O que é ?Sobre o que incide?Quem paga este imposto?Quais as taxas do iva?Quais os bens tributos por cada taxa?
   O IVA é um imposto geral sobre o consumo, uma    vez que incide sobre as transmissões de bens, as    prestações de ser...
   O IVA incide sobre a generalidade das operações económicas    efectuadas quer no interior do território nacional quer ...
   Esse imposto é calculado sobre o montante que    é acrescido (agregado) em cada operação de    comercialização de um p...
   No continente, a taxa normal é de 23% existindo uma    taxa reduzida de 6% e uma taxa intermédia de 13%    (art. 18º d...
    Neste contexto, surgem também algumas alterações    dos produtos antes incluídos nas Listas I e II, aos quais    eram...
Imposto sobre o_valor_acresentado_-_iva
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Imposto sobre o_valor_acresentado_-_iva

344 visualizações

Publicada em

0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
344
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
2
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
8
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Imposto sobre o_valor_acresentado_-_iva

  1. 1. O que é ?Sobre o que incide?Quem paga este imposto?Quais as taxas do iva?Quais os bens tributos por cada taxa?
  2. 2.  O IVA é um imposto geral sobre o consumo, uma vez que incide sobre as transmissões de bens, as prestações de serviços e as importações. Trata-se de um imposto plurifásico, porque é liquidado em todas as fases do circuito económico, desde o produtor ao retalhista. Sendo plurifásico, não é cumulativo, pois o seu pagamento é fraccionado pelos vários intervenientes do circuito económico, através do método do crédito do imposto.
  3. 3.  O IVA incide sobre a generalidade das operações económicas efectuadas quer no interior do território nacional quer com o exterior, nomeadamente: Transmissões de bens e prestações de serviços efetuados em território nacional Operações intracomunitárias efetuadas no território nacional Importações de bens
  4. 4.  Esse imposto é calculado sobre o montante que é acrescido (agregado) em cada operação de comercialização de um produto Quem paga os impostos sobre o trabalho é o comprador de bens e serviços e não só.
  5. 5.  No continente, a taxa normal é de 23% existindo uma taxa reduzida de 6% e uma taxa intermédia de 13% (art. 18º do Código do IVA). São dois os diplomas- base que regem o IVA: o Código do IVA e o RITI (Regime do IVA nas Transmissões Intracomunitárias). O IVA é um imposto geral que, contrariamente ao que sucede com os impostos especiais de consumo, incide sobre a generalidade das despesas de consumo. É um imposto plurifásico, já que é liquidado em todas as fases do circuito económico.
  6. 6.  Neste contexto, surgem também algumas alterações dos produtos antes incluídos nas Listas I e II, aos quais eram aplicáveis as taxas reduzida e intermédia respectivamente, que passam, agora, a estar sujeitos à aplicação da taxa normal de IVA. Com efeito, a taxa normal de IVA, passará a aplicar-se aos seguintes bens anteriormente tributados à taxa reduzida de 6%, no Continente, e 4%, nas regiões autónomas:

×