Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6

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Caderno de Prestação de Contas 2012 do Governo do Estado do Rio Grande do Sul - Região 6

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Prestação de Contas 2012 Rio Grande do Sul - Região 6

  1. 1. População participa da 6 Campanha e Fronteira Oesteformulação do Orçamento A participação popular e cidadã voltou a ser valorizada no RS como instrumento da gestão Regiãopública estadual. Através do Sistema Estadual de Participação Popular e Cidadã, a comunidade foiinserida diretamente na definição das políticas públicas e dos principais investimentos. Na formulação do Orçamento Estadual para 2013, foram realizadas 28 audiências públicasnas cidades-polo dos Coredes, seguidas de assembleias nos 496 municípios do Estado. Votação de Prioridades / Orçamento Estadual 2013 Total de votos 1.028.697 Votos manuais 907.146 Votos pela internet 121.551 Como resultado da votação, foi definida a distribuição de R$ 165 milhões do Orçamento 2013para os projetos regionais considerados prioritários: Região 1 R$ 49,8 milhões Região 6 R$ 11,8 milhões Região 2 R$ 14,5 milhões Região 7 R$ 15,4 milhões Região 3 R$ 14,5 milhões Região 8 R$ 15,6 milhões Região 4 R$ 6 milhões Região 9 R$ 23,4 milhões Mais Gaúchos Vivendo Melhor Região 5 R$ 13,6 milhões www.estado.rs.gov.br www.secom.rs.gov.br www.gabinetedigital.rs.gov.br www.prestacaodecontas.rs.gov.br @governo_rsExpediente GovernodoRSSecretaria de Comunicação e Inclusão Digital - SECOM Fotos: Projeto Gráfico: Agência Matriz com Caco Argemi supervisão da Diretora de PublicidadeGoverno do Estado do Rio Grande do Sul Camila Domingues Christel Fank Claudio Fachel Editoração: Clô Barcellos/LibretosJornalista Responsável - Dica Sitoni (RP MTb 5711) - Diretora de Jornalismo Eduardo Seidl Revisão: Press Revisão João Paulo FloresEdição: Inara Claro Gráficos: Ricardo Machado Impressão: DolikaRedação: Graziele Corrêa
  2. 2. Mais Gaúchos vivendo melhorFechados dois anos de Governo, já é possível Metas do Governoafirmar que todas as questões estratégicas Cobrir todos os municípios do Estado pela Estratégia de Saúdeforam encaminhadas e resolvidas. Foi um período da Família, que é capaz de resolver 80% dos problemas de saú-de muitos projetos, parcerias, prospecções, que permitem, em alguns setores, e permitirão de, desafogando as emergências.em outros, em um futuro próximo, elevar Restaurar 3,2 mil quilômetros de estradas, aumentando a capa-o Rio Grande do Sul a um novo patamar de cidade de transportes e a segurança.crescimento econômico e social. Construir 74 subestações de energia elétrica.As boas relações e a excelência dos projetos Dobrar, até 2015, o índice de tratamento de esgoto de 15%levaram o Estado a conquistar financiamentos Mais transparênciaexternos junto ao Banco Mundial, ao Banco para 30%. Uma parceria do Governo do Estado com o Sebrae resul-Interamericano de Desenvolvimento, ao BNDES Fortalecer a safra e proteger o agricultor dos efeitos da seca. tou em um curso sobre a área de compras das Prefeituras Munici- A participação popular voltou a ser valorizadae a outras fontes internacionais. No total, serão Reformar e reconstruir 1.023 escolas. como instrumento de gestão públicaR$ 12,5 bilhões para investimentos em estradas, pais. O objetivo foi apresentar os mecanismos necessários para a Investir em qualidade e inovação.energia elétrica, saneamento, segurança, aplicação da Lei Complementar 126/06, o que torna as comprassaúde e habitação. Boas parcerias e a retomada públicas um mecanismo para alavancar a economia regional. de investimentos O alinhamento de projetos do Governo Estadual e Prioridades no Orçamento nos e Equidade de Gênero; Saúde; Desenvolvimento Econômico; o Governo Federal também trouxe um incremento de mais Mais de 85 mil moradores da Região Funcional 6 debate- Segurança Pública; Irrigação; Desenvolvimento Rural; Desenvol- R$ 20 bilhões, que serão aplicados em ações de inclusão so- ram e definiram as áreas prioritárias de investimento para o Orça- vimento Social e Erradicação da Pobreza; Educação Básica, pro- cial e para viabilizar projetos da indústria naval, de petróleo mento Estadual de 2013. Serão destinados R$ 11, 8 milhões aos fissional e técnica; e Desenvolvimento Urbano e Saneamento. e gás. Os resultados são sentidos no dia a dia dos gaúchos projetos dos setores escolhidos através da participação cidadã. Fronteira Oeste e se refletem nos índices de medição de crescimentos seto- Campanha Turismo; Esporte e Lazer; Saúde; Educação Básica, pro- riais. Já em julho, por exemplo, mais 18 mil empregos foram Educação Superior; Cidadania, Justiça, Direitos Huma- fissional e técnica. 15
  3. 3. criados na Região Metropolitana, o melhor índice históricopara o período. Para atacar problemas históricos, otimizar recursos,inovar e modernizar o Estado, o Governo atuou em três eixosestratégicos: Mais Desenvolvimento Econômico Mais Desenvolvimento Social Mais Diálogo e Participação São dezenas de projetos, ações e programas, cujosresultados no ano de 2012 são apresentados nas próximaspáginas e vão garantir um crescimento sustentável com maisempregos, mais oportunidades e mais qualidade de vida paratodos os gaúchos.Veja onde o Governo do Estado estáaplicando os recursos captadosSAÚDE R$ 500 milhõesESTRADAS R$ 2,6 bilhõesEDUCAÇÃO R$ 1,1 bilhãoENERGIA R$ 3,1 bilhõesSANEAMENTO R$ 2,8 bilhõesIRRIGAÇÃO, AGRONEGÓCIO e AGRICULTURA FAMILIAR R$ 2,4 bilhões 3 3
  4. 4. Campanha e Fronteira OesteRegião Funcional 6 O setor fundiário é o que move a economia e os avan-ços sociais da Região Funcional 6, e, por esse motivo, de acor-do com o que se vê na Prestação de Contas 2012, o Governodo Estado está focado no investimento de ações que visamqualificar o setor. Sem esquecer, no entanto, que áreas comosaúde, educação, segurança e políticas sociais são essenciaispara o desenvolvimento pleno do povo gaúcho, em especial,para os moradores das regiões da Campanha e Fronteira Oes-te. Para fortalecer a economia local, o Governo está ampliando as opções de investimento, por exemplo, através do apoio à expansão da vitivinicultura e o apro- veitamento das potencialidades do local para o setor energético, fato inédito na Região. Tudo isso para que os municípios que representam 6,98% do total da população e são responsá- veis por 5,15% do Produto Interno Bruto (PIB) do Estado tenham mais oportunidades e mais qualidade de vida.
  5. 5. CampanhaAceguáBagéCaçapava do SulCandiotaDom PedritoHulha NegraLavras do SulFronteira OesteAlegreteBarra do QuaraíItacurubiItaquiMaçambaráManoel VianaQuaraíRosário do SulSanta Margarida do SulSantana do LivramentoSão BorjaSão Gabriel O Governo do Estado garantiu apoio à cultura emUruguaiana geral e a grandes produções, como o filme O Tempo e o Vento, baseado na obra de Erico Verissimo, rodado em Bagé e Candiota, região da Campanha 5
  6. 6. Mais DesenvolvimentoEconômicoMais famílias crescendo como Desenvolvimento Rural As medidas anunciadas no primeiro Plano Safra I foraminteiramente realizadas, graças às ações para o desenvolvimen-to sustentável e inclusão social. Milhares de famílias da Regiãosão beneficiadas com diversas ações. Entre elas, estão: cursos às vítimas da seca no Estado, que sofreram perdas da Qualificação dos Assentamentos: convênio firmado produção agropecuária.com prefeituras, entidades e contratos de financiamento comCooperativas de Assentados visando à recuperação de estra- Mais ações para garantir o crescimento ruraldas, construção de pontes, perfuração de poços, viabilização Anistia do Troca-Troca de Sementes: 1.353 famíliasde caminhões, bombas e motor para arroz orgânico, kits e redes foram beneficiadas com R$ 193 mil.de abastecimento de água e recuperação do solo. Total investi- Leite Gaúcho e Pecuária Familiar: formação dedo: R$ 2,5 milhões. grupos de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER) e ca- Irrigação e usos múltiplos de água: perfuração de pacitação de 543 agricultores. Além disso, 2.456 famílias foram16 poços, disponibilizados em 156 projetos de armazenamento beneficiadas com sementes forrageiras e conjunto de insemina-de água e irrigação. ção artificial. Total investido: R$ 489 mil. Cartão Emergência Rural: com um investimento de Apoio às Comunidades Quilombolas: diagnóstico eR$ 3,5 milhões, 7.825 famílias de agricultores familiares, assen- apoio a projetos de fortalecimento socioeconômico. Total inves-tadas e quilombolas foram beneficiadas com o repasse de re- tido: R$ 167 mil.
  7. 7. Reativação dos Centros de Pesquisa Após uma década de espera, foram reativados os Cen-tros de Pesquisa em São Gabriel e Hulha Negra. Em Hulha Ne-gra, foi instalada a Central de Inseminação Artificial. Cadeias Produtivas e Fomento Agropecuário: fo-ram realizados eventos na região para divulgar as opções deutilização do arroz na culinária. Além disso, foi aplicado o Pro-grama de Correção do Solo, proporcionando o aumento da pro-dutividade de pequenos produtores. O Projeto Uvas para Sucos e In Natura em Assen-tamentos e o Controle do Cascudo Serrador da Acácia Negraforam aplicados na Região.Mais financiamentos alavancandoa economia da região O Governo está investindo para que a Região se desen-volva social e economicamente. A disponibilização de financia-mentos, além da implantação de projetos estratégicos, faz parteda política estadual para a movimentação econômica local. Apoio às consequências da seca ameniza situação das famílias 7
  8. 8. Financiamentos destinados aos setores da Acácia Negraagroindústria, serviços, administração pública e rural Quatro mil famílias da agricultura familiar, inclusive da Região Funcional 6, estão participando do projeto Exportação Total de Financiamentos do Badesul/Campanha R$ 2,1 milhões de Biomassa (Acácia Negra), que visa à comercialização da ma- Total de Financiamentos do Badesul/Fronteira Oeste R$ 32 milhões deira bruta para a Europa. O contrato totaliza U$ 300 milhõesFinanciamentos destinados aos setores primário, por 10 anos.secundário e terciário Turismo Total de Contratações de financiamentos Atento aos megaeventos, o Governo realizou o Projetodo BRDE/Campanha R$ 4 milhões Infraestrutura Receptiva na Linha da Fronteira, que visa construir Total de Contratações de financiamentos Centros de Atenção ao Turista (CAT) nos municípios da divisa.do BRDE/Fronteira Oeste R$ 20,5 milhões Até setembro, 6.854 famílias foram atendidas pela Emater
  9. 9. Microcrédito Entre janeiro e setembro de 2012, o Governo liberouR$ 2.242.939,90 em apoio a 284 operações do Programa Gaú-cho de Microcrédito, que concede financiamentos na área doMicroempreendedor Individual (MEI), Empresa de Pequeno Por-te (EPP) e de Empreendimentos da Economia Solidária (EES),através do Banrisul.Mais oportunidades com a energia eólica Mais oportunidades para a Região vieram junto com ainstalação do Complexo Eólico Cerro Chato – ação da Eletrosulem Santana do Livramento, onde o Governo do Estado atuouna atração de investimentos privados. Destaque para os em-pregos diretos e indiretos e aumento da capacidade de atra-ção de investidores e visitantes. A obra integra o Programa deAceleração do Crescimento (PAC2) e gera 300 gigawatts-hora(GWh) de energia. A metade sul do RS até então jamais haviarecebido um plano consistente de desenvolvimento regionalintegrado com o resto do Estado. Com o complexo eólico deLivramento, ainda em construção, haverá mais 78 megawatts(MW) de geração na Região. O Estado é responsável por 17,5% da energia eólica do país 9
  10. 10. Mais Desenvolvimento SocialSaúde pública no interior do Estado A situação da saúde em Bagé começa a mudar graçasaos investimentos do Governo do Estado ao firmar contratoscom o Governo Federal, para ampliar e melhorar os serviçosdo Sistema Único de Saúde (SUS) com os hospitais da Região.Hoje, já há comprovação de maior agilidade e atendimento emcasos de cirurgias, como de vesícula e hérnias no estômago.Passado de espera Durante anos, a falta de especialistas na Região fez comque o tempo de espera se prolongasse por meses, e, o pior, nadata previamente agendada, não havia leitos disponíveis no hos-pital e um novo agendamento sempre era necessário. Os novosinvestimentos vêm trazendo mais saúde para população.Mais saúde para os gaúchos No primeiro semestre de 2012, todos os municípios re-ceberam recursos financeiros, em especial ligados à Política deAtenção Básica. Os valores ultrapassam o total da verba inves-tida no setor durante os últimos cinco anos.
  11. 11. Hospitais Apoio e acesso aos serviços Até agosto deste ano, os contratos do Sistema Único CAPS Álcool e Drogasde Saúde (SUS) com os hospitais da Região totalizaram R$ 55 CAPS I e II Atenção diária para atendimento de adultosmilhões. O Hospital Universitário de Bagé teve os recursos do- em sofrimento psíquico.brados e passou de 600 para 21.480 atendimentos ao ano. CAPS i Atendimento destinado às crianças e adolescentes com transtornos mentais.Mais qualidade no dia a dia com as UPAS Atendimentos do programa Para diminuir as filas nos hospitais, o Governo vem tra- Primeira Infância Melhor (PIM)balhando na instalação de Unidades de Pronto Atendimento Crianças 4.686(UPAs), em locais estratégicos. Com funcionamento 24 horas Famílias 4.260por dia, durante toda a semana, os centros resolvem grande Gestantes 639parte das urgências e emergências, como problemas de pres- Dados do primeiro semestre de 2012.são, febre alta, fraturas, cortes, infarto e derrame. Mais saneamento para Há previsão de instalação de UPAs em a comunidade da Fronteira Alegrete, Bagé, Santana do Livramento, O primeiro Projeto Binacional de Saneamento Urbano São Borja, São Gabriel e Uruguaiana Integrado Aceguá/Brasil – Aceguá/Uruguai vem sendo exe- cutado para beneficiar a população das cidades da Fronteira,Mais atenção aos serviços das comunidades proporcionando o esgotamento sanitário, ou seja, ações de A Região conta com 66 Equipes de Saúde da Família coleta, transporte, tratamento e disposição final adequada dos– ESFs, mais três unidades em comunidades quilombolas. Além esgotos sanitários. A obra, orçada em US$ 5,4 milhões, terádisso, mais 46 Equipes de Saúde Bucal (ESB) e um Núcleo de um aporte de US$ 3,7 milhões do Fundo para a ConvergênciaApoio à Atenção Básica (NAAB) – Saúde Mental, que dá suporte Estrutural do MERCOSUL (Focem) e o restante será custeadoàs equipes de atenção básica, estratégia de saúde da família, pela Governo do Estado e pela estatal uruguaia Obras Sanita-equipe de saúde indígena e prisional. rias del Estado (OSE). 11
  12. 12. Acesso aos hospitais A construção do acesso municipal a Itacurubi permite quea população chegue aos hospitais da Região mais rapidamente. Quarenta famílias brasileiras serão beneficiadas com a ampliação do abastecimento de água em Cerrillada, localizada entre Dom Pedrito e Rivera Investimento na Região Funcional 6 SUSEPE Construção de celas no Presídio Estadual de São Borja R$ 15 mil 01 viatura Ducato R$ 105 mil Brigada Militar 28 viaturas leves e 01 viatura bombeiros Autobomba- Tanque R$ 1,7 milhãoMais segurança para viver em paz Instituto Geral Inauguração da nova sede da O Governo do Estado combate a violência e revê a es- de Perícia (IGP) 7ª Coordenadoria Regional de Perícias,trutura do sistema carcerário, incentivando apenados a traba- em Santana do Livramento R$ 77 millharem em serviços gerais.
  13. 13. Mais educação profissional e tempo na escola Mais gaúchos cuidando do meio ambiente A Educação Profissional se integra ao Ensino Médio de Onze municípios da região participam do Projeto RSforma gradual. Hoje, 42 cursos na Região funcionam nas áreas Biodiversidade. O Estado entra com a contrapartida de USS 6,1de administração, mecânica industrial e agropecuária. A ação milhões para incentivo à produção sustentável no meio rural.faz parte do Pacto Gaúcho pela Educação Profissionalizante,Técnica e Tecnológica e beneficia atualmente escolas de Ale- Resíduos Sólidosgrete, Bagé, Caçapava do Sul e Maçambará. Com o investimento de R$ 437 mil, o Governo está im- plementando o Plano Estadual de Resíduos Sólidos. O projetoMais inclusão digital recebe o aporte financeiro do Governo Federal, em torno de Foram investidos cerca de R$ 270 mil na Região para as R$ 1,7 milhão.obras do Projeto InfoVia RS, que visa conectar as repartiçõespúblicas no interior do Estado, promover a inclusão digital e ca-pacitar a população para o uso das tecnologias da informação. Neste ano, diversas moradoras de Alegrete formaram-se no Curso Tratadoras de CavalosMais gaúchas no mercado de trabalho Centenas de mulheres da Região se qualificaram no se-tor da construção civil, através do Projeto “Cimento e Batom”,do Programa Mulheres Construindo Autonomia RS.Modernização das bibliotecas Bibliotecas da Região Funcional 6 foram renovadas,através do programa “Mais Cultura/Biblioteca Viva RS”. 13
  14. 14. Mais Diálogo e ParticipaçãoInteriorizações Os municípios de Bagé, Itaqui e São Borja sediaram edi-ções do projeto de interiorização do Governo, que visa fomentar aconstrução da relação da gestão estadual com os municípios doInterior sobre temas que envolvem o desenvolvimento econômicoe social das regiões.Mais educação e cultura A reestruturação da TVE, sucateada por um longo pe-ríodo, e da Rádio FM Cultura permite que os gaúchos tenhamacesso às emissoras públicas com a qualidade necessária. Aorganização de toda a parte técnica, além da contratação e ca-pacitação de funcionários, possibilita a produção de conteúdocultural e jornalístico próprio, com programação ao vivo e co-berturas completas.Mais igualdade A Região Funcional 6 é uma das selecionadas pelo Gover-no Estadual para receber o Programa de Combate às Desigualda-des Regionais, que objetiva desenvolver social e economicamen-te as localidades que apresentam indicadores inferiores à médiado Estado, buscando gerar mais trabalho e renda, promover adiversificação da matriz produtiva e qualificar a mão de obra.

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