Do Contrato Social

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Apresentação das partes consideradas mais relevantes na obra de Rousseau

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Do Contrato Social

  1. 1.  Jean-Jacques Rousseau  1712: Nasce em Genebra, no dia 28 de julho.  1728: Rousseau foge de Genebra, encontra a Sra. de Warens e converte-se ao catolicismo em Turim.  1742: Chega a Paris, em busca de sucesso. Faz amizade com os filósofos iluministas entre os quais estavam Diderot e Condillac. Colaborou na Enciclopédia, escrevendo diversos verbetes.
  2. 2.  Jean-Jacques Rousseau  1745: Ainda em Paris, liga-se a Thérèse Levasseur, com a qual passará toda a vida e terá cinco filhos, todos entregues a orfanatos.  1749: Escreveu o Discurso Sobre as Ciências e as Artes, com ele veio também a fama, há tanto esperada, e a possibilidade de ser ouvido por círculos mais amplos.  1754: Rousseau visita Genebra e volta ao protestantismo.  1757: Escreve duas de suas obras mais importantes: o ensaio Do Contrato Social e o tratado pedagógico Emílio.
  3. 3.  Jean-Jacques Rousseau  1762: Rousseau foi perseguido por conta de suas obras, consideradas ofensivas à moral e à religião, refugiando-se em Neuchâtel (Suíça).  1765: É obrigado a deixar Neuchâtel e refugia-se na Inglaterra, junto a David Hume.  1778: Falece em 2 de julho, em Ermenonville. Durante a Revolução Francesa seus restos mortais serão colocados no Panteão.
  4. 4.  Do Contrato Social  Livro de princípios que explica os caminhos que levam as pessoas a formarem Estados e manterem a ordem social.  É considerado uma das obras fundamentais da filosofia política.  Marca a elaboração da noção de Estado moderno.  Foi uma das obras que marcou o ideário da Revolução Francesa.
  5. 5.   “O homem nasce livre, e por toda a parte encontra- se a ferros”  Contraste existente entre a condição natural do homem, e sua condição social.  Objetivo principal: determinar o fundamento legítimo da ordem social.  Principais temas: natureza e convenção, e nele o autor demonstra que não é natural qualquer forma de desigualdade entre os homens. I.I – Assunto deste primeiro livro
  6. 6. “A mais antiga de todas as sociedades, e a única natural é a família” I.II – Das primeiras sociedades
  7. 7. I.III – Do direito do mais forte • Quando cessa a força, esse direito desaparece e a obediência também cessa. • “A força não faz o direito” e, consequentemente, “só se é obrigado a obedecer aos poderes legítimos”.
  8. 8.   Se a força de um homem sobre o outro não é legítima, “só restam as convenções como base da autoridade legítima existente entre homens”.  Um povo quando se torna escravo perde seus bens, que são passados ao governante, e perde também sua liberdade.  “Renunciar a liberdade é renunciar à qualidade de homem, aos direitos da humanidade, e até aos próprios deveres”.  Direito de escravidão com origem na guerra. I.IV – Da escravidão
  9. 9.  Se um povo pode dar-se a um rei, um povo é povo antes de tal ato. É necessário remontar a um ato anterior, “ato pelo qual um povo é povo”, ou seja, conhecer a convenção que dá origem a sociedade e não ao poder. I.V – De como é sempre preciso remontar a uma convenção anterior
  10. 10.  I.VI – Do pacto social  É a convenção que dá origem a sociedade.  Quando os homens chegando ao ponto em que sua conservação no estado de natureza torna-se impossível, para se conservarem, se agregam e formam um conjunto de forças com único objetivo.  O estabelecimento do contrato social “produz em lugar da pessoa particular de cada contratante, um corpo moral e coletivo”.
  11. 11.   O soberano não pode violar o contrato, alienar qualquer porção de si mesmo.  Com uma sociedade, quando se ofende um, ofende todo o corpo. O soberano não pode ter uma opinião contrária a todos, mas o indivíduo pode.  “Aquele que recusar obedecer à vontade geral a tanto será constrangido por todo um corpo, o que significa senão que o forcarão a ser livre”. I.VII – Do soberano
  12. 12.   Na passagem do estado de natureza para o estado civil, o homem muda.  No estado civil adquire-se ainda a liberdade moral, que torna verdadeiramente o homem senhor de si mesmo.  “O impulso do puro apetite é escravidão, e a obediência à lei que se estatuiu a si mesma é liberdade”. I.VIII – Do estado civil
  13. 13.   “O Estado perante seus membros, é senhor de todos os seus bens pelo contrato social.”  Questiona o direito a uma área do primeiro ocupante.  O pacto fundamental substitui por uma igualdade moral e legítima aquilo que a natureza poderia trazer de desigualdade física entre os homens, estes se tornam todos iguais por convenção e direito. I.IX – Do domínio real
  14. 14.  A soberania é inalienável A soberania é indivisível Diferença entre vontade geral e vontade comum Livro II
  15. 15.  A vontade geral pode errar? Do direito de vida e de morte Lei, legislador e povo
  16. 16.  Livro III III.I Do governo em geral Ação livre Corpo político Vontade Moral P. Legislativo Força Física P. Executivo
  17. 17.  Soberano GovernoSúditos O que é governo? Equilíbrio proporcional e sensível  Suprema administração  Corpo intermediário entre súditos e soberano  Correspondência recíproca  Executar leis  Manutenção da liberdade  Forças intermediárias: oficiais do soberano  Depositários do poder  Exercem em nome do soberano
  18. 18.  Governo ideal? Diferentes governos para:  Diferentes povos  Mesmo povo em épocas diversas Soberano (ctt) = 1 Súditos 10.000 Súditos = Força = Liberdade
  19. 19.  O Estado existe por si mesmo, o governo só existe pelo soberano  Corpo do Estado ≠ Corpo do governo*  Dificuldades:  Ordenar o todo subalterno ao todo  Força particular ≠ força coletiva  Sacrificar governo pelo povo! *Diferenças identidade
  20. 20.  III.II Os princípios que constitui As diversas formas de governo Relação Governo = Príncipe = excesso de força Magistrado  Vontade particular  Vontade do corpo  Vontade soberana
  21. 21.  Legislação perfeita X realidade Soberana Do corpo Particular  Vontade do magistrado e do povo Particular Do corpo Soberana
  22. 22.  III.III Formas de governo Divisão dos governos  Democracia  todo o povo, ou sua maioria, para atuar no governo  Aristocracia  menos cidadãos magistrados que simples cidadãos  Monarquia  poder nas mãos de um único magistrado *por vezes se confundem
  23. 23.  III.IV Democracia  Separar poder legislativo e executivo;  Vontade geral e desejos individuais em conflito;  Democracia: utopia e instabilidade
  24. 24.  III.V Aristocracia  Forma de governo das primeiras sociedades;  Respeito a experiência;  Duas “pessoas” morais muito distintas:  Governo que é referente a todos os cidadãos;  Soberano referente somente aos membros da administração.  Tipos:  Natural  Eletiva  Hereditária Desafios:  Moderação da nobreza e contentamento da pobreza;  Desigualdade de riquezas;  Gerência por mérito;
  25. 25.  III.VI Monarquia  Distância enorme entre o príncipe e o povo  Ordens intermediárias: príncipes, dos grandes e da nobreza  Monarca: amado ou temido  Falta seletividade técnica  Ensinar a obedecer  Falta de coerência dos projetos
  26. 26.  III.VII: Governo misto  Não há governo simples  É necessário que um chefe único tenha magistrados subalternos  Poder executivo: gradação do grande para o pequeno número  Nesse divide-se o governo para enfraquecê-lo  As formas mistas conferem uma força média
  27. 27.   Nem toda forma de governo é apropriada a todos os países.  A tendência do governo a degenerar.  O corpo político.  Como se mantém a autoridade soberana:  Os deputados ou governantes  Quando a instituição do governo não é um contrato  A instituição do governo.  Meios de prevenir as usurpações do governo. Livro III
  28. 28.  Eterna divergência de opiniões Sutilezas políticas e promulgação de novas leis Vontade geral e particulares IV.I – A vontade geral é indestrutível
  29. 29.  Opiniões convergentes (interesses gerais) e divergentes (interesses particulares) Liberdade e submissão à vontade da maioria IV.II – Dos sufrágios
  30. 30.  Escolha (aristocracia) e sorteio (democracia) Cargos específicos e regime monárquico IV.III – Das eleições
  31. 31.   Tribos, cúrias, decúrias e centúrias  Tribos urbanas e rústicas  Censores e tribos mescladas  Terceira divisão (classes e centúrias)  Comícios e participação popular  Comícios por tribo e centúria  Voto aberto e secreto  Decadência IV.IV – Os comícios romanos
  32. 32.   Corpo conservador das leis e do poder legislativo  Magistratura particular, não participante da constituição.  Previne o abuso de poder.  "Nada pode fazer, mas tudo pode impedir".  Serve com firme apoio à Constituição. IV.V – Do tribunato
  33. 33.   Ato particular para casos em que há ameaça à ordem pública.  A Ditadura deve ser transitória e de curta duração.  O Ditador deve ter tempo apenas para responder à necessidade que o fez ser nomeado. Pode fazer tudo, exceto leis.  A suspensão da autoridade legislativa de modo algum a abole. IV.VI – Da ditadura
  34. 34.   É a declaração do julgamento público.  A Censura preserva os costumes estabelecidos pela lei.  O tribunal censório é o declarador da opinião pública.  Os censores não têm o poder de julgar, apenas de punir o que já foi julgado. IV.VII – Da censura
  35. 35.   Religião do homem: interior, puramente espiritual.  Religião do cidadão: exterior, credo oficial do Estado.  Religião civil: corpo doutrinário com objetivo de viabilizar convivência pacífica entre religião e Estado.  Dogma negativo: intolerância.  Separação entre Igreja e Estado. IV.VIII – Da religião civil

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