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na vida econômica. Os representantes parlamentares eram,formalmente, porta-vozes populares que buscavam o bemcomum, ainda ...
O Consenso de Washington e o Brasil: um livro esclarecedor
Depois do      Consenso    de Washington:       crescimento    e   reforma    na   América     LatinaResenha              ...
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Por outro lado, o abandono da cultura agrícola com a transformação dos campos empastagens de ovelhas, com vista à floresce...
formal ou jurídica, mas a igualdade material ou econômica. O regime comunista seriapeculiar à sociedade primitiva, e dever...
mediante uma incisiva intervenção do movimento operário.   Rebatendo a doutrina da luta de classes, preconizava uma etapa ...
O socialismo moderno é, em primeiro lugar, por seu conteúdo, fruto do reflexona inteligência, de um lado dos antagonismos ...
pensadores do século XVIII, como todos os seus Predecessores, não podiamromper as fronteiras que sua própria época lhes im...
orientadas rio sentido de abolir as diferenças de classe, em relação direta com omaterialismo francês.    Traço comum aos ...
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No entanto, naquela época, o modo capitalista de produção, e com ele oantagonismo entre a burguesia e o proletariado, acha...
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O que em Saint-Simon é amplitude genial de visão, que lhe permite conter já,em germe, quase todas as Idéias não estritamen...
histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente, eprojeta essa concepção sobre o futuro de toda...
propícia para pescar no rio revolto e enriquecer depressa. Owen, porém, viu nela oterreno adequado para pôr em prática a s...
da empresa com 5 por cento de juros sobre o capital de instalação, ao qual vinhamsomar-se mais de 300 000 libras esterlina...
ocorreu o que      ele previa. Desterrado       pela sociedade oficial, ignoradocompletamente pela imprensa, arruinado por...
vão acomodando-se umas às outras. E, assim, era inevitável que surgisse umaespécie de socialismo eclético e medíocre, como...
(3) Engels refere-se aqui às obras dos representantes do comunismo utópico Tomas Morus(século XVI) e Campanella (Século XV...
ESTIMULAR O TRABALHO NA TERRA E SUPRIMIR OS DIREITOS SENHORIAISE ABOLIR O INTERVENCIONISMO E TODOS OS ENTRAVES À PRODUÇÃOE...
MERCADO CONSEGUE COMPATIBILIZAR OD INTERESSES DOSPRODUTORES E CONSUMIDORES-LAISSEZ-FAIRE- NÃO INTERFIRAMO ESTADO DEVE INTE...
-    PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO-INFLUENCIA SOBRE OS NEOCLÁSSICOS E MARXISTAS- TEORIA DO VALOR DO TRABALH...
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Liberalismo (1)

  1. 1. LiberalismoSurgido em conseqüência da luta histórica da burguesia parasuperar os obstáculos que a ordem jurídica feudal opunha ao livredesenvolvimento da economia, o liberalismo tornou-se umacorrente doutrinária de importância capital na vida política,econômica e social dos estados modernos.Liberalismo é uma doutrina política e econômica que, em suasformulações originais, postulava a limitação do poder estatal embenefício da liberdade individual. Fundamentado nas teoriasracionalistas e empiristas do Iluminismo e na expansãoeconômica gerada pela industrialização, o liberalismo converteu-se, desde o final do século XVIII, na ideologia da burguesia emsua luta contra as estruturas que se opunham ao livre jogo dasforças econômicas e à participação da sociedade na direção doEstado.AntecedentesNa Idade Média feudal, a sociedade se compunha basicamente detrês classes sociais: a nobreza proprietária da terra, os servos dagleba, a ela submetidos, e os artesãos urbanos organizados emcorporações. As responsabilidades públicas se dividiam entre osnobres e a igreja. A partir do século XIII, no entanto, odesenvolvimento da atividade comercial das cidades e oaparecimento do capitalismo mercantilista representaram o iníciode uma transformação radical das sociedades européias.A burguesia, concentrada nas cidades, foi a principal protagonistadesse processo histórico. Apesar da importância econômica queconquistavam, os burgueses continuavam excluídos do poderpolítico. Um movimento crítico da sociedade surgiu então,contrário à ordem feudal e aos estados centralizadores. Assim segerou, num processo que durou séculos, um movimentofilosófico, político e econômico que afirmou a liberdade total doindivíduo e propugnou a limitação radical dos poderes do Estado.As características fundamentais desse movimento, além darestrição das atribuições do Estado, foram a defesa da livreconcorrência na área econômica e a definição dos direitos
  2. 2. fundamentais do indivíduo, entre os quais a liberdade de idéias ede crenças e a sua livre expressão.O movimento, que adquiriria sua mais acabada expressão noliberalismo, converteu-se na ideologia em que a burguesia seapoiou para assumir o controle do Estado a partir das últimasdécadas do século XVIII, e depois impregnou profundamente osprincípios políticos das sociedades modernas.Idéias liberaisAs armas decisivas que a burguesia utilizou em sua lutaintelectual contra a nobreza e a igreja foram o Iluminismo -- queopôs razão à tradição, e o direito natural aos privilégios de classe-- e as análises econômicas da escola clássica, cujos principaisrepresentantes foram os economistas Adam Smith e DavidRicardo.A célebre máxima da escola fisiocrata francesa do século XVIII“Laissez faire, laissez passer: le monde va de lui même” (“deixafazer, deixa passar: o mundo anda por si mesmo”) é a que melhorexpressa a natureza da economia liberal. Efetivamente, a escolaliberal acredita que a economia possui seus próprios mecanismosde auto-regulamentação, que atuam com eficácia sempre que oEstado não dificulte seu funcionamento espontâneo.
  3. 3. Adam Smith, teórico do liberalismo econômicoAdam Smith, um dos teóricos do liberalismo econômico, que defende a não-intervenção do Estado na economia.Ainda antes que Smith, Ricardo e demais intelectuais da escolaclássica estudassem a nova estrutura econômica da sociedade,iniciara-se a crítica política do absolutismo e dos remanescentesda velha sociedade feudal. Já no século XVII, o filósofo britânicoThomas Hobbes tentara fundamentar a legitimidade da monarquiana relação contratual dela com seus súditos. Foi depois o barão deMontesquieu quem, em De lesprit des lois (1748; Sobre oespírito das leis), formulou o princípio da separação de poderes,dificuldade fundamental na gestação de novos Estadosdemocráticos. Coube a Jean-Jacques Rousseau a afirmação doprincípio da soberania do povo, que continha os instrumentosteóricos para iniciar o assalto à monarquia absoluta.Instauração política do liberalismoNa Grã-Bretanha, graças a uma precoce aliança com a nobreza, aburguesia colheu os primeiros frutos de sua luta política. Duranteo século XVIII, as cortes britânicas converteram-sepaulatinamente num Parlamento moderno, logo proposto comomodelo no continente. Essa liberalização foi, no entanto, limitada,uma vez que teve que esperar o século XIX para que o direito ao
  4. 4. voto se estendesse à pequena burguesia, e as primeiras décadas doséculo XX para que se estabelecesse o sufrágio universal.Abertura do Parlamento britânicoGravura de L’Ilustration com a abertura do Parlamento britânico pela rainha.O liberalismo político se concretizou em primeiro lugar no Reino Unido.A instauração da nova ordem política foi desigual nos demaispaíses europeus e americanos. Nos Estados Unidos, os direitos dohomem foram proclamados em 1776. Na França, foi precisoesperar a revolução de 1789 para que se desse um passosemelhante e se proclamassem constituições populares em 1791 e1793. Na Espanha, o Estado liberal impôs-se nas primeirasdécadas do século XIX. Os países americanos que fizeram partede seu império colonial forjaram, ao contrário, sua independênciasob a bandeira do liberalismo político e econômico. NaAlemanha, só em 1918 instituiu-se um Parlamento.Estado liberalSe o objetivo primeiro da burguesia foi o controle do poderlegislativo, o fim último da idéia liberal foi a submissão do poderexecutivo aos representantes populares e, conseqüentemente, aeliminação do poder monárquico.A tarefa do Parlamento devia ser o controle do executivo, paraevitar, assim, as ingerências arbitrárias deste no âmbito privado e
  5. 5. na vida econômica. Os representantes parlamentares eram,formalmente, porta-vozes populares que buscavam o bemcomum, ainda que, na prática, procedessem da classe dosproprietários. A progressiva extensão do voto e a permeabilidadecada vez maior entre os diferentes setores sociais fez com que,pouco a pouco, aquela representatividade se tornasse efetiva.De início, o sistema liberal não previa partidos políticos,entendidos como na atualidade, dadas as afinidades básicas queexistiam entre os representantes parlamentares. Observou-se, aprincípio, a necessidade de apresentar candidatos e de agruparaqueles de maior proximidade ideológica, ao mesmo tempo emque se instalava entre eles um forte componente de influênciaspessoais. A irrupção das massas operárias na política representouuma grande mudança daquela concepção inicial. O mesmoaconteceu com o apogeu da imprensa como órgão de expressãoda opinião pública, fonte última de legitimidade nos sistemasliberais-democráticos.Liberalismo e justiçaA desigualdade dos indivíduos segundo seu nascimento e camadasocial a que pertencessem era consubstancial ao ordenamentojurídico do velho regime feudal. A própria coerência doliberalismo exigia, no entanto, a igualdade de oportunidades entreos indivíduos e, conseqüentemente, a igualdade última de todosperante a lei, cujo império se afirmava também diante dospróprios poderes públicos.A concretização jurídica do triunfo do liberalismo nos diversosEstados expressou-se na promulgação de constituições, leisfundamentais que sancionaram a divisão de poderes, os direitos eobrigações dos indivíduos e os demais princípios da nova ordemsocial.Fonte: ©Encyclopaedia Britannica do Brasil Publicações Ltda.
  6. 6. O Consenso de Washington e o Brasil: um livro esclarecedor
  7. 7. Depois do Consenso de Washington: crescimento e reforma na América LatinaResenha Por Paulo Roberto de AlmeidaObra: Depois do Consenso de Washington: crescimento e reforma na América LatinaAutores: Pedro-Pablo Kuczynski e John Williamson (organizadores), Prefácio de Armínio Fraga(São Paulo: Editora Saraiva, 2003, 320 p.; ISBN: 85-04514-8; R$ 46,00)O liberalismo econômico é, do ponto de vista teórico, uma doutrina (com algumas tinturas de ideologia),fundamentando uma certa atitude dos atores sociais em relação ao mercado e ao papel do Estado na vidaeconômica, e, do ponto de vista prático, um conjunto de prescrições de política econômica cujos objetivos seriam,precisamente, retirar a mão pesada do Estado do jogo econômico e deixar que os mercados e a divisãointernacional do trabalho encaminhem, ao melhor, soluções “racionais” aos complexos problemas colocados pelavida econômica das nações. Se ele o fez, em algum país, as evidências são pelo menos inconclusivas.A despeito do que muitos acreditam e afirmam, inclusive através do epíteto alegadamente depreciativo de“neoliberalismo”, a teoria e as práticas efetivamente liberais nunca foram muito freqüentes ou utilizadas na AméricaLatina, em todas as épocas. A rigor, no século XIX, ainda podiam ser encontrados verdadeiros liberais, doutrináriose práticos, e, procurando bem, podem ser encontrados alguns outros, identificados a sonhadores, nas faculdades deeconomia e no mundo empresarial de alguns países da região ao longo do século XX. Mas, terá sido certamenteraro, na medida em que poucos desejavam ou pretendiam ser identificados com a ação desenfreada das forças domercado ou o livre exercício das vantagens comparativas. O que se assistiu, ao longo de décadas, senão de séculos,de ação econômica dirigista, foram tentativas mais ou menos bem intencionadas de tirar os países latino-americanos do “atoleiro liberal” e de colocá-los no caminho do “desenvolvimento”, com várias doses deintervencionismo estatal e muitas doses, senão toneladas, de frustrações sociais e desastres econômicos.Instabilidade, espiral inflacionária, emissionismo irresponsável, atraso tecnológico, desigualdade social: nada disso énovo e certamente não foi provocado pelo liberalismo econômico ou por nefastas medidas de desregulaçãodesenfreada.Os problemas do subdesenvolvimento material latino-americano – de certa forma mental, também – continuamimpassíveis, a despeito de alguns progressos econômicos e de alguma modernização tecnológica. Como diria Máriode Andrade, falando do Brasil dos anos 1920, “progredir, progredimos um tiquinho, que o progresso também é umafatalidade”. Por isso, soa pelo menos curioso que pessoas aparentemente incautas decidam atribuir aoneoliberalismo, ou a seus desvios teóricos e práticos, as razões dos desastres econômicos vividos pela AméricaLatina nos últimos dez ou vinte anos. Costuma-se atribuir o fracasso argentino, ou a crise em outros países daregião, à aplicação irrefletida das regras do famoso “Consenso de Washington”, que serviriam de camisa de forçapara manter esses países sob a “hegemonia imperial” e a serviço do capital financeiro internacional. Quantabobagem nesse tipo de acusação.Pois agora chegou ao Brasil uma obra que permitirá aos brasileiros refletir melhor sobre o que são, efetivamente,essas famosas regras do “Consenso de Washington” e como sua eventual aplicação ao caso brasileiro poderá, ounão ajudar na solução de nossos angustiantes problemas de crescimento, de distribuição, de modernização social etecnológica, de inserção da nossa economia no mundo contemporâneo da concorrência e da globalização. A obraorganizada por Pedro-Pablo Kuczynski e John Williamson (sim, o próprio “dono” da expressão) apresenta a todos oscuriosos assim como aos estudiosos de verdade todos os ingredientes do receituário e discute as razões do baixodesempenho efetivamente observado desde que ele foi colocado no mercado. Não sei quantos royalties JohnWilliamson terá arrecado pelo uso (devido e indevido) do famoso binômio, mas ele certamente deve estararrependido de não tê-la registrado no momento devido no U.S. Patent Office, com pedidos similares para todos ospaíses da região.De fato, não deve ter havido na literatura econômica (e sobretudo jornalística, para não falar das assembléiaspolíticas) qualquer outra expressão tão usada e abusada ao longo dos últimos doze anos, geralmente com intençõesbastante críticas, quando não deliberadamente simplificadoras. Pois bem, não há mais motivo para ignorância, máfé ou simples indiferença: tudo o que você sempre desejou saber sobre o Consenso de Washington e nunca teve aquem perguntar, tem agora como satisfazer suas necessidades intelectuais e talvez até políticas. Mas nada dissotem a ver com o neoliberalismo ou imposições de fora: tudo foi pensado como um conjunto de regras muito simples– e não de prescrições salvadoras – que pudessem ajudar os economistas e decisores políticos na região aempreenderem um conjunto de reformas que são absolutamente necessárias para o bom desempenho dassociedades nacionais da região, não para satisfação dos especuladores de Nova York ou dos tecnocratas do FMI.O livro, coordenado por dois eminentes economistas associados ao prestigioso Institute for International Economics,de Washington, retoma o debate sobre o processo de reformas liberalizantes iniciadas na América Latina no finaldos anos 1980 e que já tinha sido objeto de um volume precedente publicado pelo mesmo instituto. Ele reúne,novamente, trabalhos de conhecidos especialistas econômicos, cujas colaborações tocam nos mais importantesproblemas da agenda de política econômica dos países da região, depois de uma década marcada por crisesfinanceiras, um crescimento econômico desapontadoramente lento e praticamente nenhum progresso na esferasocial e da repartição de renda.Os estudos aqui incluídos fazem o diagnóstico da primeira geração de reformas (liberalização e estabilizaçãomacroeconômica), apresentam a segunda geração (institucional) de reformas, que são indispensáveis para criar ainfra-estrutura de uma economia de mercado com progresso social, assim como discutem as iniciativas necessáriaspara que as frágeis economias da região encerrem a série de crises registradas nas últimas décadas. O livro
  8. 8. Socialismo Utópico O socialismo utópico, desprezado por Marx justamente por ser utópico, foi verberadoseveramente pelos marxistas. Que é uma utopia? Esta palavra é formada por doissemantemas gregos, u, negação, e atopos, lugar, designando, portanto, um lugar inexistente,imaginário. O primeiro pensador a empregar a palavra como modelo político teria sidoThomas Morus, pensador da Renascença que imortalizou o vocábulo em obra famosa,Utopia, a respeito da qual trataremos mais adiante. Segundo a doutrina marxista, o grandeerro dos socialistas utópicos vem a ser, justamente, a idealização de vastos planos dereconstrução social, sem levar em conta a vida real da sociedade, a luta de classes, enfim,ignorando, por completo, a importância da vida material, do modo de produção econômico.Reconhecem os marxistas que alguns socialistas pré-marxistas teriam percebido ascontradições inerentes ao capitalismo, e que a propriedade privada deveria desaparecer,mas estes socialistas não souberam explicar o modo de produção do capitalismo, não
  9. 9. souberam, enfim, interpretar, cientificamente, os fatos sociais. Daí Marx jactar-se de opor, aum socialismo utópico, seu socialismo científico. O certo é que o ideal socialista sempre despertou a atenção de filósofos e políticos; assimé que já Mit-sé (Micius), na China, afirmava, 500 a.C., que a ausência de amor recíprocoentre os homens era a fonte de toda a miséria. O luxo e a desigualdade social deveriam serseveramente combatidos. Por outro lado, vários trechos da Bíblia estão impregnados de idéias socialistas. Jeremiasclama contra "os gordos a luzirem gordura". Ezequiel atribui a Jeová estas palavras: "Paracima com os humildes, abaixo com os orgulhosos. Eu os reduzirei a ruínas, a ruínas, aruínas!". Isaías sonha com um reino de paz e de justiça, no qual "o lobo repousará junto aocordeiro e a pantera ao lado do cabrito". Na mesma época de Mit-sé (século V a.C.) surge, na Pérsia, um pregador de nomeMazdak, afirmando a igualdade natural de todos os homens e sugerindo a supressão dapropriedade, bem como da família, instituições humanas que seriam, segundo ele,contrárias ao desejo da divindade. Em sua obra A República, Platão critica as desigualdades sociais ao tempo de Atenas dePéricles. Previa o banimento da propriedade privada e da liberdade econômica. Istosomente seria possível pela educação. O estado ficaria encarregado de educar o cidadão,desde a mais tenra idade, para o socialismo. Aos quatro anos de idade seria iniciada aeducação da criança, sem separação de sexos, pois Platão visava à participação da mulher,ao lado do homem, nos problemas políticos. Após um curso geral, no qual as criançasaprenderiam música, matemática e história, os jovens prestariam o serviço militar (homense mulheres), permanecendo nas fileiras do exército aqueles que revelassem menor aptidãointelectual. Os demais prosseguiriam seus estudos, visando preencher cargos públicos, apósexame de seleção. Fariam, então, um curso de filosofia política, que lhes permitiriaascender à casta mais elevada e nobre, a dos filósofos, cuja missão seria legislar e velar pelaexecução das leis, cuidando do problema maior do Estado - o da educação -, pois Platãoestava convencido de que os males que afligem o Estado não teriam fim enquanto osfilósofos não chegassem ao poder ou os governantes não fossem filósofos. Os filósofos nada poderiam possuir de seu; receberiam o sustento da classe trabalhadorae deveriam residir em habitações coletivas com as mulheres que lhes fossem destinadaspelo Estado, e estas seriam comuns a todos, de forma que o pai não viesse a conhecer ofilho, e vice-versa. Aos agricultores, artífices e comerciantes, caberia, apenas, sustentar os filósofos,auxiliados pelos escravos. Mais tarde, Platão escreveu outra obra, As Leis, na qual se mostra mais realista,admitindo, com reservas, a propriedade privada, sendo que cada homem possuiria umagleba de terra indivisível, inalienável e transmissível hereditariamente, apenas. Thomas Morus: humanista inglês, considerado santo por se ter recusado a aceitar ocasamento do rei Henrique VIII com Ana Bolena, mediante o repúdio da rainha Catarina deAragão. Acusado de alta traição, foi condenado à morte e executado. Morus era admiradorde Platão e da obra deste. Escreveu uma obra intitulada Utopia, na qual, indiretamente,critica a situação econômica da Inglaterra de sua época. Enquanto as guerras contínuasenchiam o país de inválidos, os nobres ociosos tinham em torno de si inúmeroscriados que,por morte do amo, passavam ao abandono e ao dilema de furtar, roubar ou morrer de fome.
  10. 10. Por outro lado, o abandono da cultura agrícola com a transformação dos campos empastagens de ovelhas, com vista à florescente exportação de lã para o exterior, fez com quehouvesse um encarecimento brutal dos gêneros de primeira necessidade, com todas as suasseqüelas: miséria, assaltos, vadiagem. Somente no reinado de Henrique VIII foramenforcados 72.000 ladrões. Thomas Morus volta-se indiretamente contra este estado decoisas, ao escrever Utopia. Utopia é uma ilha inexpugnável, dividida em 54 distritos. Cada distrito tem na sua partecentral uma cidade espaçosa que contém os edifícios da administração, da indústria e doensino. As casas são redistribuídas de 10 em 10 anos, mediante sorteio, e não possuemchaves, para que nelas possa entrar quem queira. Cada grupo de 30 famílias escolhe seuchefe, o filarca. Os filarcas reunidos elegem os superfilarcas e estes, por sua vez, o princípe, que dirige oEstado e que só pode ser deposto se tentar o cesarismo. Em Utopia o trabalho diário éreduzido a seis horas: três pela manhã e três à tarde. Não há desocupados a consumir oproduto do trabalho alheio. Todos são agricultores, mas cada um aprende um ofício extra,podendo, assim, passar um ano na cidade e dois no campo. Existe na ilha a escravidão,sendo a esta reduzidos os criminosos, os adúlteros e os prisioneiros de guerra. A mudançade residência depende de autorização. As viagens ao exterior são proibidas. Para evitar aconcentração excessiva de pessoas em certas áreas, em detrimento de outras, algunsmembros de famílias numerosas são transferidos para as menos numerosas. Em matériareligiosa os utopistas são tolerantes. Por outro lado, o ouro e a prata não possuem utilidadereal e constituem um perigo para a vida social e intelectual. Destinam-se, quando muito, àfabricação de grilhões para os escravos. Não havendo comércio em Utopia, dispensadaestava a moeda... Thomas Morus não admite a comunhão sexual de homens e mulheres preconizada porPlatão. Entretanto, os noivos devem apresentar-se despidos, porque "nenhum homem serátão filósofo de ver, na mulher, apenas as belezas morais; até para os filósofos, quando secasam, o atrativo físico é importante". A monogamia é padrão em Utopia. O divórcio existe para os casos de adultério, mas amulher deve ser ouvida antes de sua decretação. O próprio Morus, porém, admite que suaUtopia (o título completo da obra é Libelus vere aureus nec minus salutaris quam festivusde optimo reipublicae statu deque nova insula Utopia), embora eficaz em termos objetivos,compromete toda a beleza e o ornamento do Estado. Tommasso Campanella (1568-1639): foi um pensador italiano da Calábria que escreveuuma obra intitulada Città del Sole. Religioso dominicano, rival dos jesuítas que seguiamAristóteles, Campanella seguia as idéias de Platão. Em sua obra preconiza um sistemacomunista ideaL. Morelly: em 1753 escreveu uma obra intitulada Brasilíada, fundamentadana Utopia de Morus. Para Morelly o grande mal da humanidade é a propriedade privada. Aterra e os instrumentos de produção devem pertencer ao Estado. Até os 25 anos todosdevem dedicar uma parte de seu tempo à agricultura; depois, a atividades menos penosas. Afamília deve ser conservada e a religião meramente tolerada. Gabriel Bonnot de Mably (1709-1785): filósofo e historiador francês, havia renunciado àcarreira religiosa de pastor, para dedicar-se ao cargo de secretário no Ministério dosNegócios Estrangeiros. Inicialmente defensor do Velho Regime, isto é, da monarquia,mudou radicalmente de posição em 1757, abraçando uma ideologia de forte matizsocialista. Passou a afirmar, então, que a verdadeira igualdade não é a igualdade meramente
  11. 11. formal ou jurídica, mas a igualdade material ou econômica. O regime comunista seriapeculiar à sociedade primitiva, e deveria ser adotado pela sociedade contemporânea, comabolição da propriedade privada. Toda a produção da terra deveria se armazenada em silospúblicos, e distribuída entre as famílias, de acordo com as necessidades de cada uma. Nãotinha grandes ilusões, porém; um sistema como este não seria adotado em sua purezaoriginal, mas dentro das possibilidades reais. Considerava ser imprescindível abolir o regime de sucessão hereditária, devendo oEstado ser tido como herdeiro, em caso de não haver descendência direta, até que o PoderPúblico assumisse o controle de toda a propriedade privada. Brissot de Warville: impressionado pelo rigor da legislação dos crimes contra opatrimônio (furto e latrocínio), escreveu uma verdadeira apologia do furto e do roubo,pensamento que seria depois assimilado por Pierre Joseph Proudhon, com sua frase célebre:"A propriedade é um roubo". Brissot de Warville afirma que a propriedade é um direitonatural que deve ser limitado às reais necessidades de cada um. A partir daí, a propriedadepassa a ser um roubo. Charles Fourier (1722-1837): preso durante a Revolução francesa por pertencer aopartido dos girondinos. Posto em liberdade, passa a trabalhar como empregado de umcomerciante de cereais em Marselha. O período era de fome e o patrão de Fourier, para elevar os preços, jogou ao mar enormequantidade de arroz. Impressionado, ele começa a estudar a questão social, afirmando que afalta de organização do trabalho produz um enorme desperdício de forças, que tem comoconseqüência tornar a produção inferior àquela que seria concretizada se o trabalho fossecientificamente organizado. Afirmava que a sociedade deveria ser organizada em comunidades denominadasfalanstérios, nas quais a divisão do trabalho seria feita por intermédio da chamada atraçãopassional ou vocações. Robert Owen (1771-1858): foi o criador das primeiras cooperativas de produção econsumo. Filantropo, fundou no Canadá diversas cidades-modelos, nas quais o trabalho, aprodução e a distribuição das terras eram regulados pelos princípios comunistas clássicos. Eugen Karl Dühring (1833-1921): filósofo, jurista e economista alemão, Dühring estálonge de ser a figura ridícula em que Engels pretende transformá-lo na virulenta obraintitulada, muito sugestivamente, Anti-Dühring. Infelizmente, as obras de Dühring não têma divulgação merecida e, por isso mesmo, não podemos deixar de fazer um reparo a esserespeito e de dizer algo de seu trabalho. Inteligência, perspicácia e uma sólida formação intelectual enciclopédica, eis o resumodeste pensador. Nasceu perto de Berlim e, nesta cidade, estudou Direito, iniciando brilhantecarreira de advogado, que logo foi interrompida em virtude de uma doença dos olhos que odeixou quase cego. Dedicou-se, então, ao magistério e à investigação científica, graças aoauxílio de amigos. Em 1863 doutorou-se em Filosofia e, logo depois, em Economia. Noexercício do magistério tornou-se um líder da juventude radical, que muito o respeitava.Entre 1870 e 1878 suas idéias começavam a ganhar terreno na doutrina social-democrata,idéias que representam sérias objeções ao pensamento de Marx. Alarmados, os dirigentesdo partido incumbem Engels de refutar as heréticas colocações de Dühring, e tal refutaçãosobrevém sob a forma de uma obra robusta, porém excessivamente agressiva à própriapessoa de Dühring. Em 1878, Dühring rompe definitivamente com o socialismo marxista,passando a defender o ideal da não-eliminação do capitalismo, mas a de seus abusos,
  12. 12. mediante uma incisiva intervenção do movimento operário. Rebatendo a doutrina da luta de classes, preconizava uma etapa final da evolução dasociedade, consistente na conciliação das classes sociais. Combatendo o materialismomecanicista, afirmava uma realidade dinâmico-orgânica da vida. Era ateu, e foi consideradoanti-semita por se opor aos elementos judaicos do cristianismo. Entre suas obras destacam-se: O Moderno Espírito dos Povos, História Crítica da Economia Política e do Socialismo eLógica e Teoria da Ciência. E, se colocamos Dühring entre os socialistas utópicos, apenas ofizemos para efeitos didáticos, porque assim Marx o consideraria, emborainjustificadamente. Na verdade, como já frisamos, Dühring foi um teórico e um militante dereal significado, cujo pensamento já está a merecer um pouco mais de atenção que não sejaaquela que Engels lhe atribuiu..." Engels, Friedrich, Do Socialismo Utópico ao SocialismoCientífico, 7ª ed., São Paulo, Global, 1985; Joll, James, Los Anarquistas, Barcelona,Grijalbo, 1978; Mosca, Gaetano & Bouthoual, Gaston, História das Doutrinas Políticas, Riode Janeiro, Zahar, 1975; Nettlau, Max, La Anarquia Atraves de los Tiempos, Madrid,Ediciones Júcar, 1977.Revista Realizada por Suelen Anderson - Acadêmica de Ciências Jurídicas em 02 de marçode 2007MIA > Autores Marxistas > Marx/Engels > Do Socialismo Utópico ... I O Socialismo Utópico
  13. 13. O socialismo moderno é, em primeiro lugar, por seu conteúdo, fruto do reflexona inteligência, de um lado dos antagonismos de classe que imperam na modernasociedade entre possuidores e despossuidos, capitalistas e operários assalariados, e,de outro lado, da anarquia que reina na produção. Por sua forma teórica, porém, osocialismo começa apresentando-se como uma continuação, mais desenvolvida emais conseqüente, dos princípios proclamados pelos grandes pensadores francesesdo século XVIII. Como toda nova teoria, o socialismo, embora tivesse suas raízesnos fatos materiais econômicos, teve de ligar-se, ao nascer, às Idéias existentes. Os grandes homens que, na França, iluminaram os cérebros para a revoluçãoque se havia de desencadear, adotaram uma atitude resolutamente revolucionária.Não reconheciam autoridade exterior de nenhuma espécie. A religião, a concepçãoda natureza, a sociedade, a ordem estatal: tudo eles submetiam à crítica maisimpiedosa; tudo quanto existia devia justificar os títulos de sua existência ante oforo da razão, ou renunciar a continuar existindo. A tudo se aplicava como rasouraúnica a razão pensante. Era a época em que, segundo Hegel, "o mundo girava sobre (1)a cabeça" , primeiro no sentido de que a cabeça humana e os princípiosestabelecidos por sua especulação reclamavam o direito de ser acatados como basede todos os atos humanos e toda relação social, e logo também, no sentido maisamplo de que a realidade que não se ajustava a essas conclusões se via subvertida,de fato, desde os alicerces até à cumieira. Todas as formas anteriores de sociedade ede Estado, todas as leis tradicionais, foram atiradas no monturo como irracionais;até então o mundo se deixara governar por puros preconceitos; todo o passado nãomerecia senão comiseração e desprezo, Só agora despontava a aurora, o reino darazão; daqui por diante a superstição, a injustiça, o privilégio e a opressão seriamsubstituídos pela verdade eterna, pela eterna justiça, pela igualdade baseada nanatureza e pelos direitos Inalienáveis do homem. Já sabemos, hoje, que esse império da razão não era mais que o impérioidealizado pela burguesia; que a justiça eterna tomou corpo na justiça burguesa;que a igualdade se reduziu à igualdade burguesa em face da lei; que como um dosdireitos mais essenciais do homem foi proclamada a propriedade burguesa; e que oEstado da razão, o "contrato social" de Rousseau, pisou e somente podia pisar oterreno da realidade, convertido na república democrática burguesa. Os grandes
  14. 14. pensadores do século XVIII, como todos os seus Predecessores, não podiamromper as fronteiras que sua própria época lhes impunha. Mas, ao lado do antagonismo entre a nobreza feudal e a burguesia, que seerigia em representante de todo o resto da sociedade, mantinha-se de pé oantagonismo geral entre exploradores e explorados, entre ricos gozadores e pobresque trabalhavam. E esse fato exatamente é que permitia aos representantes daburguesia arrogar-se a representação, não de uma classe determinada, mas de todaa humanidade sofredora. Mais ainda: desde o momento mesmo em que nasceu, aburguesia conduzia em suas entranhas sua própria antítese, pois os capitalistas nãopodem existir sem os operários assalariados, e na mesma proporção em que osmestres de ofícios das corporações medievais se convertiam em burguesesmodernos, os oficiais e os jornaleiros não agremiados transformavam-se emproletários. E se, em termos gerais, a burguesia podia arrogar-se o direito derepresentar, em suas lutas com a nobreza, além dos seus Interesses, os dasdiferentes classes trabalhadoras da época, ao lado de todo grande movimentoburguês que se desatava, eclodiam movimentos independentes daquela classe queera o precedente mais ou menos desenvolvido do proletariado moderno. Tal foi naépoca da Reforma e das guerras camponesas na Alemanha. a tendência dosanabatistas e de Thomas Münzer; na grande Revolução Inglesa, os "levellers" (2), ena Revolução Francesa, Babeuf. Essas sublevações revolucionárias de uma classeincipiente são acompanhadas, por sua vez, pelas correspondentes manifestações (3)teóricas: nos séculos XVI e XVII aparecem as descrições utópicas de um regimeideal da sociedade; no século XVIII, teorias já abertamente comunistas, como as deMorelly e Mably. A reivindicação da igualdade não se limitava aos direitos políticos,mas se estendia às condições sociais de vida de cada indivíduo; já não se tratava deabolir os privilégios de classe, mas de destruir as próprias diferenças de classe. Umcomunismo ascético, ao modo espartano, que renunciava a todos os gozos da vida:tal foi a primeira forma de manifestação da nova teoria. Mais tarde vieram os trêsgrandes utopistas: Saint-Simon, em que a tendência continua ainda a se afirmar,até certo ponto, junto à tendência proletária; Fourier e Owen, este último, num paisonde a produção capitalista estava mais desenvolvida e sob a impressãoengendrada por ela, expondo em forma sistemática uma série de medidas
  15. 15. orientadas rio sentido de abolir as diferenças de classe, em relação direta com omaterialismo francês. Traço comum aos três é que não atuavam como representantes dos interessesdo proletariado, que entretanto surgira como um produto histórico. Da mesmamaneira que os enciclopedistas, não se propõem emancipar primeiramente umaclasse determinada, mas, de chofre, toda a humanidade. E assim como eles,pretendem instaurar o império da razão e da justiça eterna. Mas entre o seuimpério e o dos enciclopedistas medeia um abismo. Também o mundo burguês,instaurado segundo os princípios dos enciclopedistas, é Injusto e irracional emerece, portanto, ser jogado entre os trastes inservíveis, tanto quanto o feudalismoe as formas sociais que o antecederam. Se até agora a verdadeira razão e averdadeira justiça não governaram o mundo é simplesmente porque ninguémsoube penetrar devidamente nelas. Faltava o homem genial, que agora se ergueante a humanidade com a verdade, por fim descoberta. O fato de que esse homemtenha aparecido agora, e não antes, o fato de que a verdade tenha sido por fimdescoberta agora, e não antes, não é, segundo eles, um acontecimento inevitável,imposto pela concatenação do desenvolvimento histórico, e sim porque o simplesacaso assim o quis. Poderia ter aparecido quinhentos anos antes, poupando assim àhumanidade quinhentos anos de erros, de lutas e de sofrimentos. Vimos como os filósofos franceses do século XVIII, que abriram o caminho àrevolução, apelavam para a razão como o juiz único de tudo o que existe. Pretendia-se instaurar um Estado racional, uma sociedade ajustada à razão, e tudo quantocontradissesse a razão eterna deveria ser rechaçado sem nenhuma piedade. Vimostambém que, em realidade, essa razão não era mais que o senso comum do homemidealizado da classe média que, precisamente então, se convertia em burguês. Porisso, quando a Revolução Francesa empreendeu a construção dessa sociedade edesse Estado da razão, redundou que as novas instituições, por mais racionais quefossem em comparação com as antigas, distavam bastante da razão absoluta. OEstado da razão falira completamente. O contrato social de Rousseau tomara corpona época do terror, e a burguesia, perdida a fé em sua própria habilidade política,refugiou-se, primeiro na corrupção do Diretório e, por último, sob a égide dodespotismo napoleônico. A prometida paz eterna convertera-se numa interminável
  16. 16. guerra de conquistas. Tampouco teve melhor sorte a sociedade da razão. Oantagonismo entre pobres e ricos, longe de dissolver-se no bem-estar geral,aguçara-se com o desaparecimento dos privilégios das corporações e outros, queestendiam uma ponte sobre ele, e os estabelecimentos eclesiásticos de beneficência,que o atenuavam. A «liberação da propriedade" dos entraves feudais, que agora seconvertia em realidade, vinha a ser para o pequeno burguês e o pequeno camponêsa liberdade de vender a esses mesmos poderosos senhores sua pequenapropriedade, esgotada pela esmagadora concorrência do grande capital e da grandepropriedade latifundiária; com o que se transformava na "liberação" do pequenoburguês e do pequeno camponês de toda propriedade. O ascenso da indústria sobrebases capitalistas converteu a pobreza e a miséria das massas trabalhadoras emcondição de vida da sociedade. O pagamento à vista transformava-se, cada vezmais, segundo a expressão de Carlyle, no único elo que unia a sociedade. Aestatística criminal crescia de ano para ano. Os vícios feudais, que até então eramexibidos impudicamente, à luz do dia, não desapareceram, mas se recolheram, porum momento, um pouco ao fundo do cenário; em troca, floresciamexuberantemente os vícios burgueses, até então superficialmente ocultos. Ocomércio foi degenerando, cada vez mais, em trapaça. A «fraternidade" do lemarevolucionário tomou corpo nas deslealdades e na inveja da luta de concorrência. Aopressão violenta cedeu lugar à corrupção, e a espada, como principal alavanca do (4)poder social, foi substituída pelo dinheiro. O direito de pernada passou dosenhor feudal ao fabricante burguês. A prostituição desenvolveu-se em proporçõesaté então desconhecidas. O próprio casamento continuou sendo o que já era: aforma reconhecida pela lei, o manto com que se cobria a prostituição, completadoademais com uma abundância de adultérios. Numa palavra, comparadas com asbrilhantes promessas dos pensadores, as Instituições sociais e políticas instauradaspelo «triunfo da razão" redundaram em tristes e decepcionantes caricaturas.Faltavam apenas os homens que pusessem em relevo o desengano, e esses homenssurgiram nos primeiros anos do século XIX. Em 1802, vieram à luz as Cartas deGenebra de Saint-Simon; em 1808, Fourier publicou a sua primeira obra, emboraas bases de sua teoria datassem já de 1799; a 1.0 de janeiro de 1800, Robert Owenassumiu a direção da empresa de New Lanark.
  17. 17. No entanto, naquela época, o modo capitalista de produção, e com ele oantagonismo entre a burguesia e o proletariado, achava-se ainda muito poucodesenvolvido. A grande indústria, que acabava de nascer na Inglaterra, era aindadesconhecida na França. E só a grande indústria desenvolve, de uma parte, osconflitos que transformam numa necessidade Imperiosa a subversão do modo deprodução e a eliminação de seu caráter capitalista - conflitos que eclodem não sóentre as classes engendradas por essa grande indústria, mas também entre asforças produtivas e as formas de distribuição por ela criadas - e, de outra parte,desenvolve também nessas gigantescas forças produtivas os meios para solucionaresses conflitos. Às vésperas do século XIX, os conflitos que brotavam da novaordem social mal começavam a desenvolver-se, e menos ainda, naturalmente, osmeios que levam à sua solução. Se as massas despossuídas de Paris conseguiramdominar por um momento o poder durante o regime de terror, e assim levar aotriunfo a revolução burguesa, Inclusive contra a burguesia, foi só para demonstraraté que ponto era impossível manter por muito tempo esse poder nas condições daépoca. O proletariado, que apenas começava a destacar-se no seio das massas quenada possuem, como tronco de uma nova classe, totalmente incapaz ainda paradesenvolver uma ação política própria, não representava mais que um estratosocial oprimido, castigado, incapaz de valer-se por si mesmo. A ajuda, no melhordos casos, tinha que vir de fora, do alto. Essa situação histórica Informa também as doutrinas dos fundadores dosocialismo. Suas teorias incipientes não fazem mais do que refletir o estadoIncipiente da produção capitalista, a incipiente condição de classe. Pretendia-setirar da cabeça a solução dos problemas sociais, latentes ainda nas condiçõeseconômicas pouco desenvolvidas da época. A sociedade não encerrava senão males,que a razão pensante era chamada a remediar. Tratava-se, por isso, de descobrir um sistema novo e mais perfeito de ordemsocial, para implantá-lo na sociedade vindo de fora, por meio da propaganda e,sendo possível, com o exemplo, mediante experiências que servissem de modelo.Esses novos sistemas sociais nasciam condenados a mover-se no reino da utopia;quanto mais detalhados e minuciosos fossem, mais tinham que degenerar em purasfantasias.
  18. 18. Assentado isso, não há por que nos determos nem um momento mais nesseaspecto, já definitivamente incorporado ao passado. Deixemos que os trapeirosliterários revolvam solenemente nessas fantasias, que parecem hoje provocar oriso, para ressaltar sobre o fundo desse «cúmulo de disparates" a superioridade deseu raciocínio sereno. Quanto a nós, admiramos os germes geniais de idéias e asidéias geniais que brotam por toda parte sob essa envoltura de fantasia que osfilisteus são incapazes de ver. Saint-Simon era filho da grande Revolução Francesa, que estalou quando elenão contava ainda trinta anos. A. Revolução foi o triunfo do terceiro estado, isto é,da grande massa ativa da nação, a cujo cargo corriam a produção e o comércio,sobre os estados até então ociosos e privilegiados da sociedade: a nobreza e o clero.Mas logo se viu que o triunfo do terceiro estado não era mais que o triunfo de umaparte multo pequena dele, a conquista do poder político pelo setor socialmenteprivilegiado dessa classe: a burguesia possuidora. Essa burguesia desenvolvia-serapidamente já no processo da revolução, especulando com as terras confiscadas elogo vendidas da aristocracia e da Igreja, e lesando a nação por meio das verbasdestinadas ao exército. Foi precisamente o governo desses negocistas que, sob oDiretório, levou à França e a Revolução à beira da ruína, dando com isso aNapoleão o pretexto para o golpe de Estado. Por isso, na idéia de Saint-Simon, oantagonismo entre o terceiro estado e os estados privilegiados da sociedade tomoua forma de um antagonismo entre "trabalhadores" e "ociosos". Os «ociosos" eramnão só os antigos privilegiados, mas todos aqueles que viviam de suas rendas, cemintervir na produção nem no comércio. No conceito de "trabalhadores" nãoentravam somente os operários assalariados, mas também os fabricantes, oscomerciantes e os banqueiros. Que os ociosos haviam perdido a capacidade paradirigir espiritualmente e governar politicamente era um fato Indisfarçável, seladoem definitivo pela Revolução. E, para Saint-Simon, as experiências da época doterror haviam demonstrado, por sua vez, que os descamisados não possuíamtampouco essa capacidade. Então, quem haveria de dirigir e governar? SegundoSaint-Simon, a ciência e a indústria, unidas por um novo laço religioso, um "novocristianismo", forçosamente místico e rigorosamente hierárquico, chamado arestaurar a unidade das idéias religiosas, destruída desde a Reforma. Mas a ciênciaeram os sábios acadêmicos; e a indústria eram, em primeiro lugar, os burgueses
  19. 19. ativos, os fabricantes, os comerciantes, os banqueiros. E embora esses burguesestivessem de transformar-se numa espécie de funcionários públicos, de homens daconfiança de toda a sociedade, sempre conservariam frente aos operários umaposição autoritária e economicamente privilegiada. Os banqueiros seriam oschamados em primeiro lugar para regular toda a produção social por meio de umaregulamentação do crédito. Esse modo de conceber correspondia perfeitamente auma época em que a grande indústria, e com ela o antagonismo entre a burguesia eo proletariado, mal começava a despontar na França. Mas Saint-Simon insistemuito especialmente neste ponto: o que o preocupa, sempre e em primeiro lugar, éa sorte da "classe mais numerosa e mais pobre" ela sociedade ("la classe la plusnombreuse et la plus paurre"). Em suas Cartas de Genebra, Saint-Simon formula a tese de que "todos oshomens devem trabalhar". Na mesma obra já se expressa a Idéia de que o reinadodo terror era o governo das massas despossuídas. "Vede - grita-lhes - o que sepassou na França quando vossos camaradas subiram ao poder: provocaram afome". Mas conceber a Revolução Francesa como urna luta de classes, e não sóentre a nobreza e a burguesia, mas entre a nobreza, a burguesia e os despossuídos,era, em 1802, uma descoberta verdadeiramente genial. Em 1816, Saint-Simon declara que a política é a ciência da produção e prediz jáa total absorção da política pela economia. E se aqui não faz senão aparecer emgerme a idéia de que a situação econômica é a base das instituições políticas,proclama já claramente a transformação do governo político sobre os homensnuma administração das coisas e na direção dos processos da produção, que não ésenão a idéia da "abolição do Estado", que tanto alarde levanta ultimamente. E,elevando-se ao mesmo plano de superioridade sobre os seus contemporâneos,declara, em 1814, imediatamente, depois da entrada das tropas coligadas em Paris,e reitera em 1815, durante a Guerra dos Cem Dias, que a aliança da França com aInglaterra e, em segundo lugar, a destes países com a Alemanha é a única garantiado desenvolvimento próspero e da paz na Europa. A fim de aconselhar aosfranceses de 1815 uma aliança com os vencedores de Waterloo era necessáriopossuir tanto valentia quanto capacidade para ver longe na história.
  20. 20. O que em Saint-Simon é amplitude genial de visão, que lhe permite conter já,em germe, quase todas as Idéias não estritamente econômicas dos socialistasposteriores, em Fourier é a critica engenhosa autenticamente francesa, mas nempor isso menos profunda, das condições sociais existentes. Fourier pega aburguesia pela palavra, por seus inflamados profetas de antes e seus Interesseirosaduladores de depois da revolução. Põe a nu, impiedosamente, a miséria material emoral do mundo burguês, e a compara com as fascinantes promessas dos velhosenciclopedistas, com a imagem que eles faziam da sociedade em que a razãoreinaria sozinha, de urna civilização que faria felizes todos os homens e de umailimitada capacidade humana de perfeição. Desmascara as brilhantes frases dosideólogos burgueses da época, demonstra como a essas frases grandiloqüentescorresponde, por toda parte, a mais cruel das realidades e derrama sua sátiramordaz sobre esse ruidoso fracasso da fraseologia. Fourier não é apenas um crítico;seu espírito sempre jovial faz dele um satírico, um dos maiores satíricos de todos ostempos. A especulação criminosa desencadeada com o refluxo da ondarevolucionária e o espírito mesquinho do comércio francês naqueles anos aparecempintados em suas obras com traços magistrais e encantadores. Mas é ainda maismagistral nele a crítica das relações entre os sexos e da posição da mulher nasociedade burguesa. É ele o primeiro a proclamar que o grau de emancipação damulher numa sociedade é o barômetro natural pelo qual se mede a emancipaçãogeral. Contudo, onde mais sobressai Fourier é na maneira como concebe a históriada sociedade. Fourier divide toda a história anterior em quatro fases ou etapas dedesenvolvimento:o selvagismo, a barbárie, o patriarcado e a civilização, esta últimafase coincidindo com o que chamamos hoje sociedade burguesa, isto é, com oregime social implantado desde o século XVI, e demonstra que a "ordem civilizadaeleva a uma forma complexa, ambígua, equívoca e hipócrita todos aqueles víciosque a barbárie praticava em meio à maior simplicidade". Para ele a civilizaçãomove-se num "círculo vicioso", num ciclo de contradições, que reproduzconstantemente sem poder superá-las, conseguindo sempre precisamente ocontrário do que deseja ou alega querer conseguir. E assim nos encontramos, porexemplo, com o fato de que "na civilização, a pobreza brota da própriaabundância". Como se vê, Fourier maneja a dialética com a mesma mestria de seucontemporâneo Hegel. Diante dos que enchem a boca falando da ilimitadacapacidade humana de perfeição, põe em relevo, com Igual dialética, que toda fase
  21. 21. histórica tem sua vertente ascensional, mas também sua ladeira descendente, eprojeta essa concepção sobre o futuro de toda a humanidade. E assim como KantIntroduziu na ciência da natureza o desaparecimento futuro da Terra, Fourierintroduz em seu estudo da história a idéia do futuro desaparecimento dahumanidade. Enquanto o vendaval da revolução varria o solo da França, desenvolvia-se naInglaterra um processo revolucionário, mas tranqüilo, porém nem por isso menospoderoso. O vapor e as máquinas-ferramenta converteram a manufatura na grandeindústria moderna, revolucionando com Isso todos os fundamentos da sociedadeburguesa. O ritmo vagaroso do desenvolvimento do período da manufaturaconverteu-se num verdadeiro período de luta e embate da produção. Com umavelocidade cada vez mais acelerada, ia-se dando a divisão da sociedade em grandescapitalistas e proletários que nada possuem e, entre eles, em lugar da antiga classemédia tranqüila e estável, uma massa Instável de artesãos e pequenoscomerciantes, a parte mais flutuante da população, levava unia existência semnenhuma segurança. O novo modo de produção apenas começava a galgar avertente ascensional; era ainda o modo de produção normal, regular, o únicopossível, naquelas circunstâncias. E no entanto deu origem a toda uma série degraves calamidades sociais: amontoamento, nos bairros mais sórdidos das grandescidades, de uma população arrancada do seu solo; dissolução de todos os laçostradicionais dos costumes, da submissão patriarcal e da família; prolongaçãoabusiva do trabalho, que sobretudo entre as mulheres e as crianças assumiaproporções aterradoras; desmoralização em massa da classe trabalhadora, lançadade súbito a condições de vida totalmente novas - do campo para a cidade, daagricultura para a indústria, de uma situação estável para outra contentementevariável e insegura. Em tais circunstâncias, ergue-se como reformador umfabricante de 29 anos, um homem cuja pureza quase infantil tocava às raias dosublime e que era, ao lado disso, um condutor de homens como poucos. RobertoOwen assimilara os ensinamentos dos filósofos materialistas do século XVIII,segundo os quais o caráter do homem é, de um lado, produto de sua organizaçãoInata e, de outro, fruto das circunstâncias que envolvem o homem durante. suavida, sobretudo durante o período de seu desenvolvimento. A maioria dos homensde sua classe não via na revolução industrial senão caos e confusão, uma ocasião
  22. 22. propícia para pescar no rio revolto e enriquecer depressa. Owen, porém, viu nela oterreno adequado para pôr em prática a sua tese favorita, Introduzindo ordem nocaos. Já em Manchester, dirigindo uma fábrica de mais de 500 operários, tentara,não sem êxito, aplicar praticamente a sua teoria. De 1800 a 1829 orientou nomesmo sentido, embora com maior liberdade de iniciativa e com um êxito que lhevaleu fama na Europa, a grande fábrica de fios de algodão de New Lanark, naEscócia, da qual era sócio e gerente. Uma população operária que foi crescendopaulatinamente até 2 500 almas, recrutada a principio entre os elementos maisheterogêneos, a maioria dos quais muito desmoralizados, converteu-se em suasmãos numa colônia-modelo, na qual não se conheciam a embriaguez, a policia, osjuizes de paz, os processos, os asilos para pobres nem a beneficência pública ParaIsso bastou, tão somente, colocar seus operários em condições mais humanas devida, consagrando um cuidado especial à educação da prole. Owen foi o criador dosjardins-de-infância, que funcionaram pela primeira vez em New Lanark. Ascrianças eram enviadas às escolas desde os dois anos, e nelas se sentiam tão bemque só com dificuldade eram levadas para casa. Enquanto nas fábricas de seusconcorrentes os operários trabalhavam treze e quatorze horas diárias, em NewLanark a jornada de trabalho era de dez horas e meia. Quando uma crise algodoeiraobrigou o fechamento da fábrica por quatro meses, os operários de New Lanark,que ficaram sem trabalho, continuaram recebendo suas diárias Integrais. Econtudo a empresa incrementara ao dobro o seu valor e rendeu a seusproprietários, até o último dia, enormes lucros. Owen, entretanto, não estava satisfeito com o que conseguira. A existência quese propusera dar a seus operários distava muito ainda de ser, a seus olhos, umaexistência digna de um ser humano. "Aqueles homens eram meus escravos". Ascircunstâncias relativamente favoráveis em que os colocara estavam ainda muitolonge de permitir-lhes desenvolver racionalmente e em todos os aspectos o carátere a inteligência, e muito menos desenvolver livremente suas energias. "E, contudo,a parte produtora daquela população de 2500 almas dava à sociedade uma soma deriqueza real que, apenas meio século antes, teria exigido o trabalho de 600 000homens juntos. Eu me perguntava: onde vai parar a diferença entre a riquezaconsumida por essas 2 500 pessoas e a que precisaria ser consumida pelas 600000?" A resposta era clara: essa diferença era invertida em abonar os proprietários
  23. 23. da empresa com 5 por cento de juros sobre o capital de instalação, ao qual vinhamsomar-se mais de 300 000 libras esterlinas de lucros. E o caso de New Lanark era,só que em proporções maiores, o de todas as fábricas da Inglaterra. "Sem essa novafonte de riqueza criada pelas máquinas, teria sido impossível levar adiante asguerras travadas para derrubar Napoleão e manter de pé os princípios da sociedade (5)aristocrática. E, no entanto, esse novo poder era obra da classe operária." A eladeviam pertencer também, portanto, os seus frutos. As novas e gigantescas forçasprodutivas, que até ali só haviam servido para que alguns enriquecessem e asmassas fossem escravizadas, lançavam, segundo Owen, as bases para umareconstrução social e estavam fadadas a trabalhar somente para o bem-estarcoletivo, como propriedade coletiva de todos os membros da sociedade. Foi assim, por esse caminho puramente prático - resultado, por dizê-lo, doscálculos de um homem de negócios que surgiu o comunismo oweniano,conservando sempre esse caráter prático Assim, em 1823, Owen propõe umsistema de colônias comunistas para combater a miséria reinante na Irlanda eapresenta, em apoio de sua proposta, um orçamento completo de despesas deinstalação, desembolsos anuais e rendas prováveis. E assim também em seusplanos definitivos da sociedade do futuro, os detalhes técnicos são calculados comum domínio tal da matéria, Incluindo até projetos, desenhos de frente, de perfil edo alto que, uma vez aceito o método oweniano de reforma da sociedade, pouco sepoderia objetar, mesmo um técnico experimentado, contra os pormenores de suaorganização. O avanço para o comunismo constitui um momento crucial na vida de Owen.Enquanto se limitara a atuar só como filantropo, não colhera senão riquezas,aplausos, honra e fama. Era o homem mais popular da Europa Não só os homensde sua classe e posição social, mas também os governantes e os príncipes oescutavam e o aprovavam. No momento, porém, em que formulou suas teoriascomunistas, virou-se a página. Eram precisamente três grandes obstáculos os que,segundo ele, se erguiam em seu caminho da reforma social: a propriedade privada,a religião e a forma atual do casamento. E não ignorava ao que se expunhaatacando-os: à execração de toda a sociedade oficial e à perda de sua posição social.Mas isso não o deteve em seus ataques implacáveis contra aquelas instituições, e
  24. 24. ocorreu o que ele previa. Desterrado pela sociedade oficial, ignoradocompletamente pela imprensa, arruinado por suas fracassadas experiênciascomunistas na América, às quais sacrificou toda a sua fortuna, dirigiu-se à classeoperária, no seio da qual atuou ainda durante trinta anos. Todos os movimentossociais, todos os progressos reais registrados na Inglaterra em interesse da classetrabalhadora, estão ligados ao nome de Owen. Assim, em 1819, depois de cincoanos de grandes esforços, conseguiu que fosse votada a primeira lei limitando otrabalho da mulher e da criança nas fábricas. Foi ele quem presidiu o primeirocongresso em que as trade-unions de toda a Inglaterra fundiram-se numa grandeorganização sindical única. E foi também ele quem criou, como medidas detransição, para que a sociedade pudesse organizar-se de maneira integralmentecomunista, de um lado, as cooperativas de consumo e de produção - que serviram,pelo menos, para demonstrar na prática que o comerciante e o fabricante não sãoIndispensáveis -, e de outro lado, os mercados operários, estabelecimentos de trocados produtos do trabalho por meio de bonus de trabalho e cuja unidade é a hora detrabalho produzido; esses estabelecimentos tinham necessariamente que fracassar,mas se antecipam multo aos bancos proudhonianos de troca, diferenciando-sedeles somente em que não pretendem ser a panacéia universal para todos os malessociais, mas pura e simplesmente um primeiro passo para uma transformaçãomulto mais radical da sociedade. As concepções dos utopistas dominaram durante muito tempo as idéiassocialistas do século XIX, e em parte ainda hoje as dominam. Rendiam-lheshomenagens, até há muito pouco tempo, todos os socialistas franceses e Ingleses ea eles se deve também o incipiente comunismo alemão, incluindo Weitling. Paratodos eles, o socialismo é a expressão da verdade absoluta, da razão e da justiça, e ébastante revelá-lo para, graças à sua virtude, conquistar o mundo. E, como averdade absoluta não está sujeita a condições de espaço e de tempo nem aodesenvolvimento histórico da humanidade, só o acaso pode decidir quando e ondeessa descoberta se revelará. Acrescente-se a isso que a verdade absoluta, a razão e ajustiça variam com os fundadores de cada escola; e como o caráter específico daverdade absoluta, da razão e da justiça está condicionado, por sua vez, em cada umdeles, pela Inteligência pessoal, condições de vida, estado de cultura e disciplinamental, resulta que nesse conflito de verdades absolutas a única solução é que elas
  25. 25. vão acomodando-se umas às outras. E, assim, era inevitável que surgisse umaespécie de socialismo eclético e medíocre, como o que, com efeito, continuaimperando ainda nas cabeças da maior parte dos operários socialistas da França eda Inglaterra: uma mistura extraordinariamente variegada e cheia de matizes,compostas de desabafes críticos, princípios econômicos e as imagens sociais dofuturo menos discutíveis dos diversos fundadores de seitas, mistura tanto mais fácilde compor quanto mais os ingredientes individuais iam perdendo, na torrente dadiscussão, os seus contornos sutis e agudos, como as pedras limadas pela correntede um rio. Para converter o socialismo em ciência era necessário, antes de tudo,situá-lo no terreno da realidade. Início da páginaNotas:(1) É a seguinte a passagem de Hegel referente à Revolução Francesa: "A Idéia, o conceitode direito, fez-se valer de chofre, sem que lhe pudesse opor qualquer resistência a velhaarmação da Injustiça. Sobre a idéia do direito baseou-se agora, portanto, umaConstituição, e sobre esse fundamento deve basear-se tudo mais no futuro. Desde que o Solilumina o firmamento e os planetas giram em torno daquele ninguém havia percebido queo homem se ergue sobre a cabeça, isto é, sobre a idéia, construindo de acordo com ela arealidade. Anaxágoras foi o primeiro a dizer que o nus, a razão, governa o mundo: mas sóagora o homem acabou de compreender que o pensamento deve governar a realidadeespiritual. Era, pois, uma esplêndida aurora Todos os seres pensantes celebraram a novaépoca. Uma sublime emoção reinava naquela época a um entusiasmo do espirito) abalava omundo, como se pela primeira vez se conseguisse a reconciliação do mundo com adivindade". Hegel Philosophie der Geschichte. 1840, pág. 535) [Hegel, Filosofia daHistória, 1840 pág. 535]. Não terá chegado o momento de aplicar a essas doutrinassubversivas e atentatórias à sociedade, do finado professor Hegel, a lei contra ossocialistas? (Nota de Engels) (retornar ao texto)(2) Leveller (niveladores): nome que se dava aos elementos plebeus da cidade e do campoque durante a revolução de 1648 apresentavam na Inglaterra as reivindicaçõesdemocráticas mais radicais. (N. da E.) (retornar ao texto)
  26. 26. (3) Engels refere-se aqui às obras dos representantes do comunismo utópico Tomas Morus(século XVI) e Campanella (Século XVII). (N. da R.) (retornar ao texto)(4) «Direito de pernadas: direito que tinha o senhor feudal à primeira noite com asnubentes do seu feudo. (N. da Ed. Bras.) (retornar ao texto)(5) De The Revolution In Mind and Practice [A Revolução no Espírito e na Prática, ummemorial dirigido a todos os republicanos vermelhos. comunistas e socialistas da Europa»,e enviado ao governo provisório francês de 1848. mas também «à rainha Vitória e seusconselheiros responsáveis». (Nota de Engels) (retornar ao texto)FISIOCRATISMOMETADE DO SÉCULO XVIII – BARREIRAS IMPOSTAS PELO MERCANTILISMOFORTE AUMENTO POPULACIONALAUMENTO DA PROCURAFISIO – NATUREZA – CRATOS – PODERVERDADEIRA RIQUEZA VEM DA AGRICULTURA E NÃO DOS METAIS.QUESNAY E TURGOT- É DA AGRICULTURA QUE DEPENDEM TODAS ASRESTANTES ATIVIDADES ECONÔMICAS PELO QUE O ESTADO DEVERIA
  27. 27. ESTIMULAR O TRABALHO NA TERRA E SUPRIMIR OS DIREITOS SENHORIAISE ABOLIR O INTERVENCIONISMO E TODOS OS ENTRAVES À PRODUÇÃOESTADO – VALORIZAR AGRICULTURA- ENTREVES À PRODUÇÃO- NOVOSINSTRUMENTS E TÉCNICAS AGRÍCOLAS (MECANIZAÇÃO, ADUBAÇÃ.IRRIGAÇÃO) CONQUJISTA DE NOVAS ÁREAS (ARROTEAMENTO, DRENAGEMDE PANTANOS) SISTEMA DE BALDIO PELA FORRAGEM E SELEÇÃO DESEMENTES E ANIMAIS. REVOLUÇÃO AGRÍCOLA – 2º METADE DO SÉC. XVIIINA INGLATERRAADAM SMITH- LIVRE CONCORRÊNCIA- LUTA COMPETITIVA ENTREPRODUTORES PELA DEFESA DOS DEUS PRÓPRIOS INTERESSES EPELA MAXIMIZAÇÃO DOS SEUS PRÓPRIOS LUCROS – MOTOR DODESENVOLVIMENTO- COMPETIÇÃO= FORÇA O PREÇO DOS BENS PARA BAIXO – ATÉSEUS NÍVEIS NATURAIS- CUSTO DE PRODUÇÃO- MÃO INVISÍVEL DO MERCADO- CADA AGENTE ECONÔMICOATUA A VISTA DE SEUS PRÓPRIOS OBJETIVOSÉ ATINGIDA UMA SITUAÇÃO EFICIENTE QJUE BENEFICIA ATODOS. O MECANISMO DO MERCADO FUNCIONA COMO UMAMÃO INVISÍVEL – SITUAÇÃO ÓTIMA- NÃO INTERVENÇÃO DO ESTADO- NÃO LEVA EM CONTA- - FALHAS NO MERCADO – CONCORRÊNCIA IMPERFEITA –EXISTÊNCIA DE EXTERNALIDADES QUE OBRIGAM AINTERVENÇÃO DO ESTADO DE FORMA A CORRIGIR OUMINIMIZAR O IMPACTO DESSAS FALHAS.- EXTERNALIDADES – ATIVIDADES QUE ENVOLVEM IMPOSIÇÃOINVOLUNTÁRIA DE CUSTOS- BENS PÚBLICOS, SAÚDE PÚBLICA,INFRA-ESTRUTURA, EDUCAÇÃO, DESPESAS- EXTERNALIDADES NEGATIVAS – POLUIÇÃO, DANOSAMBIENTAIS PROVOCADOS PELAS ATIVIDADES ECONÔMICASPRODUÇÃOD E DROGAS ILÍCITADD, BENS NÃO SEGUROS.- MECANISMO DE MERCADO- QUE REGULA O M ERCADO - O QUE - COMO É PRODUZIDO COMO OS PREÇOS SÃOFORMADOS - PARA QUEMAUMENTO DA PROCURA – PAGA-SE MAISO PREÇO AUMENTA – CRIANDO INCENTIVO PARA QUE OSPRODUTORES AUMENTEM A PRODUÇÃO- COMO – PREÇOS E FATORES
  28. 28. MERCADO CONSEGUE COMPATIBILIZAR OD INTERESSES DOSPRODUTORES E CONSUMIDORES-LAISSEZ-FAIRE- NÃO INTERFIRAMO ESTADO DEVE INTERFERIR O MENOS POSSÍVEL E DEIXAR QUEOS MECANSIMOS DE MERCADO FUNCIONEM LIVREMENTE O PAPEL DO ESTADO NA ECONOMIA DEVIA LIMITAR-SE ÀMANUTENÇÃO DA LEI E DA ORDEM, À DEFESA NACIONAL E ÀOFERTA DE DETERMINADOS BENS PÚBLICOS (SAÚDE,EDUCAÇÃO, INFRA-ESTRUTURA, TRANSPORTE)LIBERALISMOSEC XVIIIDOUTRINA POLÍTICA E ECONÔMICA DOS ESTADOS MODDERNOSTEORIA RACIONALISTAS E EMPIRISTAS- EXPANSÃO ECONÔMICAGERADA PELA INDUSTRIALIZAÇÃOIDEOLOGIA BURGUESA- LUTA CONTRA ESTRUTURA QUE SEOPUNHAM AO LIVRE JOGO DAS FORÇAS ECONÔMICAS E DAPARTICIPAÇÃO DA SOCIEDADE NA DIREÇÃO DO ESTADOLIVRE INICIATIVALIVRE CIRCULAÇÃO DA RIQUEZAVALORIZAÇÃO SO TRABALHOECONOMIA DE MERCADO(DESFESA DA LIVRE CONCORRÊNCIA, LIVRE CAMBISMO E LEI DAOFERTA E DA PROCURACONTRA A REGULAÇÃO DO MERCADOCONTRA O INTERVENCIONISMO DO ESTADO – MEDIDASRESTRITIVAS DEFENDIDAS PELOS MERCANTILISTASDAVID RICARDO1772 – 1823TRABALHOU NA BOLSA DE VALORES AOS 14 ANOS1799- LEU A RIQUEZA DAS NAÇÕESECONOMIA MONETÁRIA – REPARTIÇÃODA RENDA E DOCOMÉRCIO INTERNACIONAL- DEFENSOR DO LIVRE COMÉRCIO – FAVOR DA IMPORTAÇÃO
  29. 29. - PRINCÍPIOS DA ECONOMIA POLÍTICA E TRIBUTAÇÃO-INFLUENCIA SOBRE OS NEOCLÁSSICOS E MARXISTAS- TEORIA DO VALOR DO TRABALHOO- DISTRIBUIÇÃO (RELAÇÃO ENTRE LUCRO E SALÁRIO, COMÉRCIOINTERNACIONA)- DISTRIBUIÇÃO DO PRODUTO GERADO PELO TRABALHOAPLICAÇÃO CONJUNTA DO TRABALHO, MAQUINARIA E CAPITALNO PROCESSO PRODUTIVO GERA UM PRODUTO QUE SE DIVIDEENTRE AS 3 CLASSES DA SOCIEDADE – PROPRIETÁRIOS DE TERRA (RENDA DA TERRA)- TRABALHADORES ASSALARIADOS (SALÁRIO)- ARRENDATÁRIOS CAPITALISTAS (LUCROS DO CAPITAL)- LEIS NATURAIS QUE REGEM ESSA DISTRIBUIÇÃOVANTAGENS COMPARATIVAS- NAÇÕES PODEM SE BENEFICIARDO LIVRE COMÉRCIOA NAÇÃO É RICA EM RAZÃO DA ABUNDANCIA DE MERCADOSMALTHUS – 1776 – 1824FILHO DE PROPIRETÁRIOSPASTOR- ENSAIO DOBRE O PRINCÍPIO DA POPULAÇÃOCRITICA O UTOPISMO]POPULAÇÃO CRESCE EM PROGRESSÃOGEOMÉTRICAOS MEIOS DE SUBSISTÊNCIA – PROGRESSÃO ARITIMÉTICAQUALQUER MELHORA NO PADRÃO DE VIDA DE GRANDE MASSAÉ TEMPORÁRIO- AUMENTA A POPULAÇÃO.

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