1. UNIÃO EUROPEIA

2. PAÍSES QUE FAZEM PARTE DA UNIÃO
EUROPEIA

3. UE
A união europeia como uma
organização Internacional.
•E uma organização internacional
constituída actualmente por 27 estados
membros.
• E uma organização Internacional de
Integração Económica.

4. Breve Historial
1. 1951, Sub Proposta De Robert Schuman, assina
o tratado constitutivo da (CECA), que entra em
Vigor em 1952.
2. 1957 – tratado de Roma – instituía a
(EURATOM) e a (CECA).
3. 1992 - Tratado de Maastricht - Entra em Vigor
em 1993, Intitui a Uniao Europeia. E altera a
designacao CEE para CE

5. Natureza da UE
• Natureza jurídica pode ser explicada pelo
modelo das Organizações Internacionais de
integração, que são resultado direto dos
processos de integração econômica.
• E a (UE), uma organizacao Supra-nacional.
• Com tudo a doutrina defende como sendo
uma organizacao suis generis e supra-
nacional.

6. CONSTITUIÇÃO:
1. PARLAMENTO EUROPEU
É a instituição parlamentar da União
Europeia. Eleito por um período de 5
anos por sufrágio universal directo pelos
cidadãos dos estados-membros
Presidente do Parlamento
Hans-Gert Pöttering

7. Presidente do Conselho
Europeu
Frank-Walter Steinmeier (Alemanha)
desde 1 de Janeiro de 2007
Presidente da Comissão
Europeia
José Manuel Durão Barroso
desde 22 de Novembro de 2004

8. Estrutura Institucional
A estrutura proposta para a União é denominada
pela doutrina como “templo”, de arquitetura
institucional composta por três pilares a saber:
 as Comunidades Européias (CE, CECA e
EURATOM)
 Política Externa e de Segurança Comum
(PESC);
 Cooperação Policial e Judiciária em Matéria
Penal.

9. Fora destas instituições, existem
outras importantes tais como:
 Tribunal de Justiça - que assegura o
cumprimento da legislação européia;
 Tribunal de Contas - que fiscaliza o
financiamento das atividades da União.

10. Tratados da UE
1. Tratado que institui a Comunidade
Europeia do Carvão e do Aço (1952)
• Objectivo: criar uma interdependência entre
os sectores do carvão e do aço para que
deixasse de haver a possibilidade de um país
mobilizar as suas forças armadas sem
informar os restantes países. Isto ajudou a
dissipar a desconfiança e a tensão existentes
entre os países depois da Segunda Guerra
Mundial. O Tratado CECA caducou em
2002.

11. 2. Tratados de Roma - Tratados CEE e
EURATOM (1958)
• Objectivo: instituir a Comunidade Económica
Europeia (CEE) e a Comunidade Europeia da
Energia Atómica (Euratom).
• Principais mudanças: aprofundamento da
integração europeia, que passa a abranger a
cooperação económica.

12. 3. Tratado de Fusão - Tratado de Bruxelas
(1967)
• Objectivo: simplificar o funcionamento das
instituições europeias.
• Principais mudanças: criação de uma
Comissão única e de um Conselho único
para as três Comunidades Europeias (CEE,
Euratom, CECA). Revogação pelo Tratado
de Amesterdão.

13. 4. Acto Único Europeu (1986)
• Objectivo: proceder à reforma das instituições
para preparar a adesão de Portugal e de
Espanha e agilizar a tomada de decisões na
perspectiva do mercado único.
• Principais mudanças: extensão da votação por
maioria qualificada no Conselho (tornando
assim mais difícil que um único país possa
vetar uma proposta legislativa), introdução de
processos de cooperação e de comum acordo
que conferem um maior peso ao Parlamento.

14. 5.Tratado da União Europeia (Tratado de
Maastricht de 1993)
• Objectivo: preparar a união monetária europeia e
introduzir elementos de uma união política
(cidadania, política comum em matéria de política
externa e os assuntos internos).
• Principais mudanças: instituição da União
Europeia e introdução do procedimento de co-
decisão, que dá mais peso ao Parlamento no
processo de tomada de decisão. Novas formas de
cooperação entre os governos da UE, nomeadamente
no quadro da defesa, da justiça e dos assuntos
internos.

15. 6. Tratado de Amesterdão (1999)
• Objectivo: proceder à reforma das
instituições para preparar a adesão de
futuros países membros.
• Principais mudanças: alteração,
renumeração dos artigos e consolidação dos
tratados UE e CEE. Processo de tomada de
decisões mais transparente (maior utilização
do processo de votação por co-decisao).

16. 7. Tratado de Nice (2003)
• Objectivo: proceder à reforma das
instituições para tornar o funcionamento da
UE mais eficaz depois do alargamento a 25
países membros.
• Principais mudanças: métodos para mudar
a composição da Comissão e redefinição do
sistema de votação do Conselho.

17. • Tratado de Lisboa (2009)
• Objectivo: tornar a UE mais democrática, eficaz
e preparada para resolver problemas a nível
mundial, como as alterações climáticas, falando
a uma só voz.
• Principais mudanças: reforço dos poderes do
Parlamento Europeu, alteração dos
procedimentos de votação no Conselho,
iniciativa de cidadania, um presidente
permanente do Conselho Europeu, uma Alta
Representante para os Negócios Estrangeiros e
um novo serviço diplomático a nível da UE.

18. União Europeia tem muitas facetas:
As mais importantes são:
• o mercado único europeu
• uma moeda única - o euro, adoptado por 13 dos
27 estados membros
• e políticas agrícola, de pescas, comercial e de
transportes comuns.
• desenvolve também várias iniciativas para a
coordenação das actividades judiciais e de defesa
dos Estados Membros.

19. Decisões
• O direito da UE divide-se em direito primário
e direito derivado:
a) Os tratados (direito primário) constituem
as regras fundamentais que estão na base de
todas as medidas tomadas pela EU.
b) O direito derivado, constituído por
regulamentos, directivas e decisões, decorre
dos princípios e objectivos estabelecidos nos
tratados.

20. 1. O processo de decisão habitual da UE é o
chamado processo legislativo ordinário, co-
decisao.
 este processo pressupoem a tomada de
decisao pelo Parlamento e pelo Conselho.
 deve antes a comissao analisar as
repercursoes da sua proposta.
Consultar entidades interessadas.

21. Portugal Data de Entrada: 1986
Moeda: Euro
Data de Entrada: 1986
Espanha
Moeda: Euro
Alemanha Data de Entrada: País Fundador
Moeda: Euro
França Data de Entrada: País Fundador
Moeda: Euro
Dinamarca Data de Entrada: 1973
Moeda: Coroa Dinamarquesa
Data entrada - 2007.
Bulgária
Moeda - Lev

22. Bélgica Data de Entrada: País Fundador
Moeda: Euro
Eslovénia Data de Entrada: 1995
Moeda: Euro
República Data de Entrada: 2004
Checa Moeda: Coroa Checa
Data de Entrada: 2004
Estónia Moeda: Coroa Estoniana
Data de Entrada: 1973
Irlanda Moeda: Euro
Data de Entrada: 1981
Grécia Moeda: Euro

23. Data de Entrada: País Fundador
Itália Moeda: Euro
Chipre Data de Entrada: 2004
Moeda: Libra Cipriota
Data de Entrada: 2004
Letónia
Moeda: Lats
Lituania Data de Entrada: 2004
Moeda: Litas
Luxemburgo Data de Entrada: País Fundador
Moeda: Euro
Hungria Data de Entrada: 2004
Moeda: Forint

24. Malta Data de Entrada: 2004
Moeda: Lira Maltesa
Holanda Data de Entrada: País Fundador
PaísesBaixos Moeda: Euro
Data de Entrada: 1995
Áustria Moeda: Euro
Data de Entrada: 2004
Polónia Moeda: Zloti
Data de entrada – 2007
Roménia
Moeda - leu romeno
Data de Entrada: 1973
Reino Unido Moeda: Libra Esterlina

25. Data de entrada – 2004
Eslováquia
Moeda - coroa eslovaca
Finlândia Data de Entrada: 1995
Moeda: Euro
Data de Entrada: 1995
Suécia
Moeda: Coroa Sueca