Propriedade Agroecológica
Brenda Engelke
Helíssia Coimbra
Letícia Silva
Rafaella Pombo
Vitória Abreu
1. Introdução ao Tema
• O direito agrário pode ser definido como o ramo jurídico que regula as
relações agrárias através d...
2. Desenvolvimento Sustentável
• As ciências agro – ambientais firmam que a propriedade não se destina
apenas para produçã...
Ilustrando o Ponto
3. Reforma Agrária
• O movimento pode ser considerado como um conjunto de medidas que
visam promover uma melhor distribuiç...
Fotografando a Questão
4. Agricultura Familiar
• A terra é explorada por pequenos proprietários rurais, tendo como mão –
de – obra essencial o nú...
Exemplificando o Tópico
5. Posse Agroecológica
• A posse, em sua primariedade, era representada pelo título de
propriedade, mas com as novas diret...
5.1 Continuação
• Na posse agroecológica o ter é muito mais que um título representativo,
visto que só pode se possuir alg...
6. Referências
1) BORGES, Antônio. Curso Completo de Direito Agrário. 3ª edição. São
Paulo – Leme: Editora EDIJUR, 2009.
2...
Propriedade Agroecológica
Brenda Engelke
Helíssia Coimbra
Letícia Silva
Rafaella Pombo
Vitória Abreu
Próximos SlideShares
Carregando em…5
×

Propriedade Agroecológica (Direito Agrário)

294 visualizações

Publicada em

Trabalho produzido para apresentação de seminário na Faculdade Integrada Brasil - Amazônia (FIBRA)

Publicada em: Direito
0 comentários
0 gostaram
Estatísticas
Notas
  • Seja o primeiro a comentar

  • Seja a primeira pessoa a gostar disto

Sem downloads
Visualizações
Visualizações totais
294
No SlideShare
0
A partir de incorporações
0
Número de incorporações
3
Ações
Compartilhamentos
0
Downloads
13
Comentários
0
Gostaram
0
Incorporações 0
Nenhuma incorporação

Nenhuma nota no slide

Propriedade Agroecológica (Direito Agrário)

  1. 1. Propriedade Agroecológica Brenda Engelke Helíssia Coimbra Letícia Silva Rafaella Pombo Vitória Abreu
  2. 2. 1. Introdução ao Tema • O direito agrário pode ser definido como o ramo jurídico que regula as relações agrárias através da observância interdisciplinar da relação homem terra produção sociedade. • O direito ambiental consegue ser designado como uma área de conhecimento que estuda as interações do homem com a natureza e os mecanismos legais para a proteção do meio ambiente. • O direito agrário relaciona – se com o direito ambiental porque são irmãos gêmeos. A própria Constituição Federal de 1988 determina que a função social tem como um dos requisitos a exploração racional e adequada da terra (BORGES, 2009).
  3. 3. 2. Desenvolvimento Sustentável • As ciências agro – ambientais firmam que a propriedade não se destina apenas para produção, mas deve respeitar a natureza na condição imposta sine qua non, ou seja, sem o qual não pode ser. • Todos têm direito a um meio ambiente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida, impondo – se ao poder público e à coletividade o dever de defendê – lo e preservá – lo para as presentes e futuras gerações. (Artigo 225, Constituição Federal de 1988) • As demais legislações vigentes, apesar das peculiaridades, vem unindo – se de forma propositiva para formar um conjunto de amparo à produção sustentável, visando possibilitar a benquerença através da reforma agrária.
  4. 4. Ilustrando o Ponto
  5. 5. 3. Reforma Agrária • O movimento pode ser considerado como um conjunto de medidas que visam promover uma melhor distribuição da terra, mediante modificações no regime de sua posse e uso, a fim de atender os princípios da justiça social e do aumento da produtividade (MARQUES, 2007). • De forma transitória e peculiar as características de cada país, o Estado intervém nas propriedades privadas visando a tributação e extinção dos minifúndios e latifúndios. As políticas agrícolas eficientes contam com a participação ativa de militâncias e pequenos agricultores. • É criado o Fundo Nacional de Reforma Agrária, destinado a fornecer os meios necessários para o financiamento da reforma agrária e dos órgãos incumbidos da sua execução. (Artigo 27, Lei 4504 de 1964)
  6. 6. Fotografando a Questão
  7. 7. 4. Agricultura Familiar • A terra é explorada por pequenos proprietários rurais, tendo como mão – de – obra essencial o núcleo familiar. Toda a produção ocorre de forma organizada com a sociedade, cultura, economia e características ambientais, objetivando a subsistência caseira e das comunidades. • Este modelo é o garantidor da alimentação de 70% dos brasileiros, respondendo por 38% do valor bruto da produção agropecuária. Além disso, considerando o número de estabelecimentos rurais, consegue empregar 3 vezes mais que a agricultura não – familiar. • Os alimentos tradicionais são preservados e a propriedade é cuidada com ferramentas e técnicas não – biodegradáveis, conseguindo, assim, a proteção da agro – biodiversidade, bem como o favorecimento de uma alimentação balanceada e acessível para todos.
  8. 8. Exemplificando o Tópico
  9. 9. 5. Posse Agroecológica • A posse, em sua primariedade, era representada pelo título de propriedade, mas com as novas diretrizes só é considerado proprietário quem torna a terra fértil, preserva os recursos naturais e gera emprego e renda, com total respeito a dignidade humana. • Os primórdios da legislação agro – ambiental fomentavam unicamente o ideal de distribuição fundiária pautado nas necessidades de dirimir – se os conflitos agrários, dando a cada família um lote individual de terra. A nova face jurídico – alternativa, porém, vem humanizando tal prática. • Dessa forma, obtém – se a sapiência de tratar os iguais de maneira igual e os desiguais de maneira desigual na medida de suas desigualdades. Logo, os apossamentos das comunidades tidas como vulneráveis passaram a ser revistos, reconhecidos e regularizados (JUBILUT, 2013).
  10. 10. 5.1 Continuação • Na posse agroecológica o ter é muito mais que um título representativo, visto que só pode se possuir algo através da interatividade. Portanto, este novo modelo é a somatória dos espaços familiares e de uso comum da terra, que são eles: casa, roça e mata. • Por casa entende – se a moradia, onde realizam – se atividades domésticas e alguns preparos para a produção em pequenos espaços que interligam – se com os ambientes externos. • A roça configura um recinto familiar onde desenvolvem – se os ofícios agrícolas, que via de regra são de subsistência, distinguindo – se da produção extrativista. • Em zonas de mata encontram – se a fauna e a flora. Nos matagais desenvolvem – se os trabalhos extrativistas, como a coleta de frutos, pesca, caça, exploração de látex e madeira, todos moldados na gestão ambiental.
  11. 11. 6. Referências 1) BORGES, Antônio. Curso Completo de Direito Agrário. 3ª edição. São Paulo – Leme: Editora EDIJUR, 2009. 2) MARQUES, Benedito. Direito Agrário Brasileiro. 7ª edição. São Paulo: Editora Atlas, 2007. 3) JUBILUT, Liliana. Direito à Diferença. 1ª edição. São Paulo: Editora Saraiva, 2013.
  12. 12. Propriedade Agroecológica Brenda Engelke Helíssia Coimbra Letícia Silva Rafaella Pombo Vitória Abreu

×