Novo Modelo de Gestão da
Infraestrutura Logística de MT
Outubro/2015
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavime...
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavime...
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
HOJE DEPOIS
Crédito: Associação Rodovia Lucas-Tapurah
Demanda...
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO – Municípios SEM ligação
Asfáltica (40)
Fonte: SINFRA
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias
STATUS ATUAL (02/Out)
Km de Rodovias em
Pavimentação
(# de Tr...
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 170 – Juruena - Cotriguaçu
Fonte: SINFRA
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de
Rodovias – MT 251 – Nova Xavantina – N. S. Joaquim
Fonte: SINFRA
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 220 – Sinop - Tabaporã
Fonte: SINFRA
Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção
de Rodovias – MT 423 – Cláudia – União do Sul
Fonte: SINFRA
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavime...
Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO - Programa de
Reconstrução de Rodovias
HOJE DEPOIS
Crédito: CRO
NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO EM M...
Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias
do Programa Reconstrução em 2015
Crédito: CRO
STATUS ATUAL (02/Out)
Km d...
Pavimento
Desgastado
Ação: Roçar,
limpar e Sinalizar
Pavimento com
Buracos
Ação: Remendos
Localizados +
limpeza, roçada e
...
Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias
do Programa Reconstrução em 2015
MT 248 – Jauru - Araputanga
MT 251 – Cu...
Reconstrução da MT 130 - Paranatinga – Primavera do
Leste (Antes x Depois)
Fonte: SINFRA, 2015
Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS
CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
Pavimentadas
Não Pavime...
Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas)
PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS CONCESSÕES E PPPs...
Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de
Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas)
PATRULHAS COMUNITÁRIASPREFEITURAS PATRU...
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Política de Qualidade e Controle Tecnológico
Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
REGIÃO 1 - Cuiabá
Controle Tecnológico
Política de Qualidade ...
Gerenciamento das obras rodoviárias do
Estado do Mato Grosso
CONTROLE TECNOLÓGICO MÓVEL
Política de Qualidade e Controle T...
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
Proposta do Novo Fethab
Histórico
• O FETHAB foi criado pela Lei nº. 7.263, de 27/03/2000, cuja publicação se deu no
Diário Oficial do mesmo dia, ...
Receita Anual do FETHAB (em R$) desde 2012
Arrecadação Histórica do FETHAB (Lei nº. 7.263/2000)
2012 2013 2014 2015 (est) ...
Hoje, do total arrecadado, 30,3% é destinados às prefeituras, 24,2% à SINFRA e 6,1% à SECID
Situação com a Lei 10.051/14 e...
Pontos Positivos Pontos a Melhorar
Situação Atual do FETHAB
• Única fonte de financiamento
de obras de infraestrutura no
e...
• Haverá um capítulo específico tratando somente da aplicação dos recursos
oriundos das commodities agrícolas e florestais...
• Excluídos os recursos das commodities (Soja, Boi, Algodão e Madeira) os
demais recursos do Fundo de que trata esta lei s...
SITUAÇÃO ATUAL
Situação Proposta 2 do FETHAB e Fundo de Transportes
Commodities
R$ 345 milhões
Óleo Diesel
R$ 524 milhões
...
20 km
20 km
Benefícios do Investimento Regional em Asfalto
Área de Influência Direta:
4.000 ha
Custo do Asfaltamento
por h...
• Além da contribuição ordinária a este fundo, esta lei preverá um mecanismo
que permita aportes adicionais para execução ...
Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
Localização do Projeto – MT 140 Consórcio Intermunicipal – Alto Teles ...
Viabilidade Econômica Cenários de Contribuição pelo Consórcio
Caso os produtores decidam contribuir para este
fundo, as me...
Audiências Públicas Execução de Projetos Aprovados
Em audiências públicas, os produtores contribuintes
dos municípios dos ...
• A situação atual do FETHAB é insustentável, uma vez que os recursos são
insuficientes para atender a demanda de investim...
Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário
Atual
Gestão e
Governança
Recursos
Financeiros
Política de
Qualidade
Vont...
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Governo de Mato Grosso | Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de Mato Grosso

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Foi realizada hoje, em Rondonópolis, a segunda audiência pública para discutir a reestruturação do Fundo de Transporte e Habitação (Fethab) e a criação de um fundo regional de infraestrutura. Na oportunidade, o secretário de Infraestrutura, Marcelo Duarte, apresentou dados do novo modelo de gestão e também informações sobre o programa Pró-Estrada.

Confira a matéria completa em: http://www.mt.gov.br/editorias/infraestrutura/governo-debate-novos-modelos-em-audiencia-publica-em-rondonopolis/155263

Publicada em: Notícias e política
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  • Governo de Mato Grosso | Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de Mato Grosso

    1. 1. Novo Modelo de Gestão da Infraestrutura Logística de MT Outubro/2015
    2. 2. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
    3. 3. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
    4. 4. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
    5. 5. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO
    6. 6. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
    7. 7. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
    8. 8. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias HOJE DEPOIS Crédito: Associação Rodovia Lucas-Tapurah Demanda de + 10.000 km
    9. 9. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO – Municípios SEM ligação Asfáltica (40) Fonte: SINFRA
    10. 10. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias STATUS ATUAL (02/Out) Km de Rodovias em Pavimentação (# de Trechos) 1.332 km (42 Trechos) Meta de Pavimentação em 2015 500 km Investimento em 2015 R$ 292 milhões Obras de Pontes de Concreto em Andamento 5 Número de Pontes Previstas nas Novas Pavimentações (sem fonte de financiamento) 53 Número de Obras Aeroportuárias em Andamento 1 Fonte: SINFRA Obras em Andamento
    11. 11. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 170 – Juruena - Cotriguaçu Fonte: SINFRA
    12. 12. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 251 – Nova Xavantina – N. S. Joaquim Fonte: SINFRA
    13. 13. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 220 – Sinop - Tabaporã Fonte: SINFRA
    14. 14. Pró-Estradas CONSTRUÇÃO - Programa de Construção de Rodovias – MT 423 – Cláudia – União do Sul Fonte: SINFRA
    15. 15. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
    16. 16. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO - Programa de Reconstrução de Rodovias HOJE DEPOIS Crédito: CRO NECESSIDADE DE RECONSTRUÇÃO EM MT Km Rodovias Atuais 5.119 Km Concessões 638 Km Rodovias em Bom Estado de Conservação 772 Km de Rodovias com Necessidade de Reconstrução 3.709 Custo (R$/km) R$ 350 mil Custo Total (R$) R$ 1,3 Bi
    17. 17. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias do Programa Reconstrução em 2015 Crédito: CRO STATUS ATUAL (02/Out) Km de Rodovias em Reconstrução (# de Trechos) 1.202 km (17 rodovias) Investimento Previsto em 2015 R$ 80 milhões Obras em Andamento
    18. 18. Pavimento Desgastado Ação: Roçar, limpar e Sinalizar Pavimento com Buracos Ação: Remendos Localizados + limpeza, roçada e sinalização Pavimento completamente Deteriorado Ação: Reconstrução + limpeza, roçada e sinalização Pavimento Deteriorado Ação: Reperfilamentos e Remendos Profundos + limpeza, roçada e sinalização Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO Fase 1 – Método de Trabalho
    19. 19. Pró-Estradas RECONSTRUÇÃO – Rodovias Prioritárias do Programa Reconstrução em 2015 MT 248 – Jauru - Araputanga MT 251 – Cuiabá - Chapada
    20. 20. Reconstrução da MT 130 - Paranatinga – Primavera do Leste (Antes x Depois)
    21. 21. Fonte: SINFRA, 2015 Principal Programa Rodoviário: PRÓ ESTRADAS CONSTRUÇÃO RECONSTRUÇÃO MANUTENÇÃO Pavimentadas Não Pavimentadas • Pedágios Comunitários • Concessões e PPPs • Manutenção Direta • Manutenção Via Contrato • Patrulhas Comunitárias • Manut. Via Contratos • Manut. Via Prefeituras Pavimentadas • Reconstrução via Contratos • Reconstrução em parceria com Associações • Reconstrução em parceria com Prefeituras (fase 1) Recursos do Tesouro Recursos Federais/ Empréstimos • Parceria Associações • Parceria Prefeituras • Construção via Contratos • MT Integrado (BNDES) • Prodestur (BNDES) • CIDE • Convênios DNIT
    22. 22. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas) PEDÁGIOS COMUNITÁRIOS CONCESSÕES E PPPsEQUIPES SINFRA Manutenção em Rodovias Pavimentadas • 9 Equipes Sinfra • Previsão para Setembro: 17 Equipes Sinfra • Média: 100 km/equipe • Previsão de 13 Rodovias (1.180 km) • Estudo técnico e modelagem sendo realizada nas principais rodovias do estado • Concessões realizadas em 2014 em processo de cancelamento
    23. 23. Pró-Estradas MANUTENÇÃO - Manutenção de Rodovias (Pavimentadas e Não Pavimentadas) PATRULHAS COMUNITÁRIASPREFEITURAS PATRULHAS SINFRA • 141 Prefeituras • Previsão de Repasse de R$ 250 milhões em 2015 • R$ 131 milhões Repassados até Agosto • 5 Patrulhas Sinfra • Custo Anual por Patrulha: 3,1 milhões • 19 Patrulhas Comunitárias (5.675 km) • Custo Anual por Patrulha: 2,1 milhões Manutenção em Rodovias Pavimentadas
    24. 24. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
    25. 25. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
    26. 26. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
    27. 27. Política de Qualidade e Controle Tecnológico
    28. 28. Gerenciamento das obras rodoviárias do Estado do Mato Grosso REGIÃO 1 - Cuiabá Controle Tecnológico Política de Qualidade e Controle Tecnológico
    29. 29. Gerenciamento das obras rodoviárias do Estado do Mato Grosso CONTROLE TECNOLÓGICO MÓVEL Política de Qualidade e Controle Tecnológico
    30. 30. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política
    31. 31. Proposta do Novo Fethab
    32. 32. Histórico • O FETHAB foi criado pela Lei nº. 7.263, de 27/03/2000, cuja publicação se deu no Diário Oficial do mesmo dia, para cumprir a seguinte finalidade: “Art. 1º Fica criado o Fundo Estadual de Transporte e Habitação - FETHAB, vinculado à Secretaria de Estado de Infra - Estrutura - SINFRA, cuja administração, recursos e condições observarão o disposto nesta lei. Parágrafo único: O FETHAB destina-se a financiar o planejamento, execução, acompanhamento e avaliação de obras e serviços de transportes e habitação em todo o território mato-grossense, respeitado o seguinte: I - até 30% (trinta por cento) do total de recursos arrecadados pelo FETHAB deverão ser destinados à construção de unidades habitacionais.
    33. 33. Receita Anual do FETHAB (em R$) desde 2012 Arrecadação Histórica do FETHAB (Lei nº. 7.263/2000) 2012 2013 2014 2015 (est) % SOJA 173.895.119,79 191.915.271,41 220.081.132,43 242.089.245,67 27,87% GADO 60.049.607,90 71.547.748,50 68.991.384,56 75.890.523,02 8,74% MADEIRA 15.337.288,35 16.019.638,02 15.938.094,85 17.531.904,34 2,02% ALGODÃO 8.186.033,36 8.430.493,16 8.651.251,10 9.516.376,21 1,10% DIESEL 429.944.400,00 473.594.895,72 476.060.580,00 523.666.638,00 60,28% TOTAL 687.412.449,40 761.508.046,81 789.722.442,94 868.694.687,23
    34. 34. Hoje, do total arrecadado, 30,3% é destinados às prefeituras, 24,2% à SINFRA e 6,1% à SECID Situação com a Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14 868.694.687,23R$ % Total 152.021.570,27R$ 17,5% Desvinculação para Dívida Pública 12% 104.243.362,47R$ 12,0% Desvinculação para Pessoal SINFRA e SECID 10% 86.869.468,72R$ 10,0% 525.560.285,78R$ 60,5% Cota Parte - Municipios 50% 262.780.142,89R$ 30,3% Cota Parte - Estado 50% 262.780.142,89R$ 30,3% Cota Parte - SINFRA 80% 210.224.114,31R$ 24,2% Cota Parte - SECID 20% 52.556.028,58R$ 6,1% Rateio do FETHAB conforme Lei 10.051/14 e Decreto 2.416/14 FETHAB BRUTO Desvinculação Efeitos de Vinculação RCL FETHAB LÍQUIDO
    35. 35. Pontos Positivos Pontos a Melhorar Situação Atual do FETHAB • Única fonte de financiamento de obras de infraestrutura no estado • Base de contribuição composta por vários produtos • Fundo consolidado juridicamente e politicamente • Do total arrecadado, somente 60,5% são destinados às áreas finalísticas no governo do estado e prefeituras • Há um desalinhamento na proporção das alíquotas das commodities em relação ao seu valor de mercado • O conselho do FETHAB não está instituído, o que gera pouca participação da sociedade na decisão sobre investimentos • Os recursos destinados à SINFRA são insuficientes para atender à enorme demanda do estado
    36. 36. • Haverá um capítulo específico tratando somente da aplicação dos recursos oriundos das commodities agrícolas e florestais (soja, boi, madeira e algodão); • Os recursos oriundos destas commodities devem ser destinados exclusivamente à Infraestrutura de Transportes pelo executivo estadual. • Deverá ser efetuada uma readequação das alíquotas de forma a dar tratamento mais equitativo na relação valor do fundo devido / preço da commodity; • Será criado o Conselho do Fethab que deliberará somente sobre esta parte do fundo e deverá se reunir pelo menos uma vez por semestre Proposta de Reestruturação do FETHAB Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do das Commodities (40% do Total)
    37. 37. • Excluídos os recursos das commodities (Soja, Boi, Algodão e Madeira) os demais recursos do Fundo de que trata esta lei serão repartidos entre o Estado e os municípios, sendo que: • I - 50% (cinquenta por cento) do total serão destinados ao Estado, para aplicação em políticas de desenvolvimento regional; • II - 50% (cinquenta por cento) do total será distribuído aos municípios, para aplicação em manutenção e obras nas rodovias estaduais não pavimentadas, municipais e suas respectivas pontes e bueiros. Proposta de Reestruturação do FETHAB Políticas de Aplicação dos Recursos Oriundos do Óleo Diesel (60% do total)
    38. 38. SITUAÇÃO ATUAL Situação Proposta 2 do FETHAB e Fundo de Transportes Commodities R$ 345 milhões Óleo Diesel R$ 524 milhões R$ 869 milhões FETHAB Municípios R$ 260 milhões SITUAÇÃO PROPOSTA 2 Commodities R$ 345 milhões Óleo Diesel R$ 524 milhões R$ 869 milhões FETHAB Municípios R$ 262 milhões Infraestrutura R$ 345 milhões Fundos Regionais Desenv. Regional R$ 262 milhões
    39. 39. 20 km 20 km Benefícios do Investimento Regional em Asfalto Área de Influência Direta: 4.000 ha Custo do Asfaltamento por ha: R$ 250/ ha ou 5 sacas/ha Obs: Para termos este custo tão baixo, todos devem investir de forma igualitária 1 km de Asfalto = R$ 1 milhão
    40. 40. • Além da contribuição ordinária a este fundo, esta lei preverá um mecanismo que permita aportes adicionais para execução de obras especificas nas regiões, mediante algumas regras previamente estabelecidas: • Esta contribuição adicional seria sobre todas as commodities na base tributária do FUNDO DE TRANSPORTES, na mesma proporção; • Os FUNDO REGIONAIS seriam destinados para projetos específicos de transportes, de abrangência regional • Dentre os projetos de transportes, podem ser incluídos construção de rodovias, reconstrução de rodovias (restauração), ferrovia, terminal hidroviário, etc. • Para ser criado o FUNDO REGIONAL deverá ter aprovação do Conselho de Transportes e também deverão ser realizadas audiências públicas nas regiões; • Podem ser criados vários FUNDOS REGIONAIS ao mesmo tempo, em diferentes regiões. • Cada FUNDO REGIONAL tem data para iniciar a cobrança e terminar • O valor e o prazo da contribuição ao FUNDO REGIONAL são definidos de acordo com o(s) projeto(s) • Cada fundo regional terá conta corrente específica Inovação Importante no FUNTRAN: Fundos de Transporte Regionais
    41. 41. Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140 Localização do Projeto – MT 140 Consórcio Intermunicipal – Alto Teles Pires Trecho: Planalto da Serra – BR 214 (Água Limpa) 214 km Municípios: SR Trivelato, Nova Ubiratan, Sorriso Custo: R$ 214 milhões (Obs: Este é um caso, mas o ideal é que sejam vários projetos por consorcio, para contemplar todos os municípios) Consórcio Alto Teles Pires Arrecadação Anual FUNTRAN: R$ 103,5 milhões
    42. 42. Viabilidade Econômica Cenários de Contribuição pelo Consórcio Caso os produtores decidam contribuir para este fundo, as melhores opções seriam ou contribuir com MULTIPLICADOR FUNTRAN 2X durante 3 anos ou MULTIPLICADOR 4X durante 1 ano. Em ambos os casos sobrariam R$ 100 milhões para outros investimentos na região Valor do(s) Projeto(s) Arrecadação Anual FUNTRAN (R$ Milhões) 1 2 3 4 2 103,50 207,00 310,50 414,00 3 207,00 414,00 621,00 828,00 4 310,50 621,00 931,50 1.242,00 5 414,00 828,00 1.242,00 1.656,00 6 517,50 1.035,00 1.552,50 2.070,00 214 103,5 MULTIPLICADOR FUNTRAN ANOS Estudo do IMEA mostra que retorno do projeto em economia anual de frete é de R$ 249 milhões. Portanto o período de payback é de somente 1 ano. No futuro, o Plano Diretor de Logística e Transportes de Mato Grosso irá fornecer estas informações para todos os projetos prioritários do estado. Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
    43. 43. Audiências Públicas Execução de Projetos Aprovados Em audiências públicas, os produtores contribuintes dos municípios dos consórcios serão consultados sobre a criação do FUNDO DE TRANSPORTES REGIONAL Após os trâmites de aprovação, o fundo é recolhido Recursos irão para CONTA CORRENTE ESPECÍFICA Projeto(s) são implementados Fundos de Transp. Regionais – Estudo de Caso MT-140
    44. 44. • A situação atual do FETHAB é insustentável, uma vez que os recursos são insuficientes para atender a demanda de investimentos e manutenção de rodovia no estado • Mato Grosso tem um agronegócio forte que pode crescer muito mais com infraestrutura de qualidade • A divisão em dois fundos permitirá um maior foco na temática de logística de transportes, com governança própria e gestão participativa, através da interação com associações de classe, sindicatos, e a comunidade local. • O Fundo de Transporte Regional será o grande veículo de investimentos em infraestrutura nos próximos anos, permitindo investimentos estratégicos, discutidos com as regiões, sem impactar o endividamento do estado. • Os Fundos de Transporte Regionais permitirão ainda a concentração das contribuições ordinárias ao FUNTRAN em regiões menos desenvolvidas • MT necessita de pelo menos R$ 15 Bi em investimentos em infraestrutura, além de pelo menos R$ 200 milhões/ano para manter apropriadamente a atual malha rodoviária. Benefícios da Criação do FUNTRAN
    45. 45. Condições Fundamentais para a Mudança no Cenário Atual Gestão e Governança Recursos Financeiros Política de Qualidade Vontade Política 1. Novo Fundo de Transportes 2. Concessões e PPPs 3. Receitas Próprias 4. Novo Fundo de Transportes 5. Empréstimos Nacionais 6. Empréstimos Internacionais

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