Serviço Social e Meio Ambiente

SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO
SERVIÇO SOCIAL
FRANCISCA REGINA LIMA PARENTE

“O SERVIÇO SOCIAL NO MEIO AMBIENTE”

QUIXERAMOBIM
2013

FRANCISCA REGINA LIMA PARENTE


Trabalho de Conclusão de Curso apresentado à
Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como
requisito parcial para a obtenção de grau de Bacharelado
de Serviço Social.
Orientador: Prof. Clarice da Luz Kernkamp

QUIXERAMOBIM
2013


Trabalho de Conclusão de Curso aprovado como requisito parcial para
obtenção do título de Bacharel no Curso de Serviço Social, da Universidade Norte
do Paraná (UNOPAR).

______________________________
Orientadora
______________________________
1° Examinador
______________________________
2º Examinador

Quixeramobim-Ce
2013

A toda minha família e amigos que me
prestigiaram e ajudaram no decorrer da
minha vida, nos momentos de conquista e
aprendizado.

AGRADECIMENTOS
Ao Deus pai todo poderoso, por ter me dado inteligência e sabedoria
para o enriquecimento e aptidão da real aprendizagem.
A minha família, em especialmente, a minha mãe Alda que para mim
é um exemplo de uma mulher guerreira, amiga, brava, muito importante em minha
vida, em que momentos de angústias e fragmentação soube me encorajar com o
seu amor e carinho no decorrer desta jornada acadêmica.
Ao orientador do TCC, Daniel Soares que contribuiu bastante no
processo de construção deste trabalho.
Ao Pólo da Universidade do Norte do Paraná - UNOPAR, situado em
Quixeramobim, aos coordenadores Alexandre Nogueira e Verônica Barbosa, e a
auxiliar de secretária Maria Edileusa Tavares.
Aos amigos André Campos, César Lima, Maurinho e Laurênia que
estiveram presentes e apoiando com suas palavras de fortaleza e gestos de
amizade durante este processo de aprendizado.
Aos colegas de faculdade e de trabalho que direta ou indiretamente
contribuiu para minha formação.

“É triste pensar que a natureza fala e que
o gênero humano não a ouve”. Victor
Hugo

PARENTE, Francisca Regina Lima. O Serviço Social do Meio Ambiente. 2013.
Número total de folhas. Trabalho de Conclusão de Curso (Serviço Social) – Centro
de Ciências Empresariais e Sociais Aplicadas, Universidade Norte do Paraná,
QUIXERAMOBIM, 2013.

RESUMO

O presente trabalho de conclusão de curso mostra um dos problemas enfrentados
por nossa sociedade como todo, pois atualmente vivenciamos a temática do meio
ambiente como uma das expressões da questão social, visto que os danos á
natureza tem caráter de cunho ambiental e social, por isso a escolha do tema “O
Serviço Social no Meio Ambiente”. O objetivo geral do referido trabalho são
compreender e desenvolver como o serviço social se posiciona com o meio
ambiente, através de uma visão crítica e relativizadora da realidade, buscando
alternativas saudáveis frente a esta problemática. Os objetivos específicos são:
Descrever o meio ambiente como uma questão social; Caracterizar a Política
Nacional do Meio Ambiente e a Educação Ambiental na visão social; Repassar a
intervenção da ação profissional do Serviço Social no Meio Ambiente, mediante a
defesa e a promoção de políticas sociais. A metodologia aplicada foi através de
jornais, revistas, livros, internet, artigos, levantamentos bibliográficos, estudos
científicos e outros, que contribuíram de forma significante para a realização deste
trabalho.

Palavras-chave: Meio Ambiente. Serviço Social. Questão Social. Educação
Ambiental.

RELATIVE, Frances Regina Lima. The Social Environment. In 2013. Total number
of sheets. Completion of course work (Social Work) - Center for Applied Business
and Social Sciences, University of Northern Paraná, Quixeramobim, 2013.

ABSTRACT

The present work shows completion of course one of the problems faced by our
society as whole, as currently experienced the theme of the environment as one of
the expressions of social issues, since the damage to nature has the character of
social and environmental nature, so choosing the theme "Social Work in the
Environment." The overall goal of this work is to understand and develop as social
work positions itself with the environment through a critical and relativistic reality,
seeking healthy alternatives facing this problem. The specific objectives are: To
describe the environment as a social issue; Characterize the National Environmental
Education and Environmental social vision; Retrace the intervention by the
Professional Social Work in the Environment, through the defense and promotion of
social policies. The methodology applied was through newspapers, magazines,
books, internet, articles, literature surveys, and other scientific studies, which have
contributed significantly to this work.

Key-words: Environment. Social Service. Social Issues. Environmental Education.

LISTA DE ABREVIATURAS E SIGLAS
CBH’S

Comitê de Bacias Hidrográficas

IBAMA

Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais
Renováveis

LOAS

Lei Orgânica da Assistência Social

PNAS

POLÍTICA NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL

PNMA

Política Nacional do Meio Ambiente

SUAS

Sistema Único de Assistência Social

UNOPAR

Universidade Norte do Paraná

SUMÁRIO

1- INTRODUÇÃO.......................................................................................................11
CAPÍTULO I – CONTEXTUALIZANDO O MEIO AMBIENTE..................................15
1.1 DEFINIÇÃO DE MEIO AMBIENTE..................................................................
1.2 O MEIO AMBIENTE NO BRASIL E OS PROBLEMAS AMBIENTAIS COMO
UMA QUESTÃO SOCIAL..........................................................................................20
1.3 OS MAIS AFETADOS PELAS AS QUESTÕES AMBIENTAIS.........................10
1.4 CONSCIÊNCIA ECOLÓGICA.....................................................................
2- CAPÍTULO II – AS POLÍTICAS SOCIAIS NA ATUAÇÃO AMBIENTAL................
2.1ATUAÇÃO DAS POLÍTICAS SOCIAIS NO MEIO AMBIENTE.......................
2.2 A POLÍTICA NACIONAL DO MEIO AMBIENTE............................................
2.3 A VISÃO SOCIAL SOBRE A EDUCAÇÃO AMBIENTAL....................................
3- CAPÍTULO III -

A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO MEIO

AMBIENTE.................................................................................................................20
3.1A

PRÁTICA

DO

ASSISTENTE

SOCIAL

FRENTE

ÁS

QUESTÕES

AMBIENTAIS......................................................................................................
3.2 OS DESAFIOS DO SERVIÇO SOCIAL NA PROBLEMÁTICA AMBIENTAL........
3.3 SERVIÇO SOCIAL AMBIENTAL E PROPOSTAS DE ATUAÇÃO DO
ASSISTENTE SOCIAL............................................................................................
4-CONCLUSÃO............................................................................................
5-REFERÊNCIAS........................................................................................................

INTRODUÇÃO
O assunto abordado nesta obra retrata-se a questão ambiental como
uma posição de caráter social, que através da ação humana são ocasionados por
inúmeros problemas ao meio ambiente, onde muitas vezes é por falta de uma
consciência do ponto ambiental relevante, e até então em muitas situações casos de
alienação. É possível visualizar que milhares de pessoas vivem em áreas de riscos,
na qual a classe marginalizada se tornam cada vez mais vulnerável aos riscos de
saúde, e até mesmo a vida.
A escolha deste tema “O serviço Social no Meio Ambiente”, se
respalda por saber que o meio ambiente é uma política setorial das políticas sociais,
que tem se influenciado no cotidiano da nação brasileira e mundial, onde as pessoas
mais afetadas são aquelas que mais necessitam de políticas públicas. Na qual o
serviço social se encontra em seu processo de discussão contemporâneo, o
envolvimento climático, que permite aos profissionais um espaço inovador e o pleno
exercício da sua atuação profissional.
Porém mediante todos os problemas enfrentados atualmente no
meio ambiente, despertaram-se análises e possibilidades ás diversas áreas, dentre
elas o serviço social, que intervém mediante a uma visão crítica e relativizadora,
total da realidade, no processo de conformação sobre uma cultura ambiental em
defesa da justiça social, igualdade e exercício pleno da cidadania.
Conforme a autora, Silva (2010, pág. 30), descreve o seguinte
aspecto em consonância do assistente social e a questão ambiental:
Neste sentido, a apreender a “questão ambiental” como totalidade,
historicamente determinada, bem como a natureza das respostas
oferecidas pelas classes sociais e pelo Estado, constitui preocupação
de uma parcela dos profissionais do Serviço Social, já que são estes
interpelados, cotidianamente, a intervirem nas refrações da
destrutividade ambiental, tal qual o são nas manifestações da
“questão social”.

Atualmente é percebível que os efeitos da crise climáticas em pleno
desenvolvimento social, são puramente ignorados, na qual áreas de grandes porte
sofreram com as crises resultante da ação humana ao meio ambiente, bem
provocado pelo o desenvolvimento tecnológico e industrial da sociedade capitalista,
onde defronte as estas questões é necessário que o estado juntamente com os

conselhos deliberativos, consultivos, possam formular e criar políticas públicas que
atendam os interesses e apoiem á população empobrecida.
O objetivo geral desta obra é compreender como o serviço social se
posiciona com o meio ambiente, através de uma visão crítica e relativizadora da
realidade, buscando alternativas saudáveis frente a esta problemática.
Já os objetivos específicos, são: Descrever o meio ambiente como
uma questão social; Caracterizar a Política Nacional do Meio Ambiente e a
Educação Ambiental na visão social; Repassar a intervenção da ação profissional do
Serviço Social no Meio Ambiente, mediante a defesa e a promoção de políticas
públicas e sociais.
Todos os objetivos registrados aqui foram embasados através
de pesquisas bibliográficas, onde autores retratam a sua visão social e crítica
mediante ao meio ambiente nos diversos ângulos dos objetivos específicos, que nos
permite a pensar e refletir a importância de se ter um ambiente saudável e
equilibrado, no que diz a grande carta magna do Brasil, em seu artigo 225, descreve
o seguinte:
Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem
de uso comum do povo, e essencial à sadia qualidade de vida,
impondo-se ao Poder Público e à coletividade o dever de defendê-lo
e preservá-lo para as presentes e futuras gerações.

Bem como sabemos que esta temática do meio ambiente no âmbito
social é um assunto novo, de poucas referências, mas que torna um grande desafio
em frente ao serviço social, na qual vale ressaltar que as mudanças climáticas estar
afetando o mundo todo, a qualidade de vida das pessoas, as espécies humanas
racionais e irracionais, bem como especialmente a natureza.
Os problemas enfrentados no meio ambiente são visto como uma
das expressões da questão social, onde os danos causados pela a ação do homem
que afeta a natureza, se repercute de forma igualitária nas relações sociais
presentes na sociedade capitalista, fruto da relação capital e trabalho, na qual a
classe dos trabalhadores sempre os tornam empobrecidas e vulneráveis.
Podemos verificar que o estado e as classes sociais têm adotados
medidas para o combate da questão ambiental, bem como a educação ambiental, é
umas das ferramentas mais utilizadas no enfrentamento desta questão, mediante
uma relação ética entre sociedade e natureza, bem como o desenvolvimento

sustentável, resultando o cidadão a obter uma mudança de comportamento,
possibilidades de se adquirir uma consciência crítica, capaz de compreender a
desigualdade social.
As políticas sociais intervêm para o exercício pleno da cidadania,
garantindo a todos os cidadãos o direito a seguridade social, saúde e a assistência
social, na qual a sua relação com o serviço social, expressa as relações de
confronto, contraditórias de poder e interesses existentes na sociedade capitalista,
que se contrapõem os interesses sobre a universalização dos serviços e garantia
dos direitos.

CAPITULO I – CONTEXTUALIZANDO O MEIO AMBIENTE
1.1 Definição de meio ambiente
Sabemos que o meio ambiente é um espaço de interação do ser
humano com a natureza, fatores culturais, sociais e naturais que envolvem a
vida humana e os aspectos físicos, morfológicos do local ali existente. Estão
correlacionados em algo vivo e não-vivos existente no planeta terra. É composto
pelas quatro esferas da terra, dentre elas: a litosfera, biosfera, hidrosfera e
atmosfera.
Segundo o dicionário ambiental básico: Iniciação á linguagem
ambiental, descreve que o meio ambiente “É um conjunto de condições, leis,
influências e interações de ordem física, química, biológica que permite, abriga e
rege a vida em todas as suas formas (Lei 6.938, de 31/08/1981 – Dispõe sobre
a Política Nacional do Meio Ambiente)”.
O meio ambiente é o local de habitação de todas as pessoas
sobreviverem de forma descentralizada e com boa qualidade de vida. Mesmo
sabendo que as pessoas tentam e agem de forma direta e indiretamente
prejudicando o ambiente que nele deve ser equilibrado e saudável.
Enfatizando-se a questão de ter um ambiente equilibrado e
saudável, compartilhamos o olhar de Enrique, (2010), que descreve o seguinte
aspecto:
O ambiente não é o mundo “de fora” nem uma pura subjetividade e
interioridade do ser. O ambiente é a natureza externalizada, as
identidades desterritorializadas; o real negado e os saberes
subjugados pela razão totalitária, o logos unificador, a globalidade
homogeneizante, a lei universalizante, a ecologia generealizada.”
(2010, p. 56).

Pode-se citar que a ecologia é uma ciência que estuda as relações
do ser humano e os seres vivos, os ecossistemas, onde podemos dizer que é a
ciência do meio ambiente. Porém considerada uma das relações do meio
ambiente, que está estreitamente ligada aos seus devidos organismos, as
interações do ser humano com o local em que habita.
A ecologia torna-se um dos temas mais abordado nos meios de
comunicação, visto que é fruto dos desastres ecológicos, vivenciados por todo o

planeta terra, considerado uns dos principais aspectos de perdas da
biodiversidade, é a vegetação que se encontram cada vez mais fragmentada,
disto a ocupação de áreas sobre as florestas, e diante desta realidade cabe
ações que venham recuperar as áreas desgastadas pela a ação do homem, que
diminuem os efeitos agravantes da fragmentação das florestas e como também
em outros aspectos.
Percebe-se que o próprio homem é o responsável pela agressão
provocada ao meio ambiente, onde o mesmo antes tinha a visão que poderia
agredir o meio ambiente da forma mais conveniente cabível, através dos usos
de agrotóxicos, queimadas, execução de produtos inacabados realizado pelas
as indústrias, a poluição do ar e outros, e após um tempo obtiveram uma visão
relativizadora que agindo desta forma, acabaria com as vidas ali existentes
naquele ambiente e em seu próprio território, e que a própria natureza daria
resposta de modo ágil e ríspida, de modo a prejudicar a sua qualidade de vida.
O meio ambiente é um local especial para a manutenção da vida das
espécies de seres racionais e irracionais, que precisa ser bem conservado e
cuidado, para que haja uma boa qualidade de vida, e que os fatores abióticos e
bióticos tenham também condição de auto sobrevivência.
Podemos descrever que na Conferência das Nações Unidas
celebrada em Estocolmo, em 1972, definiu-se o meio ambiente como: “O meio
ambiente é o conjunto de componentes físicos, químicos, biológicos e sociais
capazes de causar efeitos diretos ou indiretos, em um prazo curto ou longo,
sobre os seres vivos e as atividades humanas.”
Argumenta-se que diversos fatores que constituem o meio ambiente,
como fator primordial a natureza, podem são enfatizados nos três eixos:
sociedade, meio ambiente e educação. Os mesmos podem ter uma visão
promissora que o meio ambiente equilibrado não é uma dádiva, mas uma
conquista que exige a participação e a vigilância das pessoas localizadas em
países ricos e pobres, sem restrição, mediante uma visão com eficácia e
equidade.
E para algumas nações o meio ambiente vai além de manter a
qualidade da água, do ar, solo, preservação das espécies (fauna e flora), com a
decisão da promoção a apropriação de recursos naturais, no combate a pobreza
e ao desenvolvimento da cidadania em exercício dos direitos e deveres cidadão,

permitindo ao acesso da inclusão social, por intermédio dos programas e
serviços.
1.2

O Meio Ambiente no Brasil e os problemas ambientais como uma

questão social.
O meio ambiente é um assunto preocupante e contemporâneo
mundialmente, e no Brasil, onde deixou de ser um tema exclusivo dos
profissionais ambientalistas e interessados á temática, e passou a ser visto como
uma problemática existente na sociedade capitalista. Tais problemas foram
ocasionados pela própria ação do homem, o causador do desmatamento, a
poluição, as queimadas, que causaram efeitos resultantes e assim passando a
interferir na natureza.
Na visão análoga, permite visualizar que a questão social se
desencadeou no final do século 19 e durante o século 20, na qual o problema
ambiental se intensificou e vem se transformando numa questão mundial e
preocupante as mudanças que tem causado sobre tudo nas mudanças climáticas.
Em lugares com índice de maior desenvolvimento, possuem um
nível de degradação ambiental superior aos outros, onde a questão ambiental não
só afetam os países desenvolvidos, mas toda a superfície terrestre, na qual
podemos ver a visão dos seguintes autores, Gómez; Aguado; Pérez (2011, (2011,
pág. 49), mencionando que:
Todos sabemos dos grandes problemas ambientais que estão sendo
criados em nosso planeta em todos os âmbitos: a mudança climática,
o buraco da camada de ozônio, as grandes perdas de solos
cultiváveis por erosão, a desertificação, o desmatamento das últimas
florestas virgens, a contaminação do ar e das águas, espoliação dos
mares e um amplo etcétera, que podemos observar tanto de modo
geral como em nível local.

Vale ressaltar que o meio ambiente até pouco tempo era tratado
com um caso isolado, porém no Brasil, é um assunto bastante discutido atualmente,
até mesmo questionado pelo os assistentes sociais como uma questão social, visto
que o país de inúmeras variedades climáticas, com um patrimônio ambiental
gigantesco e a maior diversidade biológica do planeta, marcado pela a interação
com o meio ambiente. Porém com toda esta riqueza existente, é visualizado que a

ação humana interferiu nos últimos anos grandes variações climáticas, bem como a
crise climática que afetará a qualidade de vida das pessoas, no que se refere á
moradia, saúde, educação, dentre outros.
Segundo Godoi et AL, (2009, pág. 119),
O Brasil é um país de contrastes paisagístico e social. Devido à ação
humana, vem, nas últimas décadas, sofrendo grandes variações
climáticas basicamente em todas as regiões. As inundações nos rios,
principalmente amazônicos, onde os ribeirinhos ficam ilhados com as
enchentes dos rios e seus afluentes, porém conhecem esse
fenômeno e sua época, já nos rios de grandes centros, que sofrem
mudanças em cebem das residências, edifícios e fábricas, seus
fenômenos são momentâneos, ficando expostos pessoas e
patrimônios em geral.

As grandes cidades brasileiras são referências no país, pelo o nível
de pobreza de milhares de famílias localizadas em ambientes de riscos, onde a
classe marginalizada se encontra nestes locais de risco, sendo que esses
lugares não são indicados para moradia. Porém a pobreza está correlacionada
com a vulnerabilidade climática e os seus devidos riscos, na qual podemos aqui
destacar a visão de Godoi et AL, (2009, pág. 135), que descreve:

Os mais pobres têm menos alternativas, as famílias empobrecidas
são obrigadas a enfrentarem as crises climáticas em condições de
maior privação; para conseguir sobreviver, são obrigados a vender
seus bens, quando isto acontece, passam a não ter mais alternativa,
diminuir a quantidade de comida, a diminuir gastos com a saúde, a
retirar seus filhos da escola para aumentar a mão-de-obra,e
consequentemente, a renda da família. E esta impossibilidade de as
famílias pobres lidarem com as crises do clima, faz com que os
níveis de pobreza se multipliquem.

O Brasil se destaca pela a interação com o meio ambiente, por
existir mais de 16% de seu território de áreas de proteção ambiental, conforme
dados

do

Ministério

do

Meio

Ambiente, e

que

este

referido

órgão

constantemente luta para que estas reservas ambientais sejam preservadas de
forma racional para futuras gerações, e que as contribui para um clima
agradável e equilibrado, e desta forma se encontrar performance e harmonia
com a natureza. E também por ser um país de contraste social e paisagístico.
A questão ambiental para as nações no seu pleno desenvolvimento,

perpassa além da qualidade da água, solo e preservação da fauna e flora, a
necessidade de haver a descentralização de opiniões, decisão no decorrer de
uma apropriação social dos recursos naturais e que atinja completamente o seio
da pobreza e a uma construção da Cidadania com êxito.
Aqui podemos descrever sobre as unidades de conservação do
Brasil, que são áreas de extrema proteção á natureza, onde as mesmas têm
objetivos de conservar reservas da fauna e flora de grande porte, ou seja, a
preservação da biodiversidade. Atualmente o referido país, possui 728 unidades
diferentes, classificadas de acordo com as suas características e objetivos,
dentre elas podemos citar: Parques Nacionais, Florestas Nacionais, Reservas
Biológicas, Reservas Ecológicas, Reservas Florestais, Estações Ecológicas,
Áreas de Proteção Ambiental, Áreas de Relevante Interesse Ecológico e
Refúgios de Vida Silvestre. Existem também as Reservas Extrativistas,
Reservas de Desenvolvimento Sustentável e as Reservas Particulares de
Patrimônio Natural.
O órgão fiscalizador destas unidades de conservação é o Instituto
Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (IBAMA),
criado pelo o Ministério do Meio Ambiente, tem diversas atribuição, conforme a
Lei Nº 11.516, de 28 de agosto de 2007, “Exercer o poder de polícia ambiental;
executar ações das políticas nacionais de meio ambiente, referentes às
atribuições federais, relativas ao licenciamento ambiental, ao controle da
qualidade ambiental, à autorização de uso dos recursos naturais e à
fiscalização, monitoramento e controle ambiental; e executar as ações supletivas
de competência da União de conformidade com a legislação ambiental vigente.”
Verifica-se uma excelente iniciativa por partes dos governantes, em
criar o órgão citado acima, que tem o foco na preservação do meio ambiente,
pois a realização da conservação é proteger os ambientes naturais e assim
preservando a natureza, tudo estas expressão são em virtude das constantes
ameaças á vida de muitas espécies existentes em nosso planeta, onde o
homem é o próprio causador pelas as ações predatórias das espécies, e isto se
detém pelo o fato da população humana crescer e daí surgir a necessidade de
criar mais espaços e as florestas e ecossistemas serem afetados, resultando a
sua degradação.
O meio ambiente está cada vez mais comprometido com o mau uso

dos recursos renováveis e não renováveis, como a poluição dos rios e nas matas,
queimadas, desmatamento, lixos, poluição de automóveis dentre outros nas cidades
de grande porte, a rede de esgoto que passam pelas ruas e assim contaminando os
rios e também o abastecimento de água, entre outros, na qual esses meros
problemas estão constantemente enfrentados pela população brasileira, na qual se
encontra em destaque na mídia.
De acordo com Benincá (2011 apud Asselrad, 1992, pág. 21-22
e 25) afirma que:

Os ”problemas ambientais” são a manifestação de um conflito entre
interesses privados e bem coletivo(...). Os conflitos ambientais
podem ser explícitos ou implícitos. Os conflitos implícitos são aqueles
em que as comunidades são atingidas por um processo de
degradação ambiental do qual não tem consciência. Em certos
casos, mesmo havendo consciência, as comunidades podem não
associar a degradação ambiental ás práticas de agentes sociais
determinados.

Vale ressaltar que a preservação e a maneira de explorá-las são
triunfais nas mobilizações realizadas pelos os movimentos sociais, e que muitos
tempos vêm repassando para as pessoas a necessidade de reivindicarem dos
governantes que realizem tomadas de decisões no agravamento dos problemas
ambientais e que tenham iniciativas de programarem políticas públicas voltadas para
a preservação e proteção do meio ambiente.
Outro fator ambiental que afeta mundialmente e que resulta numa
crise climática, é o aquecimento global, devastador, isto é resultante e consequência
da ação humana, que jorram dos países desenvolvidos o equacionamento dos
problemas ambientais, onde podemos destacar os impactos do aquecimento global,
dentre eles: a queda da produção agrícola, as enchentes, as doenças tropicais e as
secas. É percebível depararmos com diversas construções em locais de
preservação ambiental, principalmente em grandes metrópoles, onde se torna um
grande fator para alterações climáticas, gerando um teor no aumento da
temperatura, pois as pessoas precisam se conscientizar sobre as mudanças globais,
e se tornarem multiplicadores de um ambiente equilibrado e saudável.
Essa tendência dos problemas ambientais adquire um caráter global,
onde a natureza se evidencia a ter sinais de esgotamento em suas devidas

potencialidades e na extensão da produção mercantil, onde a escassez das
matérias-primas pode ser visualizada nos aspectos sociais, políticos e econômicos.
Sendo que o crescimento populacional é o responsável pela a questão da miséria e
a degradação ambiental, onde a problemática ambiental pode ser considerada
oriunda do sistema capital e trabalho, exercendo de forma degradante a natureza,
tendo como mercadoria e submetendo-se as suas reais necessidades de produção.
Outro ponto que está constantemente situada na Região Nordeste,
são as secas, principalmente no estado do Ceará, onde vivenciam-se uma crise de
falta de água, considerado um clima semi-árido, onde as chuvas apresentam-se
elevada intensidade que torna-se associada ao significativo escorrimento superficial,
o volume de água totalmente sem aporte hídrico, isto decorrente da distribuição
pluviométrica, cuja concentração em apenas dois a quatro meses no ano, e ao nível
elevado de evaporação que são insuficiente aos reservatórios do estado. Porém
diante desta realidade, é favorável uma intervenção social e uma gestão participativa
das águas, para que as pessoas se conscientizem do uso adequado da água, e
passam a fazer o uso racional da mesma. Sendo de acordo
Segundo Kuste; Hermanns (2006, pág. 53), descreve a gestão
participação no Brasil, sendo:
A gestão participativa já é experimentada em uma diversidade de
colegiados locais regionais, ainda que trata de maneira não
específica. Assim, desde a década de 1980, a partir da reabertura
democrática no Brasil, assuntos relacionados direta e indiretamente
as águas tem sido levantados e debatidos. Esses fóruns ganharam
consistência a partir da constituição de 1988, que ampliou a
autonomia municipal antes as demandas sociais [...]

Nesta ação participativa, os colegiados passaram adotar uma nova
atitude, contemplando em assuntos ambientais, se organizando em torno desta
temática, e até mesmo colocando profissionais da área social para intervir na
mediação de conflitos, promovendo permanente o desenvolvimento capital humano
e a sociedade civil, reconhecendo que o seu devido interculor se torna necessário no
enfrentamento das crises ambientais, dentre elas a água.
Os problemas oriundos da ação humana do homem, impactam
diferentemente sobre os ricos e pobres, na qual é indispensável não deixarmos de
lado que a escassez de água é uns dos desafios maiores que estamos vivenciando,

pois os empobrecidos são as vítimas preferenciais do aquecimento global. Porém
diante da questão ambiental, a amplitude da problemática que afeta o meio
ambiente e a vida do ser humano, é necessário incorporar a dimensão social,
políticas sociais por meio da intervenção do assistente social, para o combate a
preservação e a sustentabilidade do meio ambiente.
1.3 Os mais afetados pelas as questões ambientais.
Sabemos que a falta de planejamento urbano, o acesso á
informação, levam as famílias e pessoas a morar em áreas não adequadas a sua
sobrevivência, a sua habitabilidade, onde isto gera problemas ambientais e sociais,
decorrentes da questão social, sendo uma delas é a falta de moradia.
Salientamos que se torna um eufemismo da justiça social, onde
aqueles que têm consciência ecológica e ambiental não cometerá danos ao meio
ambiente, isto é convincente de uma sociedade capitalista, pela a existência da
relação capital e trabalho.
Aqui mencionamos Silva (2010, pág. 118), na qual descreve a visão
do capital em relação à questão ambiental:
Para o capital, a “questão ambiental” se constitui numa problemática
tão somente na medida em que impede, ou cria obstáculos, ás
formas que historicamente utilizou para apropriar-se da natureza, isto
é, a propriedade dos bens sociais e naturais e a sua transformação
em mercadorias.

Diante disso percebemos que os ricos sempre estão à frente das
melhorias de qualidade de vida, onde não são afetados pela a falta de moradia,
saúde, lazer e outros, e enquanto os pobres sempre ficam a mercê das
expressões das desigualdades sociais, o seu trabalho torna-se mercadorias para
o alto custo do setor privado, ou seja, da classe alta.
A crise climática é algo bem comumente nos dias atuais, isto é
decorrente da ação humana, na qual as pessoas que se encontra em estado
pobreza são as pessoas mais afetadas, principalmente aquelas situadas em
locais de riscos, inerentes a determinados grupos sociais, não tendo capacidade
de gerenciar as consequências e graves efeitos a sua saúde, moradia,
alimentação, lazer, enfim a vida. E através deste cenário resultante das

mudanças climáticas, se torna um ponto crucial para que possam averiguar e
identificar as diferenças dos sistemas sociais e econômicos, presentes nas
diversidades de aglomerações de vulnerabilidade.
Segundo Godoi et AL, (2009, pág. 135), destaca o seu ponto de
vista sobre as mudanças climáticas, descrevendo:
Verifica-se, assim, que os cenários de mudanças climáticas
proporcionam um marco para identificar as mudanças estruturais dos
sistemas sociais e econômicos. A forma como estas mudanças se
processam está condicionada a interação entre risco e
vulnerabilidade das populações.

Mediante

a

todos

que

são

afetados

(pessoas,

famílias,

comunidades, populações) pela as questões ambientais, são observadas que as
mesmas estão submetidas a situações que podem interferir em seu bem-estar, bem
como problemas de desemprego, saúde, delitos, aumento da criminalidade, e
outros. Também vale ressaltar as secas, as tormentas, inundações e outros que
poderão ocasionar as perdas de seus bens e oportunidade, em geral são pessoas
desnutridas e pobres que estão situadas em locais ofensivos pela as secas e
vulneráveis aos riscos climáticos.
Vale ressaltar que nos países desenvolvidos as famílias afetadas
pelas as mudanças climáticas têm o acesso seguro privados para proteger dos
prejuízos resultantes do clima, e enquanto nos países em desenvolvimento não
existem esses tipos de seguros para as famílias empobrecidas.
Assim a classe empobrecida tem menos alternativas, são obrigadas
a enfrentarem as crises climáticas pelo o fato de maior privação, e para adquirir sua
sobrevivência, vendem seus bens, e com isso passam a não ter mais alternativas,
na qual vem a diminuir a quantidade de comida, retirando-se os filhos para obter
renda na família e também afetando o investimento na questão da saúde, dentre
outros, e com o advento destas famílias incapazes de lidarem as situações diversas
ocasionadas pela a crise climáticas, evidenciam o aumento dos níveis de população
pobres.
Segundo a autora Yazbek (2006, pág. 62 e 63), descreve a sua
visão sobre a pobreza, sendo que “A pobreza é expressão direta das relações
sociais vigentes na sociedade e certamente não se reduz ás privações materiais.
Alcança o plano espiritual, moral e político dos indivíduos submetidos aos problemas

da sobrevivência”.
Aos empobrecidos, são os mais atingidos e mais vulneráveis, pelo o
fato de apresentar a exigência de reagirem e exigirem em locais efetivamente
inscritos, onde as gerações futuras ainda ficarão sem voz, que contam certamente
com a nossa responsabilidade histórica para com elas.
Precisamos que o estado crie políticas públicas para garantir os
direitos da classe trabalhadora, principalmente aquelas em que vive em situação de
vulnerabilidade social, as mais atingidas pelas as mudanças climáticas, fato
decorrente e estimuladas pelo o modelo de sociedade consumista e capitalista, por
um sistema energético global que tem como fator primordial o petróleo como moeda,
uma mega exploração irracional dos recursos naturais.
Diante de todas essas situações, a classe trabalhadora,
proletária, tem que promover mudanças que alterem globalmente o modo de pensar
e de agir, a maneira de viver, consumir, produzir, destacar e se locomover, bem
como o estado implementaram programas, planos, projetos para a população se
informarem e se conscientizarem das suas devidas ações praticas ao meio ambiente
e também solucionar os problemas daquelas famílias que vivem em locais de riscos,
que estão totalmente a mercê de sua própria vida.
Vale mencionar que grande parte da população desconhece as
ameaças do setor de saúde pública, onde a crescente expansão de doenças é
ignorada

pela

a

grande

maioria,

onde

o

êxodo

rural

tem

provocado

superpovoamento das cidades e a proliferação de favelas, favorecendo assim a
violência urbana.
Podemos perceber que os problemas ambientais que afetam
principalmente a classe empobrecida, são umas das expressões das questões
ambientais, onde os trabalhadores rurais se vislumbram por terras, e por conta das
mudanças climáticas afetam a sua qualidade de vida, visto que começam a
reivindicarem por melhores condições de moradia, emprego e outros, Podemos ver
a visão de Sikorski (2009), salienta que:“A luta pela terra expressa bem a
problemática que vem sendo explicitada pelas as reivindicações de melhoria das
condições de trabalho, financiamento etc, por parte dos setores atingidos”.
Não podemos deixar de mencionar que as pessoas sensíveis ás
problemáticas ambientais, estão sempre a escolher a ecologia profunda, que
defende o mundo natural que se detém a não humano, aqueles em que tem direito

de existir independente dos benefícios na qual poderiam representar para nós.
Em diversas situações os desequilíbrios ambientais causados em
nosso meio, são ocasionados pelas as grandes diferenças sociais, refletidas na
riqueza de poucos e na miséria de muitos, fato advento da sociedade capitalista.
1.4 Consciência Ecológica
Verificamos que a consciência ecológica surgiu devido à ameaça da
qualidade de vida das pessoas, que afetaram em todas as instâncias o seu modo de
sobreviver, fato este decorrente da expansão da tecnologia, o crescimento
demográfico populacional, que deteriorou os recursos puramente ambientais.
No século XVIII e XIX, observa-se que a visão sobre o crescimento
da população e a oferta de alimento, foi fator preponderante pela a produtividade
agrícola, onde os alimentos poderiam chegar a altos custos para a alimentação das
pessoas, devido à baixa produtividade, e por conta disto houve uma preocupação
maior, sendo que já no século XX são estabelecidos a questão de formação de
sociedades protetoras da natureza, bem como os Parques Nacionais e reservas
(fauna e flora). A economia é triunfal no estabelecimento das relações sociais e do
capitalismo como atuante de forma predatória na relação ao meio ambiente.
No Brasil, no ano de 1997 ocorreu na cidade do Rio de Janeiro, um
evento internacional, Conferência que teve como nome: Meio Ambiente e
Desenvolvimento, na qual foram aprovados os seguintes documentos: a Convenção
sobre Diversidade Biológica e Mudanças Climáticas, a Agenda 21. Isto mostra a real
intervenção da sociedade em geral, para o resgate da consciência ambiental, e
juntos conscientizarem à população da importância de se ter um ambiente
equilibrado e saudável.
A Revolução Industrial teve seu marco intensivo nas questões dos
recursos naturais de sua devida utilização e uso intensivo, nos processos de
expansão e aperfeiçoamento industriais, ocasionando mudanças de hábitos.
Em todo processo de consciência ecológica, é necessário não só
apenas como uma educação, e sim precisa ser considerada com uma alternativa
para a construção de um modelo sustentável, se concretizando para uma educação
moral de pleno desenvolvimento sustentável.
Compreendemos que através da consciência ecológica das

pessoas, podemos retratar a execução da educação dentro de alguns pré-requisitos,
apresentados pelos os autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 33) descrevem
que:
Uma educação como direito de todos em sua dimensão tanto
individual como coletiva; Uma educação da vontade, que motive e
oriente as energias, nossas energias, para a criação de outras
formas de relações, para modificar as maneiras e formas como
consumismos, que ajude a esclarecer onde colocamos nossas
ilusões e vontades e orientá-los na direção dos valores exigidos por
um modelo de vida sustentável; Uma educação para viver em
harmonia com a natureza.

A mudança individual é primordial para ao alcance na resolução da
problemática ambiental, fato que os problemas existentes em seu meio são de fato
originados em projetos pessoais concreto, onde o amor á natureza se encontra
dentro de nossas vidas, é cuidar de algo que estão aptos para nos completar como
seres humanos, fundamentando a nossa existência.
Sabemos que conscientizar as pessoas de seus devidos atos, em
muitas vezes não se torna fácil o seu imediatismo, mas podemos através de uma
visão crítica e relativizadora da realidade vivenciada, mostrar a importância de se ter
um ambiente equilibrado e saudável.
CAPITULO II – AS POLÍTICAS SOCIAIS NA ATUAÇÃO AMBIENTAL
2.1 Atuação das Políticas Sociais no meio ambiente
Ressalta-se que o serviço social tem uma larga história de
intervenção visando a atender as camadas excluídas e marginalizadas, tendo o
compromisso com a justiça social, expressados no eco e agregados naqueles que
procuram estabelecer cumplicidades entre a construção de conhecimentos para uma
sociedade, justa, igualitária e sustentável.
As políticas sociais são classificadas e definidas mediante as suas
especificidades e objetivos, sendo preventivas, curativas, primárias, secundárias
terciárias, apresentada conforme o público alvo, onde a mesma teve a sua origem
no capitalismo advento da Revolução Industrial, através das mobilizações
executadas pelas as classes operárias que passou pelas as contradições sociais

proferidas pela a classe dominante, e neste contexto a política social ganha
destaque por possuir a mediação entre as demandas sociais e também a
intervenção governamental, sendo estratégia dos conflitos existente entre as
classes, na qual a assistência social é uma política que garante os direitos sociais,
dentre outros.
De acordo com as seguintes autoras, Iamamoto; Carvalho, (1988,
pág. 112), descreve a sua visão sobre a profissão do serviço social, destacando que:
[...] A profissão se institucionaliza dentro da divisão capitalista do
trabalho, como partícipe da implementação de políticas sociais
específicas levadas a efeito por organismo públicos e privados,
inscritos no esforço de legitimação do poder de grupos e frações das
classes dominantes que controlam ou têm acesso ao aparato estatal.
[..]

A questão social pode ser identificadas pela a intermediação, visto
que se detém pela a relação do estado com as lutas e as demandas das classes
sociais, sendo que a sua trajetória pode-se averiguar os fatores causais
concomitantes, em que os problemas da integração social, a elaboração de política
de conflitos, tende a ocasionaram um processo de acumulação devido aos excessos
de problemas sociais existentes na sociedade capitalista.
Conforme Rossi, Jesus (2009, pág. 21), ressalta que:
As políticas sociais são alternativas governamentais, compostas por
planos, projetos e programas de intervenção para cada área e/ou
campo, como educação, saúde, assistência, lazer etc. As políticas
sociais se referem a ações implementadas pelo Estado com enfoque
na proteção social visando á diminuição das desigualdades
recorrentes do capitalismo.

O profissional do serviço social (assistente social) se encontra a
frente das questões sociais, bem como as desigualdades sociais existente na
sociedade capitalista, onde o assistente social tem o dever de garantir os direitos do
cidadão, onde a assistência social é direcionada a todos que dela necessitar, sem
contribuição.
Pode-se citar a visão da autora Sposati (2007, p. 39), na qual
ressalta que: “A política profissional do assistente social é implementadora das
políticas sociais e dos serviços sociais, e é uma expressão especializada das

práticas social que se insere na dinâmica contraditória das relações sociais”.
O serviço social se desenvolve em várias áreas da sociedade,
dentre elas: habitação, previdência social, saúde, educação, meio ambiente,
saneamento básico, assim executando as suas ações de forma preventiva, corretiva,
facilitadora, reparadora, transformadora na realidade social das pessoas. Pautados
nas suas respectivas legislações sociais, seguindo rigorosamente elas, dentre as
quais: Código de Ética do Assistente Social, Lei Orgânica do Assistente Social –
LOAS, Constituição Federal, Política Nacional de Assistência Social – PNAS e
outras.
Segundo os autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 24)
menciona que:
A função dos profissionais da intervenção social supõe facilitar os
processos mediante os quais a sociedade encontre a alternativa de
solução, que resolva assumir para alcançar esse objetivo, por meio
da integração do “ecológico” e do “social”.

O serviço social articula e promove o relacionamento entre o homem
e o espaço, reiterando-os nas relações sociais mediante a inserção de cada um, em
seu respectivo local e no meio ambiente construído. Relaciona-se a qualidade de
vida das pessoas, através de uma relação entre o meio ambiente e a urbanização,
que deve ser visualizado como são desenvolvidas as articulações políticas
elencadas nos serviços sócio-ambientais, sendo eles: a educação, o lazer, a
alimentação, trabalho, transporte e outros, que estão ligados com a questão
ambiental.
A preservação do meio ambiente é um ponto a ser discutido dentro
do interior da profissão do assistente social, tendo em vista a totalização do seu
objeto de estudo, atuando junto à população que permite a garantia do direito á
moradia, á educação, á saúde, ao saneamento básico, á liberdade, a previdência
social, á assistência social, como também na preservação ambiental e sustentável, a
ter um ambiente saudável e equilibrado.
Sabe-se que as pessoas afetadas pela a temática do meio ambiente,
que vivenciam situações de vulnerabilidade social, necessitam de ações do
assistente social que as mesmas estão respaldadas nas políticas sociais, que
garantem os seus direitos e deveres que estão descritos na Constituição Federal. Os

profissionais citados atuam como coadjuvantes dos setores populares, com o intuito
de garantir alternativas ao enfrentamento dos conflitos resultantes das relações de
forças, na execução de soluções que configure o atendimento das demandas
apresentadas, assim buscando

o fortalecimento

das classes organizadas,

principalmente aquelas que estão em situação de vulnerabilidade social.
Umas das principais intervenções do serviço social no meio
ambiente são mostrar a importância de ser ter um ambiente equilibrado e saudável,
a fim de preservar a natureza, os recursos naturais, a água, as florestas, ás áreas de
conservação ambientais para futuras gerações, desta maneira se executa uma ação
sócio-educativa, conscientizando-os as pessoas a terem uma vida com qualidade,
solucionando a crise ecológica ali vivenciada.
Sensibilizar os afetados pela a crise ambiental, e encontrarem
maneiras de resolver os seus problemas, facilitando-os a informação, interpretando
as suas falhas e valorizando-os seus êxitos, através de uma visão crítica da
realidade existente.
De acordo com os autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 29),
salienta que :
[...]”solucionar essa crise ecológico-social, com uma profunda raiz
humana”, exige empreender uma aprendizagem social com a qual a
população adquira uma visão global, integrada, sensibilizada pelo
meio ambiente e cujos critérios de atuação individual, ou coletiva, na
intervenção profissional, sejam coerentes com o novo paradigma da
sustentabilidade que, para nós, é a nova maneira de ver as coisas”.

A política social contribuirá fortemente para o processo de mudança
nas ações profissionais exercidas na temática do meio ambiente, repassando para
as pessoas o amor á natureza, a importância de ter um ambiente equilibrado e
preservado para uma vida saudável e como também preservar para as futuras
gerações, na qual amar e cuidar do meio ambiente é considerado algo que nos
completa e fundamenta nossa real existência no planeta terra.
Salientamos que a prática do assistente social leva as pessoas
conscientizarem do uso adequado do meio ambiente, bem como a obterem um
consumo sustentável, seletiva e crítico, a incluir exigência com visão de uma ordem
ambiental e social, em seu devido mecanismo de escolha mediante aos seus
produtos.

Proporciona as pessoas a terem conhecimentos dos seus direitos e
deveres, o exercício da cidadania, a participar de forma direta e criativa nos
sistemas econômicos e políticos, assegurando-os um nível de justiça social e
igualdade relacionados a um sistema justo, democrático e aberto para todos os
atores tenham possibilidade e oportunidade de intervir nas tomadas de decisões
referente à melhoria do meio em que vivem é também uma atuação profissional do
assistente social.
Segundo as autoras Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 62), pontua
a seguinte afirmação:
[...]o termo implica um desenvolvimento menos dependente e mais
igualitário, uma melhor racionalidade socioambiental para o manejo
dos recursos e do espaço, com um maior controle e participação
popular nas decisões sobre o ambiente físico e social dos mais
diretamente afetados para, desse modo, manter a sensação de
controlar o próprio destino[...]

Interpretamos diante desta visão, que a política social realiza o
trabalho profissional na efetivação e garantia dos direitos e deveres daqueles menos
favorecidos e em certos grupos, na qual o fator ambiental incide diretamente, o que
se pode resultar numa problemática social e ambiental. A mesma tem o intuito de
direcionar planejamentos, metas, ações, que orientam a ter uma postura profissional
para as tomadas de decisões referentes a assuntos públicos, coletivos, e outros.
Porém os assistentes sociais desta citada política são desafiados
pelas as diversas situações na realidade social e mudanças que estão descritas na
vida das pessoas, pela conjuntura econômica, o desemprego, falta de moradia e
alimentação e de informações sobre direitos, não terem o acesso aos serviços e
outros, pois demandam atenção especial dos profissionais para a elaboração de
políticas públicas, e atendimento em diferentes instâncias.
Cita-se que no artigo 225, da Constituição Federal, ressalta que:
“Todos têm o direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso
comum do povo e essencial á sadia qualidade de vida, impondo-se ao poder público
e á coletividade o dever de defendê-lo e preservá-lo para as presentes e futuras
gerações” (BRASIL, 1988), repassando ao Poder Público inúmeras atribuições,
dentre elas:
“I- Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover

o manejo ecológico das espécies e ecossistemas; [...] IV - exigir, na
forma da lei, para instalação de obra ou atividade potencialmente
causadora de significativa degradação do meio ambiente, estudo,
prévio de impacto ambiental, a que se dará publicidade; [...] VI –
promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a
conscientização pública para a preservação do meio ambiente”, etc.
(BRASIL, 1988)

Desta forma sabemos que é dever do estado cumprir com as
atribuições citadas acima, na qual através da descentralização e a municipalização
das políticas sociais, as instituições dos conselhos de políticas públicas e de direitos,
garante uma maior efetivação e ampliação da participação popular, e como também
à fiscalização das políticas públicas. O citado artigo acima foi um ponto crucial na
história ambiental do Brasil, onde desencadeou importantes reflexões e discussões,
na qual o poder público tem atribuição de conservar o meio ambiente, os recursos
naturais, a preservação e conservação da água, dentre outros.
Compete ao serviço social, sensibilizar as pessoas em relação à
problemática do meio ambiente, coordenando e articulando na sociedade, em torno
das propostas para a prevenção dos problemas ambientais e preservar o meio em
que vive em boas condições, e possivelmente reparar os danos causados e assim
resultem no desenvolvimento a preservação e valorização dos recursos do meio
ambiente, a busca de harmonia e respeito por todas as espécies, melhoria ambiental
e conservação do território habitacional.

2.2

A Política Nacional do Meio Ambiente

A Política Nacional do Meio Ambiente - PNMA, de Lei N° 6.938/81 é
um conjunto de princípios que conformam as aspirações sociais, com a visão de
manutenção de uma boa qualidade de vida e ambiental. Tem por objetivo a
preservação, recuperação e melhoria da qualidade ambiental á vida das pessoas,
com o intuito de assegurar no país condições de desenvolvimento socioeconômico,
a proteção da dignidade da vida humana e aos interesses da segurança nacional,
atendendo-se a diversos princípios e objetivos. O órgão responsável por sua
execução é o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente (IBAMA).
A mesma surgiu diante das preocupações ambientais, onde elencou-

se instrumentos constitucionais a disposição do cidadão e da coletividade brasileira
para a proteção do meio ambiente, onde vale ressaltar que a ação civil pública,
popular e o controle social que é um instrumento democrático de participação na
gestão pública para a efetivação da resolução dos problemas sociais, mediante a
descentralização do estado e amparo legal e constitucional, fomentando assim na
mediação e solução dos problemas enfrentados pelas as pessoas.
Enunciamos a seguir o artigo 4° da Política Nacional do Meio
Ambiente, cujos objetivos que o meio ambiente detém, são eles:
I - à compatibilização do desenvolvimento econômico-social com a
preservação da qualidade do meio ambiente e do equilíbrio
ecológico;II - à definição de áreas prioritárias de ação governamental
relativa qualidade e ao equilíbrio ecológico, atendendo aos interesses
da União, dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos
Municípios;III - ao estabelecimento de critérios e padrões de
qualidade ambiental e de normas relativas ao uso e manejo de
recursos ambientais;IV - ao desenvolvimento de pesquisas e de
tecnologias nacionais orientadas para o uso racional de recursos
ambientais;V - à difusão de tecnologias de manejo do meio ambiente,
à divulgação de dados e informações ambientais e à formação de
uma consciência pública sobre a necessidade de preservação da
qualidade ambiental e do equilíbrio ecológico;VI - à preservação e
restauração dos recursos ambientais com vistas à sua utilização
racional e disponibilidade permanente, concorrendo para a
manutenção do equilíbrio ecológico propício à vida;VII - à imposição,
ao poluidor e ao predador, da obrigação de recuperar e/ou indenizar
os danos causados e, ao usuário, da contribuição pela utilização de
recursos ambientais com fins econômicos. (BRASIL, 1981).

Percebe-se que os objetivos citados, refletem na proteção dos
recursos naturais para fins econômico- social imediatos, repassando para o poder
público e sociedade civil em geral refletirem e realizarem ações conjuntas na
preservação e equilíbrio ecológico, através do acesso á informação pela a tecnologia
e pesquisas orientadas ao uso racional dos recursos ambientais e hídricos, assim
atendendo os interesses das instâncias municipais, estaduais e federais, sendo que
o cidadão tem os seus direitos e deveres garantidos na constituição federal e devem
serem exercidos.
A Política Nacional do Meio Ambiente visa o desenvolvimento
sustentável e a consciência de ser imprescindível a parceria das diversas instâncias
existente na sociedade capitalista e os usuários, a utilizarem e preservarem o meio
em que vivem, de maneira consciente sobre o uso adequado dos recursos naturais e

ambientais existentes em seu meio. Pois a citada política constituiu um avanço
grande na história ambiental do Brasil, na qual desencadeou definições e explanou
de forma institucionalizada como o país deve combater para as questões
ambientais.
Diante desta política pública o assistente social poderá realizar o seu
trabalho profissional na temática do meio ambiente, através da conscientização
sobre o uso adequado dos recursos ambientais e naturais, a desenvolverem
programas ambientais, que permite respaldar a sua prática no campo profissional,
mostrando às pessoas a importância de se ter um ambiente ecologicamente
equilibrado, sendo um uso de todos e triunfal á qualidade de vida, onde dentro desta
política existem vários conselhos deliberativos e consultivos, sendo espaços de
participação da sociedade civil, poder público (municipal, estadual e federal) e o
setor industrial, que estão ativamente participando das tomadas de decisões
referente ás informações relativo ás agressões e as ações de proteção ambiental,
visto que estes conselhos são considerados uma ferramenta importante de controle
social, e na participação das pessoas.

2.3 A visão social sobre a Educação Ambiental

A educação ambiental se torna uma das ferramentas mais utilizadas
pelo o sistema capitalista, no que se refere o enfrentamento da questão ambiental,
na visão de desenvolvimento sustentável e na relação natureza e sociedade, sendo
um ponto disputado entre o capital e trabalho e nos respectivos projetos societários:
socialismo e capitalismo.
Segundo Leff (2010, pág. 57), menciona que:
A educação ambiental é um processo no qual todos nós somos
aprendizes e professores. Os bons mestres sempre foram
aprendizes até alcançar a maestria de artes e ofícios. Mas esse
processo de transmissão de saberes sempre se deu dentro das
relações de poder de quem detém um saber, relações de dominação
mestre-aluno, de relações de autoridade e de prestígio pela
propriedade de um saber codificado, certificado.

Porém vale ressaltar que antes as pessoas tinham uma visão de que
a educação ambiental seria um referencial perigoso, o ser humano agia conforme a

práxis, e muitos países dominadores não tinham reflexão na visão sócio-político,
econômico, cultural e outros, que levariam a ênfase da problemática do meio
ambiente e isto se advêm pelo o fato da ideologia neoliberal que detém o
enfraquecimento e privatização do setor público, e assim minimizando os gastos na
esfera social.
A educação ambiental coloca-se como instrumento importante de
socialização das pesquisas e atividades a ser realizada na conservação da
biodiversidade do meio ambiente, a redução do desperdício de água, propõe
identificar e analisar os problemas sociais vinculados á população, na elaboração de
um diagnóstico ambiental e social envolvendo as relações sociedade-natureza, na
qual permite um estudo da realidade vivenciada no momento, onde a mobilização
social torna-se crucial para a efetivação da participação das pessoas no processo de
educação ambiental, surgindo da necessidade de encontrarem e discutirem novas
alternativas para a solução da problemática do meio ambiente, sabendo que a
participação social é estudada e aprendida na interação social.
Diante deste contexto, citamos os argumentos realizados pelos os
autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 08), no que descrevem:
Esse aumento da participação social para abordar as questões
ambientais surge da necessidade de encontrar e legitimar propostas
de atuação para remediar, prevenir, melhorar, desenvolver etc.
problemas ambientais. Em outras palavras, surge da necessidade de
encontrar uma alternativa que torne factível o objetivo do
desenvolvimento sustentável.

Pelo viés educativo, verifica-se que existem diversos programas
governamentais e não governamentais, na qual citam que as questões ambientais
podem sair da visão política e ideológica alienadas, e passando a exercer um local
de transformação de comportamentos dos seres humanos, delimitando uma ação
pedagógica ao convívio humano com a natureza.
Veremos a visão sobre a educação ambiental, na visão da autora
Silva (2010, pág. 138), onde ressalta:
Em outras perspectiva, a educação ambiental pode ser entendida a
partir de um duplo papel: participando dos processos de socialização
humana e cumprindo uma função ideológica de tensionamento das
bases da reprodução da “questão ambiental”.

A prática da educação ambiental surgiu mediante o aumento

gradativo da problemática do meio ambiente, desvendados em todo o planeta, onde
a mesma tem proposta educativa, comprometida em mudar as atitudes em relação à
preservação do meio ambiente, num processo educativo com a efetivação da
participação de todos os setores da população para que seja capazes de analisarem
a realidade ambiental e propor ações em combate a crise ambiental vivenciada,
buscando soluções conjuntas em situações diversificadas analisadas, através de
informações sócio-ambientais e pedagógicas no local de atuação.
Segundo os autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág. 08), salienta
que:
A aproximação dos/das assistentes sociais com o campo da
educação ambiental não é só bem-vinda, como também é necessária
e pertinente. Entre nós, educadores ambientais, os/as assistentes
sociais poderão ter contato e dialogar com um conhecimento
socioambiental específico, diferentes tipos de intervenção e acúmulo
de argumentos e experiências pedagógicas consideráveis.

Compreendemos que o assistente social atua diretamente com a
questão social, é um educador realizando a sua prática sócio-educativa,
implementador das políticas sociais, na garantia dos direitos de cidadania, mediante
um olhar direcionado para a esfera social, que possuem relações bem mais
familiares com as relações ambientais, dentre eles o desenvolvimento econômico e
o meio ambiente. Pois a educação ambiental se desenvolve nas demandas
emergenciais, necessitando ações inovadoras para serem executadas juntas as
classes sociais.
Aqui enfatizamos o pensamento de Martinelli (1994, pág. 70),
salienta que:
[...] O profissional que não soube fazer a leitura da realidade, não
saberá atuar nesta realidade. E se a prática profissional e
fundamentalmente a ação, ela pressupõe o conhecimento do real,
como condição de trabalho, como instrumento de trabalho.

Desta forma percebemos que o assistente social realize em sua
prática profissional a leitura da realidade, sabendo que são sempre dinâmicas,
executando políticas públicas ambientais e sociais nas representações dos sujeitos,
atores sociais numa dada realidade dialética em sua essência. Pois o serviço social
atua diretamente com as camadas pauperizadas, empobrecidas, que tiveram os
seus direitos excluídos, e neste ponto a educação ambiental pelo o seu engajamento

político desencadeia a construção de uma sociedade justa, igualitária e democrática,
participativa, como uma política pública e de intervenção.
Aqui se torna triunfal mencionar que a educação ambiental é uma
política ambiental, pela a Lei N° 9.795/99 – “Dispõe sobre a Educação Ambiental,
institui a Política Nacional de Educação Ambiental e dá outras providência” (BRASIL,
1997).

CAPITULO III – A INTERVENÇÃO DO ASSISTENTE SOCIAL NO MEIO
AMBIENTE

3.1 A prática do assistente social frente ás questões ambientais

A questão ambiental é reconhecida atualmente como uma
problemática do meio ambiente, que necessita de políticas públicas, sociais que
execute uma intervenção de maneira crítica e relativizadora na realidade, na qual a
atuação do Serviço Social, desenvolve o seu trabalho profissional com equidade,
justiço social, igualdade, respaldados nas suas respectivas legislações e
embasamento teórico.
O Serviço Social está regulamentado pela a Lei N° 8.662/93, no que
dispõe a profissão do assistente social e outras providências, podemos destacar em
seu artigo 1°, a seguinte descrição: “É livre o exercício da profissão de Assistente
Social em todo o território nacional, observadas as condições estabelecidas nesta
lei” (BRASIL ,1993).
Também é importante ressaltar outras legislações importantes da
profissão do assistente social, dentre eles:

•

Lei N° 8.742/93 – Dispõe sobre a Organização da Assistência
Social e dá outras providências;

•

Código de Ética Profissional do Assistente Social - 1993;

•

Constituição Federal – 1998;

•

Sistema Único de Assistência Social (SUAS);

•

Lei Orgânica do Serviço Social (LOAS) - N° 8.742/93 ;

•

Lei N° 12.317/2010 - Acrescenta dispositivo à Lei n° 8.662, de
7 de junho de 1993, para dispor sobre a duração do trabalho
do Assistente Social.

•

Projeto Ético-político do Serviço Social;

O objeto de estudo desta profissão são as questões sociais e suas
múltiplas determinações, pois a emergência dos assistentes sociais se consolidou
no sistema capitalista, inseridos na divisão técnica do trabalho, tendo como desafio o
enfrentamento as desigualdades sociais e responder a essas contradições, que são
movidas de interesses sociais variados, que não podem serem excluídas, pois o
serviço social busca a construção e proposta de trabalho criativo e para a efetivação
e preservação dos direitos das pessoas, a partir das demandas surgidas no
cotidiano.
Segundo Braun; Kernkamp apud Iamamoto (2009, pág. 28),
complementam a sua visão sobre a questão social, ressaltando que:
Questão social que, sendo desigualdades é também rebeldia, por
envolver sujeitos que vivenciam as desigualdades e a ela resistem e
se opõem. É nesta tensão entre produção da desigualdade e
produção da rebeldia e da resistência, que trabalham os assistentes
sociais situados nesse terreno movidos por interesses sociais
distintos, aos quais não é possível abstrair ou deles fugir porque
tecem a vida em sociedade.

As demandas referentes ás questões ambientais são expostas no
dia-a-dia dos profissionais do serviço social, situado ás diversas situações vividas
pelos Assistentes Sociais, habitação, assistência social e outros, que diante deste
contexto se faz importante a referida profissão a estas demandas que surgem
cotidianamente, necessário a reflexão teórica a acerca da realidade, teórica-crítica
para respondê-las a estas temáticas mencionadas. Pois a problemática ambiental
desencadeou-se a provocar em diversas áreas, possibilidades e análises, levando
os questionamentos e investigação dos fatores prejudiciais ao meio ambiente.
De acordo com Silva (2010, pág. 159), cita que:
Mais: o Serviço Social precisa abarcar a “questão ambiental”, intervir
nos processos a ela relacionados, movido pelo espírito investigativocom atenção especial á pesquisa e ao estudo sistemático da
realidade concreta-, buscando identificar e analisar os movimentos
que a vinculam á “questões sociais” em cada situação específica. [...]

Desta forma verifica-se que os profissionais devem ter uma visão
investigativa a partir de uma leitura crítica da realidade, através da pesquisa, análise,
observação e estudo, que permite a identificação dos problemas sociais causados
pela a crise ambiental, e assim buscar solução para os problemas situados na
realidade da classe empobrecida, afetada pela problemática ambiental, onde as
mesmas vivem em uma situação de vulnerabilidade. Também dotar a análise e a
intervenção social, facilitando-os processos que são oriundos da sociedade, diante
de alternativas para a resolução dos problemas sociais, onde estes são localizados
principalmente na vivência dos menos favorecidos.
Aqui citamos a visão dos autores Gómez; Aguado; Pérez (2011, pág.
24):
A função dos profissionais da intervenção social supõe facilitar os
processos mediante os quais a sociedade encontre a alternativa de
solução, que resolva assumir para alcançar esse objetivo, por meio
da integração do “ecológico” e do “social”.

Para a mediação e solução dos problemas da temática do meio
ambiente e outros, os assistentes sociais são orientados e norteados pelas as
legislações pertinentes a sua profissão, dentre o código de ética, referências
bibliográficas, pois os instrumentos utilizados na prática profissional da integração
entre o ecológico e o social, são diversos dentre eles: indicadores ambientais,
diagnóstico social, planejamento, reuniões em grupos e comunidades, e outros.
Segundo Barbosa (1980, pág. 141), cita a importância do
planejamento no trabalho do assistente social, ressaltando que: “O planejamento
imprime á prática profissional uma confiabilidade na sua ação e no controle da
mesma, através das atividades de previsão e controle das ações”, onde permite
orientar, refletir e organizar as estratégias de intervenção que podem modificar e
atingir os resultados esperados da ação praticada numa dada realidade.
É possível verificar que a participação social é um fator de
intermediação de conflitos focados na temática do meio ambiente e que se torna
uma alternativa para o desenvolvimento sustentável, na qual cria uma cultura de
participação, onde a ação de intervenção provoca mudanças na vida das pessoas
que estão em situação de vulnerabilidade social.
Desde o início do Serviço Social Brasileiro, verifica-se que a

temática do meio ambiente necessita da intervenção do assistente social nas
questões ambientais, surge à inquietação dos profissionais para mediar e
intensificarem com ações pautadas na educação ambiental, desenvolvimento
sustentável, de caráter crítico, relativizado, orientador, subsidiadas pelos os
conhecimentos adquiridos nas atribuições que certamente dão suporte a profissão.
Os assistentes sociais diante de suas ações profissionais no campo
de atuação do meio ambiente despertam e conscientizar as pessoas que os seus
direitos estão garantidos e devem ser exercido, a terem o respeito pela a vida e a
diversidade cultural, a aceitarem os outros como eles são, cuidar e preservar a
natureza, ao uso racional da água, e desta forma contribuindo para o
desenvolvimento sustentável do planeta.
Mencionamos aqui no capítulo II, no artigo 6°, expressados na
Constituição Federal, os direitos sociais, nos quais: “São direitos sociais a educação,
a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o lazer, a segurança, a previdência
social, a proteção á maternidade e á infância, a assistência aos desamparados, na
forma desta Constituição”.
Torna-se necessário promover uma educação ambiental sustentável,
que seja capaz de construir um modelo de sustentabilidade para sociedade, em sua
dimensão como direitos de todos, a buscarem harmonia com o meio ambiente, a
solidariedade em consonância com o compromisso, cooperação e vínculo afetivo
uns com os outros, a democracia participativa, a participação de todos na análise da
realidade ambiental e assim desencadeando novas maneiras que visam melhorar as
condições do meio ambiente.
Segundo Benincá, (2011, pág. 75):
Por democracia participativa deliberativa ou direta, entendem-se as
múltiplas formas de participação efetiva da sociedade civil na
proposição de políticas sociais, no controle dos recursos públicos e
na regulação da vida coletiva. Esse modelo democrático advoga os
princípios da inclusão, do respeito do pluralismo, da justiça e da
igualdade sócio-econômica.[...]

Observa-se que a pobreza, a destruição do meio ambiente, a
escassez de água, são questões mais requisitadas da intervenção do serviço social
neste espaço de enfrentamento das questões ambientais, pois elencam diversas
situações em que a intervenção profissional e ocupacional deve existir, dentre as

quais: a questão ambiental e sustentabilidade de desenvolvimento, momentos
ligados ao controle social, mediante aos esforços de democratização advindo das
políticas sociais e Conselhos de direito e política, problemas de terras, que se
encontram grandes conflitos entre terras e posse, a questão de gênero: mulheres e
homossexual, e outros.
Outro aspecto de atuação do serviço social no meio ambiente é a
responsabilidade socioambiental empresarial que associa a responsabilidade
ambiental e social, na qual o assistente social desempenha o seu trabalho
profissional, através do diagnóstico social e ambiental, com o intuito de obterem
informações sobre o perfil de risco de uma determinada região, visando a prevenção
de riscos ambientais e acidentes da indústria, ou possibilitar a exploração de áreas
com habitação de pessoas, como atuações em episódios acidentais, ocasionados
pela atividade industrial, nos quais leva favorecem á riscos ou ameaças próximas as
residências, sendo que diante destas intervenções o assistente social torna-se
protagonista triunfal na interlocução da empresa com os habitantes das
comunidades próximos ás instalações da própria empresa que estão propícias a
serem afetas pelas questões sociais e ambientais.

Neste contexto observa-se a intervenção do serviço social no que se
referem aos conflitos socioambientais resultantes da insatisfação das pessoas,
decorrentes do processo existente nas indústrias, que afetam a sua qualidade de
vida, onde ações ambientais geradas pelos os empresários favorece a ter um
ambiente equilibrado e saudável.
De acordo com a autora Silva (2010, pág. 198), ressaltou que:
Ações socioambientais levadas a termo pelo empresariado, como
parte das estratégias de construção de hegemonia, funda sua
argumentação na compatibilidade entre desenvolvimento capitalista,
preservação ambiental e justiça social. Com isso busca interditar
todo o potencial de crítica á ordem do capital, bem como os projetos
que lhe são antagonistas.

Porém
responsabilidade

a

atuação

socioambiental

dos

assistentes

praticados

pelas

as

sociais

á

empresas,

frente
requer

da
o

direcionamento das dimensões ético-político, técnico-operativas no amplo de sua
prática profissional, assim permitindo-os a busca pelo o fortalecimento da luta contra

a hegemonia ligada ao universo do trabalho.
Outro aspecto a ser mencionado aqui é a intervenção do assistente
social na gestão participativa das águas, exercidos na Região Nordeste, no estado
do Ceará, na qual realiza a intervenção profissional na mediação de conflitos
pertinentes a temática dos recursos hídricos e ambientais, visto que a água é fator
conflitante entre os usuários de água, por conta de ser uma região semi-árida, e pela
baixa precipitação de chuvas ocorridas na região e assim à água torna-se escassa.
Porém é crucial o serviço social nesta problemática da gestão das
águas, onde se realiza a mobilização dos usuários para participarem do processo
democrático e participativo dos recursos hídricos e ambientais do estado do Ceará
para que todos tenham água e contribuam para um meio ambiente saudável e
equilibrado.
Os espaços de democratização dos atores sociais se realizam
dentro dos Comitês de Bacias Hidrográficas (CBH’S), onde é um órgão deliberativo,
participativo e consultivo, constituído por representantes do poder público, sociedade
civil e usuários de água.
Segundo Júnior; Modaelli (2011, pág. 77), cita que:
Todas essas iniciativas mencionadas devem ser desenvolvidas em
parceria com os comitês de bacia, por serem espaços constituídos
que agregam instituições públicas e da sociedade civil, e têm o papel
de promover o debate das questões relacionadas aos recursos
hídricos, moderar conflitos e aprovar e acompanhar a execução do
Plano de Recursos Hídricos da bacia. Em seu âmbito a criação de
câmaras técnicas de Educação Ambiental deve ser fomentada, com
a função de promover ações de comunicação, educação,
capacitação e mobilização, no contexto das demais atividades
desenvolvidas pelo comitê, a serem fortalecidas e articuladas.

O processo de discussão e as tomadas de decisões são levados
para o amplo do comitê com a presença dos profissionais de várias áreas, dentre
eles o assistente social que desenvolve o processo de gestão e o envolvimento dos
atores sociais na gestão participativa das águas, relacionando a temática do meio
ambiente e os recursos hídricos, através da mobilização social, mediação de
conflitos, o acesso á informação, controle social, diagnóstico social e outros.
Podemos citar a contribuição do autor Faleiros (1981, pág. 93), que
descreveu sobre o diagnóstico social, na qual ressaltou: “O que se chama de
diagnóstico não é uma tarefa isolada de coleta pura e simples de dados, mas de

elaboração e de colocação de estratégias para uma modificação na relação de
forças frente ao problema colocado”. Diante desta visão entende-se que o
diagnóstico social além de repassar informações de uma determinada realidade, nos
proporciona análises e estratégias, que se transformam em instrumento de ação no
contexto de intervenção profissional.
Verificamos que o profissional do serviço social é a testemunha dos
problemas ambientais, sociais existentes na sociedade capitalista, onde os mesmos
se encontram diagnosticando as classes sociais inferiores da estrutura sócia política
do

Brasil, encontrando

na

realidade

a

vulnerabilidade

socioambiental

ou

vulnerabilidade socioeconômica, que leva as pessoas à sobrevivência cotidiana pelo
o acesso á moradia, alimentação, segurança, educação, saúde, sendo que estes
problemas são pautados pela a reprodução do capital, causando a desestruturação
simultânea da sociedade e da natureza.
Desta forma, não se pode ignorar que os problemas ambientais têm
as suas raízes congregada ao sistema capitalista, onde a questão ambiental é um
problema crítico da humanidade, na qual afeta as condições de sobrevivência da
vida humana e na relação da sociedade e os grupos sociais.
E o serviço social atua diretamente na questão social, agindo como
implementador das políticas sociais e sócio-ambientais, na perspectiva da garantia
do direito da cidadania, onde a questão ambiental também deve receber o mesmo
tratamento de mediação e de visão crítica da realidade, onde existem pessoas que
estão em situação de vulnerabilidade social, decorrentes da crise ambiental.
A temática do meio ambiente posiciona os assistentes sociais em
algumas situações como educadores ambientais, contribuindo para a mobilização de
diversos agrupamentos sociais, impulsionando-os a terem uma consciência
ambiental e crítica, diante de uma cultura política expressadas nos princípios da
autonomia e autodeterminação dos usuários na busca pela as suas necessidades e
a devida apropriação coletiva dos recursos encontrados na natureza.
Os indicadores ambientais e sociais facilitam o processo de
intervenção do serviço social, pois os mesmos fazem uma leitura da realidade,
subsidiando informações sobre os problemas enfrentados pela a população, para
fins de formulação e reformulação de políticas públicas. Conforme os autores Braun;
Kernkamp (2010, pág. 37), citou que: “Os indicadores sociais são instrumentos

indispensáveis para a leitura das realidades sociais, os quais contribuem para
planejamento, implementação, execução, avaliação das políticas, dos programas e
projetos sociais”.

3.2 - Os desafios do Serviço Social na problemática ambiental

Pode-se citar que a questão ambiental reflete no exercício
profissional do Serviço Social, tornando um grande desafio, pois é um campo de
atuação que não têm muitos assistentes sociais, isto deve ser pelo o fato de existir
poucas oportunidades no mercado de trabalho, havendo poucas referências
bibliográficas em relação ao meio ambiente no serviço social. A falta de
conhecimento da profissão de detém ao principio da produção teórica e no processo
de discussão no amplo acadêmico da referida profissão.
A ordem do capital evidencia nos últimos anos as contradições do
capitalismo e a força brutal, levando a destruição ambiental e social, aprofundando a
crise mundial e recaindo o sistema sobre grande parte majoritária da humanidade, e
desta forma leva a exclusão dos direitos, o aumento gradativo da fome,
desemprego, a miséria, levando a exacerbação de conflitos étnicos-raciais, e outros.
A sustentabilidade constitui em resposta aos pontos e limites do
capital, onde o a contribuição dos profissionais do serviço social se concretiza nos
valores e transmissão de compromisso pessoal e mais sustentável, supõe a situar
ante a realidade, que a mudança afeta a maneira de se relacionar com a natureza e
uns com os outros.
A dinâmica das expressões das questões ambientais leva o
assistente social, á terem a formação de uma cultura ambientalista, que se
constituem na mediação das ações, na visão de preservação da natureza, que
hegemonicamente não tenham questionamentos sobre as bases da produção
destrutiva.
O planejamento, a execução de programas voltados para a
sensibilização e a conscientização ambiental torna-se um eixo importante para a
construção de uma sociedade sustentável, que desencadeia num processo de
educação moral, com a promoção de todos terem em sua dimensão uma educação

como direito, que motive e motive os outros a modificarem e obterem boas maneiras
da preservação do meio ambiente, de que as coisas não acontecem de forma
isolada e muitos menos por uma causa, a mobilização para uma educação de
solidariedade de cooperação e diálogo com o meio ambiente, e nos mais diversos
processos educativos.
A relação entre o social e o ambiental, produz subjetividade e
objetividade sobre a conjuntura humana, a defesa de uma nova ética ambiental na
relação entre a natureza e sociedade no contexto da racionalidade do capital, a
despertarem nas pessoas a consciência ambiental, uma relação ambiental dialógica,
e outras.
Outro ponto a ser revelado como desafiador do serviço social no
meio ambiente é a intervenção do assistente social no campo de administração, que
encontrará com uma perspectiva gestionária, sendo que de acordo com autora Silva
(2010, pág. 155), retratou que: “Ao intervir na administração da “questão ambiental”,
o Serviço Social de depara com um conjunto de requisições de caráter técnicooperativo, tendo em vista as necessidades institucionais, via de regra marcadas
pelos imediatismo e formalismo”.
Nesta visão permite aos profissionais do serviço social, consolidar a
questão ética-política em sintonia com os valores universalistas, visualizando a
necessidade de superar as desigualdades sociais, e da construção de uma ordem
societária, livre de dominação.
O serviço social precisa absorver a questão ambiental e intervir nela
através de um espírito investigativo, focando sempre á pesquisa e o estudo
sistemático da realidade concreta, identificando os movimentos que permeiam no
interior da questão social na suas diversas situações, articulando com a sociedade
em geral, os segmentos supostamente mais envolvidos com a problemática do meio
ambiente.
Segundo Silva (2011, pág. 159), descreveu que:
Merece destaque atenção os processos de articulação com a
sociedade civil organizada, especialmente com os segmentos mais
envolvidos com a problemática ambiental. Colocar o conhecimento
mobilizado pela profissão a serviço do fortalecimento dos sujeitos
coletivos, da construção de alianças com os usuários dos serviços e
de reforço das lutas sociais constitui uma estratégia importante na
afirmação do Serviço Social neste campo. Trata-se de impulsionar a
edificação de uma consciência ambiental e socialmente crítica e de

uma cultura política assentada nos princípios da autonomia e da
autodeterminação dos sujeitos na busca pela satisfação de suas
necessidades e da apropriação coletivas dos recursos da natureza.

Porém o debate interdisciplinar torna-se desafiante, colocando em
sua prática profissional interlocuções situados nas diversas habilidades e
competências, e que desta forma exige uma nitidez maior dos princípios e respeito
dos pontos jurídico-político que regem a profissão, exigindo maior clareza nas
atribuições e competências profissionais e da identidade profissional quando se
trabalha com a interdisplinaridade, coletivamente.
Como

educadores

ambientais,

o

assistente

social

tem

a

possibilidade de contribuírem com a formação e organização de grupos vários
agrupamentos sociais, com o intuito de que eles intervenham nos espaços
ocupacionais, refletir a proposta ética que executa a ação, tornar o fácil
entendimento e compreensão dos aspectos relacionados ao social, ecológicos,
econômicos da realidade, contribuir para a eficiência da economia da água e
energia, e outros.
Quando se fala em educação ambiental, visa o desafio que o
assistente social deverá enfrentar, pois passa a orientar as atuações práticas no seio
social, individual e coletivo, a busca de soluções para os problemas originados das
questões ambientais, na qual a participação social vão sendo construídas para o
fortalecimento

de

suas

identidades,

valorizando

a

expressão

de

todos,

principalmente daqueles menos favorecidos, que geralmente possuem baixa autoestima, que podem não valorizar as interpretações da sociedade e a optarem para a
solução dos problemas existentes, dentre eles a falta de moradia, o desemprego,
dentre outros.
A cidadania ecológica se torna um ponto desafiador no meio
ambiente, pois o entendimento sobre o meio ambiente posiciona como o bem
comum e um espaço de política ambiental, na qual foi algo bem recente. A cidadania
ecológica tem o intuito do exercício da democracia, considerado um valor universal,
necessitando serem exercidos por todas as esferas, lugares e ambientes, e que
junto de várias democracias, surgem nova visão de democracia, uma forma
integradora de organizar a sociedade, de atitude, e isto implica no exercício de uma
educação de providenciar boas maneiras relacionamentos na convivência uns com

os outros, no espaço em que ocupam.
Segundo Benincá (2011, pág. 211), salientou: ”Quer nos conceitos,
quer no concreto, a cidadania ecológica está em contínuo processo de construção.
Enquanto horizonte desejável, ela pode ser vista e referida como ”plena”, “integral”,
“integradora”, “planetária” etc [...].
Percebe-se mediante as referências bibliográficas, que a
questão da sustentabilidade é bastante citada pelos os autores, como um desafio do
assistente social na problemática do meio ambiente, que se fundamenta o princípio
ecológico, sociopolítico, inclusão expressados nas políticas e nas intervenções
sociais, nos quais devem ser mencionados aqui os princípios que o assistente social
deve ter na questão da sustentabilidade, mediante a visão dos autores Gómez;
Aguado; Pérez (2011, pág. 61 e 62), descreveu que são os seguintes:
1° Reconhecer que os recursos socioambientais são limitados e,
portanto, fazer com que a comunidade se conscientize dessa
realidade; 2° Garantir o equilíbrio entre a dimensão sociopolítica e
ecológica em cada uma das intervenções sociais, encaminhado-se
para uma sociedade sustentável; 3° Incorporar esse discurso nos
espaços de poder e tomada de decisões em matéria social; 4°
Garantir a participação ativa da população afetada, ou seja, aquela
com a qual intervimos diretamente.; 5° Desenvolver um conceito
mais amplo da justiça social que incorpore o equilíbrio ecológico
como um meio para obter a equidade social.

Compreendemos diante da visão mencionada pelos os autores
citados acima, que para a intervenção do serviço social no campo de atuação de
desenvolvimento sustentável do meio ambiente, requer princípios, ações que sejam
capazes de garantir o incremento da população nos espaços de tomadas de
decisão, assim efetivando a participação direta da população, focando de maneira
ampla e objetiva na justiça social, conscientizado os atores sociais envolvidos no
processo da temática do meio ambiente que os recursos socioambientais
necessitam serem limitados, assim assegurando um nível de igualdade entre todos,
assim adquirindo uma sociedade justa, aberta e mais democrática.
Portanto neste contexto sobre os desafios que os assistentes
sociais enfrentaram nas questões ambientais, os mesmos devem ter como ponto
norteador, os avanços expressados pela a teoria crítica em relação ao meio
ambiente, convocados a participarem desta problemática, registrando a sua atuação
em seu plano teórico e também na sua intervenção, pois o projeto ético-político do

serviço social é considerado umas das legislações essencial e importante para a
referência de sua atuação profissional, indissociável do projeto societário, que tem
uma relação com as transformações da sociedade, o reconhecimento da liberdade
como valor ético central, propondo uma nova ordem social sem dominação e
exploração de etnia, classes, dentre outras.

3.3 - Serviço Social Ambiental e Propostas de Atuação do assistente social no
meio ambiente

Consideramos que atuação do serviço social no âmbito do meio
ambiente citado no decorrer deste trabalho, justifica as bases do Serviço Social
Ambiental, onde o campo de atuação é muito amplo, e fundamental na qualidade de
vida das pessoas e do meio ambiente.
O profissional do serviço social tem a atribuição de elaborar e
coordenar ações transformadoras e conscientizar junto as populações como se obter
um ambiente equilibrado e saudável e também na efetivação dos direitos da classe
empobrecida e vulnerável afetados pelos os problemas da crise ambiental, visto
como um desafio da humanidade.
O profissional do serviço social no meio ambiente é desenvolve
ações que contribuam para uma melhor condição de vida daquelas pessoas que
estão sendo afetado pelas as questões ambientais, coordenam propostas de
iniciativas que intensificarão na mudança de vida e na conscientização do uso
adequado dos recursos naturais, o uso adequado e racional da água, dentre outros
fatores que venham prejudicar a qualidade de vida das pessoas e do meio ambiente.
Portanto podem-se destacar propostas de ações no campo de
atuação do assistente social, frente às questões ambientais, dentre os quais:
conscientizar e sensibilizar os atores sociais sobre a importância de se ter um
ambiente equilibrado e saudável, coordenando e articulando grupos, individuais e
outros com proposta eficaz no respeito das espécies existente na natureza, propor
organizações para a gestão local, no desempenho das tarefas relacionadas ao meio
ambiente, e no âmbito das mesmas desenvolver atividades, capacitação e proposta
no combate dos problemas ambientais, e assim proporcionar a todos o acesso á
informação sobre os seus direitos e deveres expressados e garantidos na

constituição federal.
Importante ressaltarmos que a participação dos atores sociais
sempre será um elemento triunfal na ação profissional do assistente social, onde
encontrará pontos para a análise da conjuntura e de levantamento de dados, porém
o envolvimento desta participação é tesouro para democracia.
Entretanto segundo os autores Gonçalves; Malvezzi; Cruz (2011,
pág. 17), destacou que: “Saber ouvir as pessoas inseridas nos espaços, localizar os
jogos políticos e de interesses, favorecer a participação de todos envolvidos no
processo”, são vistos como pontos importante na prática do assistente social,
permitindo uma leitura da realidade do usuário, o ambiente em que vive, a identificar
quais os interesses permeados naquele determinando contexto social, e oportunizar
a participação de todos no processo de transformação.
Diante da problemática enfrentada no seio das questões ambientais,
verificamos várias propostas de intervenção do assistente social, considerado
importante na vida daquelas pessoas que se encontram em situação de
vulnerabilidade social, devido às desigualdades sociais existentes, e por conta disto
afetam no seu modo de vida.
Aponta-se várias propostas que serão fortalecedoras na atuação do
serviço social no meio ambiente, dentre eles: a promoção de cursos ambientais
permanentes para os profissionais da área social e também a inclusão de uma
disciplina na grade curricular acadêmica sobre a atuação do serviço social no meio
ambiente, elaboração de seminários, congressos, jornadas para os profissionais
interessados nesta área, a criação de uma normativa para a garantia de meio
ambiente mais saudável e equilibrado e também desenvolvimento de programas
juntos as instituições enfatizadas no tema do serviço social no meio ambiente,
dentre outros.
Os assistentes sociais devem aprimorar com mais ênfase sobre a
importância ambiental e incluir nas políticas de bem estar que resulta em
desenvolvimento, e intensificar nas discussões no amplo dos Conselhos Regionais e
Federais temas relevantes ao meio ambiente, pois é um tema novo na área social,
com poucas referências bibliográficas e que esse é um campo com um futuro
brilhante e importante na vida do planeta, pois a sua atuação nas questões
ambientais solucionará os problemas enfrentados pelas pessoas, resultando numa

melhor qualidade de vida do ser humano como também da própria natureza.

CONCLUSÃO

No decorrer deste trabalho, mostrou-se evidenciar os aspectos
relevantes ao meio ambiente, bem como os problemas ambientais considerados
uma questão social, fruto da relação capital e trabalho, que desencadeia as
desigualdades sociais, a exclusão dos direitos e deveres do cidadão. A questão
ambiental é um assunto presente na atualidade, que perpassa para o Serviço Social,
mediante as suas ações na defesa intransigente da liberdade, democracia, a
liberdade, o pleno exercício dos direitos humanos e outros, que contribuíram
efetivamente para a qualidade de vida das pessoas, o meio em que elas estão
devidamente situadas.
Consideramos que o meio ambiente é o fator primordial na
sobrevivência do ser humano, o local de manutenção da vida das pessoas, e nele
deve existir a igualdade, a justiça social, a harmonia do seres com a natureza, mas
que nem todas as pessoas agem de maneira saudável juntos ao meio ambiente, e
que agindo desta forma afetaram principalmente aquelas pessoas menos
favorecidas, excluídas, encontradas em situação de vulnerabilidade social.
A atuação do serviço social nas questões ambientais é importante
no processo de democratização e cidadania dos usuários afetados por esta
problemática, que através das políticas sociais estabelece mecanismos de proteção
social aos que não tem condição de prover a sua sobrevivência, o acesso aos
atendimentos e serviço públicos, e a garantia e participação de todos no
desenvolvimento da nação.
Bem como a Política Nacional do Meio Ambiente é enriquecedora no
trabalho profissional do assistente social, que visa o desenvolvimento sustentável e
o uso de instrumentos constitucionais que favorecerá a coletividade, a dignidade da
vida humana, onde a mesma foi um grande avanço na história ambiental e da
implementação das políticas públicas.
A situação de vulnerabilidade social vivenciada pelos atores sociais
da crise ambiental são pertinentes e fácil identificados pelo o alto índice de miséria,

desemprego, falta de moradia, tornado-se uma exclusão social, e que neste contexto
o serviço social realiza a sua intervenção mediante uma visão crítica e reflexiva,
para que os usuários inseridos naquela realidade tenham o acesso á informação, á
moradia, á alimentação, á educação, á saúde e outros.
A educação ambiental no ponto de vista social é um eixo importante
de participação social, que tende aumentar tanto na qualidade e quantidade na
interação social, e neste processo os assistentes sociais é um educador,
desempenhando ações sócios ambientais e educativas, uma área que tende a
crescer a intervenção destes profissionais, por saber fazer uma leitura da realidade
de forma relativizadora e transformadora, de maneira ética e na defesa dos direitos
humanos contra a qualquer tipo de autoritarismo e arbitrariedade.
Quando deparamos com as informações pertinentes as mudanças
climáticas, perceberemos que por detrás dos indicadores sociais e ambientais, é
percebível e consciente o quanto as pessoas sofrem mediante as consequências da
crise ambiental, e que essa triste realidade é pouco divulgada, mas com a
intervenção do serviço social no amplo, facilitará para uma melhor condição de vida
dos indivíduos e transformação de todos os envolvidos neste processo.
Percebe-se que o assistente social é mais um dos profissionais que
contribuem para a qualidade de vida do meio ambiente, como coadjuvante dos
setores populares, de sugerir e elaborar propostas para o pleno exercício da
cidadania e justiça social e como também no enfrentamento dos conflitos existentes,
e assim no encaminhamento de soluções que possam viabilizar o real atendimento
de tais demandas.
No decorrer deste trabalho mencionamos o quanto as questões
ambientais interferem na vida das pessoas, sem distinção de cor, classe social, raça,
pois diante destes agravamentos tornará um assunto que interessa a todos nós, na
qual o meio ambiente é o local de nossa sobrevivência.
Compreendemos que o serviço social não é uma profissão que
solucionará todos os problemas existentes na sociedade, daí a importância da
interdisciplinaridade e multidisciplinaridade diante da prática profissional, onde
encontrará situações que necessitará de outros conhecimentos por parte de outras
áreas e no seio das instituições encontrará outros profissionais que juntos atuará
nas questões sociais, de forma específica de acordo com o seu objeto de estudo.

Pois o compromisso profissional com outros profissionais e trabalhadores fazem
parte da realização da ética profissional.
Em nossas considerações finais ressaltamos a importância do
assistente social nos efeitos da crise climática, age diretamente nas questões
sociais, e que no caminho a ser percorrido diante de sua ação profissional,
encontram desafios, um deles é a sustentabilidade que se concretiza no
compromisso da vivência pessoal e na transmissão de comportamentos e valores
mais sustentáveis.
O meio ambiente é uma política social setorial do serviço social,
resultante da existência dos interesses do capital com o trabalho, possuindo cada
uma destas um movimento dialético, movidos por interesses antagônicos, na qual o
assistente social possibilita as pessoas a terem a capacidade de questionarem e
modificar a sua realidade que ali se encontram vulnerável.
O serviço social é uma profissão muito primordial no contexto do
meio ambiente, pois é uma temática nova no trabalho profissional do assistente
social, mas que posteriormente será grande destaque na sociedade, por conta de
realizar ações sociais na melhoria de vida das pessoas e também na
conscientização do valor das pessoas conforme seus direitos e deveres, terem
responsabilidade e compromisso com o meio ambiente, assim preservando a
natureza.
O presente Trabalho de Conclusão do Curso de Serviço Social foi de
suma importância para os meus conhecimentos, principalmente para a minha
formação profissional, que posteriormente estarei exercendo a profissão de
assistente social, e com o embasamento teórico do serviço social dentro no meio
ambiente, percebemos e aprendemos que existem as questões sociais, onde é
objeto de estudo desta referida profissão. Porém sentimos encorajados e felizes pelo
fato das ações profissionais resultarem transformações na vida das pessoas e na
garantia de seus direitos e deveres.

REFERÊNCIAS
BARBOSA, Mário da Costa. Planejamento e Serviço Social. São Paulo: Cortez,
1988.
BENINCÁ, Dirceu. Energia & Cidadania: a luta dos atingidos por barragens. São
Paulo: Cortez, 2011.
BRAUN, Edna; KERNKAMP, Clarice da Luz. A realidade regional e o serviço
social. São Paulo: Pearson, 2010.
BRASIL, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis
–
IBAMA.
Atribuições
do
IBAMA.
http://www.ibama.gov.br/acesso-ainformacao/atribuicoes. Acesso em: 30. Mar. 2013.
BRASIL. Constituição da República Federativa do Brasil. Brasília, DF: Senado,
2001.
Dicionário Ambiental básico: Iniciação á linguagem ambiental. 9° Edição. Rimi,
2011.
ENRIQUE, L. (Org.). Complexidade ambiental. 2° Edição. São Paulo: Cortez, 2010.
FALEIROS, Vicente de Paula. Metodologia e ideologia do trabalho social. 1°
Edição. São Paulo: Cortez, 1981.
GODOI, et al . Políticas Sociais II. São Paulo: Pearson, 2009.
GOMES, Andrés Domínguesz Gómez; AGUADO, Octavio Vázquez Aguado; Pérez,
Alejandro Gaona. Serviço Social e meio ambiente. 4° Edição. São Paulo: Cortez,
2011.
GONÇALVES, Amanda Boza; MALVEZZI, Rosane Aparecida Belieiro; CRUZ, Vilma
Aparecida Gimenes da. Oficina de formação: projeto de intervenção. São Paulo:
Pearson, 2011.

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