O documento descreve as políticas e iniciativas relacionadas ao controle do desmatamento e REDD+ no Amazonas entre 2007-2014, incluindo a Política Estadual de Mudanças Climáticas de 2007, o Plano de Prevenção e Controle do Desmatamento de 2008 e projetos de pagamento por serviços ambientais. Ele também lista os desafios pendentes como a aprovação da Lei de Serviços Ambientais e a implementação do Sistema Estadual de REDD+.

1. 1º Treinamento GCF
Brasil - 2014
Macapá–AP, 22 de maio de 2014

2. • 2007 – Política Estadual de Mudanças Climáticas – PEMC
• 2008 – Plano Estadual de Prevenção e Controle do Desmatamento
(PPCD-AM)
- Programa Bolsa Floresta – PBF (Parceria: FAS)
- Projeto de REDD da RDS do Juma (Parceira: FAS e Idesam)
• 2009 - Fórum Amazonense de Mudanças Climáticas, Biodiversidade,
Serviços Ambientais e Energia – FAMC/AM
• 2010 – Proposta de Lei de Serviços Ambientais no âmbito da Câmara
Temática de Florestas e Serviços Ambientais (CT Florestas) do FAMC
• 2011 – Audiências Públicas sobre a PE Amazonas sobre Serviços
Ambientais e o Sistema de Gestão dos Serviços Ambientais
• 2012 - Iniciativa REDD+SES (Parceria: CCBA e Fundação Vitória
Amazônica)
Controle do Desmatamento
e Políticas para o REDD+

3. • 2013 – Estudo: “Oportunidades para Iniciativas de REDD+ no
Sul/Sudeste do Estado do Amazonas”, proposta para o Sistema Estadual
de REDD+ no Amazonas - SisREDD+ (Parceria: Idesam / Apoio: KFW)
– Entrega da Lei de Serviços Ambientais para a Casa Civil
• 2013/2014 - Revisão das metas e indicadores do PPCD-AM, com
inclusão do monitoramento físico-financeiro
- Trabalhar o tema Salvaguardas nos fóruns de discussão
- Retomada da discussão sobre o PPCD-AM no âmbito do FAMC
• 2014 – Ajuste e republicação do PPCD-AM
- PPCD Municipais – Região Sul do Estado
Controle do Desmatamento
e Políticas para o REDD+

4. Meta do PPCD-AM: 350 Km²/ano
Estima-se evitar 400 Mt/C02 até 2020
Controle do Desmatamento
e Políticas para o REDD+

5. Desafios
• Aprovação da Lei de Serviços Ambientais
• Definição das Salvaguardas
• Implementação da Lei SA
• Criação do Instituto de Conservação e Clima
• Recursos Humanos e Financeiros

6. Agradecemos !
Nadiele Pacheco – npacheco@idam.am.gov.br
Neila Cavalcante – mailneila@gmail.com
Paulo Bonassa – pbonassa@hotmail.com
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