As ConstituiçõEs Liberais

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As ConstituiçõEs Liberais

  1. 1. Escola EB 2,3 Prof. Diamantina Negrão <br />As Constituições Liberais<br />centercenterProfessora: Manuela Carvalho<br /> <br /> <br /> Aluno: Inês Gonçalves<br /> Ano: 6º Turma: C<br /> Data de entrega: 20/06/07<br />Introdução<br />Neste trabalho vou falar sobre as Constituições de Portugal Continental: As primeiras Constituições liberais, A Constituição de 1911, A Constituição de 1933 e A Constituição de 1974. Tive alguma dificuldade a fazer este trabalho por causa das pesquisas não tive muito sitio para ir pesquisar! Mas consegui tirar alguns excertos do meu livro História e Geografia de Portugal e de uma Enciclopédia!<br />Índice<br />Introdução………………………………………………………..………………2<br />As primeiras Constituições Liberais……………………………………….…… 4 <br />A Constituição de 1991………………………………………………….………5<br />A Constituição de 1933……………………………….………………………....5<br />A Constituição de 1974………………………………………………………….7<br />Bibliografia……………………………………………………………...……….8<br />Conclusão……………………………………………………………………..…9<br />As Primeiras Constituições Liberais<br />Constituição é o conjunto de normas (regras e princípios) supremo do ordenamento jurídico de um país. A Constituição limita o poder, organiza o Estado e prevêem direitos e garantias fundamentais.<br />A Revolução Liberal ocorreu entre 1832-1834.<br />No início do séc. XIX, Portugal vivia Monarquia absoluta em que rei era apenas limitado pela moral, religião e pelas leis fundamentais do reino, mas várias apenas razões, tais como a Revolução Francesa, a ausência da família real no Brasil, além de uma grave crise económica aliada á presença dos ingleses em Portugal, levaram á queda do absolutismo em 1820 e á posterior convocação das Cortes Constituintes. Delas saiu as Constituições de 1822, bastante influenciada pela constituição espanhola de 1812e que tinha como principais aspectos: a proclamação da soberania popular, o sistema e a separação dos poderes, cabendo o executivo ao rei. Após a morte de D. João VI, Portugal viveu um período conturbado, de lutas entre o infante D. Miguel, apoiado pelos absolutistas, e D. Pedro IV (Imperador do Brasil), apoiado pelos liberais. Em 1826, este último outorga ao país a Carta Constitucional, que substitui a constituição de 1822.<br />Consignava, além de aspectos já constantes da constituição anterior, a garantia de socorros públicos e o direito de assistência, a instrução primária gratuita, o bicameralismo (Câmara dos Deputados e a Câmara dos Pares) e ainda a divisão quadripartida dos poderes – poder legislativo (Cortes), executivo (Rei), judicial (Tribunais), e moderador (poder que concedia ao rei a possibilidade de resolver conflitos institucionais.)<br />Como a Carta Constitucional era contestada tanto por liberais como por conservadores, a revolução de Setembro de 1836 conduz á elaboração de uma nova constituição, a Constituição de 1838. Embora não muito inovadora consignava o desaparecimento do poder moderador, mantendo os outros aspectos, tal como o bicameralismo, apenas com a mudança dos nomes das Câmaras, e prevê o aparecimento do sufrágio directo e censitário. A sua duração foi apenas até 1842, tendo sido substituída novamente pela Carta Constitucional que, coma aprovação de Actos adicionais, acabou por vigorar até 1910.<br />A Constituição de 1991<br />A República Portuguesa foi implantada a 5 de Outubro de 1910.<br />D. Manuel II, na tentativa de se opor á crescente força republicana, tentou governar com o apoio de todos os partidos monárquicos. Porém a sua falta de preparação para reinar (tinha apenas 18 anos), as intrigas dos que o rodeava e o número crescente de simpatizantes do Partido Republicano fazia prever o fim próximo da Monarquia.<br />Teófilo Braga foi presidente do governo provisório e também Presidente da República em 1915. Era natural da ilha de São Miguel no Açores, e um dos escritores mais importantes do país.<br />Adaptou-se uma nova bandeira, o hino nacional passou a ser A Portuguesa, a moeda passou a ser o escudo em vez do real e estabeleceu-se a igualdade entre filhos legítimos e ilegítimos.<br />Manuel José de Arriaga Brum da Silveira foi o primeiro Presente da República Portuguesa eleito, tendo sido sucedido por Teófilo Braga.<br />Os órgãos de soberania nacional definidos eram o poder legislativo, poder executivo e poder judicial.<br />O poder legislativo era exercido pelo Congresso da República, o poder executivo pelo Presidente da República e pelos ministros e o poder judicial pelos tribunais.<br />O parlamento era quem elegia ou demitia o Presidente da República e tinha o grande cargo de aprovar as leis.<br />A Constituição de 1933<br />O general Gomes da Costa revoltou-se a 28 de Maio de 1926, em Braga, e daí marchou para Lisboa com parte do seu exército. Um pouco por todo o país, os militares foram aderindo a este movimento.<br />O Presidente da República, Bernardino Machado, demitiu-se do cargo e entregou o poder aos revoltosos.<br />Os meios utilizados para implementar este regime político (Estado Novo) foi a Ditadura Militar.<br />Em 1993 foi aprovada nova Constituição, que pôs fim á Ditadura Militar. Iniciou-se então um novo período ditatorial que o próprio Salazar intitulou de «Estado Novo», para mostrar que organização do Estado seria diferente da que existira durante a 1ª República.<br /> Os órgãos de soberania nacional definidos eram o poder legislativo, poder executivo e o poder judicial.<br /> O poder legislativo era exercido pela Assembleia da República, o poder executivo pelo Presidente da República e pelos ministros e o poder judicial pelos tribunais.<br />A Assembleia da República era quem tinha o grande cargo de aprovar leis.<br />A Constituição de 1974<br />O descontentamento da população era cada vez maior, não só devido á falta de liberdade e ao aumento do custo de vida, mas também é guerra colonial, onde muitos jovens continuavam a morrer. Esta guerra era igualmente mal vista por grande parte dos outros países que defendiam o direito à independência dos povos africanos, o que os levava a criticar duramente o governo português<br />O regime político que foi derrubado foi a Monarquia e o regime político instaurado foi a República.<br />Os órgãos de soberania nacional definidos eram o poder legislativo, poder executivo e o poder judicial.<br />O poder legislativo era exercido pela Assembleia da República, o poder executivo pelo Presidente da República e pelos ministros e o poder judicial pelos tribunais.<br />A Assembleia da República era quem tinha o grande cargo de aprovar leis.<br />Bibliografia<br />Correio da Manhã, (2005). Grande Enciclopédia Universal, Lisboa: Durclub, S.A., pp 3593-3594.<br />Rodrigues, Ana e outros, (2005). História e Geografia de Portugal-6ºano-2ºvolume, pp 13-40<br />Conclusão<br />As primeiras Constituições Liberais: a diferença entre esta Constituição e as outras é a forma de governo e como a exercem.<br />A Constituição de 1911; é diferente das primeiras Constituições Liberais porque a forma de governo é diferente. E também é diferente á Constituição de 1933 porque nesse tempo (1933) vivia-se em Ditadura Militar.<br />Na Constituição de 1933 vivia-se em Ditadura Militar.<br />Na Constituição de 1974 falei sobre uma grande revolta, também chamada ’Revolta dos Cravos’!(25 de Abril de 1975).<br />Com este trabalho aprendi MUITAS COISAS sobre as Constituições. Gostei de fazer este trabalho porque fala do nosso passado, fala de coisas muito importante para o nosso país e para mim (nós), claro!<br />E gostava de agradecer á professora Manuela Carvalho de dar a mim e a mais 4 colegas meus esta oportunidade de ter um 5 na pauta(nota final).<br />Obrigado!<br />

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