Conclusões Norte

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Conclusões Norte

  1. 1. CONCLUSÕES O Diagnóstico revela que os 5.077 pescadores entrevistados somados, aos 28.177 dependentes familiares, vivem da Pesca Artesanal. Entretanto, se for considerado o dado oficial do Ministério da Pesca e Aqüicultura de Pernambuco em que 8.517 pescadores litorâneos estão cadastrados, esta projeção atinge cerca de no mínimo 47.269 dependentes, sabendo-se ainda, que estes dados são subestimados, pois não atinge a totalidade dos pescadores pernambucanos. No litoral norte se destaca o Canal de Santa Cruz e os cursos d‟água que lá deságuam. Este ecossistema faz a separação da Ilha de Itamaracá com o continente. Tem ele duas comunicações com o mar: a do norte, conhecida por Barra de Catuama e a de sul, denominada Barra de Orange. Esta estrutura acolhe condições geoquímica variáveis, encontrando-se mudanças na salinidade das águas, no potencial de oxi-redução, temperatura, pH, mais acentuadas nas condições de confinamento. O Canal de Santa Cruz sofre controle tanto marinha como flúvio-continental, fornecendo influências nas soluções no corpo aquático em partículas em suspensão e como descarga de fundo de material arenoso. A complexidade desta coleção, em permanente dinâmica, é o ecossistema que fertiliza a plataforma continental e permite na zona de mistura uma riqueza de peixes, crustáceos e moluscos a exemplo de ostra, marisco pedra e demais organismos que alimentam milhares de pescadores e pescadoras, além de representar mais de 70% das capturas na região costeira de Pernambuco. O Rio Goiana é outro ecossistema que poderia ser uma indústria natural de alimentos, estando hoje impactado por indústrias, ocupação de suas margens e degradação da cobertura vegetal, que alimenta o manguezal. A ausência de saneamento básico tem sido um dos maiores problemas. 270
  2. 2. Enfocando alguns problemas locais, a exemplo da comunidade de Atapuz, cita-se a extração de areia (areia de fingi) para a construção civil, que sem qualquer fiscalização vem agravando o processo de erosão marinha em praias ao norte. Foram constatados impactos ambientais gerados pela fábrica de cimento e resíduos do plantio da cana de açúcar, além das fazendas de criação de camarão. A pesca predatória utilizada por pescadores que usam “tecnologia” de lançar bomba no Canal de Santa Cruz também é um problema sério na região norte. A invasão do espaço nas margens dos rios e estuários pelo plantio da cana de açúcar e através da ocupação ilegal de pessoas de baixa renda é outra questão que deve ser enfocada. Esta histórica ocupação caótica revela que a fiscalização pelos órgãos oficiais e responsáveis têm se mostrado ineficazes ao longo do tempo. As questões ambientais, como já explicitadas, norteiam a problemática da pesca. Se os ecossistemas permanecessem saudáveis, provavelmente os problemas e conflitos da pesca artesanal seriam mínimos. Mesmo assim, citam-se diversas outras questões que interferem na atividade, como: o baixo nível de organização da classe, políticas públicas inadequadas, conflitos com outras atividades econômicas, questões fundiárias, violência e envolvimento com drogas, questões de gênero, entre outros. A cadeia produtiva da pesca é complexa. Por ser um produto perecível e sua exploração não ser concentrada geograficamente, a pesca necessita de uma melhor logística para que os produtos deixem o produtor primário e cheguem ao consumidor final. O investimento em projetos que facilitem o beneficiamento e escoamento desses produtos é necessário e importante para Pernambuco. A participação de pescadores com o conhecimento vivido e a experiência na atividade pesqueira foi fundamental, pois o seu conhecimento empírico agregado ao conhecimento científico é a base desta fotografia, denominada “Diagnóstico Socioeconômico da Pesca Artesanal do Litoral de Pernambuco”. INTERVENÇÕES NECESSÁRIAS - Implantação de um Estaleiro Escola na região norte, visto a grande quantidade pescadores que utilizam meios flutuantes para trabalharem nos estuários, no mar de dentro e de fora; 271
  3. 3. - Elaboração de um Projeto Piloto em um estuário na região norte, que seja um modelo de recuperação através de saneamento básico, de fiscalização permanente, e de educação ambiental para todos que degradam o estuário; - Ações que proporcionem a melhoria sanitária dos moluscos e crustáceos comercializados são importantes, visto a completa falta de estrutura e informação sobre qualidade no beneficiamento desses produtos; - Criar um Comitê de Erosão Marinha, no âmbito do governo estadual, com a participação de todos os municípios costeiros, academia, pescadores, sociedade civil e outros, com o objetivo de fazer a gestão do problema da erosão marinha de forma integrada. - É preciso que o poder federal, estadual, municipal, os pescadores e a sociedade em geral, considerem que os estuários e os manguezais associados são indústrias naturais de alimentos e que a gestão desses ecossistemas seja realizada de forma compartilhada. - Dar ênfase a interação entre as esferas Federal, Estadual e Municipal para as políticas na área de pesca. - Considerar a pesca artesanal levando em consideração uma série de fatores como: tráfico, insegurança, desemprego, perda de territórios, entre outros. - Inserir no contexto escolar das comunidades pesqueiras e questão da pesca. - Dar ênfase a questão de gênero, mostrando a importância da mulher na pesca e no seio da família. É importante frisar que nas 32 comunidades pesquisadas são pontuadas as intervenções que são necessárias para a melhora da qualidade de vida dos comunitários. Consultar as intervenções indicadas em cada comunidade é sem dúvida um instrumento de gestão para o poder federal, do estado, as prefeituras, pesquisadores, comunidades pesqueiras e instituições que advogam em prol dos pescadores e pescadeiras. 272

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