Dist, Gratuita Outros Serv. de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 028 028 001 028 001 028 001 001 028 032 DESDOBRAMENTO 1,30300000 1 000 00 1,20000000 100 000 00 1 00000 1 000 00 400 000 00 400 000 00 495 000 00 S 000 00 150 000 00 30 000 00 30 000 00 50 000 00 20 000 00 150 000 00 50 000 00 10 000 00 370.000,00 100,000,00 70,000,00 200,000,00 ELEMENTO 1,703,000,00 495.000,00 370,000,00 TOTAL DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 2,198.000,00 370,000,00 2.568.000,00
  • 43. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de U/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) En RJ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : UNIDADE ORÇAMENTARIA,; Sec, de Desenv, Económico e Turismo Sec. de Desenv. Económico e Turismo OE TRABALHO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETGS ATIVIDADES TOTAL 23 23691 23 6910616 23 691 0616 1.022 23695 1} m 0363 1] 695 0363 2,045 Comércio e Serviços Promoção Conercjal Programa de Apoio a Promoção Interna do Comercio Incentivos a Implantação de Industrias no Municipio Proporcionar incentivo para implantação de Industrias no Município; Construção de Abrigo para os Romeiros no Bairro Alto Guaraniranga: Galpões nas sede Distritais e Sede do Município para Fábricas. Turismo Promoção ao Turismo Manut. das Atividades Administrativas da Sec.de Desenv,Econ,e Turismo Funcionamento da secretaria e Promoção do Desenvolvimento Eçononíco e Turistico do Município; Real, da Ia, Conferencia de Turismo; Implantação Políticas públicas para desen, Turismo; Construção de Galpões nas sedes Distratais e na sede do Município para Fábricas 15.1 15.( 15.1 15.1 HO,l 710.( 710.( 710,1 725,1 15.1 15,1 15,( 710.000, 710.000, 710.000, TOTAL 15,1 710.1 725,1
  • 44. Governo Municipal de çanindé sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo III En RÍ 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO.... UNIDADE OR CÓDIGO 3.0.00.00.00 3.1.00.00,00 3,1,90.00,00 3,1,90.04.00 3.1,90,05.00 3,1,90.11.00 3,1,90.13.00 3,1,90,92.00 3.1.90,96,00 3.1.91,00,00 3.1.91.13,00 3,3,00.00.00 3,3,90.00.00 3,3,90,14.00 3.3.90,30,00 3.3.90,36,00 3,3.90.39,00 3,3,90.92.00 4,0,00,00.00 4.4,00,00.00 4.4.90,00,00 4.4.90,51,00 4.4.90.52,00 4,5,00.00.00 4,5,90,00.00 4.5.90.61,00 : 09 Sec. de Desenv. Economic ÇAMENTÁRIA.: 0901 Sec. de Desenv. Economic E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Eenefic.Previd.servidor ou Milita Vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil Obrigações Patronais Despesas de Exercidos Anteriores Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis Apl, Dir, entre Órgãos integr. do Orçan. Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Outros Serv, de Terc, Pessoa ]uridica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas obras e instalações Equipamentos e Material Permanente Inversões Financeiras Aplicações Diretas Aquisição de Imóveis o e Turis o e Turis FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 mo no DESDOBRAMENTO 448.000 00 5,000 00 1,000 00 400,000 00 40.000 00 1.000 00 1,000 00 50,00000 50,000 00 197.000 00 1,000 00 20,000 00 150,000 00 25,000 00 1,000 00 15.000,00 5,000,00 10,000,00 15.000,00 15.000,00 ELEMENTO 498.000,00 197.000,00 15,000,00 15.000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA OA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 695,000,00 30,000,00 725,000,00
  • 45. Governo Municipal de Canindé sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (PortariaSOF Eu RÍ 1,00 de 04/02/85) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - AdendoV ÓRGÃO , : 10 Sec. da ouvidoria Geral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1001 Sec. da Ouvidoria Geral do Município PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PRO]ETOS ATIVIDADES TOTAL 04122 04 122 0041 04 122 0041 2, 14 14422 14 422 0037 1442200372, inistração inistração Geral Administração Geral Manutenção das Atividades da Ouvidoria Geral do Município Funcionamento e Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela Ouvidoria Geral do Muniçipio, Direito da cidadania Direitos individuais, Coletivos e Difuso Administração Geral implantação da Casa do Cidadão Assegurar Recursos para Implantação da casa do Cidadão, onde será prestado atendimento a população eu geral. 517.1 517,1 517,1 517,( 25.( 25.Í 25.Í 25.Í 517,1 517,1 517,1 517.1 25,( 25,( 25,( 25,1 TOTAL 542.1 542.1
  • 46. Governo Municipal de Canindé Sec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO..... ; 10 sec, da OuvidoriaGeral do Município UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1001 Sec, da OuvidoriaGeral do Município Adendo III Em Ri 1,00 DA DESPESA CÓDIGO 3.0.00,00,00 3,1.00.00,00 3,1.90.00,00 3.1.90.11,00 3.1.90.13,00 3,1.91.00.00 3,1,91.13.00 3,3,00,00.00 3.3.90,00,00 3.3.90,14,00 3.3.90.30,00 3,3,90.36.00 3,3,90,39.00 3.3,90,92.00 4.0.00.00,00 4,4.00.00.00 4,4,90.00.00 4,4,90,51.00 4.4.90,52,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encarqos sociais Aplicações Diretas vencimentos e vant, Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Apl, Dir, entre Órgãos integr, do orçam. Obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consumo Outros Serv, de Terceiros Pessoa Fisica Outros Serv, de Terc, Pessoa]urídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital investimentos Aplicações Diretas Obras e instalações Equipamentos e Material Pernanente FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 450.000 00 350,000 00 100,000 00 10,000 00 10.000 00 67,000 00 1,000 00 25,000 00 25,000 00 15.00000 1.000 00 15,000,00 5.000,00 10.000,00 ELEMENTO 460.000,00 67.000,00 15,000,00 TOTAL DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 527,000,00 15,000,00 542,000,00
  • 47. Governo Municipal de Caninde Sec.de Planejamento e Finanças Anexo 6, da Lei nc 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Em RJ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 9999 Reserva de Contingência CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 99 99999 99 999 9999 99 999 9999 2.075 Reserva de Contingência Reserva de Contingência Reserva de contjgencia Reserva de Contingência Reserva de Contingência, 1,590,1 1,590,1 1,590.1 1.590.1 1,590.( 1,590,1 l,590.1 1,590.1 TOTAL 1.590,000, 1.590.1
  • 48. Governo Municipal de Canindé 5ec.de Planejamento e Finanças ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016 orçamento Fiscal - Adendo III EB RÍ1,00Anexo l da Lei n° 4320, de U/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85} NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO : 99 Reserva de Contingência UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 9999 Reserva de Contingência DA DESPESA CÓDIGO 9.0.00,00,00 9.9.00.00,00 9,9,99.00,00 9,9,99,99,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Reserva de Contingência Reserva de contingência Reserva de Contingência Reserva de contingência FONTE 001 DESDOBRAMENTO 1,590.000,00 1.590,000,00 ELEMENTO 1,590.000,00 CATEG. ECONÓMICA 1,590.000,00 TOTAL DA DESPESA 1,590,1
  • 49. Governo Municipal de Canindé Secretaria da Acao Social Anexo 6, da Lei n° «20, de 17/03/61 (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) Em RÍ LOO ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 11 UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1101 Secretaria da Acão Social Secretaria da Acao Social DE TRABALHO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 11 11334 11 334 0306 11 334 0306 1.059 Trabalho Fomento ao Trabalho Fomento ao Associativismo Programas de incentivos de Geração de Empreqo e Rendas implantar Programas que yisesi a Geração de Emprego e Renda a População em Geral. Atender Prioritariamente as Deitandas das Plenárias Distritais, TOTAL
  • 50. Governo Municipal de caoindé Secretaria da Acao Social ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo III Eu Ri 1,00Anexo l da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO UNIDADE OR CÓDIGO 3,000.00,00 3,300,00.00 3,390.00,00 3,390.20,00 3.390,30,00 3.390.32,00 3.390,36,00 3,390.39,00 4.000.00,00 4,400.00,00 4,490.00.00 4,490,52.00 : 11 Secretaria da Acao Sócia ÇAHENTÁRIA.: 1101 Secretaria da Acao Sócia E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Outras Despesas correntes Aplicações Diretas Auxílio Financeiro a Pesquisadores Material de Consumo Material, Bemou serv. p/ Dist. Gratuita Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv, de Terc. Pessoa Jurídica Despesas de capital Investimentos Aplicações Diretas Equipamentos e Material Permanente 1 1 FONTE 001 001 001 001 001 001 DESDOBRAMENTO 25,000,00 5,000,00 5,000,00 5,000,00 5,000,00 5.000,00 5.000,00 5.000,00 ELEMENTO 25,000,00 5.000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 25.000,00 5,000,00 30,000,00
  • 51. Governo Municipal de Canindé Secretaria da Educação infantil e Fundamental Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. {Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em R! 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 12 UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1201 Secretaria da Educação infantil e Fundam Secretaria da Educação Infantil e Fundain CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 12 12122 12 122 0052 12 122 0052 1.062 12306 12 306 0220 12 306 0220 2.i 12361 12 361 0238 12 361 0238 ,061 12 361 0403 12 361 0403 1.023 2 361 04031,024 Educação Administração Geral Administração Geral Manutenção da Secretaria da Educação infantil e Fundamental Manutenção das Atividades Administrativas e Educacionais dos Órgãos Ligados ao Desenvolvimento 3o Ensino Fundamental com Recursos Próprios do Município; Atendimento a criança de O a 6 anos e Jovens e Adultos; Iiplant, Escola em Tempo integral; projetos do 2o. Tempo; Laboratórios tecnológicos; Alimentação e Nutrição Alimentação Escolar Manutenção do programa da Merenda Escolar - PNAE Funcionamento das Atividades de Distribuição de Merenda Escolar Junto a Rede Municipal de Ensino, Ensino Fundamental Transporte Escolar para o Ensino Fundamental Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino Manutenção do Transporte Escolar da Rede Municipal de Ensino, Ensino Fundamental Construção, Ampliação e Reforma de linid, Escolares do Ensino Fundamental Construção e Ampliação da Rede Fisica de Unidades Escolares do Ensino Fundamental na Sede, Distritos e Localidades da Zona Rural. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais - instalação de sala de informática da Escola Aiélia Pessoa (polo 21) no distrito de Caiçara; Implantação de Escolas em Tempo integral; Reforma ao caie Alfredo Coelho de Magalhães Construção de Quadras Poliesportivas nas escolas Construção de Quadras Poliesportivas nas Escolas da Sede, nos Distritos e Localidades Rurais; Reforça das Quadras Poliesportivas de salitre e 1,241, 741,500,00 741,500,00 41.500,00 7.651.000,00 1.360.000,00 1.360.000,00 1.360.000,00 2.050.1 2.050.1 2.050J 3.350J 3.300.1 50,000,00 8.892.500,00 1.360,000,00 1.360,000,00 1.360.000,00 2.050,1 2,050,1 2.050,1 4,091.500,00 791,500, 700,000, 41.500,00 - continua
  • 52. - continuação - caiçara; Quadra Esportiva Loc. Bonito; Quadra Poliesportiva na Escola joaguim Magalhães - Bairro São Mateus; 12 361 0403 2,063 Manutenção do Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE Manutenção de Aplicação do Programa Dinheiro Direto na Escola-PDDE. 12 362 Ensino Médio 12 362 0405 Manutenção das Atividades do Ensino Médio 362 0405 2,064 Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio Manutenção do Transporte Escolar do Ensino Médio em convénio com o Governo do Estado do ceará, 12 365 Educação infantil 12 365 0190 Manutenção e Revitalizacao do Ensino infantil 12 365 0190 2.065 Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino infantil Manutenção e Desenvolvimento das Atividades do Ensino infantil. 12 365 0402 Expansão da Oferta de Vagas em Estab. de Educaco inf 12 365 0402 1,025 Construção e Ampliação de Unidades Escolares do Ensino Infantil Construir, Ampliar, e Equipar Unidades de Ensino para a Educação infantil, incluindo a Ampliação de Creches, Construção de Novas Unidades na Sede e Distritos. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais. 20,1 871.1 871,1 871,1 1,371,1 871,1 871,( TOTAL 1,241,' 7,651,1 í.892,'
  • 53. Governo Municipal de canindé Secretaria da Educação infantil e Fundamental ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016 Orçamento Fiscal - Adendo III El RÍ1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de U/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO UNIDADE OR CÓDIGO 3.0.00,00.00 3.1.00.00,00 3,1,90.00,00 3,1.90.04,00 3.1.90.05,00 3.1.90.11,00 3.1.90.13.00 3,1,90.92.00 3,1,91,00.00 3.1.91,13.00 3.3.00.00,00 3.3.90.00.00 3.3,90,14.00 3.3.90,30,00 3.3.90.31.00 3.3.90,32.00 3.3.90.35,00 3,3,90.36.00 3.3.90,39,00 3.90.41.00 3,3,90,47.00 3.3.90,91.00 3.3.90,92.00 4.0.00,00,00 4.4.00.00,00 4,4,90.00.00 4,4,90,51.00 4.4.90.52,00 4.5.00.00.00 4.5.90.00,00 4,5.90,61.00 : 12 Secretaria daEducação I ÇAMENTÁRIA.; 1201 Secretaria da Educação l E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Benefic.Previd.Servidor ou Milita vencimentos e vant. Fixas Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Apl. Dir. entre Órgãos Ifitegr, do Orçam. obrigações Patronais Outras Despesas correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material deConsumo Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras Material, Bem ou Serv, p/ Díst, Gratuita Serviços de Consultoria Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Contribuições Obrigações Tributárias e Contributivas Sentenças Judiciais Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas Obras e instalações Equipamentos e Material Permanente inversões Financeiras Aplicações Diretas Aquisição de imóveis nfantil í nfantil f FONTE 002 002 002 002 002 002 002 002 010 002 002 002 002 mnU1U 002 010 002 002 002 002 m 015 002 010 019 002 Fundam Fundam DESDOBRAMENTO 140 000 00 7 000 00 2 000 00 105 000 00 21 000 00 5 000 00 201 000 00 201 000 00 6,835 000 00 10 000 00 800 000 00 2.050 000 00 5 000 00 5 000 00 5 000 00 150 000 00 840 000 00 2.810 000 00 5 000 00 100 000 00 5 000 00 10 000 00 1.706.500 00 591.50000 200,000 00 165.00000 450.000 00 300.000 00 10,00000 10.000 00 ELEMENTO 341.000,00 6,835.000,00 1.706,500,00 10.000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 7.176,000,00 1.716.500,00 8,892.500,00
  • 54. Governo Municipal de Canindé Secretaria da Educação infantil e Fundamental Anexo 6, da Lei n° m, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RJ 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 12 Secretaria da Educação infantil e Fundam UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1202 Fundo de Desenv. da Educ, Baska-FUNDEB PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL 12 12361 12 361 0403 1236104032,1 12 361 0403 2,061 12361 12 361 0404 1.026 12365 12 365 0401 12 365 0401 2,1 12 365 0402 12 365 04021,027 Educação Ensino Fundamental Ensino Fundamental Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do Magistério - FUNDEB 6fe Pagamento de Remuneração de Professores e Servidores Diretamente Ligados ao Ensino Fundamental a conta dos 603È dos Recursos do FUNDEB, Gperacionalização das Atividades com a Manut,Desenv,Ensino-FUNDEB 40X Manutenção e Desenvolvimento do Ensino e Despesas Relacionadas con Recursos do FUNDEB 401 Expansão da oferta de vagas no Ensino Fundamental Const.e Ampliação de unioades Escolares do Ens.Fundamental-FUNDEG 40* Construir, Ampliar e Rouipar Unidades de Ensino Fundamenta] - FUNDEB 401 Atender Prioritariamente as Demandasdas punirias Distritais. Educação Infantil Educação Infantil Pagamento de Remuneraçãodo Pessoal do Magistério - FUNDEB-6Í1 • infantil Assegurar Recursos para Remuneração dos Educadores voltados para o Ensino Infantil do Município Expansão da oferta de vaqas em Estai), de Educaco Inf Const.e Ampliação de unidades Escolares do Ens,Infantil-FUNDEB 4035 Construir e Equipar unidades de Ensino infantil - FUNDEB 40Utender Prioritariamente as Demandasdas Plenárias Distritais, 37.600.1 34.342.1 34.342.1 20.202.1 14.140.1 3,258,000, 3,258,000, 3,258,000, 39.100,1 35.342,1 34,342,1 20,202,1 H,140.l 3.758.Í 3,258.1 3.258,1 TOTAL 37.1 39,:
  • 55. Governo Municipal de Canindé Secretaria da Educação infantil e Fundamental ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo III Em RS 1,00Anexo 2, da Ui 0° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO UNIDADE OR CÓDIGO 3.0.00,00,00 3,1,00,00.00 3.1.90,00,00 3,1,90.04,00 3,1,90,05.00 3,1,90,11,00 3.1.90.13,00 3.1.90,92,00 3.1.91.00,00 3,1,91.13.00 3,3,00.00.00 3,3,90,00.00 3,3.90.14,00 3,3,90.30.00 3.3.90,32,00 3,3,90.35,00 3,3,90,36.00 3.3.90.39,00 3,3,90,41.00 3,3,90,92,00 4.0.00,00,00 4,4,00.00.00 4,4,90,00.00 4,4,90,51,00 4.4.90,52,00 ; n Secretaria da Educação i ÇAMENTÁRIA,; 1202 Fundo de Desenv. da Educ E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Benefíc.Previd,Servidor ou Hilita vencimentos e vant. Fins Pessoal Civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Apl, Di r. entre Órgãos integr. doOrçam, obrigações Patronais Outras Despesas correntes Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de consumo Material, Bem ou serv. p/ oist. Gratuita Serviços de consultoria Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv, de Terc, Pessoa jurídica Contribuições Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de capital investimentos Aplicações Diretas obras e instalações Equipamentos e Material Permanente nfantil e . Basica- FGNTE 013 014 013 014 013 014 013 014 014 013 014 014 014 014 014 014 014 014 014 014 014 Fundaiti FUNOEB DESDOBRAMENTO 26,993.900 00 1.500,00000 1.000,000 00 2.00000 100.000 00 18.626,90000 4,000.000 00 1.010.000 00 750,000 00 5.00000 3,311.10000 2.321,10000 1,050,000 00 4.835,00000 5.00000 660.000 00 305,000 00 5.00000 150.000 00 3.700,00000 5.00000 5.000 00 3,900.000,00 2,600,000,00 1.300,000,00 ELEMENTO 30.365,000,00 4.835,000,00 3.900,000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 35,200.000,00 3.900,000,00 39,100,000,00
  • 56. Governo Municipal de Caníndé Fundação de Turismo. Esporte e Cultura de Caninde Anexo 6, da Lei n° 1320, de 17/03/64. (Portaria SOF Ei Ri 1,00 de 04/02/35) ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 13 Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1301 Fundaçãode Cultura e Esporte de Caninde CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 13 13392 13 392 0473 13 392 0473 Í71,028 19 19126 19126 19126 27 27811 27811 27811 27811 27812 27 812 0721 27 812 0721 1.029 Cultura Difusão Cultural Difusão Cultural Funcionamento das Atividades Culturais no Animo do Município Desenvolver Atividades Culturais no Âmbito do Município; criar Feira Cultural Distrital, na semana do município; Virada Cultural no dia 29 de Junho; Mostra cultural de talentos çanindeetise; Ciência e Tecnologia Tecnologia da informação Tecnologia da Informação implantação de Ilhas Digitais - Sede e Distrito Implantação de Ilhas Digitais - Sede e Distritos. Desporto e Lazer Desporto deRendimento Gestão da Politica de Desporto e Lazer Manutenção das Atividades da Fundação de Esporte e Cultura Manutenção das Atividades Desenvolvidas pela Fundação de Esporte e Cultura, Manutenção das Atividades Esportibvas e Recreat.no Aáito do Municipio Incentivar o Desporto Amador e suas Diversas Modalidades, Desporto Comunitário Desporto comunitário Construção de Quadrasde Esportes e Poliesportivas Construção de Quadras de Esportes e Poliesportivas. Atender Prioritariamente as Denandas das Plenárias Distritais - Reforma da Quadra Esportiva dos Targinos; Dist. ipu Monte Alegre; Dist. Vazante do Curu: Construção de Campos de Futebol dotados com Iluminação na sede do Município e nas sedes Distritais; 3Q.I 30.1 679.000, 679.000, 679.000, 624.000, 55,1 100,1 979.000, 679.000, 679.000, 624,000, 55,1 TOTAL 709,000, 1.109,1
  • 57. Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Fundação de Turismo, Esporte e Cultura de Caninde Orçamento Fiscal - Adendo III Anexo 2, da Lei n° 4J20, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em Ri 1,00 NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO : 1] Fundaçãode Esporte e Cultura de Caninde NATUREZA UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1301 Fundação de Cultura e Esporte de caninde DA DESPESA CÓDIGO 3,0,00.00,00 3,1,00,00.00 3.1.90,00.00 3.1.90,04.00 3.1.90.05,00 3,1,90.11,00 3.1.90,13,00 3.1.90,92,00 3.1.90,96,00 3.1,91,00,00 3.1.91,13,00 3.3.00,00,00 3.3.50,00,00 3.3.50,41,00 3.3.90,00,00 3,3,90.14.00 3.3.90,30,00 3.3.90.31,00 3,3,90.32.00 3,3,90.36.00 3,3,90,39.00 3,3,90,92,00 4.0.00.00,00 4.4.00.00,00 4.4.90.00,00 4,4,90,51.00 4,4,90,52,00 E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Benefic.Previd,Servidor ou Hilita vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil Obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp, de Pessoal Requis Apl, Dir,entre Órgãos integr. do Orçai. Obrigações Patronais Outras Despesas correntes Transf. a Inst. Priv. sen Fins Lucrativo Contribuições Aplicações Diretas Diárias - Civil Material de Consuno Premíâções Cult.Art.Cient.Desp.e Outras Material, Bemou Serv. p/ Dist, Gratuita Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc, Pessoa ]urídica Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital investimentos Aplicações Diretas obras e instalações Equipamentos e Material Permanente FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 018 022 001 018 DESDOBRAMENTO 328.000 00 5.00000 1.000 00 250.000 00 70,00000 1,000 00 1,000 00 5,000 00 5,00000 6.000 00 6.000 00 345.00000 2.000 00 12.000 00 15.000 00 11,000 00 110,00000 185,00000 10,000 00 425,000,00 10,000,00 150,000,00 200,000,00 15.000,00 ELEMENTO 333,000,00 351.000,00 425.000,00 TOTAL DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 684,000,00 425.000,00 1,109.000,00
  • 58. Governo Municipal de canindé s,A,A,E. - Serviço Autónomode Água e Esgo Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Em RÍ 1,1)0 ORÇAMENTO PROGRAMA PAÍA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo v ÓRGÃO : 15 serviço Autónomode Agua e Esgoto - SAAE UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 1501 Serviço Autónomode Agua e Esgoto - Saae CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETGS ATIVIDADES TOTAL 17 17512 17 512 0611 17 512 0611 17 51206112,074 Saneamento Saneamento Básico urbano Saneamento Básico urbano Ampliação de sistemas de Abastecimento de Água e Sistema de Esgotos Ampliação de Sistemas de Abastecimento de Agua e Sistemas de Esgotos na Sede e Distritos; Encanamento de água Santana da Cal: Manutenção áas Atividades operacionais e ' ' 'listrativas do s.A.A,E. Funcionamento das Atividades Administrativas e Operacionais Desenvolvidas pelo serviço Autónomo de Agua e Esgoto do Município. Aquisição de um Caminhão para limpeza de esgotos e fossas 1.545,000, 1.545,000, 1.545,000, 1.545.1 I.64S.I i,645,í i.645,1 .,545,1 TOTAL 1.545,1 .,645.1
  • 59. Governo Municipal de Canindé S . A . A . E . - Serviço Autónomo de Água e Esgo ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento Fiscal - Adendo III Em RJ 1,00Anexo 2, da Lei n° 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85) NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO,,,, UNIDADE Ofi CÓDIGO 3,0,00.00,00 3,1,00.00.00 3,1,90,00.00 3.1,90,04.00 3.1.90,05.00 3.1.90,11,00 3.1.90,13,00 3.1.90.92,00 3,1,91.00.00 3,1,91.13.00 3,3,00.00.00 3,3,90.00.00 3,3,90,08.00 3,3,90.14.00 3,3,90.30.00 3,3,90,31.00 3,3,90,36.00 3.3.90.39,00 3,3,90.46,00 3,3,90,92.00 4,0,00,00.00 4.4,00,00.00 4.4.90,00,00 4.4.90,51,00 4,4.90.52,00 4,4,90.92,00 4,6,00.00.00 4.6,90,00,00 4.6.90,71,00 ; 15 Serviço Autónomode Agua ÇAMENTÁRIA,; 1501Serviço Autónomode Agua E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas Correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Diretas Contratação por Tempo Determinado Outros Benefic.Previd,servidor ou Hilita vencimentos e vant. Fixas Pessoal civil obrigações Patronais Despesas de Exercícios Anteriores Apl. Dir.entre Órgãos integr, do Orçai. obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Aplicações Diretas Outros Eenef.Assist.do Servidor e do Mil Diárias - Civil Material de consumo Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras Outros Serv. de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc. Pessoa Jurídica Auxílio Alimentação Despesas de Exercícios Anteriores Despesas de Capital investimentos Aplicações Diretas obras e instalações Equipamentos e Material Permanente Despesas de Exercidos Anteriores Amortização da Dívida Aplicações Diretas Principal da Dívida Contratual Resgatado e Esgoto e Esgoto FONTE 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 001 - SAAE - Saae DESDOBRAMENTO 1,896 000 00 440 000 00 1 000 00 1,30000000 150 000 00 5 000 00 200 000 00 200 000 00 1,28700000 1 000 00 5 000 00 300 000 00 1 000 00 70 000 00 900 000 00 S 000 00 5 000 00 232.000,00 200,000,00 30,000,00 2.000,00 30.000,00 30,000,00 ELEMENTO 2.096,000,00 1,287.000,00 232,000,00 30,000,00 TOTAL DA DESPESA NATUREZA DA DESPESA CATEG, ECONÓMICA 3,383.000,00 262,000,00 3.645,000,00
  • 60. Governo Municipa] de canindé Secretaria de saúde-Fns Anexo 6, da Lei n° 4320, de 17/03/64. (Portaria SOFn° 8, de 04/02/85} Em Ri 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçaiento Seguridade social - Adendo v ÓRGÃO : 08 Secretaria de Saúde/Ftis UNIDADE ORÇAMENTARIA.: 0801 Secretaria de Saúde PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PR03ETOS ATIVIDADES TOTAL 10 10301 10 301 0171 10 301 0171 2.03J 10 301 01712,034 10 301 0171 2.035 10 301 0203 10 3010203 U 10 301 0203 1,019 10 301 0210 10 301 0210 2.036 Saúde Atenção Básica Programa de Acoes Básicas de Saúde Manutenção das Atiyidades Operacionais e Administ.da Sec,$aúde/FMS Manutenção de Atividades das unidades Administrativas Desenvolvidas pela Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de saúde; Parceria com Governo Federal para Aquisição de Equipamentos de Ultrassonoqrafia, Mamógrafo, Eletro; Plano de fargos e Carreira da saúde Funcionamento do ProgramaAgentes Conunitarios de Saúde Funcionamento e Execução das Atividades Desenvolvidas Através do Programa Agentes Conunitarios de Saúde. Manutenção das Atividades doPrograma Saúde cia Familja - P,s,F. Manutenção e operacionalizacão das Atividades Desenvolvidas pelo Programa Saúde da Faiina no Aibito do Município. Assistência Domiciliar de Saúde Construção e Ampliação de unidades de Saúde Construção, Ampliação Reformas de unidades de Saúde, Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais - Posto de saúde nas Localidade de Salgado ingá e Poço; Comun, Entre Rios; Comun, ipueira da vaca; implantação de Mamógrafo no Centro de Saúde Chico Campos; Mini Posto de Saúde para Assentamento Jacurutu; Posto de saúde na comunidade de Santa Luzia I, Zona rural de Canindé const. e Recup, de Residências do programa de comb.a Doenças de Chagas Construção e Recuperação de Residências do Programa de combate a Doenças de Chagas. Atendimento Ambulatorial Eiergenciâl e Hospitalar manutenção das Ações do Programa de Assistência Farmacêutica 1,570,000,00 1.270.000,00 1.170.000,00 39.754.l 21.535.! 13.961.: 692.900,00 614,000,00 614.000,00 41,324.800, 22,805.800, 13,961.800, .692,900.00 1,270.000,00 1.170,000,00 614,000,00 614.000,00 - continua
  • 61. - continuação - Aquisição de Medicamentos e serviços para as Unidades de Saúde do Município bem como Distribuição com Munícipes Carentes, objetívando o Atendimento Digno a População, 301 0428 Atendimento Básico de Saúde 301 0428 2.037 Manutenção e Funcionamento dos Programas de Açóes Básicas de Saúde Manutenção e Funcionamento das Atividades dos Programas Básicos de Saúde Publica Através de suas unidades de Atendimento a Rede Municipal, .. 302 Assistência hospitalar e Ambulatorial 10 302 0171 Programa de Acões Básicas de Saúde 302 0171 2,038 Manutenção das Ações dos Programas de Media e Alta Complexidade Acões Desenvolvidas com Laboratórios, Ultrasom em Geral, Neurologia, Hospitais, Etc, 10 302 0171 2,041 Gerenc.Adm.do Consorcio Público de Saúde da Kícrorregiao de Canindé Manutenção do Consórcio Público de Saúde 302 0210 Atendimento Ambulatorial Emerqencial e Hospitalar 302 0210 2.043 Repasses Financeiros a Entidades Filantrópicas de Rede Saúde Pública Reoasse Financeiro a Entidades Filantrópicas de Rede de Saúde Publica Credenciada. .. 3020429 Atendimento Ambulatorial. Emeraencial e Hospitalar 10 302 0429 1.021 Aquisição de veicules Ambulâncias e Uti'S Movei Aquisição de Veículos Ambulâncias e Uti's Movei. Atender Prioritariamente as Demandas das Plenárias Distritais. 304 vigilância sanitária 304 0246 Vigilância sanitária de Produtos e Serviços 304 0246 2,042 Manutenção das Ações do Prograna da vigilância Sanitária Gestão das Ações da vigilância Sanitária no Aubito Municipal, 305 Vigilância Epidemiológica .. 3050245 Vigilância Epidemioloqica 10 305 0245 2,044 Manutenção das Ações do Programa de Controle de Endemias Manutenção das Atividades Desenvolvidas Através do Programa de Controle de Endemias, 17,049,000, 5,589,000, 5,229,000, 360,000, 11,460,000, 11,460,000, 17,349.1 5.589,1 5.229,1 11,. 20,1 1.150.1 1.150.1 1.150,1 1,150,1 1.150,1 1.150,1 TOTAL 1,570,1 39,754,1 41,324,1
  • 62. Governo Municipal de caninde ORÇAMENTO PROGRAMA PARA2016 Secretaria de Saúde-Fms orçamento seguridade social - Adendo III da Lei r,0 4320, de 17/03/64, (Portaria SOFn° 8, de 04/OÍ/85) ER Ri 1,00Anexo NATUREZA DA DESPESA SEGUNDO AS CATEGORIAS ECONÓMICAS ÓRGÃO,,,, UNIDADE OF CÓDIGO 3,0,00.00,00 3,1,00.00.00 3,1,90,00.00 3,1,90,04.00 3.1.90,05,00 3,1.90,11,00 3,1,90.13,00 3,1,90,34.00 3.1.90,92,00 3.1.90,96,00 3.1.91.00,00 3,1,91.13,00 3,3,00,00.00 3,3,50,00.00 3,3,50,41.00 3.3.71,00,00 3.3.71.70,00 3.3.90.00,00 3,3.90.14,00 3,3,90,30.00 3.3.90,31,00 3,3,90.32,00 3,3,90,35.00 3.3.90,36,00 3,3,90,39,00 3.3,90,47,00 3,3,90.92,00 : 08 Secretaria deSaúde/Fms ÇAMENTÁRIA,: 0801 Secretaria de Saúde E S P E C I F I C A Ç Ã O Despesas correntes Pessoal e Encargos Sociais Aplicações Direfas Contratação por Tempo Determinado Outros Benefíc.Previd,servidor ou Milita vencimentos e vant, Fixas Pessoal civil obrigações Patronais Outras Desp. Pessoal Dec, Contraí. Terc, Despesas de Exercícios Anteriores Ressarcimento de Desp. de Pessoal Requis Apl, Dir.entre órgãos integr, do Orçam, obrigações Patronais Outras Despesas Correntes Transi, a Inst, Priv, semFins Lucrativo Contribuições Transf.a (onsórc.Public.Median.contr.íis Rateio p/ Particip, em Consórcio Público Aplicações Qiretas Diárias - civil Material de Consumo Premiações Cult.Art.Cient.Desp.e Outras Material, Bemou Serv, p/ Dist, Gratuita serviços de Consultoria Outros Serv, de Terceiros Pessoa Física Outros Serv. de Terc, Pessoa Jurídica Obrigações Tributárias e Contributivas Despesas de Exercícios Anteriores FONTE 003 (104UU3 003 009 003 MOUlID 003 009 009 003 OíiqvU!) 003 003 009 009 003 003 rifidUU: OOÍ 009 003 003 009 003 003 009 003 009 003 003 009 DESDOBRAMENTO 14.162.90000 1.000.000 00 22Í90000 7.000 00 2,200.00000 o licn n/in nuy.ucu.uuu uu 800,000 00 193,000 00 1.000 00 1.000 00 ÚOO 00 1,672,900 00 550,000 00 1,122,900 00 11,465.00000 11,465.00000 360.000 00 360.000 00 11,719,00000 4,000 00 Q Aflfl (1(1 í.UUU UU 500.000 00 1,465.00000 2.000 00 2,000 00 15,00000 5.00000 100.000 00 455.00000 1.000,00000 8,015.00000 100,000 00 20,000 00 86,000 00 ELEMENTO 15.835,800,00 23,604.000,00 NATUREZA DA DESPESA CATEG. ECONÓMICA 39,439,800,00 - continua -
  • 63. - contir 33,90,93.00 40,00,00,00 44.00,00,00 44,90.00.00 U,90, 51,00 4,4,90.52.00 4.5.00,00,00 4,5,90.00.00 4,5,90,61.00 luação - indenizações e Restituições Despesas de Capital Investimentos Aplicações Diretas obras e Instalações Equipamentos e naterial Permanente inversões Financeiras Aplicações Diretas Aquisição de imóveis 003 003 009 016 020 003 009 020 003 009 1,000,00 1,635 000 00 60 000 00 520 000 00 200 000 00 200 000 00 50 000 00 505 000 00 100 000 00 250 000 00 50 000 00 200 000 00 1,635.000,00 250.000,00 1.885.000,00 TOTAL DA DESPESA 41.324,800,00
  • 64. Governo Municipal de Canindé Secretaria da Acao social Anexo 6, da Lei n1 4320, de 17/03/64. (Portaria SOF n° 8, de 04/02/85) Ei Rí 1,00 ORÇAMENTO PROGRAMA PARA 2016 Orçamento seguridade social - Adendo v ; 11 Secretaria da Acão Social UNIDADE ORÇAMENTARIA,: 1101 Secretaria da Acao Social PROGRAMA DE TRABALHO CÓDIGO E S P E C I F I C A Ç Ã O PROJETOS ATIVIDADES TOTAL 122 122 0052 122 0052 2.047 241 241 0120 241 0120 2,1 08243 OS 243 0011 08 243 0011 2.015 08 243 0123 08 243 0123 2.1 08 243 0483 08 243 0483 2,1 08 243 0483 2,051 Assistência Social Adtiinistração Geral Administração Geral Manut.das Atividades Administrativas da Secretaria de Açâo social Funcionamento e Manutenção das Atividades Gerenciais da secretaria de Ação Social, Assistência ao Idoso Amparo Assistential ao Idoso Manutenção dos Programas de Assistência Soc.Direcionado Terceira Idade Garantir a Manutenção dos Programas de Assistência Giopsicosoical a População de Terceira idade; implant. a casa do Idoso; Assistência à Criança e aoAdolescente Defesa dos Direitos da criança e do Adolescente Manutenção dos conselhos vinculados incl usive Tutelar Assegurar recursos para o bom funcionamento dos conselhos Assistências do Município Erradicao do Trabalho infantil Manutenção do Prog, de Erradicação do Trabalho infantil - PETI Manutenção das Atividades do Programa de Erradicação do Trabalho infantil - PETI Assistência a Criança e ao Adolescente Manutenção do Fundo Munic. dis Direitos da Crianca/Adolesçente-FMDCA Manfer as Unidades de Atendimento com Abrigo Domiciliar, SOSCriança e Conselho Tutelar. Manut, serviço Convivência e Fortal. de vínculos p/ Jovens de 15 a 17 anos Assegurar Recursos para Manutenção das ações do Programa de Convivência e Fortalecimento de vinculso para Jovens entre 15 e 17 anos. 300.000,00 3.106,1 3.106.1 3.106.1 193,( 193,( 193.( 231,( 12.Í 12.1 55.000, 55.000, 164,000, 125,000, 39.000,00 !.106,1 1,105,1 1,106,1 193.( 193,( 193.Í 231,( 12.Í 12,1 55.000,00 55.000,00 164,000,00 125,000,00 39,000,00 - continua -
  • 65. - continuação - 08 244 Assistência Comunitária 08 244 0122 Amparo Assistêncial à criança e ao Adolecente 08 244 0122 2,052 Manutenção de Outros Programas de Assist. e Promoção Social Manutenção, Funcionamento, Ampliação dos Programas e Projetos em Parceria com os Governo Estadual e Dederal Relacionados ao Desenvolvimento da Familia, Criança e Adolescente [PETI, AGENTE JOVEM, ABC, POLO DE ATENDIMENTO,ETC.l 08 244 0125 Assistência a Comunidades 08 244 0125 2,053 Programa de Atendimento as Pessoas Portadoras de Deficiênçias-PPD Programa de Atendimento as Pessoas Portadoras de Deficiência - PPD 08 244 0125 2.054 Manutenção de Centros de Referencia da ASSist.SOCÍal-CRAS/PAIF/PBF Manutenção dos centros de Referencia da Assistência Social, 08 244 0125 2,055 Manutenção do Programa do índice de Ges- tão Descentra]-lGO-PBF Manutenção das Atividades Desenvolvidas Através do Programa índice de Gestão Descentralizada - I,G,D,-PBF 08 244 0125 2,057 Funcionamento de Programas Sociais em Parceria com Assoe.comunitárias Atender a População com Programas Sociais Através das Associações Comunitárias, 08 244 0137 Assistência Comunitária Geral 08 244 0137 1.003 Const,Ampliação e Equip. de CREAS/CRAS E Cozinha comunitária, Construção de Novos CREAS/CRAS,reforma dos já existentes, equipamentos e fortalecimento de cozinhas comunitrias 08 244 0137 2.017 Aprimoramento da Gestão do IGDSUAS Assegurar recursos para Gestão do IGDSUAS 08 244 0137 2.018 Manutenção do ACESSUAS Assegurar recursos para Manutenção do ACESSUAS 08 2440137 2.039 Manutenção das ações do P.A,C.I. Assegurar recursos para operacionalízar as açóes do P.A.C.I, 08 244 01J7 2,056 Gestão de Benefícios Eventuais - Aluguel Social, Cestas Básicas e Urnas Funerária Atendimento a Famílias carentes Através do Programa de Distribuição de Cestas Básicas de Alimentos, Alugueis Sociais e urnas Funerárias 08 244 0137 2.058 Manutenção de CREAS/PAEFI Assegurar recursos para manutenção do Programas creas/PAEFl 2.758.000, 1.240.000, 1.240.000, 35.1 521,1 463.1 25.1 474,1 186,000,00 17,000,00 106,000,00 45,000,00 3.058,1 1.240,1 1,240.1 35.( 521,1 25.f 774,1 186,( 17,( 106,( 120,( 45,1 TOTAL