Vítima e Vitimização (Psicologia Jurídica)

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Vítima e Vitimização (Psicologia Jurídica)

  1. 1. Vitimologia e Vitimização Andressa Oliveira Amanda Alves Helíssia Coimbra Letícia de Cássia Silva Lícia Fonseca Vitória Abreu
  2. 2. 1. Conceitos Fundamentais  Vitimologia: temática interdisciplinar que estuda todos os aspectos que abrangem o relacionamento vítima – agressor.  Vítima: pessoa que sofre dano por culpa de terceiros ou por causas acidentais.  Vitimização: temática que estuda a personalidade da vítima como consequência do seu estado psíquico.  Agente(Agressor): autor que inicia ação de violência contra outrem, de forma verbal e/ou física.
  3. 3. 1.1 Ilustrando a Temática
  4. 4. 2. A Vítima no Processo Criminal  Partindo do princípio magno “todo dano é vinculado a um ato ilícito, portanto, não há nenhum dano que não precise ser reparado”, começa – se a analisar o processo.  Os operadores do direito preocupam – se em, simplesmente, solucionar o caso, a mídia sensacionalista quer mostrar o perfil dos criminosos, colocando – se como porta – voz de uma sociedade que caminha em desencontro com o direito. Muito mais que uma ação finalizada, o apoio popular, a vítima clama “Quero pedir a todos: escutem a minha voz!”  No período judicial há intenso desgaste físico e mental, o Estresse Pós – Traumático (EPT) resulta em depressão, crises de pânico, e na maioria dos casos, também observa – se intensos transtornos de perfis de conduta.
  5. 5. 2.1 Demonstrando a Questão
  6. 6. 3. Tipologia da Vítima  Começam os estudos sobre as relações entre vítimas (diretas e indiretas) e vitimizações (primárias, secundárias e terciárias) visando compreender as dimensões do crime de forma pacificadora. I. Diretas: vivenciaram episódios traumáticos. II. Indiretas: foram espectadoras de algum episódio e sofrem por conviverem com as vítimas, vivendo com a tensão de serem as próximas atingidas pelo mesmo dolo. i. Primárias: representam os danos físicos, psicológicos, econômicos e sociais. ii. Secundárias: envolvem as experiências negativas com os institutos jurídicos e profissionais vigilantes. iii. Terciárias: exprimem o histórico do infrator, apresentando, dês de os motivos que levaram – o a cometer o delito, até a sua condição após o cumprimento da pena.
  7. 7. 3.1 Exemplificando os Tópicos
  8. 8. 5. Estudo das Vítimas Segundo Mendelson  O direito precisa assistir as vítimas, mas sempre analisando cuidadosamente a diferença entre justiça social e estado de revolta. Os perfis (classificações) individuais determinarão as condutas futuras dos operadores. 1) Inocência: não provocou o delito. 2) Culpabilidade Menor: favoreceu o delito por ação de pouca reflexividade ou pela não previsão dos riscos. 3) Voluntária: concordou em participar do ato. 4) Provocadora: tem mais culpa que o infrator, pois é vítima e ao mesmo tempo agressora, aumentando a violência. 5) Culpada: engana as autoridades vigilantes com situações criminosas inexistentes. * Variantes Lícitas: legítima defesa, extrema necessidade, imaturidade psíquica completa.
  9. 9. 5.1 Demonstrando as Situações
  10. 10. 6. Abuso de Inocentes  Os primeiros casos de crianças usadas para fins ilícitos aconteceram no século XIX. No século XX a “UNICEF” criou a expressão infantia (sem voz, sem capacidade para defender – se).  A partir da Declaração dos Direitos da Criança (1959) casos que antes eram mantidos em sigilo pelas famílias, começaram a ser debatidos e solucionados no âmbito judiciário.  No Brasil, o Estatuto da Criança e do Adolescente (Lei nº 8.069/90) deu relevância social magna para a violência infantil, exigindo proteção Estatal e medidas efetivas.  Apesar da complexidade que envolve a temática, sabe – se que o alvo maior são os crimes sexuais e de pedofilia.  As consequências vão dês de transtornos psicossomáticos, distúrbios de sono, afetivos, até os de adaptação (suicídio).
  11. 11. 6.1 Fotografando o Ponto
  12. 12. 7. Mulheres Invisíveis  No mundo em que ainda impera – se o machismo, sete em cada dez mulheres sofrem algum tipo de violência.  O “Instituto de Pesquisa Econômica e Aplicada” (IPEA) mostra em seu relatório anual que a Lei “Maria da Penha” não está reduzindo o número de assassinatos entre as mulheres.  O número de vítimas cinco anos após a aplicação da Legislação foi a mesma que nos cinco anteriores. E se for comparado o avanço dos agressores com as medidas de prevenção e suporte atuais, vê – se uma positividade de apenas 5%.  Pela falta de altivez da sociedade em realizar denúncias, do engajamento eficaz e humanizado das autoridades competentes, as mulheres sentem – se envergonhadas, e muitas vezes até culpadas, fracassadas, por não viverem livres de uma relação tirana.
  13. 13. 7.1 Estampando a Discussão
  14. 14. 8. ”Teoria da Crença no Mundo Justo” por Jorge Trindade  As pessoas de boa índole tendem a idealizar um mundo justo, baseando – se na errônea crença de que os semelhantes corresponderão as expectativas. Projeta – se os seguintes pilares para o Código Penal em atualização: A. Amor por tudo e todos que habitam o mundo. B. Bondade para alcançar os objetivos desejados. C. Pratica da justiça “pessoas boas merecem o bem, pessoas más merecem o mal”.  Partindo dessa visão de mundo, as vítimas inconformadas com as situações de injustiça, ainda que tenham sido apenas espectadoras, buscam todos os meios para que o autor de má – fé sofra a punição devida. Não por maldade em si, mas por verem seus princípios contrariados, querem desempenhar o papel do Estado, das autoridades operantes.
  15. 15. 8.1 Estampando a Matéria
  16. 16. Vítima e Vitimização Andressa Oliveira Amanda Moreira Helíssia Coimbra Letícia de Cássia Silva Lícia Fonseca Vitória Abreu

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