SPED / NF-e

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Sistema Público de Escrituração Digital e Nota Fiscal Eletrônica

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SPED / NF-e

  1. 1. SPED/NF-e – Sistema Público de escrituração Digital<br />
  2. 2.
  3. 3. Agenda<br />
  4. 4. Um pouco de históriaDécada de 80<br />Programa Nacional de Desburocratização – PND<br />Instituído pelo Decreto 83.740/79<br />Melhorar a qualidade do atendimento ao público<br />Revogado em 2005 pelo Decreto 5.378, que instituiu o GESPÚBLICA<br />
  5. 5. Utilização de informações em meio magnético<br />SISCOMEX<br />SINTEGRA<br />Criação do CNPJ<br />Compartilhamento das informações do SINTEGRA<br />Integração das secretarias de fazenda em uma rede de dados exclusiva<br />Proliferação das obrigações acessórias<br />Um pouco de históriaDécada de 90<br />
  6. 6. Colocar ordem na casa<br />“Unificar e compartilhar”<br />Um pouco de históriaDécada atual<br />
  7. 7. Certificação digital<br />Emenda constitucional 42/03<br />Protocolos de cooperação<br />Encontros nacionais dos administradores tributários - ENAT<br />Nova era fiscal<br />
  8. 8. MP 2.200-2, Agosto de 2001<br />Criação da ICP-Brasil<br />Certificação Digital<br />Validade Jurídica de Documentos Digitais<br />Certificação digital<br />
  9. 9. Disponibiliza para os empresários e sociedades empresarias um meio único para a apresentação dos livros e documentos que integram suas escriturações comerciais e fiscais através de um fluxo, computadorizado, que concentra as atividades de recepção, validação, armazenamento e autenticação.<br />SPEDInstituído através do Decreto 6.022/2007<br />
  10. 10. SPEDObjetivos<br />Estabelecer um novo tipo de relacionamento, mais moderno, ágil e transparente;<br />Promover a integração dos fiscos;<br />Racionalizar e uniformizar as obrigações acessórias;<br />Identificação de ilícitos tributários;<br />Auditoria eletrônica das informações;<br />Eliminar a concorrência desleal;<br />Compartilhamento de informações;<br />Redução de custos;<br />
  11. 11. SPEDComponentes<br />
  12. 12. RFB<br />Hardware: T-REX da IBM<br />Software: Harpia (Análise e monitoramento de risco)<br />SPED<br />Comunicação através de web services criados pelo SERPRO<br />Software multi-plataforma, desenvolvido em Java<br />Armazenamento previsto 400 Terabytes em 6 anos<br />SPEDRecursos tecnológicos<br />
  13. 13. Escrita fiscal digital - EFD<br />A Escrituração Fiscal Digital - EFD é um arquivo digital, que contem:<br />O conjunto de escriturações de documentos fiscais;<br />Outras informações de interesse dos fiscos; e<br />Registros de apuração de impostos referentes às operações e prestações praticadas pelo contribuinte.<br />Este arquivo deverá ser assinado digitalmente e transmitido, via Internet, ao ambiente SPED.<br />Instituição e Leiaute:<br />Convênio ICMS 143/06<br />Ato Cotepe/ICMS 82/06<br />Aplicação:<br />Contribuintes do ICMS ou IPI<br />Vigência:<br />A partir de 01/01/2008<br />Prazo estabelecido por cada Unidade da Federação<br />
  14. 14. Escrita fiscal digital – EFDComo funciona?<br />
  15. 15. Escrita contábil digital – ECD<br />Instituição e Leiaute:<br />O próprio decreto 6022/07<br />Aplicação:<br />Empresas tributadas com base no Lucro Real<br />Vigência:<br />Ano base 2008, para empresas com acompanhamento econômico-tributário diferenciado<br />Ano base 2009 demais sociedades empresariais do Lucro Real<br />As sociedades simples e as microempresas e empresas de pequeno porte optantes pelo Simples Nacional estão dispensadas desta obrigação<br />É a substituição da escrituração em papel pela sua versão digital. Trata-se da obrigação de transmitir em versão digital os seguintes livros: <br />I - livro Diário e seus auxiliares, se houver;<br />II - livro Razão e seus auxiliares, se houver; <br />III - livro Balancetes Diários, Balanços e fichas de lançamento comprobatórias dos assentamentos neles transcritos. <br />
  16. 16. Escrita contábil digital – ECDComo funciona?<br />
  17. 17. Qual certificado utilizar?<br />
  18. 18. Certificado onde posso conseguir um?<br />
  19. 19. Receptor / Comprador<br />Emissor / Vendedor<br />Se Autorizada,<br />Imprime DANFE e Libera a Mercadoria<br />Verifica <br />Autenticidade e<br />Libera recebimento<br />Autoriza ou<br /> denega a NF-e<br />Solicita autorização<br />para a NF-e<br />Verifica autenticidade<br />da NF-e pela Chave<br />Posto Fiscal / Fronteira<br />Se autorizada, envia a NF-e para a SEFAZ de destino e<br />para a Receita Federal do Brasil<br />SEFAZ do Emissor<br />SEFAZ do Receptor / RFB<br />Fluxo operacional da NF-e<br />
  20. 20. Nota fiscal eletrônica – NF-eFormas de emissão<br />
  21. 21. É um software que disponibiliza de forma fácil, rápida e prática os serviços de:<br /><ul><li>Envio de documentos eletrônicos (NF-e) de vários emitentes
  22. 22. Gerenciamento de séries e numeração dos documentos
  23. 23. Cancelamento
  24. 24. Inutilização
  25. 25. Geração de DANFE
  26. 26. Consulta de notas junto a SEFAZ
  27. 27. Monitoramento e acompanhamento do processo de emissão dos documentos fiscais
  28. 28. Emissão de documentos eletrônicos em contingência</li></ul>O Elétron pode se integrar a qualquer software de faturamento que gere as notas fiscais seguindo um dos leiautes homologados pela aplicação.<br />O que é o Eletron?<br />
  29. 29. Sistema emissor do contribuinte<br />O Eletron se integra a qualquer software de faturamento que gere as notas a serem emitidas conforme um dos leiautes homologados:<br />XML Padrão da RFB<br />XML da Sefaz/SP<br />Leiaute NfedoBrasil<br />Alguns softwares já homologados:<br />
  30. 30. Instalação centralizada<br />Instalação descentralizada<br />Cenários de instalação<br />
  31. 31. ‘<br />SPED Fácil L01<br />SPED Fácil L02<br />Servidor ELETRON<br />SEFAZ<br />SPED Fácil Lnn<br />Instalação centralizada<br />
  32. 32. ‘<br />LOJA 01<br />SPED Fácil<br />ELETRON<br />LOJA 02<br />LOJA nn<br />SPED Fácil<br />ELETRON<br />SEFAZ<br />SPED Fácil<br />ELETRON<br />Instalação descentralizada<br />
  33. 33. Eventos da NF-e<br />
  34. 34.
  35. 35. Fluxo dos eventos<br />
  36. 36. Agenda do projeto SPED 2010/2011<br />Para Janeiro/2011:<br /><ul><li> Inclusão do Bloco G (Período de apuração Julho/2010):
  37. 37. CIAP (G110, G125, G130 e G140)
  38. 38. Ativo imobilizado (0300, 0305, 0500 e 0600)
  39. 39. Em 2010 - Desenvolvimento
  40. 40. Obrigatoriedade prevista para Janeiro/2011
  41. 41. Testes até Novembro/2010
  42. 42. A partir de Janeiro/2011 obrigatório para empresas com acompanhamento
  43. 43. A partir de Junho/2011 demais empresas de lucro real e presumido
  44. 44. I Etapa: substituição da impressão da folha e os arquivos do MANAD
  45. 45. Próximas etapas: substituição das obrigações CAGED, RAIS, DIRF, GRRF, GFIP, FICHA DE REGISTRO DE EMPREGADO</li></ul>2º semestre de 2010:<br /><ul><li> Massificação da obrigatoriedade
  46. 46. Julho/2010 – 6300 contribuintes no Ceará
  47. 47. Outubro/2010 – 6200 contribuintes no Ceará
  48. 48. Obrigatoriedade do layout 4.01NT2009/006
  49. 49. NF-e 2G
  50. 50. Documentação de todo o ciclo de vida do documento fiscal
  51. 51. Em produção nos estados MG, MT, RS e SP
  52. 52. Expansão da obrigatoriedade no 2º semestre/2010</li></li></ul><li>
  53. 53. SPED e NF-e são projetos de gestão, planeje a sua implantação<br />Controle o acesso às informações<br />Evite a manipulação dos arquivos<br />Crie uma trilha de auditoria<br />Defina processos<br />Como são armazenadas as informações<br />Cruze as informações para auditoria e integridade dos dados<br />Faça uma análise do ambiente tecnológico<br />Valide seus cadastros<br />Pontos de atenção<br />
  54. 54.
  55. 55. Você está pronto?<br />Procurando culpados ?<br />1. Tudo tem o seu tempo determinado, e há tempo para todo o propósito debaixo do céu.<br />2. Há tempo de nascer, e tempo de morrer; tempo de plantar, e tempo de arrancar o que se plantou;<br />3. Tempo de matar, e tempo de curar; tempo de derrubar, e tempo de edificar;<br />Eclesiastes 3:1-3<br />Existe comprometimento de toda a organização, quando o assunto é SPED?<br />Oriente, compartilhe o conhecimento<br />SPED, é conseqüência!<br />Não causa.<br />Quanto tempo nos resta?<br />
  56. 56. Obrigado !<br />Links úteis:<br />www.fcmsistemas.com.br<br />www.fcmsistemas.com.br/eletron<br />www.fortesinformatica.com.br/sped<br />www.youtube.com/fcmsistemas<br />Raymundo Reis<br />raymundoreis@fcmsistemas.com.br<br />

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