A ditadura militar e a educacao no brasil revisado

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A ditadura militar e a educacao no brasil revisado

  1. 1.  Ditadura é um tipo de governo, onde o ditador possui poder e autoridade absoluta. Na ditadura, todos os poderes do Estado ficam concentrados em somente uma pessoa. É um regime antidemocrático e não existe a participação da população. Significa também “oposição à democracia”
  2. 2. O regime pós 64, se transformou numa ditadura altamente repressiva, que usou da prática de tortura e assassinatos de cidadãos para neutralizar e eliminar os opositores políticos e os grupos subversivos.
  3. 3. A repressão era cruel e a policia era os olhos e ouvidos dos milicos
  4. 4. O BRASIL viveu em regime de Ditadura Militar por 21 anos. Teve início em 31/03/64 quando os milicos deram o golpe que depôs o Presidente João Goulart (Jango), e terminou em janeiro de 1985, com a eleição indireta (via Colégio Eleitoral) de Tancredo Neves e José Sarney. Foi o período das Diretas Já!
  5. 5. Questões sobre a Ditadura Militar no Brasil 1. Como teve início a Ditadura Militar no Brasil que durou de 1964 a 1985? A - Através de eleições democráticas que levaram ao poder os militares. B - Através de um acordo entre o presidente João Goulart e comandantes das forças armadas brasileiras. C - Através de uma sangrenta guerra civil em que os militares tomaram o poder a força, após a morte de milhares de brasileiros. D - Através de um golpe militar, ocorrido em 31 de março de 1964, que tirou o presidente João Goulart do poder.
  6. 6. 2. Qual das alternativas abaixo aponta características do regime militar brasileiro? A - Bipartidarismo, falta de democracia, perseguição aos opositores políticos e repressão aos movimentos sociais. B - Democracia, eleições diretas para presidência da República, apoio aos movimentos sociais, distribuição de terras para os camponeses. C - Implantação do socialismo, existência de vários partidos políticos, tolerância com os opositores políticos. D - Liberdade de imprensa, valorização do sistema democrático, apoio aos sindicatos e movimentos de trabalhadores sem terras.
  7. 7. 3. O Ato Institucional Número 5 ( AI-5 ) foi o mais duro do governo militar. Qual das alternativas abaixo aponta as características deste ato? A - Fechou totalmente a economia brasileira para o mercado externo, nomeou juízes para cargos públicos e implantou várias medidas socialistas. B - Decretou a prisão de todos os artistas brasileiros, proibiu todo tipo de música no país e modificou a letra do Hino Nacional. C - Decretou o fechamento do Congresso Nacional por 10 anos, anulou o título de eleitor de todos os cidadãos brasileiros e anulou as aposentadorias de cantores, professores e políticos. D - Aposentou juízes, cassou mandatos, acabou com as garantias do habeas-corpus e aumentou a repressão militar e policial.
  8. 8. OS 5 PRESIDENTES DA DITADURA MILITAR Marechal Castelo Branco (15/04/64 a 15/03/67) Marechal Costa e Silva (15/03/67 a 31/08/69) A Junta Militar governou por 60 dias (31/08/69 a 30/10/69) General Garrastazu Médici (30/10/69 a 15/03/74) General Ernesto Geisel (15/03/1974 a 15/03/1979) General Figueiredo (15/03/1979 a 15/03/1985)
  9. 9.  Nasceu em Fortaleza-Ce - pertencente à família do escritor José de Alencar. Castelo Branco morreu, logo após deixar o poder, em um acidente aéreo, no qual Castelo Branco viajava, fazendo com que o PA-23 caísse deixando apenas um sobrevivente. 26º Presidente do Brasil.
  10. 10.  Os AI’s eram leis criadas pelos governos militares, sem consulta popular ou legislativa, servindo como mecanismos para ampliação da censura e fortalecimento da autoridade dos militares. Desta forma, o equilíbrio dos poderes Judiciário e Legislativo se estreitava com a centralização do Poder Executivo, que ficava nas mãos da presidência.
  11. 11.  Castelo Branco assinou o AI-1 (Ato Institucional), que eram leis baixadas pelos militares que substituíam a Constituição e legitimava o governo  . O AI-1 dava poderes ao regime militar para cassar mandatos e suspender os direitos políticos por dez anos, exilar, punir e prender os contra o governo.  Proibiu as greves e fez intervenção nos sindicatos.  Proibiu a atuação da União Nacional dos Estudantes (UNE), funcionários públicos, foram aposentados.  Na área política, houve centenas de cassações de mandatos de parlamentares e suspensão dos direitos políticos.
  12. 12.  O AI 2- pôs fim a todos os partidos políticos, tendo em vista a vitoria da oposição nas eleições em cinco estados do país, Minas Gerais e Guanabara;  são reabertos os processos de cassação, partidos políticos são extintos, suas sedes invadidas e desativadas e o Poder Judiciário sofre intervenção do Executivo, tornando indireta a eleição do Presidente da República.  O AI-2 continuou em vigor até 15 de Março de 1967, quando Costa e Silva tomou posse e a nova Constituição de 1967, entrou em vigor.
  13. 13.  O AI-3 determinava que a eleição de governadores e vice governadores seria indireta, executada por colégio eleitoral estadual, os prefeitos das capitais e das cidades não seriam mais eleitos e sim indicados por nomeação pelos governadores.  Em seu artigo sexto excluía a apreciação judicial ou seja, ninguem poderia contestar judicialmente a legalidade ou não da decisão tomada, reforçando a tese de que o regime estava aos poucos endurecendo.
  14. 14. Castelo Branco, por meio do AI-4, convocou o Congresso Nacional para a votação e promulgação do projeto da nova Constituição, visto que a Constituição de 1946 já havia recebido tantas emendas, que estava totalmente descaracterizada. Então, no dia 24 de janeiro de 1967, foi promulgada pelo Congresso Nacional uma nova Constituição, que dava mais poder centralizado nas mãos do Executivo.
  15. 15. - Natural do Rio Grande do Sul. - -iniciou a fase mais dura e brutal do regime ditatorial militar; - foi promulgado o AI-5, que lhe deu poderes para fechar o Congresso Nacional, caçar políticos e institucionalizar a repressão e a tortura, - aumento significativo das atividades subversivas e de guerrilhas.
  16. 16.  Pelo artigo 2º do AI-5, o Presidente da República pode:  decretar o recesso do Congresso Nacional das Assembléias Legislativas e das Câmaras de Vereadores, só voltando a funcionar quando o Presidente os convocasse.  o Poder Judiciário também se subordinava ao Executivo, pois os atos praticados de acordo com o AI-5 não seriam mais apreciação judicialmente (artigo 11).  O Presidente da República podia decretar a intervenção nos estados e municípios, "sem as limitações previstas na Constituição" (art. 3º).
  17. 17. Nascido em Bagé-RS. Tomou posse prometendo restabelecer a democracia até o final de sua gestão. No entanto, o seu governo foi considerado o mais obscuro e repressivo da história do Brasil . 28º Presidente do Brasil.
  18. 18. – Nascido em Bento Gonçalves - RS, morrendo no Rio de Janeiro de câncer generalizado - 29º Presidente do Brasil.
  19. 19. – Nasceu no RJ. Prometia continuação da abertura política iniciada no governo Geisel; -Concedeu anistia ampla geral e irrestrita aos políticos cassados, beneficiou cidadãos destituídos de seus empregos, presos políticos, Parlamentares cassados desde 1964, permitindo a volta de exilados ao país. 30º Presidente do Brasil.
  20. 20.  Os militares pretendiam erradicar definitivamente o analfabetismo através de um  Após o golpe de 1964 muitos educadores passaram a ser perseguidos em função de posicionamentos ideológicos. Muito foram calados para sempre, outros se exilaram, outros se recolheram a vida privada e outros, demitidos, trocaram de função.  O Decreto-Lei 477 calou a boca de alunos e professores; o Ministro da Justiça declarou que "estudantes tem que estudar" e "não podem fazer baderna". Esta era a prática do Regime.  expansão das universidades no Brasil. E, para acabar com os "excedentes" (aqueles que tiravam notas suficientes para serem aprovados, mas não conseguiam vaga para estudar), foi criado o vestibular classificatório.
  21. 21.  Para erradicar o analfabetismo foi criado o Movimento Brasileiro de Alfabetização – MOBRAL que propunha erradicar o analfabetismo no Brasil... não conseguiu. E entre denúncias de corrupção... foi extinto. Durante o período mais cruel da ditadura militar, foi instituída a Lei 5.692, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, em 1971,para tentar dar a formação educacional um cunho profissionalizante. Dentro do espírito dos "slogans" propostos pelo governo, como "Brasil grande", "ame-o ou deixe-o", "milagre econômico", etc., planejava-se fazer com que a educação contribuísse, de forma decisiva, para o aumento da produção brasileira.
  22. 22. O Ensino Médio, segundo Castelo Branco, deveria atender à população em sua maioria, enquanto o ensino universitário fatalmente deveria continuar reservado as elites. O sistema educacional deveria, então, “não despertar aspirações que não pudessem ser satisfeitas”. A reforma universitária promovida pela Lei 5.540/68 nunca foi aceita pelos setores não conservadores. A universidade daquele período tornou-se o pólo de resistência da ditadura, onde várias universidades foram tomadas pelos estudantes.
  23. 23. PROGRAMAS DO GOVERNO MILITAR: MOBRAL (Movimento Brasileiro de Alfabetização) Plano de Educação Continuada para Adolescentes e Adultos. Programa de Educação Integrada Programa Cultural Programa de Profissionalização Programa de Diversificação Comunitária Programa de Educação Comunitária para a Saúde Programa de Esporte
  24. 24. O Conselho Federal de Educação fez desaparecer a divisão entre Português, História, Geografia, Ciências Naturais e colocou no lugar Comunicação e Expressão, Estudos Sociais e Ciências. Foi tirado Filosofia e Sociologia, que fazia os estudantes pensar e colocado Educação Moral e Cívica, OSPB (Organização Social das Políticas Brasileiras) e OPT (Organização para o Trabalho).
  25. 25. A Ditadura Militar fracassou no seu projeto educacional em todos os sentidos. Em 1986, o governo do general Figueiredo, com apenas um ato de caneta, derrubou a profissionalização obrigatória do ensino do Segundo Grau.

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