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IV. Apoio à Produção e ao Consumo                                                  Sustentável           IV - Projeto: Pro...
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Orientar nos 1.016 hectares do programa dereflorestamento compensatório - RODOANEL
Área Ciliar cadastrada em SP                            416.000 ha               400.000 ha  373.000 ha
Main agricultural land uses, São Paulo, 2008
PROJETO ETANOL VERDE       Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético                                               ...
Protocolo Agroambiental do Setor FLORESTALFirmado em 05 de junho de 2012, entre:                              Florestar Sã...
Exemplo de restauração em plantio deeucaliptos                                       Cortam os                            ...
PROGRAMA MADEIRA LEGALCADMADEIRA                                REPOSIÇÃO FLORESTALCadastro dos comerciantes de           ...
Pagamento por Serviços              AmbientaisDecreto 55.947/2010 – definições, diretrizes, condições  e requisitos gerais...
Projeto Mina D’águaFase piloto:abrangência: 21 municípios (1 por UGRHI), até150 nascentes por municípioobjetivo da fase pi...
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Espécies exóticas com potencial de                   invasãoSagui do tufo branco                                    Caramu...
Espécies Exóticas com potencial de                 invasãoGraves danos econômicos(ex: agricultura)Javali (Sus scrofa)
Desafios e Perspectivas para a Conservação da Mata Atlântica - Rubens Rizek
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Desafios e Perspectivas para a Conservação da Mata Atlântica - Rubens Rizek

  1. 1. Desafios e Perspectivas para aConservação da Mata Atlântica Rubens Rizek Jr Secretário Adjunto
  2. 2. Histórico Origem: Comissão Geográfica e Geológica – 1886 125 anos
  3. 3. Inventário Florestal da Cobertura Vegetal Nativa do Estado de São Paulo – 2008/2009 - Instituto Florestal - SMA• Imagens: Satélite ALOS – Resolução espacial de 10m (mapeamento 1:25.000, com 0,25 ha como área mínima mapeada), com mapeamento concluso em março de 2010• Território Paulista: 24,8 milhões de ha (17,5% cvn).• Área não Urbana: 20,5 milhões de ha (21% cvn).• Bioma Mata Atlântica: 68% do território paulista – 16,8 mi de ha, sendo 4,1 mi de ha ocupados por remanescentes, ou seja, 24,4% do bioma em São Paulo.• Bioma Cerrado: 32% do território paulista – 7,9 milhões de ha, sendo 0,2 milhões de ha de remanescentes, ou seja, 2,7% do Cerrado paulista.• No total: 4.336.055 há de vegetação nativa.
  4. 4. CPB - Principais Eventos e Datas Afins1ª reunião para apresentação da proposta (22/02/2011);Preenchimento de planilhas com ações existentes efuturas em todas as áreas e órgãos;Formação de um grupo de trabalho para planejamentoestratégico;Proposta de decreto para instituição da ComissãoPaulista da Biodiversidade / CPB;Análise das planilhas enviadas pelo corpo técnico;Elaboração de proposta de plano de ação;Evento no Palácio dos Bandeirantes com DecretoEstadual 57.402, em 06/10/2011;31/01/2012 – Instalação da da CPB;Reuniões semanais da Secretaria Executiva;06/2012 – Ampliação do Morro do Diabo, PENAP, MorroGrande, Votorantim e outros.
  5. 5. Metodologia de análise Impacto SimplicidadeCritérios de Seleção de Projetos /Ações: + + Impacto: projetos/ações com grande impacto positivo com relação aos objetivos estratégicos. Resultados: projetos/ações que alcançariam resultados mensuráveis no período 2011- 2020. Simplicidade: projetos/ações que sejam de fácil execução (custos reduzidos, equipes - Resultado enxutas e menos complexas com relação à burocracia + estatal).
  6. 6. Visão SMA das Metas de Aichi/NagoiaSensibilização daSociedade sobre 1. ComunicaçãoBiodiversidadeAvaliação da 3. InstrumentosBiodiversidade 2. Planejamento EconômicosPaulistaRedução da Pressão 12. Redução dassobre a 5. Desmatamento 10. Preservação de 9. Espécies exóticas espécies emBiodiversidade. Zero recifes e corais extinçãoApoio à Produção e 3. Instrumentos 4. Mercado: 6. Gestão 7. Sustentabilidade 8. Redução de 13. Manutenção 16. Acesso aosConsumo produção e Sustentável da da diversidade recursos Econômicos na Agricultura poluição consumo Pesca genética genéticosSustentávelConservação da 14. Preservação dos 15. Estoques de 11. Áreas protegidasBiodiversidade Ecossistemas+RHi carbonoRestauração 14. Preservação dos 15. Estoques deEcológica Ecossistemas+RHi carbono 19. Ampliação doGestão do 18. Proteção dos conhecimentoConhecimento indígenas tecnológico da BIO
  7. 7. I. Sensibilização da Sociedade sobre Biodiversidade I - Projeto: Plano de Comunicação para a Biodiversidade Instituição responsável: Assessoria de Comunicação Produto 1: Portal da Biodiversidade (www.biodiversidade.sp.gov.br) Instituição responsável: Assessoria de Comunicação. Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 2: Campanhas pela Biodiversidade Instituição responsável: Assessoria de Comunicação Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 3: Eventos Nacionais e Internacionais pela Biodiversidade Instituição responsável: ASCOM / Assessoria Internacional Instituições colaboradoras: APE, CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 4: Ciclos de Capacitação sobre Biodiversidade Instituição responsável: CEA Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 5: Publicações do SEAQUA Instituição responsável: Assessoria de Comunicação Instituições colaboradoras: IF, CBRN, CPLA, CEA, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA13/09/11
  8. 8. II. Avaliação da Biodiversidade Paulista II - Projeto: Instrumentos para avaliação da biodiversidade paulista Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: CPLA Produto 1:TEEB São Paulo Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 2: Painel de indicadores para a biodiversidade Instituição responsável: CPLA Instituições colaboradoras: CBRN, CEA, IF, FF, IBt, CETESB, FPZSP, RBMA Produto 3: Zoneamentos Ecológico Econômicos Instituição responsável: CPLA Instituições colaboradoras: IF, IG, CETESB, RBMA, CBRN, FF e IBt Produto 4: Monitoramento da implementação da PEMC Instituição responsável: COMITÊ GESTOR DA PEMC Instituições colaboradoras: CBRN, IG, CPLA, CETESB, IF, FF, IBt, FPZSP, RBMA13/09/11
  9. 9. III. Redução da Pressão sobre a Biodiversidade Paulista III - Projeto: Estratégia para redução da pressão sobre a biodiversidade paulista Instituição responsável: GAB Instituições colaboradoras: CBRN, CETESB, SSP. Produto 1: Projeto Desmatamento Zero Instituição responsável: CETESB Instituições colaboradoras : SSP, CBRN, IF, IBt Produto 2: Projeto Fiscalização Instituição responsável: GAB Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, CBRN, FF e IF Produto 3: Projeto Combate a Incêndios Florestais Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras : SSP, CETESB, FF, IF, IBt, CEA Produto 4: Estratégia paulista sobre espécies exóticas invasoras Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: FF, FPZSP, IF, IBt, CETESB13/09/11
  10. 10. IV. Apoio à Produção e ao Consumo Sustentável IV - Projeto: Programa de Produção e Consumo Sustentável Instituição responsável: GAB Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CEA Produto 1: Projeto Economia Verde Instituição responsável: GAB Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, CETESB, IF Produto 2: Projeto Pesca Sustentável Instituição responsável: CBRN – GT Intersecretarial Instituições colaboradoras: FF. Produto 3: Sustentabilidade setorial Instituição responsável: GAB Instituições colaboradoras: CBRN, CPLA, IF, FF, IBt, RBMA, CETESB Produto 4: Bioprospecção Instituição responsável: IBt Instituições colaboradoras: CBRN, IF, RBMA, FF, FPZSP13/09/11
  11. 11. V. Conservação da Biodiversidade V - Projeto: Instrumentos para a Conservação da Biodiversidade Instituição responsável: FF Instituições colaboradoras: IF, IBt, CPLA, CETESB, CBRN, FPZSP Produto 1: Sistema de Unidades de Conservação - SEUC Instituição responsável: FF Instituições colaboradoras: IF, IBt, IG, CPLA, CBRN, SSP Produto 2: Instituição de Reservas Legais (RL) e Áreas de Preservação Permanente (APP) Instituição responsável: CBRN Instituição colaboradora: IF, CETESB, IG, SSP Produto 3: Programa de Pagamento por Serviços Ambientais Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: IF, CEA, RBMA, FF, CPLA, CETESB Produto 4: Conservação ex-situ da biodiversidade Instituições responsáveis: IF Instituições colaboradoras: FF, IBt e FPZSP Produto 5: Monitoramento da Biodiversidade Instituição responsável: IF Instituições colaboradoras: CPLA, CBRN, IG, IBt, CETESB, SSP, FF, RBMA Produto 6: Retirada de Espécies das Listas Vermelhas Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: FPZSP, IF, FF, SSP, IBt • Produto 7: Programa sobre populações tradicionais l Instituição responsável: IF l Instituições colaboradoras: IBt, FF, CBRN01/12/11
  12. 12. VI.Restauração Ecológica VI - Projeto: Programa de Remanescentes Florestais Instituição responsável: CBRN Instituição colaboradora: CETESB, IF, IBt Produto 1: Restauração Ecológica - Reserva Legal e Mata Ciliar Instituição responsável: CBRN Instituição colaboradora: CETESB, FF, IF, SSP, IBt Produto 2: Implantação do SARA - Sistema de Apoio à Restauração de Áreas + TCRA. Instituição responsável: CBRN Instituição colaboradora: CETESB, SSP, IF Produto 3: UC de Uso Sustentável para instituição de RL Instituição responsável: CBRN Instituições colaboradoras: FF, IF, CJ, CONSEMA, CETESB, IBt Produto 4: Programa de sementes e mudas Instituição responsável: IF Instituições colaboradoras: FF, IBt, CBRN, CEA13/09/11
  13. 13. VII.Gestão do Conhecimento VII - Projeto: Gestão do conhecimento para Biodiversidade Paulista Instituição responsável: IBt Instituições colaboradoras: IF, FF, IG, FPZSP, CBRN, ASCOM, CEA, RBMA Produto 1: Programa Estadual de Pesquisa sobre Biodiversidade Instituição responsável: IBt Instituições colaboradoras: IF, RBMA, IG, FPZSP, CBRN Produto 2: Inovação Tecnológica Instituição responsável: IBt Instituições colaboradoras: IF, RBMA, FF, FPZSP, CBRN, CEA, CPLA, CETESB e IG13/09/11
  14. 14. Principais Pontos de AçãoFiscalização (Monitoramento Eletrônico; ProcessoEletrônico; Certificação; Fauna).Ampliação das UCs (Parcerias; Ecoturismo; RPPNs;Planejamento para Conectividade).Incentivos à Restauração (Protocolos Agroambientais;PSA; Bolsa de Reserva Legal)Pesquisa Aplicada (Biota, Nativas, Restauração,Espécies ameaçadas, etc.). 17
  15. 15. Fiscalização AmbientalMonitoramento Eletrônico, Viaturas Monitoradas;Corta Fogo (50% menos incêndios em 2011);Policiamento Ambiental – Média Anual: Homens em campo: 2,5 mil Animais Silvestres Apreendidos: 30 mil KMs percorridos: 10 milhões Autuações Lavradas: 15 mil Vistorias Realizadas: 100 mil Armas de fogo apreendidas: 1 mil
  16. 16. Identificação de Madeira:Integrando Pesquisa e Políticas Públicas L M aD A ei R aLEG
  17. 17. 21 a 25 de maio de 2012 - II Curso do Instituto Florestal de Identificação Macroscópica de Madeiras” para a Polícia Rodoviária Federal
  18. 18. Conservação da BiodiversidadeUnidades de Conservação em Mata Atlântica, no Estado de São Paulo:• 102 áreas protegidas – sendo 82 geridas pela Fundação Florestal e 20 pelo Instituto Florestal.• Proteção Integral: 930 mil ha.• Uso Sustentável: 4,6 milhões de ha.• Remanescentes em áreas protegidas: Aproximadamente 2,7 milhões de ha.• Remanescentes fora de áreas protegidas: Aproximadamente 1,4 milhões de ha.
  19. 19. PENAP – Parque EstadualNascentes do Paranapanema
  20. 20. Mosaico de UCs do Paranapiacaba
  21. 21. Ecoturismo São Paulo: •maior pólo emissor de turistas da América Latina • 80% dos visitantes que aqui circulam é do próprio Estado •Maior portão de entrada de turistas estrangeiros (turismo de negócios) . Simonetti
  22. 22. FERRAMENTAS Programa manuais “Trilhas de São operacionaisProjeto de Paulo”Ecoturismo naMata Atlântica identidade marco visual regulatórioprograma decapacitação infra-estrutura divulgação e parcerias interação: ecoturismo no MVA
  23. 23. Restauração Ecológica• Estado de São Paulo está aperfeiçoando os instrumentos para que a restauração ganhe escala: – Bancos de áreas integrarão o Sistema de Apoio a Restauração, integrado ao Cadastro Ambiental Rural – Estabelecimento de indicadores em conjunto com o Pacto da Mata Atlântica – Plantio comercial de espécies nativas – Mercado de Crédito (CRAs).
  24. 24. PRINCIPAS AÇÕES: RECUPERAÇÃO SOCIOAMBIENTAL DA SM Com valor total estimado em aproximadamente 1 Bilhão de reais e financiamento junto ao BID, é considerado um dos maiores projetos ambientais em andamento no mundo. Estruturado em 3 componentes: Componente 01 Proteção de Unidades de Conservação Componente 02Investimentos Sociais no PESM Componente 03 Fiscalização das Unidades de Conservação
  25. 25. Orientar nos 1.016 hectares do programa dereflorestamento compensatório - RODOANEL
  26. 26. Área Ciliar cadastrada em SP 416.000 ha 400.000 ha 373.000 ha
  27. 27. Main agricultural land uses, São Paulo, 2008
  28. 28. PROJETO ETANOL VERDE Protocolo Agroambiental do Setor Sucroenergético 29 Associações de Fornecedores de 173 Usinas signatárias Cana signatárias Firmado entre: - SMA - SAA - UNICA (usinas) em 2007 - ORPLANA (associações de fornecedores) em 2008 Objetivo:Estímulo à adoção de boas práticas agrícolas e agroindustriais, estabelecidasnas Diretivas Técnicas de Sustentabilidade: Antecipação da redução gradativa da de 2021 p/ 2014 : em áreas mecanizáveis Resultados em 2011: 65,2% de colheita crua queima da palha da cana de 2031 p/ 2017 : em áreas não mecanizáveis em todo o EstadoProteção e recuperação de nascentes e matas ciliares 270 mil ha de matas ciliares protegidasGerenciamento de agrotóxicos e resíduos agrícolas e Adoção de Planos Técnicos de Conservação de Solo e deindustriais, incluindo controle de emissões atmosféricas Recursos Hídricos
  29. 29. Protocolo Agroambiental do Setor FLORESTALFirmado em 05 de junho de 2012, entre: Florestar São Paulo - Associação Bracelpa – Associação BrasileiraSAA SMA Paulista de Produtores de Florestas Plantadas de Celulose e Papel juntas somam cerca de 50% do total da área plantada no Estado Diretivas técnicas utilização de técnicas de redução das emissões de gasesproteção e restauração do de efeito estufa conservação de soloentorno das nascentes e cursos de água adoção de práticas para a prevenção e combate a qualidade e quantidade dos incêndios florestais recursos hídricos Próximos passosEfetivação do Zoneamento Publicação de uma Resolução para oAgroambiental do Setor estabelecimento de critérios para oFlorestal (outubro de 2012) licenciamento da atividade agrícola
  30. 30. Exemplo de restauração em plantio deeucaliptos Cortam os eucaliptos da APP poupando as nativas próximas
  31. 31. PROGRAMA MADEIRA LEGALCADMADEIRA REPOSIÇÃO FLORESTALCadastro dos comerciantes de Plantio obrigatório de árvores em volumeprodutos e subprodutos da flora equivalente ao utilizado por quem consomeNATIVA brasileira no Estado de São produtos ou subprodutos de origem florestal (LeiPaulo (Decreto 53.047/08) 10.780/2001 ; Decreto 52.762/2008)Objetivos- Conhecer e tornar público os Objetivos e Benefícios:comerciantes de madeira da flora - Evitar desmatamento de áreas naturais paranativa brasileira consumo;- Orientar e regulamentar as compras - Proporcionar o equilíbrio entre a demanda epúblicas diretas e indiretas de madeira oferta de matéria-prima de origem florestal nonativa Estado de São Paulo; -Geração de Renda ao pequeno e médioResultados 2011: Produtor Rural.319 empresas cadastradas47 Selos Madeira Legal Resultados 2011: - 5,2 milhões de árvores plantadas correspondente a uma área de 3,14 mil ha
  32. 32. Pagamento por Serviços AmbientaisDecreto 55.947/2010 – definições, diretrizes, condições e requisitos gerais para projetos de PSA;Resoluções SMA definem os projetos de PSA: • Flexibilidade: permite projetos customizados - adaptados às características ambientais e sócio-econômicas das diferentes regiões; • Permite abordagem regional e/ou temática (água, CO2, biodiversidade, bacia hidrográfica, APA, RPPN, etc).Lei 14.350/2011: altera a lei que criou o FECOP para possibilitar pagamentos não reembolsáveis a proprietários rurais.
  33. 33. Projeto Mina D’águaFase piloto:abrangência: 21 municípios (1 por UGRHI), até150 nascentes por municípioobjetivo da fase piloto: aferir metodologias eestratégias de implementaçãoRecursos: FECOP (R$3,5 milhões para 5 anos –orçamento de 2010)
  34. 34. Projeto PSA - RPPNResolução SMA 37 de 5/6/2012 RPPN reconhecidas pelo Poder Público Federal, Estadual ou Municipal Valor proporcional à importância para a conservação da biodiversidade e às ameaças (de R$185,00 a R$300,00/ha.ano) Pagamentos condicionados ao cumprimento de Plano de Ação para a RPPNRecursos: FECOP (R$4,5 milhões para 5 anos –orçamento de 2012)
  35. 35. PSA – Perspectivas no Estado de SPPDRS – Microbacias II – SAA/CATI e SMA/CBRNExpansão das parcerias com prefeiturasTestar parcerias com OSCIPSProjetos com escopo mais específico: bacias hidrográficas (alavancar recursos da cobrança), zonas de amortecimento de UC, áreas de monitoramento e soltura de animais (em preparação, parceria Fundação Boticário e USP), conversão de pastagens degradadas, restauração, etc.Leis e programas municipais de PSA
  36. 36. Políticas Públicas : interação com a Pesquisa – BIOTA Fapesp• Resolução Conjunta SMA SAA 004/2008 estabelece o zoneamento agroambiental para o setor sucroalcoleiro de SP• Estudos para criação e implantação de UCs• Planos de Manejo de UCs• Orientação no licenciamento• Deliberação CONSEMA Normativa 2/11: Exóticas• Resolução SMA 17/12: GT UCs do Pontal• Resolução SMA 22/12: “Lista Vermelha” de SP
  37. 37. Espécies exóticas com potencial de invasãoSagui do tufo branco Caramujo gigante africano(Callithrix jacchus) (Achatina fulica) Tartaruga-de-orelha-vermelha Lebre européia (Trachemys scripta elegans) (Lepus europaeus)
  38. 38. Espécies Exóticas com potencial de invasãoGraves danos econômicos(ex: agricultura)Javali (Sus scrofa)

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