Iniciativas CCBA 
para projetos privados de carbono 
e programas jurisdicionais de REDD+
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) 
A Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) é uma parc...
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) 
A missão da CCBA é estimular e promover atividades de manejo da terra...
Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) 
O padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB) foi lançado em 2005...
Projetos privados de REDD+ 
The Russas Project & The Valparaiso project 
The Envira Project 
The Purus Project 
Jari/Amapá...
Projetos privados de REDD+ no Brasil & Salvaguardas Sócio Ambientais 
75% 
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CCB 
FSC 
Social Carbon 
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Market share entre padrões que geram co-benefícios
Funcionamento do padrão CCB 
G1. Objetivos do Projeto, Concepção e Viabilidade em Longo Prazo O projeto possui objetivos c...
Funcionamento do padrão CCB 
G2. Cenário de Uso da Terra na Ausência de Projeto e Adicionalidade O cenário de uso da terra...
Funcionamento do padrão CCB 
G3. Participação dos Atores As comunidades e outros atores são envolvidos no projeto através ...
Funcionamento do padrão CCB 
G4. Capacidade de gestão O projeto possui recursos humanos e financeiros adequados para sua i...
Funcionamento do padrão CCB 
G5. Situação Jurídica e Direitos a Propriedade O projeto se baseia em uma estrutura jurídica ...
Funcionamento do padrão CCB 
CL1. Cenário do Clima na Ausência de Projeto; CL2. Impactos Climáticos Líquidos Positivos; CL...
Correspondência com as salvaguardas de Cancun 
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Vantagens e oportunidades 
1.Perspectiva de um governo: monitoramento 
2.Perspectiva de um desenvolvedor/investidor: retor...
Custos envolvidos 
1.Custos de desenvolvimento: 
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Políticas públicas de REDD+ Acre 
- Lei N.º 2.308/2010 – Sist. Est. de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA 
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Etapa inicial
Processo: fase 1
Processo: fase 2
Processo: fase 3
Vantagens e oportunidades 
1.O processo REDD+ SES orienta a construção conjunta de programas de REDD+ nacionais e jurisdic...
Acre Estado mais avançado em termos de regulação de REDD+ no Brasil Lei 2.308/2010 – estabelece o SISA (Sist. Est. de Ince...
Contexto no Acre Processo REDD SES Avaliação: Em etapa de consulta pública ao draft de autoavaliação Esquema de monitorame...
Mato Grosso Total area 903.357 Km2 Forested area 504.014 Km2 Represents 11% of Brazilian Amazon Forest Deforestation rate ...
Contexto no Mato Grosso Processo REDD SES: Interpretação: Desenvolvendo indicadores locais State REDD+ SIS Desafios e próx...
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Nos dias 12 e 13 de novembro, os seis estados brasileiros que integram a Força Tarefa GCF (Governors for Climate and Forests) estiveram reunidos em Belém para a terceira etapa do Programa de Treinamento GCF, organizado pelo Idesam (coordenador nacional das atividades do GCF), com apoio da Sema-PA e Norad.

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  1. 1. Iniciativas CCBA para projetos privados de carbono e programas jurisdicionais de REDD+
  2. 2. Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) A Aliança para o Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCBA) é uma parceria global de cinco organizações não governamentais internacionais
  3. 3. Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) A missão da CCBA é estimular e promover atividades de manejo da terra que mitiguem de maneira crível mudanças climáticas globais, melhorem o bem-estar, reduzam a pobreza de comunidades locais e conservem a biodiversidade.
  4. 4. Climate, Community and Biodiversity Alliance (CCBA) O padrão Clima, Comunidade e Biodiversidade (CCB) foi lançado em 2005 para promover o desenvolvimento e o investimento em projetos locais que forneçam benefícios significantes de clima, comunidade e biodiversidade de maneira integrada e sustentável. O padrão REDD+ SES foi lançado em 2010 para dar suporte a programas de REDD+ conduzidos pelo governo que façam uma contribuição significante aos direitos humanos, à redução da pobreza e à conservação da biodiversidade. O desenvolvimento do REDD+ SES foi facilitado conjuntamente pela CARE e CCBA.
  5. 5. Projetos privados de REDD+ The Russas Project & The Valparaiso project The Envira Project The Purus Project Jari/Amapá REDD+ Project Cikel Brazilian Amazon APD REDD project ADPML Portel Pará REDD Project RMDLT Portel Pará REDD Project Maísa REDD+ Project Florestal Santa Maria Project Resex Rio Preto Jacundá REDD+ Project Suruís Forest Carbon Project The Juruá and Carauari REDD Project Ecomapuá Amazon REDD project Amazon Rio REDD+ APD Project IWC Brazilian Grouped REDD The Juma Sust. Devel. Reserve Project
  6. 6. Projetos privados de REDD+ no Brasil & Salvaguardas Sócio Ambientais 75% 19% 6% CCB FSC Social Carbon 100% dos projetos privados de REDD+ no Brasil foram desenhados para atender critérios sócio-ambientais
  7. 7. Market share entre padrões que geram co-benefícios
  8. 8. Funcionamento do padrão CCB G1. Objetivos do Projeto, Concepção e Viabilidade em Longo Prazo O projeto possui objetivos claros de gerar benefícios para o clima, a comunidade e a biodiversidade, tendo sido concebido para atender a esses objetivos. Riscos são identificados e administrados para gerar e manter os benefícios do projeto durante e além da duração do projeto. Visão geral do projeto; Escopo e limites; Espacialização do projeto; Identificação de stakeholders; Avaliação de riscos; Abordagem programática;
  9. 9. Funcionamento do padrão CCB G2. Cenário de Uso da Terra na Ausência de Projeto e Adicionalidade O cenário de uso da terra na ausência do projeto descreve o uso da terra ou mudanças no uso da terra esperados na Zona do Projeto. Os impactos do projeto para o clima, comunidades e biodiversidade são medidos comparando-se às emissões de GEE, a condição das Comunidades e da Biodiversidade entre o cenário com e sem o projeto. Os benefícios do projeto devem ser „adicionais‟, de tal modo que eles não teriam ocorrido sem o projeto. Descrição do cenário de linha de base; Adicionalidade das ações do projeto;
  10. 10. Funcionamento do padrão CCB G3. Participação dos Atores As comunidades e outros atores são envolvidos no projeto através da participação integral e efetiva, incluindo acesso a informações, consulta, participação no processo de tomada de decisões e sua implementação e Consentimento Prévio, Livre e Informado. Informações oportunas e adequadas estão acessíveis em linguagem adequada. Consultas efetivas e pontuais são conduzidas com todos os atores pertinentes e há garantia de participação daqueles que desejam se envolver. Procedimentos de feedback e mecanismos para lidar com reclamações estão estabelecidos e são funcionais. Melhores práticas são adotadas para relações e segurança dos trabalhadores. Engajamento com as comunidades; Resolução de disputas; Relações trabalhistas;
  11. 11. Funcionamento do padrão CCB G4. Capacidade de gestão O projeto possui recursos humanos e financeiros adequados para sua implementação efetiva. Esquema de gestão do projeto; Capacidade técnica dos envolvidos; Saúde financeira da instituição proponente;
  12. 12. Funcionamento do padrão CCB G5. Situação Jurídica e Direitos a Propriedade O projeto se baseia em uma estrutura jurídica aceita internacionalmente, cumpre as exigências estatutárias e habituais relevantes e dispõe das aprovações necessárias das devidas autoridades estaduais, locais e indígenas. O projeto reconhece, respeita e apoia os direitos às terras, territórios e recursos, incluindo os direitos estatutários e tradicionais dos Povos Indígenas e comunidades.O Consentimento Prévio, Livre e Informado dos devidos Titulares de Direitos de Propriedade foi obtido em todo estágio do projeto. As atividades do projeto não levam a remoção ou realocação involuntária. CLPI, Remoção, Atividades ilegais, Conflitos Direitos sobre o carbono, dupla contagem
  13. 13. Funcionamento do padrão CCB CL1. Cenário do Clima na Ausência de Projeto; CL2. Impactos Climáticos Líquidos Positivos; CL3. Impactos Climáticos fora da Área do Projeto (Vazamentos); CL4. Monitoramento do Impacto Climático; GL1. Adaptação; CM1. Cenário das Comunidades na Ausência de Projeto; CM2. Impactos Líquidos Positivos para as Comunidades; CM3. Impactos sobre Outros Atores (No Harm); CM4. Monitoramento dos Impactos sobre as Comunidades; GL2. Benefícios Excepcionais para as Comunidades; B1. Biodiversidade no Cenário de Ausência de Projeto; B2. Impactos Líquidos Positivos sobre a Biodiversidade; B3. Impactos sobre a Biodiversidade Fora da Zona do Projeto; B4. Monitoramento dos Impactos sobre a Biodiversidade; GL3. Benefícios Excepcionais para a Biodiversidade
  14. 14. Correspondência com as salvaguardas de Cancun a)Ações complementam ou são consistentes com os objetivos de programas florestais nacionais e com convenções e acordos internacionais pertinentes G5.6 b)Estruturas florestais nacionais transparentes e efetivas, levando em consideração a legislação e a soberania nacionais NA c)Respeito pelo conhecimento e pelos direitos dos povos indígenas e membros das comunidades locais, levando em consideração as pertinentes obrigações internacionais, circunstâncias e leis nacionais e observando que a Assembleia Geral das Nações Unidas adotou a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas G5.1-3 d)A participação integral e efetiva de atores pertinentes, particularmente povos indígenas e comunidades locais G3.1-6, G5.2-3 e) As ações são consistentes com a conservação de florestas naturais e diversidade biológica, assegurando que as atividades REDD+ não sejam usadas para a conversão de florestas naturais, mas sejam, ao contrário utilizadas para incentivar a proteção e conservação de florestas naturais e seus serviços de ecossistema e para aperfeiçoar outros benefícios socioambientais B1-4, CM1-4 f)Ações para tratar de riscos de reversões G1.10-11 g)Ações para reduzir o deslocamento de emissões CL3, CM3, B3
  15. 15. Vantagens e oportunidades 1.Perspectiva de um governo: monitoramento 2.Perspectiva de um desenvolvedor/investidor: retorno financeiro 3.Perspectiva das comunidades & biodiversidade...
  16. 16. Custos envolvidos 1.Custos de desenvolvimento: a)Adequação ao CCB representa de 25 a 75% do investimento total necessário a implementação de um projeto; 2.Custos de validação e verificação: a)Diretos; b)Indiretos: gestão adaptativa do projeto;
  17. 17. Políticas públicas de REDD+ Acre - Lei N.º 2.308/2010 – Sist. Est. de Incentivos a Serviços Ambientais – SISA - Processo REDD SES: fase de avaliação Mato Grosso - Lei Nº 9.878/2013 – Sist. Est. de REDD+ - Processo REDD SES: fase de interpretação Amazonas - Proj. de lei para serviços ambientais, Out. 2013 - Lei N.º 3.135/2007 – Pol. Est. sobre Mudanças Climáticas Amapá - Proj. Lei para Politicas est. de mudanças climáticas e PSA, Set. 2013 Tocantins - Decreto N.º 3007, 2007 - Fórum est. de mudanças climáticas - Proj. de Lei para politica estadual de mudanças climáticas Pará -Decreto N.º 518, 2012 - Fórum est. de mudanças climáticas -Politicas correlacionadas Rondônia -Decreto N.º 16.232, 2011 - Fórum est. de mudanças climática
  18. 18. Etapa inicial
  19. 19. Processo: fase 1
  20. 20. Processo: fase 2
  21. 21. Processo: fase 3
  22. 22. Vantagens e oportunidades 1.O processo REDD+ SES orienta a construção conjunta de programas de REDD+ nacionais e jurisdicionais, de forma transparente e participativa, permitindo mecanismos de MRV dentro de um SIS. 2.Um sistema jurisdicional “salvaguardado” integra diversos programas existentes, de modo a aproveitar as atribuições de suas agências/instrumentos. 3.Empoderamento da sociedade civil, as minorias e a grupos marginalizados.
  23. 23. Acre Estado mais avançado em termos de regulação de REDD+ no Brasil Lei 2.308/2010 – estabelece o SISA (Sist. Est. de Incentivo a Serviços Ambientais) Processo REDD SES Avaliação Total area 164.221 Km2 Forested area 130.801 Km2 Represents 4.7% of Brazilian Amazon Forest Deforestation rate 601,5 Km2/year 15 indigenous ethnicities, (Indigenous lands represents 16 % of the territory) 78.826 Km2 of protected areas Fonte: GCF, contribuições para ENREDD, 2014
  24. 24. Contexto no Acre Processo REDD SES Avaliação: Em etapa de consulta pública ao draft de autoavaliação Esquema de monitoramento SISA Desafios: •Estabelecer um sistema de MRV completo e funcional •Estabelecer um SIS operacional
  25. 25. Mato Grosso Total area 903.357 Km2 Forested area 504.014 Km2 Represents 11% of Brazilian Amazon Forest Deforestation rate 7.657,13 Km2/year 70 Indigenous lands +130 Conservation units representing 191.000 ha Estado com maior media histórica de desmatamento e também onde se observou as maiores taxas de redução de desmatamento Lei 9.878/2013 – estabelece o sistema estadual de REDD+ Processo REDD SES Interpretação do padrão Fonte: GCF, contribuições para ENREDD, 2014
  26. 26. Contexto no Mato Grosso Processo REDD SES: Interpretação: Desenvolvendo indicadores locais State REDD+ SIS Desafios e próximos passos: •Promover participação efetiva e legítima em um estado com tantas realidades diferentes.
  27. 27. www.imaflora.org Estrada Chico Mendes, 185 CEP- 13426-420 Piracicaba | SP | Brasil Tel. +55 19 3429.0800 Fax +55 19 3429.0809 imaflora@imaflora.org

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