O documento discute os desafios e soluções para a modelagem de um banco de dados de imóveis do governo federal. Apresenta a estrutura e competências do Ministério do Planejamento e Secretaria do Patrimônio da União, sistemas legados de cadastro de imóveis, entidades e macroprocessos para a modelagem do banco de dados, e tendências e parcerias para melhorar a gestão do patrimônio da União.

1. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Secretaria do Patrimônio da União –
SPU – no GeoLivre/2009
Diretoria de Caracterização do Patrimônio
Coordenação Geral de Identificação do Patrimônio
Brasília, 18 de novembro de 2009
Cárita Sampaio
Geógrafa/SPU

2. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• PONTOS PARA O DEBATE: Modelagem de Banco de
Dados de Imóveis no Âmbito do Governo Federal - Desafios e
Soluções
➔ Estrutura do órgão
➔ Atribuições/Competências do órgão
➔ Sistemas legados
➔ Cartografia
➔ Tendências e parcerias

3. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

4. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO

5. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Algumas competências:
competências
• “administrar o patrimônio imobiliário da
União e zelar por sua conservação” Missão:
Missão
• promover o controle, fiscalização e Conhecer, zelar e garantir que
manutenção dos imóveis da União
utilizados em serviço público;
cada imóvel da União cumpra
sua função socioambiental em
• efetuar a locação e o arrendamento de
imóveis de propriedade da União; harmonia com a função
• disciplinar a utilização de bens de uso arrecadadora em apoio aos
comum do povo, adotando as providências programas estratégicos para a
necessárias à fiscalização de seu uso... Nação.

6. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
São bens da União: artigo 20 da Constituição 1988.
TIPOS DE IMÓVEIS DA UNIÃO ADMINISTRADOS PELA SPU
USO COMUM DO POVO: são destinados, por natureza ou por lei, ao uso
coletivo (rios e margens, oceano e praias, estradas, ruas, praças).
USO ESPECIAL: são destinados ao uso da Administração Pública,
(repartições públicas, bens utilizados na realização de serviços públicos, terras
dos silvícolas, portos públicos).
DOMINIAIS: Não têm destinação pública definida e podem ser aplicados
pelo Poder Público para obtenção de renda (terrenos de marinha
(LPM/1831), terrenos marginais de rios federais (LMEO) e imóveis não
utilizados pela Administração).

7. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
• Legislação básica
➔ Constituição Federal de 1988.
➔ Decreto–Lei n° 9.760, de 5 de setembro de 1946.
➔ Lei n° 9.636, de 15 de maio de 1998. Dispõe sobre a regularização,
administração aforamento e alienação de bens imóveis da União.
➔ Lei nº 11.134, de 16 de junho de 2005. Cria o Sistema Nacional de
Habitação de Interesse Social (SNHIS) e o Fundo Nacional de
Habitação de Interesse Social (FNHIS).
➔ Lei n° 11.481, de 31 de maio de 2007. Prevê medidas voltadas à
regularização fundiária de interesse social em imóveis da União.
➔ Lei n° 11.763, de 25 de junho de 2009. Regularização fundiária na
Amazônia.

8. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
SISTEMAS LEGADOS
• SIAPA: administração dos Características:
imóveis dominiais • Tecnologia defasada
(ADABAS/Natural) com • Informações literais
Mainframe • Ausência de qualquer
• SpiuNET: administração inteligência geográfica
dos imóveis de uso • Entidades: imóvel (terreno),
especial (MS SQL com benfeitorias, responsável e
ASP) ocupante.
• CIF: imóveis funcionais • Módulos: cadastro, PVG,
(MS Access) destinação, utilização e
• Total: aproximadamente arrecadação (para o SIAPA).
600.000 imóveis.

9. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Entidades para modelagem básica
Geográficas: • Ao imóvel atribui-se:
➔ UG ou responsável/ocupante
1. Área demarcada ➔ Utilização
(LPM/1831 ou ➔ Destinação
LMEO); ➔ Arrecadação
2. Imóvel (terreno)
3. Benfeitorias 2
1
Macroprocessos
Demarcação
Cadastramento
Incorporação
Avaliação
Destinação
Fiscalização
Arrecadação

10. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
CARTOGRAFIA na SPU: um
breve histórico
➔ Cartografia analógica até 1995;
➔ 1996 – primeiro contrato de
cartografia digital para SPU;
➔ De 1996 a 2008 – produzidas
aproximadamente 5.500 folhas
1:2000 em arquivos físicos digitais
– CAD (dgn);
➔ A informação espacial nunca foi
associada à informação literal.

11. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Projeto de certificação cadastral - 2006/2008
Mapeamento
Planialtimétrico
ORTOFOTO
PVG

12. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Limitadores atuais da gestão do patrimônio da União:
• Ausência da gestão dos trechos de demarcação atuais e potenciais (gestão
estratégica);
• Atualização da legislação patrimonial exige um sistema que possam passar por
novas implementações rapidamente;
• Inconsistência cadastral e duplicidade de títulos e registros;
• Ausência da automação dos processos;
• Falta de interfaces com outros sistemas de gestão do governo federal;
• Ausência de workflow;
• Ausência de GED;
• Ausência de transparência dos processos para a sociedade.

13. MINISTÉRIO DO PLANEJAMENTO
Tendências (2009): Parcerias:
• Aquisição das novas bases cartográficas • Exército Brasileiro
da SPU em banco de dados espacial
(contrato em andamento no RJ e SP); ➔ DOM – OPUS
➔ Modelagem do banco de dados espacial ➔ DSG – Mapeamento da
para produtos cartográficos; Amazônia – SAR, topografia nas
➔ Desenvolvimento da ferramenta de margens do rio Negro/AM.
homologação de produtos cartográficos • INCRA
(servidor de mapas web);
• EMBRAPA Monitoramento de
➔ Capacitação dos técnicos tradicionais da Satélites
SPU;
➔ Concepção de um sistema corporativo •
UnB – BI com Pentaho e
com inteligência geográfica. ampliação do mapeamento de
processos iniciado em 2008.

14. carita.sampaio@planejamento.gov.br
Esplanada dos Ministérios bloco C sala 239
Brasília/DF
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