Road show infraestrutura_no_brasil_2013

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Apresentação realizada pelo Ministério do Desenvolvimento, Ministério de Minas e Energia e EPL para investidores. Um panorama das oportunidades que são discutidas nos encontros promovidos pela Hiria. Mais detalhes em: www.hiria.com.br

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Road show infraestrutura_no_brasil_2013

  1. 1. Março | 2013Projetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILMinistério  daFazenda
  2. 2. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março201333IntroduçãoCenário EconômicoInstrumentos do Mercado de CapitaisRodoviasFerroviasPortosTrem de AltaVelocidade (TAV)AeroportosPetróleo e GásEnergia ElétricaAnexoGlossárioSumário593743536575798999127134
  3. 3. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março201355Ministryof Finance5IntroduçãoInfraestrutura no Brasil:projetos, financiamentos e oportunidadesNos últimos dez anos, o Brasil passou a integrar o grupo dos países emergentes mais dinâmicos do mundo. Vive-se umperíodo de desenvolvimento econômico acelerado e sustentado, baseado no crescimento do produto, na solidez dosfundamentos fiscais e monetários e na ampliação do investimento, do crédito e do consumo. A grande crise de 2008 veioretardar, mas não interromper, a trajetória do crescimento sustentável, que vai se projetar para os próximos anos.OProdutoInternoBruto(PIB)brasileiroencontra-seatualmenteentreosdezmaioresdomundo,sejaemtermosnominais,seja em paridade de poder de compra. O mercado interno do país é um dos mais dinâmicos da economia global, comtaxas de expansão da ordem de 8% nos últimos anos, a despeito da crise internacional. Em virtude de um ambicioso ebem-sucedidoprogramadedistribuiçãoderendaeinclusãosocial,oPaíspassouacontarcomummercadodemaisde100milhões de consumidores, com enorme potencial de crescimento. A taxa de desemprego encontra-se, de forma inédita,próxima dos 5%.Aagriculturabrasileiraviveummomentodedinamismoextraordinário,graçasàvitalidadedesuaclasseempresarialeaosavançostecnológicosnosetor.OPaístornou-seomaiorexportadormundialdecarnedevaca,frango,café,açúcar,sucodelaranja e tabaco, e o segundo maior exportador de soja.Comumparqueindustrialmodernoediversificado,aeconomiabrasileiraproduzamplagamadeprodutosmanufaturados,de autoveículos (3,3 milhões de unidades em 2012) a aeronaves e máquinas sofisticadas.O novo desafio da economia brasileira é superar os efeitos recessivos da grande crise de 2008 e oferecer a infraestruturanecessária para dar continuidade ao seu desenvolvimento econômico e social.É fato que os investimentos em infraestrutura triplicaram, em termos reais, nos últimos dez anos, alcançando cerca de R$200 bilhões em 2012. Contudo, o novo ciclo de expansão da economia exigirá ampliação ainda maior dos investimentosem logística e em energia.As obras de infraestrutura já realizadas não foram suficientes para acompanhar o dinamismo do comércio exterior doPaís, que quadruplicou de 2002 a 2012; do movimento dos aeroportos, que duplicou no mesmo período; do trânsito nas
  4. 4. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março201366Ministryof Finance6rodovias, que também duplicou nos últimos dez anos, assim como o número de licenciamento de veículos.O crescimento da renda dos brasileiros, o processo de inclusão social e a retomada do desenvolvimento econômico, que haviaadormecidoporduasdécadas,obrigam,nestemomento,àaceleraçãodosinvestimentos,sobretudoeminfraestrutura.Paratanto,oGovernotemadotadoumasériedemedidasdeestímuloaoinvestimento,comoareduçãodastaxasdejuros,a desoneração tributária e o lançamento de uma nova e ambiciosa estratégia de retomada do planejamento logístico e deexecução de grandes obras de infraestrutura.Em 2012, a Presidenta Dilma Rousseff lançou o Programa de Investimentos em Logística, concebido sobre a base deuma parceria estratégica com o setor privado, e que tem por objetivo a renovação e a integração da malha brasileirade transportes, de forma a atender às demandas de crescimento de um país de dimensões continentais. O Programaconsiste num amplo conjunto de concessões em logística de transporte, que implica grandes investimentos privados eminfraestrutura. Entre março e setembro de 2013, o Governo brasileiro realizará leilões de concessões para projetos de largoalcance em rodovias (7.500 km), ferrovias (10.000 km), aeroportos (Rio de Janeiro e Belo Horizonte) e portos.Na área de petróleo e gás, serão realizadas, em 2013, a 11ª e a 12ª Rodadas de Licitações (regime de concessões) e a 1ª RodadadoPré-Sal(regimedepartilhadeprodução).Emenergiaelétrica,serãoefetuadosumasériedeleilões,entre2013e2017,paraageraçãode33milMWeatransmissãode23,2milkm,apartirdehidrelétricas,energiaeólicaeoutrasfontes.Também está previsto, para 13 de setembro de 2013, leilão para a construção e operação do primeiro trem de altavelocidade do Brasil, que ligará as cidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Campinas, num trecho de 511 km.De modo a viabilizar os projetos de investimentos em infraestrutura, que somarão cerca de R$ 470 bilhões nos próximosanos,oGovernoregulamentouumasériedebenefíciostributárioseburocráticos,inclusiveparainvestidoresnão-residentes,paramodernosinstrumentosdefinanciamento,taiscomoasdebênturesdeinfraestruturaeosfundosdeinvestimentoemdireitos creditórios (FIDCs).OBrasilcontacomummarcoregulatóriosólidoetransparentenaáreadeconcessõesedeparceriaspúblico-privadas,alémde instituições de intermediação financeira modernas e estruturadas.Sãoimportantesenumerosas,nestemomento,asoportunidadesdegrandesnegóciosemumpaísquereúneascondiçõespara continuar a crescer de forma sustentável, em benefício do conjunto de sua população.Introdução
  5. 5. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março201377Fonte:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)eBancoCentraldoBrasil(BCB).Elaboração:MinistériodaFazendaBrasil em números        Faixa litorânea:7.367 km  População:194 milhõesÁrea territorial:8.515.767 km2  PIB Nominal (2012):R$: 4,4 trilhõesU$$: 2,2 trilhõesPIB per capita (2012):R$: 22,4 milUS$: 11,4 mil    Classificação de risco pelasprincipais agênciasMoody´s: Baa2S & P: BBBFitch : BBB  Forma de GovernoRepública PresidencialistaPorto AlegreRecifeBrasíliaManausBelémSão PauloRio de JaneiroBoa Vista MacapáRio BrancoPorto VelhoCuiabáCampoGrandeCuritibaFlorianópolisPalmas SalvadorVitóriaAracajuJoão PessoaNatalFortalezaSão LuísTeresinaMaceióBeloHorizonteGoiâniaIntrodução
  6. 6. PanoramaEconômicoMinistério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILCenárioEconômico
  7. 7. 101010Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômicoFormação Bruta de Capital Fixo (% do PIB)Aumento do investimento como prioridade do GovernoUm dos principais desafios da economia brasileira é a elevação de sua taxa de investimento. A partir de2008, a taxa de investimento atingiu novo patamar, que tem oscilado entre 18% e 20% do PIB. O objetivodo Governo é elevar ainda mais a formação bruta de capital fixo, de forma a garantir a sustentabilidade daaceleração do crescimento.141516171819202122232420122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199518,316,917,417,015,716,817,016,415,316,016,417,419,118,119,519,318,516,1Programa deInfraestruturaPAC 1 PAC 2Crise Crise18,1Fonte:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  8. 8. 111111Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Desembolsos do PAC (R$ bilhões)Programa de Aceleração do Crescimento (PAC)O lançamento do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007, multiplicou os investimentospúblicos e privados na economia brasileira, sobretudo em infraestrutura.010203040506070802014*2013*20122011201020092008200768,053,739,328,022,117,911,37,3* ProjeçõesFonte:SecretariadoTesouroNacional(STN)/MinistériodaFazendaElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico
  9. 9. 121212Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Investimento do Setor Público (% do PIB)Investimento do setor público se ampliaOinvestimentopúblicofoiampliadosignificativamenteapartirde2007,comaretomadadodinamismodaeconomia brasileira e o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e seguirá trajetória ascendente nospróximosanos,contribuindoparaumcenárioeconômicopositivoeparaaampliaçãodaformaçãobrutadecapital fixo.0123452012*2011201020092008200720062005200420030,20,11,11,20,20,21,01,20,30,11,01,20,40,21,01,40,40,31,11,10,50,41,41,40,60,41,81,40,80,41,91,60,60,31,71,40,60,52,01,44,4%TotalEstatais FederaisEstados e Municípios(recursos próprios)Estados e Municípios(Transferências da União)União* ProjeçãoFonte:SecretariadoTesouroNacional(STN)/MinistériodaFazendaElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico
  10. 10. 131313Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-FundamentosSólidosResultado primário e Resultado nominal do setor público consolidado (% do PIB)Solidez fiscalO Brasil apresenta, atualmente, um dos melhores desempenhos fiscais do mundo. A recente redução dastaxas básicas de juros deverá contribuir, nos próximos anos, para a queda mais acentuada do resultadonominal do setor público, em virtude do menor custo financeiro de carregamento da dívida.-8-7-6-5-4-3-2-1012340.2-0.1-0.90.02.93.2 3.2 3.23.33.73.83.23.33.42.02.73.1-6.7-5.4-5.7-7.0-5.3-3.4-3.5-4.4-5.2-2.9-3.6 -3.6-2.8-2.0-3.3-2.5-2.6201220112010200920082007200620052004200320022001200019991998199719961995-5,2PrimárioNominal0,2-0,1-0,90,02,9 3,2 3,2 3,2 3,33,7 3,83,2 3,3 3,42,02,73,1-6,7-5,4 -5,7-7,0-5,3-3,4 -3,5-4,4-5,2-2,9-3,6 -3,6-2,8-2,0-3,3-2,5 -2,62,4-2,5PrimárioNominalFonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)Elaboração:MinistériodaFazenda
  11. 11. 141414Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Dívida Líquida do Setor Público Consolidado (% do PIB)Redução da dívida públicaNa última década, o Governo brasileiro logrou a redução consistente da relação dívida pública líquida/PIB,que atingiu 35% ao final de 2012. Essa trajetória de solidez fiscal tem sido percorrida mesmo em ambientedecrisefinanceirainternacionaledaconsequenteadoçãodemedidasdepolíticafiscalanticíclica,taiscomodesoneração tributária e ampliação dos investimentos públicos.30354045505560652012201120102009200820072006200520042003200260,4 54,8 50,6 48,4 47,3 45,5 38,5 42,1 39,2 36,4 35,160,454,850,648,447,345,538,542,139,236,435,1Fonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  12. 12. 151515Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Receitas, Benefícios e Déficit da Previdência Social (R$ bilhões e % do PIB)Três maiores despesas do Governo Central sob controleAs principais despesas do Governo estão sob controle. Os gastos com a Previdência, que já representaram1,8%doPIBdopaís,hojeestãoem0,93%doPIB.AlgumasmudançasnaPrevidência,comoacriaçãoFundode Previdência Complementar do Servidor Público, conferirão ainda maior equilíbrio atuarial.0501001502002503003502012201120102009200820070,930,700,951,201,451,701,69275,8245,9212,0182,0163,4140,4316,6281,4254,9224,9199,6185,3ReceitasBenefíciosDéficitPrevidenciário-%doPIBFonte:SecretariadoTesouroNacional(STN)/MinistériodaFazendaElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  13. 13. 161616Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Despesa com juros da dívida pública (% do PIB) Despesa com pessoal (% do PIB)Três maiores despesas do Governo Central sob controleAdespesacompessoalestásobcontrole:em2012,foramgastos4,2%doPIB,contra4,3%em2011.Noqueserefereaosgastoscomjuros,oBrasilobservatrajetóriadereduçãodestadespesa,emfunçãodaquedadarelação dívida líquida/PIB e da redução da taxa básica de juros. Em 2012, esta despesa representou menosdo que 5% do PIB brasileiro, e a trajetória continuará descendente.4,05,06,07,08,09,0 201220024,04,24,44,64,85,0201220027,74,84,24,8Fonte:SecretariadoTesouroNacional(STN)/MinistériodaFazendaElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  14. 14. 171717Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Índice do Open Budget 2012Transparência FiscalO setor público persegue metas de resultado primário em conformidade com os princípios e a legislação deresponsabilidade fiscal, um dos pilares de sua política econômica. Entre 100 países, o Brasil foi recentementeconsiderado,pelaInternationalBudgetPartnership,o12ºmaistransparente,comíndicenovalorde73pontos.IraqueChinaNigériaMalásiaFilipinasPeruMéxicoEspanhaChileAlemanhaBrasilÁfrica do SulNova Zelândia 9390737166636157483916114Fonte:InternationalBudgetPartnershipElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  15. 15. 181818Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA (% a.a.)Inflação sob controleA inflação medida pelo IPCA terminou o ano de 2012 em 5,8%, representando nove anos consecutivos decumprimentodasmetasdeinflação,estabelecidaspeloConselhoMonetárioNacionalnointervalode2,5%a 6,5%. Nos últimos anos, os preços domésticos sofreram pressão de alta em função, entre outros fatores,do comportamento dos preços das commodities nos mercados internacionais.03691215201220112010200920082007200620052004200320022001200019995,86,55,94,35,94,53,15,77,69,312,57,76,08,9IPCACentro da MetaLimites Superior e InferiorFonte:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  16. 16. 191919Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Reservas Internacionais (US$ bilhões)Solidez do setor externoO setor externo da economia brasileira desfruta há vários anos de uma posição confortável. Para enfrentareventuais turbulências dos mercados financeiros globais, o Banco Central dispõe atualmente de mais deUS$ 370 bilhões no conceito de liquidez internacional, o que equivale a cerca de 16% do PIB e 170% dasimportações anuais de bens. A baixa vulnerabilidade externa da economia brasileira pode ser verificadapela sua posição credora líquida, isto é, o volume de reservas internacionais é superior à dívida externa doPaís.Alémdisso,odéficitemtransaçõescorrentes–US$54,2bilhõesem2012–foiamplamentefinanciadopelos fluxos de investimentos diretos estrangeiros, que somaram US$ 65,3 bilhões no mesmo período.0501001502002503003504002013*2012201120102009200820072006200520042003200220,828,324,917,021,028,053,885,8180,3206,8239,1288,6352,0378,6376,1Empréstimos do FMIReservas Internacionais*Posiçãoem 1ºdemarçode2013Fonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-FundamentosSólidos
  17. 17. 202020Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-MercadoInternoVendas do comércio varejista ampliado (% a.a.)Dinamismo do comércio varejistaDesde 2006, as vendas de varejo crescem a taxas anuais superiores a 6%, revelando a robustez do mercadointerno brasileiro, mesmo em momentos de crise internacional. O comércio brasileiro é, atualmente, umdos mais dinâmicos do mundo.0369121520122011201020092008200720062005200411,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,011,1 3,1 6,4 13,6 9,9 6,8 12,2 6,6 8,0Fonte:InstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  18. 18. 212121Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Mercado de consumo mundial em 2020 (R$ trilhões)Quinto maior mercado mundial em 2020Em2020,oBrasilpoderáseroquintomaiormercadoconsumidordomundo,comprevisãodeR$3,5trilhõesparaoconsumodasfamílias.Nomesmoano,estima-sequeoBrasilseposicioneentreostrêsmaioresmercadosconsumidores de automóveis e motocicletas; alimentos e bebidas; vestuário; e perfumes e fragrâncias.0510152025ItáliaInglaterraFrançaBrasilAlemanhaJapãoChinaEstadosUnidos2010 2020R$2,2R$3,5trilhõestrilhõesBrasil20,410,97,04,43,53,23,02,8Fonte:RevistaExameeMcKinseyElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MercadoInterno
  19. 19. 222222Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Classes sociais (milhões de pessoas*)Um país de classe médiaNosanosrecentes,oBrasilseconsolidoucomoumpaísdeclassemédia.Maisde50%dapopulaçãopertenceatualmenteàclasseC(classemédiaderenda),comfortepotencialdeconsumo.Asclassesmaisricas(AeB)tambémregistraramrápidaampliação,comcrescimentoacumuladodecercade80%nosúltimosdezanos.Classe AClasse BClasse CClasse DETotal: 175 milhões Total: 192 milhões2003 20116,47,065,996,210,511,2100,369,6 * Com base em dados da PNADFonte:InstitutodePesquisaEconômicaAplicada(IPEA)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MercadoInterno
  20. 20. 232323Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Geração líquida de postos de trabalho (milhões de postos de trabalho)Dinamismo do mercado de trabalhoAcriaçãodeempregosformaistemsidoumadasgrandesvirtudesdodesempenhoeconômicobrasileiro.Ao contrário da maioria dos países, o mercado de trabalho revela forte dinamismo no Brasil e sustentao crescimento da massa salarial e do consumo. Entre 2003 e 2012, foram criados quase 19 milhões denovos postos de trabalho.0,00,51,01,52,02,53,03,52012201120102009200820072006200520042003200220012000199919981997199619950,10,10,30,40,51,21,01,50,91,91,81,92,51,81,82,92,21,3Fonte:CAGED/RAISElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MercadoInterno
  21. 21. 242424Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Taxa de desemprego, com ajuste sazonal (% da população economicamente ativa)Menos desempregoDesde a eclosão da crise internacional, em 2008, a evolução do mercado de trabalho brasileiro temapresentado trajetória distinta da dos países ricos.456789101112Jan2013Nov2012Jul2012Mai2012Jan2012Set2011Mai2011Jan2011Set2010Mai2010Jan2010Set2009Mai2009Jan2009Set2008Mai2008Jan2008Set2007Mai2007Jan2007Set2006Mai2006Jan2006Set2005Mai2005Jan20055,57,911,9Zona do EuroEUABrasilFonte:FundoMonetárioInternacional(FMI)eInstitutoBrasileirodeGeografiaeEstatística(IBGE)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MercadoInterno
  22. 22. 252525Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-MedidasparaestimularoInvestimentoNova matriz macroeconômicaDesde 2011, o Governo brasileiro vem adotando medidas de política monetária, fiscal e cambial que têmpor objetivo aumentar a competitividade da produção nacional, sem abandonar os regimes de metas deinflação, de câmbio flutuante e de responsabilidade fiscal.Política MonetáriaJuro baixoPolítica CambialManter competividadeDesoneração e Redução deTributos ( R$ 46 bi apenas em 2012)ção da folha ( 40 setores)Reforma do ICMSCOFINSvolatilidadeElaboração:MinistériodaFazenda
  23. 23. 262626Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Taxa Selic-Meta eTaxa Real de Juros ex-ante* (% a.a.)Taxas de juros mais baixasAs condições econômicas permitiram ao Banco Central reduzir a taxa de juros básica da economia (taxaSelic),desdeagostode2011,semcomprometerocumprimentodasmetasparaainflação.Nofinalde2012,a meta da taxa SELIC encontrava-se em 7,25% ao ano, o que implicava taxa real de cerca de 1,5% ao ano,patamares finalmente compatíveis aos de países com condições similares às do Brasil.051015202530051015202530Jan201320122011201020092008200720062005200420037,251,5513,039,2326,5017,1519,758,9216,5013,75Selic MetaJuros Ex Ante**Taxa nominal (swap 360 dias)deflacionada pela medianadas expectativas de inflaçãoacumuladas para os próximos12 mesesFonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MedidasparaestimularoInvestimento
  24. 24. 272727Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Taxa de câmbio (R$/US$)Taxa de câmbio competitivaAenormeexpansãodabasemonetáriadosBancosCentraisdasmaioreseconomiasdomundo,desde2008,ensejou o risco de estimular fluxos excessivos de capitais em direção aos países emergentes, conformealertado pelo Fundo Monetário Internacional e outros organismos multilaterais. O regime de câmbiobrasileiro é flutuante, mas o Governo preocupa-se em evitar que a taxa de câmbio oscile em patamaresartificiais que, no médio prazo, possam trazer desequilíbrios ao setor externo da economia.1,51,61,71,81,92,02,12,2Fev2013Jan2013Jul2012Jan2012Jul2011-2,81,961,702,13Fonte:BancoCentraldoBrasil(BCB)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MedidasparaestimularoInvestimento
  25. 25. 282828Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Redução dos custos de investimentoEletricidadeRedução dos custos de energia (até 32%para as empresas, e 18% para as famílias)FinanceiroRedução das taxas de jurosInfra-estruturaRedução de custos de infraestruturaImpostosRedução de impostosElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-MedidasparaestimularoInvestimento
  26. 26. 292929Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-ConfiançaInvestimento Estrangeiro Direto - IED (US$ bilhões)Investimento estrangeiro direto em níveis elevadosOs elevados fluxos de investimento direto estrangeiro para o Brasil não somente contribuem para aexpansão da formação bruta de capital fixo como também atestam a alta confiança que os empresáriosinternacionais depositam no País. De acordo com estimativas da UNCTAD (Conferência das Nações UnidasparaoComércioeoDesenvolvimento),em2012oBrasilocupoua4ªcolocaçãointernacionalemvolumedeIDE recebido, somente atrás dos EUA, China e Hong Kong.Arábia SauditaFrançaSuíçaAustráliaEspanhaIrlandaRússiaAlemanhaBrasilSingapuraReino UnidoHong KongBélgicaChinaEstados UnidosEspanhaÍndiaItáliaAlemanhaFrançaCanadáReino UnidoRússiaSingapuraAustráliaBrasilHong KongBélgicaChinaEstados Unidos2010BélgicaLuxemburgoChileÍndiaIrlandaRússiaCanadáAustráliaSingapuraFrançaReino UnidoBrasilHong KongChinaEstados Unidos20122011198,0115,086,083,051,049,049,047,043,043,041,035,033,031,029,0227,0124,0103,096,067,066,064,053,051,041,041,040,034,032,030,0147,0120,073,065,063,059,054,049,047,044,040,027,026,023,019,0Fonte:ConferênciadasNaçõesUnidasparaoComércioeoDesenvolvimento(UNCTAD)Elaboração:MinistériodaFazenda
  27. 27. 303030Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Taxas dos títulos soberanos brasileiros e Notas doTesouro dos EUA*,com prazo de 10 anos (% a.a.)Demanda por títulos soberanosO compromisso com a responsabilidade fiscal e o dinamismo econômico contribuiu para a redução do riscode crédito do País e reforçou a atratividade dos títulos públicos brasileiros no exterior. Como exemplo destaatratividade, o Tesouro Nacional emitiu, em 5 de setembro de 2012, o bônus Global 2023 a uma taxa deretorno para o investidor de 2,686% a.a., a menor taxa da história para um papel da dívida pública externabrasileira.03691215Set2012Jan2012Jul2011Jul2010Abr2010Dez2009Mai2009Jan2009Mai2008Abr2007Nov2006Nov2005Jun2005Fev2005Dez2004Jul2004Jun2003Jan2002Out199914,612,610,610,88,27,9 7,7 7,86,25,95,36,1 5,82,74,8 5,04,5 4,23,44,26,24,93,34,5 4,4 4,04,6 4,7 4,73,82,53,3 3,6 3,83,0 3,12,01,6Títulos SoberanosBrasileirosTítulos doTesourodos Estados Unidos*Taxa negociada no mercadosecundário, na mesma data.Fonte:SecretariadoTesouroNacional(STN)/MinistériodaFazendaElaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-Confiança
  28. 28. 313131Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Classificação de risco pela agência S&PRedução do risco-paísEm 2012, em que pese a crise financeira internacional das economias avançadas, as principais agênciasde classificação de risco mantiveram as notas atribuídas ao Brasil, ressaltando a solidez fiscal, o ambientemacroeconômico e o dinamismo da economia.Alta Qualidadee Baixo RiscoGrauEspeculativoB-BB+BB-BBBB+BBB-BBBBBB+A-AA+AA-AAAA+AAAFrançaBrasilIrlandaItáliaEUAPortugalEspanhaNovatéJan2013AgotoOut2012AbratéJul2012JanatéMar2012SetatéNov2011Jul2011Mar2011Dez2010Dez2009Dez2004Dez2003Grau deInvestimentoFonte:Standard&Poors(S&P)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-Confiança
  29. 29. 323232Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Respostas dos CEOs (% do total)Expectativa de crescimento de negóciosPesquisa*recentecommaisde1300CEOsindicouqueoBrasiléoterceiropaísmaiscitadocomoaeconomiaem que os negócios serão ampliados nos próximos 12 meses (excluindo país onde o CEO está baseado).05101520253035JapãoCanadáReinoUnidoIndonésiaRússiaÍndiaAlemanhaBrasilEUAChina5%5%6%7%8%10%12%15%23%31%*“Dealingwithdisruption,adaptingtosurviveandthrive”,PricewaterhouseCoopers, 16thAnnual Global CEO Survey,January 2013, p.12.Fonte:PricewaterhouseCoopers(PwC)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-Confiança
  30. 30. 333333Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013CenárioEconômico-DinamismodosInvestimentosFluxo de comércio do Brasil com o mundo (US$ bilhões)Ampliação do Comércio ExteriorEmboraosinvestimentoseminfraestruturatenhamtriplicado,emtermosreais,nosúltimosdezanos,oBrasilaindanecessita demaiorvolumederecursosedeprojetosnessaárea,deformaaacompanharocrescimentodarendaedademandanoPaís.Comoaumentodemaisde200%dofluxocomercialbrasileirocomoexteriornaúltimadécada,émisterexpandirainfraestruturaparaviabilizaroescoamentodasmercadoriasexportadaseaentradadasmercadoriasimportadas,sejaviaportos,ferrovias,rodoviasouaeroportos.010020030040050020122011201020092008200720062005200420032002200120001999199819971996199596,5101,1112,7108,997,2110,9113,8107,6121,4159,3191,9229,2281,3371,0280,7383,7482,3465,7Fonte:MinistériodoDesenvolvimento,IndústriaeComércioExterior(MDIC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  31. 31. 343434Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Demanda por infraestrutura2012201120102009200820072006200520042003200220012000Setor Aéreo, em milhões de passageiros0204060801001202012201120102009200820072006200520042003200220012000Veículos por quilometro em rodovias concedidasMédia: 51,6mil / kmMédia: 90,3mil/ km00,51,01,52,02,53,03,54,02012201120102009200820072006200520042003200220012000Quantidade de veículos novos (ônibus, caminhões,veículos comerciais leves e carros)Média: 1,5 milhãoMédia: 3,5 milhões5005506006507007508008509009502012201120102009200820072006200520042003Total de carga nos portos, em milhares de toneladasMédia: 633,4milhares detoneladasMédia: 838,6milharesde toneladas0153045607590105Média: 83,5milhõesMédia: 34,8milhõesFonte:AgênciaNacionaldeAviaçãoCivil(ANAC),AgênciaNacionaldeTransportesAquaviários(ANTAQ),AssociaçãoBrasileiradeConcessionáriasdeRodovias(ABCR)eAssociaçãoNacionaldosFabricantesdeVeículosAutomotores(ANFAVEA)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-DinamismodosInvestimentos
  32. 32. 353535Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Grandes programas de investimentosGrandes programas de infraestrutura foram anunciados ao longo dos últimos dois anos. O valor dosinvestimentos envolvidos nesses programas será próximo de R$ 470 bilhões nos próximos anos, semmencionar as grandes obras de infraestrutura urbana necessárias para a Copa do Mundo de 2014 e asOlimpíadas de 2016.Investimentos em concessões planejadas R$ bilhõesLogística 242,0Rodovias 42,0Ferrovias 91,1Portos 54,6Trem de AltaVelocidade (TAV) 35,6Aeroporto 18,7*Energia Elétrica 148,1Petróleo e Gás 80,0Total 470,1*Incluídos os investimentos emaeroportos regionaisFonte:Fonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL),EmpresadePesquisaEnergética(EPE)eMinistériodasMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazendaCenárioEconômico-DinamismodosInvestimentos
  33. 33. 363636Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Em R$ bilhõesCopa do Mundo 2014: investimentos em infraestruturaTotal InfraHotelariaSegurança e saúdeTelecom e energiaTotal Infra CivilPortos e AeroportosMobilidade UrbanaEstádios 5,811,65,63,84,61,823,033,2*EstimativaFonte:MinistériodosEsportesePortaldaTransparênciaElaboração:MinistériodaFazendaOlimpíadas2016:R$12,6bilhõeseminfraestrutura*CenárioEconômico-DinamismodosInvestimentos
  34. 34. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILInstrumentos doMercado de Capitais
  35. 35. 3838Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitaisBenefíciosparaosinvestidores Requisitos Mínimos*-AprovaçãodosProjetos:-DebênturesdeInfraestrutura–Art.2ºdaLei12.431/2011Elaboração:MinistériodaFazendaeBNDES
  36. 36. 3939Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitaisBenefíciosparaosinvestidores Requisitos Mínimos*FundosdeDebênturesIncentivados–Art.3ºdaLei12.431/2011Elaboração:MinistériodaFazendaeBNDES
  37. 37. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitaisDebêntures de Investimento e Certificados de Recebíveis Imobiliários(CRI) – Art. 1º da Lei 12.431/2011Benefíciosparaosinvestidores Requisitos Mínimos*-Elaboração:MinistériodaFazendaeBNDES
  38. 38. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitaisBenefícios para osinvestidores Requisitos Mínimos*-FundosdeInvestimentoemDireitosCreditórios(FIDC)–Art.1ºdaLei12.431/2011Elaboração:MinistériodaFazendaeBNDES
  39. 39. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013InstrumentosdoMercadodeCapitaisInstrumentosdoMercadodeCapitaishttp://www.bcb.gov.br/pre/normati-vos/res/2011/pdf/res_3947_v1_O.pdfhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2011/Lei/L12431.htmhttp://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12715.htm#art71http://portal.anbima.com.br/Pages/home.aspxLei12.431/2011Lei12.715/2012AssociaçãoBrasileiradasEnti-dadesdosMercadosFinanceiroedeCapitaisResoluçãoCMN3.974/2011Decreto7.632/2011Elaboração:MinistériodaFazendaeBNDES
  40. 40. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILRodovias
  41. 41. 4444Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013RodoviasDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2011: Duração do contrato:11 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:Concessão: Rodovia BR-040 (MG/GO/DF)2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoGOPRSPMGRJESBrasíliaLuziâniaSete Lagoas Belo HorizonteJuiz de ForaBR-381BR-040Rodovia BR-040MG/GO/DFConcedidoA DuplicarDuplicadoTrecho Concedido562 KmTrecho Concedido180 KmSão PauloCuritibaRio deJaneiroFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  42. 42. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2011: Duração do contrato:8 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:Concessão: Rodovia BR-116 (MG)GOSPMGRJESBABR-116Rodovia BR-116 MGConcedidoA DuplicarSãoPaulo Rio deJaneiroDivisa AlegreTeófilo OtoniGov. ValadaresMuriaéAlém ParaíbaTrecho Concedido142,5 KmTrecho Concedido680,6 KmSalvador2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  43. 43. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2012: Duração do contrato:9 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:Concessão: Rodovia BR-101 (BA)GOSPMGRJESBARodovia BR-101 BAConcedido/A ConcederA DuplicarDuplicação- PACRio deJaneiroVitóriaPorto SeguroIlhéusSalvadorBR-324BR-116BR-116BR-262BR-040BR-116Trecho Concedido680,6 KmTrecho Concedido495 KmTrecho Concedido320 KmBR-101ItabunaSEBR-381BR-040São Paulo2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  44. 44. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2012:Estimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:Concessão: Rodovia BR-262 (ES/MG)TOGOSPMGRJESBASalvadorRio deJaneiroBR-101BR-116BR-381BR-262BeloHorizonteVitóriaBR-101/ES e BR-101/BATrecho Concedido476 KmTrecho Concedido562 KmJoãoMonlevadeConcedido/A ConcederA DuplicarDuplicação-PACRodovia BR-262 ES/MGSãoPaulo2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  45. 45. 4848Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:veículos leves)Duração do contrato:11 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:MTTOGOMSSPMGRJESBAPalmasGurupiUruaçuAnápolisBR-153TO-080BR-060BR-040BR-050BR-262BR-153Trecho Concedido321,6 KmRodovia BR-153 GO/TOConcedido/A ConcederA DuplicarDuplicação-PAC2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  46. 46. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2012: Duração do contrato:6 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:MTTOGOMSPRSPMGRJESBARodovia BR-050 GO/MGDuplicadoBR-153BR-153BR-060BR-050Trecho Concedido321,6 KmTrecho Concedido450 KmSãoPauloPalmasCuritibaGoiâniaUberabaUberlândiaCatalãoCristalinaConcedido/A ConcederA DuplicarDuplicação-PACBR-040Rio de JaneiroVitória2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  47. 47. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:Aduplicar:VMD 2012: Duração do contrato:11 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:MTGOMSPRSPMGRJESBARodovias BR-060/153/262 DF/GO/MGConcedido/A ConcederA DuplicarDuplicadoAnápolisBrasíliaGoiâniaAraxá BetimBeloHorizonteBR-153BR-060BR-040BR-050BR-153BR-153BR-153BR-262BR-381Trecho Concedido321,6 KmTrecho Concedido147,0 KmTrecho Concedido562 KmUberabaRio deJaneiroVitóriaSão Paulo2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  48. 48. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2012: Duração do contrato:16 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimado:Condições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:MTTOGOMSPRSPMGRJESBACuritibaCuiabáCampo GrandeNova AlvoradaDouradosBR-163BR-364BR-262BR-267Rodovias BR-163/267/262 MSBR-163Concedido/A ConcederA DuplicarDuplicado2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  49. 49. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Descrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:ExtensãoTotal:A duplicar:VMD 2012: Duração do contrato:9 praças de pedágioInvestimentoTotalEstimaCondições:debt/equityCapital PróprioEquipamentosServiçosCronogramaVencedor do leilão:MTTOGOMSPRSPMGRJESBAGoiâniaCuritibaCuiabáCampo GrandeBR-163BR-364BR-262BR-267Posto GilRondonópolisSinopBR-163Rodovia BR-163 MTConcedido / A ConcederA duplicarDuplicação-PACDuplicado2013Publicação doEdital LeilãoAbrMaiJunJulAgoRodoviasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  50. 50. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILFerrovias
  51. 51. InfraestruturanoBrasil|Março20135454Ministérioda FazendaFerroviasDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho: Jundiaí até Engenheiro Manoel Feio;Ribeirão Pires até Evangelista de Souza; Acessosa SantosExtensão: 245 kmPermite o equacionamentodo conflito no transporte decargas e passageiros na RegiãoMetropolitana de São Paulo eotimiza o acesso ferroviário aSantos8 pares de trem/dia em 2030:39 mi.tuDuração do contrato: 35 anosInvestimentoTotalEstimado:R$ 4,80 bilhõesbilhõesbilhõesCondições:deve-se observar ICSD (índice decobertura do serviço da dívida)anosdepender da relação debt/equityutilizada)menortarifaConcessão: Ferroanel São Paulo2013Publicaçãodo EditalLeilãoAssinaturado contratoAbrMaiJunJulAgoCangueraAmadorBuenoMarinqueEvangelistade SouzaSantosPerequeItaquaciaraPerusEng Manoel FeioSuzanoRio Grandeda SerraIpirangaLapaJundiaíConcessão do Ferroanel SPFerroanel NorteZona MRSFerroanel SulZona ALLCPTMSPFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  52. 52. InfraestruturanoBrasil|Março20135555Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:-AnápolisExtensão:Interliga a região Centro-Oesteàs regiões Sudeste e Nordeste doBrasilDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo EditalLeilãoAssinaturado contratoAbrMaiJunJulAgoMTTOGOMSSPMGRJESBAPalmasUruaçuAnápolisLucas do Rio VerdeConcessão Lucas do Rio Verde- Uruaçu - Palmas - AnápolisProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  53. 53. InfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:Extensão: 480 kmInterligaaregiãoCentro-OesteàConde29,3 mi.tuDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:R$4,3bilhõesbilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo EditalLeilãoAssinaturado contratoAbrMaiJunJulAgoTOMAPABelémAçailândiaCarajásPorto deVilado CondeConcessão: Açailândia- Vila do CondeProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoPorto deItaquiFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  54. 54. InfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho: Anápolis até DouradosExtensão:Interliga a Ferrovia Norte Sul àsregiões Sul e SudesteDuração do contrato: 35 anosInvestimentoTotalEstimado:R$ 8,0 bilhõesbilhõesCondições:deve-se observar ICSD (índice decobertura do serviço da dívida)anosdepender da relação debt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo EditalLeilãoAssinaturado contratoAbrMaiJunJulAgoConcessão: Anápolis- Panorama - DouradosProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadeAnápolisGoiâniaCampo GrandeDouradosPanoramaAndradinaEstrela d’OesteGOMSFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  55. 55. InfraestruturanoBrasil|Março20135858Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho: Belo Horizonte até SalvadorExtensão:Cria nova possibilidade detransporte de cargas geraisentre as regiões Sudeste eNordeste, voltando as ferroviasao desenvolvimento do mercadointernoDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetGOSPMGRJESBAConcessão: BH - SalvadorProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoSalvadorCorintoPorto deSalvadorPorto deAratuTerminal Portuáriode BelmonteBrumadoCaetitéBeloHorizontePorto de IlhéusFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  56. 56. InfraestruturanoBrasil|Março20135959Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:Extensão:Integra o porto do Rio de Janeiropossibilidades logísticas aoescoamento de cargas.Duraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetMGRJESConcessão: Rio de Janeiro- Campos - VitóriaProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoVitóriaCampos dosGoitaguazesPraiaFormosaPorto deTubarãoPorto deVitóriaPorto de NiteróiPorto do Rio de JaneiroTerminal Portuáriode Ponta UBUTerminalPortuáriode AçuTerminal Portuáriode MacaéRio deJaneiroBarra do PiraíTerminal Portuáriode Duque de CaixiasFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  57. 57. InfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:Extensão:Cria novas possibilidades para ono estado de Minas GeraisDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesbilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetGOSPMGRJESBAUruaçuConcessão: Uruaçu– Corinto – CamposPorto deIlhéusCorintoBrumadoVitóriaPorto deVitóriaTerminalPortuário de AçuBelo HorizonteIntendente CâmaraCamposBernardo SiãoProjeto PILFerrovia de bitlola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  58. 58. InfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho:Extensão:Revitaliza o acesso ferroviário aoporto de Paranaguá29,5 mi.tuDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesbilhõesCondições:deve-se observar ICSD (índice decobertura do serviço da dívida)anosdepender da relação debt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetMSPRSCRSSPRJConcessão: Maracaju– Eng Bley – ParanaguaPorto AlegreFlorianópolisPorto deRio GrandePorto de PelotasPorto de LagunaPorto de ImbitubaPorto de ItajaíPorto deParanaguáPorto deSão SebastiãoTerminal Portuário de GuaíbaTerminal Portuáriode Duque de CaxiasCascavelMaracaju PanoramaSão PauloRio de JaneiroCuritibaEng. BleyMafraCampo Altodo SulChapecóPorto deSantosProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  59. 59. InfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho: São Paulo até Rio GrandeExtensão:Cria nova possibilidade logísticapara o escoamento de cargas pelaregião Sul do paísDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetMSPRSCRSSPRJConcessão: São Paulo– Rio GrandePorto AlegreFlorianópolisPorto deRio GrandePorto de PelotasPorto de LagunaPorto de ImbitubaPorto deItajaíPorto deParanaguáPorto deSão SebastiãoTerminal portuáriode GuaíbaTerminal Portuário deDuque de CaxiasCascavelPorto deFornoMaracaju PanoramaSão PauloRio de JaneiroCuritibaEng. BleyMafraCampo Altodo SulChapecóPorto deSantosProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  60. 60. Ministérioda FazendaDescrição Física Demanda Descrição Financeira Requisitos do ProjetoTrecho: Salvador até RecifeExtensão:Moderniza a malha ferroviária doNordeste interligando os principaisportos e mercados34 mi.tuDuraçãodocontrato:35anosInvestimentoTotalEstimado:bilhõesCondições:observarICSD(índicedecoberturaanosdependerdarelaçãodebt/equityutilizada)menortarifa2013Publicaçãodo editalLeilãoAssinaturado contratoFevMaiJunJulAgoSetBASEALPEPBConcessão Salvador- RecifeProjeto PILFerrovia de bitola largaFerrovia de bitola estreitaTerminal ferroviárioCidadePortoRecifeMaceióAracajúSalvadorPorto de RecifePorto de SuapePorto de MaceióTerminal Portuáriode Atalaia VelhaPorto de SalvadorPorto deAratuSalgueiroFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaFerrovias
  61. 61. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILPortos
  62. 62. 6666Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazendaInvestimentos privados na Região SudestePerfil da RegiãoSão Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo e Minas GeraisVitóriaItaguaí/Rio De JaneiroSantos/São SebastiãoMacapáBelém/Miramar/OuteirosItaquiPecémSuape/RecifeCabedeloMaceióAratu/SalvadorPorto Sul/IlhéusParanaguá/AntoninaItajaí/Imbituba/São Francisco do SulPorto AlegreRio GrandeVila do CondeSantarémMnaus/ItacoatiaraPorto VelhoSudeste Investimentos (R$ milhões)2014/15 2016/17ES Vitória 6.512 6.875RJItaguaí/Rio deJaneiro7.053 4.466SPSantos/São Sebas-tião2.944 805Total 16.509 12.146
  63. 63. 6767Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região SudesteArrendamentos de instalações portuáriasOutJun Jul Ago Set Nov Dez Jan Fev2013 2014Publicação dos Editais LeilõesFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  64. 64. 6868Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região NordestePerfil da RegiãoLesteItaquiPecémCabedeloSuape/RecifeMaceióAratu/SalvadorVila do CondeSantarémMnaus/ItacoatiaraPorto VelhoBelém/Miramar/OuteirosParanaguá/AntoninaPorto AlegreRio GrandeNordeste Investimentos (R$ milhões)2014/15 2016/17MA Itaqui 2.722 1.872BAAratu/Salvador/Por-to Sul/Ilhéus1.295 2.760PE Recife/Suape 1.414 527CE Pecém 1.224 -PB Cabedelo 107 -AL Maceió 12 -Total 6.775 5.159Fonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  65. 65. 6969Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região NordesteArrendamentos de instalações portuáriasOutJun Jul Ago Set Nov Dez Jan Fev2013 2014Publicação dos Editais LeilõesFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  66. 66. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região SulPerfil da RegiãoParanaguá/AntoninaItajaí/Imbituba/São Francisco do SulPorto AlegreRio GrandeVila do CondeSantarémMnaus/ItacoatiaraPorto VelhoMacapáBelém/Miramar/OuteirosItaquiPecémCabedeloSuape/RecifeMaceióAratu/SalvadorPorto Sul/IlhéusVitóriaItaguaí/Rio De JaneiroSantos/São SebastiãoSul Investimentos (R$ mi)UF Portos 2014/15 2016/17PR Paranaguá/Antonia 1.038 3.329SC Imbituba/Itajaí/SãoFrancisco do Sul 1.343 781RS Porto Alegre/RioGrande 982 140Total 3.363 4.250Fonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  67. 67. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região SulArrendamentos de instalações portuáriasOutJun Jul Ago Set Nov Dez Jan Fev2013 2014Publicação dos Editais LeilõesFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  68. 68. 7272Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região NortePerfil da RegiãoMacapáBelém/Miramar/OuteirosItaquiPecémCabedeloSuape/RecifeMaceióAratur/SalvadorPorto Sul/IlhéusVitóriaItaguaí/Rio De JaneiroSantos/São SebastiãoParanaguá/AntoniaItajaí/Imbituba/São Francisco do SulPorto AlegreRio GrandeVila doCondeSantarémManaus/ItacoatiaraPorto Velho Norte Investimentos (R$milhões)2014/15 2016/17PABelém/Miramar/Ou-teiros/Santarém/Vilado Conde3.137 1.505AM Manaus/Itacoatiara 985 92AP Macapá 135 -RO PortoVelho 115 -Total 4.372 1.597Fonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  69. 69. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PortosInvestimentos privados na Região NorteArrendamentos de instalações portuáriasOutJun Jul Ago Set Nov Dez Jan Fev2013 2014Publicação dos Editais LeilõesFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda
  70. 70. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILTrem de Alta Velocidade(TAV)
  71. 71. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013767676TremdeAltaVelocidade(TAV)Trem de AltaVelocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –Campinas 1ª FaseDescrição Física Demanda Aspectos Financeiros Requisitos do ProjetoTrecho: Rio de Janeiro - São Paulo - CampinasExtensão: 511 kmOTrem de AltaVelocidade Rio de Janeiro – Campinasserá o primeiro serviço ferroviário de alta velocidade doBrasil. A primeira fase inclui a concessão da operaçãoe manutenção do sistema, fornecimento e montagemdos sistemas operacional (sinalização, eletrificação etelecomunicações) e de segurança, material circulante eproteção acústica, e transferência de tecnologia.Demanda potencial (milhõesde passageiros/ ano):43,0 (2020); 63,5 (2030); 88,8(2040); 99,0 (2050)Liga as duas metrópolesmais populosas do Brasil,passando por três dos principaisaeroportos, cruzando a regiãoeconômica mais importante dopaís.40 anosR$ 7,06 bilhõesfinanciamentoprópriolimitado a R$ 6,76 bilhões,deve-se observar ICSD(índice de cobertura doserviço da dívida) ≥ 1,230anos6 meses após assinaturaFonte:EmpresadePlanejamentoeLogística(EPL)Elaboração:MinistériodaFazenda20132012Tribunal de Contasda União(TCU)e audiênciaspúblicasFormulaçãode propostasSetOutNovDezJanAgo2013 2014LeilãoHomologaçãoAssinaturade contratoSetOutNovDezJanFevViracoposGaleãoGuarulhosSão PauloCampinasRio de Janeiro
  72. 72. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013777777Investimentos doTAV (R$ bilhões)- 1ª FaseFonte: AgênciaNacionaldeTransportesTerrestres(ANTT)Elaboração:MinistériodaFazendaTrem de AltaVelocidade (TAV): Rio de Janeiro – São Paulo –Campinas 1ª FaseTrem de AltaVelocidade(TAV)Fase1: R$ 7,06 bilhões*8,1%Sinalização eTelecomunicações17,5%Eletrificação70,4%Trens4,0%Outros* Dados estimados em 2008,sujeitos a alterações.TremdeAltaVelocidade(TAV)
  73. 73. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILAeroportos
  74. 74. 8080Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosFonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazendaPrincipais Aeroportos BrasileirosBrasíliaGoiâniaBoa VistaTabatingaCruzeiro do SulRio BrancoTeféPorto VelhoManausSantarémAltamiraMacapáBelém (Val de Cans)Belém (Júlio César)MarabáPalmasCuiabáCorumbá Campo GrandePonta PorãFoz do IguaçúUruguaianaBagéPorto AlegrePelotasCriciúmaFlorianópolisNavegantesJoinvilleCuritiba (Afonso Pena)SP (Congonhas)Curitiba(baracher)SP (Campos de Marte)LondrinaUberabaUberlândiaRJ (Jacarepaguá)RJ Santos DumontMacaéCampos dos GoytacazesVitóriaMontes ClarosPetrolinaJuazeirodo NorteFortalezaParnaíbaGuarulhosRJ (Galeão)CampinasSJ dos CamposTeresinaImperatrizCarajásCampinaGrandePauloAfonsoIlhéusSalvadorAracajúNatalJoão PessoaRecifeMaceióConfinsBH (Carlos Prates)BH (Pampulha)15.000.001 a 30.100.000 (3 aeroportos)5.000.001 a 15.000.000 (9 aeroportos)1.000.001 a 5.000.000 (15 aeroportos)500.001 a 1.000.000 (7 aeroportos)100.001 a 500.000 (19 aeroportos)Até 100.000 (13 aeroportos)Passageiros por anoNovas Concessões :Galeão (Rio de Janeiro)Confins (Belo Horizonte)
  75. 75. 8181Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosCronograma de Concessão dos Aeroportos de Galeão e Confins2013PublicaçãodoEditalTCU e AudiênciasPúblicas LeilãoEstudosAbrMaiJunJulAgoSet Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  76. 76. 8282Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosGaleão - Quadro ResumoGaleão - Quadro ResumoSítio Aeroportuário: 17.881.697m².Área de pátios: 712.895 m2.Estacionamento de Aeronaves:-T1: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;-T2: 19 pontes de embarque +12 posições remotas;- 15 posições para aeronaves de carga.Terminais de Passageiros:Capacidade: 17,4 milhões de passageiros/ano.Área: T1- 147.834m²;T2- 132.847m².Estacionamento: 4.310 vagas.Terminal de Cargo: 46.500 m²Movimento de Carga: 87.876 tonEmpregados Orgânicos: 958.Número de Passageiros (milhões)Perfil dos Passageiros (2012) em milhõesIntDom13,24,306121820122011201020092008200720062005200420032011-2012: 17,5%Crescimento Médio = 16,0%Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  77. 77. 8383Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosGaleão - Perfil Financeiro*PassageirosAeronavesCargaComercialReceita Total3898343103Receitas (R$ milhões)16043%19%38%OutrosServiços de TerceirosPessoalDespesasOperacionaisR$300 MilhõesDespesas OperacionaisEBITDA(R$)66 MilhõesEBITDA(% Receita Líquida )EBITDA/PassageirosEBITDA/EmpregadoReceita Comercial/Passageiros17,1%R$ 4,44R$ 69.331,31R$ 10,69*Projeçõespreliminares:estimativasanuaisapreçosde2011Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  78. 78. 8484Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosGaleão - Estimativa de demanda*020406080204220322022201269,049,731,817,5MilhõesdePassageirosPassageiros/Ano 2012 2022 2032 2042Galeão 17.500.000 31.750.849 49.725.180 68.978.123*Projeçõespreliminares:estudodedemandadepassageirosedeviabilidade financeiraserãoconcluídosem abrilde2013Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  79. 79. 8585Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosConfins - Quadro ResumoConfins - Quadro ResumoSítio Aeroportuário: 15.010.000 m²Área de pátio: 211.437 m2Estacionamento de Aeronaves:Pátio 1: 9 pontes de embarque + 9 posições remotas;Pátio 2: 7 posições para aviação geral + 1 heliponto;Pátio 3: 2 a 4 posições para aviação geral.Terminal de Passageiro:Capacidade: 10,3 milhões de passageiros/ano.Área:T1 – 60.305m².Estacionamento : 2.005 vagas.Terminal de Cargas: 9,880 m².Movimento de Cargas: 27.163 ton.Empregados Orgânicos: 344Número de Passageiros (milhões)Perfil dos Passageiros (2012) em milhõesIntDom 10,00,42011-2012: 9,5%Crescimento Médio = 46,3%Migração dePampulhapara Confins048122012201120102009200820072006200520042003Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  80. 80. 8686Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosConfins - Perfil Financeiro*PassageirosAeronavesCargaComercialReceita Total13953171356Receitas (R$ milhões)DespesasOperacionaisR$ 87 Milhões50%38%12%OutrosServiços de TerceirosPessoalDespesas OperacionaisEBITDA(R$)43 MilhõesEBITDA(% Receita Líquida )EBITDA/PassageirosEBITDA/EmpregadoReceita Comercial/Passageiros30,7 %R$ 4,54R$ 123.616,09R$ 5,70*Projeçõespreliminares:estimativasanuaisapreçosde2011Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  81. 81. 8787Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013AeroportosConfins - Estimativas de demanda*020406080204220322022201233,620,910,447,5MilhõesdePassageirosPax/ano 2012 2022 2032 2042Confins 10.400.000 20.910.421 33.618.650 47.484.943*Projeçõespreliminares:estudodedemandadepassageirosedeviabilidade financeiraserãoconcluídosem abrilde2013Fonte:SecretariadeAviaçãoCivil(SAC)Elaboração:MinistériodaFazenda
  82. 82. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILPetróleo e Gás
  83. 83. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139090PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda11ª Rodada - Áreas a serem ofertadasBrasíliaPernambuco-ParaíbaBarreirinhasPará-MaranhãoFoz do AmazonasCearáParnaíbaBacias de Tucano eReconcavoBacia deSergipe - AlagoasBacia Potiguar - terraPotiguar - marBacia doEspírito Santoterra e marBlocos R11BaciasSedimentares - marLimite Pré-salBacia sedimentar
  84. 84. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139191PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda11ª Rodada - Áreas a serem ofertadasBacia UF No Blocos Área (km2)Sergipe-Alagoas - terra AL 25 733,16Foz do Amazonas AP 97 44.500,08Pernambuco-ParaíbaPB 5 2.991,92PE 5 3.299,37Tucano Sul BA 36 6.455,19Espírito Santo - mar ES 6 4.328,40Espírito Santo - terra ES 6 178,73Recôncavo BA 16 474,5Ceará CE 11 7.388,32Potiguar - marCE 8 5.791,51RN 2 1.534,76Potiguar - terra RN 20 587,7Barreirinhas MA 26 13.073,63Pará-MaranhãoMA 4 3.077,18PA 2 1.538,50Parnaíba - terraPI 14 42.143,81MA 6 17.716,36TOTAL (13) 12 289 155.813,12
  85. 85. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139292PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda11ª Rodada – Regime de ConcessãoLeilão Previsto para 14 e 15 de maio de 2013Concessão de áreas nos termos e regras estabelecidas pela Lei nº 9.478/1997Critérios de julgamento das ofertas:Bônus de Assinatura (40%) – mínimo para cada bloco no Edital;Programa Exploratório Mínimo (40%)Conteúdo Local (20%) – valores mínimos e máximos no EditalParticipações Governamentais:Royalties – 10%Participação Especial em grandes campos – regras no Decreto nº 2.705/1998Habilitação e informações na ANPhttp://www.brasil-rounds.gov.br/
  86. 86. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139393PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda11ª Rodada – CronogramaEvento DataAprovação dos Setores e Blocos da 11ª Rodada pelo CNPE 11 de Janeiro de 2013Início da apresentação dos documentos , Manifestação de Interesse, Qualificação eHabilitação24 de Janeiro de 2013Publicação do Pré-Edital, minuta de contrato e áreas preliminares 24 de Janeiro de 2013Disponibilização do pacote de dados e início consulta pública 25 de Janeiro de 2013Prazo final para contribuições – término consulta pública 4 de Fevereiro de 2013Audiência Pública 19 de Fevereiro de 2013Publicação do Edital e minuta do Contrato de Concessão 11 de Março de 2013SemináriosTécnico-Ambiental e Jurídico-Fiscal 18 e 19 de Março de 2013Prazo final para apresentação de documentos , manifestação de interesse, qualifica-ção, habilitação e pagamento das taxas de participação26 de Março de 2013Prazo final para apresentação de garantias de oferta 26 de Abril de 2013Apresentação das ofertas 14 e 15 de Maio de 2013Assinatura dos Contratos de Concessão Agosto de 2013
  87. 87. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139494PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazendaPré-Sal Brasileiro – Licitação sob Regime de Partilha de ProduçãoLimite Pré-salVolumes recuperáveisestimadosLibra4 a 8 bi boeFranco2,0 a 5,5 bi boeFlorim0,1 a 0,4 bi boeSul de Guará0,1 a 0,3 bi boePeroba1,1 a 1,8 bi boeSul e NE de Tupi0,5 a 0,7 bi boeEntorno de Iara0,6 a 0,8 bi boeLula8,3 bi boeIara3 a 4 bi boeSapinhoá2,1 bi boePão de Açúcar1,2 bi boeParque das Baleias1,5 a 2 bi boeRio de JaneiroSão PauloVitóriaReservas Provadas(2011): 17,9 bi boeNas áreas de Pré-sal avaliadas, as estimativas de volumes recuperáveis poderiamalcançar o dobro das reservas provadas.
  88. 88. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139595PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda1ª Rodada da Partilha de Produção - Pré-SalOutorga de áreas segundo a Lei nº 12.351/2010As áreas do Pré-sal para licitação estão em fase final de estudosPetrobras será operadora com o mínimo de 30% de participaçãoBônus de Assinatura, Conteúdo Local e Programa Exploratório Mínimo informados no EditalCritério de julgamento das ofertas:Maior excedente em petróleo para a UniãoParticipações governamentais: 15% de royaltiesJunOut28NovPré-edital,áreasedadosPublicaçãodoEditalLeilão2013
  89. 89. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139696PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazendaÁreas com Potencial para Recursos não ConvencionaisPetróleo e Gás no BrasilBacia sedimentarTacutuSolimõesAcreMadre de DiosAmazonasAlto TapajósParecisPantanalParanáCamamu-AlmadaParnaíbaBarreirinhasBananalSãoFranciscoRecôncavoFoz do AmazonasPará-MaranhãoPotiguarRio do PeixePernambuco-ParaíbaSergipe-AlagoasTucanoEspírito SantoCamposSantos
  90. 90. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março20139797PetróleoeGásFonte:AgênciaNacionaldoPetróleo,GásNaturaleBiocombustível(ANP)eMinistériodeMinaseEnergia(MME)Elaboração:MinistériodaFazenda12ª Rodada de Concessão - Recursos Não ConvencionaisBônus de Assinatura (% a definir)Programa Exploratório Mínimo (% a definir)Conteúdo Local (% a definir)Royalties – entre 5% e 10%Participação Especial em grandes campos - a definirRequisitosparaosoperadores,programaexploratóriomínimoequestõesambientaiseregulatóriasem avaliação;Paraná, São Francisco, Parecis, Sergipe/Alagoas, Parnaíba eRecôncavo
  91. 91. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILEnergia Elétrica
  92. 92. 100100Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013100100Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazendaContratação por meio de leilõesModalidadesLeilões de Energia Nova A-3 e A-5: atendimento ao crescimento da demandaLeilões de Reserva: garantia de maior segurança de abastecimentoLeilões de Projetos Estruturantes: condições especiaisLicitantesCompanhias públicas ou privadasEmpresas nacionais ou estrangeirasVencedoresAqueles que oferecem menor preçoVencedores dos leilões de energia nova assinam contratos de longo prazo (15 a 30 anos) comdistribuidoras e recebem concessões (no caso de hidrelétricas)IndexaçãoIPCAFinanciamentoUso do PPA como garantia para projetos financiados pelo BNDESMitigação de RiscoApenas são leiloados projetos com licença ambiental prévia
  93. 93. 101101Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013101101Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Principais condicionantes técnicas para participação nos leilõesTipoRegistro naANEELLicença préviaInformaçãode acessoCertific. deprodução deenergiaComprov. dodireito de usodo localComprov. dedisponib. decombustívelOutorgade águaEólica X X X X XHidrelétrica(UHE e PCH)X X X XTérmica(Biomassa eFósseis)X X X X X Xviabilidade técnica e ambiental.EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  94. 94. 102102Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013102102Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazendaPrincipais condicionantes financeiras para participação nos leilões epara assinatura do contratoGarantia de participação no leilão1. Projetos sem outorga: 1% do valor do investimento2. Projetos com outorga: R$ 2.000 por lote de energia a ser ofertadoGarantia de fiel cumprimento do contratoEnergiaElétrica-Geração
  95. 95. 103103Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013103103Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:BNDES–ConsultaJan/2013Elaboração:MinistériodaFazendaCondições de financiamento do BNDES FINEMHidrelétrica(UHE)Termoelétrica(UTH)observar ICSD (índice de cobertura doICSD (índice de cobertura do serviçoobservar ICSD (índice de coberturaEnergiaElétrica-Geração
  96. 96. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013LicitaçõesconcretizadasEmpreendimentosCapacidade(MW)Investimento(R$ bilhões)23 330EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  97. 97. 105105Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013105105Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazendaTipoPotência totalempreendimentosparticipantes(MW)Aportes de garantia financeiraNúmero departicipantesAportes(R$ milhões)EólicaUHE 5PCH 50 1Biomassa 300 2 10Gás 2 11Total 277EnergiaElétrica-Geração
  98. 98. 106106Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013106106Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazendaExpansão a contratar - HidrelétricaLeilão Hidrelétrica Rio / UFCapacidade(MW)CapacidadeTotal(MW)Investimentosestimados em(R$ bilhões)DavinópolisApertados 136Ercilândia6.133Água Limpa105101Paranhos 633502.336CastanheiraItapirangaBem Querer(*)Poderáserantecipadopara2013EnergiaElétrica-Geração
  99. 99. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazendaExpansão a contratar - HidrelétricaLeilão Hidrelétrica Rio / UFCapacidade(MW)CapacidadeTotal(MW)Investimentosestimados em(R$ bilhões)Riacho SecoSalto AugustoS. Simão AltoPompeu2.160PrainhaTotal 21.421Investimento total estimado emUHE a serem leiloadasEnergiaElétrica-Geração
  100. 100. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Expansão a contratar - HidrelétricaRioTapajósRioTelesPiresUHE SINOP400 MW3KAPLANR$ 1,9 bilhãoUHE São ManoelPotência 700 MWUnidade Geradora 5Turbina KAPLANInvestimento EstimadoPotênciaUnidade GeradoraTurbinaInvestimento EstimadoR$ 2,4 bilhõesEnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  101. 101. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Usina Hidrelétrica Sinop - Ficha técnicaLegenda0 2,5 5 10 15 20Limite estadualUHE SinopReservatório UHE Sinop0 2,5 5 10 15 20NLoandaUHE SinopCalifórniaAltamira São JoãoBaixada MorenaCisneiEstrela DalvaParanatingaAsa BrancaContinentalParanáDakanCometaBandeiraSinopSantaCatarinaEnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  102. 102. 110110Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013110110Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Usina Hidrelétrica São Manoel - Ficha técnicaTerra Indígena Cayabi0 2,5 5 10 15 20NLegendUHE São ManoelReservatório São Manoel0 2,5 5 10 15 20Terra Indígena DeclaradaLimite EstadualMATO GROSSONovo PlanetaPaulãoMutumUHE São ManoelPARÁEnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  103. 103. 111111Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013111111Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Desenvolvimento da energia eólica no BrasilEm operação e contratada02.0004.0006.0008.00010.00029.020172016201520142013201220112010200920082007200620054141.8601.4041.040602247237298.5448.2617.5786.5503.887MWTotal Previsto(MW)Investimento(R$ bilhões)EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  104. 104. 112112Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013112112Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Desenvolvimento da bioeletricidade no Brasil02.0004.0006.0008.00010.00020172016201520142013201220112010200920082007200620051.7552.584 2.5903.9104.9696.8227.874 8.0818.936 9.035 9.035 9.085 9.185MWTotal Previsto(MW)Investimento(R$ bilhões)3.160EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  105. 105. 113113Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013113113Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013*ExpansõesadicionaisdependemdaefetivaexploraçãodogásnãoconvencionalTermelétricas a Gás Natural*Total Previsto(MW)Investimento(R$ bilhões)1.500Total Previsto(MW)Investimento(R$ bilhões)EnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  106. 106. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Geração de energia elétrica a contratarFontesTotal Previsto(MW)Investimento(R$ bilhões)HidrelétricaOutras Fontes Renováveis10.050Termelétrica(GásNatural) 1.500TOTALEnergiaElétrica-GeraçãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  107. 107. 115115Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013115115Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Leilões de Linhas deTransmissãoLicitantesEmpresas nacionais ou estrangeirasHabilitaçãoEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  108. 108. 116116Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013116116Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013-2.8Edital com documentos técnicosRecebimento, análise e resultadoda habilitação pela ANEELEntrega na ANEEL da documentaçãopelo proponente vencedorAssinatura contrato de concessãoentre o vencedor e ANEELSessão pública BM&FBOVESPAHomologação do resultado do leilãoInscrição e aporte de garantias Garantias Aceitas: Caução emdinheiro, Seguro Garantia,Fiança Bancária, Títulos daDívida Pública (1% doinvestimento previsto)Substituição do aporte degarantias pela garantia defiel cumprimento do contrato(5% do investimento previsto)EnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  109. 109. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Condições de financiamento do BNDES FINEMEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  110. 110. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Fonte:AgenciaNacionaldeEnergiaElétrica(ANEEL)Elaboração:MinistériodaFazendaLicitaçõesconcretizadasExtensão Investimento(R$ bilhões) (*)51.000EnergiaElétrica-Transmissão
  111. 111. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013fundos de investimento em participação)EnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  112. 112. 120120Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013120120Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Principais empreendimentos Expansão Norte-SudesteDescrição FísicaInterliga as regiões Promover a interligação entre dois importantesenergia entre regiões (Norte e Sudeste).intercâmbio entre as regiões Norte e SudesteDescrição Financeira30 anosofertademenorRAP(ReceitaAnualPermitida)(2)(2)800 KV CC2.050 KmBipolo 1500 KV AC2.244 KmTerminal MinasTOCANTINSMiracemaColinasItacaúnasMATO GROSSOGOIÁSParaupebasPARÁMARANHÃOXingoPicuruíEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  113. 113. 121121Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013121121Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Principais empreendimentos expansão Norte-NordesteDescrição FísicaPromover a interligação entre dois importantesenergia entre regiões (Norte e Nordeste).intercâmbio entre as regiões Norte e SudesteDescrição Financeira30 anosLicitação em 2013ofertademenorRAP(ReceitaAnualPermitida)MilagresS.L. GonzagaS.J. PiauíGilbuésTeresina IISobralP. Dutra500 KV1.553 KmEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  114. 114. 122122Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013122122Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Obras associadas Empreendimento UF Tensão Extensão Investimento(R$ bilhões)Expansão Interligação N/NE500 210500500500 215PI 500Atendimento ao Mercado500230RS 230 50Expansão S/SE 500Escoamento Eólicas NE 500 201Expansão Pré Belo MonteSP 500SP 500Expansão da InterligaçãoN/SEPA 500 200PA 500 100PA 500PA 5005005005002.050TOTALInvestimento estimado de(*)IncluiinvestimentoestimadoemsubestaçõesEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  115. 115. 123123Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013123123Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Obras associadas Empreendimento UF Tensão Extensão Investimento(R$ bilhões)Atendimentoao Mercado230230PA 230 120230 111230PA 230PA 500PA 230PA 500 116500 30230 12015230 13500 65230230 135230 61InterligaçãoSistemas IsoladosAC 230AC 230 300Total 2.046 1,5Investimento estimado de(*)IncluiinvestimentoestimadoemsubestaçõesEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  116. 116. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Linhas de transmissão (proposta EPE)Obras associadas Empreendimento UFExtensão Investimento(R$ bilhões)Atendimento ao Mercado500500 100500 235SP500RS 230 205Expansão Interligação S/SE500 120PR 230 35EscoamentoUsinasdoTelesPires500500 350Expansão Interligação N/SEReforços Expansão N/SESP 500SP 52500500 660EscoamentoUsinasdoComplexo NDReforços Sistema Receptor ND ND 1.000TOTAL 9.497Investimento estimado de(incluindo subestações)EnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  117. 117. 125125Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013125125Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013(dados consolidados)Leilão Extensão Investimento(R$ bilhões)*EmpreendimentosDefinidosEmpreendimentosTotalem subestaçõesEnergiaElétrica-TransmissãoFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  118. 118. 126126Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013126126Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Os investimentos brasileiros no setor de energiaExpansãoEstimadaInvestimentos(R$ bilhões)GeraçãoTransmissãoTotalEnergiaElétricaFonte:EmpresadePesquisaEnergética(EPE)Elaboração:MinistériodaFazenda
  119. 119. Ministério  daFazendaProjetos, financiamento eoportunidadesInfraestrutura no BRASILAnexo
  120. 120. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013128128Principais tipos societários brasileirosPrincipaisTipos Societários BrasileirosSociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.)Empresa Individual deResponsabilidade Limitada (Eireli)LegislaçãoClassificaçãoNomeEmpresarialFonte:(APEX)Elaboração:MinistériodaFazendaAnexo
  121. 121. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013129129PrincipaisTipos Societários BrasileirosSociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.)Empresa Individual deResponsabilidade Limitada (Eireli)Composiçãode Sócios 12*ApessoaqueconstituirEirelisomentepoderáfiguraremumaúnicaempresadessamodalidade.Instrumentos deConstituiçãoCapital SocialFonte:(APEX)Elaboração:MinistériodaFazendaAnexo
  122. 122. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PrincipaisTipos Societários BrasileirosSociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.)Empresa Individual deResponsabilidade Limitada (Eireli)IntegralizaçãoResponsabilidadeSocial dos SóciosControle eAdministraçãoFonte:(APEX)Elaboração:MinistériodaFazendaAnexo
  123. 123. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013PrincipaisTipos Societários BrasileirosSociedade Limitada (Ltda.) Sociedade Anônima (S.A.)Empresa Individual deResponsabilidade Limitada (Eireli)Extinções1A participação de estrangeiros em atividades empresariais no Brasil deve observar as vedações e limitações constitucionais para participação de estrangeiros em empresas brasileiras. A InstruçãoNormativa DNRC nº 76/1998 dispõe sobre o arquivamento de atos de empresas mercantis ou de cooperativas em que participem estrangeiros residentes e domiciliados no Brasil; pessoas físicas,brasileiras ou estrangeiras, residentes e domiciliadas no exterior; e pessoas jurídicas com sede no exterior, bem como traz um anexo em que são listadas as atividades empresariais nas quais évedada ou limitada a participação de estrangeiros.2Entendimento do DNRC.3Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.4O estrangeiro somente poderá ser administrador se tiver visto permanente. O estrangeiro somente poderá ser membro de Conselho Fiscal de Sociedade Anônima se residir no Brasil.5Ver Anexo da Instrução Normativa DNRC nº 76/1998.Anexo
  124. 124. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Elaboração:MinistériodaFazendaLinks úteislanguage=enPortal BrasilEmpresa dePlanejamento e Logística(EPL)Empresa de PesquisaEnergética (EPE)Ministério da FazendaAgência Nacional deAviação Civil (ANAC)Agência Nacional doPetróleo, Gás Natural eBiocombustíveis (ANP)Agência Nacional deTransportes Aquaviários(ANTAQ)Agência Nacional deTransportesTerrestres(ANTT)Anexo
  125. 125. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013Elaboração:MinistériodaFazendaLinks úteisSecretaria Especialde PortosSecretaria de Aviação CivilMinistério de Minas eEnergiaAgência Brasileira dePromoção de Exportaçõese Investimentos (APEX)Banco Nacional deDesenvolvimentoEconômico e Social (BNDES)Banco do BrasilRede Nacional deInformações sobre oInvestimento (RENAI)CAIXAAnexo
  126. 126. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013134134GlossárioGlossário - InstituiçõesABCRAssociação Brasileira de Concessionáriasde RodoviasANAC Agência Nacional de Aviação CivilANBIMAAssociação Brasileira das Entidades dosMercados Financeiro e de CapitaisANEEL Agência Nacional de Energia ElétricaANFAVEAAssociação Nacional dos Fabricantes deVeículos AutomotoresANPAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural eBiocombustíveisANTAQAgência Nacional deTransportesAquaviáriosANTT Agência Nacional deTransportesTerrestresAPEXAgência Brasileira de Promoção deExportações e InvestimentosBM&FBOVESPA Bolsa de valores, mercadorias e futurosBNDESBanco Nacional de DesenvolvimentoEconômico e SocialCAGEDCadastro Geral de Empregados eDesempregadosCMN Conselho Monetário NacionalCVM Comissão deValores MobiliáriosEPE Empresa de Pesquisa EnergéticaEPL Empresa de Planejamento e LogísticaIBGE Instituto Brasileiro de Geografia e EstatísticaFMI Fundo Monetário InternacionalIPEA Instituto de Pesquisa Econômica AplicadaMDICMinistério do Desenvolvimento, Indústria eComércio ExteriorMME Ministério das Minas e EnergiaRAIS Relação Anual de Informações SociaisRENAIRede Nacional de informações sobre oInvestimentoSAC Secretaria de Aviação CivilSTN Secretaria doTesouro NacionalTCU Tribunal de Contas da UniãoUNCTADConferência das Nações Unidas sobre Comércioe Desenvolvimento
  127. 127. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013135135GlossárioGlossário -TermosCRI Certificado de Recebíveis ImobiliáriosEBITDALucros antes de juros, impostos, depreciaçãoe amortizaçãoEIRELE EmpresaIndividualdeResponsabilidadeLimitadaFIC Fundo de Investimento em CotasFIDC Fundo de Investimento em Direitos CreditóriosFIP Fundo de Investimento em ParticipaçõesPIB Produto Interno BrutoICMSImposto sobre Circulação de Mercadorias ePrestação de ServiçosICSD Índice de Cobertura do Serviço da DívidaIED Investimento Estrangeiro DiretoIOF Imposto sobre Operações FinanceirasIPI Imposto sobre Produtos IndustrializadosIPCAÍndice Nacional de Preços ao ConsumidorAmploLTDA Empresa de sociedade limitadaMP Medida ProvisóriaPAC Programa de Aceleração do CrescimentoPPA Plano PlurianualPIS/COFINSPrograma de Integração Social / Contribuiçãopara Financiamento da Seguridade SocialPNAD Pesquisa Nacional por Amostra de DomicíliosPSI Programa de Sustentação do InvestimentoRAP Receita Anual PermitidaTJLP Taxa de Juros de Longo PrazoSELIC Sistema Especial de Liquidação e de CustódiaUHE Usina HidrelétricaUTE UsinaTermoelétricaVMD Volume Médio deTráfego Diário
  128. 128. Ministérioda FazendaInfraestruturanoBrasil|Março2013136136Ministério  daFazendaPresidente da República: DilmaVanaRousseffMinistro da Fazenda: GuidoMantegaSecretário Executivo: NelsonBarbosaProdução e ExecuçãoAssessoria de Assuntos Econômicos do Gabinete do MinistroConselho EditorialCasa Civil da Presidência da RepúblicaAssessoria de Comunicação Social do Gabinete do Ministro da FazendaSecretaria de Política EconômicaSuporteTécnicoSecretariadeComunicaçãoSocialdaPresidênciadaRepúblicaMinistério de Minas e EnergiaMinistério dosTransportesEmpresa de Pesquisa EnergéticaEmpresa de Planejamento e LogísticaAgência Nacional do Petróleo, Gás Natural e BiocombustíveisAgência Nacional deTransportesTerrestresAgência Nacional deTransportes AquaviáriosSecretariadePortosdaPresidênciadaRepúblicaSecretariadeAviaçãoCivildaPresidênciadaRepúblicaAgênciaBrasileiradePromoçãodeExportaçõeseInvestimentosBanco Nacional de Desenvolvimento Econômico e SocialArteProjeto Gráfico: VivianeBarrosCapa e entre capítulos: LetíciaLopesDiagramação: AllineLuz,AndréNóbregaandLetíciaLopesEstagiários de design:AmandaTavaresandBárbaraVonneDisponível em: http://www.fazenda.gov.br

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