RIMA Arco Viário RMR

Abreu Igarassu
e lima

Paudalho

São Lourenço
da Mata

Moreno Jaboatão dos
Guararapes

Cabo de Santo
Agostinho

RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

RIMA
RELATÓRIO DE IMPACTO AMBIENTAL - RIMA
ARCO VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA DO RECIFE

SUMÁRIO

CONTEXTO E JUST IFICAT IVA DO EMPREENDIME NTO .......................... 06

CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREE NDIME NTO ...................... 10

CONFORMID ADE JUR Í DICA ......................................................................... 16

CARACTERIZAÇÃO DO EMPREE NDIME NTO ............................................. 17

DIAGNÓSTICO AMBIENT AL ............................................................................ 28

AVALIAÇÃO DE IM PACTO AMBIENT AL ....................................................... 72

MIT IGAÇÃO, COMPE NSAÇÃO E PROGRAMAS AMBIE NTAIS ............... 88

CONCL USÕES ..................................................................................................... 94

RIMA - ARCO VIÁRIO DA RMR - 1

Havia décadas que na RMR não se forma clara, objetiva e com linguagem
viabilizava a abertura de um novo eixo acessível, todos os pormenores do
rodoviário do porte e abrangência do empreendimento, de tal forma a
denominado ARCO VIÁRIO DA REGIÃO democratizar as informações e permitir
METROPOLITANA DO RECIFE. Um eixo a participação e opinião de todos os
estruturador-integrador de 77,31 km de interessados.
comprimento que se inicia na rotatória
Maiores informações podem ser
da BR-101 sul nas proximidades do
consultadas no EIA, conformado por
hospital Dom Helder Câmara, e percorre
1500 páginas distribuídas em três (3)
de sul a norte terras dos municípios do
volumes.
Cabo de Santo Agostinho, Jaboatão dos
Guararapes, Moreno, São Lourenço da A proposta deste empreendimento que
Mata, Paudalho, Abreu e Lima e oficialmente se denomina como ARCO
Igarassu, até entroncar na BR-101 norte VIÁRIO DA REGIÃO METROPOLITANA
neste mesmo município, nas imediações DO RECIFE tem como base legal a Lei n°
da fábrica de cervejas NOBEL. 11.079/2004, que institui as normas
gerais para licitação e contratação de
Por determinação da CPRH, tornou-se
Parceria Público-Privada.
necessário a elaboração de um ESTUDO
DE IMPACTO AMBIENTAL - EIA/RIMA - De forma concreta o Arco Viário está
exigido para empreendimentos que sendo proposto em SISTEMA DE
potencialmente possam comprometer a CONCESSÃO PÚBLICA, onde o poder
qualidade do meio ambiente. concedente é o Governo do Estado de
Pernambuco por meio do COMITÊ
Uma parte desse estudo corresponde
GESTOR DO PROGRAMA DE PARCERIAS
ao denominado RELATÓRIO DE
PÚBLICO-PRIVADAS – CGPE, e a
IMPACTO AMBIENTAL–RIMA, um
concessionária é um consórcio
documento que visa apresentar de
composto pelas empresas ODEBRECHT


TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A, avaliação do Nível de Serviço prestado à
INVEPAR e QUEIROZ GALVÃO população sendo realizada pelo Poder
CONSTRUÇÃO. Público, por meio de um verificador
independente.
A regulamentação da concessão cabe à
Agência Nacional de Transportes O Estudo de Impacto Ambiental
Terrestres (ANTT) em nível Federal e à EIA/RIMA foi elaborado pela empresa
Agência de Regulação de Pernambuco – MORAES & ALBUQUERQUE, enquanto
ARPE em nível Estadual. que o representante do Consórcio
Responsável e que configura o
A Concessão se estenderá por um
Empreendedor do projeto, foi a
período de 30 anos ao cabo do qual
empresa ODEBRECHT TRANSPORT
todas as benfeitorias passarão a ser de
PARTICIPAÇÕES S.A. As informações
responsabilidade do estado. Durante a
dos responsáveis pelo estudo se
operação a gestão será efetuada sob a
apresentam a seguir:
ótica do ente privado, porém, com

Empreendedor Consultoria
ODEBRECHT TRANSPORT PARTICIPAÇÕES S.A MORAES & ALBUQUERQUE ADVOGADOS E
CONSULTORES
HOLDINGS DE INSTITUIÇÕES NÃO CONSULTORIA ESPECIALIZADA NAS ÁREAS
FINANCEIRAS JURÍDICA E AMBIENTAL
55 81 3464-3311 55 81 3222-2802
10.143.462/0001-11 05.942.843/0001-20
AV DAS NAÇÕES UNIDAS, Nº 4.777 – 5º ANDAR,
RUA JOSÉ DE ALENCAR, Nº 916,
ALA A, EDIFÍCIO VILLA-LOBOS, ALTO DE EMPRESARIAL ILHA DO LEITE, 5º ANDAR, ILHA
PINHEIROS, SÃO PAULO – SP BRASIL DO LEITE, RECIFE – PE – BRASIL
CEP: 05.477-000 CEP: 50.070-030
DANIELLA CYSNEIROS D’AROLLA PEDROSA UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE
dcysneiros@odebrecht.com MORAES
umbelina@moraesealbuquerque.adv.br

O ESTUDO AMBIENTAL FOI ELABORADO NO PERÍODO ENTRE OUTUBRO DE 2011 E
AGOSTO DE 2012 POR UMA EQUIPE MULTIDISCIPLINAR COMPOSTA POR MAIS DE
30 TÉCNICOS E AUXILIARES OS QUAIS SE RELACIONAM NA SEQUÊNCIA:


EQUIPE CHAVE

UMBELINA DE CÁSSIA ALBUQUERQUE MARIA ELIANE QUEIROGA LUIZ AUGUSTO DE OLIVEIRA
MORAES BRYON MACHADO
Coordenação Geral Coordenação Técnica Coordenação Logística
Parecer Jurídico Planos Co-Localizados Administrador
Advogada Arquiteta – Urbanista CRA/PE 7241
OAB/PE 17.675 CREA 6465-D CTF: 5.481.113
CTF: 2.848.121 CTF: 20.2495

HÉCTOR ÍVAN DÍAZ GONZÁLEZ GUSTAVO SOBRAL DA SILVA ANDRÉ FELIPE SALES
Assessoria Geral Cartografia Meio Físico
CTF: 225.089 Engenheiro de Pesca Recursos Hídricos Superficiais
CREA 037.822-D/PE Engenheiro Químico
CTF: 791.040 CRQ 01.303.986
CTF: 718.027
JOSÉ GEILSON ALVES DEMÉTRIO MARCÍLIO AUGUSTO DUQUE ARTUR GALILEU DE MIRANDA
Meio Físico PACHECO COELHO
Hidrogeologia Meio Físico Meio Biótico – Fauna
Geólogo Geologia / Geomorfologia / Solos Avifauna
CREA/PE 24.987 Geólogo Biólogo
CTF: 350.810 CREA 14.132-D CRBio 2.774-5
CTF: 525.011 CTF: 42.263
DEOCLÉCIO DE QUEIROZ GUERRA MARCELO GOMES DE LIMA ALBÉRICO QUEIROZ
FILHO Meio Biótico – Fauna SALGUEIRO DE SOUZA
Meio Biótico – Fauna Herpetofauna Meio Biótico – Fauna
Mamíferos Terrestres Biólogo Quirópteros
Biólogo CRBio 46.086/05-D Biólogo
CRBio 02.619-5 CTF: 490.933 CRBio 77.734/05-D
CTF: 468.034 CTF: 2.122.675
SÉRGIO ALBUQUERQUE DE SOUSA ANTÔNIO TRAVASSOS DE JOÃO ALBERTO GOMINHO M.
Meio Biótico MORAES JÚNIOR DE SÁ
Biota Aquática Meio Biótico Meio Biótico – Flora
Engenheiro de Pesca Biota Aquática Fitossociologia
CREA 30.439-PE Biólogo Engenheiro Florestal
CTF: 297.747 CRBio 11.980/05-D CREA 1.040-D/PI
CTF: 547.107 CTF: 22.462
MARCONDES ALBUQUERQUE DE AUGUSTO CESAR DE MARLENE MARIA DA SILVA
OLIVEIRA ALBUQUERQUE MORAES Meio Socioeconômico
Meio Biótico – Flora Meio Socioeconômico Levantamento AII – Uso do Solo
Florística Coordenação da Equipe Geógrafa
Biólogo CTF: 4.409.109 CREA 5.979/81
CRBio 27.377/05-D CTF: 221.208
CTF: 245.968
MARIA ALICE DOMINGUES MAIA E MARCOS ANTÔNIO GOMES DE VELEDA CHRISTINA LUCENA
SILVA MATTOS DE ALBUQUERQUE DE ALBUQUERQUE
Meio Socioeconômico Arqueologia Arqueologia
Levantamento AII – Uso do Solo Coordenação da Equipe Coordenação da Equipe
Assistente Social Arqueólogo Arqueólogo
CRESS 2.941 SAB 12 SAB 237
CTF: 1.997.477 CTF: 516.200 CTF: 516.194

RÚBIA NOGUEIRA DE ANDRADE MARIA ELEONÔRA DA GAMA GEORGE FÉLIX CABRAL DE
Arqueologia GUERRA CURADO SOUZA
Levantamento de Campo Arqueologia Arqueologia
Arqueóloga Levantamento de Campo Levantamento de Campo
SAB 537 Arqueóloga Historiador
CTF: 2.115.655 SAB 283 ANPUH 16.683
CTF: 2.116.167 CTF: 2.052.655


EQUIPE AUXILIAR DE CAMPO

ALDIR VIEIRA SANTOS JÚNIOR DEIVIDE BENICIO SOARES SÉRGIO CATUNDA MARCELINO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Geógrafo – Coordenador de Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.730/05-D Levantamento Eng. De Pesca - CREA-PE 30.659-D
de Campo nas Comunidades
ALEXANDRE DE JESUS RODRIGUES MALTA Identidade: 6.066.870 – SDS/PE AURELIANO DE VILELA CALADO NETO
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Biota Aquática - Ictiofauna
Biólogo – CRBio 59.448/05-D NATASHA PEDROSA PINHEIRO Eng. De Pesca - CREA-PE 13.537-D
Auxiliar de Levantamento de Campo
ELIZARDO BATISTA F. LISBOA nas Comunidades BRUNO DOURADO FERNANDES DA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Identidade: 5.930.046 – SDS/PE COSTA
Biólogo – Identidade: 7.336.025 – SDS/PE Biota Aquática – Macrófitas Aquáticas
SILVIA CARLA GOMES DA SILVA Biólogo - CRBio 36.22
HERBERT LEONARDO N. PINHEIRO Auxiliar de Levantamento de Campo
Auxiliar Graduado – Meio Biótico nas Comunidades MÁRIO FERREIRA DA SILVA
Biólogo – Identidade: 5.185.760 – SSP/PE Identidade: 3.424.233 – SSP/PE Auxiliar Taxidermista – Meio Biótico
Identidade: 743.332 – SSP/PE
IGOR TADZIO ARAÚJO MATIAS JOSINALDO ALVES DA SILVA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico Flora Terrestre - Florística
Biólogo – CRBio 77.910/05-D Biólogo – CRBio 77.332/05

RAFAEL SALES BANDEIRA
Auxiliar Graduado – Meio Biótico
Biólogo – CRBio 77.436/05-D
X

EQUIPE DE APOIO LOGÍSTICO

JOSÉ FÉLIX DE LIRA JÚNIOR GILBERTO MANOEL DE BARROS JÚNIOR JOSENILSON JOSÉ DE MELO
Topógrafo Motorista Segurança
Identidade: 4.943.455 – SSP/PE Identidade: 5.202.016 – SSP/PE Identidade: 6.221.858-SSP/PE

MANOEL FÉLIX DE BRITO JORGE JOSÉ ALEXANDRE F. SILVA
Motorista Motorista
Identidade: 1.363.324-SSP/PE Identidade: 3.134.197-SSP/PE


CONTEXTO E JUSTIFICATIVA DO EMPREENDIMENTO
VIÁRIO
COMO JUSTIFICAR UM EMPREENDIMENTO COMO O ARCO VIÁRIO ?

Pelos estudos de tráfego? Pelos graves temporal, que embasa a proposição do
problemas de mobilidade que enfrenta empreendimento, fica mais claro
a RMR? Pela necessidade de interligação analisando os pontos a seguir.
entre Polos de Desenvolvimento? Pela
Na RMR o deslocamento entre a
necessidade de desenvolver o Oeste
região Norte e Sul é realizado,
Metropolitano? Pela proximidade da
principalmente, pela BR-101,
Copa do Mundo de 2014? Pela obsoleta
passando por caóticos trechos
rede viária que se apresenta como um
urbanos de vários municípios;
empecilho para o crescimento da RMR?
Essa rodovia, entre os km 50 e 79,
Na proposta do Arco se incorporam um
aproximadamente, detém um dos
pouco de todos estes aspectos, pois a mais perigosos trechos viários do
justificativa para implantação de país, que entre 2007 e 2011 causou a
macroprojetos de infraestrutura parte morte de 490 pessoas e deixou mais
da própria essência do interesse de 1500 feridos graves.
público, entendido como um “bem
Q U AD R O 01 – REGI STR OS DE
geral” que favorece o coletivo e que se ACIDENTALIDADE NA B R - 10 1 / P E
traduz em qualidade de vida e ANO N° DE N° DE FERIDOS N° DE
benefícios para uma grande parcela da ACIDENTES GRAVES ÓBITOS

comunidade. Isso é o Arco. Sua 2007 2.088 299 84
2008 2.281 324 102
proposição está plenamente justificada
2009 2.701 351 97
e longe de ser uma iniciativa 2010 3.237 348 126
“oportunista” da conjuntura favorável 2011 3.112 251 81
TOTAL 13.419 1.573 490
que existe atualmente em Pernambuco, Fonte: SRPRF/PE - BR 101 trecho km 0,0 ao km 213,2
pois a concepção embrionária do
empreendimento data de há mais de 30 Além destas questões, tem ainda a
anos, segundo documentos consultados deficiência das estradas, que em
da FIDEM. Pernambuco é de 47,6% e no Brasil de
57,4%, em situação regular, ruim ou
É claro que o projeto encontra hoje sua
péssima. Contam, também, com
viabilidade nessa efervescência de
problemas com a sinalização, estado
positivismo, onde o estado e,
deficiente do pavimento e
especialmente, a RMR, vivenciam uma
predominância de pistas simples de
situação de privilégio econômico. Esse
mão dupla. Estudos técnicos estimam
contexto de inserção regional e
que o Brasil precise de R$ 63 bilhões


para corrigir estas falhas e de R$ 200 um elemento a mais dentro de uma
bilhões para dotar o país de uma malha proposta regional de desenvolvimento
viária de boa qualidade. Estas questões e mobilidade para a RMR.
têm rebatimentos diretos nos bolsos
F I GU R A 0 1 – A R TI C U LA ÇÃ O D O A R C O C OM
dos cidadãos. Do ponto de vista O S P O LO S D E D E S E N V O LV IM E N TO E C OM
econômico é calculado um acréscimo de O S P R I NC I P A I S AC E S SO S À R M R .

13% nos custos de fretes no transporte
de cargas.

Do ponto de vista socioeconômico, os
gastos com acidentes e vítimas superam
os investimentos federais em rodovias
que nos últimos nove anos, foram de R$
9,8 bilhões, 5% dos R$200 bilhões
necessários para o país.

Por outro lado, com o Arco consolida-se
a criação de uma nova zona de
desenvolvimento – o oeste
metropolitano - na qual o Arco Viário
Metropolitano se constitui em um eixo
articulador que favorece expansões
produtivas para Jaboatão dos
Guararapes, Vitória de Santo Antão,
Glória do Goitá e Moreno, estimulando
novas e crescentes convergências de
empresas para os Polos de
desenvolvimento do Norte (Goiana), Sul
(Suape) e Oeste (Vitória de Santo
O Arco se insere na verdade em um
Antão).
contexto econômico e de
Embora sua grande abrangência e a planejamento, onde uma série de
estreita relação que existe entre Programas, Planos e Projetos (PPPs)
transporte e desenvolvimento, deve-se estão sendo propostos por diversos
deixar claro que o Arco Viário por si só atores, em conjunto. Espera-se que
não promoverá o desenvolvimento da possam alicerçar o caminho para o tão
RMR, nem solucionará os problemas da desejado desenvolvimento sustentável.
mesma. Nesse sentido o Arco é apenas


COMO SE INSERE O ARCO NESTE CONTEXTO DE PPPs ?

Ao longo do estudo foi realizado um públicas (9%) e de algumas diretrizes
levantamento exaustivo destes PPPs, perseguidas e reforçadas pelo
tendo sido analisados 42 deles divididos planejamento nacional e estadual (19%)
em sete categorias conforme exibido na com estímulo para infraestrutura viária.
Figura 02. Os PPPs mostram que com a Encontra-se base, portanto, para o
implantação do Arco Metropolitano pretendido desenvolvimento,
será aberta uma nova conformação principalmente diante da realização da
espacial para a região, possibilitando Copa 2014, consolidação de novo Polo
uma reconfiguração da área, de Desenvolvimento em Goiana, sua
principalmente no entorno do projeto articulação com o sul e o oeste
proposto. O predomínio de PPPs metropolitano e a melhoria da
voltados para infraestrutura e mobilidade, como aspectos importantes
mobilidade (31%), comprova que o para a qualidade de vida e consolidação
projeto é decorrente das políticas das políticas econômicas para a região.

F I GU R A 2 . D I S TR IB U IÇ Ã O DE P LA N O S , P R O GR A M AS E P R O JE TO S E M
A N D AM E N TO N A RM R P O R TIP O LO GI A DE Á R E A D E A TU A Ç ÃO .

A conjuntura que se observa e na qual infraestrutura e na saúde pública. Com
se insere o Arco Viário, deixa clara a efeito, o desenvolvimento neste setor é
preocupação pelo investimento em um componente vital no estímulo ao
infraestrutura como único caminho para crescimento econômico de um país,
o desenvolvimento do estado e da pois melhora a produtividade de uma
qualidade de vida da população que nação que consequentemente, torna as
nele habita. empresas mais competitivas e dá novo
impulso à economia da região. A
O exemplo de países que conciliaram o
infraestrutura por si só não apenas
sucesso econômico com a qualidade de
melhora a eficiência na produção, no
vida da sua população mostra que a
transporte e nas comunicações, como
força de uma Nação está na


também ajuda a fornecer incentivos É isso o que se espera que aconteça
econômicos aos participantes dos com o Arco Viário, e deste ponto de
setores público e privado. Além de dar vista a proposição do empreendimento
acessibilidade à região para moldar as é mais do que justificável, é altamente
decisões de investimentos de empresas necessária.
nacionais e se tornarem mais atraente
para investidores estrangeiros.

F O TO 1 - I M P L A N T A Ç Ã O DA RODOVIA E XPRE SS W AY NO CA BO DE SANTO A GO STINHO: PERNA MBUC O
NO CA MINHO DA RECUPERA ÇÃ O DO TE MPO PERDIDO N A M ODERNIZAÇ ÃO D A S UA IN FRAE STRU TUR A.


CONCEPÇÃO E ALTERNATIVAS DO EMPREENDIMENTO

O QUE VEM A SER O ARCO VIÁRIO DA RMR ? QUAL A SUA CARACTERIZAÇÃO ?

O ARCO VIÁRIO DA RMR corresponde a Pontes sobre os rios Gurjaú,
uma ligação viária expressa de 77,31km Jaboatão, Capibaribe, Tapacurá,
tangenciando o limite oeste da RMR e, Goitá e sobre riachos menores;
interligando a BR-101 sul no município Travessias elevadas sobre linhas
do Cabo de Santo Agostinho com a BR- férreas, passagens inferiores de
101 norte no município de Igarassu. transposição, adutora de Tapacurá,
gasodutos, e outras obras especiais
As obras inclusas no pedido de
descritas no projeto de engenharia;
licenciamento abrangem:
Áreas de empréstimos e bota foras
O trecho rodoviário completo de relacionadas no projeto de
77,31km pavimentado em concreto engenharia;
asfáltico e faixa dupla na sua
Canteiro (s) de Obra(s).
concepção integral;
Interseções elevadas sobre as Para efeitos de planejamento
rodovias BR-101 sul, BR-232, BR-408, construtivo, o Arco Viário foi
PE-005, PE-27 e BR-101 norte; segmentado em três (3) trechos:


Trecho Sul - km 0+000 (incluso (exceto interseção da BR-408) –
interseção BR-101 sul) ao km 24+280 Comprimento de 20,2km;
(incluso a interseção da BR-232) – Trecho Norte - km 44+480 (incluso
Comprimento de 24,28km; interseção da BR-408) ao km 77+315
Trecho Oeste - km 24+280 (exceto (incluso interseção BR-101 norte) –
interseção da BR-232) ao km 44+480; Comprimento de 32,835km.

F I GU R A 0 3 – LO C A LIZ AÇ Ã O D O A R C O V I Á R IO E M R E LA Ç ÃO À R M R E
D I V IS Ã O PO R TR E C H OS


COMO SE CHEGOU A ESSA PROPOSTA? QUAIS FORAM OS CRITÉRIOS
NORTEADORES? SERÁ QUE É O TRAÇADO MAIS ADEQUADO?

Esse tipo de questionamentos são algum tipo de conflito ambiental com
estudados em um capítulo específico as múltiplas restrições presentes no
do EIA que se denomina ALTERNATIVAS território. Estas restrições incluem
LOCACIONAIS, no qual, em um Áreas de Preservação Permanente
exercício comparativo, são analisadas (APPs), áreas florestadas, perímetros
diversas alternativas de traçado para o de unidades de conservação,
empreendimento. assentamentos rurais, patrimônio
cultural, corpos de água, reservatórios
No caso do Arco Viário, pela sua
de abastecimento d’água, áreas de
extensão, abrangência e pelo fato de
topografia desfavorável, áreas
cortar uma área com notáveis atributos
rochosas e áreas de difícil negociação
ambientais, qualquer alternativa que
dentre outros fatores ilustrados na
venha a ser proposta sempre terá
Figura 04.

F I GU R A 0 4 – E S QU E MA D A S P R I NC I PA I S R E S TR I Ç Õ E S A M BI E N TA IS A
S E R E M CO N TO R N AD A S N A D E FI N IÇ Ã O D A A LTE R N ATI V A LO C A CI O NA L

Com base nessas restrições comuns para qualquer alternativa de posicionamento
do Arco foram estudadas três (3) alternativas locacionais descritas a seguir:


ALTERNATIVA 01
Alternativa inicialmente proposta pelo Governo do Estado. Com extensão de 98 km
aproximadamente, partia do sistema viário interno do Porto de Suape e finalizava
na Ilha de Itamaracá após cortar terras de dez (10) municípios da RMR.

ALTERNATIVA 02
Configura a alternativa do projeto. Esta alternativa de 77,31 km surge como
proposta do consórcio empreendedor com o objetivo de minimizar os conflitos
ambientas, minimizar custos e viabilizar a implantação. A alternativa inicia no
entroncamento da BR-101 sul no hospital Dom Helder Câmara e finaliza na BR-101
norte, ao norte da Fábrica de Cervejas Nobel, cortando terras de sete (07)
municípios.

ALTERNATIVA 03
Configura a alternativa da equipe técnica do EIA, concebida no intuito de tentar
desviar o traçado do Arco de dentro do perímetro da APA Aldeia-Beberibe, a qual é
interceptada nas duas alternativas anteriores. O desvio do traçado contornando a
mata do CIMNC pelo lado leste e passando próximo da cidade de Araçoiaba,
aumentou o comprimento do arco para aproximadamente 98km, afastando-o
excessivamente da BR-101 norte no último trecho. No percurso desta alternativa
são incorporados oito (08) municípios.

A comparação das três alternativas pode ser apreciada no Quadro a seguir:

Q U AD R O 2 – C OM P A R AÇ ÃO D E A LTE R N A TI V A S LOCA C I ON A I S
ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA
ASPECTOS
1 2 3
Comprimento 98+853 km 77+315 km 98+259
10 07 08
Ipojuca, Cabo de Santo Cabo de Santo Agostinho, Cabo de Santo Agostinho,
Agostinho, Jaboatão dos Jaboatão dos Guararapes, Jaboatão dos Guararapes,
N° de municípios
Guararapes, Moreno, São Moreno, São Lourenço da Moreno, São Lourenço da
interligados Lourenço da Mata, Paudalho, Mata, Paudalho, Abreu e Mata, Paudalho, Abreu e
Abreu e Lima, Igarassu, Lima, Igarassu. Lima, Araçoiaba, Igarassu.
Itapissuma, Itamaracá.
Custo Estimado R$ 1,54 x 106 R$ 1,21 x 106 m³ 1,53 x 106 m³
Previsão de Escavação 9,77 x 106 m³ 8,01 x 106 m³ 9,72 x 106 m³
Na Avenida Portuária do Na rotatória da BR-101 do Na Express Way
Entroncamento no ponto
Porto de SUAPE Hospital Dom Helder
de início
Câmara
3 1 0
N° de Áreas de Preservação Parque Natural Estadual de APA Aldeia - Beberibe
interceptadas SUAPE, APA Aldeia Beberibe,
APA de Santa Cruz.
Possibilita o desvio do Menor custo de Evita a travessia pela mata
Principal benefício da tráfego da totalidade da implantação para igual de Aldeia, contornando
alternativa travessia urbana da BR- funcionalidade. Otimiza a pelo lado norte no
101, incluindo o Cabo. interação com o sistema município de Araçoiaba.


ALTERNATIVA ALTERNATIVA ALTERNATIVA
ASPECTOS
1 2 3
viário existente e
minimiza sensivelmente
os conflitos ambientais
em relação à alternativa 1
Aumenta em 20km o Suprime vegetação na O aumento de 20km e o
percurso sem ganhar em borda da mata de Aldeia, afastamento excessivo da
Principal Ponto Negativo funcionalidade, quando mas sem contribuir com BR-101 no Trecho Norte,
da Alternativa comparada com a sua fragmentação. comprometem a
Alternativa 2. atratividade do
empreendimento.

A análise efetuada concluiu que a considerada como a ALTERNATIVA 4,
Alternativa de Projeto é viável que constitui a recomendação do
ambientalmente, porém, requer estudo. Salientou-se, entretanto, que
refinamentos para minimizar e/ou estas alterações foram propostas
eliminar conflitos ambientais que unicamente com o olhar ambiental,
podem ser resolvidos com o devendo ainda ser avaliadas de forma
deslocamento do eixo para direita ou integral com a dimensão técnica-
para esquerda dentro do mesmo financeira. As justificativas da escolha
corredor proposto. A Alternativa 02 desta Alternativa são apresentadas a
com as alterações propostas, foi seguir:

i. A alternativa de projeto é coerente com o preceito de desviar parte do tráfego
da BR-101 para áreas não urbanas, favorecendo a mobilidade e a segurança de
quem trafega pela referida BR;
ii. A alternativa manteve a sua função integradora entre os Polos de
Desenvolvimento de Suape, Goiana e Vitória de Santo Antão, aproveitando a
infraestrutura que está sendo implantada, notadamente a Via expressa de
Suape;
iii. A alternativa cumpre sua função de articulação e distribuição de tráfego nas
principais rodovias de acesso à RMR, pois intercomunica a BR-101 sul, a PE-060,
a BR-232, a BR-408 e a BR-101;
iv. A alternativa reduziu em mais de 20 km a proposta inicial sem sacrificar
funcionalidade, o que se traduz também em uma menor movimentação de
terra, menor desapropriação, menores comunidades afetadas e menores
impactos de uma forma geral;
v. A alternativa eliminou as interferências na Unidade de Conservação de Bita e
Utinga, na APA de Santa Cruz e otimizou a passagem pelas áreas protegidas;
vi. A alternativa permite que sejam feitos ajustes de traçado na etapa de projeto
executivo, sem alterar a concepção que foi estudada no EIA.


F I GU R A 0 5 – A LTE R N A TI V A S LOC A CI O NA I S E S TUD AD A S


CONFORMIDADE JURÍDICA
QUAIS FORAM AS PRINCIPAIS CONDICIONANTES LEGAIS ANALISADAS ?

A análise jurídica observou o conjunto nas Áreas de Preservação Perma-
de normas legais nos âmbitos federal, nente, Áreas de Proteção de
estadual e municipal relativas ao Direito Mananciais e Área de Proteção
Ambiental e ficou definido que: Ambiental – APA Aldeia Beberibe,
porque está caracterizada a utilidade
A CPRH é o órgão competente para
pública do empreendimento
promover o licenciamento do
proposto e a inexistência de
empreendimento estudado.
alternativa técnica e locacional.
A Audiência Pública, sendo requerida Deve ser respeitada a faixa non
por sociedade civil, Ministério aedificandi, vale dizer, recuo de 15
Público ou CPRH, deverá acontecer, metros.
garantindo-se os princípios da
Em se tratando de controle da
informação, da publicidade e da
poluição, devem ser obedecidos os
garantia de participação popular.
padrões de qualidade da água, do
Pelas normas de Zoneamento solo e do ar.
Ambiental das áreas afetadas pelo
O empreendimento se apresenta
empreendimento Arco Viário se
viável do ponto de vista jurídico,
verifica que o projeto é compatível
inexistindo, por isso, impedimento
com o modelo de desenvolvimento
para sua instalação, ressaltando-se,
estabelecido na região, sendo um
entretanto, que devem ser
importante meio de integração entre
cumpridas as normas elencadas ao
as rodovias BR-101, BR-232, BR-408 e
longo do estudo, como também
PE-060, ligando a BR-101 sul, no Cabo
adotadas as medidas de controle, de
de Santo Agostinho à sua parte
mitigação e compensação, a serem
Norte, em Igarassu.
estabelecidas, em todas as fases do
O empreendimento é uma rodovia licenciamento ambiental, bem como
estadual a ser desenvolvida pelo o desenvolvimento tempestivo dos
regime de Parceria Público Privada, planos ambientais propostos,
se enquadrando como de utilidade observando-se os princípios da
pública. prevenção dos danos ambientais, da
É permitida, excepcionalmente, a função socioeconômica e ambiental
supressão do bioma Mata Atlântica no uso do direito de propriedade.


CARACTERIZAÇÃO DO EMPREENDIMENTO

CARACTERISTICAS TÉCNICAS DA RODOVIA

O ARCO VIÁRIO DA RMR foi concebido governo determina dotar a região de
dentro do mais elevado padrão de uma infraestrutura do mais alto padrão
rodovias manejadas pelo DNIT, técnico, apostando no
notadamente a denominada Classe 0. desenvolvimento futuro,
Conforme consta nos próprios manuais independentemente dos estudos
deste órgão, a opção pela implantação preditivos de tráfego apontarem a
de uma rodovia da Classe 0 obedece a necessidade de implantação imediata
uma decisão administrativa, na qual o de uma obra deste porte.

A Rodovia Classe 0 concebida para o Arco atende aos seguintes critérios:

Rodovia do mais elevado padrão técnico, com pista dupla no Trecho Sul e,
duplicação prevista para os Trechos Oeste e Norte, tão logo o tráfego atinja
a demanda necessária, tendo sido mantido os mesmos padrões de CLASSE
0 nesses trechos;

Rodovia com bloqueio total para pedestres e animais;


Possui todas as interseções em desnível mantendo a velocidade no trânsito
de longo alcance – BR-101 NORTE e BR-101 SUL.

A composição do tráfego previsto (Caminhões) terá maior segurança e
menor consumo de combustíveis (menores rampas e maiores raios);

Conservou o mesmo padrão técnico das rodovias nas quais realiza
entroncamento, notadamente a Express Way e a TDR Norte do Complexo
Industrial e Portuário de SUAPE, as quais são rodovias Classe 0.

Q U AD R O 3 – P R I NC I PA I S C A R AC TE R Í S TI CA S TÉ C N ICA S D O P RO JE TO D O A R CO V I Á RI O

PARÂMETRO CARACTERÍSTICA
Comprimento total 77,31 km
Principais interseções com a malha BR-101 sul, Express Way (Suape), BR-232, BR-408, PE-
viária existente 005, PE-027, BR-101 Norte
N° de Pedágios previstos
Um (01) no Trecho Sul.
inicialmente
27,60m = pista dupla, com 2 faixas de 3,60 m,
Seção transversal acostamento externo de 3,0 m e refúgio interno de
0,60 m, em cada faixa e canteiro central de 6m.
Semirrígido invertido para a pista principal – Flexível
Pavimentação para retornos operacionais e rígido para praças de
pedágio
Faixa de domínio 100m
Velocidade Diretriz 110 km/hr na pista principal e 40 km/hr nos ramos
Entre 40m para velocidade de 40 km/hr – 501m para
Raios mínimos adotados
velocidade diretriz de 110km/hr
6% para velocidade de 40 km/hr e 8% para velocidade
Superelevação máxima (%)
diretriz de 110km/hr
Entre 8% para velocidade de 40 km/hr e 4% para
Rampa máxima adotada (%)
velocidade diretriz de 110km/hr
Rodovia = 5,5m – Ferrovia eletrificada = 7,50m – Linha
Gabarito Vertical (m)
de transmissão = 8m
Posicionamento de retornos A cada 7km de rodovia
Posicionamento de passagens de
A cada 4,5 km
transposição
Aterro inclinação – 1,5(h):1,0 (v)
Corte inclinação – 1,0(h): 1,0(v)
Geometria de terraplenagem
Altura das banquetas – 8m
Largura – 3m.
Critérios de Drenagem 10 anos = Drenagem Superficial
Período de recorrência (T) adotado 100 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em


PARÂMETRO CARACTERÍSTICA
área urbana ou expansão
25 anos = Bueiros e canalizações de Talvegues em
área rural
25 anos = Bueiros existentes
25 anos = Bueiros em talvegues secos
Tratamento com revestimento vegetal com hidro-
semeadura e/ou manta biodegradável;
Obras de estabilidade previstas Para os trechos sul e oeste no caso de taludes em
nos cortes rocha e matacões, serão utilizados Chumbadores e
concreto projetado e/ou Chumbadores isolados;
Muros de terra armada.
Obras de estabilidade previstas nas Remoção e substituição do solo inconsistente;
áreas baixas de solos
Implantação de drenos de talvegue.
inconsistentes
Paisagismo nas áreas de Visibilidade Desimpedida;
Critérios paisagísticos Paisagismo como barreira antiofuscante;
Paisagismo nas interseções previstas no Arco;
Utilização de conjunto de espécies vegetais com
tonalidade marcante da seguinte forma:
Critérios paisagísticos nas Interseção BR 232: Cor roxa;
principais interseções Interseção BR 408: Cor rosa;
Interseção PE-27: Cor branca;
Interseção BR 101 norte: Cor vermelha.
Todos os imóveis e benfeitorias localizados dentro da
faixa de domínio de 100m serão retirados.
Critérios de Desapropriação A Faixa de 100m a ser desapropriada terá o seu
acesso limitado por cerca de doze fios de arame
farpado.

F I GU R A 6 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A D O A RC O V I Á R I O C OM C A N TE I RO D E 6 M


F I GU R A 7 – S E Ç ÃO TR A N S V E R S A L TÍ PI C A C OM B A R RE I R A N E W JE R S E Y

COMO SERÁ A FASE DE IMPLANTAÇÃO DO ARCO VIÁRIO ? EM QUANTO
TEMPO FICARÁ
TEMPO FICARÁ PRONTO ?

Pela sua extensão e porte, o Arco Viário será implantado em duas etapas:

1° ETAPA
Considera a implantação integral do TRECHO SUL em PISTA DUPLA e a implantação
dos TRECHOS OESTE E NORTE em pista simples. Esta primeira etapa deverá ter
uma duração de 36 meses e começará assim como seja deferida a licença de
Instalação por parte da CPRH.

2° ETAPA
Considera a duplicação dos trechos OESTE e NORTE. O início desta etapa se dará
quando as demandas de tráfego justifiquem a duplicação destes trechos.
Salienta-se que eventualmente esta etapa poderá ser dividida em duas fases, pois
pode acontecer que as demandas de tráfego sejam diferentes nos trechos Oeste e
Norte.

Estima-se que para esta primeira
etapa se tenha uma demanda de MÃO
DE OBRA de aproximadamente 2.145
empregos diretos.

Dentro das recomendações do
EIA/RIMA, está o aproveitamento da
mão de obra das comunidades
inseridas dentro da AID do
empreendimento.


F I GU R A 8 – H I S TO GR AM A D E M Ã O D E O B R A A O LO N GO D A P R IM E I R A E TA P A D E
I M P LA N TAÇ Ã O

Esta mão de obra estará alocada a três (3) CANTEIROS DE OBRA PRINCIPAIS que
serão implantados em cada um dos trechos, dotados de água, e com manejo
rigoroso de esgoto sanitário e águas oleosas. O posicionamento dos canteiros de
obra será definido quando da elaboração do Projeto Executivo do
Empreendimento. O dimensionamento dos mesmos obedecerá à legislação
ambiental em vigor, notadamente a NR-18 - CONDIÇÕES E MEIO AMBIENTE DO
TRABALHO NA INDÚSTRIA DA CONSTRUÇÃO (Ministério do Trabalho) e à NB-1367
(NBR 12284) - ÁREAS DE VIVÊNCIA EM CANTEIROS DE OBRAS (ABNT).

Em relação à MOVIMENTAÇÃO DE TERRA nesta fase de implantação da Primeira
ETAPA, é fácil entender que esta será expressiva, pois o Arco discorre por uma
região de topografia muito colinosa, onde o “nivelamento” da estrada requer
processos de corte e aterro.

Q U AD R O 4 – B A LA N ÇO D E M O VI M EN TA Ç Ã O D E TE R R A N A P R IM E I R A E TA PA D E
I M P LA N TAÇ Ã O D O A RC O V I Á RI O .
TRECHO EXTENSÃO CORTE TOTAL CORTE CORTE 3a ATERRO SALDO APÓS
(m) (m³) 1a/ 2a (m³) (m³) COMPENSAÇÕES
(m³)
SUL 24.280 3.257.139,00 2.262.551,00 994.588,00 4.286.086,00 Buscar em
Jazida volume
OESTE 20.200 2.191.958,00 1.595575,00 596.383,00 2.054.995,00 (m³) 934.884,00
NORTE 32.835 1.685.493,00 1.368.686,00 316.806,00 1.713.652,00 (Mat. 1ª/2ª)
TOTAL 77.315 7.134.589,00 5.226.812,00 1.907.777 8.054.733,00

Do QUADRO 04 acima podem ser destacados vários aspectos relevantes para a
análise de impactos:


Será requerida a exploração de 935.000 m³ de material em jazidas e áreas
de empréstimo. Uma das recomendações do EIA foi a procura deste
volume dentro da própria faixa de domínio da rodovia, adiantando
alguns dos cortes previstos para a segunda Etapa do empreendimento.

Será requerido destinar em bota-fora um volume de material de
aproximadamente 1.791.047 m³ proveniente da limpeza das áreas, da
retirada de materiais inconsistentes das áreas baixas e excedentes de
material rochoso. Os locais de bota-fora incialmente apontados
aproveitam as interseções previstas assim:

Entroncamento na BR-101-sul;
Estaca 8+000 entre gasoduto e o Arroio Salgadinho;
Entroncamento na BR-232;
Estaca 28+040. 3km ao leste;
Entroncamento BR-408 e PE-005;
Entroncamento BR-101-norte.

Será requerido o desmonte de aproximadamente 2.000.000 de m³ de
material de 3° categoria, que corresponde a material rochoso, e para o
qual será requerido o uso intensivo de explosivos.

E A ETAPA DE OPERAÇÃO ? HAVERÁ COBRANÇA PARA OS USUÁRIOS ?

Conforme já dito, o Arco Viário
operará em regime de Concessão.
Neste modelo de gestão, os custos de
implantação e operação são pagos
em parceria, uma parte com recursos
públicos (Poder concedente) e outra
parte com recursos do empreendedor
privado (Concessionária). Este
modelo de gestão vem sendo
implantado com sucesso no Brasil
para modernização da rede rodoviária
com bastante sucesso.


O diferencial entre uma rodovia operada em regime de
concessão e uma rodovia operada pelo poder público
está na qualidade da infraestrutura implantada e os
serviços prestados aos usuários. Nesse sentido, o
Quadro a seguir sintetiza as principais características da
Fase de Operação do Arco Viário.

Q U AD R O 5 – P R I NC IP A I S C A RA C TE R Í S TIC A S D A F A S E D E
O P E R AÇ Ã O DO A R CO V I Á R IO

DÚVIDA RESPOSTA
Pelo CENTRO DE CONTROLE OPERACIONAL – CCO a
rodovia será monitorada e vigiada permanentemente nos
seus três (3) trechos. Deste local será coordenado o
Como será gerenciado o Arco
sistema de atendimento aos usuários, atendimento de
Viário na operação ? emergências, inspeção de tráfego, e a interação com
autoridade policial, Corpo de Bombeiros, Órgãos
Ambientais, quando for o caso.
Controle Operacional da rodovia;
Sistema de Pedagiamento;
Quais são as atividades de controle
Sistema de Pesagem;
que serão gerenciadas pelo CCO? Serviços de Atendimento aos Usuários;
Veículos e Equipamentos.
Serviço de Inspeção de Tráfego;
Serviço de Primeiros Socorros;
Quais serão os serviços prestados
Serviço de Guincho;
aos usuários? Serviço de Atendimento a Incidentes.
Serviços de comunicação
Sistema de Painéis de Mensagens Variáveis Móveis;
Sistema de Controle de Velocidade;
Que ferramentas tecnológicas
Sistema de Câmeras de Televisão – CFTV nas áreas de
terão no CCO para efetuar estes
pedágio;
controles? Sistema de Monitoração (contadores) de Tráfego;
Sistema de Radiocomunicação.
Veículos para inspeção de tráfego;
Que equipamentos estarão a Ambulância para primeiros socorros;
disposição da concessionária para Caminhão com Guincho leve;
atendimento dos serviços aos Caminhão com Guincho pesado;
usuários? Caminhão pipa;
Caminhão multifuncional.
Prevê-se a contratação progressiva de 210 pessoas,
distribuídas em aproximadamente 53 especialidades.
Quantas pessoas trabalharão na Adicionalmente serão gerados empregos indiretos com
operação do Arco Viário ? subcontratos de vigilância armada 24 horas, manutenção,
sinalização, recolhimento de resíduos sólidos dentre
outros.
A depender da função, operara-se em 03 turnos de
trabalho de 8 horas cada, para as áreas operacionais e
Qual será o regime de trabalho ?
regime administrativo com um turno de 8 horas para as
demais áreas.


DÚVIDA RESPOSTA
Inicialmente está previsto um único pedágio no Trecho Sul.
Quantos pedágios serão Os trechos Oeste e Norte não serão pedagiados
instalados? inicialmente.

Os trechos que não são Sim. Nestes trechos a concessionária prestará serviço ao
pedagiados terão serviço ao usuário e serviços de manutenção iguais aos executados
usuário? no Trecho Sul.

Qual será a política tarifária deste Ainda não estão definidos os valores.
pedágio?
O controle de cargas máximas no Arco será realizado
através da pesagem de caminhões e carretas em
plataformas construídas dentro de uma concepção que
Como será o sistema de pesagem
permita a pesagem e o estacionamento de pelo menos 04
no Arco? (quatro) carretas e área para manobra no caso de
transbordo de cargas excedentes. O sistema de pesagem
propriamente dito será móvel
Sim. O edital da concessão exige que o empreendedor
implante:
Um Programa de Gestão Ambiental – PGA
Há algum tipo de exigência Um Programa de Gestão Social – PGS
Um Programa de Saúde e Segurança do Trabalho
socioambiental para a
Um Programa de Segurança da Rodovia
concessionária?
Adicionalmente, em determinadas condições de
faturamento, uma parcela do valor arrecadado deverá ser
destinado para um fundo socioambiental.

QUAL SERÁ O TRÁFEGO NO ARCO VIÁRIO ? COMO ESTIMAR ESTE TRÁFEGO SE
A RODOVIA AINDA NÃO EXISTE ?

aferimento da velocidade de
deslocamento, tempo de
deslocamento, características das vias
dentre outras) e que futuramente serão
intersectadas pelo Arco Viário. A
premissa principal da modelagem
As estimativas de tráfego para o novo considera que uma parcela dos veículos
Arco Viário foram realizadas através da que hoje circula pela área de influência
aplicação de um modelo matemático do Empreendimento, optará pelo Arco
complexo, alimentado por diversas Viário no momento em que ele estiver
variáveis coletadas nas principais vias de funcionando.
acesso à RMR (pesquisas de origem e
Mas o modelo é muito sensível, os
destino, contagem de veículos,
resultados mudam se se considera


pagamento ou não de pedágio, muda poderá diferir significativamente para
também na medida em que o Arco se mais ou para menos.
afasta da BR-101 (o empreendimento O Quadro 06 a seguir fornece os valores
perde atratividade), em função do custo de tráfego finalmente adotados no
do pedágio, e em função da alteração estudo para embasar os projetos de
de qualquer uma das variáveis pavimento e viabilidade econômica
introduzidas. dentre outros.
Adicionalmente a isto, o modelo calcula De uma forma generalista, a Engenharia
o tráfego DESVIADO das vias periféricas, de Tráfego sinaliza que quando se
e não o tráfego INDUZIDO, ou seja, o atinge uma demanda diária de
tráfego gerado em decorrência da aproximadamente 10.000 veículos/dia
própria implantação do Arco. Trata-se, em uma rodovia, esta requer uma
por exemplo, da instalação de novos duplicação. No quadro 6, entretanto,
empreendimentos na região de observa-se que após 30 anos de
influência direta do ARCO, como operação, os Trechos Oeste e Norte
indústrias, galpões, centros de logística, terão um Tráfego Médio Diário de 5.031
complexos comerciais, assim como de e 202 veículos respectivamente, o que
utilização residencial. significa que a ocorrência da 2° ETAPA
Em outras palavras o modelo fornece de implantação que corresponde à
uma ideia do que poderá acontecer no duplicação destes trechos, está sem
futuro, e entende-se que os resultados previsão, salvo, que venha no futuro por
obtidos representam um cenário decisão administrativa, ou que o volume
possível, mas não necessariamente a de tráfego verificado difira
realidade que se verificará com a significativamente dos resultados do
implantação do Arco Viário, o qual modelo.

Q U AD R O 6 – E S TIM A TI VA S D E TR Á F E GO M ÉD I O D I ÁR I O N O A RC O

TRECHO ANO 1 ANO 10 ANO 20 ANO 30
Trecho 1 (Sul) 7.085 11.274 15.794 21.611
Trecho 2 (Oeste) 1.755 2.696 3.725 5.031
Trecho 3 (Norte) 76 112 152 202
TOTAL NO ARCO 8.916 14.082 19.671 26.844
(*) Valores de tráfego incluem todas as tipologias de veículos


PRINCIPAIS INTERSEÇÕES AO LONGO DO TRAÇADO

O Arco Viário intersectará uma série de cursos de água, pontos notáveis e
infraestrutura existente ao longo do percurso de 77,31 km, conforme lista
apresentada no Quadro 7 e Figura 9 adiante.

Q U AD R O 7 – P R I NC I PA I S PO N TO S N O TÁ VE I S E I N TER S E Ç Õ E S AO LO N GO D O A RC O VI Á R I O

N° Descrição Estaca UTM (SAD 69) Município
1 Rotatória 0 278965, 9087517 Cabo de Santo Agostinho
2 Passagem de transposição 7+523 275826, 9093762 Jaboatão dos Guararapes
3 Retorno Operacional 7+534 275817, 9093774 Jaboatão dos Guararapes
4 Cruzamento Gasoduto 8+010 275569, 9094144 Jaboatão dos Guararapes
6 Praça de Pedágio 10+500 273166, 9094473 Jaboatão dos Guararapes
8 Passagem de transposição 14+964 268885, 9095184 Moreno
9 Cruzamento LT 500KV 15+720 268264,9095528 Moreno
11 Retorno Operacional 18+312 266428, 9097383 Moreno
13 Ponte sobre Rio Jaboatão 23+100 265416, 9101954. Moreno
14 Viaduto sobre BR 232 23+800 265070, 9102592 Moreno
16 Retorno Operacional 31+337 264915, 9107807 São Lourenço da Mata
17 Passagem de transposição 31+340 264920, 9107809 São Lourenço da Mata
18 Passagem de transposição 37+036 267660, 9112087 São Lourenço da Mata
19 Retorno Operacional 39+500 267493, 9114323 São Lourenço da Mata
20 Cruzamento Adutora de Tapacurá 40+135 267727, 9114914 São Lourenço da Mata
21 Ponte sobre Rio Tapacurá 40+319 267819, 9115138 São Lourenço da Mata
22 Ponte sobre Rio Goitá 43+800 268426, 9118409 Paudalho
23 Viaduto sobre BR 408 44+964 269270, 9119172 Paudalho
24 Viaduto sobre PE - 005 45+243 269527, 9119273 Paudalho
25 Ponte sobre Rio Capibaribe 52+000 269257, 9124836 Paudalho
26 Viaduto sobre PE- 027 54+500 270868, 9126471 Abreu e Lima
27 Passagem de transposição 54+800 271146, 9126370 Abreu e Lima
28 Passagem de transposição 56+200 272488, 9126366 Abreu e Lima
29 Retorno Operacional 59+537 275478, 9127536 Abreu e Lima
30 Cruzamento LT 230KV 61+720 276872, 9129180 Igarassu
31 Cruzamento LT 230KV 71+750 283113, 9136238 Igarassu
32 Retorno Operacional 72+467 283716, 9136656 Igarassu
33 Viaduto sobre BR-101 Norte 77+227 287407, 9137897 Igarassu


DIAGNÓSTICO AMBIENTAL

O Diagnóstico de qualquer estudo aumento da arrecadação de impostos
ambiental começa pela definição das pelas prefeituras municipais.
ÁREAS DE INFLUÊNCIA DO
Na teoria, todos os impactos se iniciam
EMPREENDIMENTO. Estas áreas de
na ADA e se irradiam para os outros
influência direcionam os trabalhos de
subespaços com menor intensidade,
campo dos técnicos, pois em teoria, os
pois a ADA está contida na AID, que por
impactos ambientais gerados pelo
sua vez está contida na AII, e todo o
empreendimento não devem extrapolar
conjunto se insere dentro de um
estes recortes de terreno que são
contexto regional muito mais
definidos em conjunto pela própria
abrangente que dá sentido à proposta e
equipe técnica.
que normalmente se denomina como
As áreas de influência começam Área de Abrangência Regional (AAR),
menores, onde ocorrem a maior parte mas que no âmbito deste estudo
dos impactos diretos, e vão denominaremos como Área de
aumentando para prever impactos Influência Estratégica (AIE). Dentro
indiretos, como por exemplo, a desse contexto as áreas de influência do
melhora da mobilidade na RMR ou o estudo foram definidas da seguinte
forma:

ÁREA DE INFLUÊNCIA ESTRATÉGICA – AIE Prevê os impactos macro que
representa a implantação do Arco em relação à articulação entre Polos
de Desenvolvimento, aumento da capacidade produtiva da Região,
melhoria na mobilidade da BR-101 entre outros. Esta AIE incluiu todos os
municípios da RMR, acrescidos dos municípios do Território estratégico
de SUAPE, os municípios de Goiana, Araçoiaba e Paudalho incluídos no
Oeste Metropolitano, e os municípios de Vitória de Santo Antão, Glória
de Goitá e Chã de Alegria.

ÁREA DE INFLUÊNCIA INDIRETA – AII Recorte de terreno onde os impactos
se manifestam com menor intensidade e geralmente de forma indireta. Foi
definida diferenciadamente para o meio físico biótico como uma faixa de
10km em torno do Arco, e para o Meio Socioeconômico abrangendo os
municípios cortados pelo Arco, que precisarão rever o seu planejamento
territorial em função desta implantação, sendo eles: Cabo de Santo
Agostinho, Jaboatão dos Guararapes, Moreno, São Lourenço da Mata,
Paudalho, Abreu e Lima e Igarassu.

ÁREA DE INFLUÊNCIA DIRETA – AID Recorte de terreno que recebe os
impactos de forma direta. Foi definida como uma faixa de 1km em torno do
Arco para todos os meios.

ÁREA DIRETAMENTE AFETADA – ADA Recorte de terreno que recebe os
impactos de forma pontual e que será fisicamente afetada pela
implantação das obras. Considerou-se como ADA a Faixa de Domínio da
Rodovia com largura de 100m.

F I GU R A 1 0 – E SQ U EM A DA D E FI N IÇ Ã O D A S Á R EA S DE I N F LU Ê NC I A D O EM P R E E ND IM E N TO


F I GU R A 1 1 – D EF I NI ÇÃ O D A AI E DO E M P R EE N DI M ENTO


ASPECTOS MARCANTES DO DIAGNÓSTICO

O Diagnóstico do Arco Viário é É nesse ponto também onde o
extremante extenso, pela mesma diagnóstico do Arco torna-se
exigência do Termo de Referência e importante e valioso, pois aborda outra
pelo porte do empreendimento. RMR da qual pouco se fala: A RMR rural.
Entretanto, alguns aspectos ajudam na
Nestas áreas rurais, as comunidades
sua compreensão.
assentadas sobrevivem com as mesmas
Inicialmente ressalta-se sua inserção na necessidades e carências do restante de
RMR, uma região em franca expansão, ocupações da zona da mata de
mas limitada pela precariedade da sua Pernambuco, sem nenhuma diferença,
infraestrutura de transporte que alheias ao turbilhão de investimentos,
potencializa outras carências tanto ou adensamento urbano, inflação
mais importantes, como a infraestrutura imobiliário e outros impactos que
de saneamento básico, a segurança e a passaram a ser parte do cotidiano das
saúde. Os municípios inseridos dentro pessoas que moram na RMR urbana.
da AII abrangem um território de
Dentro desse contexto foi desenvolvido
1.876,703 km2 que representam 57,7% do
o diagnóstico do Arco Viário da RMR,
território da RMR e 19,1% da superfície
onde a depender do enfoque, podem
estadual e que em 2010 albergava
ser resgatados os principais aspectos
1.237.043 habitantes dos quais 1.162.240
levantados.
hab. (94,0%) viviam em áreas urbanas e
74.803 hab. (6,0%), em áreas rurais.

ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS DIMENSÕES AMBIENTAIS E
NAS REST RIÇÕE S LEGAIS

1. Em relação ao MEIO FÍSICO, o diagnóstico está condicionado
principalmente pelas condições geológicas e geomorfológicas do
traçado, que discorre por terrenos cristalinos nos primeiros 52km (67%)
até o cruzamento com o Rio Capibaribe (relevo colinoso) e por terrenos
do Grupo Barreiras nos últimos 25,31km (Relevo tabular);

2. Ainda em relação ao MEIO FÍSICO e especificamente à riqueza hídrica,
salienta-se que 56% do traçado (43,21km) inserem-se em Área de
Proteção dos Mananciais. Ao todo, o Arco termina interagindo de forma
indireta com nove reservatórios de água da RMR de todos os portes,
como se ilustra na Figura a seguir;


F I GU R A 1 2 – I N TE R A Ç Ã O DO ARCO VIÁRIO COM
R E S E R V A TÓ R I O S D A R M R

3. Em relação a MEIO BIÓTICO, o diagnóstico foi condicionado tanto em
termos de flora como de fauna, pelos remanescentes florestais
verificados na ADA, na AID e na AII. Dentro destes remanescentes
florestais destaca-se a travessia pelas zonas de amortecimento das
unidades de conservação das Matas de Contra Açude, Matas do Sistema
Gurjaú, Matas do Engenho Salgadinho, Mata do Caraúna, Mata do
Engenho Moreninho, Mata de Tapacurá, Mata do Engenho Tapacurá,
Mata da Usina São José, além da Mata do CIMNC onde efetivamente
haverá intervenção em termos de supressão de vegetação.
Adicionalmente a isto, 19,11% do traçado do Arco discorre por dentro da
ÁREA DE PRESERVAÇÃO AMBIENTAL (APA) – ALDEIA – BEBERIBE;

Finalmente, destaca-se que os Trechos Oeste e Norte, discorrem por uma
área prioritária para a biodiversidade, classificada como de importância
Extremamente Alta.

4. Em relação ao MÉIO SOCIOECONÔMICO o aspecto mais relevante são as
comunidades rurais que se assentam dentro da AID do empreendimento,
parte das quais terão população remanejada quando da implantação do
Arco Viário.

As Figuras a seguir ilustram a travessia do Arco Viário pelas principais áreas com
proteção legal identificadas dentro da AID do empreendimento.


F I GU R A 1 3 – UN I DA D E S D E CO N S E R V AÇ ÃO C OM I N TE R A Ç Ã O C OM O P R O JE TO


F I GU R A 1 4 – TR A V E S S I A DO A R C O P E LA Á R E A D E P R O TE Ç Ã O D O S M A NA N CI A IS E
P E LA A P A A LD EI A - B EB E R IB E


F I GU R A 1 5 – TR A V E S SI A DO A R C O P O R Á R E A S P R I OR I TÁ R I A S P A RA C ON S E R V AÇ Ã O


ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NAS UNIDADES MUNICIPAIS

A travessia do Arco Viário por cada um dos municípios afetados também ajuda na
compreensão dos efeitos que se terão no uso do solo e nas diretrizes de
planejamento que poderão ser revistas. As Figuras a seguir ilustram esta travessia e
os aspectos mais relevantes identificados no diagnóstico para cada Município.

Município do Cabo de Santo Agostinho
Percurso do Arco: 5km (6,46%)
O Município do Cabo de Santo Agostinho se verá pouco
afetado territorialmente pela implantação do Arco
Viário, pois a intervenção estará restrita a setor nordeste
do município. Apenas duas comunidades foram
cadastradas, sendo o foco principal do diagnóstico os
recursos hídricos e o Patrimônio Cultural. Neste
município o Arco interage com a zona de amortecimento
da UC Mata de Contra Açude.

Município de Jaboatão dos Guararapes
Percurso do Arco: 8,1km (10,47%)
A intervenção do Arco em Jaboatão será realizada na
esquina sudoeste do município. Esta intervenção
intersectará os acessos que desde a sede são feitos para
as comunidades rurais assentadas neste setor. Como
pontos relevantes do diagnóstico nesta região destaca-
se a interação com as zonas de amortecimento da UC do
Engenho Salgadinho e Matas do Sistema Gurjaú, além do
cruzamento de uma série de riachos que alimentam o
Sistema Gurjaú.

Município de Moreno
Percurso do Arco: 14m (18,10%)
O terceiro maior percurso do Arco estará inserido em
Moreno, que será afetado territorialmente de sul a norte
no quadrante leste do município. O diagnóstico
encontrou como relevante a parte social com dois
grandes assentamentos de Reforma Agrária que ficarão
bipartidos pela rodovia. Das 37 comunidades
cadastradas para todo o Arco, 12 se localizam no
território de Moreno. Em Moreno o Arco tem interação
com as zonas de amortecimento das UC Mata do
Caraúna e Mata do Eng. Moreninho, além do
cruzamento do Rio Jaboatão e da BR-232.


Município de São Lourenço da Mata
O Arco divide de forma equidistante o município de
São Lourenço da Mata no sentido sul-norte. Neste
município os aspectos importantes do diagnóstico
incluíram a aproximação do traçado no Engenho
Covas, de importante valor patrimonial, a
aproximação do traçado a Nossa Senhora da Luz e
a interação do Arco com as zonas de
amortecimento das UC Mata de Tapacurá e Mata
do Engenho Tapacurá. Verificam-se ainda
cruzamentos importantes sobre os Rios Tapacurá e
Goitá e sobre a adutora de Tapacurá.
Município de Paudalho
Paudalho será intersectado pelo lado leste do
município, sempre margeando o Rio Capibaribe
pelo lado direito. Como pontos notáveis neste
setor verificam-se os cruzamentos sobre a BR-408,
PE-005, e Rio Capibaribe. Igualmente em Paudalho
o Arco adentra na APA Aldeia-Beberibe e inicia o
seu percurso onde termina afetando áreas com
vegetação nativa de mata Atlântica. Destaca-se
também neste setor a aproximação ao povoado de
Pirassirica de relevante valor Cultural e ao núcleo
populacional de Chã de Cruz o qual divide-se entre
Paudalho e Abreu e Lima.
Município de Abreu e Lima
Embora o percurso do Arco por Abreu e Lima seja o
menor, ambientalmente é o segmento que
apresenta a maior riqueza ambiental, representada
pelo enorme fragmento de Mata Atlântica do
CIMNC. O Arco margeará a estrada existente,
“mordendo” a borda da mata onde
inevitavelmente será verificada supressão de
vegetação.

Territorialmente o Arco dividirá o município,
prevendo um cruzamento sobre a PE-027. A
travessia por Chã de Cruz também foi considerada
como ponto relevante do diagnóstico.


Município de Igarassu
O percurso por Igarassu representa a maior
extensão total do Arco. Neste setor o diagnóstico é
caracterizado por uma topografia tabular com
vertentes íngremes de matas muito preservadas
pela Usina São José, com destaque para a UC Mata
desta mesma usina, que será tangenciada pelo Arco.
Destaca-se também a presença de comunidades
como o assentamento Pitanga I que serão afetadas
pelo traçado.

ENTENDENDO O DIAGNÓSTICO COM FOCO NO USO DO SOLO E N A
COBERTU RA VEGETA L

O Arco Viário se insere nos domínios superiores a 100 hectares, figurando
da floresta Atlântica da qual resta em 36,9% da área total. Em contraposição,
torno de 5% de sua cobertura original pequenas áreas de mata com menos de
(Coimbra-Filho & Câmara, 1996), valor 10 hectares retratam 72% do número
este que felizmente é menor dentro da total de fragmentos cadastrados no
faixa de 10km definida como AII do estudo, totalizando apenas 10,9% da
Empreendimento. área total florestada.

Com efeito, as análises de imagens de Esta pulverização de remanescentes
satélite efetuadas pela equipe, florestais, isolados entre canaviais e
determinaram que remanescem em sem nenhuma conectividade, é um
torno de 156 fragmentos de vegetação indicador do grau de alteração da
nativa que totalizam uma área de 2.570 cobertura vegetal, com rebatimento
hectares, o que representa apenas 3,6% direto na fauna associada.
da AII.
As Figuras a seguir mostram a relação
Em termos do tamanho dos de fragmentos identificados na AII entre
fragmentos, identificou-se que apenas 4 cada um dos municípios atravessados e
deles (2,6%) apresentam áreas bem como o tamanho dos fragmentos.


F I GU R A 1 6 - R E MA N E SC E N TE D E Á R E A F LO R E S TA D A D E N TR O D A AI I

32,4%
35,0%

30,0%

24,1%
23,7%

21,8%
25,0%

20,2%

19,9%

18,6%
20,0%

15,0%

10,3%
7,7%
10,0%

4,6%
4,5%

4,3%
4,2%
3,8%

5,0%

0,0%
Cabo Jaboatão Moreno São Lourenço Paudalho Abreu e Lima Igarassu

N° TOTAL DE FRAGMENTOS NA AII ÁREA TOTAL DOS FRAGMENTOS

F I GU R A 1 7 - D I S TR I BU IÇ Ã O DO R E M AN E S C ENTE DE ÁREA F LO R E S TA D A POR
TA M A N HO D O S F R A GM EN TO S

72,4%
80,0%

70,0%

60,0%

50,0%
36,9%

40,0%
22,9%

30,0%
18,2%

11,5%

11,1%

10,9%
20,0%
7,7%
5,8%
2,6%

10,0%

0,0%
>100 ha 50 < ha < 100 25 < ha < 50 10 < ha < 25 < 10

N° DE FRAGMENTOS NO CRITÉRIO ÁREA TOTAL NO CRITÉRIO

Em relação ao USO DO SOLO NA AID, incluindo sítios, granjas, assentamentos
este está condicionado pela ambiência de reforma agrária, fazendas e
rural do traçado, aonde podem ser engenhos; áreas ocupadas com
observadas diversas tipologias de uso remanescentes da Mata Atlântica ou
tais como: assentamentos com cobertura vegetal em regeneração;
populacionais (vila, bairro rural, e infraestruturas físicas. Na Figura e no
povoado/vilarejo e condomínio Quadro a seguir foram exemplificadas
residencial); áreas exploradas com as principais tipologias de uso que se
agricultura (monocultura, policultura, verificam dentro da AID do
silvicultura) ou pecuária, secundadas, ou empreendimento.
não, por lazer de segunda residência,


F I GU R A 1 8 – D I S TR IB UI Ç ÃO P E R C E N TU A L DO USO DO S O LO NA AID DO
E M P R E E ND IM E N TO

Q U AD R O 8 – TI P O LO GI A S D E U SO D O S O LO V E R I F I CA D A S DE N TR O D A A ID D O
E M P R E E ND IM E N TO

FISIONOMIA DESCRIÇÃO

Áreas tabulares no TRECHO 03 ou mamelonares nos
TRECHOS 01 e 02, cultivadas com cana-de-açúcar
(Saccharum officinarum L.). Especialmente no TRECHO 03
este tipo de cultivo se dá em uma extensa área sem que
se verifique nenhum tipo de vegetação diferente em
setores intermediários, apenas nas bordas do tabuleiro.

Segundo uso do solo elaborado, este tipo de cobertura
vegetal representa o 59% da AID.

Áreas mamelonares no TRECHO SUL (01), cultivadas com
cana-de-açúcar (Saccharum officinarum L.), com
frequentes afloramentos e matações de rocha em
superfície, criando um ecossistema diferenciado ao
canavial stricto sensu em termos de fauna associada.

Áreas de cultivos de subsistência efetuas nos
assentamentos rurais, que se verifica tanto no relevo
tabular como mamelonar. Este tipo de cobertura vegetal
geralmente se apresenta atrelada a pequenos sítios e
presença de árvores exóticas frutíferas.



Sítios e Pomares. Esta cobertura vegetal representada
pela presença de mangueiras (Mangifera indica L.),
cajueiros (Anacardium occidentale L.), “fruta-pãozeiros”
(Artocarpus altilis (Parkinson) Forsberg), “jaqueiras”
(Artocarpus heterophyllus Lam.), e outras fruteiras
comuns na região. Estes sítios são remanescentes de
pomares em torno de moradias dos antigos engenhos de
cana.

Fundos de talvegues, áreas baixas úmidas, várzeas
alagadas ou alagáveis onde se desenvolve uma
vegetação típica de ambientes adaptáveis às condições
de umidade do terreno, resguardando também uma
fauna típica destes ambientes.

Vegetação arbustiva ou Formação Florestal em Estágio
Inicial de Regeneração: Esta formação apresenta uma
fisionomia herbáceo-arbustiva de porte baixo. Várias
denominações são usadas regionalmente para este
estágio de regeneração, quais sejam: capoeira rala,
capoeira aberta, capoeirinha, matagal.

Observou-se este tipo de fisionomia principalmente no
TRECHO 01.

Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração
localizada em topo de morro e mergulhada em cultivos
de cana-de-açúcar. Apresenta uma fisionomia arbórea
e/ou arbustiva predominando sobre a herbácea. A
diversidade biológica é tanto mais complexa quanto mais
avançada o estágio de sucessão, maior for o tamanho do
fragmento e menor o isolamento.

Formação Florestal em Estágio Médio de Regeneração
localizada em talvegue, mas não necessariamente
configurando uma mata ciliar, neste caso a
conectividades dos fragmentos é favorecida pela
topografia e pela maior disponibilidade d’água.
Apresenta uma fisionomia arbórea e ou arbustiva
predominando sobre a herbácea. Este tipo de fisionomia
observa-se com frequência no TRECHO 01 e ainda no


TRECHO 02.

Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de
Regeneração verificada em fragmentos maciços
recobrindo vertentes íngremes. Apresenta uma
fisionomia arbórea dominante sobre as demais,
formando um dossel fechado e relativamente uniforme,
as árvores em algumas localidades atingem alturas
superiores a 25 metros. Esta fisionomia se observa
exclusivamente no tabuleiro do TRECHO 03 em terras da
Usina São José.

Por hierarquia e proteção legal colocasse a mata ciliar
nesta posição no Quadro, embora na AID seja na maioria
dos casos inexistente ou restrita a delgados cordões de
vegetação como no caso da foto no Rio Várzea do Una.
Nos únicos casos em que se verificou uma mata ciliar
maciça que ocupa toda a APP, foram nos talvegues do
TRECHO 03 nos rios Utinga, Bonança, dentre outros.

Formação florestal densa ou em Estágio Avançado de
Regeneração verificada em fragmentos maciços de mais
de 100 hectares em topografia mista.

Este caso está restrito à travessia da Mata de CIMNC em
Abreu e Lima.

O MEIO FÍSICO E SUA FUNÇÃO PRESERVADORA DA VIDA

O MEIO FÍSICO é uma das dimensões
do meio ambiente que estuda tudo o
que não tem vida como rochas, solos,
rios, relevo e topografia dentre
outros aspectos, mas que em
contraposição, condiciona a
supervivência dos organismos que
sim tem vida, como animais e plantas.
No caso do ARCO VIÁRIO duas


condições principais determinam as condições físicas do ambiente que é
atravessado:

Sua localização na zona da Mata onde o clima joga papel importante;

Sua inserção em um contexto geológico que determina o modelado do
relevo ao longo do traçado.

F I GU R A 1 9 – GE O LO GI A E R E GIM E D E P RE C IP I TAÇ Ã O N A A I I DO A R CO V I Á R IO

Com efeito, a zona da mata é a região
do Estado de Pernambuco que
apresenta o maior REGIME
PLUVIOMÉTRICO com médias anuais
que superam em alguns pontos os
2.000mm por ano e ficam em média em
torno de 1.70mm ano.
Esta disponibilidade hídrica torna esta
região de extrema importância, ao
ponto, que dele depende atualmente a F O TO 2 - N A S C E N T E DI FUS A NO TRECHO SU L DO
ARC O VIÁRI O
disponibilidade de água potável de
Esta abundância hídrica que se
grande parte da RMR e dependerá
manifesta em superfície, mas também
ainda mais no futuro.


no ambiente subterrâneo, modelou o água de chuva na espessa camada de
relevo característico hoje atravessado solo que caracteriza esta formação, e
pelo Arco Viário. que atua como uma esponja na
Este relevo característico da AID foi retenção de água.
modelado em dois conjuntos geológicos Em TE RMO S HID RO G EO LÓ G IC O S este
que podem ser resumidos da seguinte acúmulo de água no solo é considerado
forma: Embasamento Cristalino, como um aquífero superficial. Nos
Sedimentos Terciários associados ao trabalhos de campo observou-se que
Grupo Barreiras. este aquífero é intensamente explorado
pelas comunidades locais, constituindo-
se na fonte de água para todos os usos,
no entanto, as captações na maior parte
dos casos estavam sem proteção e
propensos à contaminação por agentes
externos.

F O TO 3 – M A T A C Õ E S D E R O C H A E M S U P E R F Í C I E ,
MUITO COMUN S NO TRECHO SUL P RINCIPAL MENTE

No primeiro caso, o Embasamento
Cristalino, está associado a uma
formação rochosa e a um relevo
colinoso, também denominado
mamelonar ou “mar de morros” como
também é referido em alguns estudos.
Este tipo de formação acompanha o
Arco nos Trechos Sul e Oeste, e o F O TO 4 – C A C I M B A D O E N G E N H O C O E P E N O
TRECHO OESTE : FONTE DE Á GUA P AR A DIVERSAS
rebatimento no projeto está nos C OMUNIDADES

seguintes pontos: Uma alta
movimentação de terra requerida para Ao longo do traçado do Arco foram
efeitos do “nivelamento” da estrada; identificadas 14 cacimbas/nascentes que
serão afetadas pelo empreendimento.
A necessidade de utilização de
explosivos para o desmonte dos Na maior parte dos casos, este impacto
frequentes afloramentos rochosos que apenas afetará o abastecimento de
se observam; A ocorrência de água das comunidades, mas não o
recurso hídrico.
inúmeros pontos de surgência de água,
nascentes, olhos d’água ou similares, A segunda unidade geológica cortada
que se formam graças ao acúmulo de pelo Arco corresponde aos Sedimentos


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