A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO
Os factores de mudança  <ul><li>A intensificação das operações transfronteiriças </li></ul><ul><li>O Estado Nação e o func...
Os instrumentos legislativos  <ul><li>Direito fiscal externo </li></ul><ul><li>Acordos de dupla tributação  </li></ul>
Os conceitos <ul><li>Residência </li></ul><ul><li>Fonte </li></ul><ul><li>Estabelecimento estável </li></ul>
Comunicações e o problema da residência  <ul><li>O conceito de direcção efectiva </li></ul><ul><li>O local onde a empresa ...
A determinação da fonte <ul><li>O local de produção do rendimento e a sua determinação </li></ul><ul><li>As novas formas d...
O estabelecimento estável <ul><li>No comércio tradicional com meios de difusão electrónicos </li></ul><ul><li>No comércio ...
A partilha das receitas entre os Estados  <ul><li>A produção off-shore e as suas formas de organização </li></ul><ul><li>T...
A tributação do consumo   <ul><li>Imposto sobre transacções e imposto sobre o valor acrescentado </li></ul><ul><li>O IVA e...
A Directiva  2002/38/CE <ul><li>O comércio electrónico com sujeito passivos do IVA (mera importação de bens) </li></ul><ul...
Os problemas de aplicação da directiva <ul><li>A disparidade das taxas e a decisão da directiva </li></ul><ul><li>Princípi...
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A Tributação do Comércio Electrónico

  1. 1. A TRIBUTAÇÃO DO COMÉRCIO ELECTRÓNICO
  2. 2. Os factores de mudança <ul><li>A intensificação das operações transfronteiriças </li></ul><ul><li>O Estado Nação e o funcionamento da economia </li></ul><ul><li>Até à guerra de 1914-18 </li></ul><ul><li>Depois de 1945 </li></ul><ul><li>Circulação de capitais e empresas multinacionais </li></ul><ul><li>Fluxo de mercadorias, fluxo de capitais e formas de comunicação </li></ul>
  3. 3. Os instrumentos legislativos <ul><li>Direito fiscal externo </li></ul><ul><li>Acordos de dupla tributação </li></ul>
  4. 4. Os conceitos <ul><li>Residência </li></ul><ul><li>Fonte </li></ul><ul><li>Estabelecimento estável </li></ul>
  5. 5. Comunicações e o problema da residência <ul><li>O conceito de direcção efectiva </li></ul><ul><li>O local onde a empresa é gerida (o lugar de direcção) </li></ul><ul><li>A pluralidade dos locais de direcção </li></ul>O
  6. 6. A determinação da fonte <ul><li>O local de produção do rendimento e a sua determinação </li></ul><ul><li>As novas formas de organização do trabalho </li></ul>
  7. 7. O estabelecimento estável <ul><li>No comércio tradicional com meios de difusão electrónicos </li></ul><ul><li>No comércio dos produtos digitais </li></ul><ul><li>O ISP como estabelecimento estável </li></ul>
  8. 8. A partilha das receitas entre os Estados <ul><li>A produção off-shore e as suas formas de organização </li></ul><ul><li>Tributação das empresas e tributação das pessoas </li></ul>
  9. 9. A tributação do consumo <ul><li>Imposto sobre transacções e imposto sobre o valor acrescentado </li></ul><ul><li>O IVA e o princípio da neutralidade </li></ul><ul><li>A fronteira como agência de cobrança </li></ul><ul><li>As transacções de coisas intangíveis: </li></ul><ul><li>Para sujeitos passivos do IVA (business to business) </li></ul><ul><li>Para consumidores finais </li></ul>
  10. 10. A Directiva 2002/38/CE <ul><li>O comércio electrónico com sujeito passivos do IVA (mera importação de bens) </li></ul><ul><li>O comércio electrónico com consumidores finais </li></ul><ul><li>A obrigação de registo </li></ul>
  11. 11. Os problemas de aplicação da directiva <ul><li>A disparidade das taxas e a decisão da directiva </li></ul><ul><li>Princípio da origem e princípio do destino </li></ul><ul><li>A Madeira, os Açores, a taxa de 13% e as vantagens efectivas </li></ul>

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