Aulas de águas subterrâneas, material baseado em vários autores.

1. Aula 5 – Dados sobre o uso das águas subterrâneas

2. Águas Subterrâneas no Brasil
Estima-se a reserva total de água subterrânea no Brasil
em 112 mil km3.
A disponibilidade total é da ordem de 351,3 m³/s,
incluindo-se nesse valor 15,2 m³/s correspondentes ao
Sistema Aqüífero Guarani (PERH, 2000).
A demanda total para as águas subterrâneas é de 59,75
m³/s. Cerca de 20 m³/s desse total destinam-se ao
abastecimento público, sendo que 67% dos municípios
paulistas, com população inferior a dez mil habitantes,
são totalmente abastecidos com água subterrânea.

3. Municípios, total e com serviço de manejo de águas pluviais, por existência de
legislação municipal que prevê mecanismo de preservação das áreas de recarga
de águas subterrâneas, segundo as Grandes Regiões e as Unidades da
Federação - 2008
Grandes
Regiões
e
Unidades da
Federação
Municípios
Com serviço de manejo de águas pluviais
Total
Total
Legislação municipal que prevê
mecanismo de preservação das áreas de
recarga de águas subterrâneas
Existe
Não existe
Brasil
5 564
5 256
874
4 382
Norte
449
403
48
355
Nordeste
1 793
1 615
169
1 446
Sudeste
1 668
1 643
314
1 329
Sul
1 188
1 172
271
901
Centro-Oeste
466
423
72
351
Fonte: IBGE, Diretoria de Pesquisas, Coordenação de População e Indicadores Sociais, Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008.

4. Monitoramento da Qualidade das
Águas no Brasil
Brasil
5 564
Com monitoramento sistemático da
qualidade Das águas Superficiais
601

5. Saneamento Ambiental
Municípios - Com algum serviço de saneamento básico
Brasil
Rede geral de
Distribuição de
água
Rede coletora
de esgoto
Manejo de
resíduos
sólidos
Manejo de
águas pluviais
5564
Municípios
5 531
3 069
5 562
5 256
É importante ressaltar que a estatística de acesso à rede
refere-se apenas à existência do serviço no município,
sem considerar a extensão da rede, a qualidade do
atendimento, o número de domicílios atendidos, ou se
é recolhido, é tratado

6. Uso das AS no Estado de SP
Para exemplificar, no Estado de São Paulo, dos 645
municípios, 462 (71,6%) são abastecidos total ou
parcialmente com águas subterrâneas, sendo que 308
(47,7%) são municípios totalmente abastecidos por
este recurso hídrico.
No Estado, cerca de 5.500.000 pessoas são abastecidas
diariamente por águas subterrâneas (Silva et al., 1998).

7. Estrutura Do Monitoramento De
Qualidade Das Águas Subterrâneas

8. Evolução do número de pontos
da Rede de Monitoramento
de Qualidade das Águas
Subterrâneas
Rede de Monitoramento de
Qualidade das Águas Subterrâneas

10. Parâmetros de Qualidade das
Águas Subterrâneas
Parâmetros Físicos: temperatura, da água e do ar, turbidez,
cor aparente, sólidos dissolvidos totais e sólidos
dissolvidos.
Parâmetros
Químicos:
alcalinidade
bicarbonato,
alcalinidade
carbonato,
alcalinidade
hidróxido,
condutividade, dureza, nitrogênio total, nitrogênio nitrito,
nitrogênio amoniacal total, nitrogênio kjeldhal total,
carbono orgânico dissolvido, sulfato e as concentrações
totais de alumínio, antimônio, arsênio, bário, berílio, boro,
cálcio, cloreto, chumbo, cobre, crômio, estrôncio, ferro,
fluoreto, magnésio, manganês, sódio, potássio e zinco.
Parâmetros Microbiológicos: bactérias heterotróficas,
Clostridium perfringens, Escherichia coli e coliformes
totais

11. Padrões de Qualidade
Portaria do Ministério da Saúde nº 518 de 25/03/2004
estabelece os padrões de qualidade da água para o consumo
humano, que são fixados com base em risco à saúde
humana e, em alguns casos, em características
organolépticas da água, conforme orientação da
Organização Mundial da Saúde – OMS.
Resolução Conama nº 420 de 28/12/2009 publicou uma lista
de valores orientadores para proteção da qualidade dos
solos e águas subterrâneas visando o gerenciamento de
áreas contaminadas em todo o Território Nacional.
Resolução Conama nº 396 de 03/04/2008, que dispõe sobre a
classificação e diretrizes para enquadramento das águas
subterrâneas, definiu seis classes para enquadramento das
águas subterrâneas segundo os usos preponderantes.

12. Características Gerais da
Bacia do PCJ
A área de abrangência das bacias PCJ compreende um
recorte espacial que possui área de 14.177,77 km2,
sendo 92,6% no Estado de São Paulo e 7,4% no Estado
de Minas Gerais (MG). Apresentando extensão
aproximada de 300 km no sentido Leste-Oeste e 100
km no sentido Norte-Sul. A população na porção
paulista, totaliza, segundo dados do SEADE, 5.041.586
habitantes.

13. Características Gerais da Bacia do
PCJ
No Estado de São Paulo, a bacia conjunta dos rios
Piracicaba, Capivari e Jundiaí, estende-se por 14.177,77
km2, sendo 11.442,82 km2 correspondentes à bacia do
rio Piracicaba, 1.620,92 km2 à bacia do rio Capivari e
1.114,03 km2 à bacia do rio Jundiaí.

14. UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari
e Jundiaí
Esta UGRHI é composta por 57
municípios e, de acordo com a
projeção do IBGE para 2009,
compreende mais de 12% da
população do estado, sendo que
94,2% dos habitantes vivem em
áreas
urbanas.
As
águas
subterrâneas são utilizadas para
abastecimento público em cerca de
dois terços dos municípios, na
maioria como complementação às
águas superficiais (CETESB, 2007).

15. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Municípios
Águas de São Pedro; Americana; Amparo; Analândia; Artur
Nogueira; Atibaia; Bom Jesus dos Perdões; Bragança Paulista;
Campinas; Campo Limpo Paulista; Capivari; Charqueada;
Cordeirópolis; Corumbataí; Cosmópolis; Elias Fausto; Holambra;
Hortolândia; Indaiatuba; Ipeúna; Iracemápolis; Itatiba; Itupeva;
Jaguariúna; Jarinu; Joanópolis; Jundiaí; Limeira; Louveira;
Mombuca; Monte Alegre do Sul; Monte Mor; Morungaba;
Nazaré Paulista; Nova Odessa; Paulínia; Pedra Bela; Pedreira;
Pinhalzinho; Piracaia; Piracicaba; Rafard; Rio Claro; Rio das
Pedras; Saltinho; Salto; Santa Bárbara d’Oeste; Santa Gertrudes;
Santa Maria da Serra; Santo Antonio de Posse; São Pedro;
Sumaré; Tuiuti; Valinhos; Vargem; Várzea Paulista; Vinhedo.

16. Localização Dos Municípios em Função
Das Sub-bacias Hidrográficas.
Sub-Bacia
Municípios
Camanducaia
Amparo, Extrema, Holambra, Jaguariúna, Monte Alegre do
Sul, Pedra Bela, Pedreira, Pinhalzinho, Socorro, Santo Antonio
de Posse, Toledo, Tuiuti, Serra Negra
Jaguari
Americana, Amparo, Artur Nogueira, Bragança Paulista,
Camanducaia,
Campinas,
Cordeirópolis,
Cosmópolis,
Extrema, Holambra, Itapeva, Jaguariúna, Joanópolis, Limeira,
Mogi-Mirim, Morungaba, Nova Odessa, Paulínia, Pedra Bela,
Pedreira, Pinhalzinho, Piracaia, Santo Antonio de Posse,
Tuiuti, Vargem
Atibaia
Americana, Atibaia, Bom Jesus dos Perdões, Bragança Paulista,
Camanducaia, Campinas, Campo Limpo Paulista, Cosmópolis,
Extrema, Itatiba, Jaguariúna, Jarinu, Joanópolis, Jundiaí,
Louveira, Morungaba, Nazaré Paulista, Nova Odessa, Paulínia,
Piracaia, Valinhos, Vinhedo

17. Localização Dos Municípios em Função
Das Sub-bacias Hidrográficas.
Sub-Bacia
Municípios
Piracicaba
Águas de São Pedro, Americana, Campinas, Charqueada,
Hortolândia, Iracemápolis, Limeira, Monte Mor, Nova Odessa,
Paulínia, Piracicaba, Rio das Pedras, Saltinho, Santa Bárbara
d’Oeste, Santa Maria da Serra, São Pedro e Sumaré
Capivari
Campinas, Capivari, Elias Fausto, Hortolândia, Indaiatuba,
Itupeva, Jundiaí, Louveira, Mombuca, Monte Mor, Rafard, Rio das
Pedras, Santa Bárbara d’Oeste, Valinhos, Vinhedo
Jundiaí
Atibaia, Cabreúva, Campo Limpo Paulista, Indaiatuba, Itupeva,
Jarinu, Jundiaí, Mairiporã, Salto, Várzea Paulista
Corumbataí
Analândia, Charqueada, Cordeirópolis, Corumbataí, Ipeúna,
Iracemápolis, Itirapina, Piracicaba, Rio Claro, Santa Gertrudes.

19. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
População (IBGE, 2009) - 5.038.433 habitantes
Aquíferos Livres - Pré-Cambriano, Tubarão, Guarani e
Serra Geral
Utilização da água subterrânea
Reserva explotável
(m3/s)
Demanda (m3/s)
Índice de utilização
(m3/s)
24
0,95
0,04
Área de drenagem - 15.303 km²

20. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Principais rios e reservatórios
Rios Capivari, Capivari-Mirim, Jundiaí, Jundiaí-Mirim,
Piraí, Atibaia, Corumbataí, Jaguari, Camanducaia,
Pirapitingui, Jacareí e Piracicaba. Reservatórios de
Salto Grande em Americana, Atibainha, Cachoeira e
Jaguari.
Coleta e tratamento de esgotos
Coleta 87,5%
Tratamento 46,2%

21. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Principais atividades econômicas
Essa Região comporta um parque industrial moderno,
diversificado e composto por segmentos de natureza
complementar. Possui uma significativa estrutura agrícola e
industrial e desempenha atividades terciárias de expressiva
especialização. Destaca-se a presença de importantes
centros de pesquisas científica e tecnológica. No setor
industrial, cabe citar as indústrias voltadas para o setor de
telecomunicações e informática, refinaria de petróleo,
papel e celulose, usinas sucroalcooleiras, além de produtos
alimentícios e têxtil.

22. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Vegetação remanescente, Unidades de Conservação
de Proteção Integral e de Uso Sustentável
Remanescentes da Floresta Estacional Semidecídua e
Cerrado encontram-se extremamente fragmentados
cobrindo 7,2% da área total desta UGRHI, onde estão
localizadas duas Unidades de Conservação de Proteção
Integral, quinze Unidades de Uso Sustentável e sete
áreas especialmente protegidas. Vinte e nove
municípios recebem compensação financeira (ICMS
Ecológico).

23. Características da UGRHI 5 – Piracicaba,
Capivari e Jundiaí
Essa UGRHI é considerada crítica quanto ao suprimento
da demanda por água superficial, no entanto, o recurso
hídrico subterrâneo disponível é pouco utilizado, cerca
de 5% apenas.
Na UGRHI 5 são monitorados doze pontos, dez poços e
duas nascentes, que captam água dos Aquíferos PréCambriano, Tubarão e Serra Geral.

24. Pontos de monitoramento da
UGRHI 5 – Piracicaba, Capivari e
Jundiaí

25. Uso de águas subterrâneas para abastecimento público

26. Águas Subterrâneas no PCJ
De forma geral, os aqüíferos Tubarão e Cristalino são os
principais fornecedores de água subterrânea nas Bacias
PCJ e estão localizados nas áreas mais populosas. Estas
observações evidenciam que ações de preservação e/ou
remediação, a depender do caso, devem ser efetuadas
nas áreas dos aqüíferos Tubarão e Cristalino,
notadamente naquelas em que se situam as maiores
cidades e, por conseqüência, com maior aporte
(potencial) de cargas poluidoras.

27. Vazão disponível nos principais
aqüíferos associados a bacia do PCJ
Aqüífero
Vazão (m3/s)
PCJ total
% (PCJ total )
Cenozóico
0,889
6,40%
Bauru (correlato)
0,119
0,90%
Serra Geral (basalto)
0,084
0,60%
Diabásio
0,602
4,30%
Guarani
2,406
17,30%
Passa Dois
0,741
5,30%
Tubarão
3,081
22,10%
Cristalino Pré-Cambriano
6,022
43,20%
Total
13,944
100%

28. Bacia
Utilização das águas subterrâneas
na Bacia do PCJ (m3/s)
PCJ
Vazões Explotadas por Aqüífero (m3/s)
Tubarão Cristalino
1,56
1,29
Passa
Dois
0,08
Cenozóica Guarani
0,03
0,18
Serra
Geral
Total
0,02
3,16
Da demanda total (3,16 m3/s), referem-se ao uso urbano
cerca de 1,26 m3/s, dos quais 0,86 m3/s originam-se dos
serviços públicos de abastecimento de água. A demanda real
de exploração de águas subterrâneas é de difícil
precisão, enquanto não houver uma conscientização da
importância de se cadastrar os poços existentes.

29. Utilização das águas subterrâneas
na Bacia do PCJ (m3/s)
Bacia
Industrial Rural
Urbano Outros
Total
PCJ
1,43
1,26
3,16
0,2
0,26
A demanda cadastrada de água subterrânea nas Bacias PCJ é
da ordem de 3,16 m3/s, sendo o aqüífero Tubarão (49,3%) e o
Cristalino (40%) os mais explorados. Os demais aqüíferos
são responsáveis por 10,7% da exploração

30. As Bacias PCJ Possuem 12 Pontos De Monitoramento Da
Qualidade De Águas Subterrâneas

31. Número de poços monitorados por UGRHI e
por Sistema Aqüífero, 2007-2009
UGRHI
Bauru
Guarani
5 - PCJ
ESP
PréCambriano
São
Paulo
5
61
41
35
Serra
Geral
Taubaté
4
14
6
Total
6
1
Tubarão
12
14
175

32. Disponibilidade Hídrica no Estado
de São Paulo
Águas Superficiais
Águas
Subterrâneas
disponibilida
de total em
(m3/s)
UGRHI
Vazão Média
(m3/s)
Vazão Mínima
(m3/s)
Piracicaba/Capivari/Jundiaí
174
43
24
Estado de São Paulo
3.120
892
336,3
Dados 1999

33. Qualidade das águas Subterrâneas
 Aqüífero Tubarão
O Aqüífero Tubarão tem sua porção aflorante localizada no centro leste
do Estado, envolvendo parte das UGHRIs 4, 5, 9, 10 e 14, região de
grande importância socioeconômica, da qual esse Aqüífero é um
importante manancial.
É constituído por rochas que datam do Carbonífero Superior, depositadas
em ambiente glacial continental, fluvial e lacustre, com ingressões
marinhas e também em ambiente marinho raso, variações que o torna
um aqüífero extremamente heterogêneo e de difícil definição dos
parâmetros hidrogeológicos. Apresenta também variações locais de
vazão explorável, com faixas de 0 a 40 m³ h-1 e predominância de 0 a 10
m³ h-1.
As águas do Aquífero Tubarão variam de doces a fracamente salinas, com
pH de 4,4 a 10. Anomalias hidroquímicas com valores pontuais
excessivos de fluoreto, sódio e sulfato são encontradas.

34. Qualidade das águas Subterrâneas
 Aqüífero Pré-Cambriano
O Aquífero Pré-Cambriano é um aqüífero fraturado que aflora na porção
leste do Estado, cobrindo uma área de aproximadamente 57.000 km²,
correspondente a parte das UGRHIs 1, 2, 3, 4, 5, 6, 7, 9, 10, 11 e 14, onde
estão instalados grandes centros urbanos como as regiões
metropolitana de São Paulo, Campinas e Sorocaba. É constituído por
rochas pré-cambrianas (Cristalino) denominadas de ígneas e
metamórficas tais como, granitos, gnaisses, mármores, filitos, xistos,
etc.
O potencial hídrico destas rochas é limitado à ocorrência de camadas de
rochas alteradas e de zonas de fissura, que propiciam a percolação e
acúmulo da água subterrânea, o que resulta em grande variação das
condições de produção com valores extremos entre 0 e 50 m3 h-1, com
média de 7 m3 h-1. De um modo geral, as águas desse aquífero são
pouco salinizadas e apresentam as menores temperaturas. São
encontradas também concentrações pontuais excessivas de arsênio,
crômio, chumbo, ferro e nitrato.

35. Demanda total de água (m3/s) / Demanda de água
superficial (m3/s) / Demanda de água subterrânea (m3/s)
Ressalta-se que dados
apresentados
consideram apenas as
demandas cadastradas
e/ou outorgadas no
meio rural, sendo que
estimativas
ou
levantamentos
mais
detalhados certamente
indicarão
valores
maiores nesta categoria.

36. Demanda urbana de água (m3/s) / Demanda industrial de
água (m3/s) / Demanda para Outros usos de água (m3/s)
Ressalta-se que dados
apresentados
consideram apenas as
demandas cadastradas
e/ou outorgadas no
meio rural, sendo que
estimativas
ou
levantamentos
mais
detalhados certamente
indicarão
valores
maiores nesta categoria.

37. Ocorrência De Descarga/Derrame De Produtos Químicos
No Solo Ou Na Água (N° De Ocorrências/Ano)

38. Monitoramento das águas doces
Destaca-se ainda que houve um
acréscimo
significativo
de
pontos de monitoramento de
IQA no ano de 2009, passando
de 37 pontos em 2008 para 80
em 2009, totalizando 43 novos
pontos de monitoramento em
2009.

39. UGRHI 05 - Piracicaba/Capivari/Jundiaí
UGRHI
Piracicaba, Capivari e
Jundiaí
Interfaces e/ou conflitos identificados
As bacias dos rios PCJ encontram-se interligadas, em
relação ao uso de seus recursos hídricos, devido ás
seguintes revisões existentes para abastecimento
público:
• Município Jundiaí: reverte até 1,2 m3/s do Rio Atibaia
para a represa existente no Rio Jundiaí-Mirim, visando
abastecimento do município.
•Município de Campinas capta aproximadamente 4,0
m3/s no Rio Atibaia, sendo 1, 2 m3/s é revertido, em
forma de esgoto para a Bacia do Rio Capivari.

40. Bibliografia
São Paulo (Estado). Secretaria do Meio Ambiente. Coordenadoria de Planejamento Ambiental
Estratégico e Educação Ambiental. Gestão participativa das águas / Secretaria de Estado do Meio
Ambiente, Coordenadoria de Planejamento Ambiental Estratégico e Educação Ambiental,
Departamento de Educação Ambiental ; texto Rosely Sztibe e Lúcia Bastos Ribeiro de Sena. - - São
Paulo : SMA/ CPLEA, 2004.
CETESB (São Paulo) Relatório de qualidade das águas subterrâneas do estado de São Paulo : 2007-2009
[recurso eletrônico] / Equipe técnica Rosângela Pacini Modesto... [et al.]. São Paulo : CETESB, 2010.
Instituto Brasileiro de Geografi a e Estatística – IBGE Pesquisa Nacional de Saneamento Básico 2008
IRRIGART – Engenharia e Consultoria em Recursos Hídricos Bacias hidrográficas dos rios Piracicaba,
Capivari e Jundiaí : situação dos recursos hídricos 2004/2006; relatório síntese / coordenação de
Ricardo Petrine Signoretti; Adriana Marchiori Silva... [et al.]. - - Piracicaba: FEHIDRO/PCJ/CBJ-PCJ,
2007.
Ministério do Meio Ambiente ASSOCI AÇÃO BRASIL EIRA DE ÁGUAS SUBTERRÂNEAS PETROBRAS
Contrato de Patrocínio que entre si celebram Petróleo Brasileiro S.A. – PETROBRAS e a Associação
Brasileira de Águas Subterrâneas – Abas – I Congresso Aqüífero Guarani

41. Atividade - Exercícios Resolução
CONAMA nº 396/2008
1)
Acerca da Resolução CONAMA nº 396/2008, assinale a alternativa correta:
A) O Limite de Detecção do Método (LDM) é a menor concentração de uma substância que
pode ser determinada quantitativamente com precisão e exatidão, pelo método
praticado.
B) O Valor de Referência de Qualidade – VRQ é a concentração ou valor de um dado
parâmetro que define a qualidade natural da água subterrânea.
C) Os parâmetros a serem selecionados para subsidiar a proposta de enquadramento das
águas subterrâneas em classes deverão ser escolhidos em função dos usos
preponderantes, das características hidrogeológicas, hidrogeoquímicas, das fontes de
poluição e outros critérios técnicos definidos pelo órgão competente, não devendo
considerar, necessariamente, os coliformes termotolerantes.
D) Os órgãos ambientais, em conjunto com os órgãos gestores dos recursos hídricos e de
saúde, deverão promover a implementação de Áreas de Restrição e Controle do Uso da
Água Subterrânea, de forma contínua, quando, em função da condição da qualidade e
quantidade da água subterrânea, houver necessidade de restringir o uso ou a captação da
água para proteção dos aqüíferos, da saúde humana e dos ecossistemas.
E) Os Valores Máximos Permitidos – VMP e os Limites de Quantificação Praticáveis – LQP,
constantes no Anexo I, deverão ser reavaliados a cada 3 anos, ou em menor prazo quando
tecnicamente justificado.

42. Atividade - Exercícios Resolução
CONAMA nº 396/2008
2). As águas subterrâneas são classificadas em:
I) Classe Especial: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses destinadas à preservação
de ecossistemas em unidades de conservação de proteção integral e as que contribuam diretamente
para os trechos de corpos de água superficial enquadrados como classe especial.
II) Classe 1: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, sem alteração de sua qualidade
por atividades antrópicas, e que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso
preponderante, devido às suas características hidrogeoquímicas naturais.
III) Classe 4: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porcas desses, com alteração de sua qualidade
por atividades antrópicas, e que somente possam ser utilizadas, sem tratamento, para o uso
preponderante menos restritivo.
IV) Classe 3: águas dos aqüíferos, conjunto de aqüíferos ou porção desses, com alteração de sua qualidade
por atividade antrópicas, para as quais não é necessário o tratamento em função dessas alterações,
mas que podem exigir tratamento adequado, dependendo do uso preponderante, devido às suas
características hidrogeoquímicas naturais.
Estão corretas:
A) I, II, III, IV
B) I, II, IV
C) III, IV
D) I, III, IV
E) II, III, IV

43. Atividade - Exercícios Resolução
CONAMA nº 396/2008
3) “Águas dos aquíferos, conjunto de aqüíferos ou porção
desses, sem alteração de sua qualidade por atividades
antrópicas, e que não exigem tratamento para quaisquer
usos preponderantes devido às suas características
hidrogeoquímicas naturais”. Essa afirmativa refere-se a
classe de água subterrânea:
A) Especial
B) 1
C) 2
D) 3
E) 4

44. Atividade - Exercícios Resolução
CONAMA nº 396/2008
4) De acordo com as condições e padrões de qualidade das águas subterrâneas,
assinale a alternativa correta:
A) As águas subterrâneas de Classe 1 apresentam, para todos os parâmetros, VRQs
abaixo ou igual dos Valores Máximos Permitidos mais Restritivos os usos
preponderantes.
B) As águas subterrâneas de Classe 3 deverão atender aos Valores Máximo
Permitido menos Restritivos – VMPr- entre os usos preponderantes, para cada
um dos parâmetros, exceto quando for condição natural da água.
C) As águas subterrâneas de Classe 5 deverão atender ao Valor Máximo Permitido
mais Restritivo- VMPr+ entre os usos preponderantes, para cada um dos
parâmetros, exceto quando for condição natural da água.
D) Os órgãos competentes deverão realizar, a cada 3 anos, uma caracterização da
qualidade da água contemplando todos os parâmetros listados no Anexo I, bem
como outros que sejam considerados necessários.
E) Dependendo dos valores máximos permitidos para as Classes 3 e 4, um
significativo aumento de concentração de contaminantes deverá ser
monitorado, sua origem identificada e medidas adequadas de prevenção e
controle deverão ser adotadas pelos órgãos competentes.

45. Atividade - Exercícios Resolução
CONAMA nº 396/2008
5) Acerca da Resolução Conama nº 396/08, assinale a alternativa correta:
A) Ficam estabelecidos como condicionantes para o enquadramento das águas subterrâneas
em Classe 5 que as mesmas estejam em aquíferos, conjunto de aquíferos ou porção
desses, confinados, e que apresentem valores de Sólidos Totais Dissolvidos superiores a
15.000 mg/L.
B) O enquadramento das águas subterrâneas dar-se-á de acordo com as normas e
procedimentos definidos pelo Conselho Nacional do Meio Ambiente – CONAMA e
Conselhos Estaduais de Meio Ambiente, observadas as diretrizes ambientais
apresentadas na Resolução.
C) O enquadramento das águas subterrâneas nas classes será efetuado com base nos usos
preponderantes menos restritivos, exceto para a Classe 1, para a qual deverá prevalecer o
uso mais restritivo atual ou pretendido.
D) Deverão ser fomentados estudos para definição de Valores Máximos Permitidos que
reflitam as condições nacionais, especialmente para dessedentação de animais e
irrigação.
E) As restrições e exigências da classe de enquadramento das águas subterrâneas, aprovado
pelo órgão ambiental competente, deverão ser observadas no licenciamento ambiental,
no zoneamento econômico-ecológico e na implementação dos demais instrumentos de
gestão ambiental.