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Essa resenha visa abordar os pontos principais discutidos no evento "Seminário Internacional de Parcerias Público-Privadas", que ocorreu em dezembro de 2012 na sede da FDC.

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Resenha de Sustentabilidade - O Projeto de PPP de RSU de São José dos Campos

  1. 1. Resenha de Sustentabilidade: Oprojeto de PPP de RSU de São José dos Campos Brener Seixas 2013
  2. 2. IntroduçãoEsta resenha é uma produção do Centro de Desenvolvimento da Sustentabilidade naConstrução (CDSC), parte do Núcleo Petrobras de Sustentabilidade da Fundação Dom Cabral.O CDSC visa construir de indicadores, ferramentas e abordagens que auxiliam asorganizações a entenderem e aplicarem os pressupostos da sustentabilidade. Nesse sentido,esta resenha visa abordar os pontos principais discutidos no evento “Seminário Internacionalde Parcerias Público-Privadas – A experiência do Estado de Minas Gerais, do Estado de SãoPaulo e do Governo do Reino Unido em Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos”, promovidodia 07 de dezembro de 2012 pela Secretaria Extraordinária de Gestão Metropolitana e aSecretaria de Desenvolvimento Econômico do Estado de Minas Gerais.O evento foi realizado em parceria com o Governo do Reino Unido, na sede da FundaçãoDom Cabral, como parte da Temporada UKBrasil, em que o governo britânico apresenta aosbrasileiros os melhores projetos e práticas daquele país.O seminário contou com a presença de gestores e líderes nacionais e internacionais naelaboração e execução de Projetos em Parcerias Público-Privadas (PPP), principalmente noque se refere à gestão e tratamento de Resíduos Sólidos Urbanos. Dessa forma,apresentamos aqui a palestra de Fernando Pieroni, Diretor de Projetos da EBP –Estruturadora Brasileira de Projetos -, que nos relatou sobre o projeto de PPP de ResíduosSólidos Urbanos (RSU) de São José dos Campos.O principal objetivo da fala de Fernando Pieroni foi apresentar o atual momento da gestãode RSU em São José dos Campos. Em seu discurso foram destacadas as principaiscaracterísticas da cidade, o contexto em que se deu a efetivação da PPP, e os resultados daparceria. Segue abaixo um resumo dos principais pontos apresentados na palestra.A experiência de São José dos Campos no tratamento de RSUSão José dos Campos (SJC) é a sexta maior cidade do Estado de São Paulo, e possuiatualmente cerca de 630 mil habitantes. Com sua economia concentrada na produçãoindustrial, SJC se posiciona como detentora do 21º maior Produto Interno Bruto (PIB)nacional, e produz 650 toneladas de lixo por dia. Apesar da cidade já ser referência nacionalem coleta e destinação de lixo, as dificuldades enfrentadas para a amplificação de seu aterrosanitário e a meta estabelecida pela Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), de quetoda a disposição de resíduos sólidos em lixões seja eliminada até 2014, estabeleceu umprazo para a vida útil do aterro sanitário municipal, e com isso, a Prefeitura da cidade inicioua busca de alternativas para lidar com a situação.Nesse contexto, a Prefeitura de São José dos Campos contratou a EBP (EstruturadoraBrasileira de Projetos) para realizar um estudo técnico que avaliasse a viabilidade econômicae ambiental de um projeto para lidar com RSU, onde foram considerados casos benchmarkapresentados por Canadá, Bélgica e Holanda. Também levou-se em consideração a |2|
  3. 3. resolução 316/02 do Conama que dispõe sobre procedimentos e critérios para ofuncionamento de sistemas de tratamento térmico de resíduos.As tecnologias estudadas para a análise da melhor opção foram as seguintes: Alternativas tecnológicas Descrição Queima do resíduo com geração de vapor que é Mass burn normalmente usado para geração de energia. Processamento da fração orgânica dos resíduos pré- Digestão anaeróbica processada com geração de biogás que pode ser usado para geração de energia. Pré-processamento, com separação de produtos CDR (Combustível derivado dos (metais, orgânicos, etc.) e aproveitamento da fração resíduos) seca (plástico e papeis) como combustível. Queima de resíduos em ambiente controlado de Gaseificação oxigênio, visando produção de gás sintético para produção de energia. Queima de resíduos em alta temperatura (sem Arco de plasma oxigênio) com geração de gás combustível para geração de energia. Queima de resíduos em ambiente livre de oxigênio e Pirólise recuperação de calor para geração de energia. Processamento dos resíduos em reatores com Hidrólise química solução ácida. Recuperação de celulignina para uso como combustível limpo (biomassa). Processamento aeróbico dos resíduos orgânicos Mistura –Compostagem para aproveitamento como fertilizantes.Fonte: Apresentação de slides da autoria de Fernando Pieroni. Disponível em:http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/seminario-internacional-discute-parcerias-publico-privadas-em-gestao-de-residuos-solidos-urbanosResultado dessa análise, a solução proposta englobou o uso de um mix tecnológicocomposto por 3 processos: 1) separação mecânica dos resíduos (lixo úmido, seco e materiaisrecicláveis), 2) um biodigestor para processamento do lixo úmido, e 3) um incinerador paraqueima do lixo seco. A construção de uma Usina de Recuperação Energética de ResíduosSólidos será necessária para garantir a consecução desses processos e complementar osprocessos já existentes, tais quais a otimização da coleta seletiva. Segundo a Prefeitura domunicípio, o objetivo desse mix tecnológico é que ambos sejam fontes de geração deenergia elétrica, haja visto que a energia a ser gerada poderá atender a um bairro com até25 mil pessoas.Esse processo irá complementar iniciativas já existentes: |3|
  4. 4.  A coleta comum, destinada ao aterro sanitário; e A coleta seletiva, que após passar pelo centro de triagem (onde os rejeitos sãodirecionados ao aterro sanitário), é reciclada.Dessa forma, a implantação do sistema de aproveitamento energético irá possibilitar atransformação dos rejeitos em energia e potencializar o processo de reciclagem. Segundo asinformações obtidas pela Secretaria de Meio Ambiente da Prefeitura de São José dosCampos, as etapas pelas quais passará o lixo serão as seguintes:Coleta seletiva:O material advindo da coleta dos resíduos já separados para a reciclagem, feito pela URBAM- que atua em parceria com a Cooperativa de Catadores Futura – é levado para o Centro deTriagem. Lá ele é separado para comercialização, e parte do lixo que não pode ser recicladoé encaminhado para a central que recebe o lixo da coleta comum.Coleta comum:Os resíduos não advindos da coleta seletiva são encaminhados para o Separador de Lixo,local onde são divididos em três partes: lixo úmido, lixo seco e lixo reciclável.A parte seca do lixo será tratada por meio da queima do resíduo sólido, que reduzirá o seuvolume em até 90%. Este processo é operado em temperaturas acima de 1.370 °C,produzindo vapor que será aproveitado para a geração de energia elétrica. As cinzas,subprodutos da combustão, são divididas em dois tipos: a cinza de fundo, material inerteque poderá ser tanto encaminhado ao aterro como armazenado para posterior utilizaçãocomo material para fundações civis ou como base para construção de rodovias; e cinza leve:retirada no processo de tratamento dos gases da combustão, e que representam umaparcela muito pequena das cinzas geradas. Por conter materiais impróprios para deposiçãoela será encaminhada a um aterro especialmente preparado para a receber.A parte úmida do lixo é decomposta por um processo de fermentação bacteriana, processoque resultará na produção de biogás, que será utilizado para a geração elétrica por permitira queima em motores de combustão interna, e também na produção de um composto quepode ser descartado normalmente no aterro, e em alguns casos, comercializado comofertilizante. O lixo reciclável é encaminhado para a comercialização.Ressalta-se que o modelo proposto respeita os limites de emissão e qualidade do ar e oaproveitamento energético reduzirá as emissões de poluentes.O projeto PPPA Concessão Administrativa para realização da obra e gestão do sistema de recuperaçãoenergética a partir do tratamento dos resíduos sólidos urbanos em SJC, incluindo adestinação final ambientalmente adequada, levou em consideração as seguintes variáveiseconômico-financeiras: |4|
  5. 5. Principais variáveis da avaliação econômico-financeira  Taxas de resíduos entregues para tratamento; Receita  Metais ferrosos;  Metais não ferrosos;  Energia elétrica. Operação e Manutenção:  Pré-processamento;  Biodigestão + geração biogás; Custos  Incinerador + geração vapor. Despesa com descarte:  Cinza leve;  Cinza pesada;  Composto biodigestível. Investimentos  Investimento total;  Município responsável pelos custos com desapropriação. Financiamento  Baseado na linha Saneamento Ambiental e Recursos Hídricos do BNDES, a partir das diretrizes do produto BNDES Finem.Fonte: Apresentação de slides da autoria de Fernando Pieroni. Disponível em:http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/seminario-internacional-discute-parcerias-publico-privadas-em-gestao-de-residuos-solidos-urbanosJá a remuneração da concessionária dependerá de seu desempenho, e terá a seguinterelação: |5|
  6. 6. Apresentação de slides da autoria de Fernando Pieroni. Disponível em:http://www.metropolitana.mg.gov.br/noticias/seminario-internacional-discute-parcerias-publico-privadas-em-gestao-de-residuos-solidos-urbanosA mensuração de desempenho da PPP e o fluxo de informações do processo de implantaçãoserá auditado por um verificador independente da Prefeitura e da concessionária, que fará avalidação e verificação dos relatórios da Parceria. Nesse processo, a concessionária apura osseus resultados conforme critérios e frequências estabelecidos no edital, e esse resultado éenviado ao verificador independente, contratado pela Prefeitura, que auditará asinformações. Após a auditoria, o resultado é enviado à Prefeitura para que seja feito ocálculo do Índice de Desempenho da Concessionária.A iniciativa está totalmente alinhada com a PNRS, sendo que seu Artigo 9º justifica aimportância da criação de uma Usina de Recuperação Energética de Resíduos Sólidos. Talartigo dispõe que “Na gestão e gerenciamento de resíduos sólidos, deve ser observada aseguinte ordem de prioridade: não geração, redução, reutilização, reciclagem, tratamentodos resíduos sólidos e disposição final ambientalmente adequada dos rejeitos.” Dependendoda escala de produção da usina, sua implantação ficará condicionada à aprovação legislativa.DesafiosSegundo Fernando Pieroni, os maiores desafios à implementação da PPP são:1. A financiabilidade – como compatibilizar o prazo de financiamento com as regras de contratação no mercado de energia elétrica;2. A escolha da tecnologia – como dar flexibilidade tecnológica ao projeto sem aceitar a incorporação de tecnologias ainda não consolidadas; e3. A comunicação – como promover o debate público sem comprometer o andamento do projeto.Nesse processo, o que deve ser controlado é o nível do serviço prestado. Um contrato quepermita a flexibilidade de decisão será crucial nesse processo.Considerações finaisA Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei Federal Nº 12.305/2010) faz com que a gestãodos resíduos deixe de ser voluntária e se torne obrigatória. Isso traz a necessidade de serepensar o planejamento urbano no que diz respeito aos RSU e efetivar medidas paraviabilizar a coleta seletiva e os sistemas de logística reversa. O modelo de Parcerias PúblicoPrivadas, é uma forma que se mostra viável e efetiva para a elaboração do projeto. Noentanto, os gestores municipais devem estar atentos, pois o estabelecimento de planosmunicipais devem ser correspondentes ao potencial do munícipio em executar o projeto. Em |6|
  7. 7. alguns casos, municípios menores devem ser consorciados para levar adiante um projetopara lidar com RSU.O projeto da Usina de Recuperação Energética está disponível para consulta pública no sitehttp://servicos.sjc.sp.gov.br/servicos/hotsitesemea/edital.aspx.Ficha TécnicaTÍTULO: “O projeto de PPP de RSU em São José dos Campos”AUTOR: Brener Fidélis de SeixasSUPERVISÃO: Rafael TelloFDC – Núcleo Petrobras de Sustentabilidade – CDSCBelo Horizonte – Janeiro, 20137 Páginas |7|

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