Estratégias  e    Açõessobre Resíduos    paraCidades Sustentáveis.
O Conselho Nacional do Petróleo (CNP), nadécada de 60, no Brasil, inaugurou o Sistema quehoje conhecemos como “Logística R...
   Em 1985 o CNP edita Novo Ato Legal    disciplinando a atividade de Rerrefino (Resolução    02/85 e o Regulamento Técni...
   1992 – O Rio de Janeiro sedia um dos mais    importantes acontecimentos na área ambiental: a    ECO-92 – a maior Conve...
Modificações no Cenário Nacional recomendaram arevisão da Resolução Conama 9/93.
   2004 e 2005 – Estudos de reformulação da 9/93;   Junho de 2005 – Publicação da Resolução    Conama 362/2005          ...
 Redução  de riscos e custos ambientais com racionalidade e sustentabilidade em cadeia; Melhor   controle pelos órgãos a...
Resolução Conama – 362/2005Fixa o princípio poluidor pagador,   estabelece a responsabilidadecompartilhada de todos os age...
Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2.010. institui a Política Nacional de  Resíduos Sólidos , torna obrigatória a logística ...
   Principal   MandamentoResolução nº 362/2005:         Art. 1º          -- Todo             Todo    “OLUC” deverá ser re...
                    Artigo 3º da Resolução CONAMA .                     Artigo 3º da Resolução CONAMA  Todo OLUC coletad...
Lei do Petróleo -9.478, de 06.Agosto.                          1997Art. 1º - As políticas nacionais para oaproveitamento  ...
PROTEÇÃO AO O RERREFINO                              MEIO AMBIENTE ATENDE                            APROVEITAMENTO       ...
Base   Asfáltica – 14%   Óleo básico rerrefinado ––                         Óleo básico rerrefinado                       ...
CUMPRIMENTOS   A TODOS OS   PARTICIPANTESQUE ESTÃO PRESTIGIANDO O         EVENTO.                        Walter Françolin ...
Estratégias e Ações sobre resíduos para cidades sustentáveis - Walter Françolin
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  1. 1. Estratégias e Açõessobre Resíduos paraCidades Sustentáveis.
  2. 2. O Conselho Nacional do Petróleo (CNP), nadécada de 60, no Brasil, inaugurou o Sistema quehoje conhecemos como “Logística Reversa” aotornar obrigatório o retorno dos óleos lubrificantespós consumo ao setor do Rerrefino
  3. 3.  Em 1985 o CNP edita Novo Ato Legal disciplinando a atividade de Rerrefino (Resolução 02/85 e o Regulamento Técnico – 08/85 – no qual fixa rígidas especificações técnicas para os Óleos Básicos Rerrefinados.
  4. 4.  1992 – O Rio de Janeiro sedia um dos mais importantes acontecimentos na área ambiental: a ECO-92 – a maior Convenção de Meio Ambiente até então, realizada no mundo. 1993 – A pedido do Sindirrefino, o Ibama publica a Resolução Conama 9/93 – 1° ato de natureza Ambiental a disciplinar a gestão dos óleos lubrificantes usados ou contaminados no país. Elege o rerrefino como destinação adequada aos óleos usados.
  5. 5. Modificações no Cenário Nacional recomendaram arevisão da Resolução Conama 9/93.
  6. 6.  2004 e 2005 – Estudos de reformulação da 9/93; Junho de 2005 – Publicação da Resolução Conama 362/2005 Regulamento inovador de garantias e desenvolvimento sustentável Ação conjunta do setor produtivo, do CONAMA como integrante do SISNAMA e, do Órgão Regulador da Indústria do Petróleo - ANP.
  7. 7.  Redução de riscos e custos ambientais com racionalidade e sustentabilidade em cadeia; Melhor controle pelos órgãos ambientais; Maior participação e interação social
  8. 8. Resolução Conama – 362/2005Fixa o princípio poluidor pagador, estabelece a responsabilidadecompartilhada de todos os agentes da cadeia, inclusive do consumidor final.
  9. 9. Lei nº 12.305 de 02 de Agosto de 2.010. institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos , torna obrigatória a logística reversa de resíduosperigosos com destaque para : “óleos lubrificantes e suas embalagens” Decreto nº 7.404 de 23 de Dezembro de 2010 art. 16. Recepciona a Resolução Conama 362/2005; Resoluções da ANP – 19 e 20/2009; e, Convênios ICM`s 03/90 e 38/2000. -- Diz que o sistema de logística reversa (incisos I Ia IV), deverá Diz que o sistema de logística reversa (incisos a IV), deverá observar as exigências específicas previstas nas normas do observar as exigências específicas previstas nas normas do SISNAMA e em outras NORMAS APLICÁVEIS. SISNAMA e em outras NORMAS APLICÁVEIS.
  10. 10.  Principal MandamentoResolução nº 362/2005: Art. 1º -- Todo Todo “OLUC” deverá ser recolhido, “OLUC” deverá ser recolhido, coletado e ter destinação final,, de modo coletado e ter destinação final de modo que não afete negativamente o meio que não afete negativamente o meio ambiente ambiente e e propicie propicie a a máxima máxima recuperação dos constituintes recuperação dos constituintes nele nele contidos, na forma prevista contidos, na forma prevista nesta nesta Resolução. Resolução.
  11. 11.   Artigo 3º da Resolução CONAMA . Artigo 3º da Resolução CONAMA Todo OLUC coletado deverá ser Logística destinado à reciclagem POR MEIO DO Reversa PROCESSO DE RERREFINO. específica aplicada aos Categoria de processo industrial que óleos remove lubrificantes os contaminantes e restaura ascaracterísticas de óleo novo, conforme Artigo 16 especificações da ANP inciso II do Decreto 7.404/2010.
  12. 12. Lei do Petróleo -9.478, de 06.Agosto. 1997Art. 1º - As políticas nacionais para oaproveitamento racional das fontes deenergia visarão aos seguintes objetivos:    IV --Proteger o meio ambiente e promover a conservação IV Proteger o meio ambiente e promover a conservação de energia; de energia; V --Garantir o fornecimento de derivados de petróleo em V Garantir o fornecimento de derivados de petróleo em todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. todo o território nacional, nos termos do § 2º do art. 177 da Constituição Federal; 177 da Constituição Federal; VIII --Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o VIII Utilizar fontes alternativas de energia, mediante o aproveitamento econômico dos insumos disponíveis aproveitamento econômico dos insumos disponíveis e das tecnologias aplicáveis; e das tecnologias aplicáveis;   
  13. 13. PROTEÇÃO AO O RERREFINO MEIO AMBIENTE ATENDE APROVEITAMENTO APROVEITAMENTOGARANTE O FORNECIMENTO DEGARANTE O FORNECIMENTO DE ECONÔMICO DOS ECONÔMICO DOSDERIVADOS DE PETRÓLEODERIVADOS DE PETRÓLEO INSUMOS DISPONÍVEIS INSUMOS DISPONÍVEIS
  14. 14. Base Asfáltica – 14% Óleo básico rerrefinado –– Óleo básico rerrefinado 70%
  15. 15. CUMPRIMENTOS A TODOS OS PARTICIPANTESQUE ESTÃO PRESTIGIANDO O EVENTO. Walter Françolin Diretor Executivo Sindirrefino e.mail : sindiref@terra.com.br

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