A ditadura militar

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A Ditadura Militar - 2º ANO - Ensino Médio

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A ditadura militar

  1. 1. O autoritarismo em nome da liberdade Prof. Gilmar Rodrigues
  2. 2. A implantação da ditadura militar no Brasil: golpe ou revolução? No dia 31 de março de 1964, o Exército ocupou as ruas das principais cidades do país anunciando a destituição de João Goulart. A ocupação militar foi justificada como sendo uma forma de combater a “ameaça comunista”, a corrupção e a crise político- econômica. João Goulart renunciou e partiu para o exílio no Uruguai, o governo brasileiro foi entregue a uma junta de militares.
  3. 3. A implantação da ditadura militar no Brasil: golpe ou revolução? Os militares passaram a reprimir as manifestações e entidades como a UNE (União Nacional dos Estudantes) e as Ligas Camponesas. A implantação da Ditadura ocorreu através dos Atos Institucionais decretados pelos militares. Ato Institucional nº 1 (AI-1): cassação de mandatos políticos, suspensão dos direitos constitucionais e estabelecimento de eleições indiretas para presidente.
  4. 4. O governo Castello Branco (1964-1967) Ato Institucional nº 2 (AI-2): extinguiu os partidos políticos e permitiu ao Executivo cassar mandatos. Bipartidarismo: Aliança Renovadora Nacional (ARENA) de situação, e Movimento Democrático Brasileiro (MDB) de oposição moderada. Criação do SNI (Serviço Nacional de Informações): polícia política. Ato Institucional nº 3 (AI-3): fixou eleições indiretas para governador, vice- governador, prefeito e vice-prefeito.
  5. 5. O governo Castello Branco (1964-1967) Ato Institucional nº 4 (AI-4): fechou o Congresso e determinou as regras para a aprovação de uma nova Constituição. Criação de uma nova Constituição em 1967: incorporou os AIs já criados, ampliou os poderes do presidente, reduziu os poderes do Legislativo e instituiu a pena de morte para crimes contra a segurança nacional. PAEG (Plano de Ação Econômica do Governo): visou conter a inflação, criou o Banco Central, adotou o arrocho salarial, estimulou à industrialização do país (bens de consumo duráveis).
  6. 6. O governo Costa e Silva (1967-1969) Aumento da oposição em relação ao regime militar. Morte do estudante Edson Luís Lima Souto durante um confronto com a polícia militar. Passeata dos Cem Mil: ocorrida no Rio de Janeiro, organizada pela UNE contra o regime militar. Ato Institucional nº 5 (AI-5): deu plenos poderes ao presidente, ampliou a repressão militar, acabou com a garantia do habeas corpus, e estabeleceu censura prévia à imprensa, à música, ao teatro e ao cinema. Grupos radicais de esquerda passaram a adotar a guerrilha urbana como forma de resistência.
  7. 7. O governo Médici (1969-1974) Anos de Chumbo: marcados pelo aumento da repressão, pela tortura e pelo desaparecimento de opositores. Organização do DOI-CODI (Destacamento de Operações e Informações – Centro de Operações de Defesa Interna) para perseguir e reprimir os opositores ao regime. A guerrilha urbana foi enfraquecida com a morte de seus principais líderes: Carlos Lamarca e Carlos Marighela. Campanhas nacionalistas desenvolvidas pelo governo: “Brasil, ame-o ou deixe-o”
  8. 8. O governo Médici (1969-1974) Milagre Econômico: política de subsídios, de incentivos fiscais para a indústria e a agricultura, de arrocho salarial, e de empréstimos estrangeiros, que possibilitou um grande crescimento da economia brasileira. I Plano Nacional de Desenvolvimento (I PND): investimentos na indústria de bens de consumo duráveis, em especial na indústria automobilística. Rápido aumento da dívida externa, que saltou de 3,5 bilhões para 17 bilhões.
  9. 9. O governo Geisel (1974-1979) Dificuldades econômicas provocadas pelo fim do “milagre econômico” e o aumento no preço do petróleo. Início do processo de abertura política, que seria “lenta, gradual e segura”. Morte do jornalista Vladimir Herzog da TV Cultura, que havia sido preso, condenado de manter relações com o Partido Comunista. Ressurgimento do movimento estudantil e das greves do movimento operário.
  10. 10. O governo Geisel (1974-1979) Pacote de Abril: fechamento temporário do Congresso; indicação de senadores biônicos (1/3 dos senadores seriam escolhidos por eleições indiretas); e para alterar a Constituição não seriam mais necessários 2/3 de votos dos parlamentares, mas sim apenas a maioria simples. II Plano Nacional de Desenvolvimento (II PND): tentativa de contornar a crise econômica e recuperar o crescimento do país com investimentos em bens de capital e insumos básicos (petróleo e geração de energia). Ondas de greves no ABC paulista, com destaque para a figura do líder sindical Luiz Inácio da Silva. Fim do AI-5 e da censura prévia aos meios de comunicação em 1978.
  11. 11. O governo Figueiredo (1979-1985) Manutenção do processo de abertura política que resultaria na redemocratização do Brasil. Lei da Anistia (1979): os crimes cometidos durante a ditadura, tanto pelos opositores como pelos militares seriam perdoados. Os opositores seriam libertados, e os exilados poderiam retornar ao país. Pluripartidarismo (1980): os partidos políticos passaram a ser reorganizados. Emenda Dante de Oliveira (1984): proposta que previa o restabelecimento de eleições diretas para a Presidência.
  12. 12. O governo Figueiredo (1979-1985) Diretas Já (1984): campanha que reuniu grande parte da população, com o apoio de políticos e artistas para pressionar os parlamentares a aprovarem a Emenda Dante de Oliveira. Apesar das pressões a Emenda não foi aprovada, e ocorreram eleições indiretas para presidente. O vencedor das eleições indiretas foi Tancredo Neves, que adoeceu e morreu antes de tomar posse. A presidência foi ocupada pelo seu vice, José Sarney.
  13. 13. A Comissão da Verdade No ano de 2012, o Governo Federal nomeou um grupo de juristas e professores incumbidos de integrar a chamada Comissão da Verdade. Tal comissão tem por objetivo realizar investigações sobre os vários crimes cometidos pelo Estado brasileiro entre os anos de 1937 e 1985. Nesse recorte temporal há interesse especial em buscar os crimes que aconteceram nos dois regimes ditatoriais desse período: o Estado Novo, criado no governo de Getúlio Vargas entre 1937 e 1945, e a Ditadura Militar, ocorrida entre 1964 e 1985. A importância dessa ação se concentra em revelar vários incidentes de abuso de poder onde, usualmente, agentes que representavam o governo promoveram prisões, torturas e mortes que contrariavam o respeito aos direitos humanos e a constituição de uma cultura democrática no país. Para tanto, uma série de arquivos mantidos sob sigilo serão consultados e nomes envolvidos em tais incidentes serão chamados com o intuito de depor nessa mesma comissão.

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