Diálogos Sobre Mudança do Clima

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Diálogos Sobre Mudança do Clima

  1. 1. A Política Nacional de Mudança do ClimaPlanos Setoriais de Mitigação e Adaptação à Mudança do Clima Diálogos sobre Mudança do Clima: Cenários Nacional & Internacional Rio de Janeiro, 13 de junho de 2012 Ministério do Meio Ambiente
  2. 2. 1. Política Nacional de Mudança do ClimaMeta de Redução de 36,1 a 38,9% das emissões de GEE até 2020 (base cenário tendencial) Projeção de emissões de GEE no Brasil no cenário tendencial e com a aplicação da meta de redução de emissões Ministério do Meio Ambiente
  3. 3. 2 . Plano Nacional sobre Mudança do Clima1. Plano Nacional: integrado pelos Planos de Ação para a prevenção e controle do desmatamento nos biomas e pelos Planos Setoriais de mitigação e de adaptação às mudanças climáticas2. Planos Setoriais: consolidação de uma economia de baixo consumo de carbono• Energia• Transporte & Sistemas modais• Indústria de transformação e de bens duráveis• Indústrias químicas fina e de base• Indústria de papel e celulose• Mineração• Indústria da construção civil• Serviços de saúde• Agropecuária3. Estruturação Mercado Brasileiro de Redução de Emissões Ministério do Meio Ambiente
  4. 4. 3 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomas em Andamento• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento na Amazônia Legal - PPCDAm• Plano de Ação para a Prevenção e Controle do Desmatamento e das Queimadas no Cerrado - PPCerrado• Plano Decenal de Expansão de Energia - PDE• Plano para a Consolidação de uma Economia de Baixa Emissão de Carbono na Agricultura• Plano de Redução de Emissões da Siderurgia Ministério do Meio Ambiente
  5. 5. 4 . Planos Setoriais e de Proteção dos Biomas em Andamento PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PROCESSO DE PRÓXIMOS PASSOS AVALIAÇÃOPPCDAm • Controle desmatamento MMA/Casa 3ª. Fase CEPAL, IPEA, GIZ Revisão final em 2012 Civil 2012-2015 (2011)PPCerrado • Controle desmatamento MMA/Casa 1ª. Fase Início revisão 2012 • Monitoramento Civil 2010-2012PD Energia • Eficiência energética MME/EPE 2011-2020 Consulta em elaboração pelo MMEAgricultura • Recuperação áreas degradadas MAPA 2011-2020 Ganhar escalaBaixo Carbono • Integração lavoura-pecuária- desembolso financeiro floresta Plano ABC • Plantio Direto • Fixação Biológica N • Florestas Plantadas • Tratamento resíduos animaisSiderurgia • Produção sustentável de carvão MDIC 2011-2020 Desenvolvimento de vegetal norma técnica; disseminação melhores práticas Ministério do Meio Ambiente
  6. 6. 5. Plano de Ação para Prevenção e Controle doDesmatamento na Amazônia Legal – PPCDAm
  7. 7. 6 . Planos Setoriais em Preparação• Indústria• Transportes e Mobilidade Urbana• Saúde• Mineração• Pesca e Aquicultura (voluntário) Ministério do Meio Ambiente
  8. 8. 7 . Planos Setoriais em Preparação PLANO TEMA INSTITUIÇÃO FASE PRÓXIMOS PASSOSIndústria • Cimento MDIC 1ª. versão em Consulta pública • Papel e celulose CNI preparação • Química FGV • Alumínio • Siderurgia • VidroTransportes • Mobilidade urbana Min. Cidades 1ª. versão em Consulta pública • Logística Min. Transportes preparaçãoSaúde • Adaptação (vigilância e atenção em saúde) MS 1ª. versão em Consulta pública ANVISA preparação ANSMineração • Redução consumo combustíveis fósseis MME 1ª. versão Consulta pública • Eficiência energética Casa Civil apresentada em IBRAM dezembro de 2011Pesca e • Preencher lacunas de informação Min. Pesca 1ª. versão em Apoio inicial doAquicultura preparação Fundo Clima(voluntário) Ministério do Meio Ambiente
  9. 9. 8. Instrumentos Financeiros Fundo Clima• Recursos taxação produção petróleo• Financiamentos: – Crédito (reembolsável) - BNDES – Não-reembolsável – MMA• Comitê Gestor: Ministérios, Gov. Estaduais e Municipais, Setor Privado, Academia, Sociedade Civil• 2012: R$560 milhões financiamento & 30 milhões não-reembolsável
  10. 10. 9. Agenda de Trabalho 2012 Data AtividadesAbril • Apresentação da 1ª. versão dos Planos Setoriais Indústria, Transportes, Saúde e Mineração ao GEx. • Apoio ao Plano Setorial da Pesca em negociação no âmbito do Fundo ClimaJunho • Planos Setoriais aprovados para Consulta Pública pelo CIMJunho a Agosto • FBMC lidera consultas públicas dos Planos Setoriais (em coordenação com CIM) • GEx coordena consultas públicas via internet • CIM e Gex coordenam Revisão do Plano Nacional sobre Mudança do Clima (incluindo as consultas públicas e apoio técnico do Centro de Gestão e Estudos Estratégicos - CGEE)Agosto a Novembro • Análise e consolidação das contribuições das consultas públicas pelo FBMC & GEX para encaminhamento ao CIM • Consolidação da Revisão do Plano NacionalNovembro/Dezembro • Apresentação da nova versão do Plano Nacional na Conferência das Ministério do Partes da Convenção Quadro (COP18 - Qatar) Meio Ambiente

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