Apresentação da experiência do Fórum de Mudanças Climáticas do Mato Grosso, por Elisa França. Palestra realizada no dia 25 de junho do evento de lançamento da proposta de política estadual de governança climática, mudanças ecossistêmicas e REDD+ em Rondônia. Realização: SEDAM RO e IDESAM Apoio: Skoll Foundation e AVINA PArceiros: Prefeitura de Porto Velho, SEMA Porto Velho, Kanindé e ECAM.

1. EXPERIÊNCIA DO FÓRUM DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS DE MATO GROSSO
Elisa do Santos Rezende França
Coordenadoria de Mudanças Climáticas – SEMA/MT

2.  Área do Estado: 93 milhões de ha;
 140 mil propriedades rurais
(FONTE CADASTRO RURAL – INCRA)
 Área das UC’s: 3.9 milhões de ha;
 Área das TI’s: 13.9 milhões de ha;
 Área passível de Licenciamento: 73 milhões de ha (
78 % da área total do Estado de Mato Grosso)
 Área Licenciada: 28 milhões de ha (38,3% da área
passível);
 Número de licenças Ativas 7.500 LAU’s  28 milhões ha

3. Uso do Solo de Mato Grosso
Área de Remanescentes do Estado de Mato Grosso
(ha)
67%
24%
9%
Unidade de Conservação
Terra Indígena
Terras Privadas
4.788,605,49 (ha)
36.808.114,96 (ha)
13.304.145,159 (ha)
39,2%
desmatada 60,8% remanescente
Área de Remanescentes do Estado de Mato Grosso
(ha)
67%
24%
9%
Unidade de Conservação
Terra Indígena
Terras Privadas
4.788,605,49 (ha)
36.808.114,96 (ha)
13.304.145,159 (ha)

4. Bioma
AMAZÔNIA – 53%
Bioma
CERRADO – 40%
Bioma
PANTANAL – 7 %

5. Mato Grosso - Produção
Fonte: Conab
Safra: 2012
Rebanho:
Imeia safra:
Soja
23,53
Milhões de toneladas
Milho
19,35
Milhões de toneladas
Rebanho
28,65
Milhões de cabeças
Algodão
1,86
Milhões de toneladas

6. AÇÕES DO ESTADO PARA PROTEÇÃO DO CLIMA
-Criação da Coordenadoria de Mudanças Climáticas
-Cooperação Técnica com ICLEI/Embaixada Britânica
- Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - 15/04/2009
- Criação do Programa de Governo na LDO/2010:
298 Proteção do Clima
- Construção da Política Estadual de Mudanças Climáticas
- Força Tarefa de REDD / Fórum dos Governadores da
Amazônia
- Parceria com CCBA para Construção Sistema de
Salvaguardas - 2013
- Criação de 3 novas Coordenadorias – LC 522 30/12/13

7. MATO GROSSO
REDD+ EM MATO GROSSO
22/05/2014
MACAPÁ – AMAPÁ

8. FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS CLIMÁTICAS
Criado pela Lei nº 9.111 de 15/04/2009

9. Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - FMMC
LEI N° 9.111, DE 15 DE ABRIL DE 2009 - Institui o Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas e dá outras providências.
 Órgão consultivo
 Presidido pelo Governador do Estado
 Secretário-Executivo, a ser designado pelo Governador do Estado
 O FMMC poderá criar Câmaras Temáticas provisórias ou permanentes
 O apoio administrativo - recursos orçamentários da SEMA e Casa Civil, bem como a
colaboração dos demais órgãos públicos .
 O FMMC estimulará a criação de Fóruns Municipais de Mudanças Climáticas
 Regimento Interno publicado em 15 de janeiro 2010
Art. 1º ........ objetivo geral - mobilizar e conscientizar a sociedade
Mato-grossense sobre o fenômeno das mudanças climáticas globais.

10. Fórum Mato-grossense de Mudanças Climáticas
Decreto de nº 2.197, de 22 /10/ 2009 - Dispõe sobre a
composição do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas, vinculado à Secretaria de Meio Ambiente e dá
outras providências
Estrutura:
I – Plenário
II – Presidência
III – Secretaria Executiva
IV – Câmaras Temáticas
V- Comissões Especiais

11. Composição do Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas:
Cerca de 43 instituições nomeadas (Dec. 2.197/2009):
Representantes do poder público estadual:
 12 Secretárias de Estado
Universidade - UNEMAT
Procuradoria Geral do Estado - PGE

12. Composição do Fórum Mato-grossense de
Mudanças Climáticas:
Convidados:
ONG’s
Conselhos de Classe: OAB, CREA, CRBIO
Federações Produtivas: FAMATO, FIEMT, FETAGRI
Povos Indígenas
Assembleia Legislativa
Ministério Público
Instituições Federais: IBAMA, INCRA, FUNAI, INMET

13. Criação do Fórum Mato-grossense de Mudanças
Climáticas - FMMC
REGIMENTO INTERNO DO FÓRUM MATO-GROSSENSE DE
MUDANÇAS CLIMÁTICAS – Publicado em 15.01.2010
Estabelece normas de organização e funcionamento do Fórum
Mato-grossense de Mudanças Climáticas, instituído pela Lei
9.111, de 15 de abril de 2009, que visa incentivar o
desenvolvimento de um processo público de sensibilização e de
tomada de posição sobre os efeitos das mudanças climáticas
globais na sociedade mato-grossense.

14. FÓRUM MATO-GROSSENSE DE MUDANÇAS
CLIMÁTICAS
 Câmara temática da Política Estadual de Mudanças
Climáticas
 Câmara Temática de Mitigação:
> Grupo de Trabalho de REDD+ GTREDD+
> Comitê de Padrões de Salvaguardas para REDD+
CÂMARAS TEMÁTICAS:

15. Câmara Temática de Mitigação
Resolução FMMC nº 01, de 05 de abril 2010 -dispõe
sobre a instalação da Câmara temática da Política
Mato-grossense de Mudanças Climáticas.
Finalidade – finalidade de propor planos, programas e
ações que promovam a redução das emissões de gases
de efeito estufa e a remoção por meio da proteção dos
sumidouros e a adaptação aos impactos decorrentes
das mudanças climáticas no território mato-grossense.

16. Câmara temática da Política Estadual de Mudanças
Climáticas
Resolução FMMC Nº 02, de 05 de abril de 2010: dispõe sobre
a instalação da Câmara temática da Câmara temática de
Mitigação.
Finalidade: finalidade de propor planos, programas e ações que
promovam a redução das emissões de gases de efeito estufa,
considerando as diversas fontes existentes no território mato-
grossense
Grupo de Trabalho de REDD - Redução de Emissões por
Desmatamento e Degradação Florestal.
Resolução FMMC Nº 03 e Nº 4: dispõe sobre a inclusão de
novas instituições nas Câmaras e FMMC.

17. Atividades desenvolvidas pelo FMMC
Eventos de capacitação:
- Curso avançado sobre REDD+: Rumo à Implementação do
Sistema Estadual de REDD+ de Mato Grosso; realizado em
módulos entre os meses de março a maio de 2013 em
Cuiabá (ICV, USAID e SEMA).
- Consulta pública dos Planos Setoriais de Mitigação e de
Adaptação em Mudanças do Clima da Região Centro-
Oeste nas áreas de Mineração, Saúde, Indústria de
Transformação, Transporte e Mobilidade Urbana.(MMA e
FBMC)

18. Atividades desenvolvidas pelo FMMC
Eventos de capacitação:
-“REDD+ em Mato Grosso - Rumo à implementação”:
Realizado em agosto/2012 no Auditório da Assembleia
legislativa/MT(IPAM; CLUA/USAID e AL). Participação de mais
de 100 pessoas.
- Mais de 20 reuniões do FMMC;
- Reuniões GT REDD+:
35 reuniões , 11 diálogos setoriais e 1 seminário técnico
4 meses de Consulta eletrônica
Todas as 176 contribuições recebidas disponibilizadas no site da
SEMA-MT.

19. Principais Produtos do FMMC
- Construção da Minuta da Política Estadual de Mudanças
Climáticas;
- Construção e aprovação da Lei nº 9.878, de 07 de Janeiro
de 2013 – Cria o Sistema Estadual de Redução de
Emissões por Desmatamento e Degradação Florestal,
Conservação, Manejo Florestal Sustentável e Aumento dos
Estoques de Carbono Florestal (REDD+) no Estado de
Mato Grosso;

20. Próximos trabalhos do FMMC
-Discutir a Estratégia Nacional de REDD+ (ENREDD) ;
-Definir Instituições que irão compor o Conselho Gestor de
REDD+;
- Construção do Sistema de Informação de Salvaguardas
(SIS);
Parceria: SEMA-MT,CCBA, IMAFLORA, ICV;
-Levantamento de Carbono nas florestas de MT,
contemplados no Fundo do GCF.
Parceria: SEMA-MT, IPAM, WHRC e EARTH

21. Obrigada !
Elisa dos Santos Rezende França
SEMA-MT
elisafranca@sema.mt.gov.br