1. Av. do Imperador, 1649 – Benfica – Fortaleza/CE
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www.fetamce.org.br
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fetamce@hotmail.com
2. Cidadania, Participação Política,
Movimento Sindical e Serviço Público
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
3. Política, Cidadania
Sindicato e Serviço Público
Visando ampliar os conhecimentos das lideranças sindicais para lutar em
defesa dos direitos dos trabalhadores e trabalhadoras municipais,
possibilitando aos sindicatos mais formação
e informação para sua militância,
Fortaleza, 13 e 14 de Janeiro de 2010
• Helder Molina
Historiador, mestre em Educação,
Doutorando em Políticas Públicas e Formação Humana,
Educador Sindical, Assessor de Formação da CUTRJ
4. Servidores municipais:
•
desafios para 2011
• Mais de cinco milhões de trabalhadores do Brasil fazem parte de uma categoria
que está presente no cotidiano das pequenas às grandes cidades: os servidores
públicos municipais.
• São homens e mulheres que diariamente prestam serviços ao conjunto da
população, nos mais diferentes espaços, e são fundamentais para o
funcionamento das instituições brasileiras.
• Isso porque a luta pelo fortalecimento do Estado passa necessariamente pela
valorização do servidor e dos serviços públicos.
Em dezembro de 2010, tivemos o lançamento da Campanha Salarial Nacional
Unificada 2011, em Brasília, realizada pela Confederação do Serviço Público
Municipal (Confetam), e pelas Federações de Servidores nos diversos Estados.
Aqui no Ceará, coordenada pela FETAMCE. Entre as reivindicações, garantir
ganho real de salário, concursos públicos, instituir o Piso Nacional da Saúde.
5. Desafios para 2011
• Há também demandas específicas, como a de cobrar a implantação da lei 10.639/2003, que
torna obrigatório o ensino de cultura e história da África e da população negra do Brasil.
É visível que a organização dos trabalhadores tem avançado de forma significativa: o
número de sindicalizados, as entidades sindicais consolidadas e os avanços nas
negociações são exemplos. Organização que vem garantindo os planos de cargos e
carreiras e índices de aumento salarial acima da inflação.
• Para o ano de 2011, a regulamentação da negociação coletiva no serviço público é uma
conquista. No entanto, a Convenção 151 da Organização Internacional do Trabalho (OIT),
já ratificada pelo Brasil, precisa de mobilização social para que se torne realidade.
Mas muito ainda é preciso avançar, com o envolvimento do conjunto dos trabalhadores.
Um serviço público de qualidade passa também por salário digno, oportunidades iguais
para o desenvolvimento profissional e boas condições de trabalho.
• Garantir profissionais capacitados, bem remunerados, sem sofrer qualquer tipo de
discriminação, ou assédio, é fortalecer o compromisso do serviço público com a
sociedade.
Jerônimo do Nascimento -Presidente da CUT-CE
imprensa@cutceara.org.br
6. Conceituando...
Política e Cidadania
• Política vem de “Pólis” (Grego):
assembléia onde se discute o bem comum, o
governo da cidade, o interesse coletivo.
• Cidadão vem de “Civita”:
• aquele que vive na cidade, é livre, conhece
os direitos e deveres da vida em sociedade,
participa da vida e do governo da cidade, do
interesse coletivo
7. Notas sobre o Estado
e suas funções
- Hobbes: O “Leviatã” (monstro) que engole as virtudes. Um
perigo.
- Locke: Sem ESTADO seria a “guerra de todos contra todos”
- Rousseau: ESTADO como um CONTRATO SOCIAL.
- Montesquieu: República - “ -coisa pública” (“rés” = “coisa”).
Com três poderes: Executivo, legislativo e judiciário
8. Poder público – coisa pública
será?
Montesquieu ( ILUMINISMO FRANCÊS)
- A) - LEGISLATIVO (Produzir leis)
- B) – JUDICIÁRIO (Fazer cumprir as leis)
- C) – EXECUTIVO ( Governar, executar
as políticas de interesse da “rés”
pública
9. Estado como aparelho de dominação?
Ou espaço de disputa?
- GRAMSCI:
- Aparelho de hegemonia (dominação) e a
possilidade de contra hegemonia (disputar
e mudar).
Estado como representação da correlação
de forças na sociedade.
Estado e Classes Sociais: Manutenção ou
ruptura ?
11. Política:
O que é isso?
O Analfabeto Político
(Bertold Brecht)
"O pior analfabeto
é o analfabeto político.
Ele não ouve, não fala, nem participa
dos acontecimentos políticos.
12. Participação política
Ele não sabe que o custo de vida,
o preço, do feijão,
do peixe, da farinha, do aluguel, do sapato e
do remédio dependem
das decisões políticas.
O analfabeto político é tão burro que se
orgulha e estufa o peito dizendo que
odeia a política.
13. Participação política
• Não sabe o imbecil que da sua
ignorância política nasce a prostituta,
• o menor abandonado, e o pior de todos os
bandidos que é o político vigarista,
pilantra, o corrupto e lacaio dos
exploradores do povo."
14. Teoria e Prática
Da participação política e da cidadania
• Escola/família/vida/igreja > Conhecimento
> Autonomia > Práxis (teoria e prática)
> Ação no mundo > Transformação
Ação Política > Sindicato
> Participação crítica e coletiva
15. O fio da História....
Escravidão: 400 anos de negação de
direitos humanos, sociais e políticos
17. Cidadania que exclui...Pode?
Cidadania Passiva – Que é isso?
> Desde a colonização... A “cidadania” é para
poucos...
> excluiu os índios, escravos/negros, mulheres,
homens livres pobres.
• (só homens brancos e proprietários tinham
cidadania política e social )
A dominação deixou heranças profundas na
estrutura e nas relações sociais no Brasil foi
(ainda é?)
Por essa herança, nossa sociedade é
excludente, racista, elitista
18. Cidadania, direitos sociais e
participação política no Brasil
Efeito cascata??!!
• Escravidão tardia
• ......Capitalismo tardio
• Direitos tardios...
• ..............Cidadania tardia, e passiva
• democracia tardia...
e só representativa
• (Brasil só teve revolução burguesa após
1930...)
19. Anos 80 –
Transição controlada..de repressão, e
de...Afirmação dos movimentos sociais
Década de reorganização dos movimentos e
das lutas sociais no Brasil:
• Nasce a CUT e o PT, os partidos comunistas
saem da clandestinidade.
• A eleições diretas e a constituinte de 1988,
• Legalizam-se o direito de sindicalização e
organização sindical dos servidores
públicos.
20. As lutas sociais, os movimentos e a
cidadania ATIVA.
• Ampliam-se as liberdades políticas,
• a participação da sociedade
• e do sindicalismo no Brasil;
21. REDEMOCRATIZAÇÃO DO
ESTADO E DA SOCIEDADE
• Novos sujeitos:
• Novos movimentos sociais urbanos e
rurais:
• > por direitos sociais e políticos,
• > por políticas públicas,
• > por democracia.
22. ESTADO DEMOCRATICO DE
DIREITO
• 1988
• DIREITO DE SINDICALIZAÇÃO DE
SERVIDORES PÚBLICOS ( FEDERAIS,
ESTADUAIS E MUNICIPAIS)
• DIREITO DE ORGANIZAÇÃO SINDICAL
(AS ASSOCIAÇÕES COMEÇAM A SE
TRANSFORMAR EM SINDICATOS
23. FUNCIONÁRIOS DE UNIVERSIDADES
SE ORGANIZAM SINDICALMENTE
• ASSOCIAÇÕES DE SERVIDORES DE
UNIVERSIDADES
• FASUBRA (1986)
• SINDICATOS GERAIS (1988-1990)
• CONDSEF (1991)
24. DÉCADA DE 1990 - “NEO” – LIBERALISMO
A VINGANÇA DO CAPITAL CONTRA O
TRABALHO
• Derrota ideológica e política na virada
da década 80/90.
• Neoliberalismo: Trabalhadores como
inimigos e mercado como regulação;
• Privatizações, Estado mínimo;
25. Individuo X coletivo
Competição X solidariedade
• Heranças nefastas da política e da
ideologia neoliberal, hoje.
• Individualismo: Cada um por sí
• Enfraquecimento da participação social
e política: O mercado tudo resolve
• Criminalização dos movimentos
sociais: Nada que é coletivo resolve
seus problemas.
26. Heranças nefastas...
• Enfraquecimento dos sindicatos como
instrumentos COLETIVOS e de LUTA.
• Crescimento do “salvacionismo
religioso”: Não precisa lutar, a graça
vem de graça.
• Dinheiro virou uma religião.
• Consumo é um fetiche (uma magia)
28. Heranças que temos que
combater...
• Consumo, logo existo!
• Cidadania virou sinônmo de
CONSUMIDOR.
• Política é algo sujo, lugar de
corrupção, de interesse privado: Morte
da política como espaço da
participação e da busca do bem estar
coletivo.
30. O “outro”: quem é mesmo “ o
outro”? Poderia ser meu filho...
31. Velho capitalismo com
discurso pós moderno
• Privatizações dos direitos básicos. Só é
cidadão quem é consumidor.
• Ataque aos sindicatos e flexibilizações
dos direitos dos trabalhadores.
• Fim das “ideologias” e capitalismo como
destino da humanidade.
• Fragmentação, individualismo, religião do
dinheiro e fetiche da mercadoria
32. Sustentabilidade X degradação
• Capitalismo esgotou sua capacidade
civilizatória.
• Lucro acima de tudo
• Acumulação X exclusão
• Destruição das forças produtivas, da
natureza, do meio ambiente
:::::::::::::::::::: Amanhã? Porque? Prá que?
34. Ética é um produto,
que tem preço, descartável...
• Ética nas relações pessoais: Como está?
• Ética no sindicato: Tem?
• Ética no local de trabalho: Cada um por sí.
• Ética na família:
• Ética com a “coisa” pública, na comunidade
• Ética solidária e participativa
• Cidadania ativa, compromisso da ética com os
outros.
35. No que resulta a ação dos
movimentos sociais?
• + Construção de práticas democráticas no
interior das escolas, das comunidades, dos
grupos organizados e na interface da
Sociedade Civil com o Estado.
• + Diálogo, confronto e conflito tem sido
motores no processo de construção
democrática.
• + Os movimentos sociais podem mudar a
correlação de forças na sociedade
41. Novos espaços, novos sujeitos políticos coletivos,
redes e movimentos sociais
• Novos e diversificados movimentos sociais:
(Moradia, MST, economia solidária, agricultura
familiar, gênero, raça/etnia, saúde, idosos,
• Redes Sociais e Políticas (físicas, ou pela
Internet)
• Conselhos de participação e elaboração de
políticas públicas
• ONGs (da sociedade civil organizada)
• Luta sindical hoje, para além dos salários e
empregos, por direitos, participação, proposição
de políticas públicas
51. Eixos de luta dos servidores públicos municipais em 2011
Campanha salarial nacional dos servidores municipais
– CONFETAM – 2011 –
• Concurso Público, fim das terceirizações e da precarização do
trabalho e do trabalhador do SPM.
• Profissionalização do Serviço Público e planos de carreiras.
• Ganho Real de Salário
• Reajuste do piso do magistério público, estaduais e municipais
• Implantação das mesas do SUS/SUAS
• Regulamentação da Negociação Coletiva ( Convenção 151 OIT)
• Piso Nacional da Saúde
• Orçamento Participativo (a população deve definir suas
prioridades)
• PCCR para todos e todas
• Direito de greve
• Direito de manifestação e participação política, de organização
sindical, e de sindicalização do servidor público municipal,
52. RESUMINDO OS EIXOS DA CAMPANHA
SALARIAL NACIONAL - 2011
Ganho Real de salário;
Regulamentação da Negociação Coletiva;
PCR para todos e todas;
Reajuste do Piso do Magistério;
Piso Nacional da Saúde;
Concurso Público;
Implantação da Mesa do SUS / SUAS;
Orçamento Participativo;
53. EIXOS ESPECÍFICOS DA CAMPANHA
SALARIAL 2011 NO CEARÁ
Implantação da lei nº 10.639/03 que altera a
LDB e torna obrigatório o ensino de história
e cultura da África e da população negra
brasileira nas escolas de ensino fundamental
e médio em todo o país;
Utilização do nome social das pessoas com
orientação de gênero - LGBT;
Incluir na situação jurídica de dependente
para fins previdenciários o(a)
companheiro(a) homossexual do segurado
ou do servidor público;
54. Ratificação da Convenção 100 – Igualdade
de remuneração entre homens e mulheres;
Derrubada das barreiras nos editais de
concurso público, que no caso de empate
dificultam ou impedem o ingresso de
jovens no serviço público.
55. Agenda 2011
• Fortalecimento das entidades filiadas e
orgânicas;
• Criação de novos sindicatos;
• Revitalização de sindicatos;
• Filiação de sindicatos
• Campanha de filiação de servidores/as
nos sindicatos já existentes e a criação de
oposições sindicais, onde as direções
não representarem os/as
trabalhadores/as;
56. Agenda 2011
• A luta pela regulamentação do direito de greve no setor
público continua na ordem do dia.
• A CONFETAM desenvolve Campanha Nacional pela
aprovação do PL 6.141/02; Projeto elaborado em
conjunto por várias entidades e protocolado na Câmara
dos Deputados pela Deputa Iara Bernardes, do PT-SP.
• A luta pela regulamentação da Convenção 151, da OIT
que garante o direito a Negociação Coletiva no Serviço
Público é o carro chefe da mobilização nacional dos/as
servidores/as públicos municipais.
57. “corpo”
corporativismo, fechado, eu só, meu grupo,
“classe”
todos(as) somos trabalhadores(as), identidade,
coletivo, aberto, todos nós, minha classe
• Qual a relação com o MST, os sindicatos rurais, as
associações comunitárias, as pastorais da igreja´?
• Os sem tetos? Os sem empregos?
• Os sem direitos? Sem escolas? Sem saúde?
• Os sem organização e cidadania?
• Os sem representação? Os sem futuro?
60. Em frente, a luta continua
SEMPRE!!!!!
(Obrigado, Helder Molina
Fortaleza, 13 de janeiro de 2011)
61. DIRETORIA EXECUTIVA:
Presidente:
Sebastiana Rodrigues Faustino
Vice-Presidente:
Luciene de Oliveira Alves
SUPLENTES:
Sec. Geral:
Francisco Jerônimo do Nascimento
Vilani de Sousa Oliveira
Maria das Graças Costa
Sec. de Finanças:
Francisco Junior Maciel da Silva
José Valter Alves Saraiva
José Ribamar M. Feitoza – Prof. Zeca
Sec. de Formação:
Magnaldo Barros Franco
Carmem Silvia Ferreira Santiago
Edila Maria Vasconcelos
Sec. de Organização:
Francisco de Assis de Lima Tomé
Maria do Rozário Madeira do Nascimento
Maria Janaína M. Silva (Licenciada)
Sec. de Política Sindical:
Vicente de Paulo de Lima (Licenciado)
Francisco de Matos Junior
Janio Márcio de Sousa (Licenciado)
Sec. de Assuntos Jurídicos:
Djan Carlos Lopes Pinheiro
Sec. de Políticas de Gênero:
CONSELHO FISCAL
Maria Ozaneide de Paulo Francisca Neiva E. da Silveira
Sec. de Saúde e Segurança do Trabalhador: Francisco Rubnildo de Lavor
Maria Rosânia Braga Barroso Marlecia Paulo de Lima
Sec. de Imprensa e Comunicação:
Enedina Soares da Silva SUPLENTES – CONS. FISCAL
Sec. de Política Social: Maria Solange V. dos Santos Alves
Edmilria do Nascimento Cruz Marcelo Freitas Barbosa
Sec. de Juventude: Francisco Barroso de Paula
Francisca Eliane da Silva