Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri.

Política e Gestão

A INTERLOCUÇÃO NACIONAL
Introdução
O Fórum Capital/Trabalho, sediado na Universidade de São
Paulo, com representantes das principais centrais sind...
O Fórum Capital-Trabalho
 Em 17 de junho de 1992, o Fórum Capital-Trabalho reuniu,

na Universidade de São Paulo (USP), r...
 considerou-se que a preocupação básica é com o

desenvolvimento nacional.
Para tanto,
com
representantes das entidades e...
 O Fórum foi presidido pelo reitor da Universidade de São

Paulo, Prof. Roberto Leal Lobo e Silva Filho. No total,
foram ...
POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
 O Fórum aprovou a Carta Educação, em que é feito um

diagnóstico de nosso sis...
A Carta Educação.
A Carta enfatiza dois pontos:
 Em primeiro lugar, aponta a carência da educação
fundamental como o prin...
 Valendo dos dados da pesquisa de Sergio C. Ribeiro, O documento

utiliza o argumento que a maioria da geração jovem tem ...
 Concluíram que “não faltam matrículas, falta eficiência.”
 Apesar de enfatizarem esses dados não fizeram referência aos...
 A educação básica distingue-se da educação fundamental

por incluir a educação infantil (ainda incipiente no Brasil) e
o...
A política educacional Ao longo dos anos de 1990.
 O Governo brasileiro seguia à risca as determinações

da CEPAL de favo...
 A campanha de FHC apontava a educação como uma das

cinco metas prioritárias de seu programa de governo,
destacando seu ...
 A partir de um documento-base, Questões Críticas da

Educação Brasileira, discutiram-se e traçam-se estratégias
para a e...
Propostas para a Educação Básica

.

1. reestruturação de currículos e melhoria dos livros didáticos;
2. revisão dos conte...
5. expansão do atendimento ao pré-escolar para oferecer
a todos as mesmas oportunidades de sucesso e
progressão escolar, d...
Para o ensino superior
1.

maior articulação/integração entre universidade e empresas, através de
programas de pesquisa, d...
Quanto à formação de professores.
1. Revisão e implantação do currículo do curso de formação
de professores para as quatro...
6. extinção dos atuais cursos de habilitação em
magistério;
7. criação de poucas e boas escolas normais superiores
para a ...
Diferenças de enfoques e prioridades entre as demandas
dos trabalhadores e empresários relativamente à
educação:
 Os sind...
 Continuaram a ser promovidos anualmente, organizados

pela subcomissão "Tecnologia, emprego e educação", do
MCT. Em agos...
 Discute-se, então, outros elementos que poderiam

influir nesse processo.
 Destaca-se o conceito de "competências" para...
Referencias
Klein, R. & Ribeiro, S.C. "O censo educacional e o modelo
de fluxo: o problema da repetência" In: Relatórios d...
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  1. 1. Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri. Política e Gestão A INTERLOCUÇÃO NACIONAL
  2. 2. Introdução O Fórum Capital/Trabalho, sediado na Universidade de São Paulo, com representantes das principais centrais sindicais e federações de empresas, busca identificar Os principais obstáculos ao desenvolvimento social e produtivo no Brasil e estabelecer estratégias para superá-los. De forma consensual, Capital e Trabalho vêem na carência da educação fundamental o principal entrave à construção da Nação. Até há algum tempo o sistema produtivo operava com uma parcela de profissionais estritamente especializados lado a lado a uma maioria de trabalhadores não-qualificados. O quadro atual não comporta esta divisão e impõe uma formação básica universalizada entre os trabalhadores e uma capacidade de ágil adaptação a novas técnicas (atualização permanente), sobretudo diante da revolução, ainda em curso, nos processos produtivos. A educação fundamental torna-se, por isso, condição estratégica essencial.
  3. 3. O Fórum Capital-Trabalho  Em 17 de junho de 1992, o Fórum Capital-Trabalho reuniu, na Universidade de São Paulo (USP), representantes de empresários, centrais sindicais, governo, universidades e centros de pesquisa  Constituíram e participaram do Fórum as seguintes entidades: Confederação Geral dos Trabalhadores (CGT), Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical (FS), Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (FIESP), Federação do Comércio do Estado de São Paulo (FCESP), Confederação Nacional do Transporte (CNT), Pensamento Nacional das Bases Empresariais (PNBE), Sociedade Rural Brasileira (SRB) e Organização das Cooperativas do Brasil (OCB).
  4. 4.  considerou-se que a preocupação básica é com o desenvolvimento nacional. Para tanto, com representantes das entidades e com professores da Universidade, foram organizados grupos para o debate dos seguintes pontos: — Reforma do Estado, Reforma Fiscal e Revisão da Constituição. — Políticas de Rendas e de Modernização das Relações Capital—Trabalho. — Políticas Agrícola, Industrial e do Comércio. — Política de Educação, Ciência e Tecnologia.
  5. 5.  O Fórum foi presidido pelo reitor da Universidade de São Paulo, Prof. Roberto Leal Lobo e Silva Filho. No total, foram realizadas dez reuniões da Coordenação Geral e quarenta reuniões dos grupos temáticos, com uma participação de sessenta pessoas. Contribuíram para o debate dezesseis docentes da USP. No total, cerca de oitenta pessoas acompanharam as atividades do Fórum.  Aponta a necessidade de uma valorização do trabalho como fundamental na estruturação da sociedade brasileira, transcendendo a melhoria da qualidade da educação formal e incluindo mudanças comportamentais e de valores para que o trabalho passe a ser considerado uma atividade importante como realização humana.
  6. 6. POLÍTICA DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA  O Fórum aprovou a Carta Educação, em que é feito um diagnóstico de nosso sistema educacional, questionando entre outros pontos os critérios de aplicação dos recursos públicos nesse setor e apresenta medidas para a superação dos impasses existentes nessa questão vital para o futuro do País.  Também aprovou a Carta Ciência & Tecnologia, em que são analisados os problemas nessa área em relação com o desenvolvimento econômico e social brasileiro, fazendo indicações para ser elaborada uma nova política de Ciência e Tecnologia-  Esses dois documentos são divulgados junto com os outros relatórios dos grupos temáticos, na MEMÓRIA DO FÓRUM CAPITAL/TRABALHO.
  7. 7. A Carta Educação. A Carta enfatiza dois pontos:  Em primeiro lugar, aponta a carência da educação fundamental como o principal entrave à construção da nação;  Em segundo, afirma que ao Brasil faltam as condições para enfrentar a competição internacional pela inadequação de seu sistema produtivo. A superação dessa condição dependeria, sobretudo, de uma mudança na política educacional. Para o Fórum Capital-Trabalho, esse seria o fulcro da estratégia para o desenvolvimento nacional.
  8. 8.  Valendo dos dados da pesquisa de Sergio C. Ribeiro, O documento utiliza o argumento que a maioria da geração jovem tem acesso à escola de primeiro grau no Brasil mas que a trajetória dessa maioria é trágica.  95% de cada geração jovem já têm acesso à escola de primeiro grau no Brasil , ou seja, só cinco entre 100 crianças não frequentarão a escola de primeiro grau;  entre estes, quatro são do Nordeste rural, onde minorar sede e fome supera a educação como prioridade.  Lamentavelmente, a trajetória escolar daqueles 95% é trágica. Frequentam a escola durante 8,6 anos em média, mas só 43 de cada 100 completam as oito séries, levando em média 11,4 anos, ou seja, acumulando mais de três repetências por graduando de primeiro grau.  Mais grave ainda, é que os 57 que não se graduam frequentaram 6,4 anos e não ultrapassaram as primeiras quatro séries. A média global mal atinge a 6ª séries.
  9. 9.  Concluíram que “não faltam matrículas, falta eficiência.”  Apesar de enfatizarem esses dados não fizeram referência aos baixos salários e precária formação dos professores, condições objetivas a serem superadas para a realização do bom trabalho pedagógico.  Levantamentos apontaram para gastos diretos(salários e custeio) na educação de primeiro grau algo em torno de US$ 80 aluno/ano, o que representa uma despesa anual de US$ 1,5 bilhões na rede pública de ensino de primeiro grau, ou seja, 0,5% do Produto Nacional Bruto, enquanto o custeio do sistema de Ensino Superior Federal consome cerca de 0,7% do PNB.  Se acreditarmos na cifra de 3,3% do PNB aplicada no Brasil à educação em geral, seria importante saber onde foram aplicados os demais 2,1%, ou seja, onde foram parar cerca de US$ 6,6 bilhões.
  10. 10.  A educação básica distingue-se da educação fundamental por incluir a educação infantil (ainda incipiente no Brasil) e o segundo grau de instrução, também problemático até por sua natureza dúbia, majoritariamente pré-universitária e parcial e fragilmente profissionalizante.  De toda forma, somente 32% dos jovens chegam ao segundo grau e 11% ingressam no ensino superior.  Tanto Capital quanto Trabalho, na mesma medida que se dispõem à mobilização para uma atuaçã0 educacional direta, consideram fundamental que os fundos de caráter social destinados à educação tenham efetiva gestão tripartite.
  11. 11. A política educacional Ao longo dos anos de 1990.  O Governo brasileiro seguia à risca as determinações da CEPAL de favorecer transformações que pudessem conjugar conhecimento com produtividade e mudança institucional, ao deslocar a ênfase da quantidade para a qualidade e efetividade em construir um amplo consenso educativo e Permanente.  Popularizaram uma prática que se tomaria um fato na condução das políticas públicas: a formação de instâncias tripartistes envolvendo empresários e trabalhadores para discutir com o governo os rumos da educação brasileira.
  12. 12.  A campanha de FHC apontava a educação como uma das cinco metas prioritárias de seu programa de governo, destacando seu papel econômico como base do novo estilo de desenvolvimento.  O dinamismo e sustentação dessa base viriam da verdadeira parceria que deveria ser construída entre setor privado e governo, entre universidade e indústria.  As propostas derivadas dessa concepção de educação, dariam o tom da LDBEN aprovada em 1996.  Em 1995, patrocinou um encontro entre representantes de vários ministérios (MEC, MTb, MCT/CNPq) e segmentos da sociedade civil (organizações de empresários, centrais sindicais, CRUB, CONSED, UNDIME, fIEP - Federação interestadual das Escolas Particulares).
  13. 13.  A partir de um documento-base, Questões Críticas da Educação Brasileira, discutiram-se e traçam-se estratégias para a educação, publicadas em 1995 sob o mesmo título.  A intenção era a adequação dos objetivos educacionais às novas exigências do mercado internacional e interno e, em especial, a consolidação do processo de formação do cidadão produtivo.  Aborda os problemas dos diversos níveis de ensino destacando o que considera serem as prioridades na área gestão, financiamento e formação docente - e as recomendações de políticas específicas para duas modalidades - educação profissional, atendimento a jovens e adultos.  Previa linhas de ação para as instituições de formação profissional, de empresários e sindicatos de trabalhadores.
  14. 14. Propostas para a Educação Básica . 1. reestruturação de currículos e melhoria dos livros didáticos; 2. revisão dos conteúdos curriculares do ensino de 1º e 2º graus, com vistas, no 1º grau ao atendimento da aquisição de competências básicas - raciocínio, linguagem, capacidade de abstração fundamentais à participação do indivíduo na sociedade moderna; 3. implantação de sistema nacional de avaliação e de uma instância federal responsável pelos exames nacionais, integrada por técnicos e professores dos sistemas públicos, por especialistas em avaliação e por representantes de segmentos da sociedade civil organizada (sindicatos, pais de alunos); 4. aplicação anual dos exames com divulgação ampla dos resultados e acompanhamento da evolução de cada sistema;
  15. 15. 5. expansão do atendimento ao pré-escolar para oferecer a todos as mesmas oportunidades de sucesso e progressão escolar, desde as primeiras séries. As iniciativas comunitárias consideradas habilitadas devem ser apoiadas, eximindo o Estado, nesse momento, da construção de uma rede de pré-escolas; 6. maior autonomia da unidade escolar - financeira inclusive na prestação de serviços educacionais e maior responsabilidade pelas ações educativas; 7. maior articulação entre a rede de escolas de ensino médio e o setor produtivo, órgão e programas responsáveis pelas políticas industrial e de Ciência e tecnologia.
  16. 16. Para o ensino superior 1. maior articulação/integração entre universidade e empresas, através de programas de pesquisa, de pós-graduação e cooperação e assistência técnicas; 2. articulação entre universidade e secretarias estaduais e municipais para redefinição dos cursos de professores, definição de mecanismos e facilitação do acesso ao ensino superior para os professores que não tenham esse nível de ensino; 3. Flexibilidade da pós-graduação nos seus conteúdos e na sua estrutura a fim de atender a clientelas com interesses distintos: docentes, pesquisadores e profissionais de alto nível das empresas e da administração pública, evitando introduzir diferenças na qualidade e no status da formação oferecida; 4. a autonomia universitária deve vir acompanhada de práticas de gestão mais profissionais com vistas à maior captação de recursos próprios, tanto através de melhor gestão do patrimônio, como de maior cooperação com o sistema produtivo.
  17. 17. Quanto à formação de professores. 1. Revisão e implantação do currículo do curso de formação de professores para as quatro primeiras séries do 1º grau; 2. Revalorização da prática de ensino; 3. reformulação dos cursos de pedagogia visando a formação de professores alfabetizadores e o desenvolvimento de pesquisas e novos métodos e técnicas pedagógicas para o ensino fundamental; 4. reestruturação dos cursos de formação de professores (licenciaturas e curso de pedagogia); 5. descentralização dos cursos de licenciatura de modo que cada instituto ou faculdade ofereça formação pedagógica;
  18. 18. 6. extinção dos atuais cursos de habilitação em magistério; 7. criação de poucas e boas escolas normais superiores para a formação e o aperfeiçoamento de professores dos cursos de licenciatura; 8. estruturação de planos de carreira, com mecanismos de progressão funcional vinculados tanto à qualificação quanto ao desempenho em sala de aula e incentivos salariais à permanência em regência de classe.
  19. 19. Diferenças de enfoques e prioridades entre as demandas dos trabalhadores e empresários relativamente à educação:  Os sindicatos de trabalhadores, absortos com o problema da requalificação, canalizavam suas preocupações no sentido de criar centros públicos de formação profissional, de comissões tripartistes para discutir os rumos dessa qualificação.  Os empresários anunciavam sua determinação de intervir na condução da educação geral, potencializando sua participação nos debates sobre a LDBEN e nas reestruturações curriculares que se fizessem necessárias. E perceptível pois, que os empresários, sintonizados com o debate internacional e com as exigências educacionais postas pela reorganização capitalista, reconheciam os limites de uma formação profissional desvinculada da educação básica de caráter geral.
  20. 20.  Continuaram a ser promovidos anualmente, organizados pela subcomissão "Tecnologia, emprego e educação", do MCT. Em agosto de 1999, foi publicado o documento Tecnologia, emprego e educação: interfaces e Propostas.  incorpora questões bastante concretas como a desestruturação do mercado de trabalho, a expansão das ocupações precarizadas e a relação entre nível educacional e inserção no mercado de trabalho.  Nas análises realizadas destacam-se duas vertentes: • Uma considera a educação básica como o elemento essencial e central para a inserção dos trabalhadores no mercado de trabalho que, por sua vez, estaria exigindo novas competências. • A outra questiona essa relação de causalidade, considerando que maior qualificação e escolaridade são importantes sem garantir, porém, a inserção profissional.
  21. 21.  Discute-se, então, outros elementos que poderiam influir nesse processo.  Destaca-se o conceito de "competências" para designar atributos de ordem subjetiva e de difícil mensuração como maior capacidade de abstração e agilidade de raciocínio, capacidade de comunicação e de tomar decisões sobre assuntos diversos, criatividade, capacidade de adaptação e trabalho em grupo.  Segundo essa perspectiva, tais competências, supostamente requeridas pelo novo paradigma produtivo, deveriam ser formadas na escola básica.  Esse é o conceito balizador da reforma educacional em curso.
  22. 22. Referencias Klein, R. & Ribeiro, S.C. "O censo educacional e o modelo de fluxo: o problema da repetência" In: Relatórios de Pesquisa e Desenvolvimento. Laboratório Nacional de Computação Científica/CNPq, (24),1991. Xavier, A.C.R. & Marques, A.E.S. "O custo/aluno/ano no ensino fundamental brasileiro". In Seminário sobre Qualidade, Eficiência e Equidade na Educação Básica, IPEA. Pirenópolis, GO: 17-9, Nov., 1991. Fórum capital/trabalho. Instituto de estudos Avançados da Universidade de São Paulo. www.iea.usp.br/artigos SHIROMA, Eneida Oto. Política Educacional. Os arautos da reforma. DP&A. RJ. 2002.

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