1. Direitos das Crianças e Princípios
Empresariais
19 March 2013
Karla Parra Corrêa
24 de maio de 2013, Seminário Fundação Abrinq

2. “Nós não somos as fontes de problemas, somos os
recursos que são necessários para resolvê-los. Nós não
somos despesas; somos investimentos. Nós não somos
apenas pessoas jovens, somos pessoas e cidadãos deste
mundo.”
Fórum Infantil realizado entre 5 e 7 de maio de 2002, Sessão Especial da
Organização das Nações Unidas sobre as Crianças.
“Nós não estamos pedindo às empresas que façam algo
diferente de seu negócio usual; nós estamos pedindo a
elas que façam este negócio usual de forma diferente.”
Secretário-Geral das Nações Unidas, Kofi Annan

3. Agenda
• Alguns dados
• Histórico
• Rationale
• 10 Princípios
• Ferramentas UNICEF
AGENDA

4.  Existem 2,2 bilhões de crianças menores de 18 anos
no mundo – quase 1/3 da população mundial.
 Adolescentes entre 10 e19 anos de idade
representam 18% da população total.
 1 bilhão de crianças são privadas de um ou mais
serviços essenciais para a sua sobrevivência e
desenvolvimento.
 Em todo o mundo, 2 milhões de crianças com idade
inferior a 15 anos estão vivendo com o HIV.
 215 milhões de crianças realizam trabalho infantil.
 101 milhões de crianças não frequentam o ensino
fundamental.
 51 milhões de crianças não são registradas ao
nascer.

5. 27-May-135
Histórico
• Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) e seus
Protocolos Facultativos. 193 países são atualmente “Estados
Partes”
• Convenções da Organização Internacional do Trabalho Nº
182 sobre as Piores Formas de Trabalho Infantil e Nº 138
sobre a Idade Mínima
• DCPE (2011): Trazem um aprofundamento sobre os padrões
existentes para as empresas, como os 10 Princípios do Pacto
Global das Nações Unidas e os Princípios Orientadores para
Empresas e Direitos Humanos, aprovados pelo Conselho de
Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas

6. Dentre os princípios consagradas pela Convenção, estão o
direito à vida, à liberdade, as obrigações dos pais, da sociedade
e do Estado em relação à criança e adolescente. Os estados
signatários ainda comprometem-se a assegurar a proteção dos
menores contra as agressões, ressaltando em seu artigo 19 o
combate aos maus tratos, à exploração e à violência sexual.
 Participação
 Sobrevivência e desenvolvimento
 Interesse superior da criança
 Não-discriminação
Princípios gerais da CDC

7. 27-May-137
Princípios Orientadores para Empresas e Direitos
Humanos
Tarefa do Estado de
PROTEGER
Responsabilidade
corporativa de
RESPEITAR
Direitos das vítimas de
acessar formas
efetivas sobre
como
REMEDIAR

8.  Crianças menores de 18 anos correspondem a quase um terço da
população mundial. Em muitos países, as crianças e os jovens
constituem quase metade da população nacional. É inevitável que
as empresas, sejam elas de pequeno ou grande porte, venham a
interagir e ter um efeito sobre as vidas das crianças, tanto direta
como indiretamente.
 As crianças são stakeholders fundamentais para as corporações –
seja como consumidores, familiares de funcionários, jovens
trabalhadores, ou como futuros funcionários e lideranças
empresariais. Ao mesmo tempo, as crianças são membros
importantes das comunidades e locais onde as empresas operam.
 As crianças estão entre os membros mais marginalizados e
vulneráveis da sociedade, e isso se evidencia pela falta de meios
para que elas se expressem publicamente.
Algumas considerações

9.  Os efeitos que as empresas têm sobre as crianças podem ser
duradouros e até mesmo irreversíveis. A infância é um período
único, de rápido desenvolvimento físico e psicológico, durante o
qual a saúde física, mental, emocional e o bem-estar dos jovens
podem ser permanentemente afetados para melhor ou para pior.
Uma alimentação adequada, água limpa, cuidados e carinho
durante a fase de desenvolvimento de uma criança são essenciais
para sua sobrevivência e saúde.
 Até mesmo o impacto dos riscos cotidianos afetam as crianças de
maneira diferente e mais severa do que os adultos. Devido à sua
fisiologia, as crianças absorvem uma maior porcentagem de
poluentes a que estão expostos, e portanto os seus sistemas
imunológicos sofrem maior comprometimento e ficam mais
vulneráveis.
Algumas considerações

10. Algumas considerações
 Sustentabilidade significa fundamentalmente
tornar o mundo um local melhor para as próximas
gerações.
 Os Princípios Empresariais buscam aprofundar o
reconhecimento da responsabilidade das empresas para
com as crianças para além da prevenção ou eliminação do
trabalho infantil.
 Isso inclui o impacto de todas as suas operações
comerciais – tais como seus produtos e serviços, seus
métodos de marketing e suas práticas de distribuição – e
de suas relações com os governos no âmbito local e
nacional, além dos investimentos nas comunidades locais.

11. 27-May-1311
Responsabilidade Corporativa de
RESPEITAR os Direitos da Criança
Compromisso Corporativo de
APOIAR os Direitos da Criança
0
OS DIREITOS DAS CRIANÇAS E OS PRINCÍPIOS
EMPRESARIAIS (2012)

12. Responsabilidade
de
RESPEITAR
Compromisso
de
APOIAR
PRINCÍPIO 1 – OS PILARES
12

13. Em todas as atividades e relacionamentos dos negócios…
“Os Princípios
extrapolam o foco
limitado de atuação
dos negócios,
encorajando-os a
examinar as formas
mais diversas e
menos óbvias de
impacto de suas
operações na vida das
crianças.”
Guardian
Sustainable
Business

14. No ambiente de trabalho, todas as
empresas devem…

15. No mercado de trabalho, todas as
empresas devem…

16. Na comunidade, todas as
empresas devem…

17. 27-May-13 Strategic Framework on Corporate Social Responsibility17
Ferramentas em desenvolvimento pelo UNICEF:
Estágios do processo de devida diligência

18. WORKBOOK UNICEF
 Integrar os Direitos da Criança na estratégia de negócios
1. Compromisso político de respeitar e apoiar os Direitos da
Criança
2. Avaliar os impactos (riscos e oportunidades) nos Direitos da
Criança
3. Integração e ação pelas Crianças
4. Acompanhar performance e relatar resultados
5. Remediar casos de violação de direitos
6. Colaborar com governos para apoiar os Direitos da Criança

19. Não se trata de uma receita de bolo

20. Obrigada!
UNICEF no Brasil
Captação de Recursos e Relação com o Setor Privado
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