Translocação da elefanta Maison para o município de Ribeirão Preto.                       Uma Avaliação Ambiental Estratég...
SumárioItem        Conteúdo                                                    Página        1   Introdução e justificativ...
1 - Introdução e Justificativa       Diante do avanço de fatores impactantes sobre a biodiversidade, como afragmentação e ...
pela lista de espécies ameaçadas da IUCN pode ser muito tarde para agir. Assim, acomunidade internacional aclama para que ...
(AAE) e a busca das melhores condições de bem-estar para a elefanta por uma melhorrelação custo benefício.       Para aval...
De acordo com a “Coalizão de boas práticas para cuidados e bem-estar deelefantes em cativeiro” (CCEWB, 2005b), as boas prá...
O item “D” se desdobra em aspectos de condições tanto materiais do recinto,quanto de conduta dos órgãos gestores que irão ...
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Figura 2 – Critérios de boas práticas de qualidade de uma AAE. Fonte: Lemos,2011 baseado em IAIA (2002).       3.1.3 - AAE...
•   Estrutura de Referência Estratégica (ERE)•   Questões Estratégicas (QE) – princípios e objetivos do objeto a ser avali...
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Figura 6 – Uso e ocupação do Campus da USP e áreas para possível alocação daelefanta e plantio de alimentos em hachurado. ...
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Figura 8 - Vista aérea da APA morro do São Bento. Google Maps.•   Área total da APA Morro do São Bento, onde se encontra o...
• Alimentação      o Variedade      o Autonomia (é um animal do tipo browser)      o Disponibilidade     • Saúde      o Ex...
o Observar possíveis impactos que o ordenamento do uso do solo pode vir acausar ao bem-estar da elefanta     • Planos de U...
locacionais (colunas). Foram atribuídos valores positivos (+) ou negativos (-) e coresverdes para o positivo e vermelho pa...
Será discutido pontualmente cada FCD e sua respectiva valoração para cada    alternativa locacional, tornando transparente...
dados estimados da quantidade de produção destas frutas no local, mas facilmente    passa de algumas toneladas/ano.       ...
Já o Bosque Fabio Barreto terá um espaço de confinamento muito limitado, que    acarretará possivelmente na falta de suces...
Figura 9 – Curvas de nível mostrando a variação vertical da área no Campus da    USP/RP.            Além disso, um espaço ...
O item saúde pode ser entendido como uma função da alimentação e da água,do espaço que se vive e do comportamento.       N...
O Jardim Paiva, localizado ao lado da USP, é um vetor de impactos para auniversidade e para o reflorestamento, onde pessoa...
refinados, como audição, olfato, visão, para que estes não causem mal-estardesnecessário na elefanta (Sukumar e Santiapill...
ensino e extensão”. O campus da USP/RP poderia no futuro abrir um curso deveterinária, caso estas modificações venham a se...
bairros à USP e do centro da cidade. Assim não sobrecarregaria a malha urbanacentral, e incentivaria a população à pratica...
A análise resultante da relação “Custo x Benefício” das duas alternativas podeser extrapolada pelas facilidades encontrada...
Um novo paradigma de conservação pode emergir a partir das pesquisasacadêmicas que decorrerão deste programa. E a USP é po...
Clemente. G. F. de A., 2010. A base de referência ambiental para o planejamentoespacial do Campus da USP Ribeirão Preto. M...
DESMOND, M. 2007. Decision criteria for the identification of alternatives in strategicenvironmental assessment. Impact As...
Plano Ambiental do Campus da USP de Ribeirão Preto: princípios, diretrizes e normas.2007. Universidade de São Paulo. Prefe...
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Translocação da elefanta maison para o município de ribeirão preto. uma avaliação ambiental estratégica

  1. 1. Translocação da elefanta Maison para o município de Ribeirão Preto. Uma Avaliação Ambiental Estratégica. Por Gabriel Ferreira de Azevedo ClementeBiólogo e mestrando no Programa de Pós-Graduação das Ciências da Engenharia Ambiental – USP SãoCarlos e pesquisador da Agenda Ambiental – Núcleo de Política e Ciência Ambiental da Faculdade deFilosofia Ciências e Letras de Ribeirão Preto Departamento de Biologia - Universidade de São Paulo1
  2. 2. SumárioItem Conteúdo Página 1 Introdução e justificativa 3 2 Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison 4 3 Materiais e Métodos 5 3.1 Referencial Teórico 5 3.1.1 Bem-estar de Elefantes Asiáticos 6 3.1.2 Avaliação Ambiental Estratégica 7 3.1.3 AAE -Fatores Críticos de Decisão 10 3.2 Apresentação das alternativas Locacionais 12 3.2.1 Alternativa Campus da USP/RP 12 3.2.2 Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento 15 3.3.1 Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem- 16 Estar Animal 3.3.2 Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que 17 interagem com a proposta 3.3.3 Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento 18 3.3.4 Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos 18 estratégicos 4 Resultados 19 5 Discussão 20 5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – 20 Bem-estar 5.2 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – 24 Interage com outros planos estratégicos? 5.3 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – 28 Orçamento e financiamento 5.4 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – 29 atendimento aos objetivos estratégicos 6 Conclusões 30 7 Referências Bibliográficas 302
  3. 3. 1 - Introdução e Justificativa Diante do avanço de fatores impactantes sobre a biodiversidade, como afragmentação e degradação de ecossistemas, perda de habitat, desequilíbrioecológicos, um número crescente de espécies estão ameaçados de extinção, tendoque sobreviver em ambientes altamente antropizados, muitas vezes dependentes dasações conservacionistas humanas. Este rol de ações inclui as práticas conservacionistas ex situ. Segundo aConvenção sobre Diversidade Biológica (CBD, 1992), prática ex situ é “a conservaçãode componentes de diversidade biológicas fora de seu habitat natural”. Isto inclui osparques zoológicos e instituições de pesquisa da vida silvestre. (IUCN, 2002) Segundo a União Internacional para a Conservação da Natureza e dos RecursosNaturais (IUCN, 2001), o elefante asiático (Elephas maximus) encontra-se atualmentena condição de “ameaçado”, baseado em critérios como o número da população terdiminuído a 50 % nos últimos 30 anos, perda ou degradação de habitats, ou ter chancede se extinguir nos próximos 100 anos. A imagem a seguir ilustra o grau decomprometimento da espécie.Figura 1 – nível de ameaça à extinção da espécie Elephas maximus. IUCN, 2001 De acordo com Sukumar (2003), a população de elefantes asiáticos estáestimada em algo entre 41.410 a 52.345, e com tendência contínua de diminuição.Destes, o autor afirma que aproximadamente 16.000 ou 30 % são animais de cativeiro,o que evidencia a grande importância desta prática de conservação para amanutenção da espécie. Muito tem sido dito sobre as limitações e deficiências em reverter as ameaçascausadas pelos impactos humanos. Esperar a espécie chegar a um ponto mais crítico3
  4. 4. pela lista de espécies ameaçadas da IUCN pode ser muito tarde para agir. Assim, acomunidade internacional aclama para que diversas técnicas e abordagensconservacionistas sejam utilizadas, aumentando a prática de técnicas ex situ deconservação (IUCN, 2002). Não existem dúvidas que os zoológicos têm capacidade de oferecer ótimosserviços veterinários, mas um fator determinante para a manutenção da variabilidadegenética de um táxon ameaçado e, portanto, do sucesso da prática conservacionista,inclui a capacidade dos animais praticarem toda a gama de seus comportamentosnaturais, como alimentação, socialização e reprodução. Diante disto, diversos autores questionam se as práticas conservacionistascomo as executadas por zoológicos devem encarar o inevitável: a extinção dasespécies no longo prazo e se, portanto, as práticas de conservação devem direcionarseus recursos e esforços inteiramente para a técnica in situ (Moss, (1988); Taylor andPoole,(1998); Olson and Wiese (2000); Wiese (2000); Rees, 2001; 2003). Desmond (1994, pag. 19) avalia que o repertório de comportamentos naturais,tais como os sociais, ocupacionais, alimentação e de migração, em elefantes criadosem zoológicos é tolido, devido ao confinamento espacial, que é “estéril e semmudanças”. Desta maneira, os elefantes criados desta forma não conseguem desenvolverao máximo suas capacidades reprodutivas e sociais comparados aos animais selvagens.Portanto, zoológicos não conseguem oferecer um bem-estar animal avançadocompatível com as necessidades dos elefantes. Esta já é um escrutínio comum entrepesquisadores acadêmicos, e indicam que as estratégias conservacionistas deelefantes asiáticos devam tentar adotar alternativas para que atinja seus objetivos(Rees, 2003). Diante do acima exposto, o presente trabalho busca avaliar possíveisalternativas para a melhor decisão acerca da translocação da elefanta Maison emRibeirão Preto, tendo como metodologia o uso da Avaliação Ambiental Estratégica4
  5. 5. (AAE) e a busca das melhores condições de bem-estar para a elefanta por uma melhorrelação custo benefício. Para avaliarmos os cenários possíveis para que a melhor decisão seja tomada, épreciso mostrar um cenário de referência, que será dado ao longo do projeto,partindo-se dos objetivos estratégicos da translocação da elefanta Maison paraRibeirão Preto. 2 - Objetivos estratégicos para alocação da elefanta Maison -Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison -Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e o significado da extinção. -Restauração de habitat -Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais -Compartilhamento de benefícios -Pesquisa em questões relevantes para conservação. (alimentação, reprodução, impactos nos meios biofísicos, saúde animal) -Melhor relação custo x benefício 3 - Materiais e Métodos 3.1 - Referencial Teórico 3.1.1 - Bem-estar de elefantes Asiáticos Laule (2003, pag. 969) estabelece uma constelação de variáveis e critérios deavaliação de bem-estar para elefantes asiáticos cativos em zoológicos, entre os quais:alimentação, comportamento, saúde, longevidade, e reprodução.5
  6. 6. De acordo com a “Coalizão de boas práticas para cuidados e bem-estar deelefantes em cativeiro” (CCEWB, 2005b), as boas práticas podem ser sintetizadas emquatro assunções, a saber: A – O elefante cativo deve ser gerido como um indivíduo único, e como um respectivo à sua própria espécie e população; B – O desenho do ambiente do cativeiro, tanto em um zoológico, como um santuário ou outro recinto que irá alojar um elefante, deve enfatizar as necessidades que um elefante “propriamente percebe como sendo importantes” (Mench and Kreger, 1996, pag. 13); C – Zoológicos e santuários devem prover ao seu elefante cativo “condições ótimas“ de confinamento, predicados nos elementos da história natural da espécie e das características chaves individuais (Hancocks, (1996); Coe, (2003)); D – as boas práticas de gestão de elefantes devem incorporar princípios de trato e treinamento que maximizem as competências do elefante, tais como aprendizado, autonomia e comportamentos sociais da espécie, minimizando a dor, sofrimento e stress desnecessários, e maximizando a segurança do tratador. Conforme o item “A”, é fundamental que o animal desenvolva ao máximo suascaracterísticas únicas complexas, como sociabilidade, reprodução e transferência deaprendizado, de acordo com o Padrão de gestão de Elefantes (AZA, 2003). Ferir esteprincípio limitaria as ações do animal para a conquista de sua autonomia comoindivíduo e espécie, deixando de executar os seus comportamentos naturais. Analisando os itens “B” e “C”, pode-se desdobrar uma série de critériostécnicos para que o recinto que alojará o animal tenha as melhores condiçõespossíveis para atingir os objetivos conservacionistas, levando-se em consideração ahistória natural evolutiva da espécie, bem como do indivíduo. Esta métrica deve serfocada na percepção de o que “o animal entende como sendo importante”.6
  7. 7. O item “D” se desdobra em aspectos de condições tanto materiais do recinto,quanto de conduta dos órgãos gestores que irão fazer a alocação do animal, quenorteará os princípios práticos de cuidados com o animal.3.1.2 - Avaliação Ambiental Estratégica As avaliações de impactos ambientais (AIA) surgiram por uma necessidade deharmonizar o desenvolvimento econômico e a proteção ambiental, no sentido de umdesenvolvimento sustentável do ponto de vista ambiental, econômico e social, talcomo preconizado inicialmente na Conferência de Estocolmo sobre Meio Ambiente eDesenvolvimento Humano de 1972. No início de sua concepção, a AIA tinha por objetivo avaliar os impactos deprojetos ou atividades de desenvolvimento, mas ampliou-se para a avaliação dePolíticas, Planos e Programas (PPPs) que antecedem estes projetos. No Brasil, aavaliação dos impactos ambientais de projetos recebe o nome de estudos de impactoambiental (EIA). Contudo, cabe observar que a nomenclatura apresenta variações emoutras nações. Diversos autores alertam para as limitações do uso de instrumentos deavaliação ambiental de projetos como o Estudo de Impacto Ambiental (EIA). Estegeralmente se foca nos aspectos da mitigação dos impactos, sem, contudo,estabelecer níveis mais estratégicos de definição de sustentabilidade, se tornandoincapaz por em ser agente indutor da sustentabilidade. (Alswhaiikhat, 2005; Oliveira,2009). Diante deste cenário, diversos países têm adotado ferramentas para a avaliaçãode impactos de políticas, planos e programas, por se tratarem do momento quandosão definidas as estratégias, e onde a sustentabilidade deve ser mais bem endereçada. A AIA aplicada em PPP se denomina Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), quesurge na década de 80 e apresenta várias vertentes, de acordo com as especificidadesdas nações em que se encontra (SÁNCHEZ, 2006; Therivel, 2004). O Brasil ainda nãotem um arcabouço jurídico institucional que regulamente o uso do instrumento,7
  8. 8. apesar de ter um documento aberto para consulta pública que indicam diretrizes emetodologias sugerindo o seu uso em etapas de planejamento do governo federal(Brasil, 2010) A AAE pode ser entendida como uma ferramenta de planejamento sistemáticopara a análise de alternativas tendo em vista a inserção da variável ambiental emníveis estratégicos de tomada de decisão, como políticas, planos e programas.(Therivel, 2004; Partidário, 2002;2007; Fischer, 2007) É importante conceituar os termos referentes à AAE, definindo-se assim umamelhor compreensão do instrumento. As definições a seguir são derivadas dePartidário (2007): Avaliação: Expressar um valor de julgamento mais ou menos acurado demagnitude ou qualidade atribuído a um objeto avaliado; Ambiental: conjunto de sistemas físicos, químicos e biológicos que se inter-relacionam com os fatores econômicos sociais e culturais, afetando direta ouindiretamente, gradual ou imediatamente os seres humanos e outros seres vivos; Estratégia: estudo ou planejamento de meios para se atingir objetivos. Menosvoltado à definir os impactos futuros, mas planejar no sentido de rotas possíveis paraum futuro desejado; Sustentabilidade: Desenvolvimento que satisfaz as necessidades das presentesgerações sem comprometer a capacidade das gerações futuras de satisfazerem suaspróprias necessidades. Característica de um processo ou estado que podem se manterem um dado período de tempo em um certo nível. Os objetivos de uma AAE podem ser sintetizados nos seguintes pontos(Partidário, 2007):1 – Garantir a integração dos aspectos sociais, ambientais e econômicos no processode planejamento;8
  9. 9. 2 – Detectar oportunidades e riscos, avaliar e comparar alternativas dedesenvolvimento, enquanto ainda estão abertas à discussão;3 – Ajudar na identificação, seleção e justificativa de opções com maiores ganhos aosobjetivos ambientais, sociais e de desenvolvimento econômico;4 – contribuir para o estabelecimento de contextos de desenvolvimento que são maisapropriados para as futuras propostas numa perspectiva multi-setorial transversal;5 – Garantir uma perspectiva mais abrangente de aspectos ambientais dentro de umcontexto de sustentabilidade; Os principais benefícios de utilização de uma Avaliação Ambiental Estratégicapodem ser sintetizados nos seguintes aspectos, como expressado por Fischer (2007): - Processo sistemático; - Permite envolvimento efetivo; - Encadeado; - Transparente; - Pro-ativo; - Holístico De acordo com a Associação Internacional de Avaliação de Impacto (IAIA,2002), para que uma AAE seja eficiente, ela deve ter alguns princípios e característicasque constituem as boas práticas. A figura 2 a seguir sintetiza estas práticas:9
  10. 10. Figura 2 – Critérios de boas práticas de qualidade de uma AAE. Fonte: Lemos,2011 baseado em IAIA (2002). 3.1.3 - AAE -Fatores Críticos de Decisão Segundo Partidário (2007), um eixo estruturante e integrador de uma AAEconsiste na avaliação a partir dos Fatores Críticos de Decisão (FCD). Segundo a autora,os FCD são os elementos que devem ser mensurados e avaliados de acordo com oobjetivo estipulado para a ação estratégica, associados a critérios e indicadores. Estesfatores devem ser analisados e integrados com outros elementos do escopo daavaliação, a saber:10
  11. 11. • Estrutura de Referência Estratégica (ERE)• Questões Estratégicas (QE) – princípios e objetivos do objeto a ser avaliado• Fatores ambientais (FA) ou Base de Referência (Oliveira, 2009) A figura 3 a seguir ilustra como os FCD participam como elemento integrador e estruturante com os outros elementos da avaliação. Figura 3 – Fatores C tores Críticos de Decisão como elemento integrador e estruturante da AAE. Modificado de Partidário, 2007. Para tornar mais tangível esta definição, o quadro 1 a seguir ilustra os elementos que serão considerados no presente trabalho e suas relações com a base de dados utilizada. Elemento da AAE Base de Dados Questões estratégicas Critérios de avaliação de bem estar de elefantes; custo bem-estar custo- benefício; Estrutura de Outras propostas de planejamento (PPPs) com interface Outras Referência Estratégica ao objeto avaliado Fatores Ambientais ou Conjunto de dados ambientais das alternativas locacionais Base de Referência que permitem criar um cenário para realizar as avaliações. Quadro 1 – Elementos de uma Avaliação Ambiental Estratégica e relação com base de dados utilizados. 11
  12. 12. Tendo em vista que a translocação de uma elefant pode ser encarado como elefantaum projeto estruturante, que envolve múltiplos objetivos, faz interface com outros ,planos e programas, e é um importante agente indutor de mudanças significativas nocontexto do município, interagindo com outr s setores como transporte, educação, nicípio, outrosuso do solo e áreas de conservação, é necessário uma tomada de decisão com ainserção da variável ambiental de maneiro holística. Para tal, serão utilizado no presente trabalho alguns conceitos, princípios, utilizados eitos,métodos e práticas de AAE para que uma decisão mais estratégica possa ser avaliada. Serão avaliados e analisados por meio de uma matriz de impactos algunsfatores e critérios amplos, integrados e estratégicos de planejamento alimentando planejamento,com informações pertinentes a matriz de decisão, auxiliando na comparação dealternativas para a alocação da elefanta no município de Ribeirão Preto. A figura 4 aseguir ilustra esta relação.Figura 4 – Relação entre a AAE e tomada de decisão. Baseado em Partidário, 2007. decisão.3.2 Apresentação das Alternativas Locacionais lternativas3.2.1 - Alternativa Campus da USP/RP O campus da USP está situado no município de Ribeirão Preto, nordeste doestado de São Paulo, longitude Oeste 47º 51´ e latitude Sul 21º 09´, dentro do12
  13. 13. perímetro urbano, ocupando uma área de aproximadamente 585 hectares (USP,2007). Figura 5 - Vista geral Campus da USP/RP. Google Maps. De acordo com o Plano Ambiental da USP (2007) e Clemente (2010), as áreasavaliadas como aptas dentro do Campus são consideradas áreas de campoantropizado, disponíveis para uso. A figura 6 a seguir elucida esta informação.13
  14. 14. Figura 6 – Uso e ocupação do Campus da USP e áreas para possível alocação daelefanta e plantio de alimentos em hachurado. Modificado de Clemente (2010). Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP de Ribeirão Preto (2007),apenas a área A4 da figura 7 se enquadra como APP por se tratar de afloramentorochoso, porém do ponto de vista ecológico o impacto de sua utilização é muito baixo.As áreas A1, A2 e A3 são consideradas áreas de expansão. Entretanto, os planosdiretores das unidades não têm em um horizonte dos próximos anos um plano deutilização destas áreas, se configurando como áreas disponíveis para o projeto. O mapa e a legenda abaixo referente à figura 7 explicitam as áreas e usospropostos:14
  15. 15. Figura 7 – Área disponível para alocação da Elefanta Maison na USP/RP Legenda:• (A1) - Área para alocação da Elefanta Maison e seu futuro parceiro na USP: 228.000 m² ou 22.8 hectares;• (A2) - Área destinada para plantio de alimentos para Maison e seu futuro parceiro: 115.000 m² ou 11.5 hectares;• (A3) - Área com reservatório de água canalizada;• (A4) - Área para alojamento do tratador, material de pesquisa e veterinário veterinário, seguranças e banheiro seco. 3.2.2 - Alternativa Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento O morro do São Bento consiste em uma Área de Preservação Ambiental (APA), criada pela Lei Estadual 6.131/88 onde está alojado um complexo com o Parque 6.131/88, Municipal, o bosque, o zoológico, o teatro municipal e o teatro de Arena. A imagem 8 a al, seguir ilustra esse complexo na APA Morro do São Bento. 15
  16. 16. Figura 8 - Vista aérea da APA morro do São Bento. Google Maps.• Área total da APA Morro do São Bento, onde se encontra o Bosque Municipal Fábio Barreto 19.000 m² ou 1.9 hectares. 3.3.1 - Fatores Críticos de Decisão de alocação da Elefanta – Bem- Estar Animal Foram diagnosticados, segundo os documentos internacionais para gestão de elefantes em cativeiro que trazem tanto as boas práticas, quanto os princípios centrais, os seguintes Fatores Críticos de Decisão para bem-estar animal de elefantes asiáticos (CCEWB, 2005a;2005b): • Água o Disponibilidade o Qualidade 16
  17. 17. • Alimentação o Variedade o Autonomia (é um animal do tipo browser) o Disponibilidade • Saúde o Exposição à stress o Condições de confinamento o Banho • Comportamento o Sociabilidade o Autonomia o Aprendizado o Ocupação • Reprodução o Possibilidade de reprodução • Espaço apropriado o Área o Liberdade de movimento o Variedade de ambientes (úmido, seco, arenoso, lamacento) o Fatores ambientais ótimos3.3.2 - Fatores Críticos de Decisão – Outros Planos e Programas que interagem com aproposta Foram diagnosticados como possíveis planos e programas estratégicos quevenham a interagir e possibilitar uma sinergia de ações com a translocação da elefantaMaison, os seguintes elementos: • Plano de Segurança o É preciso oferecer segurança à elefanta o É preciso diagnosticar os riscos e oportunidade de segurança existentes nasalternativas; • Plano diretor de uso do solo;17
  18. 18. o Observar possíveis impactos que o ordenamento do uso do solo pode vir acausar ao bem-estar da elefanta • Planos de Unidades de Conservação; o É importante oferecer proteção à área que receberá a elefanta, inclusiveproteção do Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC – Lei Federal9985/2000) • Plano Viário municipal o Por gerar grande fluxo de pessoas a ir visitar um animal deste tipo; • Programa de Educação Municipal; o Educação ambiental o Trilhas o Incorporação da conservação nos currículos escolares do município3.3.3 - Fator Crítico de Decisão – Orçamento e financiamento • Custo da obra • Chance de obter recursos financeiros3.3.4 – Fator Crítico de Decisão – Melhor atende aos objetivos estratégicos • Oferecer a melhor qualidade e bem-estar possível para a elefanta Maison • Aumentar o entendimento do público acerca de questões de conservação e osignificado da extinção. • Restauração de habitat • Fortalecimento institucional e construção de capacidades profissionais • Compartilhamento de benefícios • Gerar pesquisa em questões ecológicas e biológicas relevantes paraconservação. (alimentação, reprodução, impactos nos meios biofísicos) • Melhor relação custo x benefício Para realizar a avaliação do presente trabalho, foi criada uma matrizbidimensional onde foram estabelecidos valores de julgamentos para os fatorescríticos de decisão (linhas) em relação às características referentes às alternativas18
  19. 19. locacionais (colunas). Foram atribuídos valores positivos (+) ou negativos (-) e coresverdes para o positivo e vermelho para o negativo, conforme a relação que seestabelece entre o elemento avaliado e a alternativa locacional. Os critérios utilizadospara a avaliação serão contemplados no item “discussões”. 4 - Resultados O quadro 2 a seguir sintetiza a avaliação realizada entre os fatores críticos dedecisão e as alternativas locacionais diante dos objetivos estratégicos: Alternativas locacionais Campus da BosqueFatores Críticos de Decisão Objetivos Estratégicos USP/RP Fábio BarretoÁgua ++ -- - Bem-estar animalAlimentação ++ -- -ObjetivosSaúde ++ -- conservacionistasComportamento ++ -- - Restauração de habitatReprodução ++ -- -FortalecimentoEspaço apropriado ++ -- institucionalInterage com outros planos ++ -- - Compartilhamento deestratégicos? benefíciosOrçamento e ++ -- - Gerar pesquisas relevantesfinanciamento - Relação custo x benefícioMelhor atende os objetivos ++ --estratégicosQuadro 2 – Resultado síntese da avaliação das alternativas locacionais diante dosfatores críticos de decisão. 5 - Discussão19
  20. 20. Será discutido pontualmente cada FCD e sua respectiva valoração para cada alternativa locacional, tornando transparente a boa prática de tomada de decisão de escolha informada (Fischer, 2007). 5.1 Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Bem-estar• Água Água é um fator crucial para o bem-estar de um elefante asiático (CCEWB, 2005a). O Campus da USP tem duas nascentes canalizadas no perímetro do seu reflorestamento, segundo Clemente (2010). Esta água está disponível para consumo imediato pois encontram-se dois reservatórios já instalados com volume aproximados de 15.000 m³ cada. A disponibilização desta água, especialmente para as necessidades da elefanta, como banho, consumo e higiene do recinto não terá quase custo nenhum e será uma água em grande quantidade e qualidade. O uso da água existente no Bosque Fábio Barreto é limitado para atender com a devida qualidade para higienização e dessedentação a todos os animais já alocados no Bosque, bem como aos visitantes dos complexos existentes no Morro do São Bento e mais a elefanta Maison, e futuramente um macho reprodutor.• Alimentação Para a alimentação da elefanta Maison no Campus da USP, será utilizada uma área para plantio de frutas e leguminosas como melancia, mamão, banana, amendoim e outras da preferência do animal. A enorme área para seu confinamento também terá biomassa suficiente para que a elefanta exerça autonomia na busca por gramíneas, e possivelmente suficiente para seu eventual parceiro O Campus da USP é também repleto de árvores frutíferas da mesma biogeografia da espécie da elefanta, ou seja, asiática. São frutas como a Mangifera indica (Manga) e a Artocarpus heterophyllus (Jaca), ambas originárias da Índia. Não há 20
  21. 21. dados estimados da quantidade de produção destas frutas no local, mas facilmente passa de algumas toneladas/ano. O Bosque Fabio Barreto precisará deslocar um grande esforço e que terá muito custo para disponibilizar a quantidade suficiente em biomassa capaz de suprir a dieta da elefanta com uma nutrição adequada. Estes itens justificam as avaliações recebidas• Comportamento Este item é avaliado por fatores relacionados à capacidade do animal desenvolver toda a sua gama de comportamentos naturais tais como: cognitivos, sociais (com a própria espécie, não com humanos), ocupacionais, de autonomia na alimentação, de reprodução. Isto varia fundamentalmente em função do espaço que o animal será alojado. Novamente, tanto o espaço quanto todos os itens correlatos acima citados são melhores no Campus da USP, o que justifica a avaliação positiva da mesma. Já no bosque Fábio Barreto, o animal ficará extremamente exposto aos humanos, com dificuldade de se esconder quanto não quiser ficar exposto, criando uma referência comportamental humana, totalmente anti-natural. Além do que, não haverá espaço para sua autonomia alimentar e futuramente sua reprodução, elementos que também fazem parte do rol de comportamentos naturais.• Reprodução Rees (2003) argumenta e demonstra que a taxa de reprodução de elefantes asiáticos em zoológicos é muito baixa, associado ainda à altas taxas de mortalidade dos juvenis. Por outro lado o autor demonstra que indivíduos bem manejados em pequenos acampamentos florestais podem ter altas taxas de reprodução, próximas das obtidas com populações selvagens. Assim, o recinto proposto no Campus da USP, além de ter espaço para comportar dois animais futuramente e o estabelecimento de relações sociais, é mais apropriado para a ocorrência de uma eventual fertilização. 21
  22. 22. Já o Bosque Fabio Barreto terá um espaço de confinamento muito limitado, que acarretará possivelmente na falta de sucesso de um eventual parceiro e reprodução da elefanta Maison, que consiste em um dos objetivos das práticas conservacionistas.• Espaço apropriado De acordo com a CCEWB (2005b), um elefante requer grandes espaços para ser alojado, não só pelo seu tamanho, mas por suas características essenciais, como capacidade cognitiva, social e ocupacional. Sukumar (2003) afirma que uma elefanta fêmea asiática chega a ter como área de vida de 32 km² a 800 km². Rees (2003) afirma que elefantes asiáticos chegam a andar por dia 20 km. O campus da USP, apesar de oferecer uma área com espaço aquém do ideal, com quase 30 hectares e mais 12 para plantio, é muito mais adequado que a área do Bosque Fabio Barreto (1,2 hectares é a área inteira do bosque, o recinto deverá ter uns 400 m²). Um elefante precisa gastar energia e utilizar diferentes músculos. A área ideal deve ter diferentes níveis de dificuldade para se exercitar (CCEWB, 2005b). A imagem 9 a seguir ilustra as curvas de nível relativas à área a ser utilizada no campus da USP para alocação da elefanta, demonstrando uma variação vertical de 35 metros (600 m – 635 m), o que permitiria cumprir esta função. 22
  23. 23. Figura 9 – Curvas de nível mostrando a variação vertical da área no Campus da USP/RP. Além disso, um espaço ideal deve ter áreas arenosas, lamacentas, secas e gramadas (CCEWB,2005b). No Campus da USP isto tudo já existe, sem custo nenhum, carecendo apenas de um desenho melhor adequado. Na mesma área também existe um agrupamento de eucaliptos que oferecem condições de ser usado pela elefanta para coçar-se em diferentes alturas, sem problemas ou prejuízos para a flora e fauna nativa. O bosque Fábio Barreto não tem nenhum destes requisitos, e mesmo que seja criado algo próximo, será demasiado artificial para o efetivo bem-estar da elefanta. Um elefante não é um animal trivial, que se pode fazer pequenos ajustes em uma estrutura dada, mas sim a estrutura deve oferecer a maior quantidade de recursos possíveis para seu bem-estar.• Saúde 23
  24. 24. O item saúde pode ser entendido como uma função da alimentação e da água,do espaço que se vive e do comportamento. Neste sentido, o campo saúde recebe uma avaliação negativa para o bosqueFabio Barreto e uma avaliação positiva para o Campus da USP, pois todos estes fatorescontemplados são melhores no último como já descrito anteriormente. A disposição acuidados veterinários deverá ser o mesmo em ambos os recintos avaliados, portantonão entra no cômputo. 5.2 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Interage comoutros planos estratégicos? A translocação de uma elefanta deve ser objeto de uma avaliação mais amplaintegrada com outros setores transversais que fazem interface com o objeto avaliado. Deve ser encarado como um eixo estruturante norteador e integrador comvárias políticas, planos e programas setoriais. Isto é o que se busca com uma avaliaçãoambiental estratégica: a observação das oportunidades, ameaças, forças e fraquezas,rumo à uma decisão mais estratégica possível. Desta maneira, foram identificados alguns planos setoriais que fazem interfaceà instalação da elefanta Maison no município de Ribeirão Preto e que devem sercontemplados para uma melhor sinergia entre as ações e, consequentemente, umcompartilhamento de benefícios. Serão pontuados os planos identificados e as respectivas oportunidades e riscospara cada setor nas alternativas locacionais dadas: • Plano de Segurança A USP sofre hoje com um problema que tem como um de seus geradores agestão pública municipal. A grande especulação imobiliária e expansão urbana, sefeita de maneira desordenada, traz consigo grandes problemas sociais.24
  25. 25. O Jardim Paiva, localizado ao lado da USP, é um vetor de impactos para auniversidade e para o reflorestamento, onde pessoas mal-intencionadas depositamlixo no reflorestamento da USP, põe fogo na mata e entram no campus para assaltarbancos e outras instalações dentro da universidade. Nada mais justo que a responsávelpelo impacto tenha a responsabilidade de mitigá-los e minimizá-los. O controle da fronteira da USP, através do reflorestamento traria o benefício deevitar assaltos dentro do Campus. A sinergia consiste em aproveitar a oportunidade dainstalação da elefanta para redirecionar a política de segurança tanto da USP quantode seu entorno. A figura 10 a seguir demonstra a expansão do bairro Jardim Paiva no entornoda USP formando um vetor de impacto. Figura 10 – Expansão jardim Paiva no entorno da USP. Fonte: Google Maps. • Plano diretor de uso do solo; É preciso que as estratégias de uso e ocupação do município observem aexistência de um animal tal qual um elefante, que tem órgãos dos sentidos bastante25
  26. 26. refinados, como audição, olfato, visão, para que estes não causem mal-estardesnecessário na elefanta (Sukumar e Santiapillai, 2005). Colocar a Maison em um lugar com todos os pontos negativos para seussentidos, como o bosque Fábio Barreto, não faz muito sentido, podendo causar stressagudo no animal em longo prazo. Desta maneira, futuros empreendimentos na área de influência direta de ondeo animal encontra-se devem levar em consideração a existência deste novo fatorambiental. • Planos de Unidades de Conservação; Segundo o Plano Ambiental do Campus da USP/RP (2007), o reflorestamento daUSP é uma área de floresta nativa mesófila estacional semi-decidual com um alto valorbiológico e ecológico. Entretanto, esta área não é devidamente protegida pormecanismos legais e planos de manejo e ações. Decorrente disto, o reflorestamentosofreu no ano de 2010 com um incêndio com grandes perdas. Uma grande oportunidade para a alocação da elefanta Maison na USP seriaenquadrar o reflorestamento da USP como uma Área de Proteção Integral, de acordocom a Lei Federal 9.985/2000 (Sistema Nacional de Unidades de Conservação). O idealseria uma área de Refúgio da Vida Silvestre, formando-se assim um santuário e tendo apossibilidade de receber outros animais futuramente e ampliar sua área. Com o estabelecimento da proteção pela SNUC, o reflorestamento passaria areceber fundos de empreendimentos potencialmente poluidores com área deinfluência direta no reflorestamento da USP, o que poderia ajudar no custeio do dosplanos de ações e do manejo. O Campus da USP também poderá se enquadrar como um criadouro científicode fauna silvestre para fins de pesquisa, segundo a Instrução Normativa CONAMA169/08 que “tem como finalidade de: criar, recriar, reproduzir e manter espécimes dafauna silvestre em cativeiro para fins de realizar e subsidiar pesquisas científicas,26
  27. 27. ensino e extensão”. O campus da USP/RP poderia no futuro abrir um curso deveterinária, caso estas modificações venham a se concretizar, com grandes ganhospara a população em geral. Outro aspecto importante seria a instalação do Parque da Pedreira Santa Luzia,que integrado ao campus da USP e ao reflorestamento comporiam um importantesistema de áreas verdes para o município, trazendo todos os benefícios inerentes. Do ponto de vista da Área de Proteção Ambiental Morro do São Bento (LeiEstadual 6.131/88) que institui a APA, formula em seu artigo 4º que a flora é protegidapor uma zona de vida silvestre. Portanto, não faz sentido ter de abrir espaço paraalojar uma elefanta tendo que submeter à supressão de vegetação, o que constitui naverdade uma fraqueza e uma ameaça à implantação da elefanta no bosque. • Plano Viário Municipal Receber uma elefanta inclui direcionar grandes esforços para a mobilidadeurbana atender à demanda de visitação, tanto local quanto regional e estadual. O setor de transportes é o que mais consome combustível fóssil no mundo.Desta forma, deve-se primar para que se estabeleça um quadro de decisão maissustentável para a oferta deste serviço, diminuindo ao máximo a pegada ecológica dosserviços públicos. A grande oportunidade de se integrar o plano viário municipal à alocação daelefanta seria pensar na integração entre transporte público e o ciclo viário. O Campus da USP poderia ter bicicletas a ser utilizadas pelos estudantes aolongo da semana para se deslocar até o refeitório, ou dos portões até as suasrespectivas unidade em um sistema do tipo Bike and Ride, já adotado por diversascidades no mundo a fora. Nos finais de semana estas bicicletas poderiam estar disponíveis para o uso dopúblico, fazer trilhas no campus e no reflorestamento, visitar a elefanta e praticaresportes. Isto tudo integrado com o transporte público, oferecendo ônibus de diversos27
  28. 28. bairros à USP e do centro da cidade. Assim não sobrecarregaria a malha urbanacentral, e incentivaria a população à pratica de um estilos de vida mais sustentáveis esaudável. • Programa de Educação Municipal; A educação ambiental é um dos pontos centrais para se ter um elefante nomunicípio. Se este item não consegue ser contemplado corretamente, o animalpassará a ser compreendido como mais um recurso, no meio de tantos outros, comocostuma ser a proposta nos zoológicos (CCEWB, 2005b). Os animais precisam recebero seu devido valor. Colocar o animal em um habitat mais próximo do real para sua espécie é umgrande avanço para o sucesso de uma educação ambiental efetiva. O envolvimento dacomunidade com o bem-estar do animal também deve ser valorizado, como apossibilidade da reprodução da espécie ser um grande atrativo (Sukumar, 2003). Temas de educação ambiental particulares da região de Ribeirão Preto devemser estimulados nos livros didáticos, como o aqüífero Guarani, e agora a elefantaMaison, para uma efetiva vivência, percepção e assimilação do público, rumo a umaconsciência preservadora do meio ambiente.5.3 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – Orçamento efinanciamento Uma proposta mais robusta de conservação tem a chance de conseguir maiornúmero de patrocinadores e recursos, o que possibilitará a obtenção de condiçõesideais para a alocação da elefanta. Além do que, a proposta de alocação no Campus da USP/RP se alicerça no tripéde Ensino/Pesquisa/Extensão. Projetos com estes aspectos são financiáveis pordiversos órgãos de fomento à atividade acadêmica, como a FAPESP, o CNPQ e oprograma CAPES. As pesquisas decorrentes desta alocação gerariam ainda mais divisase conhecimento para o Brasil e pro mundo.28
  29. 29. A análise resultante da relação “Custo x Benefício” das duas alternativas podeser extrapolada pelas facilidades encontradas no campus da USP e as dificuldadesencontradas no Bosque Fabio Barreto. Além do que, a elefanta teria uma pegadaecológica quase neutra e livre de carbono, pois sua alimentação seria inteiramenteproduzida dentro da USP, eliminando também gastos excessivos com um itemfundamental do bem estar animal.5.4 - Avaliação de critérios para alocação da elefanta Maison – atendimento aosobjetivos estratégicos A análise das alternativas é conclusiva que a maior parte dos objetivosestratégicos é atendida pela alternativa de alocação no Campus da USP/RP e que omesmo não pode ser contemplado por diversos aspectos com a alocação no BosqueFábio Barreto. O reflorestamento da USP sofre com um descontrole de espécies vegetais decapim-elefante, braquiária e colonião. É esperado que a elefanta consiga fazer omanejo da área que ela ficará alocada. Isto seria um aspecto muito valoroso pararestauração de habitat e compartilhamento de benefícios, tendo em vista que esteproblema tanto para o sucesso das espécies florestais do reflorestamento quanto paraa eliminação do fogo na época seca. Outro aspecto a ser ressaltado é a geração de pesquisas relevantes. Éimportante gerar conhecimento sobre as práticas conservacionistas de elefantesasiáticos, a relação entre estes e a paisagem em que está inserido, os impactos emseus componentes bio-físicos, a capacidade de dispersão de sementes nativas, tendoem vista a contínua melhora das práticas conservacionistas. A elefanta Maison poderia ainda realizar uma de suas vocações naturais, que éser uma elefanta terapeuta. Em seu passado no circo na Argentina, chegou a auxiliarcrianças com problemas comportamentais e de saúde, segundo a neta do palhaçoBiriba, doador da elefanta. Os cursos de terapia ocupacional, psicologia e medicina daUSP poderiam ser os avaliadores deste tipo de práticas, sua eficiência e evolução doquadro das crianças.29
  30. 30. Um novo paradigma de conservação pode emergir a partir das pesquisasacadêmicas que decorrerão deste programa. E a USP é por excelência uma dasinstituições universitárias brasileiras que mais têm capacidade para contribuir emâmbito de pesquisa, ensino e extensão para este fim. 6 - Conclusões Diante dos aspectos fundamentados pela metodologia descrita e subseqüenteanálise, o presente trabalho avalia que a melhor decisão possível para a alocação daelefanta Maison no município de Ribeirão Preto, justificada à luz do bem-estar doanimal, planejamento estratégico, oportunidades, riscos, custos e benefícios, se tratada escolha do Campus da USP/RP. É indicado que a prefeitura do município de Ribeirão Preto, como proponentedo empreendimento, avalie esta alternativa para que a melhor escolha seja realizadaenquanto ainda há tempo, evitando assim mais gastos tanto de recursos financeirosquanto de tempo, para que a elefanta Maison possa finalmente receber o bem-estarque merece e viver sua vida em plenitude com as melhores condições possíveis deliberdade, dignidade e amor, e a população possa ter a garantia que a melhor decisãotenha sido tomada, otimizando benefícios e eliminando fatores indesejados.7 - Referências Bibliográficas:AZA. 2003. Standards for elephant management and care. Silver Spring,MD: AmericanZoo and AquariumAssociation.ALSHUWAIKHAT, H. M. 2005. Strategic environmental assessment can help solveenvironmental impact assessment failures in developing countries. EnvironmentalImpact Assessment Review. 25, p. 307-313.Brasil, 2010. Diretrizes para a Avaliação Ambiental Estratégica (AAE) nas Decisões doGoverno. Ministério do Meio Ambiente.CBD, 1992. Convention on Biological Diversity.30
  31. 31. Clemente. G. F. de A., 2010. A base de referência ambiental para o planejamentoespacial do Campus da USP Ribeirão Preto. Monografia apresentada para a obtençãode título de bacharel em Ciências Biológicas – FFCLRP.Coe, J. 2003. Steering the ark toward Eden: Design for animal wellbeing. Journal of theAmerican Veterinary Medical Association 223 (7): 977980.CCEWB, 2005a. Optimal Conditions for Captive Elephants: Coalition for CaptiveElephant Well-Being. Lisa Kane, JD, Debra Forthman, Ph.D., and DavidHancocks.CCEWB, 2005b. Best Practice by the Coalition for Captive Elephant Well-Being. LisaKane, JD, Debra Forthman, Ph.D., and DavidHancocks.Hancocks, D. 1996. The design and use of moats and barriers. In Wild mammals incaptivity: Principles and techniques, ed. D.G. Kleiman, M.E. Allen, K.V. Thompson and S.Lumpkin, 191203. Chicago, IL: University of Chicago Press.Laule, G. 2003. Positive reinforcement training and environmental enrichment:enhancing animal well-being. Journal of the American Veterinary Medical Association223 (7): 969-973.Mench, J. andM. Kreger. 1996. Ethical and welfare issues associated with keeping wildmammals in captivity. In Wild mammals in captivity: Principles and techniques, eds.D.G. Kleiman,M.E. Allen, K.V. Thompson and S. Lumpkin, 5-15. Chicago, IL: University ofChicago Press.Rees, Paul, A. 2003. Asian Elephants in zoos face global extinction: should zoos acceptthe inevitable? Oryx, Vol. 37 nº. 1 January.Desmond, T.J. 1994. Behavioralmanagement—an integrated approach to animal care.In Proceedings of the annual conference of the American Zoo and AquariumAssociation. 19-22. Silver Spring,MD: American Zoo and AquariumAssociation.31
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