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Dotacao orcamental por_orgao13

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João Manuel Juvandes
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DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 138 Receitas Correntes Receita De Serviços Receita De Serviços Diversos 120.000.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 24.537.739.268,00 12.848.012.895,00 12.848.012.895,00 282.895.626,00 282.895.626,00 11.399.872.347,00 809.372.089,00 10.590.500.258,00 6.958.400,00 6.958.400,00 5.853.911.526,00 5.853.911.526,00 5.598.911.526,00 255.000.000,00 80,74% 42,27% 42,27% 0,93% 0,93% 37,51% 2,66% 34,85% 0,02% 0,02% 19,26% 19,26% 18,42% 0,84% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 30.391.650.794,00 30.391.650.794,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 30.391.650.794,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 24.537.739.268,00 12.848.012.895,00 282.895.626,00 11.399.872.347,00 6.958.400,00 5.853.911.526,00 Assembleia Nacional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 80,74% 42,27% 0,93% 37,51% 0,02% 19,26% 30.391.650.794,00 100,00% 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: 30.391.650.794,00Total Geral: 100,00% 120.000.000,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Assembleia NacionalÓrgão: Acções De Assistência E Patrocinio Judiciario Desenvolvimento Da Actividade Legislativa 1.900.348.673,00 28.491.302.121,00 6,25% 93,75% %Projecto / Actividade Valor 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 139 Receitas Correntes Receitas Correntes Diversas Outras Receitas Correntes Receitas De Capital Reversão E Restituição Resultados Anteriores 791.037.521,00 791.037.521,00 791.037.521,00 70.404.231.404,00 70.404.231.404,00 70.404.231.404,00 1,11% 1,11% 1,11% 98,89% 98,89% 98,89% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.2 - Despesas Com O Pessoal Militar 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 87.524.091.097,00 46.362.040.364,00 25.416.797.828,00 14.447.731.484,00 6.497.511.052,00 2.431.327.487,00 2.431.327.487,00 38.581.349.005,00 14.040.793.113,00 24.540.555.892,00 149.374.241,00 149.374.241,00 85.111.172.993,00 85.111.172.993,00 85.111.172.993,00 50,70% 26,86% 14,72% 8,37% 3,76% 1,41% 1,41% 22,35% 8,13% 14,22% 0,09% 0,09% 49,30% 49,30% 49,30% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 02 - Defesa 02.01.00 - Defesa Militar 03 - Segurança E Ordem Pública 03.01.00 - Serviços Policiais 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 05 - Saúde 05.01.00 - Serviços Hospitalares Gerais 05.02.00 - Serviços Hospitalares Especializados 08 - Recreação, Cultura E Religião 08.01.00 - Serviços Culturais 08.04.00 - Serviços De Difusão E Publicação 09 - Assuntos Económicos 09.04 - Indústria Extractiva, Transformadora E Construção 11.735.614.304,00 11.735.614.304,00 140.299.777.794,00 140.299.777.794,00 16.870.000,00 16.870.000,00 396.460.231,00 396.460.231,00 396.460.231,00 6.055.365.029,00 24.100.000,00 6.031.265.029,00 5.402.060.732,00 722.768.700,00 4.679.292.032,00 8.729.116.000,00 8.729.116.000,00 6,80% 6,80% 81,27% 81,27% 0,01% 0,01% 0,23% 0,23% 0,23% 3,51% 0,01% 3,49% 3,13% 0,42% 2,71% 5,06% 5,06% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 172.635.264.090,00 100,00%Total Geral: 172.635.264.090,00Total Geral: 100,00% 71.195.268.925,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Presidência Da RepúblicaÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 140 Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Prog.De Cuidados Primários E Assistência Hospitalar Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica 141.502.785.178,00 19.302.913.004,00 2.846.435.908,00 8.620.666.000,00 229.914.000,00 24.100.000,00 108.450.000,00 81,97% 11,18% 1,65% 4,99% 0,13% 0,01% 0,06% %Programa Valor 172.635.264.090,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR PROGRAMA Abastecimento Logístico-Bens Diversos Acções De Marketing, Comunicação E Publicidade Administração E Gestão Dos Assuntos Do Estado Encargos C/Grupo Técnico De Apoio À Comissão Económica Encargos C/Grupos Técnicos Da Casa Civil Encargos Com A Expo Yeosu-Coreia 2012 Encargos De Exercícios Findos Manutenção E Conservação Do Memorial Agostinho Neto Marketing Institucional Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Prestação De Serviços De Saúde E Saúde Pública Serviços De Hemodiálise 3.000.000.000,00 4.108.292.032,00 58.826.628.732,00 129.168.000,00 128.796.600,00 571.439.290,00 70.404.231.403,00 578.400.000,00 571.000.000,00 11.500.000.000,00 3.184.829.121,00 1.981.720.641,00 1,94% 2,65% 37,96% 0,08% 0,08% 0,37% 45,43% 0,37% 0,37% 7,42% 2,05% 1,28% %Projecto / Actividade Valor 154.984.505.819,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Centro Clínico Avançado - 2ª Fase Da Obra Clínica Multiperfil Centro Clínico Avançado - Apetrechamento (Equip. Médicos) C. Multiperfil Centro Clínico Avançado - Softwares E Equipamentos C. Multiperfil Concl. Via Acesso Polo Comercial E 2ª Via Pista Da Radial A1 Conclusão Da Nave De Apoio Aos Serviços De Manutenção Conclusão Da Vedação Da Reserva Industrial De Viana Conclusão De 5 Edificios Sede Da Reserva Industrial De Viana Const. De 8 Naves Modulares Da Reserva Industrial De Viana Const. De Incubadora De Empresas Da Reserva Indust. De Viana Const. E Apet. Do Hospital Da Casa De Segurança De Luanda/Cm Const. Infra-Estrut. 3º E 4º Quadrante Da Reserva Indust. Viana Construção Anfiteatro Na Clínica Multiperfil Construção Da Unidade Da Guarda Presidencial Em Luanda /Cm Construção De 2 Edificios Modulares De Apoio Empresarial Construção Do Edificio Da Policia Da Zee - Viana Construção Do Posto Médico Da Zee - Viana Construção Heliponto Na Clínica Multiperfil Criação Do Gabinete De Apoio À Actividade Empresarial Elaboração Do Plano Director Da Reserva Industrial De Viana Reforma Da Unidade De Internamento Clínica Multiperfil 47.650.911,00 545.911.501,00 135.375.000,00 2.664.493.853,00 72.300.000,00 168.700.000,00 1.830.260.031,00 578.400.000,00 108.450.000,00 4.972.312.812,00 3.198.062.116,00 11.315.544,00 2.813.730.192,00 108.450.000,00 16.870.000,00 24.100.000,00 10.194.196,00 2.410.000,00 227.504.000,00 114.268.115,00 Projecto / Actividade Total 17.650.758.271,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,0017.650.758.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.650.911,00 545.911.501,00 135.375.000,00 2.664.493.853,00 72.300.000,00 168.700.000,00 1.830.260.031,00 578.400.000,00 108.450.000,00 4.972.312.812,00 3.198.062.116,00 11.315.544,00 2.813.730.192,00 108.450.000,00 16.870.000,00 24.100.000,00 10.194.196,00 2.410.000,00 227.504.000,00 114.268.115,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 141 3 - Despesas Correntes 4.508.214.811,00 91,61% Natureza %Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 64.356.642.622,00 44.857.012.608,00 2.332.365.416,00 17.162.451.208,00 4.813.390,00 75.943.135.172,00 75.943.135.172,00 534.000.000,00 211.600.000,00 14.400.000,00 308.000.000,00 37.000.000,00 37.000.000,00 396.460.231,00 38.598.730,00 357.861.501,00 5.712.461.263,00 93.343.574,00 6.501.746,00 5.612.614.362,00 1.581,00 318.803.766,00 318.803.766,00 16.524.526.981,00 1.161.485.452,00 78.060.325,00 15.140.421.934,00 144.559.270,00 8.812.234.055,00 8.812.234.055,00 Casa De Segurança Do Presidente Da República Gab.De Rev.E Exec.Da Comunicação Inst.E Mark.Da Administração Gabinete Para Politica E Gestão De Quadros Hospital De Especialidade Multiperfil Secretaria Geral Da Presidência Da República DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 45,87% 31,97% 1,66% 12,23% 0,00% 54,13% 54,13% 93,52% 37,06% 2,52% 53,94% 6,48% 6,48% 100,00% 9,74% 90,26% 94,71% 1,55% 0,11% 93,06% 0,00% 5,29% 5,29% 65,22% 4,58% 0,31% 59,76% 0,57% 34,78% 34,78% 140.299.777.794,00 571.000.000,00 396.460.231,00 6.031.265.029,00 25.336.761.036,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 4.921.184.811,00Total Geral: 100,00% Tribunal ConstitucionalÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 142 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 1.399.727.269,00 1.399.727.269,00 60.000.000,00 60.000.000,00 3.018.535.542,00 209.912.500,00 2.808.623.042,00 29.952.000,00 29.952.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 1.250.517.781,00 514.133.474,00 514.133.474,00 40.454.407,00 28,44% 28,44% 1,22% 1,22% 61,34% 4,27% 57,07% 0,61% 0,61% 8,39% 8,39% 8,39% 75,77% 31,15% 31,15% 2,45% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 4.921.184.811,00 4.921.184.811,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 4.921.184.811,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.508.214.811,00 1.399.727.269,00 60.000.000,00 3.018.535.542,00 29.952.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 Tribunal Constitucional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 91,61% 28,44% 1,22% 61,34% 0,61% 8,39% 8,39% 4.921.184.811,00 100,00% 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: 1.650.517.781,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Tribunal SupremoÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Serviços Integrados De Operação E Manuten.Do Palácio Da Justiça 3.012.006.784,00 1.909.178.027,00 61,20% 38,80% %Projecto / Actividade Valor 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 143 Receitas Correntes Receita Tributária Taxas 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 40.454.407,00 695.772.300,00 85.061.038,00 610.711.262,00 157.600,00 157.600,00 400.000.000,00 400.000.000,00 400.000.000,00 2,45% 42,15% 5,15% 37,00% 0,01% 0,01% 24,23% 24,23% 24,23% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 1.650.517.781,00 1.650.517.781,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 1.650.517.781,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 1.250.517.781,00 514.133.474,00 40.454.407,00 695.772.300,00 157.600,00 400.000.000,00 400.000.000,00 Tribunal Supremo DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 75,77% 31,15% 2,45% 42,15% 0,01% 24,23% 24,23% 1.650.517.781,00 100,00% 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: 50.000.000,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Tribunal De ContasÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Encontro Anual Dos Magistrados/Tribunal Supremo Manutenção De Resid. De Memb. Do Gov. E Magistrados 1.615.777.781,00 22.040.000,00 12.700.000,00 97,90% 1,34% 0,77% %Projecto / Actividade Valor 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 144 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 2.960.222.355,00 446.003.989,00 446.003.989,00 30.775.462,00 30.775.462,00 2.483.442.904,00 156.233.288,00 2.327.209.616,00 487.011.640,00 487.011.640,00 487.011.640,00 6.261.906.544,00 4.823.280.035,00 4.823.280.035,00 72.008.182,00 72.008.182,00 85,87% 12,94% 12,94% 0,89% 0,89% 72,04% 4,53% 67,51% 14,13% 14,13% 14,13% 78,60% 60,54% 60,54% 0,90% 0,90% Natureza Natureza % % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 3.447.233.995,00 3.447.233.995,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes Programa De Capacitação Institucional 1.874.422.455,00 1.572.811.540,00 54,37% 45,63% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 2.960.222.355,00 446.003.989,00 30.775.462,00 2.483.442.904,00 487.011.640,00 487.011.640,00 Tribunal De Contas DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 85,87% 12,94% 0,89% 72,04% 14,13% 14,13% 3.447.233.995,00 100,00% 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: 3.447.233.995,00 7.967.059.494,00 Total Geral: Total Geral: 100,00% 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Supremo Tribunal MilitarÓrgão: Controlo Externo Das Finanças Públicas Desenvolvimento Do Sistema Integrado De Gestão Do Tribunal De Contas 1.874.422.455,00 1.572.811.540,00 54,37% 45,63% %Projecto / Actividade Valor 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 145 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 1.366.618.327,00 290.779.600,00 1.075.838.727,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 1.868.587.539,00 17,15% 3,65% 13,50% 21,40% 21,40% 21,40% 75,20% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 7.967.059.494,00 7.967.059.494,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes Programa De Reforma E Modernização Da Adm. Da Justiça 7.741.344.494,00 225.715.000,00 97,17% 2,83% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 6.261.906.544,00 4.823.280.035,00 72.008.182,00 1.366.618.327,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 Supremo Tribunal Militar DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 78,60% 60,54% 0,90% 17,15% 21,40% 21,40% 7.967.059.494,00 100,00% 7.967.059.494,00 100,00%Total Geral: 7.967.059.494,00 100,00%Total Geral: 2.484.953.759,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Gabinete Do Vice-Presidente Da RepúblicaÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Manutenção De Resid. De Memb. Do Gov. E Magistrados 7.714.344.494,00 27.000.000,00 99,65% 0,35% %Projecto / Actividade Valor 7.741.344.494,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Estudo Const. Do Tribunal Militar Região Luanda-Grafanil Estudo Const. Residência Dos Magistrados Do Stm Luanda Estudo Para Const. Do Tribunal Militar Da Região Norte-Uige Estudo Para Construção Do Tribunal Militar Naval Norte-Soyo Estudo Reab. Do Edificio Sede Da Justiça Militar Huambo Estudo Reab. Edificio Dos Órgãos De Justiça Militar-Dundo 44.950.400,00 44.980.000,00 43.900.000,00 45.000.000,00 23.300.000,00 23.584.600,00 Projecto / Actividade Total 225.715.000,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00225.715.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.950.400,00 44.980.000,00 43.900.000,00 45.000.000,00 23.300.000,00 23.584.600,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 146 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 300.431.528,00 300.431.528,00 19.382.476,00 19.382.476,00 1.548.664.879,00 270.468.749,00 1.278.196.130,00 108.656,00 108.656,00 616.366.220,00 616.366.220,00 604.491.220,00 11.875.000,00 544.192.966,00 270.792.419,00 270.792.419,00 12,09% 12,09% 0,78% 0,78% 62,32% 10,88% 51,44% 0,00% 0,00% 24,80% 24,80% 24,33% 0,48% 78,39% 39,01% 39,01% Natureza Natureza % % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 2.484.953.759,00 2.484.953.759,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 2.484.953.759,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 1.868.587.539,00 300.431.528,00 19.382.476,00 1.548.664.879,00 108.656,00 616.366.220,00 616.366.220,00 Gabinete Do Vice-Presidente Da República DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 75,20% 12,09% 0,78% 62,32% 0,00% 24,80% 24,80% 2.484.953.759,00 100,00% 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: 694.192.966,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Conselho Superior Da Magistratura JudicialÓrgão: Administração E Gestão Dos Assuntos Governamentais Encargos C/A Comissão Nac. Estudo Revital. Educ. Física E Desporto Escolar 2.314.281.946,00 170.671.813,00 93,13% 6,87% %Projecto / Actividade Valor 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 147 Receitas De Capital Reversão E Restituição Resultados Anteriores 69.573.309,00 69.573.309,00 69.573.309,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 2.340.981,00 2.340.981,00 271.030.157,00 48.058.484,00 222.971.673,00 29.409,00 29.409,00 150.000.000,00 150.000.000,00 150.000.000,00 0,34% 0,34% 39,04% 6,92% 32,12% 0,00% 0,00% 21,61% 21,61% 21,61% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 694.192.966,00 694.192.966,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 694.192.966,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 544.192.966,00 270.792.419,00 2.340.981,00 271.030.157,00 29.409,00 150.000.000,00 150.000.000,00 Conselho Superior Da Magistratura Judicial DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 78,39% 39,01% 0,34% 39,04% 0,00% 21,61% 21,61% 694.192.966,00 100,00% 694.192.966,00 100,00%Total Geral: 694.192.966,00 100,00%Total Geral: 559.796.559.866,00Total Geral: 100,00% 69.573.309,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Ministério Da Defesa NacionalÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial 694.192.966,00 100,00% %Projecto / Actividade Valor 694.192.966,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 148 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.2 - Despesas Com O Pessoal Militar 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 508.946.631.155,00 221.678.730.593,00 13.914.950.829,00 207.692.195.870,00 71.583.894,00 12.542.557.027,00 12.542.557.027,00 162.702.035.261,00 139.917.955.674,00 22.784.079.587,00 112.023.308.274,00 112.023.308.274,00 50.849.928.711,00 50.849.928.711,00 50.849.928.711,00 90,92% 39,60% 2,49% 37,10% 0,01% 2,24% 2,24% 29,06% 24,99% 4,07% 20,01% 20,01% 9,08% 9,08% 9,08% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.04.00 - Relações Exteriores 02 - Defesa 02.01.00 - Defesa Militar 02.09.00 - Serviços De Defesa Não Especificados 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 05 - Saúde 05.01.00 - Serviços Hospitalares Gerais 05.02.00 - Serviços Hospitalares Especializados 05.07.00 - Serviços De Saúde Ambulatórios 06 - Protecção Social 06.02.00 - Velhice 06.09.00 - Serviços De Protecção Social Não Especificados 1.021.595.980,00 1.021.595.980,00 438.986.268.208,00 428.856.783.862,00 10.129.484.346,00 480.293.299,00 480.293.299,00 480.293.299,00 7.164.909.702,00 5.080.357.482,00 1.490.472.000,00 594.080.220,00 112.143.492.677,00 112.016.957.107,00 126.535.570,00 0,18% 0,18% 78,42% 76,61% 1,81% 0,09% 0,09% 0,09% 1,28% 0,91% 0,27% 0,11% 20,03% 20,01% 0,02% Função % 1.1.2 - Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Prisionais Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Programa De Desenvolvimen. Da Marinha Mercante E Fluvial Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Assistência Social 496.570.327,00 432.756.024.952,00 125.501.477.848,00 108.385.739,00 39.200.000,00 849.901.000,00 45.000.000,00 0,09% 77,31% 22,42% 0,02% 0,01% 0,15% 0,01% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 559.796.559.866,00 100,00%Total Geral: 559.796.559.866,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA %Projecto / Actividade Valor DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 149 Abastecimento Logístico-Pacote Alimentar Abastecimento Logístico-Pacote De Medicamentos Administração E Gestão Dos Serviços De Defesa Nacional Encargos C/A Delim.Demarc.Dos Espaços Marít.De Angola Encargos De Exercícios Findos Evacuações Médicas Formação E Superação Técnica Profissional Meios De Aquartelamento E Equipamento De Cozinha Pacote Logístico-Aquisição De Vestuário E Calçado Pagam.Contratos De Coop. Estrangeira Do Sec.Saúde Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Prestação De Serviços De Educação Realização De Exercício Aéreo 32.981.171.509,00 5.724.875.084,00 381.079.924.835,00 3.443.000.000,00 69.573.309,00 594.080.220,00 337.673.216,00 3.340.000.000,00 5.227.322.795,00 1.490.472.000,00 106.306.502.580,00 480.293.299,00 1.579.889.373,00 6,08% 1,05% 70,23% 0,63% 0,01% 0,11% 0,06% 0,62% 0,96% 0,27% 19,59% 0,09% 0,29% %Projecto / Actividade Valor 542.654.778.220,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Ampliação Do Instituto Superior Técnico Militar Luanda Const. Apet. 26 Casas Função Comando Do Exercito Luanda Const. Apet. Comando Direcção Armamento Técnica Luanda Const. Apetrechamento Instituto Superior Da Força Aerea Benguela Const. De Paiois Centrais Da Servidão Da Maria Teresa - Luanda Const. Do Instituto Superior Da Marinha De Guerra - Bengo Const. E Apet. Da Inteligência Militar Operativa Cambambe Const. E Apet. De Comando De Brigada 1ª Fase - Cabinda Const. E Apetrechamento Da Penitenciaria Do Huambo Const. E Apetrechamento Da Unidade Penitenciário Do Tombo Const. E Apetrechamento De Canil Da Policia Militar Luanda Const. E Apetrechamento Do Instituto Superior Do Exército Huambo Const. E Apetrechamento Regimento De Defesa Anti-Aérea Bengo Const.Apet. Comando Brigada Fuzileiros Navais Ambriz Const.Apet.Companhia Observação Costeira Porto Amboim Const.Apetrechamento 220 Residencia Função Serviços - Luanda Const.Apetrechamento 5 Quarteis Pelotão Fuzileiros Navais Zaire Const.Apetrechamento Da Academia Da Força Aérea Benguela Const.Apetrechamento Da Academia Da Marinha De Guerra - Bengo Const.Apetrechamento Do Comando Região Aérea Norte Luanda Const.Apetrechamento Poligno Preparação Defesa Moxico Const.Apetrechamento Quartel Batalhão Fuzileiros Navais Zaire Const.Apetrechamento Regimento Armamento Técnica Bengo Const.Edificio Serviços E Ensino Escola Superior Guerra Luanda Construção 7 Edifícios Estado Maior Forças Armadas Luanda Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Cabinda/Minden Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Lunda Norte/Minden Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Uíge Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Zaire/Minden Construção Apetrechamentos Comando De Brigadas 1.ª Fase-Lunda- Norte/Minden 226.935.000,00 199.780.451,00 56.727.615,00 166.085.161,00 346.177.218,00 165.857.266,00 103.867.750,00 193.807.000,00 196.192.444,00 132.781.469,00 161.112.000,00 147.457.379,00 126.621.286,00 180.880.088,00 140.641.326,00 168.282.702,00 105.997.975,00 220.769.552,00 217.755.200,00 187.201.403,00 196.875.000,00 252.278.062,00 123.178.440,00 188.416.368,00 377.331.212,00 432.686.862,00 432.686.862,00 272.275.438,00 432.686.862,00 193.807.000,00 Projecto / Actividade Total 17.141.781.646,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,0017.141.781.646,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.935.000,00 199.780.451,00 56.727.615,00 166.085.161,00 346.177.218,00 165.857.266,00 103.867.750,00 193.807.000,00 196.192.444,00 132.781.469,00 161.112.000,00 147.457.379,00 126.621.286,00 180.880.088,00 140.641.326,00 168.282.702,00 105.997.975,00 220.769.552,00 217.755.200,00 187.201.403,00 196.875.000,00 252.278.062,00 123.178.440,00 188.416.368,00 377.331.212,00 432.686.862,00 432.686.862,00 272.275.438,00 432.686.862,00 193.807.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 150 Construção Condomínio Oficiais Luanda Sul, 2ª Fase (+) Área Lazer Construção Da Clinica Da Marinha De Guerra De Angola Luanda Construção Das Residências Dos Professores Do Istm Construção De Comando Da Região Militar Centro Huambo Construção De Comando Da Região Militar Norte Uíge Construção De Entreposto De Logística - Nacional Construção Do Quartel Da Batop Construção E Apet.Do Comando Do Corpo Do Exert.Malanje/Minden Construção E Apetrechamento 1ªfase Base Central Abastecimento 3 Namibe/Minden Construção E Apetrechamento Comando Da Força Aérea Nacional Luanda/Minden Construção E Apetrechamento De Comando De Brigada 1.ª Fase- Zaire/Minden Construção E Apetrechamento De Comando De Brigada 1ª Fase- Uíge/Minden Construção E Apetrechamento Do Comando De Brigada Moxico/Minden Construção E Apetrechamento Do Comando De Mbanza Congo/Minden Construção E Apetrechamento Do Novo Edificio Hospital Militar Luanda/Minden Delimitação E Demarcação Dos Espaços Marítimos De Angola Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Benguela Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Bié Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Huambo Estudo 100 Casas Económicas Para Oficiais Malanje Estudo Centro Reabilitação Integral Mutilados Funda Estudo Const. Centro Formação Profissional Mutilados E Ex Militares Estudo Construção 100 Casas Economicas Mutilados Ex Militares Estudo Construção 100 Casas Economicas Oficiais Estudo Construção 100 Casas Economicas Para Oficiais Luanda Estudo Construção De Angares Para Escola Aviação Militar Lobito/Minden Estudo Construção Habitação Sociais /Cuanza-Norte Estudo Construção Habitação Sociais Cuanza Sul Estudo Construção Habitação Sociais Cunene Estudo Construção Habitação Sociais Lunda Sul Estudo Construção Habitação Sociais Uíge Estudo Construção Habitação Sociais Zaire Estudo Construção Habitação Sociais-Cabinda Estudo Construção Habitação Sociais-Moxico Estudo Construção Habitações Sociais Ex-Militares Lunda Norte Estudo Da Academia Naval No Bengo Estudo Da Fábrica De Fardamento Zona Económica Especial De Viana Estudo Da Servidão Militar De Kinkakala-Bengo Estudo De 100 Casas Económicas Para Os Mutilados De Guerra Na Funda Estudo De Const.Regimento De Engenharia - Bengo Estudo De Construção Escola Militar Aeronautica-Huila Estudo De Construção Estaleiro Naval Luanda/Minden 849.401.000,00 393.750.000,00 639.670.320,00 136.277.857,00 136.277.857,00 329.704.422,00 813.605.823,00 154.745.500,00 472.483.542,00 489.332.128,00 193.807.000,00 193.807.000,00 277.114.574,00 137.455.500,00 552.570.000,00 108.385.739,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 39.200.000,00 45.000.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 78.368.410,00 44.800.000,00 90.200.000,00 39.200.000,00 44.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 849.401.000,00 393.750.000,00 639.670.320,00 136.277.857,00 136.277.857,00 329.704.422,00 813.605.823,00 154.745.500,00 472.483.542,00 489.332.128,00 193.807.000,00 193.807.000,00 277.114.574,00 137.455.500,00 552.570.000,00 108.385.739,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 39.200.000,00 45.000.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 78.368.410,00 44.800.000,00 90.200.000,00 39.200.000,00 44.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 151 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 149.963.401.807,00 140.335.982.801,00 8.278.613.729,00 1.347.677.471,00 1.127.806,00 93.686.183,00 Estado Maior Do Exército DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 99,94% 93,52% 5,52% 0,90% 0,00% 0,06% 150.057.087.990,00 100,00% Estudo De Messes Regionais Moxico/Minden Estudo Do Aerodromo De Manobra De Malanje/Minden Estudo Do Cais Da Base Costeira Do Soyo Estudo Do Comando Do Exercito Luanda Estudo Do Instituto De Defesa Nacional E Serviços Do Minden-Luanda Estudo Do Laboratorio Militar E Produção Farmaceuticos - Luanda Estudo Do Posto De Comando De Campanha Huambo/Minden Estudo Escola Condutores Auto E Blindados Huambo Estudo Para A Construção Da Cadeia Ligística Médica Militar Estudo Para A Construção Do Presidio Do Luena Estudo Para A Construção Do Sanatório Do Huambo Estudo Para Const. Da Base Fuzileiros Navais Ambriz Bengo Estudo Para Const. Do Hospital Militar Principal De Luanda Estudo Para Construção Base Aérea De Saurimo Estudo Para Construção De Quarteis Tipo Estudo Para Construção E Apetrechamento Do Comando Da Região Aérea Sul Estudo Para Reab. Ampliação Da Base Aérea Do Lubango Estudo Sanatório Região Militar Central Huambo/Minden Estudo Unidade De Infecciologia Exercito Luanda Estudos Const. Edificios Administrativos Minden/Emgfaa Luanda Estudos E Proj. Do Edificio Doi/Emg-Área Tecnica Fiscalização Const. Das Residências Dos Professores Do Istm Fiscalização Construção 2ª Fase Condominio Dos Oficiais (+) Área Lazer Fiscalização Construção Quartel Da Batop Reab. E Apliação Da Brigada De Forças Especiais - Cabo Ledo Reab.Ampliação Apetrechamento Penitenciaria Militar Cabinda Reab.Ampliação E Apetrechamento Do Aeredromo Cahama - Cunene Reab.Apet. Unidade Reparação Armamento Huíla Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Cabinda Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Huambo Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Moxico Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Uíge Reab.Apetrechamento E Ampliação Da Base Costeira Soyo Reab.E Ampliação Da Base Aérea Da Catumbela - Benguela Reabilitação Ampliação Escola Formação Forças Especiais Luanda Reabilitação Apetrechamento Escola Administração Militar - Benguela 45.000.000,00 45.000.000,00 86.000.000,00 45.000.000,00 495.000.000,00 206.360.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 147.670.000,00 45.000.000,00 29.800.000,00 45.000.000,00 474.922.163,00 45.000.000,00 45.000.000,00 125.000.000,00 160.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 345.000.000,00 17.086.300,00 20.000.000,00 500.000,00 37.445.000,00 124.976.000,00 167.596.414,00 126.084.095,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 172.458.996,00 194.057.215,00 132.764.400,00 113.652.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00 45.000.000,00 86.000.000,00 45.000.000,00 495.000.000,00 206.360.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 147.670.000,00 45.000.000,00 29.800.000,00 45.000.000,00 474.922.163,00 45.000.000,00 45.000.000,00 125.000.000,00 160.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 345.000.000,00 17.086.300,00 20.000.000,00 500.000,00 37.445.000,00 124.976.000,00 167.596.414,00 126.084.095,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 172.458.996,00 194.057.215,00 132.764.400,00 113.652.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 152 Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens Reversão E Restituição Resultados Anteriores 440.452.466,00 1,00 1,00 440.452.465,00 440.452.465,00 100,00% 0,00% 0,00% 100,00% 100,00% %ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 81.431.327.952,00 50.211.621.461,00 2.030.809.370,00 29.185.715.219,00 3.181.902,00 743.591.177,00 743.591.177,00 17.905.393.590,00 16.779.977.495,00 220.183.439,00 905.118.177,00 114.479,00 73.490.653,00 73.490.653,00 10.360.692.171,00 8.094.643.089,00 1.483.018.831,00 781.589.014,00 1.441.237,00 143.420.820,00 143.420.820,00 249.285.815.635,00 6.256.505.747,00 529.931.658,00 130.481.935.380,00 112.017.442.850,00 49.795.739.878,00 49.795.739.878,00 Estado Maior General Força Aérea Nacional Marinha De Guerra Angolana Ministério Da Defesa Nacional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,10% 61,10% 2,47% 35,52% 0,00% 0,90% 0,90% 99,59% 93,33% 1,22% 5,03% 0,00% 0,41% 0,41% 98,63% 77,06% 14,12% 7,44% 0,01% 1,37% 1,37% 83,35% 2,09% 0,18% 43,63% 37,45% 16,65% 16,65% 82.174.919.129,00 17.978.884.243,00 10.504.112.991,00 299.081.555.513,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 440.452.466,00Total Geral: 100,00% Ministério Do InteriorÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 153 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 406.544.244.485,00 294.238.934.627,00 12.894.809.762,00 281.344.124.865,00 21.296.034.274,00 21.296.034.274,00 90.291.666.807,00 73.296.843.725,00 16.994.823.082,00 717.608.777,00 717.608.777,00 39.807.461.282,00 39.807.461.282,00 39.807.461.282,00 91,08% 65,92% 2,89% 63,03% 4,77% 4,77% 20,23% 16,42% 3,81% 0,16% 0,16% 8,92% 8,92% 8,92% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.19.00 - Serviços Gerais Da Administ.Pública Não Especificados 03 - Segurança E Ordem Pública 03.01.00 - Serviços Policiais 03.02.00 - Serviços De Bombeiros 03.04.00 - Prisões 03.05.00 - Serviços De Protecção Civil 03.09.00 - Serviços De Segurança E Ordem Pública Não Especificados 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 06 - Protecção Social 06.09.00 - Serviços De Protecção Social Não Especificados 687.725.301,00 687.725.301,00 443.849.607.959,00 47.441.215.843,00 1.088.602.679,00 856.799.394,00 6.409.762.957,00 388.053.227.086,00 824.456.804,00 824.456.804,00 824.456.804,00 989.915.703,00 989.915.703,00 0,15% 0,15% 99,44% 10,63% 0,24% 0,19% 1,44% 86,94% 0,18% 0,18% 0,18% 0,22% 0,22% Função % 1.1.2 - Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Prisionais Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 4.776.030.544,00 374.121.045.571,00 66.585.023.192,00 529.580.376,00 340.026.084,00 1,07% 83,82% 14,92% 0,12% 0,08% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 446.351.705.767,00 100,00%Total Geral: 446.351.705.767,00 100,00%Total Geral: 446.351.705.767,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Abastecimento Logístico-Pacote Alimentar Abastecimento Logístico-Pacote De Medicamentos Administração E Gestão Dos Serv.De Migração E Controlo Fronteiriço Administração E Gestão Dos Serviços De Informações 20.628.204.070,00 949.709.500,00 1.031.576.914,00 1.344.951,00 4,90% 0,23% 0,25% 0,00% %Projecto / Actividade Valor 420.673.912.187,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 154 Administração E Gestão Dos Serviços De Protecção Civil Administração E Gestão Dos Serviços De Protecção Contra Incêndios Administração E Gestão Dos Serviços De Segurança E Ordem Pública Administração E Gestão Dos Serviços Prisionais Apoio Em Situações De Calamidades Naturais Criação E Instalação Do Sist.Da Caixa De Prot.Social/Minint Encargos De Exercícios Findos Formação E Superação Técnica Profissional Manutenção Dos Meios Aéreos Pacote Logístico-Aquisição De Vestuário E Calçado Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Potenciação Tecnico-Policial Programa De Desarmamento Da População Civil Repatriamento Dos Imigrantes Ilegais 261.146.335,00 1.088.602.679,00 338.797.491.665,00 856.799.394,00 1.691.368.355,00 544.469.250,00 440.452.465,00 824.456.804,00 287.878.952,00 5.319.717.600,00 24.075.000.000,00 22.477.866.616,00 534.254.868,00 863.571.769,00 0,06% 0,26% 80,54% 0,20% 0,40% 0,13% 0,10% 0,20% 0,07% 1,26% 5,72% 5,34% 0,13% 0,21% %Projecto / Actividade Valor DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Aquisição De Meios De Segurança Pública/Minint Camarização Da Cidade De Luanda (Inter-Burgo)/Minint Const. Apet. Direcção De Investigação Criminal Do Uíge Const. Apet. Direcção Investigação Criminal Bengo Const. Apet. Do Destacamento De Quiçama Const. Apet. Do Quartel De Bombeiros No Amboim Const. Apet. Do Quartel De Bombeiros No Cuito Const. Do Centro De Socialização De Menores No Huambo Const. E Apet. Do Centro De Socialização De Menores De Luanda Const.Do Centro De Socialização De Menores Em Malanje Construçao E Apetrechamento Do Edif. Bombeiros Municipio Do Soyo Construção Da Cadeia Do Uíge/Minint Construção E Apetrechamento Esquadra De Grande Porte Viana Construção Apetrechamento Base De Helicopteros Humabo Construção Apetrechamento Base De Helicopteros Lubango Construção Apetrechamento Base De Helicopteros No Saurimo Construção Apetrechamento Base De Helicópeteros Uíge Construção Apetrechamento Comando Municipal Alto Cauale Construção Apetrechamento Da Delegação Provincial Sme Huambo Construção Apetrechamento Da Divisão De Viana Construção Apetrechamento Do Centro Médico De Cabinda Construção Apetrechamento Do Comando Provincial Da Huíla Construção Apetrechamento Do Comando Provincial De Malanje Construção Apetrechamento Do Posto Fronteriço Do Quimbata Do Uíge Construção Da Cadeia Da Damba/Minint Construção Da Cadeia Do Bentiaba/Minint Construção Da Cadeia Do Bocoio/Minint Construção Da Cadeia Do Cabo Ledo Construção Da Cadeia Do Dondo/Minint 213.686.293,00 600.000.000,00 246.594.335,00 294.299.973,00 280.800.000,00 176.000.000,00 176.000.000,00 390.102.197,00 390.102.197,00 390.102.197,00 107.100.000,00 310.960.055,00 132.600.000,00 83.490.000,00 105.187.500,00 105.187.500,00 105.187.500,00 215.371.305,00 229.500.000,00 256.387.475,00 66.200.612,00 465.540.882,00 397.353.750,00 168.660.000,00 322.035.940,00 500.000.002,00 355.500.298,00 584.056.370,00 550.000.000,00 Projecto / Actividade Total 25.677.793.580,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 772.125.373,0024.905.668.207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.686.293,00 600.000.000,00 246.594.335,00 294.299.973,00 280.800.000,00 176.000.000,00 176.000.000,00 390.102.197,00 390.102.197,00 390.102.197,00 107.100.000,00 310.960.055,00 132.600.000,00 83.490.000,00 105.187.500,00 105.187.500,00 105.187.500,00 215.371.305,00 229.500.000,00 256.387.475,00 66.200.612,00 465.540.882,00 397.353.750,00 168.660.000,00 322.035.940,00 500.000.002,00 355.500.298,00 584.056.370,00 550.000.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 155 Construção Da Cadeia Do Kapolo/Minint Construção Da Cadeia Do Lobito Construção Da Cadeia Do Peu-Peu/Minint Construção Da Delegação Provincial Do Minint Cuanza-Norte Construção Da Delegação Provincial Do Minint Lunda Sul Construção Da Delegação Provincial Do Minint Malanje Construção Da Delegação Provincial Do Minint Zaire Construção Da Delegação Provincial Do Minint/Cunene Construção Da Delegeção Provincial Do Minint Luanda Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal Cuanza Sul Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal Lunda Norte Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal No Moxico Construção Da Direcção Provincial Investigação Criminal Do Cuanza- Norte Construção Da Escola Nacional De Bombeiros Da Baía Farta 2.ª Fase Construção De Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Da Quissama Construção De Unidades Industriais Nas Cadeias/Minint Construção Direcção Provincial De Investigação Criminal Lunda Sul Construção Do Centro De Detenção De Emigrantes Ilegais Lunda Norte Construção Do Comando De Protecção E Objectivos Estratégicos Luanda Construção Do Comando Dos Bombeiros Da Lunda Norte Construção Do Comando Nacional Da Policia Fiscal Luanda Construção Do Comando Provincial Da Polícia Do Cuanza-Sul Construção Do Comando Provincial Da Polícia Lunda Norte Construção Do Comando Provincial Do Cuando Cubango Construção Do Condomínio Golf 2/Lda Construção Do Hospital Prisão Psiquiátrico/Minint Construção Do Posto Fronteriço Do Nóque Zaire Construção E Apet. Da Direcção Provincial Sme Cuanza-Sul Construção E Apetrechamento Da Base De Helicópteros De Cabinda Construção E Apetrechamento Da Cadeia Muangueji/L.Sul Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal De Ondjiva Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal Do Buco-Zau Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal Do Waco-Kungo Construção E Apetrechamento Da Cadeia Provincial Do Moxico Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Bengo Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Benguela Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Do Bié Construção E Apetrechamento Da Oficina Geral Do Minint Em Luanda Construção E Apetrechamento De Comandos De Bombeiros Do Namibe Construção E Apetrechamento De Destacamento Na Provincia Do Huambo Construção E Apetrechamento De Destacamento Na Província De Malanje Construção E Apetrechamento De Um Presidio De Alta Segurança Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal De Cabinda Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Do Lucapa 550.000.000,00 405.283.135,00 545.500.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 304.400.000,00 107.100.000,00 228.674.008,00 326.512.476,00 340.650.000,00 284.477.534,00 252.450.000,00 275.512.474,00 397.353.750,00 397.353.750,00 397.353.750,00 529.580.376,00 78.820.736,00 84.330.000,00 247.065.514,00 105.187.500,00 340.026.084,00 382.500.000,00 382.500.007,00 382.500.000,00 535.500.000,00 214.200.000,00 202.510.284,00 214.200.000,00 266.350.000,00 252.450.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 752.970.000,00 107.100.000,00 107.100.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000.000,00 405.283.135,00 545.500.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 304.400.000,00 107.100.000,00 228.674.008,00 326.512.476,00 340.650.000,00 284.477.534,00 252.450.000,00 275.512.474,00 397.353.750,00 397.353.750,00 397.353.750,00 529.580.376,00 78.820.736,00 84.330.000,00 247.065.514,00 105.187.500,00 340.026.084,00 382.500.000,00 382.500.007,00 382.500.000,00 535.500.000,00 214.200.000,00 202.510.284,00 214.200.000,00 266.350.000,00 252.450.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 752.970.000,00 107.100.000,00 107.100.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 156 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 151.306.653.469,00 124.799.710.754,00 9.654.704.112,00 16.789.539.556,00 62.699.047,00 947.705.463,00 947.705.463,00 132.965.436,00 132.965.436,00 70.227.001,00 Comando Geral Da Polícia Nacional Delegação Provincial Do Interior Da Huila Delegação Provincial Do Interior Da Lunda-Norte DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,38% 81,97% 6,34% 11,03% 0,04% 0,62% 0,62% 100,00% 100,00% 100,00% 152.254.358.932,00 132.965.436,00 70.227.001,00 100,00% 100,00% 100,00% Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Do Tômbwa Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Da Lunda Sul Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Do Bié Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Do Moxico Construção E Apetrechamento Do Comando De Bombeiro Do Moxico Construção E Apetrechamento Do Comando De Bombeiros No Zaire Construção E Apetrechamento Do Comando P.Huambo/Minint Construção E Apetrechamento Do Destacamento Na Provincia Do Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteiriço Do Ambriz/ Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteiriço Do Dande / Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteriço Do Tomboco Zaire Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteriço Kansari Da Lunda Norte Construção E Apetrechamento Posto Fronteiriço Do Chiluange- Muconda/L. Sul Construção E Apetrechamento Posto Fronteiriço Do Tembo Alongo Malanje Construção E Apetrechamento Posto Fronteriço Calai Do Cuando Cubango Construção E Instalação De Centros De Produção Nas Cadeias Estudo Para Const. Do Comando Provincial De Bombeiros Da Huíla Estudo Para Const. Do Destacamento De Sinistralidades Belas Estudo Para Construção Do Comando Geral Polícia Nacional Luanda Estudo Para Construção Do Hospital Da Polícia Nacional Luanda Fornecimento De Viaturas De Combate A Incêndios Fase Iv /Minint Fornecimento De Viaturas De Combate A Incêndios/Minint Instalação Do Sistema De Comunicações Tetra (Vlatacom)/Minint Meios De Combate A Sinistralidade Rodoviária/Minint Reabilitação E Apetrechamento Da Delegação Provincial Do Minint/Huíla 107.100.000,00 66.200.620,00 66.200.620,00 66.200.620,00 183.004.944,00 252.450.000,00 345.200.000,00 280.800.000,00 60.085.125,00 84.330.000,00 84.330.000,00 60.085.125,00 60.085.125,00 60.085.125,00 84.330.000,00 239.250.000,00 35.223.240,00 9.600.000,00 43.570.000,00 44.000.000,00 224.422.306,00 220.344.082,00 794.220.000,00 327.358.985,00 191.250.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.422.306,00 220.344.082,00 0,00 327.358.985,00 0,00 107.100.000,00 66.200.620,00 66.200.620,00 66.200.620,00 183.004.944,00 252.450.000,00 345.200.000,00 280.800.000,00 60.085.125,00 84.330.000,00 84.330.000,00 60.085.125,00 60.085.125,00 60.085.125,00 84.330.000,00 239.250.000,00 35.223.240,00 9.600.000,00 43.570.000,00 44.000.000,00 0,00 0,00 794.220.000,00 0,00 191.250.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 157 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 68.968.160,00 68.968.160,00 138.074.239,00 138.074.239,00 64.734.357,00 64.734.357,00 349.000,00 349.000,00 567.203.296,00 567.203.296,00 58.566.168,00 58.566.168,00 59.787.269,00 59.787.269,00 108.656.141,00 108.656.141,00 3.126.552,00 3.126.552,00 69.218.472,00 69.218.472,00 116.784.140,00 116.784.140,00 99.992.223,00 99.992.223,00 Delegação Provincial Do Interior Da Lunda-Sul Delegação Provincial Do Interior De Benguela Delegação Provincial Do Interior De Cabinda Delegação Provincial Do Interior De Luanda Delegação Provincial Do Interior De Malanje Delegação Provincial Do Interior Do Bengo Delegação Provincial Do Interior Do Bié Delegação Provincial Do Interior Do C.Cubango Delegação Provincial Do Interior Do Cuanza-Norte Delegação Provincial Do Interior Do Cuanza-Sul DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,46% 99,46% 0,54% 0,54% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 97,20% 97,20% 2,80% 2,80% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,77% 98,77% 68.968.160,00 138.074.239,00 65.083.357,00 567.203.296,00 58.566.168,00 59.787.269,00 111.782.693,00 69.218.472,00 116.784.140,00 101.238.973,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 158 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 66.046.635,00 66.046.635,00 146.563.988,00 146.563.988,00 2.423.793,00 2.423.793,00 128.762.601,00 128.762.601,00 106.847.218,00 106.847.218,00 72.662.257,00 72.662.257,00 69.676.019,00 69.676.019,00 944.279.655,00 944.279.655,00 147.791.158,00 147.791.158,00 249.108.875.791,00 169.439.223.873,00 11.641.330.162,00 67.373.412.026,00 654.909.730,00 38.704.818.566,00 38.704.818.566,00 1.252.696.066,00 Delegação Provincial Do Interior Do Cunene Delegação Provincial Do Interior Do Huambo Delegação Provincial Do Interior Do Moxico Delegação Provincial Do Interior Do Namibe Delegação Provincial Do Interior Do Uige Delegação Provincial Do Interior Do Zaire Direcção Nacional De Investigação Criminal Ministério Do Interior Serviços De Bombeiros DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 98,37% 98,37% 1,63% 1,63% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 86,47% 86,47% 13,53% 13,53% 86,55% 58,87% 4,04% 23,41% 0,23% 13,45% 13,45% 100,00% 66.046.635,00 148.987.781,00 128.762.601,00 106.847.218,00 72.662.257,00 69.676.019,00 1.092.070.813,00 287.813.694.357,00 1.252.696.066,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 159 Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Receitas Correntes Diversas Juros, Comissões E Bonificações Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens 986.723.113,00 986.507.113,00 174.360.974,00 812.146.139,00 216.000,00 216.000,00 774.525,00 774.525,00 774.525,00 99,92% 99,90% 17,66% 82,24% 0,02% 0,02% 0,08% 0,08% 0,08% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 32.952.290.290,00 11.520.441.222,00 11.520.441.222,00 917.636.932,00 917.636.932,00 20.469.308.117,00 2.611.736.227,00 17.857.571.890,00 44.904.019,00 44.904.019,00 3.625.345.700,00 3.625.345.700,00 3.536.961.380,00 88.384.320,00 90,09% 31,50% 31,50% 2,51% 2,51% 55,96% 7,14% 48,82% 0,12% 0,12% 9,91% 9,91% 9,67% 0,24% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.04.00 - Relações Exteriores 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 33.725.140.440,00 789.355.619,00 32.935.784.821,00 142.185.287,00 142.185.287,00 92,20% 2,16% 90,04% 0,39% 0,39% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 985.163.125,00 985.163.125,00 800.840.759,00 800.840.759,00 Serviços De Migração E Estrangeiros Serviços Prisionais DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 985.163.125,00 800.840.759,00 100,00% 100,00% 36.577.635.990,00 100,00%Total Geral: 36.577.635.990,00Total Geral: 100,00% 987.497.638,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Ministério Das Relações ExterioresÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 160 Actividades Permanentes Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 35.899.105.844,00 678.530.146,00 98,14% 1,86% %Programa Valor 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 142.185.287,00 105.676.644,00 6.688.245,00 22.889.519,00 6.930.879,00 6.541.240.620,00 1.531.832.178,00 Instituto Superior De Relações Internacionais Ministério Das Relações Exteriores DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 74,32% 4,70% 16,10% 4,87% 84,62% 19,82% 142.185.287,00 7.730.533.148,00 100,00% 100,00% 36.577.635.990,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR PROGRAMA Administração E Gestão Da Política E Do Desenvolvimento Industrial Desenvolvimento Da Actividade Diplomática Nacional Encarg. C/Comissão Nac.P/A Mat.Prog.Da O.N.U.S/Armas Lig.Peq. Porte Encargos C/ O Secret. Sub-Com.Minist. Nac.P/ Coop.Polít. Def.Seg./Sadc Encargos Com A Cimeira De Chefes De Estado E De Governo Da Cplp Encargos Com A Escola Consular Encargos Com A Presidência De Angola Na Sadc Funcionamento Da Adpa. Funcionamento Do Secretariado Executivo Do Golfo Da Guiné Informatização Dos Serviços Mobilidade Ou Rotação Dos Quadros Das Missões Diplomáticas Promoção De Acções De Intercâmbio E Cooperação Internacional Promoção E Fomento De Actividades Artisticas E Culturais Reab. Chancelaria E Resid. Oficial/E.U.A-Washington Reabilitação Da Chancelaria Da Rep.De Angola Em Marrocos Reabilitação Da Chancelaria Da Rep.De Angola Na Zambia Reabilitação Do Consulado Da Rep.De Angola Em Durban Reabilitação Do Consulado Da Rep.De Angola Em P. Negra Realização Da Conferência Internacional Da Unesco Realização De Workshops E Conferências Realização Do Conselho De Ministros Extraordinário Da C.P.L.P Regulação Da Actividade Comercial Reuniões Das Comissões Bilaterais E Missões Técnicas Superação E Especialização De Quadros 110.825.473,00 29.635.188.021,00 5.741.773,00 17.806.600,00 13.493.327,00 17.710.747,00 13.493.327,00 14.400.000,00 1.099.879.991,00 212.516.896,00 288.659.794,00 1.000.000.000,00 92.739.929,00 964.000.000,00 96.400.000,00 241.000.000,00 241.000.000,00 345.883.200,00 112.214.945,00 102.000.000,00 103.256.000,00 906.598.826,00 103.730.000,00 160.566.995,00 0,31% 82,55% 0,02% 0,05% 0,04% 0,05% 0,04% 0,04% 3,06% 0,59% 0,80% 2,79% 0,26% 2,69% 0,27% 0,67% 0,67% 0,96% 0,31% 0,28% 0,29% 2,53% 0,29% 0,45% %Projecto / Actividade Valor 35.899.105.844,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Reabilitação Do Edifício Do Mirex 678.530.146,00 Projecto / Actividade Total 678.530.146,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00678.530.146,00 0,00678.530.146,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 161 Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Contribuições Outras Receitas Tributarias Receita Patrimonial Rendimentos Imobiliarios Receita De Serviços Receita De Serviços Comerciais Receita Serv.Cons.Registo Notariado Receitas Diversas Serviços Fiscais Receita De Serviços Comunitarios Receita De Serviços Diversos Receitas Correntes Diversas Multas E Outras Penalidades Indemnizações E Restituições Lotarias E Sorteios Diversos Juros, Comissões E Bonificações Outras Receitas Correntes Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens Reversão E Restituição Resultados Anteriores 829.225.931.692,00 807.838.091.036,00 728.011.820.914,00 79.810.318.517,00 11.804.429,00 4.147.176,00 304.550.000,00 304.550.000,00 2.624.870.375,00 23.866.543,00 1.455.802.375,00 137.691.155,00 829.101.858,00 178.408.444,00 18.458.420.281,00 16.378.498.180,00 1.707.317.050,00 1.854.236,00 93.350.906,00 277.399.909,00 4.456.922.673,00 1.829.844.363,00 1.829.844.363,00 2.627.078.310,00 2.627.078.310,00 99,47% 96,90% 87,32% 9,57% 0,00% 0,00% 0,04% 0,04% 0,31% 0,00% 0,17% 0,02% 0,10% 0,02% 2,21% 1,96% 0,20% 0,00% 0,01% 0,03% 0,53% 0,22% 0,22% 0,32% 0,32% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.2.9 - Outras Contribuições Do Empregador 54.026.471.802,00 17.609.498.289,00 17.609.498.289,00 774.385.550,00 445.117.830,00 329.267.720,00 74,66% 24,33% 24,33% 1,07% 0,62% 0,46% Natureza %Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 26.268.864.383,00 9.882.932.400,00 800.393.762,00 15.547.656.837,00 37.881.384,00 2.436.053.172,00 2.436.053.172,00 Missões Diplomáticas,Consulares E Rep.Comerciais DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 91,51% 34,43% 2,79% 54,16% 0,13% 8,49% 8,49% 28.704.917.555,00 100,00% 72.364.342.670,00Total Geral: 100,00% 833.682.854.365,00Total Geral: 100,00% Ministério Das FinançasÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 162 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.3 - Compra De Terras 35.636.611.495,00 3.985.278.031,00 31.651.333.464,00 5.976.468,00 5.976.468,00 18.337.870.868,00 18.337.870.868,00 18.302.870.868,00 35.000.000,00 49,25% 5,51% 43,74% 0,01% 0,01% 25,34% 25,34% 25,29% 0,05% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.01.00 - Órgãos Legislativos 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.03.00 - Assuntos Financeiros E Fiscais 09 - Assuntos Económicos 09.05 - Assuntos Económicos Gerais, Comerciais E Laborais 09.05.01 - Assuntos Económicos E Comerciais Em Geral 09.05.02 - Assuntos Laborais Em Geral 72.015.315.624,00 1.000.000,00 7.760.850.701,00 64.253.464.923,00 349.027.046,00 349.027.046,00 342.027.046,00 7.000.000,00 99,52% 0,00% 10,72% 88,79% 0,48% 0,48% 0,47% 0,01% Função % Actividades Permanentes Prog.Reab.E Melhoria De Infraest. De Apoio Activ. Económica Programa De Reforma E Moderniz. Da Gestão Fin. Pública Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 45.860.289.770,00 5.335.507.622,00 16.410.291.091,00 4.758.254.187,00 63,37% 7,37% 22,68% 6,58% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 72.364.342.670,00 100,00%Total Geral: 72.364.342.670,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Administração E Gestão Da Polít.Finan.Do Estado E Das Fin.Públicas Dni - Gastos Administrativos Encargos De Exercícios Findos Formação E Capacitação De Quadros Manutenção E Conservação De Infra-Estruturas Minfin Mapeamento Situacional Das Infra-Estruturas Do Minfin Modernizacão Das Alfândegas De Angola Parc. C/Órgãos De Inform. E Acções Divulgação Projecto De Reforma Fiscal Angolana Regulação Da Actividade De Contabilidade E Auditoria Regulação Da Actividade De Jogos Regulação Da Actividade Financeira Não Bancária 22.985.120.033,00 6.083.208.524,00 2.627.078.310,00 598.844.344,00 543.067.534,00 10.000.000,00 24.052.948.373,00 40.000.000,00 3.197.051.798,00 87.013.027,00 38.603.901,00 2.007.645.017,00 36,91% 9,77% 4,22% 0,96% 0,87% 0,02% 38,63% 0,06% 5,13% 0,14% 0,06% 3,22% %Projecto / Actividade Valor 62.270.580.861,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Projecto / Actividade Total 10.093.761.809,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 1.142.807.071,008.950.954.738,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 163 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 1.646.568.068,00 637.685.850,00 35.119.600,00 973.525.704,00 236.914,00 56.318.925,00 56.318.925,00 168.805.646,00 110.215.318,00 7.472.572,00 51.097.993,00 19.763,00 4.522.250,00 4.522.250,00 86.435.826,00 51.979.093,00 Comissão Do Mercado De Capitais Delegação Provincial De Finanças Da Huila Delegação Provincial De Finanças Da Lunda-Norte DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 96,69% 37,45% 2,06% 57,17% 0,01% 3,31% 3,31% 97,39% 63,59% 4,31% 29,48% 0,01% 2,61% 2,61% 100,00% 60,14% 1.702.886.993,00 173.327.896,00 86.435.826,00 100,00% 100,00% 100,00% Aquisição Instalações No Edifício Instituto Geog. Cadastral Angola Aquisição Instalações No Edifício Muxima Plaza Construção Repartição Fiscal Saurimo Construção Delegação Provincial Finanças Bengo Construção Edificio Delegação Provincial Finanças Lunda Norte Construção Edifício Direcção Regional Alfãndegas Cabinda Construção Inst. Gestão, Formação E Gestão Económica Palop Huila Construção Posto Aduaneiro Calai Construção Posto Aduaneiro Calueque Construção Posto Aduaneiro Catuitui Construção Posto Aduaneiro Luau Estudos Projectos E Fiscalização Pavimentação Dos Parques E Vias P/Pedestres E Viat. P.A. Santa Clara Reabilitação Edifício Delegação Provincial Finanças Cuanza -Norte Reabilitação Da Repartição Fiscal Do Dondo/Cuanza-Norte Reabilitação Delegação Provincial Finanças Malanje Reabilitação Delegação Repartição Fiscal Zaire Mbanza Congo Reabilitação Edifício Marginal Minfin Reabilitação Repartição Fiscal Matala Reabilitação Repartição Fiscal Caála Reabilitação Repartição Fiscal Chinguar Repartição Fiscal Do Cuito Bié 576.710.000,00 1.280.000.000,00 240.084.000,00 320.000.000,00 457.234.504,00 600.000.000,00 1.618.976.683,00 505.000.000,00 170.797.622,00 600.000.000,00 320.000.000,00 430.000.000,00 1.283.000.000,00 130.000.000,00 138.375.000,00 180.000.000,00 240.084.000,00 450.000.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.807.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576.710.000,00 1.280.000.000,00 240.084.000,00 320.000.000,00 457.234.504,00 600.000.000,00 476.169.612,00 505.000.000,00 170.797.622,00 600.000.000,00 320.000.000,00 430.000.000,00 1.283.000.000,00 130.000.000,00 138.375.000,00 180.000.000,00 240.084.000,00 450.000.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 164 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 73.504.928,00 44.202.061,00 2.977.373,00 26.196.047,00 129.447,00 500.000,00 500.000,00 276.960.217,00 214.656.330,00 14.285.436,00 47.802.236,00 216.215,00 241.848.586,00 181.528.093,00 12.367.601,00 47.694.916,00 257.976,00 790.479,00 790.479,00 86.646.471,00 56.947.973,00 3.634.948,00 25.984.499,00 79.051,00 88.182.685,00 60.119.048,00 3.924.012,00 23.686.315,00 453.310,00 147.318.834,00 69.361.255,00 4.707.182,00 73.049.522,00 Delegação Provincial De Finanças Da Lunda-Sul Delegação Provincial De Finanças De Benguela Delegação Provincial De Finanças De Cabinda Delegação Provincial De Finanças De Luanda Delegação Provincial De Finanças De Malanje Delegação Provincial De Finanças Do Bengo DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,32% 59,73% 4,02% 35,40% 0,17% 0,68% 0,68% 100,00% 77,50% 5,16% 17,26% 0,08% 99,67% 74,81% 5,10% 19,66% 0,11% 0,33% 0,33% 100,00% 65,72% 4,20% 29,99% 0,09% 100,00% 68,18% 4,45% 26,86% 0,51% 96,68% 45,52% 3,09% 47,94% 74.004.928,00 276.960.217,00 242.639.065,00 86.646.471,00 88.182.685,00 152.378.834,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 165 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 148.959.438,00 89.075.061,00 5.937.694,00 53.701.972,00 244.711,00 2.918.200,00 2.918.200,00 101.402.648,00 55.947.442,00 3.743.223,00 41.591.571,00 120.412,00 2.532.032,00 2.532.032,00 73.368.239,00 43.717.677,00 2.776.564,00 26.745.787,00 128.211,00 453.901,00 453.901,00 179.418.446,00 113.895.572,00 7.845.107,00 57.549.308,00 128.459,00 5.500.000,00 5.500.000,00 98.641.084,00 57.899.520,00 3.647.934,00 36.958.788,00 134.842,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Delegação Provincial De Finanças Do Bié Delegação Provincial De Finanças Do C.Cubango Delegação Provincial De Finanças Do Cuanza-Norte Delegação Provincial De Finanças Do Cuanza-Sul Delegação Provincial De Finanças Do Cunene DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 98,08% 58,65% 3,91% 35,36% 0,16% 1,92% 1,92% 97,56% 53,83% 3,60% 40,02% 0,12% 2,44% 2,44% 99,39% 59,22% 3,76% 36,23% 0,17% 0,61% 0,61% 97,03% 61,59% 4,24% 31,12% 0,07% 2,97% 2,97% 99,00% 58,11% 3,66% 37,09% 0,14% 1,00% 1,00% 151.877.638,00 103.934.680,00 73.822.140,00 184.918.446,00 99.641.084,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 166 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 196.934.487,00 122.727.018,00 7.971.002,00 66.012.076,00 224.391,00 3.529.824,00 3.529.824,00 84.094.818,00 44.270.289,00 2.959.017,00 36.772.980,00 92.532,00 1.907.866,00 1.907.866,00 238.615.745,00 190.209.337,00 13.080.977,00 35.201.842,00 123.589,00 87.273.418,00 52.608.149,00 3.578.415,00 31.010.626,00 76.228,00 127.000,00 127.000,00 54.353.537,00 32.669.122,00 2.012.192,00 19.580.820,00 91.403,00 4.679.773.694,00 79.306.594,00 Delegação Provincial De Finanças Do Huambo Delegação Provincial De Finanças Do Moxico Delegação Provincial De Finanças Do Namibe Delegação Provincial De Finanças Do Uige Delegação Provincial De Finanças Do Zaire Direcção Nacional De Impostos DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 98,24% 61,22% 3,98% 32,93% 0,11% 1,76% 1,76% 97,78% 51,48% 3,44% 42,76% 0,11% 2,22% 2,22% 100,00% 79,71% 5,48% 14,75% 0,05% 99,85% 60,19% 4,09% 35,48% 0,09% 0,15% 0,15% 100,00% 60,10% 3,70% 36,02% 0,17% 76,93% 1,30% 200.464.311,00 86.002.684,00 238.615.745,00 87.400.418,00 54.353.537,00 6.083.208.524,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 167 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 676.652.832,00 308.839.114,00 23.833.244,00 343.980.474,00 198.586.454,00 198.586.454,00 468.305.671,00 147.454.166,00 2.766.248,00 317.388.852,00 696.405,00 81.623.995,00 81.623.995,00 477.744.344,00 24.735.191,00 1.271.703,00 450.267.000,00 1.470.450,00 121.100.000,00 121.100.000,00 279.896.794,00 130.733.500,00 8.609.188,00 140.538.578,00 15.528,00 24.861.230,00 24.861.230,00 19.217.598.140,00 996.229.417,00 66.225.403,00 18.155.079.621,00 63.699,00 6.507.251.174,00 6.507.251.174,00 Gabinete De Contratação Pública Inspecção Geral De Finanças Instituto De Formação De Finanças Públicas Instituto De Supervisão De Seguros Ministério Das Finanças DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 77,31% 35,29% 2,72% 39,30% 22,69% 22,69% 85,16% 26,81% 0,50% 57,71% 0,13% 14,84% 14,84% 79,78% 4,13% 0,21% 75,19% 0,25% 20,22% 20,22% 91,84% 42,90% 2,82% 46,11% 0,01% 8,16% 8,16% 74,70% 3,87% 0,26% 70,57% 0,00% 25,30% 25,30% 875.239.286,00 549.929.666,00 598.844.344,00 304.758.024,00 25.724.849.314,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 168 Receitas Correntes Receita De Transferências Correntes Transferências De Pessoas E Famílias 124.774.020,00 124.774.020,00 124.774.020,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.9 - Outras Despesas De Capital 8.572.469.349,00 699.321.254,00 699.321.254,00 40.752.709,00 40.752.709,00 7.831.753.250,00 3.361.366.780,00 4.470.386.470,00 642.136,00 642.136,00 11.614.809.322,00 11.608.809.322,00 11.608.809.322,00 6.000.000,00 42,46% 3,46% 3,46% 0,20% 0,20% 38,80% 16,65% 22,14% 0,00% 0,00% 57,54% 57,51% 57,51% 0,03% Natureza %Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.081.674.488,00 239.054.672,00 109.371.355,00 2.732.800.268,00 448.193,00 115.377.310,00 115.377.310,00 20.625.186.177,00 13.453.431.427,00 420.872.170,00 6.750.636.956,00 245.624,00 9.800.475.398,00 9.800.475.398,00 440.306.541,00 440.306.541,00 Projecto Executivo Para Reforma Tributária Serviço Nacional Das Alfândegas Unidade De Gestão Da Dívida Pública DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 96,39% 7,48% 3,42% 85,48% 0,01% 3,61% 3,61% 67,79% 44,22% 1,38% 22,19% 0,00% 32,21% 32,21% 100,00% 100,00% 3.197.051.798,00 30.425.661.575,00 440.306.541,00 100,00% 100,00% 100,00% 20.187.278.671,00Total Geral: 100,00% 124.774.020,00Total Geral: 100,00% Ministério Do Planeamento E Do Desenv. TerritorialÓrgão:
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 169 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.19.00 - Serviços Gerais Da Administ.Pública Não Especificados 04 - Educação 04.02.00 - Ensino Primário 05 - Saúde 05.07.00 - Serviços De Saúde Ambulatórios 07 - Habitação E Serviços Comunitários 07.01.00 - Desenvolvimento Habitacional 07.04.00 - Desenvolvimento Comunitário 18.317.051.786,00 18.035.104.316,00 281.947.470,00 1.600.977.535,00 1.600.977.535,00 170.893.019,00 170.893.019,00 98.356.331,00 63.445.594,00 34.910.737,00 90,74% 89,34% 1,40% 7,93% 7,93% 0,85% 0,85% 0,49% 0,31% 0,17% Função % Actividades Permanentes Prog.De Cuidados Primários E Assistência Hospitalar Programa De Capacitação Institucional Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Assistência Social Programa De Melhoria Da Rede De Assistência Social Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 7.347.205.710,00 170.893.019,00 275.314.188,00 1.477.731.521,00 63.445.594,00 5.866.268.738,00 31.138.287,00 23.497.450,00 4.931.784.164,00 36,40% 0,85% 1,36% 7,32% 0,31% 29,06% 0,15% 0,12% 24,43% %Programa Valor Valor 20.187.278.671,00 100,00%Total Geral: 20.187.278.671,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Actualização E Automatização Da Cartografia Censitária Do País Construção Do Posto De Saúde 2 No K.Norte-Lucala/Fas Encargos Com O Indice De Desenvolvimento Provincial Encargos Com O Modang Encargos Com Reuniões Do Conselho De Ministros Da Sadc Estat.Oficiais P/Elab.E Aval. De Polit.P/ Rede.Da Pobreza Financiam. De Projectos De Âmbito Social Gestão E Manut.Do Sistema De Monitorização Da Exec.Do Plano Nacional Implementação Dos Serviços Provinciais De Estatística Planeamento Do Desenvolvimento Nacional Plano E Desenvolvimento Dos Sistemas E Tecnolog. De Informação/Ine Programa De Reabilit. E Reconstr.Multi-Sectorial(B.M) Projecto Assistência Tec.Gestão Economica Recenseamento Geral Da População E Habitação Reforço Da Capacidade De Estatísticas Censitárias Reforço Da Capacidade De Recursos Humanos Nacional Reforço Da Capacidade Do Sistema Estatístico Nacional 36.128.681,00 36.856.176,00 89.537.500,00 65.269.080,00 24.720.060,00 105.190.430,00 262.222.470,00 367.836.500,00 106.468.700,00 1.253.737.101,00 232.997.146,00 138.375.776,00 176.354.823,00 4.895.663.717,00 20.384.922,00 9.772.615,00 8.215.200,00 0,46% 0,47% 1,14% 0,83% 0,32% 1,34% 3,35% 4,70% 1,36% 16,01% 2,98% 1,77% 2,25% 62,53% 0,26% 0,12% 0,10% %Projecto / Actividade Valor 7.829.730.897,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Projecto / Actividade Total 12.357.547.774,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 4.214.996.178,008.142.551.596,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 170 Acompanhamento Da Implementação Programa Investimento Publico Nacional Apetrechamento Reprografia Cartografia Ine Apetrechamento Dos 6 Serviços Provinciais Do Ine Nacional Aquisição De Equipamentos E Materiais/Fas Aquisição Equip. Informático E Aquisição Mont. Intranet Const Apet De Residencia Enfermeiros No Huambo Const Apet Escola 4 Salas Na Muanda No Zaire Const Apet Escola 4 Salas No Ondambo No Cunene Const Apet Escola 6 Salas Em Samba Caju No Cuanza Norte Const Apet Escola 6 Salas Iii No Golungo Alto Const Apet Escola 6 Salas No Lubango Banda Huíla Const Apet Escola 6 Salas No Paraiso Em Cacuaco Const Apet Posto De Saude No Oshikondo No Cunene Const. Apet. De Uma Escola De 6 Salas Em Cabinda Const. Apet. 6 Salas Aulas Em Chinjoya No Bié- Fas Const. Apet. Centro De Fisioterapia No Dande Bengo Const. Apet. De Posto De Saúde Na Chibia Na Huíla Const. Apet. Escola 4 Salas Aulas Na Canata No Huambo Const. Apet. Escola 4 Salas De Aulas No Huambo Const. Apet. Escola 4 Salas No Pango Aluquem No Bengo -Fas Const. Apet. Escola 4 Salas Nos Dembos No Bengo - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Em Chicumbi No Bié - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Em Sessaca No Bié - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Na Quilenda Cuanza Sul Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas No Ebo Cuanza-Sul Const. Apet. Escola 6 Salas I No Golungo Alto C. Norte Const. Apet. Escola 6 Salas Ii No Golungo Alto C. Norte Const. Apet. Escola 6 Salas Na Bibala No Namibe-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Na Pedreira Em Cacuaco Const. Apet. Escola 6 Salas No Mahumbulo Em Benguela-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas No Saraiva Em Benguela-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas No Tchipaty No Namibe - Fas Const. Apet. Escola 8 Salas No Bº Forte Sta Rita Namibe - Fas Const. Apet. Escola De 4 Salas Tchicolo No Cunene-Fas Const. Apet. Residencia Enfermeiro Lometi Em Benguela-Fas Const. Apet.Escola 6 Salas Nackapunda No Namibe-Fas Const. Centro De Aconselhamento Familiar Em Cabinda/Fas Const. De Lavandaria No Pango Aluquem No Bengo Const. E Apet. Centro De Formação Integrado Simindele Cabinda Const. E Apet. Centro De Saúde No Kinzau No Zaire Const. E Apet. Do Posto De Saúde Do Icucu Cuanza-Sul Const. E Apet. Escola 4 Salas De Aula No Ipapa Cuanza-Sul Const. E Apet. Escola 4 Salas Em Mambu Mampaiii No Zaire Const. E Apet. Escola 4 Salas Na Magina 2 No Zaire Const. E Apet. Escola 4 Salas Na Terra Nova 2 No Zaire/Fas Const. E Apet. Escola 4 Salas No Caraculo No Namibe 6.000.000,00 261.157.286,00 785.156.160,00 107.000.000,00 902.500.000,00 29.835.000,00 29.460.000,00 27.471.912,00 44.700.000,00 44.700.000,00 37.600.000,00 35.641.500,00 9.106.812,00 56.435.672,00 47.610.000,00 37.126.368,00 13.969.400,00 29.835.000,00 29.835.000,00 30.114.438,00 30.114.438,00 48.030.000,00 48.030.000,00 49.286.536,00 49.912.336,00 44.700.000,00 44.700.000,00 30.982.500,00 35.641.500,00 40.384.378,00 40.384.378,00 30.982.500,00 43.510.000,00 27.519.950,00 13.947.797,00 30.982.500,00 31.138.287,00 3.772.450,00 24.047.142,00 29.460.000,00 16.742.000,00 32.893.150,00 29.460.000,00 29.460.000,00 29.460.000,00 26.382.500,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 65.000.000,00 0,00 15.514.200,00 15.319.200,00 14.262.336,00 23.244.000,00 23.244.000,00 19.552.000,00 18.533.580,00 4.735.542,00 29.346.549,00 24.757.200,00 19.305.711,00 7.264.400,00 15.514.200,00 15.514.200,00 15.659.508,00 15.659.508,00 24.975.600,00 24.975.600,00 25.628.999,00 25.954.415,00 23.244.000,00 23.244.000,00 16.110.900,00 18.533.580,00 20.999.876,00 20.999.876,00 16.110.900,00 22.625.200,00 14.310.374,00 7.252.854,00 16.110.900,00 16.191.909,00 1.961.674,00 12.504.514,00 15.319.200,00 8.705.840,00 17.104.438,00 15.319.200,00 15.319.200,00 15.319.200,00 13.718.900,00 6.000.000,00 261.157.286,00 785.156.160,00 42.000.000,00 902.500.000,00 14.320.800,00 14.140.800,00 13.209.576,00 21.456.000,00 21.456.000,00 18.048.000,00 17.107.920,00 4.371.270,00 27.089.123,00 22.852.800,00 17.820.657,00 6.705.000,00 14.320.800,00 14.320.800,00 14.454.930,00 14.454.930,00 23.054.400,00 23.054.400,00 23.657.537,00 23.957.921,00 21.456.000,00 21.456.000,00 14.871.600,00 17.107.920,00 19.384.502,00 19.384.502,00 14.871.600,00 20.884.800,00 13.209.576,00 6.694.943,00 14.871.600,00 14.946.378,00 1.810.776,00 11.542.628,00 14.140.800,00 8.036.160,00 15.788.712,00 14.140.800,00 14.140.800,00 14.140.800,00 12.663.600,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 171 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 75.331.399,00 20.621.098,00 1.370.858,00 53.259.607,00 79.836,00 22.197.000,00 22.197.000,00 254.632.806,00 154.806.886,00 4.507.709,00 95.318.211,00 2.034.540.049,00 2.034.540.049,00 Comité Nacional Da S.A.D.C Fundo De Apoio Social DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 77,24% 21,14% 1,41% 54,61% 0,08% 22,76% 22,76% 11,12% 6,76% 0,20% 4,16% 88,88% 88,88% 97.528.399,00 2.289.172.855,00 100,00% 100,00% Const. E Apet. Escola 6 Salas Boa Esperança No Bengo Const. E Apet. Escola 6 Salas De Aulas No Cunje No Bié Const. E Apet. Escola 6 Salas No Quessua Em Malanje Const. E Apet. Escola De 4 Salas Catali Ucuma No Huambo Const. E Apetrechamento Posto De Saúde Na Cunha Em Cabinda Const. Residência Germinada T2 Na Mbanda Lubango/Huíla Const.Apet.Escola 4 Salas No Bumba Em Malanje Const.Apet.Escola 4 Salas No Gio Em Malanje-Fas Const.Apet.Escola 6 Salas Mutundo No Lubango Na Huíla-Fas Const.Apet.Escola 6 Salas No Bº Cafucofuco Em Malanje Const.Apet.Residencial Professores No Gio Em Malanje Const.Apet.Residência Professores Elongo Em Benguela Construção Apetrechamento 6 Serviços Provinciais Ine Construção Do Escritório Do Fas Em Luanda Construção Do Escritório Do Fas No Cuanza Norte Construção E Apetrechamento De Centro De Saúde Nos Dembos-Fas Construção E Apetrechamento De Escolas De 6 Aulas Nos Dembos/Fas Construção Residências Do Tipo T2 (2)/Huíla Coordenação/Gestão Projec. Novo Edifício Sede & Serv. Prov. Ine Elaboração De Estudos, Projectos E Fiscalização/Minplan Estudos Fiscalização Construção Serviços Provinciais Ine Estudos Proj.Fiscalização P/Gestão E Acompanhamento/Miplan Fiscalização Da Construção Serviçso Provinciais Ine Mobiliário E Equipamento Novo Edifício Ine Projecto Assistência Técnica Gestão Económica/Minplan Projecto Capacitação Institucional Para Redução Da Pobreza Projecto Multisectorial Emergência Reabilitação-Pmer-Fases 1 E 2 42.671.676,00 48.030.000,00 37.311.800,00 29.415.000,00 36.649.075,00 18.800.000,00 24.333.788,00 28.533.788,00 36.812.500,00 37.311.800,00 17.550.000,00 13.947.797,00 2.900.000.000,00 19.725.000,00 29.998.500,00 37.216.368,00 42.671.673,00 16.750.000,00 71.250.000,00 40.000.000,00 13.000.000,00 217.907.636,00 143.100.000,00 617.500.000,00 51.000.000,00 348.955.292,00 4.009.927.191,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 22.189.270,00 24.975.600,00 19.402.136,00 15.295.800,00 19.057.519,00 9.776.000,00 12.653.570,00 14.837.570,00 19.142.500,00 19.402.136,00 9.126.000,00 7.252.854,00 0,00 0,00 15.599.220,00 19.305.711,00 22.189.270,00 8.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 331.498.597,00 2.849.615.142,00 20.482.406,00 23.054.400,00 17.909.664,00 14.119.200,00 17.591.556,00 9.024.000,00 11.680.218,00 13.696.218,00 17.670.000,00 17.909.664,00 8.424.000,00 6.694.943,00 2.900.000.000,00 19.725.000,00 14.399.280,00 17.910.657,00 20.482.403,00 8.040.000,00 71.250.000,00 40.000.000,00 13.000.000,00 217.907.636,00 143.100.000,00 617.500.000,00 51.000.000,00 17.456.695,00 1.160.312.049,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 172 Receitas Correntes Receita De Serviços Receita De Serviços Diversos 154.000.002,00 154.000.002,00 154.000.002,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 8.378.381.135,00 335.488.425,00 335.488.425,00 18.175.828,00 18.175.828,00 8.024.443.001,00 290.755.458,00 7.733.687.543,00 273.881,00 273.881,00 1.032.637.295,00 1.032.637.295,00 1.032.637.295,00 89,03% 3,56% 3,56% 0,19% 0,19% 85,27% 3,09% 82,18% 0,00% 0,00% 10,97% 10,97% 10,97% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 09 - Assuntos Económicos 1.439.178.637,00 1.439.178.637,00 7.971.839.793,00 15,29% 15,29% 84,71% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.9 - Outras Despesas De Capital 5.878.920.540,00 262.771.452,00 17.786.919,00 5.597.975.970,00 386.199,00 2.363.584.604,00 261.121.818,00 17.087.223,00 2.085.199.462,00 176.101,00 9.558.072.273,00 9.552.072.273,00 6.000.000,00 Instituto Nacional De Estatística Ministério Do Planeamento E Do Desenv. Territorial DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 4,47% 0,30% 95,22% 0,01% 19,83% 2,19% 0,14% 17,49% 0,00% 80,17% 80,12% 0,05% 5.878.920.540,00 11.921.656.877,00 100,00% 100,00% 9.411.018.430,00 100,00%Total Geral: 9.411.018.430,00Total Geral: 100,00% 154.000.002,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Ministério Da EconomiaÓrgão:
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  • 1. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 138 Receitas Correntes Receita De Serviços Receita De Serviços Diversos 120.000.000,00 120.000.000,00 120.000.000,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 24.537.739.268,00 12.848.012.895,00 12.848.012.895,00 282.895.626,00 282.895.626,00 11.399.872.347,00 809.372.089,00 10.590.500.258,00 6.958.400,00 6.958.400,00 5.853.911.526,00 5.853.911.526,00 5.598.911.526,00 255.000.000,00 80,74% 42,27% 42,27% 0,93% 0,93% 37,51% 2,66% 34,85% 0,02% 0,02% 19,26% 19,26% 18,42% 0,84% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 30.391.650.794,00 30.391.650.794,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 30.391.650.794,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 24.537.739.268,00 12.848.012.895,00 282.895.626,00 11.399.872.347,00 6.958.400,00 5.853.911.526,00 Assembleia Nacional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 80,74% 42,27% 0,93% 37,51% 0,02% 19,26% 30.391.650.794,00 100,00% 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: 30.391.650.794,00Total Geral: 100,00% 120.000.000,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Assembleia NacionalÓrgão: Acções De Assistência E Patrocinio Judiciario Desenvolvimento Da Actividade Legislativa 1.900.348.673,00 28.491.302.121,00 6,25% 93,75% %Projecto / Actividade Valor 30.391.650.794,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 2. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 139 Receitas Correntes Receitas Correntes Diversas Outras Receitas Correntes Receitas De Capital Reversão E Restituição Resultados Anteriores 791.037.521,00 791.037.521,00 791.037.521,00 70.404.231.404,00 70.404.231.404,00 70.404.231.404,00 1,11% 1,11% 1,11% 98,89% 98,89% 98,89% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.2 - Despesas Com O Pessoal Militar 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 87.524.091.097,00 46.362.040.364,00 25.416.797.828,00 14.447.731.484,00 6.497.511.052,00 2.431.327.487,00 2.431.327.487,00 38.581.349.005,00 14.040.793.113,00 24.540.555.892,00 149.374.241,00 149.374.241,00 85.111.172.993,00 85.111.172.993,00 85.111.172.993,00 50,70% 26,86% 14,72% 8,37% 3,76% 1,41% 1,41% 22,35% 8,13% 14,22% 0,09% 0,09% 49,30% 49,30% 49,30% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 02 - Defesa 02.01.00 - Defesa Militar 03 - Segurança E Ordem Pública 03.01.00 - Serviços Policiais 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 05 - Saúde 05.01.00 - Serviços Hospitalares Gerais 05.02.00 - Serviços Hospitalares Especializados 08 - Recreação, Cultura E Religião 08.01.00 - Serviços Culturais 08.04.00 - Serviços De Difusão E Publicação 09 - Assuntos Económicos 09.04 - Indústria Extractiva, Transformadora E Construção 11.735.614.304,00 11.735.614.304,00 140.299.777.794,00 140.299.777.794,00 16.870.000,00 16.870.000,00 396.460.231,00 396.460.231,00 396.460.231,00 6.055.365.029,00 24.100.000,00 6.031.265.029,00 5.402.060.732,00 722.768.700,00 4.679.292.032,00 8.729.116.000,00 8.729.116.000,00 6,80% 6,80% 81,27% 81,27% 0,01% 0,01% 0,23% 0,23% 0,23% 3,51% 0,01% 3,49% 3,13% 0,42% 2,71% 5,06% 5,06% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 172.635.264.090,00 100,00%Total Geral: 172.635.264.090,00Total Geral: 100,00% 71.195.268.925,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Presidência Da RepúblicaÓrgão:
  • 3. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 140 Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Prog.De Cuidados Primários E Assistência Hospitalar Prog.De Reab.E Const. Das Infraestrutras Económ.Básicas Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Qual. E Equidade Dos Serv. De Saúde Programa De Prom., Fomento E Desenv. Da Activ. Económica 141.502.785.178,00 19.302.913.004,00 2.846.435.908,00 8.620.666.000,00 229.914.000,00 24.100.000,00 108.450.000,00 81,97% 11,18% 1,65% 4,99% 0,13% 0,01% 0,06% %Programa Valor 172.635.264.090,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR PROGRAMA Abastecimento Logístico-Bens Diversos Acções De Marketing, Comunicação E Publicidade Administração E Gestão Dos Assuntos Do Estado Encargos C/Grupo Técnico De Apoio À Comissão Económica Encargos C/Grupos Técnicos Da Casa Civil Encargos Com A Expo Yeosu-Coreia 2012 Encargos De Exercícios Findos Manutenção E Conservação Do Memorial Agostinho Neto Marketing Institucional Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Prestação De Serviços De Saúde E Saúde Pública Serviços De Hemodiálise 3.000.000.000,00 4.108.292.032,00 58.826.628.732,00 129.168.000,00 128.796.600,00 571.439.290,00 70.404.231.403,00 578.400.000,00 571.000.000,00 11.500.000.000,00 3.184.829.121,00 1.981.720.641,00 1,94% 2,65% 37,96% 0,08% 0,08% 0,37% 45,43% 0,37% 0,37% 7,42% 2,05% 1,28% %Projecto / Actividade Valor 154.984.505.819,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Centro Clínico Avançado - 2ª Fase Da Obra Clínica Multiperfil Centro Clínico Avançado - Apetrechamento (Equip. Médicos) C. Multiperfil Centro Clínico Avançado - Softwares E Equipamentos C. Multiperfil Concl. Via Acesso Polo Comercial E 2ª Via Pista Da Radial A1 Conclusão Da Nave De Apoio Aos Serviços De Manutenção Conclusão Da Vedação Da Reserva Industrial De Viana Conclusão De 5 Edificios Sede Da Reserva Industrial De Viana Const. De 8 Naves Modulares Da Reserva Industrial De Viana Const. De Incubadora De Empresas Da Reserva Indust. De Viana Const. E Apet. Do Hospital Da Casa De Segurança De Luanda/Cm Const. Infra-Estrut. 3º E 4º Quadrante Da Reserva Indust. Viana Construção Anfiteatro Na Clínica Multiperfil Construção Da Unidade Da Guarda Presidencial Em Luanda /Cm Construção De 2 Edificios Modulares De Apoio Empresarial Construção Do Edificio Da Policia Da Zee - Viana Construção Do Posto Médico Da Zee - Viana Construção Heliponto Na Clínica Multiperfil Criação Do Gabinete De Apoio À Actividade Empresarial Elaboração Do Plano Director Da Reserva Industrial De Viana Reforma Da Unidade De Internamento Clínica Multiperfil 47.650.911,00 545.911.501,00 135.375.000,00 2.664.493.853,00 72.300.000,00 168.700.000,00 1.830.260.031,00 578.400.000,00 108.450.000,00 4.972.312.812,00 3.198.062.116,00 11.315.544,00 2.813.730.192,00 108.450.000,00 16.870.000,00 24.100.000,00 10.194.196,00 2.410.000,00 227.504.000,00 114.268.115,00 Projecto / Actividade Total 17.650.758.271,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,0017.650.758.271,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 47.650.911,00 545.911.501,00 135.375.000,00 2.664.493.853,00 72.300.000,00 168.700.000,00 1.830.260.031,00 578.400.000,00 108.450.000,00 4.972.312.812,00 3.198.062.116,00 11.315.544,00 2.813.730.192,00 108.450.000,00 16.870.000,00 24.100.000,00 10.194.196,00 2.410.000,00 227.504.000,00 114.268.115,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 4. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 141 3 - Despesas Correntes 4.508.214.811,00 91,61% Natureza %Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 64.356.642.622,00 44.857.012.608,00 2.332.365.416,00 17.162.451.208,00 4.813.390,00 75.943.135.172,00 75.943.135.172,00 534.000.000,00 211.600.000,00 14.400.000,00 308.000.000,00 37.000.000,00 37.000.000,00 396.460.231,00 38.598.730,00 357.861.501,00 5.712.461.263,00 93.343.574,00 6.501.746,00 5.612.614.362,00 1.581,00 318.803.766,00 318.803.766,00 16.524.526.981,00 1.161.485.452,00 78.060.325,00 15.140.421.934,00 144.559.270,00 8.812.234.055,00 8.812.234.055,00 Casa De Segurança Do Presidente Da República Gab.De Rev.E Exec.Da Comunicação Inst.E Mark.Da Administração Gabinete Para Politica E Gestão De Quadros Hospital De Especialidade Multiperfil Secretaria Geral Da Presidência Da República DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 45,87% 31,97% 1,66% 12,23% 0,00% 54,13% 54,13% 93,52% 37,06% 2,52% 53,94% 6,48% 6,48% 100,00% 9,74% 90,26% 94,71% 1,55% 0,11% 93,06% 0,00% 5,29% 5,29% 65,22% 4,58% 0,31% 59,76% 0,57% 34,78% 34,78% 140.299.777.794,00 571.000.000,00 396.460.231,00 6.031.265.029,00 25.336.761.036,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 4.921.184.811,00Total Geral: 100,00% Tribunal ConstitucionalÓrgão:
  • 5. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 142 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 1.399.727.269,00 1.399.727.269,00 60.000.000,00 60.000.000,00 3.018.535.542,00 209.912.500,00 2.808.623.042,00 29.952.000,00 29.952.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 1.250.517.781,00 514.133.474,00 514.133.474,00 40.454.407,00 28,44% 28,44% 1,22% 1,22% 61,34% 4,27% 57,07% 0,61% 0,61% 8,39% 8,39% 8,39% 75,77% 31,15% 31,15% 2,45% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 4.921.184.811,00 4.921.184.811,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 4.921.184.811,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.508.214.811,00 1.399.727.269,00 60.000.000,00 3.018.535.542,00 29.952.000,00 412.970.000,00 412.970.000,00 Tribunal Constitucional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 91,61% 28,44% 1,22% 61,34% 0,61% 8,39% 8,39% 4.921.184.811,00 100,00% 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: 1.650.517.781,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Tribunal SupremoÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Serviços Integrados De Operação E Manuten.Do Palácio Da Justiça 3.012.006.784,00 1.909.178.027,00 61,20% 38,80% %Projecto / Actividade Valor 4.921.184.811,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 6. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 143 Receitas Correntes Receita Tributária Taxas 50.000.000,00 50.000.000,00 50.000.000,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 40.454.407,00 695.772.300,00 85.061.038,00 610.711.262,00 157.600,00 157.600,00 400.000.000,00 400.000.000,00 400.000.000,00 2,45% 42,15% 5,15% 37,00% 0,01% 0,01% 24,23% 24,23% 24,23% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 1.650.517.781,00 1.650.517.781,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 1.650.517.781,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 1.250.517.781,00 514.133.474,00 40.454.407,00 695.772.300,00 157.600,00 400.000.000,00 400.000.000,00 Tribunal Supremo DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 75,77% 31,15% 2,45% 42,15% 0,01% 24,23% 24,23% 1.650.517.781,00 100,00% 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: 50.000.000,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Tribunal De ContasÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Encontro Anual Dos Magistrados/Tribunal Supremo Manutenção De Resid. De Memb. Do Gov. E Magistrados 1.615.777.781,00 22.040.000,00 12.700.000,00 97,90% 1,34% 0,77% %Projecto / Actividade Valor 1.650.517.781,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 7. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 144 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 2.960.222.355,00 446.003.989,00 446.003.989,00 30.775.462,00 30.775.462,00 2.483.442.904,00 156.233.288,00 2.327.209.616,00 487.011.640,00 487.011.640,00 487.011.640,00 6.261.906.544,00 4.823.280.035,00 4.823.280.035,00 72.008.182,00 72.008.182,00 85,87% 12,94% 12,94% 0,89% 0,89% 72,04% 4,53% 67,51% 14,13% 14,13% 14,13% 78,60% 60,54% 60,54% 0,90% 0,90% Natureza Natureza % % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 3.447.233.995,00 3.447.233.995,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes Programa De Capacitação Institucional 1.874.422.455,00 1.572.811.540,00 54,37% 45,63% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 2.960.222.355,00 446.003.989,00 30.775.462,00 2.483.442.904,00 487.011.640,00 487.011.640,00 Tribunal De Contas DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 85,87% 12,94% 0,89% 72,04% 14,13% 14,13% 3.447.233.995,00 100,00% 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: 3.447.233.995,00 7.967.059.494,00 Total Geral: Total Geral: 100,00% 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Supremo Tribunal MilitarÓrgão: Controlo Externo Das Finanças Públicas Desenvolvimento Do Sistema Integrado De Gestão Do Tribunal De Contas 1.874.422.455,00 1.572.811.540,00 54,37% 45,63% %Projecto / Actividade Valor 3.447.233.995,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 8. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 145 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 3 - Despesas Correntes 1.366.618.327,00 290.779.600,00 1.075.838.727,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 1.868.587.539,00 17,15% 3,65% 13,50% 21,40% 21,40% 21,40% 75,20% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 7.967.059.494,00 7.967.059.494,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes Programa De Reforma E Modernização Da Adm. Da Justiça 7.741.344.494,00 225.715.000,00 97,17% 2,83% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 6.261.906.544,00 4.823.280.035,00 72.008.182,00 1.366.618.327,00 1.705.152.950,00 1.705.152.950,00 Supremo Tribunal Militar DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 78,60% 60,54% 0,90% 17,15% 21,40% 21,40% 7.967.059.494,00 100,00% 7.967.059.494,00 100,00%Total Geral: 7.967.059.494,00 100,00%Total Geral: 2.484.953.759,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Gabinete Do Vice-Presidente Da RepúblicaÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial Manutenção De Resid. De Memb. Do Gov. E Magistrados 7.714.344.494,00 27.000.000,00 99,65% 0,35% %Projecto / Actividade Valor 7.741.344.494,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Estudo Const. Do Tribunal Militar Região Luanda-Grafanil Estudo Const. Residência Dos Magistrados Do Stm Luanda Estudo Para Const. Do Tribunal Militar Da Região Norte-Uige Estudo Para Construção Do Tribunal Militar Naval Norte-Soyo Estudo Reab. Do Edificio Sede Da Justiça Militar Huambo Estudo Reab. Edificio Dos Órgãos De Justiça Militar-Dundo 44.950.400,00 44.980.000,00 43.900.000,00 45.000.000,00 23.300.000,00 23.584.600,00 Projecto / Actividade Total 225.715.000,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00225.715.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 44.950.400,00 44.980.000,00 43.900.000,00 45.000.000,00 23.300.000,00 23.584.600,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 9. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 146 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 300.431.528,00 300.431.528,00 19.382.476,00 19.382.476,00 1.548.664.879,00 270.468.749,00 1.278.196.130,00 108.656,00 108.656,00 616.366.220,00 616.366.220,00 604.491.220,00 11.875.000,00 544.192.966,00 270.792.419,00 270.792.419,00 12,09% 12,09% 0,78% 0,78% 62,32% 10,88% 51,44% 0,00% 0,00% 24,80% 24,80% 24,33% 0,48% 78,39% 39,01% 39,01% Natureza Natureza % % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 2.484.953.759,00 2.484.953.759,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 2.484.953.759,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 1.868.587.539,00 300.431.528,00 19.382.476,00 1.548.664.879,00 108.656,00 616.366.220,00 616.366.220,00 Gabinete Do Vice-Presidente Da República DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 75,20% 12,09% 0,78% 62,32% 0,00% 24,80% 24,80% 2.484.953.759,00 100,00% 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: 694.192.966,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Conselho Superior Da Magistratura JudicialÓrgão: Administração E Gestão Dos Assuntos Governamentais Encargos C/A Comissão Nac. Estudo Revital. Educ. Física E Desporto Escolar 2.314.281.946,00 170.671.813,00 93,13% 6,87% %Projecto / Actividade Valor 2.484.953.759,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 10. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 147 Receitas De Capital Reversão E Restituição Resultados Anteriores 69.573.309,00 69.573.309,00 69.573.309,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 2.340.981,00 2.340.981,00 271.030.157,00 48.058.484,00 222.971.673,00 29.409,00 29.409,00 150.000.000,00 150.000.000,00 150.000.000,00 0,34% 0,34% 39,04% 6,92% 32,12% 0,00% 0,00% 21,61% 21,61% 21,61% Natureza Natureza % % 03 - Segurança E Ordem Pública 03.03.00 - Tribunais 694.192.966,00 694.192.966,00 100,00% 100,00% Função % Actividades Permanentes 694.192.966,00 100,00% %Programa Valor Valor Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 544.192.966,00 270.792.419,00 2.340.981,00 271.030.157,00 29.409,00 150.000.000,00 150.000.000,00 Conselho Superior Da Magistratura Judicial DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 78,39% 39,01% 0,34% 39,04% 0,00% 21,61% 21,61% 694.192.966,00 100,00% 694.192.966,00 100,00%Total Geral: 694.192.966,00 100,00%Total Geral: 559.796.559.866,00Total Geral: 100,00% 69.573.309,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Ministério Da Defesa NacionalÓrgão: Desenvolvimento Da Actividade Judicial 694.192.966,00 100,00% %Projecto / Actividade Valor 694.192.966,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 11. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 148 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.2 - Despesas Com O Pessoal Militar 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 508.946.631.155,00 221.678.730.593,00 13.914.950.829,00 207.692.195.870,00 71.583.894,00 12.542.557.027,00 12.542.557.027,00 162.702.035.261,00 139.917.955.674,00 22.784.079.587,00 112.023.308.274,00 112.023.308.274,00 50.849.928.711,00 50.849.928.711,00 50.849.928.711,00 90,92% 39,60% 2,49% 37,10% 0,01% 2,24% 2,24% 29,06% 24,99% 4,07% 20,01% 20,01% 9,08% 9,08% 9,08% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.04.00 - Relações Exteriores 02 - Defesa 02.01.00 - Defesa Militar 02.09.00 - Serviços De Defesa Não Especificados 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 05 - Saúde 05.01.00 - Serviços Hospitalares Gerais 05.02.00 - Serviços Hospitalares Especializados 05.07.00 - Serviços De Saúde Ambulatórios 06 - Protecção Social 06.02.00 - Velhice 06.09.00 - Serviços De Protecção Social Não Especificados 1.021.595.980,00 1.021.595.980,00 438.986.268.208,00 428.856.783.862,00 10.129.484.346,00 480.293.299,00 480.293.299,00 480.293.299,00 7.164.909.702,00 5.080.357.482,00 1.490.472.000,00 594.080.220,00 112.143.492.677,00 112.016.957.107,00 126.535.570,00 0,18% 0,18% 78,42% 76,61% 1,81% 0,09% 0,09% 0,09% 1,28% 0,91% 0,27% 0,11% 20,03% 20,01% 0,02% Função % 1.1.2 - Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Prisionais Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Programa De Desenvolvimen. Da Marinha Mercante E Fluvial Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Assistência Social 496.570.327,00 432.756.024.952,00 125.501.477.848,00 108.385.739,00 39.200.000,00 849.901.000,00 45.000.000,00 0,09% 77,31% 22,42% 0,02% 0,01% 0,15% 0,01% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 559.796.559.866,00 100,00%Total Geral: 559.796.559.866,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA %Projecto / Actividade Valor DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 12. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 149 Abastecimento Logístico-Pacote Alimentar Abastecimento Logístico-Pacote De Medicamentos Administração E Gestão Dos Serviços De Defesa Nacional Encargos C/A Delim.Demarc.Dos Espaços Marít.De Angola Encargos De Exercícios Findos Evacuações Médicas Formação E Superação Técnica Profissional Meios De Aquartelamento E Equipamento De Cozinha Pacote Logístico-Aquisição De Vestuário E Calçado Pagam.Contratos De Coop. Estrangeira Do Sec.Saúde Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Prestação De Serviços De Educação Realização De Exercício Aéreo 32.981.171.509,00 5.724.875.084,00 381.079.924.835,00 3.443.000.000,00 69.573.309,00 594.080.220,00 337.673.216,00 3.340.000.000,00 5.227.322.795,00 1.490.472.000,00 106.306.502.580,00 480.293.299,00 1.579.889.373,00 6,08% 1,05% 70,23% 0,63% 0,01% 0,11% 0,06% 0,62% 0,96% 0,27% 19,59% 0,09% 0,29% %Projecto / Actividade Valor 542.654.778.220,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Ampliação Do Instituto Superior Técnico Militar Luanda Const. Apet. 26 Casas Função Comando Do Exercito Luanda Const. Apet. Comando Direcção Armamento Técnica Luanda Const. Apetrechamento Instituto Superior Da Força Aerea Benguela Const. De Paiois Centrais Da Servidão Da Maria Teresa - Luanda Const. Do Instituto Superior Da Marinha De Guerra - Bengo Const. E Apet. Da Inteligência Militar Operativa Cambambe Const. E Apet. De Comando De Brigada 1ª Fase - Cabinda Const. E Apetrechamento Da Penitenciaria Do Huambo Const. E Apetrechamento Da Unidade Penitenciário Do Tombo Const. E Apetrechamento De Canil Da Policia Militar Luanda Const. E Apetrechamento Do Instituto Superior Do Exército Huambo Const. E Apetrechamento Regimento De Defesa Anti-Aérea Bengo Const.Apet. Comando Brigada Fuzileiros Navais Ambriz Const.Apet.Companhia Observação Costeira Porto Amboim Const.Apetrechamento 220 Residencia Função Serviços - Luanda Const.Apetrechamento 5 Quarteis Pelotão Fuzileiros Navais Zaire Const.Apetrechamento Da Academia Da Força Aérea Benguela Const.Apetrechamento Da Academia Da Marinha De Guerra - Bengo Const.Apetrechamento Do Comando Região Aérea Norte Luanda Const.Apetrechamento Poligno Preparação Defesa Moxico Const.Apetrechamento Quartel Batalhão Fuzileiros Navais Zaire Const.Apetrechamento Regimento Armamento Técnica Bengo Const.Edificio Serviços E Ensino Escola Superior Guerra Luanda Construção 7 Edifícios Estado Maior Forças Armadas Luanda Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Cabinda/Minden Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Lunda Norte/Minden Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Uíge Construção Apetrechamento 2 Quarteis Batalhão Zaire/Minden Construção Apetrechamentos Comando De Brigadas 1.ª Fase-Lunda- Norte/Minden 226.935.000,00 199.780.451,00 56.727.615,00 166.085.161,00 346.177.218,00 165.857.266,00 103.867.750,00 193.807.000,00 196.192.444,00 132.781.469,00 161.112.000,00 147.457.379,00 126.621.286,00 180.880.088,00 140.641.326,00 168.282.702,00 105.997.975,00 220.769.552,00 217.755.200,00 187.201.403,00 196.875.000,00 252.278.062,00 123.178.440,00 188.416.368,00 377.331.212,00 432.686.862,00 432.686.862,00 272.275.438,00 432.686.862,00 193.807.000,00 Projecto / Actividade Total 17.141.781.646,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,0017.141.781.646,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 226.935.000,00 199.780.451,00 56.727.615,00 166.085.161,00 346.177.218,00 165.857.266,00 103.867.750,00 193.807.000,00 196.192.444,00 132.781.469,00 161.112.000,00 147.457.379,00 126.621.286,00 180.880.088,00 140.641.326,00 168.282.702,00 105.997.975,00 220.769.552,00 217.755.200,00 187.201.403,00 196.875.000,00 252.278.062,00 123.178.440,00 188.416.368,00 377.331.212,00 432.686.862,00 432.686.862,00 272.275.438,00 432.686.862,00 193.807.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 13. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 150 Construção Condomínio Oficiais Luanda Sul, 2ª Fase (+) Área Lazer Construção Da Clinica Da Marinha De Guerra De Angola Luanda Construção Das Residências Dos Professores Do Istm Construção De Comando Da Região Militar Centro Huambo Construção De Comando Da Região Militar Norte Uíge Construção De Entreposto De Logística - Nacional Construção Do Quartel Da Batop Construção E Apet.Do Comando Do Corpo Do Exert.Malanje/Minden Construção E Apetrechamento 1ªfase Base Central Abastecimento 3 Namibe/Minden Construção E Apetrechamento Comando Da Força Aérea Nacional Luanda/Minden Construção E Apetrechamento De Comando De Brigada 1.ª Fase- Zaire/Minden Construção E Apetrechamento De Comando De Brigada 1ª Fase- Uíge/Minden Construção E Apetrechamento Do Comando De Brigada Moxico/Minden Construção E Apetrechamento Do Comando De Mbanza Congo/Minden Construção E Apetrechamento Do Novo Edificio Hospital Militar Luanda/Minden Delimitação E Demarcação Dos Espaços Marítimos De Angola Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Benguela Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Bié Estudo 100 Casas Economicas Para Oficiais Huambo Estudo 100 Casas Económicas Para Oficiais Malanje Estudo Centro Reabilitação Integral Mutilados Funda Estudo Const. Centro Formação Profissional Mutilados E Ex Militares Estudo Construção 100 Casas Economicas Mutilados Ex Militares Estudo Construção 100 Casas Economicas Oficiais Estudo Construção 100 Casas Economicas Para Oficiais Luanda Estudo Construção De Angares Para Escola Aviação Militar Lobito/Minden Estudo Construção Habitação Sociais /Cuanza-Norte Estudo Construção Habitação Sociais Cuanza Sul Estudo Construção Habitação Sociais Cunene Estudo Construção Habitação Sociais Lunda Sul Estudo Construção Habitação Sociais Uíge Estudo Construção Habitação Sociais Zaire Estudo Construção Habitação Sociais-Cabinda Estudo Construção Habitação Sociais-Moxico Estudo Construção Habitações Sociais Ex-Militares Lunda Norte Estudo Da Academia Naval No Bengo Estudo Da Fábrica De Fardamento Zona Económica Especial De Viana Estudo Da Servidão Militar De Kinkakala-Bengo Estudo De 100 Casas Económicas Para Os Mutilados De Guerra Na Funda Estudo De Const.Regimento De Engenharia - Bengo Estudo De Construção Escola Militar Aeronautica-Huila Estudo De Construção Estaleiro Naval Luanda/Minden 849.401.000,00 393.750.000,00 639.670.320,00 136.277.857,00 136.277.857,00 329.704.422,00 813.605.823,00 154.745.500,00 472.483.542,00 489.332.128,00 193.807.000,00 193.807.000,00 277.114.574,00 137.455.500,00 552.570.000,00 108.385.739,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 39.200.000,00 45.000.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 78.368.410,00 44.800.000,00 90.200.000,00 39.200.000,00 44.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 849.401.000,00 393.750.000,00 639.670.320,00 136.277.857,00 136.277.857,00 329.704.422,00 813.605.823,00 154.745.500,00 472.483.542,00 489.332.128,00 193.807.000,00 193.807.000,00 277.114.574,00 137.455.500,00 552.570.000,00 108.385.739,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 39.200.000,00 45.000.000,00 18.620.000,00 45.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 35.000.000,00 78.368.410,00 44.800.000,00 90.200.000,00 39.200.000,00 44.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 14. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 151 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 149.963.401.807,00 140.335.982.801,00 8.278.613.729,00 1.347.677.471,00 1.127.806,00 93.686.183,00 Estado Maior Do Exército DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 99,94% 93,52% 5,52% 0,90% 0,00% 0,06% 150.057.087.990,00 100,00% Estudo De Messes Regionais Moxico/Minden Estudo Do Aerodromo De Manobra De Malanje/Minden Estudo Do Cais Da Base Costeira Do Soyo Estudo Do Comando Do Exercito Luanda Estudo Do Instituto De Defesa Nacional E Serviços Do Minden-Luanda Estudo Do Laboratorio Militar E Produção Farmaceuticos - Luanda Estudo Do Posto De Comando De Campanha Huambo/Minden Estudo Escola Condutores Auto E Blindados Huambo Estudo Para A Construção Da Cadeia Ligística Médica Militar Estudo Para A Construção Do Presidio Do Luena Estudo Para A Construção Do Sanatório Do Huambo Estudo Para Const. Da Base Fuzileiros Navais Ambriz Bengo Estudo Para Const. Do Hospital Militar Principal De Luanda Estudo Para Construção Base Aérea De Saurimo Estudo Para Construção De Quarteis Tipo Estudo Para Construção E Apetrechamento Do Comando Da Região Aérea Sul Estudo Para Reab. Ampliação Da Base Aérea Do Lubango Estudo Sanatório Região Militar Central Huambo/Minden Estudo Unidade De Infecciologia Exercito Luanda Estudos Const. Edificios Administrativos Minden/Emgfaa Luanda Estudos E Proj. Do Edificio Doi/Emg-Área Tecnica Fiscalização Const. Das Residências Dos Professores Do Istm Fiscalização Construção 2ª Fase Condominio Dos Oficiais (+) Área Lazer Fiscalização Construção Quartel Da Batop Reab. E Apliação Da Brigada De Forças Especiais - Cabo Ledo Reab.Ampliação Apetrechamento Penitenciaria Militar Cabinda Reab.Ampliação E Apetrechamento Do Aeredromo Cahama - Cunene Reab.Apet. Unidade Reparação Armamento Huíla Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Cabinda Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Huambo Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Moxico Reab.Apet.Unidade Reparação Armamento Uíge Reab.Apetrechamento E Ampliação Da Base Costeira Soyo Reab.E Ampliação Da Base Aérea Da Catumbela - Benguela Reabilitação Ampliação Escola Formação Forças Especiais Luanda Reabilitação Apetrechamento Escola Administração Militar - Benguela 45.000.000,00 45.000.000,00 86.000.000,00 45.000.000,00 495.000.000,00 206.360.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 147.670.000,00 45.000.000,00 29.800.000,00 45.000.000,00 474.922.163,00 45.000.000,00 45.000.000,00 125.000.000,00 160.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 345.000.000,00 17.086.300,00 20.000.000,00 500.000,00 37.445.000,00 124.976.000,00 167.596.414,00 126.084.095,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 172.458.996,00 194.057.215,00 132.764.400,00 113.652.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 45.000.000,00 45.000.000,00 86.000.000,00 45.000.000,00 495.000.000,00 206.360.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 147.670.000,00 45.000.000,00 29.800.000,00 45.000.000,00 474.922.163,00 45.000.000,00 45.000.000,00 125.000.000,00 160.000.000,00 45.000.000,00 45.000.000,00 345.000.000,00 17.086.300,00 20.000.000,00 500.000,00 37.445.000,00 124.976.000,00 167.596.414,00 126.084.095,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 46.200.000,00 172.458.996,00 194.057.215,00 132.764.400,00 113.652.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 15. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 152 Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens Reversão E Restituição Resultados Anteriores 440.452.466,00 1,00 1,00 440.452.465,00 440.452.465,00 100,00% 0,00% 0,00% 100,00% 100,00% %ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 81.431.327.952,00 50.211.621.461,00 2.030.809.370,00 29.185.715.219,00 3.181.902,00 743.591.177,00 743.591.177,00 17.905.393.590,00 16.779.977.495,00 220.183.439,00 905.118.177,00 114.479,00 73.490.653,00 73.490.653,00 10.360.692.171,00 8.094.643.089,00 1.483.018.831,00 781.589.014,00 1.441.237,00 143.420.820,00 143.420.820,00 249.285.815.635,00 6.256.505.747,00 529.931.658,00 130.481.935.380,00 112.017.442.850,00 49.795.739.878,00 49.795.739.878,00 Estado Maior General Força Aérea Nacional Marinha De Guerra Angolana Ministério Da Defesa Nacional DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,10% 61,10% 2,47% 35,52% 0,00% 0,90% 0,90% 99,59% 93,33% 1,22% 5,03% 0,00% 0,41% 0,41% 98,63% 77,06% 14,12% 7,44% 0,01% 1,37% 1,37% 83,35% 2,09% 0,18% 43,63% 37,45% 16,65% 16,65% 82.174.919.129,00 17.978.884.243,00 10.504.112.991,00 299.081.555.513,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 440.452.466,00Total Geral: 100,00% Ministério Do InteriorÓrgão:
  • 16. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 153 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.1.3 - Despesas Com O Pessoal Paramilitar 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 406.544.244.485,00 294.238.934.627,00 12.894.809.762,00 281.344.124.865,00 21.296.034.274,00 21.296.034.274,00 90.291.666.807,00 73.296.843.725,00 16.994.823.082,00 717.608.777,00 717.608.777,00 39.807.461.282,00 39.807.461.282,00 39.807.461.282,00 91,08% 65,92% 2,89% 63,03% 4,77% 4,77% 20,23% 16,42% 3,81% 0,16% 0,16% 8,92% 8,92% 8,92% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.19.00 - Serviços Gerais Da Administ.Pública Não Especificados 03 - Segurança E Ordem Pública 03.01.00 - Serviços Policiais 03.02.00 - Serviços De Bombeiros 03.04.00 - Prisões 03.05.00 - Serviços De Protecção Civil 03.09.00 - Serviços De Segurança E Ordem Pública Não Especificados 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 04.07.01 - Ensino Superior De Graduação 06 - Protecção Social 06.09.00 - Serviços De Protecção Social Não Especificados 687.725.301,00 687.725.301,00 443.849.607.959,00 47.441.215.843,00 1.088.602.679,00 856.799.394,00 6.409.762.957,00 388.053.227.086,00 824.456.804,00 824.456.804,00 824.456.804,00 989.915.703,00 989.915.703,00 0,15% 0,15% 99,44% 10,63% 0,24% 0,19% 1,44% 86,94% 0,18% 0,18% 0,18% 0,22% 0,22% Função % 1.1.2 - Subprog.Reab.Cont.E Equip.De Infraest..Dos Serv.Prisionais Actividades Permanentes Prog. De Reestrut.E Modern. Das Forças De Def. E Segurança Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 4.776.030.544,00 374.121.045.571,00 66.585.023.192,00 529.580.376,00 340.026.084,00 1,07% 83,82% 14,92% 0,12% 0,08% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 446.351.705.767,00 100,00%Total Geral: 446.351.705.767,00 100,00%Total Geral: 446.351.705.767,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Abastecimento Logístico-Pacote Alimentar Abastecimento Logístico-Pacote De Medicamentos Administração E Gestão Dos Serv.De Migração E Controlo Fronteiriço Administração E Gestão Dos Serviços De Informações 20.628.204.070,00 949.709.500,00 1.031.576.914,00 1.344.951,00 4,90% 0,23% 0,25% 0,00% %Projecto / Actividade Valor 420.673.912.187,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO
  • 17. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 154 Administração E Gestão Dos Serviços De Protecção Civil Administração E Gestão Dos Serviços De Protecção Contra Incêndios Administração E Gestão Dos Serviços De Segurança E Ordem Pública Administração E Gestão Dos Serviços Prisionais Apoio Em Situações De Calamidades Naturais Criação E Instalação Do Sist.Da Caixa De Prot.Social/Minint Encargos De Exercícios Findos Formação E Superação Técnica Profissional Manutenção Dos Meios Aéreos Pacote Logístico-Aquisição De Vestuário E Calçado Potenciação E Apetrechamento Técnico-Material Potenciação Tecnico-Policial Programa De Desarmamento Da População Civil Repatriamento Dos Imigrantes Ilegais 261.146.335,00 1.088.602.679,00 338.797.491.665,00 856.799.394,00 1.691.368.355,00 544.469.250,00 440.452.465,00 824.456.804,00 287.878.952,00 5.319.717.600,00 24.075.000.000,00 22.477.866.616,00 534.254.868,00 863.571.769,00 0,06% 0,26% 80,54% 0,20% 0,40% 0,13% 0,10% 0,20% 0,07% 1,26% 5,72% 5,34% 0,13% 0,21% %Projecto / Actividade Valor DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Aquisição De Meios De Segurança Pública/Minint Camarização Da Cidade De Luanda (Inter-Burgo)/Minint Const. Apet. Direcção De Investigação Criminal Do Uíge Const. Apet. Direcção Investigação Criminal Bengo Const. Apet. Do Destacamento De Quiçama Const. Apet. Do Quartel De Bombeiros No Amboim Const. Apet. Do Quartel De Bombeiros No Cuito Const. Do Centro De Socialização De Menores No Huambo Const. E Apet. Do Centro De Socialização De Menores De Luanda Const.Do Centro De Socialização De Menores Em Malanje Construçao E Apetrechamento Do Edif. Bombeiros Municipio Do Soyo Construção Da Cadeia Do Uíge/Minint Construção E Apetrechamento Esquadra De Grande Porte Viana Construção Apetrechamento Base De Helicopteros Humabo Construção Apetrechamento Base De Helicopteros Lubango Construção Apetrechamento Base De Helicopteros No Saurimo Construção Apetrechamento Base De Helicópeteros Uíge Construção Apetrechamento Comando Municipal Alto Cauale Construção Apetrechamento Da Delegação Provincial Sme Huambo Construção Apetrechamento Da Divisão De Viana Construção Apetrechamento Do Centro Médico De Cabinda Construção Apetrechamento Do Comando Provincial Da Huíla Construção Apetrechamento Do Comando Provincial De Malanje Construção Apetrechamento Do Posto Fronteriço Do Quimbata Do Uíge Construção Da Cadeia Da Damba/Minint Construção Da Cadeia Do Bentiaba/Minint Construção Da Cadeia Do Bocoio/Minint Construção Da Cadeia Do Cabo Ledo Construção Da Cadeia Do Dondo/Minint 213.686.293,00 600.000.000,00 246.594.335,00 294.299.973,00 280.800.000,00 176.000.000,00 176.000.000,00 390.102.197,00 390.102.197,00 390.102.197,00 107.100.000,00 310.960.055,00 132.600.000,00 83.490.000,00 105.187.500,00 105.187.500,00 105.187.500,00 215.371.305,00 229.500.000,00 256.387.475,00 66.200.612,00 465.540.882,00 397.353.750,00 168.660.000,00 322.035.940,00 500.000.002,00 355.500.298,00 584.056.370,00 550.000.000,00 Projecto / Actividade Total 25.677.793.580,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 772.125.373,0024.905.668.207,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 213.686.293,00 600.000.000,00 246.594.335,00 294.299.973,00 280.800.000,00 176.000.000,00 176.000.000,00 390.102.197,00 390.102.197,00 390.102.197,00 107.100.000,00 310.960.055,00 132.600.000,00 83.490.000,00 105.187.500,00 105.187.500,00 105.187.500,00 215.371.305,00 229.500.000,00 256.387.475,00 66.200.612,00 465.540.882,00 397.353.750,00 168.660.000,00 322.035.940,00 500.000.002,00 355.500.298,00 584.056.370,00 550.000.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 18. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 155 Construção Da Cadeia Do Kapolo/Minint Construção Da Cadeia Do Lobito Construção Da Cadeia Do Peu-Peu/Minint Construção Da Delegação Provincial Do Minint Cuanza-Norte Construção Da Delegação Provincial Do Minint Lunda Sul Construção Da Delegação Provincial Do Minint Malanje Construção Da Delegação Provincial Do Minint Zaire Construção Da Delegação Provincial Do Minint/Cunene Construção Da Delegeção Provincial Do Minint Luanda Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal Cuanza Sul Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal Lunda Norte Construção Da Direcção Provincial De Investigação Criminal No Moxico Construção Da Direcção Provincial Investigação Criminal Do Cuanza- Norte Construção Da Escola Nacional De Bombeiros Da Baía Farta 2.ª Fase Construção De Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Da Quissama Construção De Unidades Industriais Nas Cadeias/Minint Construção Direcção Provincial De Investigação Criminal Lunda Sul Construção Do Centro De Detenção De Emigrantes Ilegais Lunda Norte Construção Do Comando De Protecção E Objectivos Estratégicos Luanda Construção Do Comando Dos Bombeiros Da Lunda Norte Construção Do Comando Nacional Da Policia Fiscal Luanda Construção Do Comando Provincial Da Polícia Do Cuanza-Sul Construção Do Comando Provincial Da Polícia Lunda Norte Construção Do Comando Provincial Do Cuando Cubango Construção Do Condomínio Golf 2/Lda Construção Do Hospital Prisão Psiquiátrico/Minint Construção Do Posto Fronteriço Do Nóque Zaire Construção E Apet. Da Direcção Provincial Sme Cuanza-Sul Construção E Apetrechamento Da Base De Helicópteros De Cabinda Construção E Apetrechamento Da Cadeia Muangueji/L.Sul Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal De Ondjiva Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal Do Buco-Zau Construção E Apetrechamento Da Cadeia Municipal Do Waco-Kungo Construção E Apetrechamento Da Cadeia Provincial Do Moxico Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Bengo Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Benguela Construção E Apetrechamento Da Direcção Provincial Do Sme Do Bié Construção E Apetrechamento Da Oficina Geral Do Minint Em Luanda Construção E Apetrechamento De Comandos De Bombeiros Do Namibe Construção E Apetrechamento De Destacamento Na Provincia Do Huambo Construção E Apetrechamento De Destacamento Na Província De Malanje Construção E Apetrechamento De Um Presidio De Alta Segurança Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal De Cabinda Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Do Lucapa 550.000.000,00 405.283.135,00 545.500.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 304.400.000,00 107.100.000,00 228.674.008,00 326.512.476,00 340.650.000,00 284.477.534,00 252.450.000,00 275.512.474,00 397.353.750,00 397.353.750,00 397.353.750,00 529.580.376,00 78.820.736,00 84.330.000,00 247.065.514,00 105.187.500,00 340.026.084,00 382.500.000,00 382.500.007,00 382.500.000,00 535.500.000,00 214.200.000,00 202.510.284,00 214.200.000,00 266.350.000,00 252.450.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 752.970.000,00 107.100.000,00 107.100.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 550.000.000,00 405.283.135,00 545.500.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 267.750.000,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 326.512.476,00 304.400.000,00 107.100.000,00 228.674.008,00 326.512.476,00 340.650.000,00 284.477.534,00 252.450.000,00 275.512.474,00 397.353.750,00 397.353.750,00 397.353.750,00 529.580.376,00 78.820.736,00 84.330.000,00 247.065.514,00 105.187.500,00 340.026.084,00 382.500.000,00 382.500.007,00 382.500.000,00 535.500.000,00 214.200.000,00 202.510.284,00 214.200.000,00 266.350.000,00 252.450.000,00 280.000.000,00 280.000.000,00 752.970.000,00 107.100.000,00 107.100.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 19. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 156 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 151.306.653.469,00 124.799.710.754,00 9.654.704.112,00 16.789.539.556,00 62.699.047,00 947.705.463,00 947.705.463,00 132.965.436,00 132.965.436,00 70.227.001,00 Comando Geral Da Polícia Nacional Delegação Provincial Do Interior Da Huila Delegação Provincial Do Interior Da Lunda-Norte DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,38% 81,97% 6,34% 11,03% 0,04% 0,62% 0,62% 100,00% 100,00% 100,00% 152.254.358.932,00 132.965.436,00 70.227.001,00 100,00% 100,00% 100,00% Construção E Apetrechamento Do Bombeiro Municipal Do Tômbwa Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Da Lunda Sul Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Do Bié Construção E Apetrechamento Do Centro Médico Do Moxico Construção E Apetrechamento Do Comando De Bombeiro Do Moxico Construção E Apetrechamento Do Comando De Bombeiros No Zaire Construção E Apetrechamento Do Comando P.Huambo/Minint Construção E Apetrechamento Do Destacamento Na Provincia Do Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteiriço Do Ambriz/ Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteiriço Do Dande / Bengo Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteriço Do Tomboco Zaire Construção E Apetrechamento Do Posto Fronteriço Kansari Da Lunda Norte Construção E Apetrechamento Posto Fronteiriço Do Chiluange- Muconda/L. Sul Construção E Apetrechamento Posto Fronteiriço Do Tembo Alongo Malanje Construção E Apetrechamento Posto Fronteriço Calai Do Cuando Cubango Construção E Instalação De Centros De Produção Nas Cadeias Estudo Para Const. Do Comando Provincial De Bombeiros Da Huíla Estudo Para Const. Do Destacamento De Sinistralidades Belas Estudo Para Construção Do Comando Geral Polícia Nacional Luanda Estudo Para Construção Do Hospital Da Polícia Nacional Luanda Fornecimento De Viaturas De Combate A Incêndios Fase Iv /Minint Fornecimento De Viaturas De Combate A Incêndios/Minint Instalação Do Sistema De Comunicações Tetra (Vlatacom)/Minint Meios De Combate A Sinistralidade Rodoviária/Minint Reabilitação E Apetrechamento Da Delegação Provincial Do Minint/Huíla 107.100.000,00 66.200.620,00 66.200.620,00 66.200.620,00 183.004.944,00 252.450.000,00 345.200.000,00 280.800.000,00 60.085.125,00 84.330.000,00 84.330.000,00 60.085.125,00 60.085.125,00 60.085.125,00 84.330.000,00 239.250.000,00 35.223.240,00 9.600.000,00 43.570.000,00 44.000.000,00 224.422.306,00 220.344.082,00 794.220.000,00 327.358.985,00 191.250.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 224.422.306,00 220.344.082,00 0,00 327.358.985,00 0,00 107.100.000,00 66.200.620,00 66.200.620,00 66.200.620,00 183.004.944,00 252.450.000,00 345.200.000,00 280.800.000,00 60.085.125,00 84.330.000,00 84.330.000,00 60.085.125,00 60.085.125,00 60.085.125,00 84.330.000,00 239.250.000,00 35.223.240,00 9.600.000,00 43.570.000,00 44.000.000,00 0,00 0,00 794.220.000,00 0,00 191.250.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 20. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 157 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 68.968.160,00 68.968.160,00 138.074.239,00 138.074.239,00 64.734.357,00 64.734.357,00 349.000,00 349.000,00 567.203.296,00 567.203.296,00 58.566.168,00 58.566.168,00 59.787.269,00 59.787.269,00 108.656.141,00 108.656.141,00 3.126.552,00 3.126.552,00 69.218.472,00 69.218.472,00 116.784.140,00 116.784.140,00 99.992.223,00 99.992.223,00 Delegação Provincial Do Interior Da Lunda-Sul Delegação Provincial Do Interior De Benguela Delegação Provincial Do Interior De Cabinda Delegação Provincial Do Interior De Luanda Delegação Provincial Do Interior De Malanje Delegação Provincial Do Interior Do Bengo Delegação Provincial Do Interior Do Bié Delegação Provincial Do Interior Do C.Cubango Delegação Provincial Do Interior Do Cuanza-Norte Delegação Provincial Do Interior Do Cuanza-Sul DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 99,46% 99,46% 0,54% 0,54% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 97,20% 97,20% 2,80% 2,80% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 98,77% 98,77% 68.968.160,00 138.074.239,00 65.083.357,00 567.203.296,00 58.566.168,00 59.787.269,00 111.782.693,00 69.218.472,00 116.784.140,00 101.238.973,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 21. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 158 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 66.046.635,00 66.046.635,00 146.563.988,00 146.563.988,00 2.423.793,00 2.423.793,00 128.762.601,00 128.762.601,00 106.847.218,00 106.847.218,00 72.662.257,00 72.662.257,00 69.676.019,00 69.676.019,00 944.279.655,00 944.279.655,00 147.791.158,00 147.791.158,00 249.108.875.791,00 169.439.223.873,00 11.641.330.162,00 67.373.412.026,00 654.909.730,00 38.704.818.566,00 38.704.818.566,00 1.252.696.066,00 Delegação Provincial Do Interior Do Cunene Delegação Provincial Do Interior Do Huambo Delegação Provincial Do Interior Do Moxico Delegação Provincial Do Interior Do Namibe Delegação Provincial Do Interior Do Uige Delegação Provincial Do Interior Do Zaire Direcção Nacional De Investigação Criminal Ministério Do Interior Serviços De Bombeiros DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 98,37% 98,37% 1,63% 1,63% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 86,47% 86,47% 13,53% 13,53% 86,55% 58,87% 4,04% 23,41% 0,23% 13,45% 13,45% 100,00% 66.046.635,00 148.987.781,00 128.762.601,00 106.847.218,00 72.662.257,00 69.676.019,00 1.092.070.813,00 287.813.694.357,00 1.252.696.066,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 22. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 159 Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Receitas Correntes Diversas Juros, Comissões E Bonificações Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens 986.723.113,00 986.507.113,00 174.360.974,00 812.146.139,00 216.000,00 216.000,00 774.525,00 774.525,00 774.525,00 99,92% 99,90% 17,66% 82,24% 0,02% 0,02% 0,08% 0,08% 0,08% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.4 - Compra De Activos Intangíveis 32.952.290.290,00 11.520.441.222,00 11.520.441.222,00 917.636.932,00 917.636.932,00 20.469.308.117,00 2.611.736.227,00 17.857.571.890,00 44.904.019,00 44.904.019,00 3.625.345.700,00 3.625.345.700,00 3.536.961.380,00 88.384.320,00 90,09% 31,50% 31,50% 2,51% 2,51% 55,96% 7,14% 48,82% 0,12% 0,12% 9,91% 9,91% 9,67% 0,24% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.04.00 - Relações Exteriores 04 - Educação 04.07 - Ensino Superior 33.725.140.440,00 789.355.619,00 32.935.784.821,00 142.185.287,00 142.185.287,00 92,20% 2,16% 90,04% 0,39% 0,39% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 985.163.125,00 985.163.125,00 800.840.759,00 800.840.759,00 Serviços De Migração E Estrangeiros Serviços Prisionais DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 985.163.125,00 800.840.759,00 100,00% 100,00% 36.577.635.990,00 100,00%Total Geral: 36.577.635.990,00Total Geral: 100,00% 987.497.638,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Ministério Das Relações ExterioresÓrgão:
  • 23. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 160 Actividades Permanentes Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 35.899.105.844,00 678.530.146,00 98,14% 1,86% %Programa Valor 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 142.185.287,00 105.676.644,00 6.688.245,00 22.889.519,00 6.930.879,00 6.541.240.620,00 1.531.832.178,00 Instituto Superior De Relações Internacionais Ministério Das Relações Exteriores DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 74,32% 4,70% 16,10% 4,87% 84,62% 19,82% 142.185.287,00 7.730.533.148,00 100,00% 100,00% 36.577.635.990,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR PROGRAMA Administração E Gestão Da Política E Do Desenvolvimento Industrial Desenvolvimento Da Actividade Diplomática Nacional Encarg. C/Comissão Nac.P/A Mat.Prog.Da O.N.U.S/Armas Lig.Peq. Porte Encargos C/ O Secret. Sub-Com.Minist. Nac.P/ Coop.Polít. Def.Seg./Sadc Encargos Com A Cimeira De Chefes De Estado E De Governo Da Cplp Encargos Com A Escola Consular Encargos Com A Presidência De Angola Na Sadc Funcionamento Da Adpa. Funcionamento Do Secretariado Executivo Do Golfo Da Guiné Informatização Dos Serviços Mobilidade Ou Rotação Dos Quadros Das Missões Diplomáticas Promoção De Acções De Intercâmbio E Cooperação Internacional Promoção E Fomento De Actividades Artisticas E Culturais Reab. Chancelaria E Resid. Oficial/E.U.A-Washington Reabilitação Da Chancelaria Da Rep.De Angola Em Marrocos Reabilitação Da Chancelaria Da Rep.De Angola Na Zambia Reabilitação Do Consulado Da Rep.De Angola Em Durban Reabilitação Do Consulado Da Rep.De Angola Em P. Negra Realização Da Conferência Internacional Da Unesco Realização De Workshops E Conferências Realização Do Conselho De Ministros Extraordinário Da C.P.L.P Regulação Da Actividade Comercial Reuniões Das Comissões Bilaterais E Missões Técnicas Superação E Especialização De Quadros 110.825.473,00 29.635.188.021,00 5.741.773,00 17.806.600,00 13.493.327,00 17.710.747,00 13.493.327,00 14.400.000,00 1.099.879.991,00 212.516.896,00 288.659.794,00 1.000.000.000,00 92.739.929,00 964.000.000,00 96.400.000,00 241.000.000,00 241.000.000,00 345.883.200,00 112.214.945,00 102.000.000,00 103.256.000,00 906.598.826,00 103.730.000,00 160.566.995,00 0,31% 82,55% 0,02% 0,05% 0,04% 0,05% 0,04% 0,04% 3,06% 0,59% 0,80% 2,79% 0,26% 2,69% 0,27% 0,67% 0,67% 0,96% 0,31% 0,28% 0,29% 2,53% 0,29% 0,45% %Projecto / Actividade Valor 35.899.105.844,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Reabilitação Do Edifício Do Mirex 678.530.146,00 Projecto / Actividade Total 678.530.146,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00678.530.146,00 0,00678.530.146,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 24. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 161 Receitas Correntes Receita Tributária Impostos Taxas Contribuições Outras Receitas Tributarias Receita Patrimonial Rendimentos Imobiliarios Receita De Serviços Receita De Serviços Comerciais Receita Serv.Cons.Registo Notariado Receitas Diversas Serviços Fiscais Receita De Serviços Comunitarios Receita De Serviços Diversos Receitas Correntes Diversas Multas E Outras Penalidades Indemnizações E Restituições Lotarias E Sorteios Diversos Juros, Comissões E Bonificações Outras Receitas Correntes Receitas De Capital Alienações Alienação De Bens Reversão E Restituição Resultados Anteriores 829.225.931.692,00 807.838.091.036,00 728.011.820.914,00 79.810.318.517,00 11.804.429,00 4.147.176,00 304.550.000,00 304.550.000,00 2.624.870.375,00 23.866.543,00 1.455.802.375,00 137.691.155,00 829.101.858,00 178.408.444,00 18.458.420.281,00 16.378.498.180,00 1.707.317.050,00 1.854.236,00 93.350.906,00 277.399.909,00 4.456.922.673,00 1.829.844.363,00 1.829.844.363,00 2.627.078.310,00 2.627.078.310,00 99,47% 96,90% 87,32% 9,57% 0,00% 0,00% 0,04% 0,04% 0,31% 0,00% 0,17% 0,02% 0,10% 0,02% 2,21% 1,96% 0,20% 0,00% 0,01% 0,03% 0,53% 0,22% 0,22% 0,32% 0,32% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.2.9 - Outras Contribuições Do Empregador 54.026.471.802,00 17.609.498.289,00 17.609.498.289,00 774.385.550,00 445.117.830,00 329.267.720,00 74,66% 24,33% 24,33% 1,07% 0,62% 0,46% Natureza %Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 26.268.864.383,00 9.882.932.400,00 800.393.762,00 15.547.656.837,00 37.881.384,00 2.436.053.172,00 2.436.053.172,00 Missões Diplomáticas,Consulares E Rep.Comerciais DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL %ValorUnidade Orçamental / Natureza 91,51% 34,43% 2,79% 54,16% 0,13% 8,49% 8,49% 28.704.917.555,00 100,00% 72.364.342.670,00Total Geral: 100,00% 833.682.854.365,00Total Geral: 100,00% Ministério Das FinançasÓrgão:
  • 25. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 162 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.1.3 - Compra De Terras 35.636.611.495,00 3.985.278.031,00 31.651.333.464,00 5.976.468,00 5.976.468,00 18.337.870.868,00 18.337.870.868,00 18.302.870.868,00 35.000.000,00 49,25% 5,51% 43,74% 0,01% 0,01% 25,34% 25,34% 25,29% 0,05% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.01.00 - Órgãos Legislativos 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.03.00 - Assuntos Financeiros E Fiscais 09 - Assuntos Económicos 09.05 - Assuntos Económicos Gerais, Comerciais E Laborais 09.05.01 - Assuntos Económicos E Comerciais Em Geral 09.05.02 - Assuntos Laborais Em Geral 72.015.315.624,00 1.000.000,00 7.760.850.701,00 64.253.464.923,00 349.027.046,00 349.027.046,00 342.027.046,00 7.000.000,00 99,52% 0,00% 10,72% 88,79% 0,48% 0,48% 0,47% 0,01% Função % Actividades Permanentes Prog.Reab.E Melhoria De Infraest. De Apoio Activ. Económica Programa De Reforma E Moderniz. Da Gestão Fin. Pública Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 45.860.289.770,00 5.335.507.622,00 16.410.291.091,00 4.758.254.187,00 63,37% 7,37% 22,68% 6,58% %Programa Valor Valor Valor DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 72.364.342.670,00 100,00%Total Geral: 72.364.342.670,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Administração E Gestão Da Polít.Finan.Do Estado E Das Fin.Públicas Dni - Gastos Administrativos Encargos De Exercícios Findos Formação E Capacitação De Quadros Manutenção E Conservação De Infra-Estruturas Minfin Mapeamento Situacional Das Infra-Estruturas Do Minfin Modernizacão Das Alfândegas De Angola Parc. C/Órgãos De Inform. E Acções Divulgação Projecto De Reforma Fiscal Angolana Regulação Da Actividade De Contabilidade E Auditoria Regulação Da Actividade De Jogos Regulação Da Actividade Financeira Não Bancária 22.985.120.033,00 6.083.208.524,00 2.627.078.310,00 598.844.344,00 543.067.534,00 10.000.000,00 24.052.948.373,00 40.000.000,00 3.197.051.798,00 87.013.027,00 38.603.901,00 2.007.645.017,00 36,91% 9,77% 4,22% 0,96% 0,87% 0,02% 38,63% 0,06% 5,13% 0,14% 0,06% 3,22% %Projecto / Actividade Valor 62.270.580.861,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Projecto / Actividade Total 10.093.761.809,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 1.142.807.071,008.950.954.738,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 26. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 163 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 1.646.568.068,00 637.685.850,00 35.119.600,00 973.525.704,00 236.914,00 56.318.925,00 56.318.925,00 168.805.646,00 110.215.318,00 7.472.572,00 51.097.993,00 19.763,00 4.522.250,00 4.522.250,00 86.435.826,00 51.979.093,00 Comissão Do Mercado De Capitais Delegação Provincial De Finanças Da Huila Delegação Provincial De Finanças Da Lunda-Norte DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 96,69% 37,45% 2,06% 57,17% 0,01% 3,31% 3,31% 97,39% 63,59% 4,31% 29,48% 0,01% 2,61% 2,61% 100,00% 60,14% 1.702.886.993,00 173.327.896,00 86.435.826,00 100,00% 100,00% 100,00% Aquisição Instalações No Edifício Instituto Geog. Cadastral Angola Aquisição Instalações No Edifício Muxima Plaza Construção Repartição Fiscal Saurimo Construção Delegação Provincial Finanças Bengo Construção Edificio Delegação Provincial Finanças Lunda Norte Construção Edifício Direcção Regional Alfãndegas Cabinda Construção Inst. Gestão, Formação E Gestão Económica Palop Huila Construção Posto Aduaneiro Calai Construção Posto Aduaneiro Calueque Construção Posto Aduaneiro Catuitui Construção Posto Aduaneiro Luau Estudos Projectos E Fiscalização Pavimentação Dos Parques E Vias P/Pedestres E Viat. P.A. Santa Clara Reabilitação Edifício Delegação Provincial Finanças Cuanza -Norte Reabilitação Da Repartição Fiscal Do Dondo/Cuanza-Norte Reabilitação Delegação Provincial Finanças Malanje Reabilitação Delegação Repartição Fiscal Zaire Mbanza Congo Reabilitação Edifício Marginal Minfin Reabilitação Repartição Fiscal Matala Reabilitação Repartição Fiscal Caála Reabilitação Repartição Fiscal Chinguar Repartição Fiscal Do Cuito Bié 576.710.000,00 1.280.000.000,00 240.084.000,00 320.000.000,00 457.234.504,00 600.000.000,00 1.618.976.683,00 505.000.000,00 170.797.622,00 600.000.000,00 320.000.000,00 430.000.000,00 1.283.000.000,00 130.000.000,00 138.375.000,00 180.000.000,00 240.084.000,00 450.000.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 1.142.807.071,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 576.710.000,00 1.280.000.000,00 240.084.000,00 320.000.000,00 457.234.504,00 600.000.000,00 476.169.612,00 505.000.000,00 170.797.622,00 600.000.000,00 320.000.000,00 430.000.000,00 1.283.000.000,00 130.000.000,00 138.375.000,00 180.000.000,00 240.084.000,00 450.000.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 138.375.000,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 27. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 164 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 73.504.928,00 44.202.061,00 2.977.373,00 26.196.047,00 129.447,00 500.000,00 500.000,00 276.960.217,00 214.656.330,00 14.285.436,00 47.802.236,00 216.215,00 241.848.586,00 181.528.093,00 12.367.601,00 47.694.916,00 257.976,00 790.479,00 790.479,00 86.646.471,00 56.947.973,00 3.634.948,00 25.984.499,00 79.051,00 88.182.685,00 60.119.048,00 3.924.012,00 23.686.315,00 453.310,00 147.318.834,00 69.361.255,00 4.707.182,00 73.049.522,00 Delegação Provincial De Finanças Da Lunda-Sul Delegação Provincial De Finanças De Benguela Delegação Provincial De Finanças De Cabinda Delegação Provincial De Finanças De Luanda Delegação Provincial De Finanças De Malanje Delegação Provincial De Finanças Do Bengo DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 99,32% 59,73% 4,02% 35,40% 0,17% 0,68% 0,68% 100,00% 77,50% 5,16% 17,26% 0,08% 99,67% 74,81% 5,10% 19,66% 0,11% 0,33% 0,33% 100,00% 65,72% 4,20% 29,99% 0,09% 100,00% 68,18% 4,45% 26,86% 0,51% 96,68% 45,52% 3,09% 47,94% 74.004.928,00 276.960.217,00 242.639.065,00 86.646.471,00 88.182.685,00 152.378.834,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 28. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 165 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 148.959.438,00 89.075.061,00 5.937.694,00 53.701.972,00 244.711,00 2.918.200,00 2.918.200,00 101.402.648,00 55.947.442,00 3.743.223,00 41.591.571,00 120.412,00 2.532.032,00 2.532.032,00 73.368.239,00 43.717.677,00 2.776.564,00 26.745.787,00 128.211,00 453.901,00 453.901,00 179.418.446,00 113.895.572,00 7.845.107,00 57.549.308,00 128.459,00 5.500.000,00 5.500.000,00 98.641.084,00 57.899.520,00 3.647.934,00 36.958.788,00 134.842,00 1.000.000,00 1.000.000,00 Delegação Provincial De Finanças Do Bié Delegação Provincial De Finanças Do C.Cubango Delegação Provincial De Finanças Do Cuanza-Norte Delegação Provincial De Finanças Do Cuanza-Sul Delegação Provincial De Finanças Do Cunene DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 98,08% 58,65% 3,91% 35,36% 0,16% 1,92% 1,92% 97,56% 53,83% 3,60% 40,02% 0,12% 2,44% 2,44% 99,39% 59,22% 3,76% 36,23% 0,17% 0,61% 0,61% 97,03% 61,59% 4,24% 31,12% 0,07% 2,97% 2,97% 99,00% 58,11% 3,66% 37,09% 0,14% 1,00% 1,00% 151.877.638,00 103.934.680,00 73.822.140,00 184.918.446,00 99.641.084,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 29. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 166 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 196.934.487,00 122.727.018,00 7.971.002,00 66.012.076,00 224.391,00 3.529.824,00 3.529.824,00 84.094.818,00 44.270.289,00 2.959.017,00 36.772.980,00 92.532,00 1.907.866,00 1.907.866,00 238.615.745,00 190.209.337,00 13.080.977,00 35.201.842,00 123.589,00 87.273.418,00 52.608.149,00 3.578.415,00 31.010.626,00 76.228,00 127.000,00 127.000,00 54.353.537,00 32.669.122,00 2.012.192,00 19.580.820,00 91.403,00 4.679.773.694,00 79.306.594,00 Delegação Provincial De Finanças Do Huambo Delegação Provincial De Finanças Do Moxico Delegação Provincial De Finanças Do Namibe Delegação Provincial De Finanças Do Uige Delegação Provincial De Finanças Do Zaire Direcção Nacional De Impostos DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 98,24% 61,22% 3,98% 32,93% 0,11% 1,76% 1,76% 97,78% 51,48% 3,44% 42,76% 0,11% 2,22% 2,22% 100,00% 79,71% 5,48% 14,75% 0,05% 99,85% 60,19% 4,09% 35,48% 0,09% 0,15% 0,15% 100,00% 60,10% 3,70% 36,02% 0,17% 76,93% 1,30% 200.464.311,00 86.002.684,00 238.615.745,00 87.400.418,00 54.353.537,00 6.083.208.524,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 30. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 167 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 676.652.832,00 308.839.114,00 23.833.244,00 343.980.474,00 198.586.454,00 198.586.454,00 468.305.671,00 147.454.166,00 2.766.248,00 317.388.852,00 696.405,00 81.623.995,00 81.623.995,00 477.744.344,00 24.735.191,00 1.271.703,00 450.267.000,00 1.470.450,00 121.100.000,00 121.100.000,00 279.896.794,00 130.733.500,00 8.609.188,00 140.538.578,00 15.528,00 24.861.230,00 24.861.230,00 19.217.598.140,00 996.229.417,00 66.225.403,00 18.155.079.621,00 63.699,00 6.507.251.174,00 6.507.251.174,00 Gabinete De Contratação Pública Inspecção Geral De Finanças Instituto De Formação De Finanças Públicas Instituto De Supervisão De Seguros Ministério Das Finanças DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % % % % Valor Valor Valor Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 77,31% 35,29% 2,72% 39,30% 22,69% 22,69% 85,16% 26,81% 0,50% 57,71% 0,13% 14,84% 14,84% 79,78% 4,13% 0,21% 75,19% 0,25% 20,22% 20,22% 91,84% 42,90% 2,82% 46,11% 0,01% 8,16% 8,16% 74,70% 3,87% 0,26% 70,57% 0,00% 25,30% 25,30% 875.239.286,00 549.929.666,00 598.844.344,00 304.758.024,00 25.724.849.314,00 100,00% 100,00% 100,00% 100,00% 100,00%
  • 31. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 168 Receitas Correntes Receita De Transferências Correntes Transferências De Pessoas E Famílias 124.774.020,00 124.774.020,00 124.774.020,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 4.9 - Outras Despesas De Capital 8.572.469.349,00 699.321.254,00 699.321.254,00 40.752.709,00 40.752.709,00 7.831.753.250,00 3.361.366.780,00 4.470.386.470,00 642.136,00 642.136,00 11.614.809.322,00 11.608.809.322,00 11.608.809.322,00 6.000.000,00 42,46% 3,46% 3,46% 0,20% 0,20% 38,80% 16,65% 22,14% 0,00% 0,00% 57,54% 57,51% 57,51% 0,03% Natureza %Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.081.674.488,00 239.054.672,00 109.371.355,00 2.732.800.268,00 448.193,00 115.377.310,00 115.377.310,00 20.625.186.177,00 13.453.431.427,00 420.872.170,00 6.750.636.956,00 245.624,00 9.800.475.398,00 9.800.475.398,00 440.306.541,00 440.306.541,00 Projecto Executivo Para Reforma Tributária Serviço Nacional Das Alfândegas Unidade De Gestão Da Dívida Pública DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % % Valor Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 96,39% 7,48% 3,42% 85,48% 0,01% 3,61% 3,61% 67,79% 44,22% 1,38% 22,19% 0,00% 32,21% 32,21% 100,00% 100,00% 3.197.051.798,00 30.425.661.575,00 440.306.541,00 100,00% 100,00% 100,00% 20.187.278.671,00Total Geral: 100,00% 124.774.020,00Total Geral: 100,00% Ministério Do Planeamento E Do Desenv. TerritorialÓrgão:
  • 32. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 169 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 01.19.00 - Serviços Gerais Da Administ.Pública Não Especificados 04 - Educação 04.02.00 - Ensino Primário 05 - Saúde 05.07.00 - Serviços De Saúde Ambulatórios 07 - Habitação E Serviços Comunitários 07.01.00 - Desenvolvimento Habitacional 07.04.00 - Desenvolvimento Comunitário 18.317.051.786,00 18.035.104.316,00 281.947.470,00 1.600.977.535,00 1.600.977.535,00 170.893.019,00 170.893.019,00 98.356.331,00 63.445.594,00 34.910.737,00 90,74% 89,34% 1,40% 7,93% 7,93% 0,85% 0,85% 0,49% 0,31% 0,17% Função % Actividades Permanentes Prog.De Cuidados Primários E Assistência Hospitalar Programa De Capacitação Institucional Programa De Desenv. Do Ensino Primário E Secundário Programa De Desenvolvimento Habitacional Programa De Fortalecimento Da Estrutura Organiz. Do Estado Programa De Melhoria Da Assistência Social Programa De Melhoria Da Rede De Assistência Social Programa Reab. E Construção Das Infraest. Administrativas 7.347.205.710,00 170.893.019,00 275.314.188,00 1.477.731.521,00 63.445.594,00 5.866.268.738,00 31.138.287,00 23.497.450,00 4.931.784.164,00 36,40% 0,85% 1,36% 7,32% 0,31% 29,06% 0,15% 0,12% 24,43% %Programa Valor Valor 20.187.278.671,00 100,00%Total Geral: 20.187.278.671,00 100,00%Total Geral: DESPESAS POR FUNÇÃO DESPESAS POR PROGRAMA Actualização E Automatização Da Cartografia Censitária Do País Construção Do Posto De Saúde 2 No K.Norte-Lucala/Fas Encargos Com O Indice De Desenvolvimento Provincial Encargos Com O Modang Encargos Com Reuniões Do Conselho De Ministros Da Sadc Estat.Oficiais P/Elab.E Aval. De Polit.P/ Rede.Da Pobreza Financiam. De Projectos De Âmbito Social Gestão E Manut.Do Sistema De Monitorização Da Exec.Do Plano Nacional Implementação Dos Serviços Provinciais De Estatística Planeamento Do Desenvolvimento Nacional Plano E Desenvolvimento Dos Sistemas E Tecnolog. De Informação/Ine Programa De Reabilit. E Reconstr.Multi-Sectorial(B.M) Projecto Assistência Tec.Gestão Economica Recenseamento Geral Da População E Habitação Reforço Da Capacidade De Estatísticas Censitárias Reforço Da Capacidade De Recursos Humanos Nacional Reforço Da Capacidade Do Sistema Estatístico Nacional 36.128.681,00 36.856.176,00 89.537.500,00 65.269.080,00 24.720.060,00 105.190.430,00 262.222.470,00 367.836.500,00 106.468.700,00 1.253.737.101,00 232.997.146,00 138.375.776,00 176.354.823,00 4.895.663.717,00 20.384.922,00 9.772.615,00 8.215.200,00 0,46% 0,47% 1,14% 0,83% 0,32% 1,34% 3,35% 4,70% 1,36% 16,01% 2,98% 1,77% 2,25% 62,53% 0,26% 0,12% 0,10% %Projecto / Actividade Valor 7.829.730.897,00 100,00%Total Geral: DESPESAS DE FUNCIONAMENTO Projecto / Actividade Total 12.357.547.774,00Total Geral: PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 4.214.996.178,008.142.551.596,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 33. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 170 Acompanhamento Da Implementação Programa Investimento Publico Nacional Apetrechamento Reprografia Cartografia Ine Apetrechamento Dos 6 Serviços Provinciais Do Ine Nacional Aquisição De Equipamentos E Materiais/Fas Aquisição Equip. Informático E Aquisição Mont. Intranet Const Apet De Residencia Enfermeiros No Huambo Const Apet Escola 4 Salas Na Muanda No Zaire Const Apet Escola 4 Salas No Ondambo No Cunene Const Apet Escola 6 Salas Em Samba Caju No Cuanza Norte Const Apet Escola 6 Salas Iii No Golungo Alto Const Apet Escola 6 Salas No Lubango Banda Huíla Const Apet Escola 6 Salas No Paraiso Em Cacuaco Const Apet Posto De Saude No Oshikondo No Cunene Const. Apet. De Uma Escola De 6 Salas Em Cabinda Const. Apet. 6 Salas Aulas Em Chinjoya No Bié- Fas Const. Apet. Centro De Fisioterapia No Dande Bengo Const. Apet. De Posto De Saúde Na Chibia Na Huíla Const. Apet. Escola 4 Salas Aulas Na Canata No Huambo Const. Apet. Escola 4 Salas De Aulas No Huambo Const. Apet. Escola 4 Salas No Pango Aluquem No Bengo -Fas Const. Apet. Escola 4 Salas Nos Dembos No Bengo - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Em Chicumbi No Bié - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Em Sessaca No Bié - Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas Na Quilenda Cuanza Sul Const. Apet. Escola 6 Salas Aulas No Ebo Cuanza-Sul Const. Apet. Escola 6 Salas I No Golungo Alto C. Norte Const. Apet. Escola 6 Salas Ii No Golungo Alto C. Norte Const. Apet. Escola 6 Salas Na Bibala No Namibe-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas Na Pedreira Em Cacuaco Const. Apet. Escola 6 Salas No Mahumbulo Em Benguela-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas No Saraiva Em Benguela-Fas Const. Apet. Escola 6 Salas No Tchipaty No Namibe - Fas Const. Apet. Escola 8 Salas No Bº Forte Sta Rita Namibe - Fas Const. Apet. Escola De 4 Salas Tchicolo No Cunene-Fas Const. Apet. Residencia Enfermeiro Lometi Em Benguela-Fas Const. Apet.Escola 6 Salas Nackapunda No Namibe-Fas Const. Centro De Aconselhamento Familiar Em Cabinda/Fas Const. De Lavandaria No Pango Aluquem No Bengo Const. E Apet. Centro De Formação Integrado Simindele Cabinda Const. E Apet. Centro De Saúde No Kinzau No Zaire Const. E Apet. Do Posto De Saúde Do Icucu Cuanza-Sul Const. E Apet. Escola 4 Salas De Aula No Ipapa Cuanza-Sul Const. E Apet. Escola 4 Salas Em Mambu Mampaiii No Zaire Const. E Apet. Escola 4 Salas Na Magina 2 No Zaire Const. E Apet. Escola 4 Salas Na Terra Nova 2 No Zaire/Fas Const. E Apet. Escola 4 Salas No Caraculo No Namibe 6.000.000,00 261.157.286,00 785.156.160,00 107.000.000,00 902.500.000,00 29.835.000,00 29.460.000,00 27.471.912,00 44.700.000,00 44.700.000,00 37.600.000,00 35.641.500,00 9.106.812,00 56.435.672,00 47.610.000,00 37.126.368,00 13.969.400,00 29.835.000,00 29.835.000,00 30.114.438,00 30.114.438,00 48.030.000,00 48.030.000,00 49.286.536,00 49.912.336,00 44.700.000,00 44.700.000,00 30.982.500,00 35.641.500,00 40.384.378,00 40.384.378,00 30.982.500,00 43.510.000,00 27.519.950,00 13.947.797,00 30.982.500,00 31.138.287,00 3.772.450,00 24.047.142,00 29.460.000,00 16.742.000,00 32.893.150,00 29.460.000,00 29.460.000,00 29.460.000,00 26.382.500,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 0,00 0,00 0,00 65.000.000,00 0,00 15.514.200,00 15.319.200,00 14.262.336,00 23.244.000,00 23.244.000,00 19.552.000,00 18.533.580,00 4.735.542,00 29.346.549,00 24.757.200,00 19.305.711,00 7.264.400,00 15.514.200,00 15.514.200,00 15.659.508,00 15.659.508,00 24.975.600,00 24.975.600,00 25.628.999,00 25.954.415,00 23.244.000,00 23.244.000,00 16.110.900,00 18.533.580,00 20.999.876,00 20.999.876,00 16.110.900,00 22.625.200,00 14.310.374,00 7.252.854,00 16.110.900,00 16.191.909,00 1.961.674,00 12.504.514,00 15.319.200,00 8.705.840,00 17.104.438,00 15.319.200,00 15.319.200,00 15.319.200,00 13.718.900,00 6.000.000,00 261.157.286,00 785.156.160,00 42.000.000,00 902.500.000,00 14.320.800,00 14.140.800,00 13.209.576,00 21.456.000,00 21.456.000,00 18.048.000,00 17.107.920,00 4.371.270,00 27.089.123,00 22.852.800,00 17.820.657,00 6.705.000,00 14.320.800,00 14.320.800,00 14.454.930,00 14.454.930,00 23.054.400,00 23.054.400,00 23.657.537,00 23.957.921,00 21.456.000,00 21.456.000,00 14.871.600,00 17.107.920,00 19.384.502,00 19.384.502,00 14.871.600,00 20.884.800,00 13.209.576,00 6.694.943,00 14.871.600,00 14.946.378,00 1.810.776,00 11.542.628,00 14.140.800,00 8.036.160,00 15.788.712,00 14.140.800,00 14.140.800,00 14.140.800,00 12.663.600,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 34. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 171 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 75.331.399,00 20.621.098,00 1.370.858,00 53.259.607,00 79.836,00 22.197.000,00 22.197.000,00 254.632.806,00 154.806.886,00 4.507.709,00 95.318.211,00 2.034.540.049,00 2.034.540.049,00 Comité Nacional Da S.A.D.C Fundo De Apoio Social DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 77,24% 21,14% 1,41% 54,61% 0,08% 22,76% 22,76% 11,12% 6,76% 0,20% 4,16% 88,88% 88,88% 97.528.399,00 2.289.172.855,00 100,00% 100,00% Const. E Apet. Escola 6 Salas Boa Esperança No Bengo Const. E Apet. Escola 6 Salas De Aulas No Cunje No Bié Const. E Apet. Escola 6 Salas No Quessua Em Malanje Const. E Apet. Escola De 4 Salas Catali Ucuma No Huambo Const. E Apetrechamento Posto De Saúde Na Cunha Em Cabinda Const. Residência Germinada T2 Na Mbanda Lubango/Huíla Const.Apet.Escola 4 Salas No Bumba Em Malanje Const.Apet.Escola 4 Salas No Gio Em Malanje-Fas Const.Apet.Escola 6 Salas Mutundo No Lubango Na Huíla-Fas Const.Apet.Escola 6 Salas No Bº Cafucofuco Em Malanje Const.Apet.Residencial Professores No Gio Em Malanje Const.Apet.Residência Professores Elongo Em Benguela Construção Apetrechamento 6 Serviços Provinciais Ine Construção Do Escritório Do Fas Em Luanda Construção Do Escritório Do Fas No Cuanza Norte Construção E Apetrechamento De Centro De Saúde Nos Dembos-Fas Construção E Apetrechamento De Escolas De 6 Aulas Nos Dembos/Fas Construção Residências Do Tipo T2 (2)/Huíla Coordenação/Gestão Projec. Novo Edifício Sede & Serv. Prov. Ine Elaboração De Estudos, Projectos E Fiscalização/Minplan Estudos Fiscalização Construção Serviços Provinciais Ine Estudos Proj.Fiscalização P/Gestão E Acompanhamento/Miplan Fiscalização Da Construção Serviçso Provinciais Ine Mobiliário E Equipamento Novo Edifício Ine Projecto Assistência Técnica Gestão Económica/Minplan Projecto Capacitação Institucional Para Redução Da Pobreza Projecto Multisectorial Emergência Reabilitação-Pmer-Fases 1 E 2 42.671.676,00 48.030.000,00 37.311.800,00 29.415.000,00 36.649.075,00 18.800.000,00 24.333.788,00 28.533.788,00 36.812.500,00 37.311.800,00 17.550.000,00 13.947.797,00 2.900.000.000,00 19.725.000,00 29.998.500,00 37.216.368,00 42.671.673,00 16.750.000,00 71.250.000,00 40.000.000,00 13.000.000,00 217.907.636,00 143.100.000,00 617.500.000,00 51.000.000,00 348.955.292,00 4.009.927.191,00 Projecto / Actividade Total PROGRAMA DE INVESTIMENTOS PÚBLICOS 22.189.270,00 24.975.600,00 19.402.136,00 15.295.800,00 19.057.519,00 9.776.000,00 12.653.570,00 14.837.570,00 19.142.500,00 19.402.136,00 9.126.000,00 7.252.854,00 0,00 0,00 15.599.220,00 19.305.711,00 22.189.270,00 8.710.000,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 0,00 331.498.597,00 2.849.615.142,00 20.482.406,00 23.054.400,00 17.909.664,00 14.119.200,00 17.591.556,00 9.024.000,00 11.680.218,00 13.696.218,00 17.670.000,00 17.909.664,00 8.424.000,00 6.694.943,00 2.900.000.000,00 19.725.000,00 14.399.280,00 17.910.657,00 20.482.403,00 8.040.000,00 71.250.000,00 40.000.000,00 13.000.000,00 217.907.636,00 143.100.000,00 617.500.000,00 51.000.000,00 17.456.695,00 1.160.312.049,00 Linhas de CréditoRec. Ordinários
  • 35. DOTAÇÃO ORÇAMENTAL POR ORGÃO Página : 22/02/2013Emissão : Exercício : 2013 REPÚBLICA DE ANGOLA MINISTÉRIO DAS FINANÇAS 172 Receitas Correntes Receita De Serviços Receita De Serviços Diversos 154.000.002,00 154.000.002,00 154.000.002,00 100,00% 100,00% 100,00% % 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.1.1 - Despesas Com O Pessoal Civil 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.2.1 - Contribuições Do Empreg.P/A Segurança Social 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.3.1 - Bens 3.3.2 - Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3.5.2 - Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.1.1 - Aquisição De Bens De Capital Fixo 8.378.381.135,00 335.488.425,00 335.488.425,00 18.175.828,00 18.175.828,00 8.024.443.001,00 290.755.458,00 7.733.687.543,00 273.881,00 273.881,00 1.032.637.295,00 1.032.637.295,00 1.032.637.295,00 89,03% 3,56% 3,56% 0,19% 0,19% 85,27% 3,09% 82,18% 0,00% 0,00% 10,97% 10,97% 10,97% Natureza % 01 - Serviços Públicos Gerais 01.02.00 - Órgãos Executivos 09 - Assuntos Económicos 1.439.178.637,00 1.439.178.637,00 7.971.839.793,00 15,29% 15,29% 84,71% Função %Valor Valor ValorNatureza RECEITA POR NATUREZA ECONÓMICA DESPESAS POR NATUREZA ECONÓMICA 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 3 - Despesas Correntes 3.1 - Despesas Com O Pessoal 3.2 - Contribuições Do Empregador 3.3 - Despesas Em Bens E Serviços 3.5 - Subsidios E Transferencias Correntes 4 - Despesas De Capital 4.1 - Investimentos 4.9 - Outras Despesas De Capital 5.878.920.540,00 262.771.452,00 17.786.919,00 5.597.975.970,00 386.199,00 2.363.584.604,00 261.121.818,00 17.087.223,00 2.085.199.462,00 176.101,00 9.558.072.273,00 9.552.072.273,00 6.000.000,00 Instituto Nacional De Estatística Ministério Do Planeamento E Do Desenv. Territorial DESPESAS DE NATUREZA POR UNIDADE ORÇAMENTAL % % Valor Valor Unidade Orçamental / Natureza Unidade Orçamental / Natureza 100,00% 4,47% 0,30% 95,22% 0,01% 19,83% 2,19% 0,14% 17,49% 0,00% 80,17% 80,12% 0,05% 5.878.920.540,00 11.921.656.877,00 100,00% 100,00% 9.411.018.430,00 100,00%Total Geral: 9.411.018.430,00Total Geral: 100,00% 154.000.002,00Total Geral: 100,00% DESPESAS POR FUNÇÃO Ministério Da EconomiaÓrgão: