PPP SummitAnálises e ideias sobre o mercado brasileiro deParcerias Público-Privadas21 e 22 de maio de 2013Blue Tree Premiu...
- Porque nos reuniremos -- em maio de 2013 -O PPP Brasil foi criado em 2011. Tra-ta-se de uma iniciativa que tem oobjetivo...
- Temas do PPP -- Summit 2013 -22 de maio de 2013Desenho e gestão decontratos de PPP.Lições aprendidas em projetos de PPP:...
- Palestrantes -Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Constituc...
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- Título do Slide -Diante do imenso desafio brasileiro de atender as necessidades em logística, suprimento energético ereo...
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10h00 | Painel 02 - Manhã de 21/0513h00Desafios vinculados à estruturação de projetos de PPP:A condução dos estudos de via...
Painel 04 - Sala B - Tarde de 21/05Gerindo um programa de PPP: seleção, priorização,modelagem e licitaçãoAtualmente,onúmer...
Painel Abertura dia 29h00 | Abertura - Manhã de 22/0510h00A maior cidade brasileira ainda não conta com umprograma de PPPs...
10h30 | Painel 06 - Manhã de 22/0513h00ModeradorCarlos GondimBoozPalestrantes confirmadosMauricio Portugal RibeiroSócio - ...
- Programação -16h10 | Intervalo para café10h40	Novos atores do mercado brasileiro de PPPsO maior número de projetos de PP...
- Setores que estarão presentes -Desenvolvimento urbano,habitação e urbanismoSaúde GovernoIndústria de investimentos,banco...
- Uma amostra do público que estará presente -engenhariaarquiteturaeconomiacontabilidadedireito22.8% 13.3%3.8%2.7%2.3%24.7...
- Título do Slide -Creta PlanejamentoA Creta Planejamento é umaempresa de consultoria e assessoriaeconômico-financeira esp...
- Título do Slide -- Apoiadores -ABRATEP - Associação Brasileira de Tecnologia em Petróleo, Gás e Energiawww.abratep.org.b...
- Título do Slide -- Como se inscrever -Para fazer sua inscrição entre em contato pelotelefone 11 5093-7847ou envie um e-m...
- Como patrocinar a iniciativa -As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para qu...
- Sugestões de estudos -- sobre o tema PPP -Public-Private PartnershipsReference GuideFonte: The World Bank2012MELHORES PR...
- Artigo de palestrante -O ponto alto no que diz respeito às parce-rias público-privadas (PPPs) em 2012 foi ofato de que a...
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PPP SUMMIT 2013_PPP Brasil e Hiria

  1. 1. PPP SummitAnálises e ideias sobre o mercado brasileiro deParcerias Público-Privadas21 e 22 de maio de 2013Blue Tree Premium Faria Lima - São PauloBruno PereiraPPP BrasilEduardo XavierSPPCompanhiaSão Paulo deParceriasFredericoTurollaPezcoMicroanalysisHelcio TokeshiEBPEstruturadoraBrasileira deProjetosLeonardoGriloCCIConcessõesLuizChrysostomoNeoInvestimentosLuiz ArrudaValoraDanielFigueiredoDalkiaMauricioPortugal RibeiroPortugal Ribeiro& Navarro PradoAdvogadosRodrigo ReisConstrucapFelipe StarlingMcKinsey &CompanySaulo KrichanãRodriguesSKEstruturaçãoTarcila ReisUnidade deParcerias com aIniciativa Privadade SalvadorThaís LimaBM&FBOVESPATomas AnkerIFCInternationalFinanceCorporationVinniciusVieiraHiriaChristini KuboOdebrechtRenatoSucupiraBF CapitalMarcos SiqueiraUnidadeParceria Público-Privada - MGPalestrantesConfirmadosPatrocinadoresR e a l i z a ç ã o
  2. 2. - Porque nos reuniremos -- em maio de 2013 -O PPP Brasil foi criado em 2011. Tra-ta-se de uma iniciativa que tem oobjetivo de contribuir com a quali-dade do debate público brasileirosobre a participação do setor pri-vado na provisão de infraestruturase serviços públicos. Para cumprirsua missão, o PPP Brasil organizae distribui informações e análisessobre o mercado brasileiro de PPP.(www.pppbrasil.com.br)A Hiria foi criada em 2012.Por meio de conteúdos informa-tivos na forma de conferências eestudos setoriais, proporcionamosum ambiente ideal para a entregae transferência de conhecimentosobre a construção e a gestão dainfraestrutura no Brasil. Atuamosna indústria do conhecimento paraos setores de energia, água, in-fraestrutura urbana e logístca, con-tribuindo na direção da construçãode um amanhã mais inteligente(www.hiria.com.br)Vinnicius VieiraCoordenadorHiriaBruno RamosCoordenadorPPP BrasilA demanda por investimentos em infraestrutura cresce em todo mundo, em especial noBrasil, que precisa melhorar a qualidade das estradas, portos, aeroportos, ferrovias, mobli-dade urbana, saneamento, irrigação, educação e saúde, entre outros serviços públicos.Pesquisas organizadas por consultorias internacionais indicam um déficit global deaproximadamente 1.5 trilhão de dólares para as necessidades de investimento e financia-mento em projetos de infraestrutura, fundamentais para possibilitar o desenvolvimentoeconômico e social.Os problemas para o atendimento destas demandas se acentuam no momento em quea economia mundial e local apresentam baixo nível de crescimento, sendo necessárioplanejar, estruturar e operar novos instrumentos para viabilizar a construção e a gestãode novos empreendimentos.Neste contexto, as Parcerias Público‒Privadas (PPP) vem ganhando destaque no Brasilnos últimos anos. Trata-se de uma modalidade de contratação pública que está napauta contemporânea do poder público (em âmbito municipal, estadual e federal) eda iniciativa privada.As Parcerias Público-Privadas apresentam-se como uma das melhores alternativas paraviabilizar os investimentos em infraestrutuas e serviços públicos. Nelas, o setor privadoconstrói, controla e opera os empreendimentos, de acordo com as características defi-nidas pelo poder público. Quando geridos de forma eficaz (na seleção, estruturação egestão dos projetos), as PPPs contribuem para o melhor uso dos recursos públicos e ca-nalizam a oferta de capital privado para projetos de interesse público, contribuindo paraa obtenção de resultados sociais positivos.Entretanto, este cenário de oportunidades e benefícios sócio-econômicos apresentauma série de desafios para que se torne realidade. Os governos precisam se adaptar paraentender as parcerias como mais uma modalidade contratual ao seu dispor. Para tanto,o setor público precisa desenvolver a capacidade institucional necessária para estruturarbons projetos e, consequentemente, conformar o mercado brasileiro de PPPs.Por outro lado, a iniciativa privada também tem que aprimorar suas competências quan-to à estruturação de projetos e à entrega dos serviços contratados, assim como com-preender as necessidades e limitações do setor público.Em resumo, deve existir regulação clara, transparência e objetividade durante todo o pro-cesso de tomada de decisão sobre as PPPs (seleção, priorização, modelagem, licitação,gestão e encerramento do contrato).Com o objetivo de colaborar para o desenvolvimento do mercado brasileiro de ParceriasPúblico- Privadas, o PPP Brasil e a Hiria organizarão um inédito encontro em 21 e 22 demaio de 2013 que possibilitará exposições e debates sobre uma parcela relevante dostemas cruciais para o aprimoramento da experiência brasileira com PPPs.Neste material prévio, você conhecerá de forma resumida os temas que serão apresenta-dos para que possa começar a avaliar a sua participação.Esperamos que você esteja presente e seja um agente transformador deste prom-issor mercado.PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 2R e a l i z a ç ã o
  3. 3. - Temas do PPP -- Summit 2013 -22 de maio de 2013Desenho e gestão decontratos de PPP.Lições aprendidas em projetos de PPP:Quais as cautelas necessárias paramitigar os riscos de licitações desertas,atrasos na fase de construção eproblemas operacionais.21 de maio de 2013Desafios vinculados àestruturação de projetosde PPP.Definindo prioridades e parceiros:Como identificar oportunidades eestruturar consórcios no mercadode PPPs?Novos atores do mercadobrasileiro de PPPs.Gerindo um programa de PPP:Seleção, priorização, modelageme licitação de projetos.Qual é o estado atual do mercadobrasileiro de PPPs?Perspectivas sobre oprograma de PPPs doMunicípio de São Paulo.PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 3R e a l i z a ç ã o
  4. 4. - Palestrantes -Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2003). Mestre em Direito Constitucionalpela Universidade de São Paulo (2009). Foi coordenador da Escola de Formação da Sociedade Brasileira de DireitoPúblico - SBDP (2005). Atuou como pesquisador do GVlaw, Programa de Educação Continuada e Especializaçãoda Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (2006-2008). Atuou como assessor de diretoriada SABESP (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), onde colaborava com as atividades daSuperintendência Jurídica. Atualmente, é advogado no Barbosa e Spalding Advogados. Atua também comoconsultor em projetos de infraestrutura junto à FIPECAFI - Fundação Instituto de Pesquisas Contáveis, Atuariaise Financeiras e à Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE. Coordenador do portal PPP Brasil (www.pppbrasil.com.br)Bruno PereiraCoordenador | PPP Brasil sdSócio | Barbosa e Spalding AdvogadosHélcio Tokeshi é o Diretor Geral da EBP - Estruturadora Brasileira de Projetos, uma joint-venture do Banco deDesenvolvimento do Brasil (BNDES) e vários bancos privados que ajudam as entidades do governo brasileiro nodesenvolvimento de projetos de infra-estrutura.Antes de EBP, Hélcio foi um Diretor Associado ao escritório de São Paulo da McKinsey & Co., tendo tambémtrabalhado no escritório de Nova York. Hélcio também trabalhou como economista no Banco Mundial e teve duaspassagens no Ministério da Fazenda no Brasil em 1990 e mais recentemente 2004-2006 como o chefe de umaagência de concorrência (Secretaria de Acompanhamento Econômico - SEAE).Hélcio graduou-se na Universidade de São Paulo, realizou o mestrado na Universidade Estadual de Campinas edoutorado na Universidade de Berkeley, tudo em economia.Helcio TokeshiDiretor | EBP - EstruturadoraBrasileira de ProjetosFelipe Starling é especialista em setor público e infraestrutura na McKinsey & Company. Tem experiência emmodelagem e execução de projetos de PPP para para o setor público e também para operadores privados.Bacharel em Direito pela Universidade Federal de Minas Gerais e mestre em Direito Público pela Universidade deLisboa, trabalhou na Unidade PPP do Governo do Estado de Minas Gerais e também foi professor da Escola deGoverno da Fundação João Pinheiro.Felipe StarlingEspecialista em setor público einfraestrutura | McKinsey & CompanyCarlos Eduardo Gondim é engenheiro eletrônico formado pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica) e possuiMBA pela Kellogg School of Management, nos EUA. Gondim trabalha na Booz & Company há mais de 13 anos,sendo atualmente Diretor da Prática de Infraestrutura e Energia na América Latina, dentro outras experiências,trabalhou em diversos projetos envolvendo a avaliação e modelagem de PPPs e Concessões, tanto para agentespúblicos como empresas privadas.Carlos GondimBoozPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 4R e a l i z a ç ã o
  5. 5. - Título do Slide -- Palestrantes -Luiz ChrysostomoSócio | Neo InvestimentosSe as diversas esferas de governo souberem definir claramente seus projetos de investimentos e afastaremincertezas regulatórias, não faltarão recursos privados para financiar PPPs nos próximos 5 anos.Economista formado pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), com Mestrado em economia pelamesma Universidade e Especialização em Administração pela Wharton School, EUA.Iniciou sou carreira como professor (1987-1990) de Economia, Estatística e Microeconomia nos Departamentos deEconomia da PUC-RJ e da Universidade Federal Fluminense (UFF). Entre 1990 e 1992 trabalhou no Banco Nacionalde Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) chefiando o Gabinete de Desestatização, tendo participado daestruturação e organização das primeiras grandes privatizações da década de 90. No período de 1993-1998 foi sóciodo Banco Cindam e Patrimônio de Investimentos, sendo sócio responsável por toda a área de Corporate Finance eInvestment Bank. Dente as diversas operações de mercado de capitais, privatizações e Fusões e Aquisições que atuou,destaca-se em 1998, a privatização do Sistema Telebrás (U$20 bilhões) onde foi o Coordenador Geral do Consórcio debancos contratados pelo Governo Brasileiro. Com a venda do Banco Patrimônio em 1999 para o Chase Manhattan,posteriormente fundido com o JP Morgan, passou a ocupar a função de Managing Director e Diretor Geral do Bancode Investimentos (1999-2005) de ambas as instituições, com assento nos comitês Executivos do Brasil e da AméricaLatina. É atualmente Sócio Diretor do Instituto de Estudos de Política Econômica – Casa das Garças, Vice Presidentedo Conselho de Ética da ANBIMA. Presidente do Conselho de Regulação de Melhores Práticas dos Fundos FIP/FIEE –ANBIMA / ABVCAP. É membro do Conselho de Administração de várias empresas e autor e coautor de artigos e livrossobre Mercados de Capitais e Finanças Corporativas.As PPPs são a opção preferencial para implantar e operar projetos de infraestrutura em um contexto em quejá estão claras as dificuldades para tanto dos entes públicos. Os próximos 5 anos serão fundamentais paraque o Brasil, por meio das PPPs, faça os investimentos que vão destravar os gargalos ao crescimento de longoprazo.Atualmente e Advogado, sócio da Portugal Ribeiro & Navarro Prado Advogados, Professor da disciplina Direito deInfraestrutura do Curso de Graduação em Direito da FGV, Rio de Janeiro, Professor da Pós-Graduação da Faculdade deDireito da FGV, São Paulo, Professor da SBDP – Sociedade Brasileira de Direito Público.Antes disso foi Chefe do Departamento de Consultoria em Infra-Estrutura para o Brasil, no IFC - International FinanceCorporation, instituição do Grupo Banco Mundial (2008-2011), Chefe (“Director”) para os Setores de Infra-Estrutura eSetor Público, no Citibank Brasil (2007-2008), Conselheiro de Administração da CHESF (2005-2007), Conselheiro deAdministração da CEG (2005-2007), Conselheiro de Administração da ACESITA (2006-2007), Chefe da Unidade de PPPdo Governo Federal (2005-2007).Principais Publicações: Concessões e PPPs: melhores práticas em licitações e contratos, Editora Atlas, São Paulo, 2011(obra no prelo a ser lançada em setembro de 2011) | Comentários à Lei de PPP – fundamentos econômico-jurídicos,Malheiros Editores, São Paulo, 2007, 477pp, em co-autoria com Lucas Navarro PradoFoi um dos redatores do projeto de lei de PPP, que virou a Lei n. 11.079/04. Foi um dos redatores da parte da Lei11.096/06, que reformou a Lei n. 8.987/95 (a Lei Geral de Concessões)como palestrante de diversas conferências, seminários, cursos sobre participação privada em infra-estruturaFormação Acadêmica: Mestrado em Direito (LL.M.), pela Harvard Law School (2004)Mauricio Portugal RibeiroSpecialist in legal aspects of infra-structure regulation and PartnerPortugal Ribeiro & Navarro PradoAdvogadosExecutivo de Novos Negócios da CCI, Leonardo é especialista na estruturação de Parcerias Público-Privadas eConcessões Comuns. Atua na coordenação de equipes multidisciplinares e na definição de modelos de gestão eoperação de projetos destinados ao fornecimento de serviços públicos, na especificação de indicadores de níveisde serviços, proposição de sistemas de mensuração do desempenho e mecanismos de pagamento, modelagemeconômico-financeira, confecção de planos de negócios e planos de operação, resposta a chamamentos públicosde estudos, aperfeiçoamento de termos de referência e editais de licitação e elaboração de propostas técnicas eeconômicas para projetos de PPP.Mestre e Doutor em Engenharia Civil pelo Departamento de Construção Civil e Urbana da Escola Politécnicada Universidade de São Paulo (USP), com estágios de doutorado na Glasgow Caledonian University (GCU) e noRoyal Melbourne Institute of Technology (RMIT). Atuou na Partnerships Victoria (PV), Unidade PPP do Governo deVictoria (Austrália), referência na regulamentação e estruturação de projetos de PPP. Especializações: Projetos dePPP nas áreas de segurança, saúde, educação, saneamento, transportes, acomodação e defesa.Leonardo GriloExecutivo de Novos NegóciosCCI ConcessõesPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 5R e a l i z a ç ã o
  6. 6. - Título do Slide -- Palestrantes -Tarcila ReisDiretora | Unidade de Parceriascom a Iniciativa Privada deSalvadorAcredito que caminhamos em direção a um crescente experimento de tipos de parcerias, queassume a criatividade como ferramenta para viabilizar projetos prioritários. O grande desafio serámanusear este leque de opções, consolidando mecanismos de transparência e antecipando aspotenciais disfuncionalidades de modelos híbridos.Doutoranda em Direito Público pelo Institut d’Etudes Politiques de Paris (SciencesPo), com período de um ano depesquisa na Facultade de Direito da Universidade de Harvard. Mestre em Direito Público pela Universidade de Paris 1(Panthéon-Sorbonne). Mestre em Política Comparada (MSc in Comparative Politics) pela London School of Economicsand Political Science (LSE). É advogada, graduada pela Universidade Federal da Bahia (UFBA).Desde que consiga diversificar a matriz de fundos para o desenvolvimento de projetos deinfraestrutura e o setor publico supere seus estrangulamentos de gestão financeira de curtoprazo, o mercado de PPP possui um horizonte de expansão bastante promissor.No momento é consultor de projetos de concessão e PPP nas áreas de infraestrutura aeroportuária, de gestão da saúdee na logística de medicamentos, além de desenvolver projeto para a criação de Fundo de Investimento para fomento deprojetos de interesse do setor público. Atua no desenvolvimento de projetos desde 1973 tendo participado da criação“Companhia São Paulo de Parcerias S|A”, a SPP, empresa municipal, onde foi Diretor Operacional e Presidente.Economista pela Universidade Mackenzie, tem especialização em Economia Urbana e Regional e é pós graduado emEconomia com Especialização em Bancos de Desenvolvimento (IPE-USP). Foi gestor de empresas públicas e privadas e étitular da empresa SVR Serviços & Consultoria Ltda. Especialização: Matriz de Financiamento e Investimento de Projetos,Gestão Pública de Investimentos, Energia, Mobilidade Urbana, Infraestrutura Social na Saúde, Educação e Creches.Saulo Krichanã RodriguesCEO | SK Estruturação deConcessões e Parcerias PúblicoPrivadasPerspectivas do mercado de PPP’s: “O mercado de PPP’s no Brasil está mais maduro quando o comparamoscom o cenário existente nos anos subsequentes a vigência do marco legal em 2004. Considerando esse fatorcomo condição sine qua non para que os projetos saiam do papel, acredito que o desafio agora está nodiálogo permanente e transparente entre os atores públicos e privados, a fim de que os interesses legítimosde ambas as partes sejam entendidos e atendidos, resultando em projetos atrativos sob os aspectoseconômico e social.”Atualmente, ocupa o cargo de Gerente de Desenvolvimento de Negócios na empresa Construcap CCPS Engenhariae Comércio S.A., sendo responsável pelas iniciativas em PPP’s e Concessões em que a organização atua. Possui 4 anosde experiência no mercado de PPP’s, participando da modelagem e da regulação de contratos.Bacharel em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais e em Direto pelaUniversidade Federal de Minas Gerais.”Rodrigo ReisGerente de Desenvolvimento deNegócios | ConstrucapEngenheiro civil pela UFRJ e MBA em Finanças Corporativas pela FGV-RJ. Esteve no BNDES entre 1986 e 2004, tendocomo principal atuação a de Diretor do BNDES-Exim. Nos últimos sete anos liderou empresa de assessoria financeiraindependente, com operações que somam mais de R$ 12,5 bilhões em projetos estruturados.Renato SucupiraSócio | BF CapitalPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 6R e a l i z a ç ã o
  7. 7. - Título do Slide -Diante do imenso desafio brasileiro de atender as necessidades em logística, suprimento energético ereordenamento urbano, mecanismos como PPP’s mostram-se como a alternativa que pode potencializar osucesso no atendimento das urgentes demandasResponsávelpelasconferências,relatóriossetoriaiseprojetosdeinteligênciademercadodaHiria.Tambémépesquisadordo Núcleo de Estudos do Futuro da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC-SP, um dos responsáveis pelaestruturação da linha de pesquisas em ambientes urbanos e cidades inteligentes.Mestre em Administração de Empresas pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, com projetos de pesquisasrelacionados a ambientes urbanos e comportamento do consumidor de serviços públicos. Possui certificações emitidaspelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID/FMI) em integração política e econômica do Leste e SudesteAsiático (2010) e pela Universidade de St. Gallen em integração econômica, política e jurídica da União Europeia (2011).Possui dez anos de experiência em empresas de consultoria e é responsável por mais de 50 estudos de mercado eencontros setoriais para as áreas de infra-estrutura, energia e recursos naturais.Vinnicius Lopes RamosVieiraCoordenador | Hiria- Palestrantes -As oportunidades que se abrem no Brasil devido aos eventos esportivos, às medidas de incentivoà infraestrutura, ao aprimoramento legislativo contribuem para a adesão e desenvolvimentoinéditos nas Parcerias Público Privadas.Desde 2010 é responsável pela coordenação dos projetos de infraestrutura pública que são realizados com a assessoriada BM&FBOVESPA. Possui experiência no apoio e estruturação da modelagem operacional (dinâmica da negociação),editais, dinâmica e coesão na condução dos eventos relacionados à fase externa da licitação.Advogada, formada pela Fundação Armando Álvares Penteado (FAAP).Especialista em Licitações, Contratos Administrativos e Gestão de Projetos.Thaís LimaCoordenadoria de ProcessosLicitatórios | BM&FBOVESPAAs deficiencias de infraestrutura do pais tornam os projetos de PPP imperiosos na agenda de governantesdos diversos niveis de governo - federal, estadual e municipal. A adocao da expertise e do capital privadospara a implementacao e provisao de servicos publicos - ao passo em que se fortalecem as capacidades defiscalizacao e supervisao do Estado-, sao temas ja consolidados do planejamento publico brasileiro.Por estas razoes, deve-se esperar que as experiencias bem sucedidas de PPPs, especialmente em saude,educacao e mobilidade urbana, no Brasil e no mundo, sejam replicadas em maior escala por aqui nosproximos 4-5 anos. A sustentabilidade da competitividade brasileira, e os eventos especiais, tais como a Copado Mundo e Olimpiadas, tornam os desafios em infraestrutura, social e economica, enormes. Na esteira desteprocesso e que PPPs bem estruturadas poderao ajudar a minimizar as lacunas que permanecem para que opais atinja patamares de crescimento economico sustentaveis.Mestre em Economia de Empresas pela Fundacao Getulio Vargas (FGV-SP) e Bacharel em Economia pela FEA-USP.Possui quase dez anos de experiencia na estruturacao e modelagem de projetos de infraestrutura economica e social,especialmente nos regimes de concessao comum e PPPs, em diversos setores, tais como rodoviario, saude, educacao, eirrigacao. Trabalhou tambem em consultoria economica, desenvolvendo projetos de regulacao economica e defesa daconcorrencia. Ex-assessor da Unidade de PPP e da Companhia Paulista de Parcerias do Governo do Estado de Sao Paulo.Tomas AnkerAssociate Investment OfficerIFC - International FinanceCorporationPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 7R e a l i z a ç ã o
  8. 8. - Título do Slide -- Palestrantes -Marcos SiqueiraCoordenador Geral | UnidadeParceria Público-Privada MGMarcello FaulhaberSecretário Municipal Adjunto dePlanejamento UrbanoPrefeitura de Belo HorizonteLuiz ArrudaCFA | ValoraFrancisco Anuatti NetoProfessor Doutor | USPDaniel FigueiredoDiretor de Desenvolvimento emSaúde e Projetos EstruturadosDalkiaChristini KuboDiretora de investimentosOdebrechtAndré MarquesSecretaria da Casa Civil do Municí-pio do Rio de JaneiroEduardo XavierDiretor | SPP - Companhia SãoPaulo de Parcerias - Prefeitura daCidade de São PauloManuel FernandoGomes MoreiraSiemensWilson Martins PoitDiretor | SPP - Companhia SãoPaulo de Parcerias Prefeitura daCidade de São PauloFrederico TurollaPartner | Pezco MicroanalysisPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 8R e a l i z a ç ã o
  9. 9. - Programação -21 de maio de 201308h00 | Credenciamento e recepção dos participantes09h00 | Abertura do PPP Summit 201310h00Qual é o estado atual do mercado brasileiro de ParceriasPúblico-Privadas?ModeradorBruno Ramos PereiraPPP BrasilPalestrante confirmadoHelcio TokeshiDiretorA experiência brasileira com as PPPs não mais pode ser des-considerada ou ignorada. Superada a fase inicial do mercadobrasileiro de PPPs (2005-2009), é possível perceber uma novafase, desde 2010, caracterizada pelo crescimento do númerode projetos sendo estruturados, licitados e contratados.A palestra inicial do PPP Summit 2013 terá a função de apresen-tar percepções sobre a evolução recente do mercado brasileirode PPPs, assim como sinalizar os desafios atuais.Helcio Tokeshi foi o nome que automaticamente veio à cabeçados organizadores. O Diretor da Estruturadora Brasileira de Pro-jetos (EBP) vem conduzindo o desenvolvimento de estudos deviabilidade em diversos de projetos de PPP e, em função destaexperiência, teremos o prazer de escutar seu diagnóstico.EBP - Estruturadora Brasileira de ProjetosHelcio Tokeshi é economista formado pela Universidade de São Paulo(USP), com grande experiência em gerência de projetos, energia, regulaçãoe cargos de direção, em instituições públicas e privadas. Ele cursou mestra-do em economia na Universidade de Campinas (Unicamp) e o doutoradona mesma área em Berkeley, Universidade da Califórnia.Iniciou sua carreira no Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap),um think-tank de políticas públicas e no Grupo Pão de Açúcar. Trabalhouem instituições como Banco Mundial, em Washington, Ministério daFazenda e a consultoria empresarial McKinsey & Company, onde chegou aser sócio associado, antes de assumir a diretoria-geral da Estruturadora Bra-sileira de Projetos (EBP). Na McKinsey, Helcio se especializou em estratégiaregulatória e setores de infraestrutura, com foco em energia.PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 9R e a l i z a ç ã o
  10. 10. 10h00 | Painel 02 - Manhã de 21/0513h00Desafios vinculados à estruturação de projetos de PPP:A condução dos estudos de viabilidade Palestrantes confirmadosTomas AnkerIFCRenato SucupiraBF CapitalAndré MarquesSecretaria da Casa Civil do Município doRio de Janeiro13h00 | Intervalo para almoço14h30Sem que haja oportunidades e projetos bem estruturados ir-rigando o mercado com certa regularidade, dificilmente o paíspoderá consolidar a sua experiência com as PPPs.As dezenas de projetos que foram e estão sendo estruturadosnos últimos anos carregam a responsabilidade de que tenha-mos, de fato, PPPs de sucesso.SemdúvidaqueomercadodePPPéconformadopordecisõesdo setor público, mas, desde suas fases iniciais, a tomada dedecisão do setor público conta com a participação da inciativaprivada (via Manifestações de Interesse e Chamamentos Públi-cos). Neste painel, o foco serão os desafios que vem sendo en-frentados pelo setor público e pela iniciativa privada na fase dedesenvolvimento dos estudos de viabilidade dos projetos dePPP.ModeradorLeonardo GriloBusiness Development Executive da CCI Concessões- Programação -10h00 | Intervalo Intervalo para café10h30PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 10R e a l i z a ç ã o
  11. 11. Painel 04 - Sala B - Tarde de 21/05Gerindo um programa de PPP: seleção, priorização,modelagem e licitaçãoAtualmente,onúmerodeprojetosdePPPsendoestruturadosémaiordoqueonúmerodecontratosdePPPjácelebrados.Talvez,porestemotivo,osmaioresdesafiosdopoderpúblicohojeseconcentramnaseleção,priorização,modelagemelicitação.Nestepainel,serápossívelconhecerospontosdevistadediversosprofissionaisqueenfrentamestesdesafiosnaprática.Observação:otemadagestãodoscontratosdePPPserátratadoamanhã(10h30às12h30).Palestrantes confirmados:Marcos SiqueiraCoordenador Geral da Unidade de PPP doEstado de Minas GeraisThaís LimaGerência de Produtos Imobiliáriose Leilões Especiais BM&FBOVESPATarcila ReisUnidade de PPP de Salvador16h40 | Painel 04 - Tarde de 21/0518h2016h10 | Intervalo para café e encontros de negócios16h4018h20 | Encerramento do primeiro dia- Programação -14h30 | Painel 03 - Tarde de 21/0516h10Definindo prioridades e parceiros: como identificaroportunidades e estruturar consórcios no mercado dePPPs?Nosúltimosanos,emdiversosEstadoseMunicípios,houveousointensodemecanismosquepermitemodiálogoantecipadoen-treopoderpúblicoeainiciativaprivadasobrepotenciaisprojetosdePPP(ProcedimentodeManifestaçãodeInteresse).Adespeitodasdiferentesnomenclaturasdestesmecanismos,umpontoécerto:ainiciativaprivadacontacominstrumentospara,demodoinstitucionalizadoetransparente,sugerirprojetosecompartilharcomopoderpúblicosuavisãosobreasPPPs.Ofocodopainelseráabordaralgunsdesafiosquevemsendoenfrentadospelainiciativaprivada,quersejadopontodevistadoestabelecimentodeparcerias,quersejadopontodevistadapriorizaçãodasoportunidades.Palestrantes confirmadosLuiz ArrudaDiretor da ValoraChristini KuboDiretora de investimentos da OdebrechtFelipe StarlingEspecialista em setor público e infraestrutura naMcKinsey & CompanyModeradorFrederico TurollaPezcoPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 11R e a l i z a ç ã o
  12. 12. Painel Abertura dia 29h00 | Abertura - Manhã de 22/0510h00A maior cidade brasileira ainda não conta com umprograma de PPPs estruturado. Houve tentativas nopassado recente, mas o Município de São Paulo aindanão celebrou contratos de PPP. A despeito disso, di-versas autoridades da Prefeitura, inclusive o Prefeito,incorporaram a expressão PPP em suas manifes-tações públicas, de modo que há expectativas posi-tivas quanto ao uso das PPPs como veículo para atrairinvestimentos privados em áreas de interesse públicona cidade de São Paulo.A primeira palestra do dia será do Secretário de Fi-nanças, Marcos Cruz, que apresentará as perspectivaspara as PPPs no Município de São Paulo.10h00 | Intervalo para café10h30 22 de maio de 2013ModeradorVinnicius VieiraHiria- Programação -Perspectivas sobre o programa de PPPs do Município deSão PauloPalestrantes confirmadosEduardo XavierDiretorSPP - Companhia São Paulo de ParceriasPrefeitura da Cidade de São PauloWilson Martins PoitDiretorSPP - Companhia São Paulo de ParceriasPrefeitura da Cidade de São PauloPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 12R e a l i z a ç ã o
  13. 13. 10h30 | Painel 06 - Manhã de 22/0513h00ModeradorCarlos GondimBoozPalestrantes confirmadosMauricio Portugal RibeiroSócio - Portugal Ribeiro & Navarro Prado AdvogadosRodrigo ReisGerente de Desenvolvimento de NegóciosConstrucapMarcello FaulhaberSecretário Municipal Adjunto de Planejamento UrbanoPrefeitura de Belo Horizonte13h00 | Intervalo para almoço14h30Não é raro se deparar com a opinião de que as PPPs são muitocomplexasequeénecessárioaprimoraro“marcoregulatório”.Recentemente a Lei Federal nº 12.766/2012 promoveu al-gumas alterações relevantes no regime jurídico das PPPs e,aparentemente, apaziguou demandas de alteração da legis-lação federal sobre o tema.Entretanto,omoteparaopainelé:hádefatoobstáculoslegaispara que os contratos de PPP sejam aprimorados do pontode vista de sua maior completude e clareza? Não estamos nomomento de testar mecanismos contratuais novos, que am-pliem a segurança dos investidores, incentivem a eficiência econtribuam para gestão do projeto?- Programação -Desenho e gestão de contratos de PPP14h30 | Painel 07 - Tarde de 22/0516h30Lições aprendidas em projetos de PPP: quais ascautelas necessárias para mitigar os riscos de licitaçõesdesertas, atrasos na fase de construção e problemasoperacionais?A experiência brasileira com as PPPs já relevou casos de insuc-esso. A PPP da saúde da cidade de São Paulo foi suspensa apósvárias prorrogações de prazo para que os licitantes interessadosapresentassem suas propostas. No caso da PPP de presídios dePernambuco,em2013aimprensarepercutiuofatodequeacon-cessionária encontrava-se em dificuldade para concluir a fase deimplantaçãodosativos.O foco do painel é debater quais são as lições aprendidas com osdesafiosqueforamevemsendoenfrentados,assimcomosugerirestratégiasparamitigaroriscodeinsucessodosprojetosdePPP.ModeradorFrancisco Anuatti NetoUSPPalestrantes confirmadosSaulo Krichanã RodriguesSK Estruturação de Concessões e Parcerias PúblicoPrivadasDaniel Rebello FigueiredoDalkiaPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 13R e a l i z a ç ã o
  14. 14. - Programação -16h10 | Intervalo para café10h40 Novos atores do mercado brasileiro de PPPsO maior número de projetos de PPP sendo estruturados emMunicípios, nos Estados e na União teve como consequênciaa ampliação do leque de atores interessados no mercadobrasileiro de PPP. Não há dúvida de que as grandesconstrutoras permanecem como os principais atores, masé possível perceber que há uma gama de novas empresasinteressadas no setor.Entre os novos atores, há construtoras médias, fornecedores deequipamentos, empresas de TI, bancos privados e operadores(inclusive de outros países). Este painel tem a finalidade de ob-ter percepções de parcela destes novos atores.ModeradorLuiz ChrysostomoNeo InvestimentosPalestrantes confirmadosManuel Fernando Gomes MoreiraSiemensRepresentante Lend Lease18h00 | Encerramento do PPP Summit 2013.16h10 | Painel 08 - Tarde de 22/0518h20 PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 14R e a l i z a ç ã o
  15. 15. - Setores que estarão presentes -Desenvolvimento urbano,habitação e urbanismoSaúde GovernoIndústria de investimentos,bancos e seguradorasEmpresas de energiaSaneamento Básico eResíduos Sólidos Urbanos Real stateEducação Sistema PrisionalAgronegócios, Irrigaçãoe DrenagemConsultorias eEspecialistas jurídicosLogística e TransporteAgências reguladoras eórgãos fiscalizadoresSegurança Pública,Privada e Defesa Indústria farmacêuticaPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 15R e a l i z a ç ã o
  16. 16. - Uma amostra do público que estará presente -engenhariaarquiteturaeconomiacontabilidadedireito22.8% 13.3%3.8%2.7%2.3%24.7%30.4%62.4%iniciativaprivadaacademia33.5%4.2%45%Rio de Janeiro10%Minas Gerais10%Fonte: Questionário utilizado para formatar a programação e definir ospalestrantes especialistas do PPP Summit 2013.263 RespondentesFORMAÇÃOLocal de origem dos respondentes que representam parte dopúblico que estará presente no PPP summitSetor de atuaçãoOdebrechtConcrematBanco do BrasilSiemensFGVDegremontPetrobrasSabespCamargo CorrêaCopasaMitsuiMercedes BenzBM&FBOVESPABNDESE&YGoverno do Distrito FederalPrefeitura Municipal de São PauloSão Paulo UrbanismoSecretaria Municipal de SãudeSão PauloBanco do Estado do Espírito SantoTribunal de Contas do Município deSão PauloCGU - Controladoria-Geral da UniãoGoverno FederalANATELSecretaria de Desenvolvimento -Cidade de SPPrefeitura Municipal de FortalezaGoverno do Estado de São PauloAlgumas das empresas públicas e privadas queresponderam a pesquisa que auxilio na formatação daagenda e que provavelmente estarão no PPP Summit 2013.Exemplos de órgãos do setor públicoaos quais os respondentes estão vinculadosPWCConcrematBIDOdebrecht Properties S.A.ConcrematEricssonCOPELKPMGSANESULPetrobrasCESANSolviBradescoAccentureSenado FederalPrefeitura Municipal de BeloHorizonteGoverno Do Estado de RoraimaTribunal de Contas do Estado do RioGrande do SulPrefeitura do RecifeIPEA - Instituto de PesquisaEconômica AplicadaPrefeitura da Cidade do Rio deJaneiroUnidade Central de ParceriasPúblico-Privadas do Governo deMinas GeraisUSPPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 16R e a l i z a ç ã o
  17. 17. - Título do Slide -Creta PlanejamentoA Creta Planejamento é umaempresa de consultoria e assessoriaeconômico-financeira especializadana área de estruturação de projetosde infraestrutura. Oferece suporteàs empresas na definição eequacionamento financeiro de seusinvestimentos, atuando em operaçõesde fusões e aquisições (M&A),estruturação de dívidas, processoslicitatórios e concorrenciais. Alémdisso, elabora estudos econômicos eestratégicos, tanto em sua dimensãomacro quanto microeconômica.Nos últimos anos participou, comsucesso, de processos licitatóriose concorrenciais avaliados emaproximadamente R$ 6,75 bilhões,atuou na captação de aproximadamenteR$ 3 bilhões, entre emissão de dívidae de ações, para viabilização deempreendimentos de infraestrutura,além de ter assessorado empresasem diversos projetos de parceriapúblico-privado (PPP) procedimentosde manifestação de interesse (PMI) echamamentos públicos.A combinação de sólida equipe técnicacom a experiência acumulada nosúltimos anos, qualificou a empresaa participar de alguns dos maisimportantes projetos executadosno Brasil na área de infraestrutura.Atualmente desenvolve projetosnas áreas de saneamento, energia,logística (rodovias, ferrovias, mobilidadeurbana, portos e aeroportos), saúdee construção. Para ter acesso ainformações complementares, acesse:www.cretaplanejamento.com.brCreta PlanejamentoA BF CAPITAL é uma assessoriaindependente que atua na implantaçãode soluções financeiras personalizadasde acordo com a realidade e asnecessidades do negócio e do cliente.A empresa tem como objetivo gerarresultados sustentáveis ao longo dotempo da vida útil do empreendimento,atuando no desenvolvimento de:Concessões e Parcerias Publico-Privadas(PPP);Recursos para Investimento Privado;Fusões e Aquisições, com foco nossetores ligados a Infraestrutura.Dentre as atividades elencadas acima,pode-se destacar que a equipe jáestruturou mais de 20 PPPs que somammais de R$ 10 bilhões em investimentostransferidos para o privado e maisde R$ 7 bilhões de financiamentosvia Corporate e Project Financeestruturados, englobando algumas dasmaiores empresas do paísSetores foco:EnergiaÓleo e GásSaneamentoTransporteExportaçãoInfraestrutura SocialPara ter acesso a informaçõescomplementares, acesse:www.bfcapital.com.brBES Investimento do BrasilS.A. - Banco de InvestimentoO Grupo Banco Espírito Santo (GBES)é herdeiro de uma tradição bancáriareconhecida e respeitada há mais deum século, sendo hoje o segundo maiorgrupo financeiro privado Portuguêsem termos de ativos e o maior ematividades internacionais.Com presença no Brasil desde 1976,o GBES atua neste País através deconglomerado financeiro liderado peloBES Investimento do Brasil S.A. - Bancode Investimento, que adota a marcaEspírito Santo Investment Bank (BESI).O BESI Brasil foi criado no ano de 2000 eseu controle é exercido pelo BESI Lisboa(80%) e tem como acionista o BancoBradesco (20%).A política de atuação do BESI no Brasilabrange a prestação de serviços deassessoria e estruturação financeira nasáreas de Project Finance, Mercado deCapitais, Tesouraria e Gestão de Riscos,Operações Estruturadas, Privatizações,Fusões e Aquisições e AcquisitionFinance. É também ativo na concessãode crédito para operações ligadas à suaatividade de Banco de Investimento.Atua também nas áreas de corretagemde títulos e valores mobiliários (atravésda subsidiária BES Securities), assetmanagement (através da subsidiáriaBESAF), assessoria financeira e gestãopatrimonial (através da subsidiária BESDTVM) e private equity (através dacontrolada 2bCapital, em parceria com oBradesco). Para ter acesso a informaçõescomplementares, acesse:www.espiritosantoib.com.br- Patrocinadores -PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 17R e a l i z a ç ã o
  18. 18. - Título do Slide -- Apoiadores -ABRATEP - Associação Brasileira de Tecnologia em Petróleo, Gás e Energiawww.abratep.org.brANCAB - Associação Nacional de Concessionárias de Aeroportos Brasileiroswww.ancab.com.brAbrelpe - Associação Brasileira de Empresas de Limpeza Pública e Resíduos Especiaiswww.abrelpe.org.brCâmara Portuguesawww.camaraportuguesa.com.brItalcam - Câmara Italiana de Comércio de São Paulowww.italcam.com.brMissão Econômica de Israel no Brasilwww.israeltrade.gov.il/NR/exeres/FDBA5718-2984-4E5B-AF51-5556685C3CA1.htmJovens Empresários - APEOPwww.apeop.org.brSINAENCO - Sindicato da Arquitetura e da Engenhariawww.sinaenco.com.brSOBRATEMA - Associação Brasileira de Tecnologia para Construção e Mineraçãowww.sobratema.org.brABAR - Associação Brasileira de Agências de Regulaçãowww.abar.org.brPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 18R e a l i z a ç ã o
  19. 19. - Título do Slide -- Como se inscrever -Para fazer sua inscrição entre em contato pelotelefone 11 5093-7847ou envie um e-mail paradeborah.bonifacio@hiria.com.brr$ 1990,00Valor para inscriçõeswww.hiria.com.br+55 (11) 5093-7847www.pppbrasil.com.brlinkedin.com/company/hiriafacebook.com/HiriaInfohttp://www.facebook.com/pages/PPP-Brasil/183655941717499twitter.com/HiriaInfotwitter.com/pppbrasilCondições especiais para grupos iguais ou maiores que 3 pessoas.O valor da inscrição inclui material de apoio, serviços de alimentos e bebidas do evento, estacionamento e internetPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 19R e a l i z a ç ã oPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 19
  20. 20. - Como patrocinar a iniciativa -As conferências e reuniões setoriais configuram-se como uma excelente oportunidade para que osprofissionais possam se atualizar, ampliar a sua rede de contatos e fazer novos negócios com executivose fornecedores de soluções. Por este motivo os encontros  promovidos pela Hiria apresentam-se comouma eficiente ferramenta de relacionamento e exposição para os patrocinadores.Oferecemos um conjunto de ações pensadas para que os patrocinadores obtenham o máximo de resul-tados, além de pacotes de patrocínio e exposição personalizados.EntreosbenefíciosempatrocinaroseventosdaHiria,asempresasotimizamoseutrabalhodeprospecção,pois encontrarão seu publico alvo de forma concentrada, no mesmo ambiente, gerando ganho de escalae menor custo de oportunidade.Para catalisar as oportunidades de fechamento de negócios, dividimos os benefícios em quatro pilares:Relacionamento comercialCom ações executadas previamente, durante e apóso evento têm a função de permitir que a empresapatrocinadora estabeleça contato direto com po-tenciais prospects. As ações envolvem convites paraparticipação no encontro (a empresa patrocinadoraescolhe um numero pré-estabelecido de prospectsque gostaria de encontrar e a Hiria promove o en-contro dos interesses durante o evento).Através dessa modalidade de patrocinio, a Hiriapoderá formatar e gerenciar almoços dirigidos, emque o patrocinador tem a oportunidade de sentar-se ao lado de contatos que fazem parte de sua estra-tégia de prospecção de mercado.Demonstração de soluçõesAs empresas patrocinadoras possuem a oportuni-dade de demonstrar soluções durante os painéisque compõem as conferencias da Hiria e nas áreasde exposição. Ao interagir desta forma, os partici-pantes tomarão conhecimento de seu expertise nosetor, o que pode acelerar a aproximação nas sessõesde relacionamento do próprio evento.Um dos benefícios desta opção de patrocínio é depoder utilizar uma área de exposição nas áreas derelacionamento da conferência, além de colocar emcontato os colaboradores da empresa patrocinadoracom os contatos que compõem os mercados-alvo.Para conhecer asoportunidades depatrocínio (em in-glês ou português)para o PPP Summit2013 escreva ouligue paraVinnicius Vieira:vinnicius.vieira@hiria.com.bre 11 5093 7847.Aproximação estratégica de prospectsNeste conjunto de ações, as empresas patroci-nadoras e expositoras podem convidar conta-tos-chave para participar das conferências daHiria, além de poder utilizar as salas de reuniõesprivativas que estão reservadas ao lado da salade conferência. A empresa patrocinadora poderátambém indicar contatos para que recebam des-contos especiais.MarcaA plataforma de divulgação “Branding” formatadapela Hiria possui eficientes ações para fixar a marcado patrocinador entre os participantes da confer-ência. Entre as opções, consideramos  a impressãoda logomarca em todos os matérias da conferên-cia, na pasta ou sacola que serão distribuídas a to-dos os participantes, capas de cadeira e mais de40 outras opções que podem compor pacotespersonalizados para potencializar a exposição dopatrocinador.Algumas das Ações contidas na opção “branding”podem compor os outros pacotes de patrocíniodescritos acima, formando uma conjunção de es-forços gerenciados pela Hiria.PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 20R e a l i z a ç ã o
  21. 21. - Sugestões de estudos -- sobre o tema PPP -Public-Private PartnershipsReference GuideFonte: The World Bank2012MELHORES PRÁTICAS NO FINAN-CIAMENTO DE PARCERIAS PÚBLI-CO – PRIVADAS NA AMÉRICALATINAFonte: The World Bank05 /2011Evaluating the environ-ment for public-privatepartnerships in LatinAmerica and theCaribbeanFonte: loren Ipsun2012The FuTure oF PrivaTFinance iniTiaTive andPublic PrivaTe ParTner-shiPFonte: loren Ipsun06 /2011Análise do Mérito deProjetos de PPP no Brasil-Fonte: Leonardo M. GriloRubens T. Alves2011Disincentivising overbid-ding for toll road con-cessionsFonte: lOxera and RBconsult09 /2012PPP BrasilFonte: http://www.pppbrasil.com.br/portal/2013.PDF .PDF .PDF.PDF .PDF.PDF .htmlPPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 21R e a l i z a ç ã o
  22. 22. - Artigo de palestrante -O ponto alto no que diz respeito às parce-rias público-privadas (PPPs) em 2012 foi ofato de que a expressão passou a ser incor-porada nas agendas de diversas políticaspúblicas do governo federal que preten-dem gerar desenvolvimento econômicoe social por intermédio de investimentosrealizados pela iniciativa privada em merca-dos intermediados por contratos de longoprazo com poder público.Talvez isso possa parecer pouco para al-guns, mas parece-me que a mudança foibastante relevante. Até agosto de 2012,as PPPs (e me refiro aqui aos contratos deconcessão administrativa e patrocinada)não faziam parte do discurso do governofederal e, quando do anúncio do Programade Investimentos em Logística, houve asinalização de que a União pretende recor-rer às PPPs para a realização de investimen-tos focados na ampliação da capacidade detransporte de carga por ferrovias.Houve também menções às PPPs comopossível modalidade de prestação deserviços públicos em outros setores decompetência da União: aeroportos, por-tos, rodovias, irrigação, equipamentosculturais, defesa (área fim e área meio) eparques nacionais.Adicionalmente, o governo federal real-izou o concurso para a contratação de 149analistas de infraestrutura, foi publicadaa Medida Provisória nº 575/2012 (assimcomo foi promulgada a Lei Federal nº12.712/2012, que estabelece a possibili-dade de que Agência Brasileira Gestora deFundos e Garantias S.A. retenha algunsriscos decorrentes de projetos de PPPs deEstados e do Distrito Federal), o Ministériodas Cidades iniciou a seleção de projetosno âmbito de programa de financiamentode concessionárias de saneamento básico(Saneamento para Todos - Setor Privado),assim como o mesmo Ministério divulgoua intenção de alocar recursos federais emprojetos de PPPs para a construção de lin-has de metro em âmbito estadual.Do ponto de vista dos pontos negativos, aUnião pecou ao “bombardear” as licitantesvencedoras dos leilões dos aeroportos fed-erais (como se os editais e as regras do pro-cessocompetitivo,assimcomoaqualidadedos contratos e da regulação decorrente,tivessem sido estabelecidos por outros,que não a própria União); flertou com aincoerência ao defender o tratamento mul-timodal da infraestrutura logística federal edivulgar inicialmente um plano de investi-mentos para dois dos setores envolvidos(rodovias e ferrovias, deixando para depoisas hidrovias, os portos e os aeroportos); namedida em que divulgou um plano de in-vestimentos de R$ 133 bilhões com baseem 60 telas de power point [1], desincum-biu-se apenas parcialmente do dever deargumentarsobredecisõesestratégiasparao país e sobre a alocação de recursos orça-mentários escassos; e, por fim, pretendeuimplementar a redução das tarifas de en-ergia de modo, no mínimo, desorganizadoquanto às interações e ao diálogo com ainiciativa privada interessada.Não estou defendendo que é fácil or-ganizar um plano de investimentos emáreas de interesse do setor público por in-termédio da colaboração com a iniciativaprivada. O contrato de PPP depende, parasercelebrado,dadecisãodopoderpúblicode organizar uma licitação. Para que umalicitação seja organizada, o poder públicoprecisa realizar os estudos de viabilidadedo projeto. A etapa de realização dos es-tudos de viabilidade demanda meses paraO que houve em 2012 eo que esperar para 2013ser executada e, antes disso, o poder públi-co tem que estabelecer algumas premis-sas do projeto. Ou seja, não é algo que sefaz do dia para a noite, quer seja na União,nos Estados ou nos Municípios.Em relação aos Estados e Municípios, váriosavançaram em seus respectivos programasde PPP. O ponto comum foi um uso intensodos Procedimentos de Manifestação de In-teresse (PMI) para a estruturação de projetosde PPP. Segundo pesquisa do PPP Brasil, en-trejaneirode2011e12desetembrode2012,apenas em âmbito estadual, foram organiza-dos 52 PMIs com o objetivo de receber dainiciativaprivadaosestudosdeviabilidadedeprojetosdePPPestaduais.A questão remanescente é: quantos dess-es PMIs (ou quanto dos diversos editaisque passaram por consulta pública em2012 no âmbito estadual) terão como re-sultado contratos de PPP celebrados apósa realização de licitações competitivase que impliquem em gasto de recursospúblicos eficientes no longo prazo? 2013e 2014 poderão sinalizar algumas pistassobre esta questão.Em relação às boas práticas, há notíciaspositivas provenientes, por exemplo,do Município do Rio de Janeiro e do Es-tado de São Paulo, que estão se organi-zando para aprimorar o modo comogerem seus respectivos programas de PPP.Ambos contrataram consultores externospara desenvolver ferramentas e técnicasparaatomadadedecisãoeagestãodesuacarteira de projetos de PPP.Sem dúvida que há um sentimentogeral de otimismo em relação às PPPs.Entretanto, as expectativas e as possi-bilidades ainda superam os resultados.Aguardemos 2013.Bruno RamosCoordenadorPPP Brasil[1] Apenas para dar um exemplo, o plano de investimentos eminfraestrutura da Espanha para os anos de 2012-2014, divulgado em26 de setembro, foi consolidado em um documento de 386 páginas.PPP Summit 2013 • Análises e ideias sobre o mercado brasileiro de PPP | 22R e a l i z a ç ã o
  23. 23. Esta programação está sujeita a alteração sem prévio aviso.© HIRIA 2013 Todos direitos reservados. O formato, diagramação e conteúdo destefolheto constituem uma marca registrada da Hiria.O PPP Brasil foi criado em 2011. Trata-se de uma iniciativaque tem o objetivo de contribuir com a qualidade do de-bate público brasileiro sobre a participação do setor pri-vado na provisão de infraestruturas e serviços públicos.Para cumprir sua missão, o PPP Brasil organiza e distribuiinformações e análises sobre o mercado brasileiro de PPP.(www.pppbrasil.com.br)A Hiria foi criada em 2012. Por meio de conteúdos informativosna forma de conferências e estudos setoriais, proporcionamos umambiente ideal para a entrega e transferência de conhecimentosobre a construção e a gestão da infraestrutura no Brasil. Nossamissão é criar e multiplicar um acervo de conhecimento epotencializar as oportunidades de encontros de negóciosentre as lideranças empresariais, governo e academia.Atuamos na indústria do conhecimento para os setores deenergia, água, infraestrutura urbana e logístca, contribuindona direção da construção de um amanhã mais inteligente.(www.hiria.com.br)R e a l i z a ç ã o

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