Apresentação do analista ambiental do Ministério do Meio Ambiente Alexandre Avelino para o Treinamento GCF/Macapá. • Atualização sobre andamento da ENREDD+ • Processo de consultas públicas da ENREDD+ e envolvimento dos Estados e da sociedade civil na construção da estratégia

1. Estratégia Nacional de
REDD+:
Processos de construção
e implementação
Macapá, 21 de maio de 2014
Treinamento 2014 – GCF Task Force

2. Políticas e incentivos positivos para a
redução das emissões provenientes de
desmatamento e degradação florestal, e
incremento de estoques de carbono florestal
(incluindo conservação e manejo florestal
sustentável) em países em desenvolvimento
(COP 13/UNFCCC, 2007).
Conceito

3. REDD+ no Brasil hoje:
Fundo Amazônia

4. O tema evoluiu...

5. ...mas a ENREDD pode acompanhar
A Estratégia Nacional de REDD+ do Brasil é o
documento que formaliza, à sociedade brasileira e aos
países signatários da UNFCCC, como o Brasil tem
estruturado seus esforços e pretende aprimorá-los de
2014 a 2020, com enfoque em ações coordenadas de
prevenção e controle do desmatamento e da
degradação.

6. Principais ações na elaboração
20142010
Grupos de
Trabalho sobre
Financiamento,
Repartição de
Benefícios e
Arranjos
Institucionais
Criado o
site
REDD+
Brasil
2011
Criação
do GT
REDD+
Oficina
sobre
salvaguardas
GT REDD+
entrega o
texto ao GEx
Revisão do
texto com
base no
Marco de
Varsóvia
para REDD+
20132012
Revisão do
texto pelo
GEx
Formulação da Estratégia Nacional de REDD+ pelo GT REDD+
Reuniões com a
sociedade civil
Oficina
sobre
componente
indígena
Reuniões bilaterais
com os ministérios
Força Tarefa do Gov.
Federal com os
Estados Amazônicos
Reuniões com
o setor privado
Painel Técnico
sobre Sistema
de Informações
sobre
Salvaguardas
Levando em consideração os insumos de todos os diálogos
realizados de 2010 a 2013, o texto final foi consolidado e aprovado
pelo GEx em 2014, incorporando as decisões do Marco de
Varsóvia para REDD+. Atualmente, o texto encontra-se no CIM
para deliberação.

7. Resultados em tCO2eq
relatados no Anexo
Técnico ao BUR
Requisitos para obter pagamentos
por resultados (1/CP.16, para 71)
a) Estratégia Nacional *
b) Nível de Referência
c) Sistema de Monitoramento
Florestal
d) Sistema informações sobre
salvaguardas **
Políticas e ações de combate ao
desmatamento e à perda de cobertura
florestal
Submissão e análise dos
níveis de referência *
ICA*
MRV
completo
CAPTAÇÃO
junto a financiadores pelas
entidades nomeadas pelo
país em desenvolvimento
PAGAMENTO
POR
RESULTADOS*
REAPLICAÇÃO
DOS RECURSOS
* Momento em que a informação é inserida no "Information Hub“.
** Os SIS deverão ser reportados na comunicação nacional e constarão também no "Information Hub”.

8. • Maio 2014: Aprovação da Estratégia Nacional de
REDD+ pelo CIM (Comitê Interministerial sobre
Mudança do Clima).
• Maio 2014: Desenvolvimento do Sistema Modular
de Monitoramento de Ações de Redução de
Emissão (SMMARE) para os biomas Amazônia e
Cerrado.
• Junho 2014: Submissão do nível de referência
reduções de emissões de desmatamento para o
bioma Amazônia à Convenção-Quadro.
Próximos passos

9. • Julho 2014: Desenvolvimento do Sistema de
Informação de Salvaguardas (SIS).
• Julho 2014: Desenvolvimento do Anexo Técnico a
ser submetido em dezembro à Convenção
juntamente com o Biennial Update Report.
• A partir de fevereiro 2015: Definição de critérios
e diretrizes para a distribuição de cotas de
captação a entidades subnacionais e não-
governamentais e distribuição de recursos.
Próximos passos

10. • Durante a elaboração da ENREDD+ o envolvimento
da sociedade se deu de várias formas, provendo
diferentes insumos ao texto e ao alinhamento dentro
do governo.
• Após a aprovação do texto pelo CIM, terá início um
processo de diálogo sobre a ENREDD com a
sociedade.
• É prevista a criação de câmara consultiva temática
para prover subsídios ao Grupo Gestor para a
definição de critérios e diretrizes para a distribuição
de benefícios.
Diálogos com a sociedade

11. 11
Alguma dúvida?
Obrigado pela atenção!
Alexandre Santos Avelino
Biólogo, Analista Ambiental
Gerência de Mudança do Clima e Florestas
Departamento de Políticas para Combate ao Desmatamento
Secretaria de Mudanças Climáticas e Qualidade Ambiental
Ministério do Meio Ambiente
reddbrasil@mma.gov.br
Telefone: +55 61 20282451