SlideShare uma empresa Scribd logo
1 de 11
Baixar para ler offline
Manual programa mais cultura nas escolas
maisculturanasescolas@cultura.gov.br
www.cultura.gov.br/Mais-Cultura-nas-Escolas
Distribuição: escolas e iniciativas culturais
Elaboração:
Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura/ SPC-MinC
Parceria SEB/MEC e SPC/MinC
Índice
1. Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas
1.1 O que é o “Mais Cultura nas Escolas”?
1.2 Quais os objetivos do “Mais Cultura nas Escolas”?
1.3 Quais atividades deverão ser desenvolvidas?
1.4 Quais são os eixos temáticos propostos pelo “Mais Cultura nas Escolas?
1.5 Quem pode participar do “Mais Cultura nas Escolas”
1.6 Qual o valor a ser destinado a cada projeto, como será repassado e
em que deve ser utilizado?
1.7 Por quanto tempo as atividades deverão ser oferecidas?
1.8 Execução e prestação de contas dos recursos
2. Como participar do “Mais Cultura nas Escolas”?
2.1 O que a escola deve fazer?
2.2 O que a Iniciativa Cultural Parceira deve fazer?
3. Construindo o Plano de Atividade Cultural da Escola
3.1 O que é o Plano de Atividade Cultural da Escola?
3.2 Quais tópicos deverão ser detalhados no Plano de
Atividade Cultural da Escola?
4
4
4
5
6
8
8
9
9
10
10
14
16
16
17
4 5
O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS consiste em
iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da
Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade
fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto
pedagógico de escolas públicas contempladas com os Progra-
mas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências
culturais e artísticas em curso nas comunidades locais.
Os projetos inscritos no Mais Cultura nas Escolas deverão ser
uma ação conjunta entre as escolas, artistas e/ou entidades
culturais, que elaborarão o Plano de Atividade Cultural da Es-
cola, com o objetivo de aproximar práticas artísticas e cultu-
rais do fazer pedagógico das escolas. A responsabilidade pela
construção e gestão do Plano de Atividade Cultural é mútua,
da escola e da iniciativa cultural parceira, e deve ser mantida
ao longo do desenvolvimento do projeto.
Os projetos inscritos no “Mais Cultura nas Escolas” devem
orientar suas ações a partir de pelo menos um dos 9 eixos
temáticos e prever duração mínima de seis (6) meses, ainda
que não contínuos.
Em 2013, serão selecionados 5 mil projetos e cada um deles
será contemplado com valores entre R$ 20 e R$ 22 mil, va-
riáveis conforme o número de alunos registrado no último
censo escolar. Os recursos serão repassados, através do PDDE
(Programa Dinheiro Direto na Escola), numa parcela única.
Poderão custear: contratação de serviços culturais necessá-
rios às atividades artísticas e pedagógicas; aquisição de ma-
teriais de consumo; contratação de serviços diversos; locação
de transportes; serviços e equipamentos; aquisição de mate-
riais permanentes e equipamentos.
• Reconhecer e promover a escola como espaço de circulação
e produção da diversidade cultural brasileira.
• Contribuir com a formação de publico para as artes e am-
pliar o repertório cultural da comunidade escolar.
1. Apresentação do Programa Mais
Cultura nas Escolas
1.1 O que é “Mais Cultura
nas Escolas”?
1.2 Quais os objetivos
do “Mais Cultura
nas Escolas”?
• Desenvolver atividades que promovam a interlocução en-
tre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico
da escola pública.
• Promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, va-
lorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares,
integrando na realidade escolar as potencialidades educati-
vas do território em que a escola está inserida.
• Ampliar a inserção de conteúdos artísticos que contem-
plem a diversidade cultural na vivência escolar, assim como
o acesso a diversas formas das linguagens artísticas.
• Proporcionar o encontro da vivência escolar com as mani-
festações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar.
• Promover o reconhecimento do processo educativo como
construção cultural em constante formação e transformação.
• Fomentar o comprometimento de professores e alunos com
os saberes culturais locais.
• Integrar experiências artísticas e culturais locais no projeto
político pedagógico das escolas públicas, contribuindo para
a ampliação do número dos agentes sociais responsáveis
pela educação no território.
• Proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais
promovendo a afetividade e a criatividade existentes no pro-
cesso de ensino e aprendizagem.
O Plano de Atividade Cultural pode ser composto das mais
diversas linguagens artísticas (música, audiovisual, teatro,
circo, dança, artes visuais, etc.) e/ ou manifestações da cul-
tura (tradição oral, rádio, culinária, mitologia, vestuário,
internet, mímica etc.). Não há formas preestabelecidas para
as atividades; a criatividade e a inovação devem ser incenti-
vadas. As propostas devem:
• Dialogar com o projeto pedagógico da escola, evidenciando
as trocas de experiências entre os parceiros, bem como as
respectivas contribuições potenciais de cada um à realização
do Plano de Atividade Cultural;
• Dialogar com pelo menos um dos eixos temáticos propos-
tos pelo “Mais Cultura nas Escolas”;
1.3 Quais atividades
deverão ser
desenvolvidas?
6 7
• Desenvolver processos artísticos e culturais contínuos,
podendo ser realizadas dentro ou fora do espaço escolar, em
comum acordo entre os parceiros, iniciativa cultural e escola;
• Contribuir para a promoção e reconhecimento de territó-
rios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escola-
res e comunitários e a integração de espaços escolares com
espaços culturais diversos (equipamentos públicos, centros
culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, par-
ques, museus e cinemas).
O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjun-
to pelas escolas e pelas iniciativas culturais parceiras deverá
considerar, a partir da realidade escolar, um ou mais eixos
temáticos descritos a seguir:
I. Residência de artistas para pesquisa e experimentação
nas escolas:
Serão consideradas propostas com artistas do campo da arte
contemporânea de diferentes segmentos e linguagens, que
por meio da residência artística promovam intercâmbio
cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a
escola. As ações propostas deverão romper os limites social-
mente determinados nas linguagens artísticas, entre arte
consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As
residências artísticas devem potencializar as escolas como
espaços de experimentação e de reflexão artística;
II. Criação, circulação e difusão da produção artística:
Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-
dizado que compreendam as manifestações populares e
eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como: artes
cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (ci-
nema, vídeo, TV), música, artes da palavra (literatura, cordel,
lendas, mitos, dramaturgia, contação de histórias), artes vi-
suais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura,
grafite, performance, intervenções urbanas);
III. Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais:
Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-
dizado que promovam ações contínuas de atividades artís-
tico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais
diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comuni-
tárias, praças, parques, teatros, museus e cinemas;
1.4 Quais são os eixos
temáticos propostos
pelo "Mais Cultura
nas Escolas"?
IV. Educação patrimonial - patrimônio material e imate-
rial, memória, identidade e vínculo social:
Atividades participativas de formação cultural e aprendi-
zado que promovam vivências, pesquisas e valorização de
bens culturais de natureza material e imaterial referentes
à memória e identidade cultural dos variados segmentos
da população brasileira, como os monumentos e obras de
arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as
brincadeiras, as palavras e expressões, saberes e fazeres da
cultura brasileira, podendo incluir produção de materiais
didáticos, realização de oficinas de transmissão de saberes
tradicionais, pesquisas em arquivos e locais referenciais para
a história e a identidade local, regional e nacional, dentre
outras atividades;
V. Cultura digital e comunicação:
Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-
dizado que abranjam desde técnicas de comunicação mais
tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contem-
porâneas, entre as quais ambientes digitais que utilizem,
preferencialmente, software livre, internet e mídias diversas
(multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte,
web arte) para democratização da produção, acesso, registro
e divulgação da informação e conteúdos culturais;
VI. Cultura afro-brasileira:
Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-
dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais
que contenham elementos das culturas africanas e cultura
afro-brasileira: música, dança, cultura tradicional/oral, fes-
tas, culinária, linguagem, entre outros;
VII. Culturas indígenas:
Serão consideradas atividades de formação cultural e apren-
dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais
indígenas em suas diversas etnias: música dança cultura
tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros;
VIII. Tradição oral:
Serão consideradas atividades de formação cultural e
aprendizado que valorizam a transmissão de saberes feita
oralmente pelos mestres e griôs. Referem-se à cultura das
comunidades tradicionais, seus costumes, memória, contos
populares, lendas, mitos, provérbios, orações, adivinhas, ro-
manceiros e outros.
8 9
IX. Educação Museal:
Atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta, preser-
vação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões
culturais materiais e imateriais e de valorização do meio-
-ambiente e dos saberes da comunidade, bem como a utili-
zação de ferramentas educacionais para a interpretação e
difusão do patrimônio cultural, práticas museais que possi-
bilitam à comunidade escolar e territórios educativos experi-
mentarem situações de ensino/aprendizagem relacionadas
à fruição da memória e a construção da cidadania cultural,
museus escolares como espaços dialógicos que permitem a
interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento
ligadas à realidade escolar e ao seu entorno.
ESCOLAS
34 mil escolas municipais e estaduais da rede pública con-
templadas pelos Programas “Mais Educação” e “Ensino
Médio Inovador”, poderão se inscrever no Programa. A lista
das escolas pode ser consultada via internet, nas páginas
virtuais do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/Mais-
-Cultura-nas-Escolas), Fundo de Desenvolvimento da Educa-
ção (www.fnde.mec.gov.br), e do Ministério da Educação.
INICIATIVAS CULTURAIS PARCEIRAS
As iniciativas culturais parceiras são variadas formas de or-
ganização e de ação cultural e artística. São pessoas física ou
jurídica, grupos formais ou informais: artistas, grupos cultu-
rais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espaços culturais
diversos, que trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo,
cultura afro-brasileira, cultura digital, culturas indígenas,
culturas quilombolas, culturas populares, dança, livro e lei-
tura, moda, música, patrimônio material e imaterial, teatro,
entre outras práticas.
O recurso para os fins previstos no Plano de Atividade Cul-
tural aprovado será repassado em parcela única, calculada
tomando como parâmetro o número de alunos matriculados
na unidade educacional e os valores correspondentes, con-
forme tabela de referência a seguir:
1.5 Quem pode participar
do “Mais Cultura nas
Escolas”?
1.6 Qual o valor a
ser destinado a cada
projeto, como será
repassado e em que
deve ser utilizado?
Número de Alunos Valor do Repasse
para Despesas de
Custeio (R$)
Valor do Repasse
para Despesas de
Capital (R$)
Valor Total por
Escola (R$)
Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00
501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00
Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00
O Plano de Atividade Cultural deverá prever a distribuição
de recursos a partir das seguintes rubricas:
I. aquisição de materiais de consumo (custeio);
II. contratação de serviços de formação, produção e disse-
minação de conteúdos culturais e artísticos necessários às
atividades artísticas e pedagógicas (custeio);
III. contratação de serviços diversos (custeio);
IV. locação de instrumentos, transporte, equipamentos
(custeio);
V. aquisição de materiais permanentes e equipamen-
tos (capital);
O valor estipulado para aquisição de bens de capital, defini-
do no item V (aquisição de materiais permanentes e equipa-
mentos) não poderão ultrapassar 20% (vinte por cento) do
valor total do projeto.
O cronograma deverá ser executado, de acordo com o Plano de
Atividade Cultural da Escola, de forma a garantir o desenvolvi-
mento de atividades do Mais Cultura nas Escolas pelo período
mínimo de 6 (seis) meses letivos, ainda que não consecutivos,
a contar do mês da efetivação do repasse de recursos.
A Unidade Executora Própria (UEx) da escola pública benefi-
ciária do repasse deverá proceder a execução do numerário e
a prestação de contas nos moldes e sob a égide da Resolução
FNDE nº 7, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre o Progra-
ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE).
A iniciativa cultural receberá da Unidade Executora Própria
(UEx) os recursos definidos em comum acordo com a escola pú-
blica parceira;deverá prestar contas do material adquirido,ou
requisitar que a própria escola adquira o material necessário.
1.7 Por quanto tempo as
atividades deverão ser
oferecidas?
1.8 Execução e prestação
de contas dos recursos
10 11
2. Como participar do Mais Cultura
nas Escolas?
2.1 O que a escola
deve fazer?
Cada escola só poderá inscrever um (1) único
projeto, elaborado conjuntamente com uma (1)
única iniciativa cultural parceira.
O primeiro passo é estabelecer contato com uma iniciativa
cultural parceira para, junto com ela, elaborar o Plano de
Atividade Cultural da Escola. E como encontrá-la?
		
“Mais Cultura nas Escolas” foi pensado, prioritariamente,
para criar e fortalecer as relações entre iniciativas artísticas
e culturais e escolas públicas de um mesmo território. Por
isso, a construção do Plano de Atividade Cultural pode ser
a ocasião para que a escola conheça e reconheça artistas,
grupos, organizações e entidades próximos a ela. A escola
também pode aprofundar contatos estabelecidos antes,
que interessem ao desenvolvimento de seu projeto pedagó-
gico, por exemplo: um artista interessado nas histórias do
prédio que abriga a escola, um museu antes visitado, ofici-
nas desenvolvidas por um ponto de cultura ou uma folia de
reis da região.
		
Também pode acontecer o inverso, da escola ser procurada
por uma iniciativa cultural interessada em aspectos da co-
munidade em que ela está inserida. O Ministério da Cultu-
ra vem trabalhando para mobilizar as iniciativas culturais,
e os contatos das escolas estão disponíveis em vários ende-
reços eletrônicos.
As Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura também
podem ajudar na procura.
O Ministério da Cultura e o Ministério da
Educação estão desenvolvendo uma platafor-
ma virtual aberta (Creative Commons) para
compartilhamento de informações, práticas e
experiências intersetoriais de cultura e educa-
ção. Essa plataforma, chamada “Cultura Educa”
está em desenvolvimento e pode ser acessada
através do endereço eletrônico culturaeduca.cc.
O portal também pode ser acessado por meio
do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen-
to, Execução e Controle do Ministério da Educa-
ção), clicando no ícone “Portal CulturaEduca”,
disponível em todas as abas do sistema de
inscrição (http://simec.mec.gov.br/, aba “Mais
Cultura nas Escolas”).
Uma vez em contato, escola e iniciativa cultural parceira de-
vem elaborar conjuntamente o Plano de Atividade Cultural
da Escola. A construção compartilhada deve garantir que o
“Mais Cultura nas Escolas” não seja uma atividade comple-
mentar na escola, mas que integre processos de aprendizado
contínuos, colocando em diálogo práticas culturais, artísticas
e projeto(s) pedagógico(s) da escola.
Elaborado o Plano de Atividade Cultural, a escola deverá
acessar o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen-
to, Execução e Controle do Ministério da Educação) pelo
endereço www.simec.mec.gov.br, utilizando o navegador
Firefox. Na página de abertura, rolando a barra lateral para
baixo, do lado esquerdo, encontra-se o módulo “Mais Cultura
- Mais Cultura nas Escolas”.
Ao ingressar no módulo “Mais Cultura - Mais Cultura nas
Escolas” a escola visualizará na primeira aba, intitulada
“Informações”, um texto com informações gerais sobre o
programa. Na parte inferior, a frase escrita em cor azul: “cli-
que aqui para ver o MANUAL com orientações para o cadas-
tramento do Plano de Atividade Cultural 2013, elaborado em
conjunto com uma iniciativa cultural parceria” direcionará
o usuário a um arquivo digital com o Manual (este mesmo
que você está lendo agora). Ainda na aba de abertura “Infor-
mações” será possível visualizar todas as outras abas que
deverão ser preenchidas:“Dados da Escola”,“Diretor”,“Coor-
denador”,“Iniciativa Cultural Parceira”,“Plano de Atividade
Cultural da Escola 2013”,“Termo de Parceria”.
12 13
A mesma senha cadastrada pela escola para os
programas Mais Educação e Ensino Médio Ino-
vador (MEC) servirá ao ingresso no SIMEC para
cadastramento e envio dos projetos elaborados
para “Mais Cultura nas Escolas”.
Na aba “Dados da Escola” os dados já cadastrados nos
módulos Mais Educação e Ensino Médio Inovador terão sido
importados pelo SIMEC. A escola deve verificá-los e atualizá-
-los, se for o caso. Concluído esse passo, clicar sobre o botão
“Gravar”. As mesmas ações deverão ser repetidas no preen-
chimento da aba “Diretor”. Concluído esse passo, clicar sobre
o botão “Gravar”.
Na aba “Coordenador” serão preenchidos os dados de iden-
tificação (RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefones
e e-mail para contato) do(a) pessoa física responsável pelo
acompanhamento de todo o desenvolvimento do Plano de
Atividade Cultural da Escola, escolhida em comum acordo
entre os parceiros. Essa pessoa pode ou não ser ligada à es-
cola; no campo “Observações” essa e outras informações que
ajudem a avaliar a relação do Coordenador (Professor Comu-
nitário) com o Plano de Atividade Cultural deverão ser forne-
cidas. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”.
Ao concluir o preenchimento de cada aba o
usuário deverá clicar no botão “Gravar”, sempre
localizado ao final da tela, para que o sistema
arquive o preenchimento dos campos. Esse pro-
cedimento deverá ser aplicado em todas as abas,
com exceção à última,“Termo de Parceria”.
O sistema não acumula dados para envio
à avaliação. Ele arquivará sempre a última
informação salva, sem permitir a duplicação
de parceiros.
Para o preenchimento da aba “Iniciativa Cultural Parcei-
ra” a escola precisa ter em mãos dados de identificação da
iniciativa cultural (nome ou razão social, RG, CPF ou CNPJ,
endereços, telefones e e-mail para contato). Antes de iniciar
o preenchimento dos campos a escola deverá marcar se a
iniciativa cultural é representada por CPF (pessoa física) ou
CNPJ (pessoa jurídica). Se a iniciativa cultural parceira for re-
presentada por pessoa jurídica, a escola deverá ter em mãos
também os dados do(a) responsável, dentro da entidade,
pela elaboração e realização do Plano de Atividade Cultural
(nome, RG, CPF, endereço, telefones e e-mail para contato).
Além dos dados de identificação, será necessário preencher
outros dois campos cujo conteúdo deverá ser fornecido à
escola pela iniciativa cultural parceira, antes de dar início ao
cadastramento no SIMEC. São eles: “Histórico de Atuação”
e “Anexar Portfólio”. O “Histórico de Atuação” deverá ser
entregue à escola em formato DOC ou outro compatível, em
texto de até 1000 (mil) caracteres, descrevendo atividades
anteriores da iniciativa cultural em diálogo com o trabalho
proposto para o “Mais Cultura nas Escolas”. O campo “Anexar
Portfólio” oferece espaço de até 3MB para documentos em
formato PDF, contendo imagens, textos e possíveis indica-
ções de endereços digitais que apresentam e/ ou documen-
tam o trabalho da iniciativa cultural. Concluído esse passo,
clicar sobre o botão “Gravar”.
Para instruções detalhadas sobre o preenchimento da aba
“Plano de Atividade Cultural 2013” ver “CAPÍTULO 3:
Construindo o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/
cadastramento a escola deve ter em mãos o Plano de Ativi-
dade Cultural já concluído, construído em parceria com uma
iniciativa cultural (artista, museu, ponto de cultura, mestre
do saber popular, biblioteca, entre outras).
O conteúdo do texto visualizado na última aba,“Termo de
Parceria”, deverá ser levado ao conhecimento da Iniciati-
va Cultural Parceira pela escola. Ambos os parceiros devem
concordar com o termo para que, no ato do preenchimento
a escola confirme as condições afirmadas por ele, compro-
metendo os responsáveis pelo projeto pelo cumprimento
do Plano de Atividade Cultural, incluindo pagamentos e o
desenvolvimento do mesmo, dentro ou fora do espaço esco-
lar. Para efetivo preenchimento dessa aba, a escola deverá
assinalar “Lemos e Conconrdamos”. Segue transcrito o texto
da aba “Termo de Parceria”:
“A iniciativa cultural parceiro(a) XXXXXXXX domiciliado(a)/
situado(a) à XXXX, cidade XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o
nº XXXXXXXX, declara estabelecer parceria com a ESCOLA
XXXXX cujo endereço é XXXXX, número X, cidade XXXX,
14 15
que tem como Unidade Executora Própria - UEx o(a) XXXXX,
inscrito(a) no CNPJ sob o nº XXXXXX, para realização do
Plano de Atividade Cultural apresentado ao Programa Mais
Cultura nas Escolas.”
As Secretarias Municipais/ Estaduais de Educação às quais
as escolas estejam vinculadas, deverão validar os Planos no
SIMEC e, em seguida, estes passarão por avaliação de viabi-
lidade do MinC/MEC. Cabe às Secretarias Estaduais/ Munici-
pais, por sua vez, remeter os projetos cadastrados no SIMEC,
para avaliação do MinC/MEC.
Todo o recurso será repassado em uma única parcela via
PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para custear:
contratação de serviços culturais necessários às atividades
artísticas e pedagógicas; aquisição de materiais de con-
sumo; contratação de serviços diversos; locação de trans-
portes, serviços e equipamentos; aquisição de materiais
permanentes e equipamentos. A escola recebe e responde
pelos recursos, mas deve geri-los conforme o acordo ex-
presso no tópico “Previsão Orçamentária” do Plano de Ati-
vidade Cultural da Escola, ou seja, conforme acordado com
a iniciativa cultural parceira.
Resumidamente, cabe à escola: estabelecer contato com a
iniciativa cultural; elaborar com ela o Plano de Atividade
Cultural; inscrever o projeto no SIMEC; levar ao conhecimento
da mesma as condições estabelecidas no Termo de Parceria;
comprometer-se com as condições estabelecidas no Pla-
no de Atividade Cultural, assinalando o aceite do Termo
de Parceria, assim como com a gestão compartilhada dos
recursos com a iniciativa cultural parceira; receber os re-
cursos via PDDE e repassá-los conforme estabelecido no Plano
de Atividade Cultural (item Previsão Orçamentária); acompa-
nhar o desenvolvimento das atividades.
2.2 O que a iniciativa
cultural parceira deve
fazer?
Cada iniciativa cultural só poderá inscrever um
(1) único projeto, elaborado conjuntamente com
uma (1) única escola participante do Mais Cultu-
ra nas Escolas.
• Estabelecer contato com escolas dos programas Mais Edu-
cação e Ensino Médio Inovador ativas em 2012, pré-selecio-
nadas para participação no Mais Cultura nas Escolas. A lista
com informações detalhadas de cada uma delas está dispo-
nível nos endereços virtuais do MinC (www.cultura.gov.br)
e FNDE (www.fnde.gov.br). As Representações Regionais do
MinC também tem acesso à essa mesma lista.
• Elaborar, junto com a escola, o Plano de Atividade Cultu-
ral. Para instruções detalhadas sobre a construção do Pla-
no de Atividade Cultural 2013 ver “CAPÍTULO 3: Construin-
do o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/ cadastramento
do projeto, a escola deve ter em mãos o Plano de Atividade
Cultural já concluído.
• Elaborar Histórico de Atuação, detalhando experiências
anteriores, relacionadas ao Plano de Atividade Cultural da
Escola proposto e aos eixo(s) temático(s) escolhido(s). Nes-
se campo podem ser oferecidos endereços eletrônicos por
meio dos quais seja possível tomar conhecimento de regis-
tros e/ou trabalhos atuais da iniciativa cultural parceira. O
histórico de atuação deverá ser disponibilizado à escola em
formato DOC ou outro compatível, com no máximo 1000
(mil) caracteres.
• Elaborar e disponibilizar à escola Portfólio com resumo de
atividades já desenvolvidas pela iniciativa cultural parceira,
com fotos e/ou imagens áudio visuais para comprovação
de atuação em diálogo com Plano de Atividade Cultural da
Escola e eixo(s) temático(s) proposto(s). O portfólio deve ser
disponibilizado à escola em formato PDF, com tamanho má-
ximo de 3MB.
• Desenvolver as ações em conjunto com a escola e sua equi-
pe (professores, coordenadores, diretor, monitores, agentes
escolares, estudantes, etc.) conforme pactuado anteriormen-
te com a escola.
• Auxiliar a escola no arquivamento de documentos neces-
sários à prestação de contas dos recursos (notas de serviços
requisitados, por exemplo o aluguel de equipamentos), bem
como aqueles relativos ao desenvolvimento do Plano de Ati-
vidade Cultural da Escola (fotos, vídeos, etc.).
16 17
3. Construindo o Plano de Atividade
Cultural da Escola
3.1 O que é o Plano de
Atividade Cultura
da Escola?
A liberação dos recursos pelo FNDE só se efetiva-
rá uma vez aprovado o Plano de Atividade Cul-
tural da Escola, em duas instâncias: a secretaria
municipal, distrital ou estadual a que está vin-
culada à escola deverá validá-los e encaminhar,
via SIMEC, à aprovação de representante(s) da
Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da
Cultura (SPC/MinC) e da Secretaria de Educação
Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC).
O Plano de Atividade Cultural é o encontro das experiências
e interesses da iniciativa cultural com o projeto pedagó-
gico da escola. Pode prever atividades dentro e/ ou fora da
escola, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas
(música, teatro, artes visuais, contação de histórias, audio-
visual, circo, etc.) e manifestações da cultura (rádio, jornal,
culinária, mitologia, internet, etc.). Deve prever no mínimo
6 (seis) e no máximo 10 (dez) meses de atividades, ainda
que não contínuas.
Todos os Planos de Atividade Cultural devem estar em diá-
logo com pelo menos (1) um dos 9 (nove) eixos temáticos do
Mais Cultura nas Escolas:
(1) Residências de Artistas para Pesquisa e Experimenta-
ção nas Escolas;
(2) Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística;
(3) Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais;
(4) Educação Patrimonial – Patrimônio Material, Imaterial,
Memória, Identidade e Vínculo Social;
(5) Cultura Digital e Comunicação;
(6) Cultura Afrobrasileira;
(7) Culturas Indígenas;
(8) Tradição Oral;
(9) Educação Museal.
O ponto de partida para sua construção é a troca de experi-
ências e expectativas entre os parceiros (escola e iniciativa
cultural) considerando, por exemplo:
Como as experiências e interesses da iniciativa cultural
podem contribuir para o desenvolvimento do projeto peda-
gógico da escola, ou para o desenvolvimento de alguns de
seus aspectos?
Como o encontro entre iniciativa cultural e escola pode po-
tencializar processos de aprendizado?
Quais os diálogos possíveis de um Plano de Atividade Cultu-
ral com a realidade social, cultural e econômica do território
em que a escola está inscrita?
Como o Plano de Atividade Cultural pode ajudar a escola a
expandir ensino e aprendizado para além dos muros da es-
cola, agregando novos espaços e agentes à educação básica?
Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir com a
ampliação de repertório e formação de público a partir da
realidade escolar?
Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir para o
diálogo entre saber formal e saber popular/ comunitário na
localidade em que a escola está inserida?
Como a vivencia do artista na escola pode impactar no pro-
cesso de criação artística?
O Plano de Atividade Cultural da Escola deverá ser cons-
truído e apresentado segundo aspectos qualitativos
(conceituais, metodológicos) e quantitativos (cronogra-
ma, número de envolvidos, orçamento), respectivamente
nomeados no SIMEC por “Descrição do Plano de Atividade
Cultural” e “Plano de Trabalho Detalhado”. Todos os pro-
jetos deverão estruturar-se a partir dos seguintes tópicos/
campos, a serem acordados entre iniciativa cultural e
escola e, posteriormente, no ato da inscrição, preenchidos
no SIMEC:
	 Descrição do Plano de Atividade Cultural
Eixos Temáticos
Assinalar um ou mais eixos temáticos em diálogo com o
Plano de Atividade Cultural da Escola.
Objetivo Geral (até 3.000 caracteres)
3.2 Quais tópicos de-
verão ser detalhados no
Plano de Atividade Cul-
tural da Escola?
18 19
Neste campo abordar o que o projeto como um todo quer
alcançar, mobilizar ou proporcionar à escola e/ ou à comuni-
dade em que ela está inserida. Deve expressar o que se quer
alcançar no longo prazo, ultrapassando inclusive o tempo
de duração do projeto. A realização do Plano de Atividade
Cultural, ou de cada uma de suas partes não pode ser vista
como fim em si mesmo, mas como um meio para alcançar
um objetivo maior. Por exemplo: práticas em uma lingua-
gem artística (teatro, audiovisual, música, etc.) podem ser
estratégia para provocar interesse e envolvimento dos par-
ticipantes em relação à realidade que os cerca. Desse modo,
vivenciar a prática da linguagem artística é um objetivo es-
pecífico para alcançar outro objetivo, geral, que pode ser, por
exemplo, promover a apropriação da localidade por parte de
seus moradores.
Justificativa (até 2.000 caracteres)
Descreva o contexto e a realidade sociocultural e econômica
da comunidade em que a escola está inserida e justifique a
importância do desenvolvimento do projeto. Fale sobre as
peculiaridades da escola, da iniciativa cultural parceira e do
público a que se destina o projeto.
Metodologia
Descrever como a ação será desenvolvida, respondendo os
seguintes tópicos/ campos:
O que será desenvolvido (2000 caracteres)
Como será desenvolvido (2000 caracteres)
Haverá envolvimento da comunidade local (moradores,
estabelecimentos comerciais, espaços públicos, espaços
coletivos diversos que se encontram entorno da escola)
com o projeto?
Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam-
po “Descreva como” (1500 caracteres).
Qual a relação entre o projeto proposto e o projeto políti-
co pedagógico da escola? (2000 caracteres)
Haverá produto ao final desta parceria entre a escola e a
iniciativa cultura parceira? (exposição, vídeo, peça tea-
tral, etc.)
Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam-
po “Descreva o Produto:” (1500 caracteres).
Plano de Trabalho Detalhado
Estimativa de Pessoas Envolvidas (caracteres numéricos)
Detalhar número de Estudantes, Professores, Familiares
e Pessoas da Comunidade envolvidas no projeto. O preen-
chimento dos campos é obrigatório, por isso, se não houver
participações esperadas para um ou mais desses atores, é
preciso digitar o número “0”, para que o sistema grave corre-
tamente os dados registrados.
Resultados Esperados (até 1.000 caracteres)
Descrever quais são resultados que se espera alcançar por
meio das atividades.
Cronograma de Ação
O cronograma complementa o que foi exposto no item
metodologia. Nesse campo deverão ser cruzadas atividades
(preenchidas na coluna “O que?”) e o período (assinalar colu-
nas dos meses: Jan/ Fev/ Mar, etc.) pelo período mínimo de 6
(seis) meses letivos, ainda que não consecutivos, a contar do
mês da efetivação do repasse de recursos.
Previsão Orçamentária
Descrever quanto será gasto em cada uma das rubricas, nu-
meradas abaixo. Entre elas está o pagamento da iniciativa
cultural parceira. O valor repassado a cada escola, entre R$ 20
e R$ 22 mil reais, será previamente calculado pelo SIMEC de
acordo com o número de alunos matriculados na escola (ver
Capítulo 1, tópico 1.6: “Qual o valor a ser destinado a cada esco-
la, como será repassado e em que deve ser empregado?”).
A escola deve se comprometer com a gestão compartilhada de
ações e recursos; durante a construção do Plano de Atividade
Cultural deve ser acordado o valor e a periodicidade do paga-
mento à iniciativa cultural parceira. A rubrica V define que
os gastos com materiais permanentes (bens de capital como
computadores e outros maquinários) não podem ultrapassar
o limite estabelecido pelo PDDE/FNDE, conforme definidos na
tabela da página a seguir:
20
PARA CONCLUIR
Uma vez preenchidas todas as abas e assinalado
o aceite da aba Termo de Parceria, a escola de-
verá certificar-se de que as informações foram
salvas, em cada uma delas. Isso feito será exibi-
do, na aba “Termo de Parceria”, um fluxograma
indicado o estado do projeto nos trâmites neces-
sários à avaliação.
Ao final do preenchimento esse fluxograma
deverá indicar que o projeto está sob avalia-
ção da Secretaria Municipal, Estadual ou Dis-
trital de Educação, primeiro passo do processo
de avaliação.
As Secretarias Municipais, Estaduais ou Dis-
tritais deverão validar os projetos inscritos
no SIMEC e encaminhá-los à avaliação MinC/
MEC. Os recursos serão repassados aos proje-
tos aprovados nas duas etapas conforme os
trâmites definidos pelo próprio PDDE/ FNDE.
Número de Alunos Valor do Repasse
para Despesas de
Custeio (R$)
Valor do Repasse
para Despesas de
Capital (R$)
Valor Total por
Escola (R$)
Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00
501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00
Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00
Os recursos que serão gastos em todas as outras rubricas
não tem valores previamente fixados, e devem ser calcula-
dos conforme as atividades previstas no Plano de Atividade
Cultural da Escola.

Mais conteúdo relacionado

Mais procurados (20)

39. O Profeta Miquéias
39. O Profeta Miquéias39. O Profeta Miquéias
39. O Profeta Miquéias
 
Profetas menores lição 7 - Miquéias
Profetas menores   lição 7 - MiquéiasProfetas menores   lição 7 - Miquéias
Profetas menores lição 7 - Miquéias
 
Introdução ao Novo testamento
Introdução ao Novo testamentoIntrodução ao Novo testamento
Introdução ao Novo testamento
 
Carta aos efesios
Carta aos efesiosCarta aos efesios
Carta aos efesios
 
Evangelho segundo Marcos
Evangelho segundo MarcosEvangelho segundo Marcos
Evangelho segundo Marcos
 
O presbítero, bispo ou ancião
O presbítero, bispo ou anciãoO presbítero, bispo ou ancião
O presbítero, bispo ou ancião
 
34. O profeta Oséias
34. O profeta Oséias34. O profeta Oséias
34. O profeta Oséias
 
22. o livro de ester
22. o livro de ester22. o livro de ester
22. o livro de ester
 
Os Cinco Ministérios
Os Cinco MinistériosOs Cinco Ministérios
Os Cinco Ministérios
 
Slides Epistola aos Efesios
Slides   Epistola aos EfesiosSlides   Epistola aos Efesios
Slides Epistola aos Efesios
 
Mensagens reveladas na palavra de deus 2
Mensagens reveladas na palavra de deus 2Mensagens reveladas na palavra de deus 2
Mensagens reveladas na palavra de deus 2
 
Aula 11 - Josué
Aula 11 - JosuéAula 11 - Josué
Aula 11 - Josué
 
Uma jornada com Deus
Uma   jornada  com DeusUma   jornada  com Deus
Uma jornada com Deus
 
Profetas Menores I - Apresentação
Profetas Menores I  -  ApresentaçãoProfetas Menores I  -  Apresentação
Profetas Menores I - Apresentação
 
Estudo - Evangelho de Marcos - Introdução
Estudo - Evangelho de Marcos - IntroduçãoEstudo - Evangelho de Marcos - Introdução
Estudo - Evangelho de Marcos - Introdução
 
Livro de Daniel cap 1
Livro de Daniel cap 1Livro de Daniel cap 1
Livro de Daniel cap 1
 
Pastor
PastorPastor
Pastor
 
21. o livro de neemias
21. o livro de neemias21. o livro de neemias
21. o livro de neemias
 
Viagens missionárias de Paulo
Viagens missionárias de PauloViagens missionárias de Paulo
Viagens missionárias de Paulo
 
Evangelismo estudo pratico
Evangelismo   estudo pratico Evangelismo   estudo pratico
Evangelismo estudo pratico
 

Destaque

Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012
Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012
Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012Biblioteca Campus VII
 
FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR
 FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR  FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR
FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR Vis-UAB
 
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismo
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismoCurrículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismo
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismoJoyce Ludimile
 
Livro: Currículo, Cultura e Sociedade
Livro: Currículo, Cultura e SociedadeLivro: Currículo, Cultura e Sociedade
Livro: Currículo, Cultura e SociedadeTainara Freitas
 
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazer
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazerHenry giroux cultura popular e pedagogia do prazer
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazerKalina Salaib Springer
 
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumond
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumondApostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumond
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumondSimoneHelenDrumond
 
Paulo Freire
Paulo FreirePaulo Freire
Paulo Freireelianinha
 
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos Kivya Damasceno
 
A Revanche da Cultura Popular
A Revanche da Cultura PopularA Revanche da Cultura Popular
A Revanche da Cultura PopularMarco Santos
 
Teorias de currículo: das tradicionais às críticas
Teorias de currículo: das tradicionais às críticasTeorias de currículo: das tradicionais às críticas
Teorias de currículo: das tradicionais às críticasLucila Pesce
 
teoria Crítica e Escola de Frankfurt
teoria Crítica e Escola de Frankfurtteoria Crítica e Escola de Frankfurt
teoria Crítica e Escola de FrankfurtLucio Braga
 
Apresentacao sobre curriculo
Apresentacao sobre curriculoApresentacao sobre curriculo
Apresentacao sobre curriculoTatá Oliveira
 

Destaque (20)

Paulo Freire
Paulo FreirePaulo Freire
Paulo Freire
 
Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012
Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012
Monografia Ana Paula Pedagogia Itiúba 2012
 
Paulo Freire
Paulo FreirePaulo Freire
Paulo Freire
 
Paulo freire
Paulo freirePaulo freire
Paulo freire
 
Paulo Freire
Paulo FreirePaulo Freire
Paulo Freire
 
FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR
 FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR  FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR
FOLIA DE REIS – UM RESGATE DA CULTURA POPULAR
 
Paulo freire
Paulo freire Paulo freire
Paulo freire
 
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismo
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismoCurrículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismo
Currículo oculto, cultura e a resistência contra o sexismo
 
Livro: Currículo, Cultura e Sociedade
Livro: Currículo, Cultura e SociedadeLivro: Currículo, Cultura e Sociedade
Livro: Currículo, Cultura e Sociedade
 
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazer
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazerHenry giroux cultura popular e pedagogia do prazer
Henry giroux cultura popular e pedagogia do prazer
 
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumond
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumondApostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumond
Apostila paulo freire para crianças vol1 simone helen drumond
 
Paulo Freire
Paulo FreirePaulo Freire
Paulo Freire
 
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos
Método de Alfabetização Paulo Freire - Angicos
 
Curriculo e cultura
Curriculo e culturaCurriculo e cultura
Curriculo e cultura
 
A Revanche da Cultura Popular
A Revanche da Cultura PopularA Revanche da Cultura Popular
A Revanche da Cultura Popular
 
Pedagogia[1]..
Pedagogia[1]..Pedagogia[1]..
Pedagogia[1]..
 
Teorias de currículo: das tradicionais às críticas
Teorias de currículo: das tradicionais às críticasTeorias de currículo: das tradicionais às críticas
Teorias de currículo: das tradicionais às críticas
 
Metodo Paulo Freire slides
Metodo Paulo Freire slidesMetodo Paulo Freire slides
Metodo Paulo Freire slides
 
teoria Crítica e Escola de Frankfurt
teoria Crítica e Escola de Frankfurtteoria Crítica e Escola de Frankfurt
teoria Crítica e Escola de Frankfurt
 
Apresentacao sobre curriculo
Apresentacao sobre curriculoApresentacao sobre curriculo
Apresentacao sobre curriculo
 

Semelhante a Manual programa mais cultura nas escolas

Pp mais cult 18 04 2013
Pp mais cult 18 04 2013Pp mais cult 18 04 2013
Pp mais cult 18 04 2013Orlando Lopes
 
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...Lizza Pêgas
 
Programa Mais Cultura nas Escolas
Programa Mais Cultura nas EscolasPrograma Mais Cultura nas Escolas
Programa Mais Cultura nas EscolasIEE Wilcam
 
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertidoDiedNuenf
 
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertidoDiedNuenf
 
Edital III trilhas do conhecimento 2019
Edital III trilhas do conhecimento 2019Edital III trilhas do conhecimento 2019
Edital III trilhas do conhecimento 2019DiedNuenf
 
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 201906.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019DiedNuenf
 
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 201914.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019DiedNuenf
 
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 201908.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019DiedNuenf
 
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 201908.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019DiedNuenf
 
Projeto resgate da diversidade cultural 2017
Projeto resgate da diversidade cultural 2017Projeto resgate da diversidade cultural 2017
Projeto resgate da diversidade cultural 2017josane menezes sanches
 
Quadra sequence
Quadra sequenceQuadra sequence
Quadra sequencecattonia
 
Escola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaEscola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaRamiro Noronha
 
Escola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaEscola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaRamiro Noronha
 
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amai
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amaiEixo2 2ªconferência intermunicipal amai
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amaiMarcelo Pertussatti
 
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docx
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docxPLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docx
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docxWeslleyDias8
 
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editarDiedNuenf
 
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editarDiedNuenf
 

Semelhante a Manual programa mais cultura nas escolas (20)

Pp mais cult 18 04 2013
Pp mais cult 18 04 2013Pp mais cult 18 04 2013
Pp mais cult 18 04 2013
 
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...
Mais Cultura nas Universidades - Apresentação - Ministério da Cultura/Ministé...
 
Programa Mais Cultura nas Escolas
Programa Mais Cultura nas EscolasPrograma Mais Cultura nas Escolas
Programa Mais Cultura nas Escolas
 
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
 
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
04.11.19t edital iii trilhas do conhecimento 2019 convertido
 
Edital III trilhas do conhecimento 2019
Edital III trilhas do conhecimento 2019Edital III trilhas do conhecimento 2019
Edital III trilhas do conhecimento 2019
 
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 201906.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
06.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
 
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 201914.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
14.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
 
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 201908.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital III trilhas do conhecimento 2019
 
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 201908.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
08.11.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019
 
Projeto resgate da diversidade cultural 2017
Projeto resgate da diversidade cultural 2017Projeto resgate da diversidade cultural 2017
Projeto resgate da diversidade cultural 2017
 
Quadra sequence
Quadra sequenceQuadra sequence
Quadra sequence
 
Escola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaEscola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronha
 
Escola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronhaEscola municipal ramiro noronha
Escola municipal ramiro noronha
 
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amai
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amaiEixo2 2ªconferência intermunicipal amai
Eixo2 2ªconferência intermunicipal amai
 
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docx
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docxPLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docx
PLANEJAMENTO ANUAL REDE ARTE 2022 corrigido-convertido.docx
 
Conferência Nacional de Cultura - Prospostas
Conferência Nacional de Cultura - ProspostasConferência Nacional de Cultura - Prospostas
Conferência Nacional de Cultura - Prospostas
 
Propostas 32 Finais
Propostas 32 FinaisPropostas 32 Finais
Propostas 32 Finais
 
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
26.09.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
 
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
31.10.19 edital iii trilhas do conhecimento 2019 para editar
 

Manual programa mais cultura nas escolas

  • 2. maisculturanasescolas@cultura.gov.br www.cultura.gov.br/Mais-Cultura-nas-Escolas Distribuição: escolas e iniciativas culturais Elaboração: Diretoria de Educação e Comunicação para a Cultura/ SPC-MinC Parceria SEB/MEC e SPC/MinC Índice 1. Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas 1.1 O que é o “Mais Cultura nas Escolas”? 1.2 Quais os objetivos do “Mais Cultura nas Escolas”? 1.3 Quais atividades deverão ser desenvolvidas? 1.4 Quais são os eixos temáticos propostos pelo “Mais Cultura nas Escolas? 1.5 Quem pode participar do “Mais Cultura nas Escolas” 1.6 Qual o valor a ser destinado a cada projeto, como será repassado e em que deve ser utilizado? 1.7 Por quanto tempo as atividades deverão ser oferecidas? 1.8 Execução e prestação de contas dos recursos 2. Como participar do “Mais Cultura nas Escolas”? 2.1 O que a escola deve fazer? 2.2 O que a Iniciativa Cultural Parceira deve fazer? 3. Construindo o Plano de Atividade Cultural da Escola 3.1 O que é o Plano de Atividade Cultural da Escola? 3.2 Quais tópicos deverão ser detalhados no Plano de Atividade Cultural da Escola? 4 4 4 5 6 8 8 9 9 10 10 14 16 16 17
  • 3. 4 5 O PROGRAMA MAIS CULTURA NAS ESCOLAS consiste em iniciativa interministerial firmada entre os Ministérios da Cultura (MINC) e da Educação (MEC), que tem por finalidade fomentar ações que promovam o encontro entre o projeto pedagógico de escolas públicas contempladas com os Progra- mas Mais Educação e Ensino Médio Inovador e experiências culturais e artísticas em curso nas comunidades locais. Os projetos inscritos no Mais Cultura nas Escolas deverão ser uma ação conjunta entre as escolas, artistas e/ou entidades culturais, que elaborarão o Plano de Atividade Cultural da Es- cola, com o objetivo de aproximar práticas artísticas e cultu- rais do fazer pedagógico das escolas. A responsabilidade pela construção e gestão do Plano de Atividade Cultural é mútua, da escola e da iniciativa cultural parceira, e deve ser mantida ao longo do desenvolvimento do projeto. Os projetos inscritos no “Mais Cultura nas Escolas” devem orientar suas ações a partir de pelo menos um dos 9 eixos temáticos e prever duração mínima de seis (6) meses, ainda que não contínuos. Em 2013, serão selecionados 5 mil projetos e cada um deles será contemplado com valores entre R$ 20 e R$ 22 mil, va- riáveis conforme o número de alunos registrado no último censo escolar. Os recursos serão repassados, através do PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola), numa parcela única. Poderão custear: contratação de serviços culturais necessá- rios às atividades artísticas e pedagógicas; aquisição de ma- teriais de consumo; contratação de serviços diversos; locação de transportes; serviços e equipamentos; aquisição de mate- riais permanentes e equipamentos. • Reconhecer e promover a escola como espaço de circulação e produção da diversidade cultural brasileira. • Contribuir com a formação de publico para as artes e am- pliar o repertório cultural da comunidade escolar. 1. Apresentação do Programa Mais Cultura nas Escolas 1.1 O que é “Mais Cultura nas Escolas”? 1.2 Quais os objetivos do “Mais Cultura nas Escolas”? • Desenvolver atividades que promovam a interlocução en- tre experiências culturais e artísticas e o projeto pedagógico da escola pública. • Promover, fortalecer e consolidar territórios educativos, va- lorizando o diálogo entre saberes comunitários e escolares, integrando na realidade escolar as potencialidades educati- vas do território em que a escola está inserida. • Ampliar a inserção de conteúdos artísticos que contem- plem a diversidade cultural na vivência escolar, assim como o acesso a diversas formas das linguagens artísticas. • Proporcionar o encontro da vivência escolar com as mani- festações artísticas desenvolvidas fora do contexto escolar. • Promover o reconhecimento do processo educativo como construção cultural em constante formação e transformação. • Fomentar o comprometimento de professores e alunos com os saberes culturais locais. • Integrar experiências artísticas e culturais locais no projeto político pedagógico das escolas públicas, contribuindo para a ampliação do número dos agentes sociais responsáveis pela educação no território. • Proporcionar aos alunos vivências artísticas e culturais promovendo a afetividade e a criatividade existentes no pro- cesso de ensino e aprendizagem. O Plano de Atividade Cultural pode ser composto das mais diversas linguagens artísticas (música, audiovisual, teatro, circo, dança, artes visuais, etc.) e/ ou manifestações da cul- tura (tradição oral, rádio, culinária, mitologia, vestuário, internet, mímica etc.). Não há formas preestabelecidas para as atividades; a criatividade e a inovação devem ser incenti- vadas. As propostas devem: • Dialogar com o projeto pedagógico da escola, evidenciando as trocas de experiências entre os parceiros, bem como as respectivas contribuições potenciais de cada um à realização do Plano de Atividade Cultural; • Dialogar com pelo menos um dos eixos temáticos propos- tos pelo “Mais Cultura nas Escolas”; 1.3 Quais atividades deverão ser desenvolvidas?
  • 4. 6 7 • Desenvolver processos artísticos e culturais contínuos, podendo ser realizadas dentro ou fora do espaço escolar, em comum acordo entre os parceiros, iniciativa cultural e escola; • Contribuir para a promoção e reconhecimento de territó- rios educativos, valorizando o diálogo entre saberes escola- res e comunitários e a integração de espaços escolares com espaços culturais diversos (equipamentos públicos, centros culturais, bibliotecas públicas, pontos de cultura, praças, par- ques, museus e cinemas). O plano de atividade cultural a ser desenvolvido em conjun- to pelas escolas e pelas iniciativas culturais parceiras deverá considerar, a partir da realidade escolar, um ou mais eixos temáticos descritos a seguir: I. Residência de artistas para pesquisa e experimentação nas escolas: Serão consideradas propostas com artistas do campo da arte contemporânea de diferentes segmentos e linguagens, que por meio da residência artística promovam intercâmbio cultural e estético contínuo entre o artista proponente e a escola. As ações propostas deverão romper os limites social- mente determinados nas linguagens artísticas, entre arte consagrada e cultura popular, valorizando a inovação. As residências artísticas devem potencializar as escolas como espaços de experimentação e de reflexão artística; II. Criação, circulação e difusão da produção artística: Serão consideradas atividades de formação cultural e apren- dizado que compreendam as manifestações populares e eruditas que fazem uso de linguagens artísticas como: artes cênicas (circo, teatro, dança, mímica, ópera), audiovisual (ci- nema, vídeo, TV), música, artes da palavra (literatura, cordel, lendas, mitos, dramaturgia, contação de histórias), artes vi- suais (artes gráficas, pintura, desenho, fotografia, escultura, grafite, performance, intervenções urbanas); III. Promoção cultural e pedagógica em espaços culturais: Serão consideradas atividades de formação cultural e apren- dizado que promovam ações contínuas de atividades artís- tico pedagógicas em pontos de cultura, espaços culturais diversos, centros culturais, bibliotecas públicas e/ou comuni- tárias, praças, parques, teatros, museus e cinemas; 1.4 Quais são os eixos temáticos propostos pelo "Mais Cultura nas Escolas"? IV. Educação patrimonial - patrimônio material e imate- rial, memória, identidade e vínculo social: Atividades participativas de formação cultural e aprendi- zado que promovam vivências, pesquisas e valorização de bens culturais de natureza material e imaterial referentes à memória e identidade cultural dos variados segmentos da população brasileira, como os monumentos e obras de arte, os modos de vida, as festas, as comidas, as danças, as brincadeiras, as palavras e expressões, saberes e fazeres da cultura brasileira, podendo incluir produção de materiais didáticos, realização de oficinas de transmissão de saberes tradicionais, pesquisas em arquivos e locais referenciais para a história e a identidade local, regional e nacional, dentre outras atividades; V. Cultura digital e comunicação: Serão consideradas atividades de formação cultural e apren- dizado que abranjam desde técnicas de comunicação mais tradicionais (como orais e gestuais) até as mais contem- porâneas, entre as quais ambientes digitais que utilizem, preferencialmente, software livre, internet e mídias diversas (multimídia, rádio e TV comunitárias, videoclipe, vídeo arte, web arte) para democratização da produção, acesso, registro e divulgação da informação e conteúdos culturais; VI. Cultura afro-brasileira: Serão consideradas atividades de formação cultural e apren- dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais que contenham elementos das culturas africanas e cultura afro-brasileira: música, dança, cultura tradicional/oral, fes- tas, culinária, linguagem, entre outros; VII. Culturas indígenas: Serão consideradas atividades de formação cultural e apren- dizado que valorizam o conjunto de manifestações culturais indígenas em suas diversas etnias: música dança cultura tradicional/oral, festas, culinária, linguagem, entre outros; VIII. Tradição oral: Serão consideradas atividades de formação cultural e aprendizado que valorizam a transmissão de saberes feita oralmente pelos mestres e griôs. Referem-se à cultura das comunidades tradicionais, seus costumes, memória, contos populares, lendas, mitos, provérbios, orações, adivinhas, ro- manceiros e outros.
  • 5. 8 9 IX. Educação Museal: Atividades de identificação, pesquisa, seleção, coleta, preser- vação, registro, exposição e divulgação de objetos, expressões culturais materiais e imateriais e de valorização do meio- -ambiente e dos saberes da comunidade, bem como a utili- zação de ferramentas educacionais para a interpretação e difusão do patrimônio cultural, práticas museais que possi- bilitam à comunidade escolar e territórios educativos experi- mentarem situações de ensino/aprendizagem relacionadas à fruição da memória e a construção da cidadania cultural, museus escolares como espaços dialógicos que permitem a interdisciplinaridade de diferentes áreas do conhecimento ligadas à realidade escolar e ao seu entorno. ESCOLAS 34 mil escolas municipais e estaduais da rede pública con- templadas pelos Programas “Mais Educação” e “Ensino Médio Inovador”, poderão se inscrever no Programa. A lista das escolas pode ser consultada via internet, nas páginas virtuais do Ministério da Cultura (www.cultura.gov.br/Mais- -Cultura-nas-Escolas), Fundo de Desenvolvimento da Educa- ção (www.fnde.mec.gov.br), e do Ministério da Educação. INICIATIVAS CULTURAIS PARCEIRAS As iniciativas culturais parceiras são variadas formas de or- ganização e de ação cultural e artística. São pessoas física ou jurídica, grupos formais ou informais: artistas, grupos cultu- rais, pontos de cultura, museus, bibliotecas, espaços culturais diversos, que trabalhem com artes visuais, audiovisual, circo, cultura afro-brasileira, cultura digital, culturas indígenas, culturas quilombolas, culturas populares, dança, livro e lei- tura, moda, música, patrimônio material e imaterial, teatro, entre outras práticas. O recurso para os fins previstos no Plano de Atividade Cul- tural aprovado será repassado em parcela única, calculada tomando como parâmetro o número de alunos matriculados na unidade educacional e os valores correspondentes, con- forme tabela de referência a seguir: 1.5 Quem pode participar do “Mais Cultura nas Escolas”? 1.6 Qual o valor a ser destinado a cada projeto, como será repassado e em que deve ser utilizado? Número de Alunos Valor do Repasse para Despesas de Custeio (R$) Valor do Repasse para Despesas de Capital (R$) Valor Total por Escola (R$) Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00 501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00 Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00 O Plano de Atividade Cultural deverá prever a distribuição de recursos a partir das seguintes rubricas: I. aquisição de materiais de consumo (custeio); II. contratação de serviços de formação, produção e disse- minação de conteúdos culturais e artísticos necessários às atividades artísticas e pedagógicas (custeio); III. contratação de serviços diversos (custeio); IV. locação de instrumentos, transporte, equipamentos (custeio); V. aquisição de materiais permanentes e equipamen- tos (capital); O valor estipulado para aquisição de bens de capital, defini- do no item V (aquisição de materiais permanentes e equipa- mentos) não poderão ultrapassar 20% (vinte por cento) do valor total do projeto. O cronograma deverá ser executado, de acordo com o Plano de Atividade Cultural da Escola, de forma a garantir o desenvolvi- mento de atividades do Mais Cultura nas Escolas pelo período mínimo de 6 (seis) meses letivos, ainda que não consecutivos, a contar do mês da efetivação do repasse de recursos. A Unidade Executora Própria (UEx) da escola pública benefi- ciária do repasse deverá proceder a execução do numerário e a prestação de contas nos moldes e sob a égide da Resolução FNDE nº 7, de 12 de abril de 2012, que dispõe sobre o Progra- ma Dinheiro Direto na Escola (PDDE). A iniciativa cultural receberá da Unidade Executora Própria (UEx) os recursos definidos em comum acordo com a escola pú- blica parceira;deverá prestar contas do material adquirido,ou requisitar que a própria escola adquira o material necessário. 1.7 Por quanto tempo as atividades deverão ser oferecidas? 1.8 Execução e prestação de contas dos recursos
  • 6. 10 11 2. Como participar do Mais Cultura nas Escolas? 2.1 O que a escola deve fazer? Cada escola só poderá inscrever um (1) único projeto, elaborado conjuntamente com uma (1) única iniciativa cultural parceira. O primeiro passo é estabelecer contato com uma iniciativa cultural parceira para, junto com ela, elaborar o Plano de Atividade Cultural da Escola. E como encontrá-la? “Mais Cultura nas Escolas” foi pensado, prioritariamente, para criar e fortalecer as relações entre iniciativas artísticas e culturais e escolas públicas de um mesmo território. Por isso, a construção do Plano de Atividade Cultural pode ser a ocasião para que a escola conheça e reconheça artistas, grupos, organizações e entidades próximos a ela. A escola também pode aprofundar contatos estabelecidos antes, que interessem ao desenvolvimento de seu projeto pedagó- gico, por exemplo: um artista interessado nas histórias do prédio que abriga a escola, um museu antes visitado, ofici- nas desenvolvidas por um ponto de cultura ou uma folia de reis da região. Também pode acontecer o inverso, da escola ser procurada por uma iniciativa cultural interessada em aspectos da co- munidade em que ela está inserida. O Ministério da Cultu- ra vem trabalhando para mobilizar as iniciativas culturais, e os contatos das escolas estão disponíveis em vários ende- reços eletrônicos. As Secretarias Estaduais e Municipais de Cultura também podem ajudar na procura. O Ministério da Cultura e o Ministério da Educação estão desenvolvendo uma platafor- ma virtual aberta (Creative Commons) para compartilhamento de informações, práticas e experiências intersetoriais de cultura e educa- ção. Essa plataforma, chamada “Cultura Educa” está em desenvolvimento e pode ser acessada através do endereço eletrônico culturaeduca.cc. O portal também pode ser acessado por meio do SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen- to, Execução e Controle do Ministério da Educa- ção), clicando no ícone “Portal CulturaEduca”, disponível em todas as abas do sistema de inscrição (http://simec.mec.gov.br/, aba “Mais Cultura nas Escolas”). Uma vez em contato, escola e iniciativa cultural parceira de- vem elaborar conjuntamente o Plano de Atividade Cultural da Escola. A construção compartilhada deve garantir que o “Mais Cultura nas Escolas” não seja uma atividade comple- mentar na escola, mas que integre processos de aprendizado contínuos, colocando em diálogo práticas culturais, artísticas e projeto(s) pedagógico(s) da escola. Elaborado o Plano de Atividade Cultural, a escola deverá acessar o SIMEC (Sistema Integrado de Monitoramen- to, Execução e Controle do Ministério da Educação) pelo endereço www.simec.mec.gov.br, utilizando o navegador Firefox. Na página de abertura, rolando a barra lateral para baixo, do lado esquerdo, encontra-se o módulo “Mais Cultura - Mais Cultura nas Escolas”. Ao ingressar no módulo “Mais Cultura - Mais Cultura nas Escolas” a escola visualizará na primeira aba, intitulada “Informações”, um texto com informações gerais sobre o programa. Na parte inferior, a frase escrita em cor azul: “cli- que aqui para ver o MANUAL com orientações para o cadas- tramento do Plano de Atividade Cultural 2013, elaborado em conjunto com uma iniciativa cultural parceria” direcionará o usuário a um arquivo digital com o Manual (este mesmo que você está lendo agora). Ainda na aba de abertura “Infor- mações” será possível visualizar todas as outras abas que deverão ser preenchidas:“Dados da Escola”,“Diretor”,“Coor- denador”,“Iniciativa Cultural Parceira”,“Plano de Atividade Cultural da Escola 2013”,“Termo de Parceria”.
  • 7. 12 13 A mesma senha cadastrada pela escola para os programas Mais Educação e Ensino Médio Ino- vador (MEC) servirá ao ingresso no SIMEC para cadastramento e envio dos projetos elaborados para “Mais Cultura nas Escolas”. Na aba “Dados da Escola” os dados já cadastrados nos módulos Mais Educação e Ensino Médio Inovador terão sido importados pelo SIMEC. A escola deve verificá-los e atualizá- -los, se for o caso. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”. As mesmas ações deverão ser repetidas no preen- chimento da aba “Diretor”. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”. Na aba “Coordenador” serão preenchidos os dados de iden- tificação (RG, CPF, data de nascimento, endereço, telefones e e-mail para contato) do(a) pessoa física responsável pelo acompanhamento de todo o desenvolvimento do Plano de Atividade Cultural da Escola, escolhida em comum acordo entre os parceiros. Essa pessoa pode ou não ser ligada à es- cola; no campo “Observações” essa e outras informações que ajudem a avaliar a relação do Coordenador (Professor Comu- nitário) com o Plano de Atividade Cultural deverão ser forne- cidas. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”. Ao concluir o preenchimento de cada aba o usuário deverá clicar no botão “Gravar”, sempre localizado ao final da tela, para que o sistema arquive o preenchimento dos campos. Esse pro- cedimento deverá ser aplicado em todas as abas, com exceção à última,“Termo de Parceria”. O sistema não acumula dados para envio à avaliação. Ele arquivará sempre a última informação salva, sem permitir a duplicação de parceiros. Para o preenchimento da aba “Iniciativa Cultural Parcei- ra” a escola precisa ter em mãos dados de identificação da iniciativa cultural (nome ou razão social, RG, CPF ou CNPJ, endereços, telefones e e-mail para contato). Antes de iniciar o preenchimento dos campos a escola deverá marcar se a iniciativa cultural é representada por CPF (pessoa física) ou CNPJ (pessoa jurídica). Se a iniciativa cultural parceira for re- presentada por pessoa jurídica, a escola deverá ter em mãos também os dados do(a) responsável, dentro da entidade, pela elaboração e realização do Plano de Atividade Cultural (nome, RG, CPF, endereço, telefones e e-mail para contato). Além dos dados de identificação, será necessário preencher outros dois campos cujo conteúdo deverá ser fornecido à escola pela iniciativa cultural parceira, antes de dar início ao cadastramento no SIMEC. São eles: “Histórico de Atuação” e “Anexar Portfólio”. O “Histórico de Atuação” deverá ser entregue à escola em formato DOC ou outro compatível, em texto de até 1000 (mil) caracteres, descrevendo atividades anteriores da iniciativa cultural em diálogo com o trabalho proposto para o “Mais Cultura nas Escolas”. O campo “Anexar Portfólio” oferece espaço de até 3MB para documentos em formato PDF, contendo imagens, textos e possíveis indica- ções de endereços digitais que apresentam e/ ou documen- tam o trabalho da iniciativa cultural. Concluído esse passo, clicar sobre o botão “Gravar”. Para instruções detalhadas sobre o preenchimento da aba “Plano de Atividade Cultural 2013” ver “CAPÍTULO 3: Construindo o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/ cadastramento a escola deve ter em mãos o Plano de Ativi- dade Cultural já concluído, construído em parceria com uma iniciativa cultural (artista, museu, ponto de cultura, mestre do saber popular, biblioteca, entre outras). O conteúdo do texto visualizado na última aba,“Termo de Parceria”, deverá ser levado ao conhecimento da Iniciati- va Cultural Parceira pela escola. Ambos os parceiros devem concordar com o termo para que, no ato do preenchimento a escola confirme as condições afirmadas por ele, compro- metendo os responsáveis pelo projeto pelo cumprimento do Plano de Atividade Cultural, incluindo pagamentos e o desenvolvimento do mesmo, dentro ou fora do espaço esco- lar. Para efetivo preenchimento dessa aba, a escola deverá assinalar “Lemos e Conconrdamos”. Segue transcrito o texto da aba “Termo de Parceria”: “A iniciativa cultural parceiro(a) XXXXXXXX domiciliado(a)/ situado(a) à XXXX, cidade XXXXX, inscrito(a) no CPF sob o nº XXXXXXXX, declara estabelecer parceria com a ESCOLA XXXXX cujo endereço é XXXXX, número X, cidade XXXX,
  • 8. 14 15 que tem como Unidade Executora Própria - UEx o(a) XXXXX, inscrito(a) no CNPJ sob o nº XXXXXX, para realização do Plano de Atividade Cultural apresentado ao Programa Mais Cultura nas Escolas.” As Secretarias Municipais/ Estaduais de Educação às quais as escolas estejam vinculadas, deverão validar os Planos no SIMEC e, em seguida, estes passarão por avaliação de viabi- lidade do MinC/MEC. Cabe às Secretarias Estaduais/ Munici- pais, por sua vez, remeter os projetos cadastrados no SIMEC, para avaliação do MinC/MEC. Todo o recurso será repassado em uma única parcela via PDDE (Programa Dinheiro Direto na Escola) para custear: contratação de serviços culturais necessários às atividades artísticas e pedagógicas; aquisição de materiais de con- sumo; contratação de serviços diversos; locação de trans- portes, serviços e equipamentos; aquisição de materiais permanentes e equipamentos. A escola recebe e responde pelos recursos, mas deve geri-los conforme o acordo ex- presso no tópico “Previsão Orçamentária” do Plano de Ati- vidade Cultural da Escola, ou seja, conforme acordado com a iniciativa cultural parceira. Resumidamente, cabe à escola: estabelecer contato com a iniciativa cultural; elaborar com ela o Plano de Atividade Cultural; inscrever o projeto no SIMEC; levar ao conhecimento da mesma as condições estabelecidas no Termo de Parceria; comprometer-se com as condições estabelecidas no Pla- no de Atividade Cultural, assinalando o aceite do Termo de Parceria, assim como com a gestão compartilhada dos recursos com a iniciativa cultural parceira; receber os re- cursos via PDDE e repassá-los conforme estabelecido no Plano de Atividade Cultural (item Previsão Orçamentária); acompa- nhar o desenvolvimento das atividades. 2.2 O que a iniciativa cultural parceira deve fazer? Cada iniciativa cultural só poderá inscrever um (1) único projeto, elaborado conjuntamente com uma (1) única escola participante do Mais Cultu- ra nas Escolas. • Estabelecer contato com escolas dos programas Mais Edu- cação e Ensino Médio Inovador ativas em 2012, pré-selecio- nadas para participação no Mais Cultura nas Escolas. A lista com informações detalhadas de cada uma delas está dispo- nível nos endereços virtuais do MinC (www.cultura.gov.br) e FNDE (www.fnde.gov.br). As Representações Regionais do MinC também tem acesso à essa mesma lista. • Elaborar, junto com a escola, o Plano de Atividade Cultu- ral. Para instruções detalhadas sobre a construção do Pla- no de Atividade Cultural 2013 ver “CAPÍTULO 3: Construin- do o projeto”, a seguir. No ato da inscrição/ cadastramento do projeto, a escola deve ter em mãos o Plano de Atividade Cultural já concluído. • Elaborar Histórico de Atuação, detalhando experiências anteriores, relacionadas ao Plano de Atividade Cultural da Escola proposto e aos eixo(s) temático(s) escolhido(s). Nes- se campo podem ser oferecidos endereços eletrônicos por meio dos quais seja possível tomar conhecimento de regis- tros e/ou trabalhos atuais da iniciativa cultural parceira. O histórico de atuação deverá ser disponibilizado à escola em formato DOC ou outro compatível, com no máximo 1000 (mil) caracteres. • Elaborar e disponibilizar à escola Portfólio com resumo de atividades já desenvolvidas pela iniciativa cultural parceira, com fotos e/ou imagens áudio visuais para comprovação de atuação em diálogo com Plano de Atividade Cultural da Escola e eixo(s) temático(s) proposto(s). O portfólio deve ser disponibilizado à escola em formato PDF, com tamanho má- ximo de 3MB. • Desenvolver as ações em conjunto com a escola e sua equi- pe (professores, coordenadores, diretor, monitores, agentes escolares, estudantes, etc.) conforme pactuado anteriormen- te com a escola. • Auxiliar a escola no arquivamento de documentos neces- sários à prestação de contas dos recursos (notas de serviços requisitados, por exemplo o aluguel de equipamentos), bem como aqueles relativos ao desenvolvimento do Plano de Ati- vidade Cultural da Escola (fotos, vídeos, etc.).
  • 9. 16 17 3. Construindo o Plano de Atividade Cultural da Escola 3.1 O que é o Plano de Atividade Cultura da Escola? A liberação dos recursos pelo FNDE só se efetiva- rá uma vez aprovado o Plano de Atividade Cul- tural da Escola, em duas instâncias: a secretaria municipal, distrital ou estadual a que está vin- culada à escola deverá validá-los e encaminhar, via SIMEC, à aprovação de representante(s) da Secretaria de Políticas Culturais do Ministério da Cultura (SPC/MinC) e da Secretaria de Educação Básica do Ministério da Educação (SEB/MEC). O Plano de Atividade Cultural é o encontro das experiências e interesses da iniciativa cultural com o projeto pedagó- gico da escola. Pode prever atividades dentro e/ ou fora da escola, valendo-se das mais diversas linguagens artísticas (música, teatro, artes visuais, contação de histórias, audio- visual, circo, etc.) e manifestações da cultura (rádio, jornal, culinária, mitologia, internet, etc.). Deve prever no mínimo 6 (seis) e no máximo 10 (dez) meses de atividades, ainda que não contínuas. Todos os Planos de Atividade Cultural devem estar em diá- logo com pelo menos (1) um dos 9 (nove) eixos temáticos do Mais Cultura nas Escolas: (1) Residências de Artistas para Pesquisa e Experimenta- ção nas Escolas; (2) Criação, Circulação e Difusão da Produção Artística; (3) Promoção Cultural e Pedagógica em Espaços Culturais; (4) Educação Patrimonial – Patrimônio Material, Imaterial, Memória, Identidade e Vínculo Social; (5) Cultura Digital e Comunicação; (6) Cultura Afrobrasileira; (7) Culturas Indígenas; (8) Tradição Oral; (9) Educação Museal. O ponto de partida para sua construção é a troca de experi- ências e expectativas entre os parceiros (escola e iniciativa cultural) considerando, por exemplo: Como as experiências e interesses da iniciativa cultural podem contribuir para o desenvolvimento do projeto peda- gógico da escola, ou para o desenvolvimento de alguns de seus aspectos? Como o encontro entre iniciativa cultural e escola pode po- tencializar processos de aprendizado? Quais os diálogos possíveis de um Plano de Atividade Cultu- ral com a realidade social, cultural e econômica do território em que a escola está inscrita? Como o Plano de Atividade Cultural pode ajudar a escola a expandir ensino e aprendizado para além dos muros da es- cola, agregando novos espaços e agentes à educação básica? Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir com a ampliação de repertório e formação de público a partir da realidade escolar? Como o Plano de Atividade Cultural pode contribuir para o diálogo entre saber formal e saber popular/ comunitário na localidade em que a escola está inserida? Como a vivencia do artista na escola pode impactar no pro- cesso de criação artística? O Plano de Atividade Cultural da Escola deverá ser cons- truído e apresentado segundo aspectos qualitativos (conceituais, metodológicos) e quantitativos (cronogra- ma, número de envolvidos, orçamento), respectivamente nomeados no SIMEC por “Descrição do Plano de Atividade Cultural” e “Plano de Trabalho Detalhado”. Todos os pro- jetos deverão estruturar-se a partir dos seguintes tópicos/ campos, a serem acordados entre iniciativa cultural e escola e, posteriormente, no ato da inscrição, preenchidos no SIMEC: Descrição do Plano de Atividade Cultural Eixos Temáticos Assinalar um ou mais eixos temáticos em diálogo com o Plano de Atividade Cultural da Escola. Objetivo Geral (até 3.000 caracteres) 3.2 Quais tópicos de- verão ser detalhados no Plano de Atividade Cul- tural da Escola?
  • 10. 18 19 Neste campo abordar o que o projeto como um todo quer alcançar, mobilizar ou proporcionar à escola e/ ou à comuni- dade em que ela está inserida. Deve expressar o que se quer alcançar no longo prazo, ultrapassando inclusive o tempo de duração do projeto. A realização do Plano de Atividade Cultural, ou de cada uma de suas partes não pode ser vista como fim em si mesmo, mas como um meio para alcançar um objetivo maior. Por exemplo: práticas em uma lingua- gem artística (teatro, audiovisual, música, etc.) podem ser estratégia para provocar interesse e envolvimento dos par- ticipantes em relação à realidade que os cerca. Desse modo, vivenciar a prática da linguagem artística é um objetivo es- pecífico para alcançar outro objetivo, geral, que pode ser, por exemplo, promover a apropriação da localidade por parte de seus moradores. Justificativa (até 2.000 caracteres) Descreva o contexto e a realidade sociocultural e econômica da comunidade em que a escola está inserida e justifique a importância do desenvolvimento do projeto. Fale sobre as peculiaridades da escola, da iniciativa cultural parceira e do público a que se destina o projeto. Metodologia Descrever como a ação será desenvolvida, respondendo os seguintes tópicos/ campos: O que será desenvolvido (2000 caracteres) Como será desenvolvido (2000 caracteres) Haverá envolvimento da comunidade local (moradores, estabelecimentos comerciais, espaços públicos, espaços coletivos diversos que se encontram entorno da escola) com o projeto? Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam- po “Descreva como” (1500 caracteres). Qual a relação entre o projeto proposto e o projeto políti- co pedagógico da escola? (2000 caracteres) Haverá produto ao final desta parceria entre a escola e a iniciativa cultura parceira? (exposição, vídeo, peça tea- tral, etc.) Assinalar “Sim” ou “Não”. Em caso positivo preencher o cam- po “Descreva o Produto:” (1500 caracteres). Plano de Trabalho Detalhado Estimativa de Pessoas Envolvidas (caracteres numéricos) Detalhar número de Estudantes, Professores, Familiares e Pessoas da Comunidade envolvidas no projeto. O preen- chimento dos campos é obrigatório, por isso, se não houver participações esperadas para um ou mais desses atores, é preciso digitar o número “0”, para que o sistema grave corre- tamente os dados registrados. Resultados Esperados (até 1.000 caracteres) Descrever quais são resultados que se espera alcançar por meio das atividades. Cronograma de Ação O cronograma complementa o que foi exposto no item metodologia. Nesse campo deverão ser cruzadas atividades (preenchidas na coluna “O que?”) e o período (assinalar colu- nas dos meses: Jan/ Fev/ Mar, etc.) pelo período mínimo de 6 (seis) meses letivos, ainda que não consecutivos, a contar do mês da efetivação do repasse de recursos. Previsão Orçamentária Descrever quanto será gasto em cada uma das rubricas, nu- meradas abaixo. Entre elas está o pagamento da iniciativa cultural parceira. O valor repassado a cada escola, entre R$ 20 e R$ 22 mil reais, será previamente calculado pelo SIMEC de acordo com o número de alunos matriculados na escola (ver Capítulo 1, tópico 1.6: “Qual o valor a ser destinado a cada esco- la, como será repassado e em que deve ser empregado?”). A escola deve se comprometer com a gestão compartilhada de ações e recursos; durante a construção do Plano de Atividade Cultural deve ser acordado o valor e a periodicidade do paga- mento à iniciativa cultural parceira. A rubrica V define que os gastos com materiais permanentes (bens de capital como computadores e outros maquinários) não podem ultrapassar o limite estabelecido pelo PDDE/FNDE, conforme definidos na tabela da página a seguir:
  • 11. 20 PARA CONCLUIR Uma vez preenchidas todas as abas e assinalado o aceite da aba Termo de Parceria, a escola de- verá certificar-se de que as informações foram salvas, em cada uma delas. Isso feito será exibi- do, na aba “Termo de Parceria”, um fluxograma indicado o estado do projeto nos trâmites neces- sários à avaliação. Ao final do preenchimento esse fluxograma deverá indicar que o projeto está sob avalia- ção da Secretaria Municipal, Estadual ou Dis- trital de Educação, primeiro passo do processo de avaliação. As Secretarias Municipais, Estaduais ou Dis- tritais deverão validar os projetos inscritos no SIMEC e encaminhá-los à avaliação MinC/ MEC. Os recursos serão repassados aos proje- tos aprovados nas duas etapas conforme os trâmites definidos pelo próprio PDDE/ FNDE. Número de Alunos Valor do Repasse para Despesas de Custeio (R$) Valor do Repasse para Despesas de Capital (R$) Valor Total por Escola (R$) Até 500 18.000,00 2.000,00 20.000,00 501 a 1.000 18.500,00 2.500,00 21.000,00 Acima de 1.000 19.000,00 3.000,00 22.000,00 Os recursos que serão gastos em todas as outras rubricas não tem valores previamente fixados, e devem ser calcula- dos conforme as atividades previstas no Plano de Atividade Cultural da Escola.