Gestão de patrimônio da união

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Apresentação ministrada pela Geógrafa Cárita Sampaio no Geolivre Conference 2009.

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Gestão de patrimônio da união

  1. 1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Secretaria do Patrimônio da União – SPU – no GeoLivre/2009 Diretoria de Caracterização do Patrimônio Coordenação Geral de Identificação do Patrimônio Brasília, 18 de novembro de 2009 Cárita Sampaio Geógrafa/SPU
  2. 2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO • PONTOS PARA O DEBATE: Modelagem de Banco de Dados de Imóveis no Âmbito do Governo Federal - Desafios e Soluções ➔ Estrutura do órgão ➔ Atribuições/Competências do órgão ➔ Sistemas legados ➔ Cartografia ➔ Tendências e parcerias
  3. 3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  4. 4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
  5. 5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Algumas competências: competências • “administrar o patrimônio imobiliário da União e zelar por sua conservação” Missão: Missão • promover o controle, fiscalização e Conhecer, zelar e garantir que manutenção dos imóveis da União utilizados em serviço público; cada imóvel da União cumpra sua função socioambiental em • efetuar a locação e o arrendamento de imóveis de propriedade da União; harmonia com a função • disciplinar a utilização de bens de uso arrecadadora em apoio aos comum do povo, adotando as providências programas estratégicos para a necessárias à fiscalização de seu uso... Nação.
  6. 6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO São bens da União: artigo 20 da Constituição 1988. TIPOS DE IMÓVEIS DA UNIÃO ADMINISTRADOS PELA SPU USO COMUM DO POVO: são destinados, por natureza ou por lei, ao uso coletivo (rios e margens, oceano e praias, estradas, ruas, praças). USO ESPECIAL: são destinados ao uso da Administração Pública, (repartições públicas, bens utilizados na realização de serviços públicos, terras dos silvícolas, portos públicos). DOMINIAIS: Não têm destinação pública definida e podem ser aplicados pelo Poder Público para obtenção de renda (terrenos de marinha (LPM/1831), terrenos marginais de rios federais (LMEO) e imóveis não utilizados pela Administração).
  7. 7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO • Legislação básica ➔ Constituição Federal de 1988. ➔ Decreto–Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946. ➔ Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização, administração aforamento e alienação de bens imóveis da União. ➔ Lei nº 11.134, de 16 de junho de 2005. Cria o Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social (FNHIS). ➔ Lei n° 11.481, de 31 de maio de 2007. Prevê medidas voltadas à regularização fundiária de interesse social em imóveis da União. ➔ Lei n° 11.763, de 25 de junho de 2009. Regularização fundiária na Amazônia.
  8. 8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO SISTEMAS LEGADOS • SIAPA: administração dos Características: imóveis dominiais • Tecnologia defasada (ADABAS/Natural) com • Informações literais Mainframe • Ausência de qualquer • SpiuNET: administração inteligência geográfica dos imóveis de uso • Entidades: imóvel (terreno), especial (MS SQL com benfeitorias, responsável e ASP) ocupante. • CIF: imóveis funcionais • Módulos: cadastro, PVG, (MS Access) destinação, utilização e • Total: aproximadamente arrecadação (para o SIAPA). 600.000 imóveis.
  9. 9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Entidades para modelagem básica Geográficas: • Ao imóvel atribui-se: ➔ UG ou responsável/ocupante 1. Área demarcada ➔ Utilização (LPM/1831 ou ➔ Destinação LMEO); ➔ Arrecadação 2. Imóvel (terreno) 3. Benfeitorias 2 1 Macroprocessos Demarcação Cadastramento Incorporação Avaliação Destinação Fiscalização Arrecadação
  10. 10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO CARTOGRAFIA na SPU: um breve histórico ➔ Cartografia analógica até 1995; ➔ 1996 – primeiro contrato de cartografia digital para SPU; ➔ De 1996 a 2008 – produzidas aproximadamente 5.500 folhas 1:2000 em arquivos físicos digitais – CAD (dgn); ➔ A informação espacial nunca foi associada à informação literal.
  11. 11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Projeto de certificação cadastral - 2006/2008 Mapeamento Planialtimétrico ORTOFOTO PVG
  12. 12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Limitadores atuais da gestão do patrimônio da União: • Ausência da gestão dos trechos de demarcação atuais e potenciais (gestão estratégica); • Atualização da legislação patrimonial exige um sistema que possam passar por novas implementações rapidamente; • Inconsistência cadastral e duplicidade de títulos e registros; • Ausência da automação dos processos; • Falta de interfaces com outros sistemas de gestão do governo federal; • Ausência de workflow; • Ausência de GED; • Ausência de transparência dos processos para a sociedade.
  13. 13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO Tendências (2009): Parcerias: • Aquisição das novas bases cartográficas • Exército Brasileiro da SPU em banco de dados espacial (contrato em andamento no RJ e SP); ➔ DOM – OPUS ➔ Modelagem do banco de dados espacial ➔ DSG – Mapeamento da para produtos cartográficos; Amazônia – SAR, topografia nas ➔ Desenvolvimento da ferramenta de margens do rio Negro/AM. homologação de produtos cartográficos • INCRA (servidor de mapas web); • EMBRAPA Monitoramento de ➔ Capacitação dos técnicos tradicionais da Satélites SPU; ➔ Concepção de um sistema corporativo • UnB – BI com Pentaho e com inteligência geográfica. ampliação do mapeamento de processos iniciado em 2008.
  14. 14. carita.sampaio@planejamento.gov.br Esplanada dos Ministérios bloco C sala 239 Brasília/DF Fone: (61) 20201255

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