Manual biosseguranca

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Manual biosseguranca

  1. 1. Programa de Educação Continuada a Distância Manual de Biossegurança EAD - Educação a Distância Parceria entre Portal Educação e Sites Associados 1Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  2. 2. Manual de Biossegurança Atenção: O material deste módulo está disponível apenas como parâmetro de estudos para este Programa de Educação Continuada, é proibida qualquer forma de comercialização do mesmo. Os créditos do conteúdo aqui contido são dados aos seus respectivos autores descritos na bibliografia consultada. 2Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  3. 3. SUMÁRIOIntrodução à BiossegurançaBiossegurança em Estabelecimento Assistencial de Saúde(EAS)Processamento de artigosLimpeza, desinfecção, descontaminação e esterilizaçãoLimpeza do ambienteHigienização das mãosEquipamentos de proteção individual e coletivaDescarte e destinação de resíduos em serviços de saúdeConsiderações FinaisGlossárioBibliográfica Consultada 3Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  4. 4. INTRODUÇÃO À BIOSSEGURANÇA O estudo da biossegurança é amplo e sempre deve ser renovado e atualizado, deacordo com o desenvolvimento de novas tecnologias e descobertas de novos patógenose microorganismos. Biossegurança significa: vida (propriedade que caracteriza os organismos cujaexistência evolui do nascimento até a morte) + segurança (estado, qualidade ou condiçãode uma pessoa ou coisa que está livre de perigos, de incertezas, assegurada de danos eriscos eventuais, afastada de todo mal), segundo as definições descritas por Houaiss(2001). Com isso, pode ser conceituada como a vida livre de perigos (Cavalcante et al,2003). Hirata (2002) define biossegurança como “conjunto de ações voltadas para aprevenção, minimização ou eliminação de riscos inerentes às atividades de pesquisa,produção, ensino, desenvolvimento tecnológico e prestação de serviços, riscos quepodem comprometer a saúde do homem, dos animais, do meio ambiente ou a qualidadedos trabalhos desenvolvidos.” Para se ter uma idéia da amplitude das normas relacionadas à Biossegurança, foielaborado um esquema didático, simplificado e generalista para que o aluno possavisualizar (Figura 1). Pode-se observar que os temas em biossegurança podem relacionarmais de uma finalidade ou assunto, resultando em normativas conjuntas com os outrosórgãos ou ministérios. 4Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  5. 5. Figura 1: Representação esquemática dos diversos órgãos brasileiros que regulamentam assuntos relacionados com a biossegurança. Consideram-se infinitos os estudos acerca da biossegurança que as pessoasdevem realizar em cada setor de trabalho, de estudo, de pesquisa, de ensino, ou mesmona manipulação de alimentos, fármacos, plantas e animais, aplicados ou não à saúde doshumanos. Com isso, é uma tarefa difícil explanar em um manual sobre biossegurança osaspectos gerais que a norteiam, sem especificar uma área (medicina, odontologia,farmácia, enfermagem, etc.), tipo de estabelecimento (hospitais, laboratórios, biotérios,clínicas, fábricas, restaurantes, etc.) ou assunto específico (biotecnologia; saúde humanaou animal; fabricação de alimentos, fármacos ou produtos para a saúde; pesquisa clínicaou laboratorial, manipulação gênica, etc.). 5Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  6. 6. Para atingir esse objetivo, serão abrangidos aspectos gerais essenciais para oentendimento da biossegurança no seu significado mais pleno e amplo, como definegenericamente Cavalcante et al (2001): “vida livre de perigos”. Posteriormente, cada alunopoderá entender de forma mais clara as normas e informações sobre biossegurança desua área. De acordo com Cavalcante et al (2001), as medidas de biossegurança contribuempara a segurança da vida, no dia-a-dia das pessoas, como por exemplo, a utilização decinto de segurança, e a travessia na faixa de pedestres. Assim, normas de biossegurança englobam todas as medidas que visam evitar:1) Riscos físicos: a) Radiação; b) Temperatura; c) Pressão atmosférica; d) Umidade; e) Vibrações; f) Ruídos, etc.2) Riscos químicos: a) Substâncias tóxicas ou mutagênicas; b) Descarte de químicos;3) Riscos biológicos: a) Agentes infecciosos; b) Organismos modificados geneticamente (OGMs);4) Riscos ergonômicos: Posturas de trabalho.5) Riscos psicológicos: Estresse. 6Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  7. 7. Hirata (2002) divide didaticamente os riscos como: físicos, biológicos, químicos,ergonômicos e de acidentes. O risco de acidentes pode ocorrer por desatenção oudescuido do manipulador, falta de manutenção de equipamentos, falta capacitaçãoprofissional por parte do trabalhador, falta de instrução do empregador, chefe ouresponsável, para o subalterno, entre outras inúmeras possibilidades. Inicialmente, énecessário que todas as pessoas sigam conselhos universais para a elaboração dequalquer trabalho ou atividade profissional. A Norma Regulamentadora n° 09 – Programa de prevenção de riscos ambientais- aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho, define: “9.1.5.1 Consideram-se agentes físicos as diversas formas de energia a que possam estar expostos os trabalhadores, tais como: ruído, vibrações, pressões anormais, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não ionizantes, bem como o infra-som e o ultra-som. 9.1.5.2 Consideram-se agentes químicos as substâncias, compostos ou produtos que possam penetrar no organismo pela via respiratória, nas formas de poeiras, fumos, névoas, neblinas, gases ou vapores, ou que, pela natureza da atividade de exposição, possam ter contato ou ser absorvidos pelo organismo através da pele ou por ingestão. 9.1.5.3 “Consideram-se agentes biológicos as bactérias, fungos, bacilos, parasitas, protozoários, vírus, entre outros.” 7Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  8. 8. O Anexo 1 da Regulamentadora n° 32 classifica os agentes biológicos em classesde risco e de acordo com cada espécie de microorganismo: Classe de risco 1: baixo risco individual para o trabalhador e para a coletividade, com baixa probabilidade de causar doença ao ser humano. Classe de risco 2 : risco individual moderado para o trabalhador e com baixa probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças ao ser humano, para as quais existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento. Classe de risco 3 : risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade de disseminação para a coletividade. Podem causar doenças e infecções graves ao ser humano, para as quais nem sempre existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento. Classe de risco 4 : risco individual elevado para o trabalhador e com probabilidade elevada de disseminação para a coletividade. Apresenta grande poder de transmissibilidade de um indivíduo a outro. Podem causar doenças graves ao ser humano, para as quais não existem meios eficazes de profilaxia ou tratamento. Segundo Freire et al (2001), todo profissional que trabalha com substânciasquímicas perigosas, com material biológico que esteja sujeito a contaminações compatógenos, a radiações ou que manipule material pérfuro-cortante ou, ainda,equipamentos com bases de funcionamento físico (microondas, ultra-som, autoclavesetc.) deve: 8Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  9. 9. 1) “Estar atento e não fazer uso de drogas que afetem o raciocínio, autocontrole e comportamento;2) Ler a recomendação da biossegurança de saúde e procedimentos operacionais padrão do setor;3) Agir com tranqüilidade e sem pressa; 4) Prevenir-se de eventuais acidentes utilizando, de acordo a sua necessidade, os equipamentos de proteção individual e coletivo (jaleco, avental, óculos, protetor facial, cabelos presos, luvas, botas, máscara, avental de chumbo, câmara de exaustão, cabina de segurança biológica e química).” Guimarães Júnior (2001) elaborou, de forma didática e resumida, todas asatividades que uma comissão de controle de infecção hospitalar ou de um profissional decontrole de infecção deve possuir, servindo como um valioso guia resumido para todos osprofissionais que trabalham na área de saúde, de pesquisa, de ensino ou qualquer outroque possa servir de contaminação. Baseando-se em suas considerações, foramadaptadas as informações contidas em seu livro para esse manual: 9Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  10. 10. Administrativa: elaboração de manual em biossegurança para cada laboratório, hospital, consultório, fábrica, farmácia, clínica, restaurante, etc. Atribuição das responsabilidades para controle de infecção hospitalar ou do estabelecimento. Vigilância epidemiológica: monitoramento das infecções, métodos de controle e identificação. Investigação, pesquisa e aperfeiçoamento das atividades prestadas. Arquitetura do estabelecimento de saúde, de alimentação e outros. Educação continuada e aconselhamento. Planejamento, implementação e avaliação das medidas de controle e manutenção da biossegurança. Investigação e acompanhamento epidemiológico. Identificação dos processos de doenças infecciosas: como ocorre a infecção, qual patógeno está associado, etc. Rotina de limpeza, desinfecção, esterilização e demais itens de biossegurança, visando remover as fontes e reservatórios potenciais de infecção e bloquear as vias de transmissão. Supervisão de todos os laboratórios de pesquisa, análise e ensino, principalmente aqueles que manipulam materiais biológicos com ou sem microorganismos patogênicos ou não. Tratamento e/ou encaminhamento de pacientes infectados. Racionalização do uso de fármacos e antibióticos usados terapêutica ou profilaticamente. Prevenção através da imunização de todos os funcionários. Realizar a notificação de doenças infecciosas de notificação compulsória. Melhoria da qualidade da atenção aos pacientes. Atualização de conhecimentos e normas e divulgação dos mesmos para todo o pessoal. Dirimir os conflitos causados pelo processo de autovigilância. Garantir sua autoridade e autonomia nos assuntos de biossegurança. 10Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  11. 11. BIOSSEGURANÇA EM ESTABELECIMENTO ASSISTENCIAL DE SAÚDE (EAS) As áreas de trabalho de um estabelecimento de saúde podem ser didaticamentedivididas em críticas, semi-críticas e não críticas (Freire et al, 2001; Freire, 2001): Um dos primeiros detalhes que devem ser estudados em biossegurança é aconstrução do estabelecimento de saúde. A Resolução RDC nº 50, de 21 de fevereiro de2002, que “Dispõe sobre o Regulamento Técnico para planejamento, programação, 11Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  12. 12. elaboração e avaliação de projetos físicos de estabelecimentos assistenciais de saúde”incluindo empresas públicas e privadas. Entre as informações presentes nessa resoluçãoestão: • Listagens das atividades e sub-atividades do estabelecimento de saúde; • Aspectos espaciais estritamente relacionados com as diversas atribuições e atividades; • Aspectos relacionados com o ambiente externo ao estabelecimento de saúde; • Os sistemas de controle ambiental nos EAS abrangem duas dimensões: → A endógena - que considera o edifício em sua finalidade de criar condições desejáveis de salubridade através do distanciamento das pessoas das variáveis ambientais externas; → A exógena - que observa os impactos causados pelas construções no meio ambiente externo alterando, de forma positiva ou negativa, suas condições climáticas naturais. • Critérios para projetos arquitetônicos de Estabelecimentos Assistenciais de Saúde visando seu bom desempenho quanto a condições ambientais que interferem no controle de infecção de serviços de saúde: → O componente de procedimentos nos EAS, em relação a pessoas, utensílios, roupas e resíduos (RSS); → O componente arquitetônico dos EAS, referente a uma série de elementos construtivos, como: padrões de circulação, sistemas de transportes de materiais, equipamentos e resíduos sólidos; sistemas de renovação e controle das correntes de ar, facilidades de limpeza das superfícies e materiais; e instalações para a implementação do controle de infecções. É extremamente importante que a arquitetura dos Estabelecimentos Assistenciaisde Saúde auxilie na prevenção das infecções de serviços de saúde. Segundo a Portariado Ministério da Saúde GM n° 2616 de 12/05/98, publicada no DOU de 13/05/98, AnexoII: 12Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  13. 13. "Infecção Hospitalar é aquela adquirida após a admissão do paciente e que se manifesta durante a internação ou após a alta, quando puder ser relacionada com a internação ou procedimentos hospitalares”. “Infecção Comunitária é aquela constatada ou em incubação no ato da admissão do paciente, desde que não relacionada com internação anterior no mesmo hospital". Essa Portaria limita-se à prevenção e controle de infecção de origem interna aoestabelecimento, no que se refere a todo tipo de material, objeto ou resíduo que tevecontato com algum paciente, tais como: água, esgoto, roupa, resíduos, alimentos, arcondicionado, equipamento de esterilização, destilador de água etc. A RDC 50 ainda define as precauções que se deve ter para evitar a contaminaçãoem estabelecimento de saúde. Segundo essa resolução, as precauções padrãoconstituem-se de barreiras e ênfase nos cuidados com certos procedimentos, visandoevitar que a equipe de assistência tenha contato, direto ou indireto, com os diversoslíquidos corporais, agulhas, instrumentos e equipamentos encontram-se inclusos noscontatos indiretos. O mais recente progresso na prevenção e controle de infecção deserviços de saúde é o isolamento simplificado, que consta de duas práticas: a) Prática geral: aplicação das precauções universais (PU) a todos os pacientes,durante todo o período de internação, independentemente do diagnóstico do paciente; b) Prática específica: aplica-se sempre que o paciente apresentar doençainfecciosa, com possibilidade de transmissão de pessoa a pessoa e/ou colonização porgermes multirresistentes, conforme listagem organizada pela CDC. Consiste emsuplementar as precauções universais com isolamento de bloqueio (IB) e com precauçõescom materiais infectantes (PMI). O isolamento de bloqueio consiste na utilização debarreiras físicas e cuidados especiais, para impedir que os germes envolvidos setransmitam. 13Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  14. 14. PROCESSAMENTO DE ARTIGOS O processamento de artigos de maneira correta é de extrema importância ecompreende a limpeza e a desinfecção e/ou esterilização de artigos, devendo seguir ofluxo descrito no quadro abaixo (Ferreira et al, 2006): LIMPEZA, DESINFECÇÃO, DESCONTAMINAÇÃO E ESTERILIZAÇÃO Para evitar a infecção é necessário que todos os equipamentos, materiais, pisos,paredes, e quaisquer objetos que sejam manipulados no estabelecimento de saúde sejam 14Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  15. 15. criteriosamente limpos, descontaminados, desinfectados ou esterilizados. Alguns termosdevem ser definidos para posterior entendimento, sendo que segundo a ANVISA (2000):• Limpeza é o procedimento de remoção de sujidade e detritos para manter em estado de asseio os artigos, reduzindo a população microbiana, devendo preceder a desinfecção ou esterilização;• Descontaminação tem por finalidade reduzir o número de microorganismos presentes nos artigos sujos, de forma a torná-los seguros para manuseá-los;• Desinfecção é o processo de eliminação ou destruição de todos os microorganismos na forma vegetativa, independente de serem patogênicos ou não, presentes nos artigos e objetos inanimados. A destruição de algumas bactérias na forma esporulada também pode ocorrer, mas não se tem o controle e a garantia desse resultado;• Anti-sepsia é o procedimento no qual se utiliza substâncias providas de ação letal ou inibitória da reprodução microbiana, de baixa causticidade e hipoalergênica, destinados a aplicações em pele e mucosa. São inúmeros os Princípios Fundamentais para evitar a contaminação emprocedimentos de atendimento ao paciente (Lopes e Freire, 2001):1. Cuidados Gerais: a. Lavagem das Mãos; b. Anti-sepsia; c. Equipamentos de Proteção Individual (EPI).2. Cuidados Específicos: a. Esterilização do material; b. Controle de esterilização; c. Uso de antimicrobianos; d. Profilaxia para acidentes. A identificação do agente que causa uma doença, o entendimento sobre as suaspropriedades biológicas e a forma como a doença se propaga são fundamentais pra odesenvolvimento de uma estratégia apropriada de descontaminação. Uma limpeza 15Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  16. 16. preliminar por escovação mecânica das superfícies, por exemplo, é imprescindível antesda utilização de qualquer desinfetante químico (Australian Veterinary Emergency Plan,2000). Diversos produtos químicos podem ser utilizados para a descontaminação edesinfecção de objetos, superfícies, equipamentos e materiais, assim como na lavagemde mãos e preparo de local cirúrgico. Cada um possui indicações específicas e possuimecanismos de ação distintos (Quadro 1), assim como necessita de cuidados específicosno seu armazenamento, manipulação e descarte (Quadro 2). Diversos fatores podem interferir na eficácia do procedimento de desinfecção eesterilização, como: a natureza do microorganismo, a concentração do agente químico etempo de exposição, o pH, a temperatura, a umidade, a presença ou não de materiaisorgânicos. De maneira geral, quanto mais concentrado o produto, maior a eficácia emenor o tempo para a destruição dos microorganismos (Mamizuka e Hirata, 2002). Noentanto, é recomendável que seja feita uma criteriosa avaliação do tipo e concentração doproduto com a finalidade de não causar danos à superfície, aos objetos ou mesmo à pele,quando utilizado para lavagem de mãos ou preparo do campo cirúrgico. 16Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  17. 17. Quadro 1: Agentes químicos utilizados para descontaminação e desinfecção de materiais, objetos, equipamentos e superfície, lavagem das mãos e preparo delocal cirúrgico, de acordo com os tipos de microorganismos , velocidade de ação e inativação por materiais biológicos, utilizando-se como referência Heath Canada (2000) e Mamizuka e Hirata (2002).Grupo e sub- Bacté Bactéria Myco- Fungos Vírus Velocida- Inativa- Comentáriosgrupo ria gram bacte- de de ção por gram negativa rium ação muco ou positi Tubercu- contra proteínas va losis uma bactéria sensível Alcoóis Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Moderada Ação ótima a 70% até 90% com adição de emolientes (glicerina), mas não é recomendado para limpeza física da pele e sim para anti-sepsia e para preparação de local cirúrgico. Utilizado também para limpeza de superfícies laboratoriais e médicas.Clorexidina 2% Boa Boa Médio Médio Boa Interme- Mínima Possui efeito persistente, bom parae 4% (aquosa) diária lavagem das mãos e local cirúrgico. Não utilizar perto de mucosas, possui efeito tóxico em ouvidos e olhos. 17 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  18. 18. Hexacloro-feno Boa Ruim Ruim Ruim Ruim Lenta Mínima Promove persistência e atividade 3% aquoso acumulativa depois de usos contínuos (lavagens com álcool reduz a ação de persistência), pode ser tóxico quando absorvido pela pele especialmente em crianças prematuras; bom para lavagem das mãos, mas não para preparação de locais cirúrgicos; espectro da atividade microbiana limitado. Compostos Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Marcado Causa “queimadura” de pele, sendo iodados em mais incomum em soluções a 1%, álcool especialmente se é removido depois de alguns minutos; muito irritante para lavagem de mãos, mas excelente para preparação de locais cirúrgicos. Iodóforos Boa Boa Médio Boa Boa Interme- Moderada Menos irritante para a pele do que o diária iodo, bom para a lavagem de mãos e preparação cirúrgica; rapidamente neutralizado na presença de materiais orgânicos como o sangue ou saliva/escarro. Triclosan Boa Boa Médio Ruim Boa Interme- Mínima Comumente utilizado em sabonetes, diária sabões e detergentes líquidos para desinfecção de mãos. Compostos Boa Boa Boa Boa Boa Rápida Mínima Indicados para desinfecção de materiaisliberadores de ou objetos não metálicos, por ser cloro ativo corrosivo, devendo ser utilizado na concentração de 1000 ppm por 10 minutos de contato para desinfecção e 18 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  19. 19. descontaminação, diminuindo a sua concentração até 10000 ppm por 30 minutos para materiais não críticos. É tóxico e na forma de gás pode levar à tosse e choque. É instável quando utilizado com detergente catiônico.Formaldeí-do Boa Boa Boa Boa Boa Interme- Mínima Indicados para desinfecção de materiais diária ou objetos com ou sem materiais orgânicos. É pouco ativo a temperaturas menores que 20°C. Para desinfecção utiliza-se o produto a 4% (v/v) por 30 minutos, para esterilizações, 8% em solução alcoólica, ou 10% em solução aquosa, ou produtos comerciais por 18 horas. É extremamente tóxico e carcinogênico. 19 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  20. 20. Quadro 2: Produtos químicos utilizados na limpeza, desinfecção e esterilização em estabelecimentos de saúde e suas propriedades físicas, os riscos para a saúde e de incêndio, recomendações de precauções, produtos incompatíveis e outros riscos. Fonte: OMS, 2004. 20Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  21. 21. Esterilização é o processo físico ou químico que destrói todas as formas de vida microbiana, ou seja, bactérias nas formas vegetativas e esporuladas, fungos e vírus (Resolução RDC nº 302, de 13 de outubro de 2005). Diversos tipos de esterilização são utilizadas e de acordo com Health Canada (2000), todos eles possuem vantagens e desvantagens (Quadro 3), devendo escolher o melhor método de esterilização para cada tipo de material ou equipamento. Diversos processos de limpeza, desinfecção e esterilização são indicados para equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada Health, 2000), cabendo ao profissional, avaliar qual tipo de processo é mais adequado para o equipamento que manipula (Quadro 4): Não críticos: aqueles que tocam pele intacta, mas não mucosa, ou não entram em contato diretamente com o paciente; Semi-críticos: itens que entram em contato com a pele ou mucosa intacta, mas não as penetram; Crítico: instrumentos e equipamentos que entram em contato com tecidos estéreis como o sistema vascular. Itens críticos apresentam alto risco de infecção se estiverem contaminados com qualquer microorganismo, incluindo esporos bacterianos. 21Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  22. 22. Quadro 3: Métodos de esterilização segundo suas indicações, vantagens e desvantagens (Lopes e Freire, 2001; Canada Health, 2000)Esterilização Método Utilização / Vantagens DesvantagensAutoclave Temperatura de 121°C para autoclaves normais e 133°C para Instrumentos tolerantes ao calor Não recomendado para óleos, pós, instrumentos sensíveis a calor autoclaves rápidas, sob pressão e ambiente úmido. Linho Algumas autoclaves necessitam de um ciclo de secagem em estufa, O tempo varia de acordo com o tipo de material e de Não é caro aumentando o tempo de esterilização. instrumento, variando na maioria das vezes entre 20 e 30 Rápido minutos. Eficiente Não tóxico Pode ser utilizado em líquidos esterilizáveisGás óxido de A sua concentração deve estar baseada na recomendação do Itens sensíveis ao calor É caro ao ser comparado com a autoclave.etileno (EtO) fabricante. Deve ser substituído, pois elimina CFCs, que é tóxico para o meio ambiente. Temperatura: variável Tóxico para humanos. Umidade 50% Altamente inflamável e explosivo. Tempo: muitas horas – 03 a 12 horasCalor seco Temperaturas – tempo Óleos Ciclos longos de aquecimento e penetração. 171°C – 60 min. Pós Altas temperaturas podem deteriorar o material 160°C – 120 min. Vidros Limita o empacotamento dos materiais. 149°C – 150 min. Não é corrosivo e não possui efeito Temperaturas e tempo de exposição variam dependendo do instrumento a 141°C – 180 min. residual ser esterilizado. 121°C – 12 h. Não é caroGlutaraldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização. Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Manipulação permite a contaminação. Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes. contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam. Bactericida, fungicida e viruscida – 10 minutos Processo lento (6-18 horas) Tuberculicida – 20 a 30 minutos Esporicida – 05 a 18 horasFormaldeído Tempo e temperatura devem ser constantes. Itens sensíveis ao calor Não permite a monitoramento da esterilização. Itens estéreis devem ser enxaguados com água estéril. Manipulação permite a contaminação. Itens estéreis devem ser manipulados de maneira a se evitar A remoção de resíduos com água estéril deve ser feita por repetidas vezes. contaminação após o processo de esterilização e antes do uso. Alta toxicidade para as pessoas que a manipulam. Bactericida, tuberculicida, fungicida – 10 a 15 minutos Processo lento (6-18 horas) Esporicida – 18 horasFervura Não recomendado Não recomendado Pode ser utilizado somente em domicílio, para instrumentos utilizados somente por uma pessoa. 22 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  23. 23. Quadro 4: Processos de limpeza, desinfecção e esterilização de equipamentos não críticos, semi-críticos e críticos (Canada Health, 2000)Processo Equipamento Exemplo de itens Produtos ou métodos recomendadosLimpeza Todos os Superfícies de parede que não entram em contato diretamente com fluidos Remoção física da sujeira.Alguns itens equipamentos biológicos Limpeza normalmente realizada com água epodem precisar reutilizáveis Estetoscópio sabão, detergentes ou agentes enzimáticos.de desinfecção Superfícies de cadeiras Componentes amoníacos quaternários.de baixo nível Peróxido de hidrogênio a 3%Limpeza Alguns itens Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médico que tenham Álcool 70%seguida de nível semi-críticos contato indireto com o paciente ou com materiais biológicos. Soluções de hipocloritointermediário de Termômetros de vidro e eletrônicos. IodóforosdesinfecçãoLimpeza Itens semi-críticos Superfícies de laboratório, consultório odontológico e médicos que tenham Esterilização por óxido de etilenoseguida de alta contato direto com paciente e com materiais biológicos. Pasteurizaçãodesinfecção Equipamentos que tenham contato indireto com o paciente, não tendo Glutaraldeído a 2% contato com materiais biológicos e não são descartáveis. Peroxido de hidrogênio a 6% Compostos cloradosLimpeza Itens críticos Todos os itens e equipamentos que entram em contato diretamente com o Calor sob pressão em autoclave.seguida de paciente e seus fluidos biológicos como aqueles utilizados em cirurgias, Calor seco.esterilização procedimentos odontológicos, biópsias, anestesias, etc. Gás de óxido de etileno. Glutaraldeído a 2% Peroxido de hidrogênio a 6% - 25% Formaldeído 6-8% 23 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  24. 24. LIMPEZA DO AMBIENTE O ambiente de trabalho - seja em um estabelecimento de saúde ou não - mas quenecessita de cuidados para evitar infecções deve ser mantido sempre limpo. As paredes,os tetos, as janelas e portas devem ser limpas periodicamente, de acordo com a área e otipo de manipulação realizada. Os pisos devem ser diariamente limpos e as superfíciescomo mobiliário, gavetas, mesas devem ser limpas semanalmente, ou antes, se exposto àsujidade. Diversas recomendações são necessárias para a limpeza adequada (Martins etal, 2006): Iniciar a área menos contaminada para a mais contaminada, para não “esparramar” a contaminação; Limpar as paredes de cima para baixo, em sentido único; Esfregar as paredes com água e sabão, utilizando esponja ou pano; Se houver necessidade, passar um pano umedecido com hipoclorito 1% e deixar agir por pelo menos 10 minutos; Enxaguar com pano limpo umedecido em um balde com água limpa. Secar com pano limpo; Limpar os pisos do fundo para a porta; Utilizar um rodo, dois baldes, panos limpos ou carrinhos próprios para limpeza, água e sabão; Colocar água e sabão em um dos baldes e água limpa no outro; Afastar os móveis e equipamentos; Esfregar os pisos com rodo e pano umedecido em água e sabão; Enxaguar com pano umedecido em um balde com água limpa; Secar com pano limpo envolto no rodo; Limpar os móveis e equipamentos de cima para baixo; Lavar os panos de limpeza, esfregões, baldes e luvas de borracha após o uso. 30Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  25. 25. HIGIENIZAÇÃO DAS MÃOS A limpeza de mãos é realizada com a utilização de agentes anti-sépticos definidosanteriormente. Os anti-sépticos devem atender aos seguintes requisitos, segundodescreve a ANVISA (2001): amplo espectro de ação microbiana; ação rápida; efeitoresidual cumulativo; não absorção sistêmica; não causar hipersensibilidade e outrosefeitos indesejáveis como ressecamento, irritação e fissuras; odor agradável ou ausente;boa aceitação pelo usuário; baixo custo; e veiculação funcional em dispensadores ouembalagens de pronto uso. A Portaria n° 930/92 do Ministério da Saúde recomenda a utilização de anti-sépticos com princípios ativos: Soluções alcoólicas (álcool etílico e isopropílico); Soluções iodadas (iodo em álcool); Iodóforos (polivinilpirrolidona I-PVPI); Clorohexidina (biguanida); Solução aquosa de permanganato de potássio; Soluções aquosas à base de sais de prata; Outros princípios com comprovada eficácia frente à S. aureus, S. choleraesuis e P. aeruginosa. Para a limpeza das mãos, é necessário seguir algumas recomendações paraevitar a contaminação e não permitir que resíduos e bactérias permaneçam após alavagem. Apesar de existirem recomendações, não há uma norma ou um melhor métodoa ser utilizado, pois irá depender do tipo, intensidade e seqüência da atividade realizadaanteriormente, o grau de contaminação na pele e a susceptibilidade de infecção doprocedimento realizado (Health Canada, 1998) (Quadro 5): 31Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  26. 26. Quadro 5: Procedimentos realizados para a lavagem adequada das mãos com a finalidade de remover microorganismos.Procedimento ExplicaçãoRemover jóias e relógios das mãos e Podem reter microorganismos.braços.Não utilize esmalte nas unhas ou unhas Pode impossibilitar a visualização de sujeirapostiças. debaixo das unhas e retenção de microorganismos.Enxágüe as mãos com água corrente. Permite a suspensão de microorganismos.Utilize sabonete líquido para friccionar A duração mínima é de 10 segundos,as mãos, cobrindo toda a superfície e as podendo ser aumentada em caso deunhas. contaminação ou sujidade. Utilizar de 3 a 5 de agente anti-séptico.Utilize escovas apropriadas para a Permite uma melhor remoção física dasescovação das mãos e unhas (opcional: sujeiras e dos microorganismos.principalmente para cirurgias).Enxágüe com água corrente. Para enxaguar e remover microorganismos e excesso de anti-séptico.Seque as mãos com papel toalha ou Pele seca diminui a chance de proliferaçãosecador de mãos. de microorganismos. Toalhas reutilizáveis não são indicadas, pois são fontes de contaminação.Se for necessário, feche a torneira com Para evitar a recontaminação.o papel ou utilize torneiras acionadasautomaticamente ou com os pés. 32Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  27. 27. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL E COLETIVA Segundo a NR 6 - EQUIPAMENTO DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL – EPI, daPortaria n° 3214, de 8 de junho de 1978, considera-se Equipamento de ProteçãoIndividual (EPI), “todo dispositivo ou produto, de uso individual utilizado pelo trabalhador,destinado à proteção de riscos suscetíveis de ameaçar a segurança e a saúde notrabalho.” Também podem ser denominadas de barreiras mecânicas. Como por exemplo:luvas, avental, touca, propé, capacete, macacão, botas, óculos de proteção, protetorfacial, entre outros. No entanto, para ser eficaz, é necessário que algumas recomendações sejamseguidas, tais como: → Lavar bem as mãos antes de utilizar qualquer luva; → Trocar luvas quando houver a troca de pacientes ou quando houver alguma perfuração na luva; → Vestir a luva por cima do punho do avental, para que o mesmo não entre em contato com a luva; → Há diversos tipos de luvas no mercado para diversas finalidades, tais como para procedimentos, para cirurgia, para manipulação de produtos químicos, de produtos perigosos, etc.; → Utilizar avental somente no ambiente de trabalho para que a contaminação não saia do consultório, hospital ou clínica (Figura 1); → Desinfectar o avental com hipoclorito de sódio antes de lavá-lo, realizando sua lavagem em lavanderias hospitalares ou separadamente das demais roupas domésticas; → Utilizar uma máscara para cada paciente, ou trocá-la a cada 1 a 2 horas quando estiver atendendo um mesmo paciente por mais tempo, para manter a qualidade de proteção da máscara; → As máscaras não devem ficar penduradas no pescoço ou na testa, não devem ser tocadas após sua colocação e se o profissional espirrar também deverá ser trocada; → Os cabelos, barbas e bigodes também são fonte de contaminação, 33Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  28. 28. devendo ser cobertos durante os procedimentos, principalmente os cirúrgicos. Para os cabelos, utilizam-se gorros ou toucas que permitem cobrir todo o cabelo; → Para proteger os olhos, necessita-se de óculos de proteção específico para o tipo de material a ser manipulado (líquidos, produtos químicos, material biológico, pós, resíduos sólidos, etc.); Figura 1: Campanha de conscientização do uso correto do avental distribuído pelo campus da USP-SP. Disponível em http://cucacoletiva.googlepages.com 34Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  29. 29. → O protetor facial não substitui a utilização da máscara facial, mas auxilia na proteção das partes expostas do rosto que não são cobertos pela máscara e pelos óculos de proteção; → Existem diversos tipos de macacões, botas, capacetes, cintos e outros equipamentos para a proteção de todos os tipos de trabalhadores. Cabe ao empregador fornecer todos os tipos de EPIs aos seus trabalhadores. Já o equipamento de proteção coletiva pode ser definido por dispositivo ouequipamento utilizado para prevenção de acidentes e proteção de profissionais ecidadãos em áreas de trabalho e arredores dos setores e unidades executores deatividades de risco. O mesmo que DPC (Dispositivo de Proteção Individual) (Freire, 2001).Alguns exemplos de EPC são: câmara de exaustão, fluxo laminar, sinalizações, materiaise sistemas de limpeza e descontaminação, etc. (Nascimento et al, 2001). Os EPCspodem ser divididos didaticamente em: Sinalização de ambientes (descrito anteriormente no capítulo “identificação, simbolização e rotulagem”); Equipamentos de segurança biológica coletiva, tais como cabines de biossegurança, capela de manipulação de produtos químicos, etc. o Cabine de Segurança Biológica: evita que aerossóis se propaguem. o Tipos – de acordo com o nível de contenção biológica (Quadros 5, 6 e 7 - Baseados com informações adquiridas em Richmond e Mackinney, 2000; Resolução - RDC nº 50, de 21 de fevereiro de 2002 e Ministério da Saúde - Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos, 2006). Equipamentos de proteção contra incêndio. 35Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  30. 30. Quadro 5: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para contenção em nível de biossegurança 1. Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos de segurança Instalações (barreiras secundárias) Tipo de cabine debiossegurança biológicos (barreiras primárias) segurança 1 Não são Boas práticas de laboratório Recomendado uso de aventais ou Portas de controle de acesso Não é necessário conhecidos por uniformes Pia para lavagem das mãos causarem doenças Uso de luvas Projetado para fácil limpeza em adultos sadios Óculos protetores para a execução Superfícies impermeáveis à água e resistente ao de procedimentos que podem borrifar calor moderado e solventes orgânicos, ácidos e líquidos. álcalis utilizados para descontaminação. 36 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  31. 31. Quadro 6: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para contenção em nível de biossegurança 2 e 3. Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos Instalações (barreiras Tipo de Velocidade Radionuclídeos/ Níveis debiossegurança biológicos de segurança secundárias) cabine de frontal e substâncias biossegurança (NB) (barreiras segurança padrão do químicas primárias) fluxo de ar da cabine de segurança 2 Associados NB1 + NB1 + NB1 + Classe I 75 Não 2, 3 com doenças, Treinamento adequado de todo As cabines Acesso ao laboratório com a Frontal; atrás sendo que pessoal envolvido de segurança limitado ou restrito. frente e acima do existe um risco Descontaminação e desinfecção das são exigidas. Pias com acionamento aberta filtro HEPA* se houver a superfícies, materiais utilizados e Equipamento automático ou com os Classe II 75 Não 2, 3 exposição da bancadas. de proteção pés. tipo A 70% de ar membrana Esterilização dos instrumentos e individual Disponibilidade de lava recirculado mucosa. materiais utilizados. adequado olhos através do Inativação de substâncias (protetores HEPA*; potencialmente contaminadas com faciais, exaustão microorganismos máscaras e através do Estabelecimento de normas pelo óculos de HEPA* diretor do laboratório proteção, Imunização dos participantes luvas e Utilização do símbolo de risco aventais) biológico na porta, assim como o plano de riscos Cuidados adequados quanto à manipulação e descarte de objetos perfuro-cortantes Desinfecção apropriada para cada tipo de agente biológico 3 Agentes NB2+ NB2+ NB2+ Classe II 100 Sim (níveis 2, 3 (Figura 3) microbiológicos Elaboração de manual de Utilização de Acesso ao laboratório tipo B1 30% de ar baixos / com potencial biossegurança obrigatório para todos respiradores restrito com duas portas, recirculado volatilidade) de transmitir a os participantes para não permitir a através do doença via entrada quando o trabalho HEPA*; aerossol. A estiver sendo realizado. exaustão doença pode ter Eliminação do ar do através do conseqüências laboratório para fora da HEPA* 37 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  32. 32. Classe II 100 Sim 2, 3 tipo B2 Nenhuma recirculação do ar; total exaustão via HEPA* e dutos* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de umatrama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99%.Quadro 7: Recomendações segundo os agentes etiológicos, práticas de segurança, equipamento de segurança e instalações e tipos de cabines de segurança para contenção em nível de biossegurança 4. Nível de Agentes Práticas de segurança Equipamentos de Instalações (barreiras secundárias) Tipo de Velocidade Radionuclídeos/ Níveis de biosseguran biológicos segurança cabine de frontal e padrão substâncias biossegurança ça (barreiras segurança do fluxo de ar da químicas primárias) cabine de segurança 4 Agentes NB3+ NB3+ NB3+ Classe III Não há. sim 3, 4 microbiológicos Todo lixo deve ser Utilização de Existem 2 tipos de laboratórios: Entrada e saída perigosos que descontaminado por cabines de - Cabine: cabine de segurança do ar através do fornecem alto autoclavação antes segurança nível III biológica tipo III. filtro HEPA* 2 risco de doenças de ser desprezado ou de classe II - Escafandro: cabine de que ameaçam a para dentro do com associação segurança biológica tipo II com vida. laboratório. de roupas de roupas de proteção Ocorrem por proteção pessoal Ambos necessitam de câmaras de infecções com pressão entradas e saídas para troca de transmitidas por positiva e roupas, sistema de autoclave de 2 aerossol ou ventilada por portas, tanque de imersão relacionadas a sistema de contendo desinfetante, câmara de agentes suporte de vida. fumigação. desconhecidos de Troca de roupa Edifício separado ou área isolada transmissão. antes de entrar e ao sair.* Filtro Hepa – “high efficiency particulate air” ou filtro de alta eficiência, feito de tecido e fibra de vidro com 60μ de espessura, sustentada por lâminas de alumínio. As fibras do filtro são feitas de umatrama tridimensional, que remove as partículas de ar que passam por ele por inércia, intercessão e difusão. O filtro Hepa tem capacidade para filtrar partículas com eficiência igual ou maior que 99,99% 38 Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  33. 33. ELABORAÇÃO DE MAPAS E PLANO DE CONTENÇÃO DO RISCO BIOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS DE SAÚDE. A Norma Regulamentadora n° 5 – Comissão interna de Prevenção de Acidentes -aprovada pela Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho recomendam a elaboração deum esquema representativo das áreas de risco que os trabalhadores estão expostos,através de círculos de diferentes tamanhos e de cores que variam segundo o tipo derisco. Para isso, é necessário definir: • Grupo a que pertence o risco, de acordo com a cor padronizada; • Número de trabalhadores expostos ao risco, que será disposto no interior do círculo; • A especialização do risco; • A identidade do risco, representada de acordo com a gravidade.Gravidade pequenaGravidade médiaGravidade grande Os riscos serão dispostos em cada sala e/ou ambiente do estabelecimento, comodescrito no quadro 3: 40Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  34. 34. Quadro 3: Cores representativas dos riscos segundo o grupo a que pertence. Cor do grupo Cor verde Cor vermelha Cor marrom Cor amarela Cor azul Grupo Grupo 1 Grupo 2 Grupo 3 Grupo 4 Grupo 5 Riscos físicos Riscos Riscos Riscos Riscos de Tipo de risco químicos biológicos ergonômicos acidentes Ruído Poeiras Bactérias Levantamento Arranjo físico e transporte inadequado manual de peso Calor Fumos Fungos Monotonia Iluminação inadequada Frio Gases Vírus Repetitividade Incêndio e explosão Pressões Névoas Protozoários Responsabilid Eletricidade ade Exemplos de Umidade Neblinas Parasitas Ritmo Máquinas e riscos excessivo equipamentos sem proteção Radiações Vapores Insetos Posturas Quedas ionizantes inadequadas de trabalho Radiações Produtos Outros Trabalho em Animais não-ionizantes químicos turnos peçonhentos líquidos ou sólidos Vibrações Outros Outros Outros Outros O risco deverá ser definido para cada área como demonstra o exemplo a seguir: Para ambientes com riscos ergonômicos, de acidente, biológicos, físicos de alta gravidade. Para ambientes com risco ergonômicos e de acidente de média gravidade. 41Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  35. 35. DESCARTE E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS EM SERVIÇOS DE SAÚDE Os resíduos produzidos por qualquer estabelecimento é de responsabilidade domesmo, incluindo a separação dos produtos, inativação e a destinação final dos mesmos.A Resolução RDC n° 306, de 07 de dezembro de 2004, emitida pela ANVISA consta deum “Regulamento Técnico para o Gerenciamento de Resíduos de Serviços de Saúde, emAnexo a esta Resolução, a ser observado em todo o território nacional, na área pública eprivada. (...).” Essa RDC ainda define:1 - MANEJO: O manejo dos RSS é entendido como a ação de gerenciar os resíduos emseus aspectos intra e extra estabelecimento, desde a geração até a disposição final,incluindo as seguintes etapas:1.1 - SEGREGAÇÃO - Consiste na separação dos resíduos no momento e local de suageração, de acordo com as características físicas, químicas, biológicas, o seu estadofísico e os riscos envolvidos.1.2 - ACONDICIONAMENTO - Consiste no ato de embalar os resíduos segregados, emsacos ou recipientes que evitem vazamentos e resistam às ações de punctura e ruptura.A capacidade dos recipientes de acondicionamento deve ser compatível com a geraçãodiária de cada tipo de resíduo.(...)1.3 - IDENTIFICAÇÃO - Consiste no conjunto de medidas que permite o reconhecimentodos resíduos contidos nos sacos e recipientes, fornecendo informações ao correto manejodos RSS. Segundo a mesma RDC, os resíduos em serviço de saúde são divididos emgrupo A, B, C e D, como disposto anteriormente. Para facilitar a visualização foramdispostos, em um quadro, todos os tipos de resíduos em serviço de saúde conforme aRDC (Quadro 23). 42Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  36. 36. Quadro 23: Classificação dos resíduos em serviços de saúde segundo a RDC 306, de 07 de dezembro de 2004 e Resolução CONAMA nº 358, de 29 de abril de 2005: - Culturas e estoques de microrganismos; resíduos de fabricação de produtos biológicos, exceto os hemoderivados; descarte de vacinas de microrganismos vivos ou atenuados; meios de cultura e instrumentais utilizados para transferência, inoculação ou mistura de culturas; resíduos de laboratórios de manipulação genética. - Resíduos resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, com suspeita ou certeza de contaminação biológica por agentes classe de risco 4, microrganismos com relevância epidemiológica e risco de disseminação ou A1 causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido. - Bolsas transfusionais contendo sangue ou hemocomponentes rejeitadas por contaminação ou por má conservação, ou com prazo de validade vencido, e aquelas oriundas de coleta incompleta. - Sobras de amostras de laboratório contendo sangue ou líquidos corpóreos, recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, contendo sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. GRUPO A - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações, e os cadáveres de animais A2 suspeitos de serem portadores de microrganismos de relevância epidemiológica Resíduos com e com risco de disseminação, que foram submetidos ou não a estudo anátomo- a possível patológico ou confirmação diagnóstica. presença de agentes - Peças anatômicas (membros) do ser humano; produto de fecundação sem biológicos sinais vitais, com peso menor que 500 gramas ou estatura menor que 25 que, por suas A3 centímetros ou idade gestacional menor que 20 semanas, que não tenham valor características científico ou legal e não tenha havido requisição pelo paciente ou familiares. , podem apresentar - Kits de linhas arteriais, endovenosas e dialisadores, quando descartados. risco de - Filtros de ar e gases aspirados de área contaminada; membrana filtrante de infecção. equipamento médico-hospitalar e de pesquisa, entre outros similares. - Sobras de amostras de laboratório e seus recipientes contendo fezes, urina e secreções, provenientes de pacientes que não contenham e nem sejam suspeitos de conter agentes Classe de Risco 4, e nem apresentem relevância epidemiológica e risco de disseminação, ou microrganismo causador de doença emergente que se torne epidemiologicamente importante ou cujo mecanismo de transmissão seja desconhecido ou com suspeita de contaminação com príons. - Resíduos de tecido adiposo proveniente de lipoaspiração, lipoescultura ou A4 outro procedimento de cirurgia plástica que gere este tipo de resíduo. - Recipientes e materiais resultantes do processo de assistência à saúde, que não contenha sangue ou líquidos corpóreos na forma livre. - Peças anatômicas (órgãos e tecidos) e outros resíduos provenientes de procedimentos cirúrgicos ou de estudos anátomo-patológicos ou de confirmação diagnóstica. - Carcaças, peças anatômicas, vísceras e outros resíduos provenientes de animais não submetidos a processos de experimentação com inoculação de microorganismos, bem como suas forrações. - Bolsas transfusionais vazias, ou com volume residual, pós-transfusão. 43Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  37. 37. - Órgãos, tecidos, fluidos orgânicos, materiais perfurocortantes ou escarificantes e demais materiais resultantes da atenção à saúde de indivíduos ou animais, A5 com suspeita ou certeza de contaminação com príons. Resíduos contendo substâncias químicas que podem apresentar risco à saúde pública ou ao meio ambiente, dependendo de suas características de inflamabilidade, corrosividade, reatividade e toxicidade. - Produtos hormonais e produtos antimicrobianos; citostáticos; antineoplásicos; imunossupressores; digitálicos; imunomoduladores; anti-retrovirais, quando descartados por serviços de saúde, farmácias, drogarias e distribuidores de medicamentos ou apreendidos e os resíduos e insumos farmacêuticos dos Medicamentos controlados pela Portaria MS 344/98 e suas atualizações. GRUPO B - Resíduos de saneantes, desinfetantes, resíduos contendo metais pesados; reagentes para laboratório, inclusive os recipientes contaminados por estes. - Efluentes de processadores de imagem (reveladores e fixadores). - Efluentes dos equipamentos automatizados utilizados em análises clínicas. - Demais produtos considerados perigosos, conforme classificação da NBR 10.004 da ABNT (tóxicos, corrosivos, inflamáveis e reativos). Quaisquer materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados nas normas do CNEN e para os quais a reutilização é imprópria ou não prevista. GRUPO C - Enquadram-se neste grupo os rejeitos radioativos ou contaminados com radionuclídeos, provenientes de laboratórios de análises clinicas, serviços de medicina nuclear e radioterapia, segundo a resolução CNEN-6.05. Resíduos que não apresentem risco biológico, químico ou radiológico à saúde ou ao meio ambiente, podendo ser equiparados aos resíduos domiciliares. - papel de uso sanitário e fralda, absorventes higiênicos, peças descartáveis de vestuário, resto alimentar de paciente, material utilizado em anti-sepsia e hemostasia de venóclises, equipo de soro e outros similares não classificados como A1; GRUPO D - sobras de alimentos e do preparo de alimentos; - resto alimentar de refeitório; - resíduos provenientes das áreas administrativas; - resíduos de varrição, flores, podas e jardins; - resíduos de gesso provenientes de assistência à saúde. Materiais perfurocortantes ou escarificantes, tais como: Lâminas de barbear, agulhas, escalpes, ampolas de vidro, brocas, limas endodônticas, pontas diamantadas, lâminas de GRUPO E bisturi, lancetas; tubos capilares; micropipetas; lâminas e lamínulas; espátulas; e todos os utensílios de vidro quebrados no laboratório (pipetas, tubos de coleta sanguínea e placas de Petri) e outros similares. 44Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  38. 38. A mesma resolução do CONAMA ainda determina a metodologia de segregaçãode cada resíduo produzido por algum estabelecimento de saúde: Art. 14. É obrigatória a segregação dos resíduos na fonte e no momento dageração, de acordo com suas características, para fins de redução do volume dosresíduos a serem tratados e dispostos, garantindo a proteção da saúde e do meioambiente. Art. 15. Os resíduos do Grupo A1, constantes do anexo I desta Resolução, devemser submetidos a processos de tratamento em equipamento que promova redução decarga microbiana compatível com nível III de inativação microbiana e devem serencaminhados para aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado paradisposição final de resíduos dos serviços de saúde. Art. 16. Os resíduos do Grupo A2, constantes do anexo I desta Resolução, devemser submetidos a processo de tratamento com redução de carga microbiana compatívelcom nível III de inativação e devem ser encaminhados para: I - aterro sanitário licenciado ou local devidamente licenciado para disposição finalde resíduos dos serviços de saúde, ou II - sepultamento em cemitério de animais. Parágrafo único. Deve ser observado o porte do animal para definição doprocesso de tratamento. Quando houver necessidade de fracionamento, este deve serautorizado previamente pelo órgão de saúde competente. Art. 17. Os resíduos do Grupo A3, constantes do anexo I desta Resolução,quando não houver requisição pelo paciente ou familiares e/ou não tenham mais valorcientífico ou legal, devem ser encaminhados para: I - sepultamento em cemitério, desde que haja autorização do órgão competentedo Município, do Estado ou do Distrito Federal; ou II - tratamento térmico por incineração ou cremação, em equipamentodevidamente licenciado para esse fim. Parágrafo único. Na impossibilidade de atendimento dos incisos I e II, o órgãoambiental competente nos Estados, Municípios e Distrito Federal pode aprovar outrosprocessos alternativos de destinação. Art. 18. Os resíduos do Grupo A4, constantes do anexo I desta Resolução, podem 45Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  39. 39. ser encaminhados sem tratamento prévio para local devidamente licenciado para adisposição final de resíduos dos serviços de saúde. Parágrafo único. Fica a critério dos órgãos ambientais estaduais e municipais aexigência do tratamento prévio, considerando os critérios, especificidades e condiçõesambientais locais. Art. 19. Os resíduos do Grupo A5, constantes do anexo I desta Resolução, devemser submetidos a tratamento específico orientado pela Agência Nacional de VigilânciaSanitária (ANVISA). Art. 20. Os resíduos do Grupo A não podem ser reciclados, reutilizados oureaproveitados, inclusive para alimentação animal. Art. 21. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I destaResolução, com características de periculosidade, quando não forem submetidos aprocesso de reutilização, recuperação ou reciclagem, devem ser submetidos a tratamentoe disposição final específicos. § 1o As características dos resíduos pertencentes a este grupo são as contidasna Ficha de Informações de Segurança de Produtos Químicos (FISPQ). § 2o Os resíduos no estado sólido, quando não tratados, devem ser dispostos ematerro de resíduos perigosos - Classe I. § 3o Os resíduos no estado líquido não devem ser encaminhados para disposiçãofinal em aterros. Art. 22. Os resíduos pertencentes ao Grupo B, constantes do anexo I destaResolução, sem características de periculosidade, não necessitam de tratamento prévio. § 1o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado sólido, podemter disposição final em aterro licenciado. § 2o Os resíduos referidos no caput deste artigo, quando no estado líquido,podem ser lançados em corpo receptor ou na rede pública de esgoto, desde que atendamrespectivamente as diretrizes estabelecidas. Art. 23. Quaisquer materiais resultantes de atividades exercidas pelos serviçosreferidos no art. 1o desta Resolução que contenham radionuclídeos em quantidadessuperiores aos limites de isenção especificados na norma CNEN-NE-6.02 –Licenciamento de Instalações Radiativas, e para os quais a reutilização é imprópria ou 46Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  40. 40. não prevista, são considerados rejeitos radioativos (Grupo C) e devem obedecer àsexigências definidas pela CNEN. § 1o Os rejeitos radioativos não podem ser considerados resíduos até que sejadecorrido o tempo de decaimento necessário ao atingimento do limite de eliminação. § 2o Os rejeitos radioativos, quando atingido o limite de eliminação, passam a serconsiderados resíduos das categorias biológica, química ou de resíduo comum, devendoseguir as determinações do grupo ao qual pertencem. Art. 24. Os resíduos pertencentes ao Grupo D, constantes do anexo I destaResolução, quando não forem passíveis de processo de reutilização, recuperação oureciclagem, devem ser encaminhados para aterro sanitário de resíduos sólidos urbanos,devidamente licenciado pelo órgão ambiental competente. Parágrafo único. Os resíduos do Grupo D, quando for passível de processo dereutilização, recuperação ou reciclagem devem atender às normas legais de higienizaçãoe descontaminação e a Resolução CONAMA n° 275, de 25 de abril de 2001. Art. 25. Os resíduos pertencentes ao Grupo E, constantes do anexo I destaResolução, devem ter tratamento específico de acordo com a contaminação química,biológica ou radiológica. § 1o Os resíduos do Grupo E devem ser apresentados para coletaacondicionados em coletores estanques, rígidos e hígidos, resistentes à ruptura, àpunctura, ao corte ou à escarificação. § 2o Os resíduos a que se refere o caput deste artigo, com contaminaçãoradiológica, devem seguir as orientações contidas no art. 23, desta Resolução. § 3o Os resíduos que contenham medicamentos citostáticos ou antineoplásicos,devem ser tratados conforme o art. 21, desta Resolução. 47Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores
  41. 41. CONSIDERAÇÕES FINAIS A biossegurança é primordial para qualquer tipo de serviço a ser realizado, sejana área de saúde ou não. O que diferencia são os tipos de riscos que as pessoas podemser submetidas, assim como a forma de prevenção, manipulação e descarte (senecessário). Agindo corretamente, de acordo com os princípios da biossegurança, consegue-se minimizar a chance de adquirir doenças, sejam elas causadas por microorganismos,produtos químicos ou outros fatores como ergonomia e estresse. Outro ponto importante é que o indivíduo estará exercendo sua responsabilidadeprofissional e social quando se preocupa e incorpora tais princípios, não só para secuidar, mas para cuidar dos outros. 48Este material deve ser utilizado apenas como parâmetro de estudo deste Programa. Os créditos deste conteúdo são dados a seus respectivos autores

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