(BIRD)Banco Internacional para     Reconstrução e    Desenvolvimento
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Fonte                                sAlbino de Azevedo Soares, Lições de Direito Internacional Público, 4ª edição, Coimbr...
Autores:•   Hermenegildo Condelaque Aboo•   Frank Mauricio Maxaxe•   Samba Helena•   Beatris Pedro                   Unive...
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Banco internacional para reconstrução e desenvolvimento

  1. 1. (BIRD)Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento
  2. 2. BIRD • Banco Internacional para a Reconstrução e Desenvolvimento é uma instituição de auxílio ao desenvolvimento que foi criado pela conferência financeira e monetária dos Estados Unidos em Bretton Woods, em Junho de 1944, logo pós final da IIª Guerra Mundial. • O Fim principal que ésta visava prosseguir no momento da sua criação, era o de contribuir para a rápida reconstrução e recuperação das economias europeias destruídas pela Guerra. • Actualmente proporciona empréstimos e assistência para o desenvolvimento de Estados com rendas médias e bons antecedentes de crédito.
  3. 3. Equadramento do BIRD na classificação das Organizaçoes Internacionais• Quanto ao ambito territorial – Parauniversal, (pelos seus objetivos e facilidades de ingresso têm vocação para associar todos os Estados sem limites Geograficos).• Quanto a sua Finalidade – Especifica, ( possui um objectivo circunscrito no sector Financeiro particular da cooperação internacional, Ocupando-se, em geral, no apoio financeiro aos Estados.• Quanto a Natureza dos poderes exercidos – Supranacional, (estrutura institucional complexa e exercício pela organização de um poder normativo que repercute na ordem jurídica interna).
  4. 4. Composição e funcionamento• O BIRD- também conhecido como BM (banco mundial) embora, o BM seja constituído pelo BIRD e pela AID- associação internacional de desenvolvimento, e composto actualmente por 187 países – membros e Funciona de modo a auxiliar financeiramente Estados-Membros e países em desenvolvimento e Promover o investimento privado por meio de concessão de garantias e de complemento de fundos.
  5. 5. • O trabalho de reconstrução permanece como uma das áreas de intervenção mais importantes do BIRD devido aos desastres naturais, emergências humanitárias, necessidades de reabilitação pós conflitos.• O poder de voto de cada país membro está vinculado às suas subscrições de capital que por sua vez estão baseados no poder económico relativo de cada pais.• O BIRD levanta grande parte dos seus fundos através da venda de títulos nos mercados internacionais de capital.
  6. 6. Os emprestimos realizados pelo BIRD• Os empréstimos são concedidos primordialmente, aos estados membros. No entanto empresas privadas, governos estaduais e municipios os tais empréstimos devem ser reembolsados em um prazo que varia entre quinze a vinte anos, a taxa de juros aplicada é mais baixa que a tradicional usada no mercado privado de capitais, porem ela sofre um acréscimo de um a dois porcento em função de despesas administrativas.
  7. 7. ORGANIZAÇÃO Apresenta uma estrutura bicameral: • Conselho de governadores (estados menbros); • Conselho de administração (menbros).
  8. 8. FUNÇÕES • Facilita o investimento para fins produtivos nos países membros; • Promove o comércio internacional; • Estimula o investimento directo estrangeiro; • Concede assistência técnica no sentido de estruturar programas de apoio ao investimento e ao desenvolvimento.
  9. 9. OBJECTIVOS • A redução da pobreza no mundo através do apoio da concessão, empréstimos e assistência ao desenvolvimento as economias menos desenvolvidas; • Promove o crescimento no mundo em desenvolvimento mediante o financiamento de investimento do sector privado e prestação de assistência técnica e de assessoria dos governos e empresas
  10. 10. • Ajuda a estimular investimentos estrangeiros nos países em desenvolvimento por meio de garantias a investidores estrangeiros contra prejuízos causados por ricos não comerciais.• Proporciona assistência para ajudar os países a divulgarem disputas referentes a investimentos entre investidores estrangeiros e os seus países anfitriões.
  11. 11. Apois a profunda reflexão sobre o BIRD por meiodesta apresentação, Gostariamos de agradecer a todos pela atenção Dispensada. FIM
  12. 12. Fonte sAlbino de Azevedo Soares, Lições de Direito Internacional Público, 4ª edição, Coimbra Editorahttp://pt.wikipedia.org/wiki/Banco_Internacional_para_Reconstru%C3%A7%C3%A3o_e_DesenvolvimentoUEMELLO, Celso de Albuquerque, Curso de Direito Internacional Público, Iº Vol, 9ª ed. Editora Renovar.
  13. 13. Autores:• Hermenegildo Condelaque Aboo• Frank Mauricio Maxaxe• Samba Helena• Beatris Pedro Universidade Católica de Moçambique Faculdade de Direito Nampula

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