Gestão de resíduos sólidos: coleta e destinação final

ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA
E AMBIENTAL - SEÇÃO DE ALAGOAS
RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: COLETA E
DESTINO FINAL
FEVEREIRO/2003

Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final
ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr
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ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRI A E AMBIENTAL
ELABORAÇÃO:
FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JÚNIOR
Engenheiro Civil, M. Sc. Saneamento Ambiental
FRANCISCO RÉGIS CARNEIRO
Engenheiro Civil
RAIMUNDO COSTA NOGUEIRA
Engenheiro Agrônomo
SANZIO CORREIA GONÇALVES
Engenheiro Civil
CONTATO:
frabeto@baydenet.com.br
Fone: 85 – 264 6497/ 262-6903

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APRESENTAÇÃO
Os gastos destinados na área de resíduos sólidos são poucos e muito fragilizados do
ponto de vista de sua sustentabilidade por não haver uma política de sustentação e
capacitação técnica. O município, na sua maioria, não possui pessoal capacitado nem os
métodos que possibilitem um entendimento técnico-científico do assunto.
Portanto, o intuito do presente trabalho é fomentar a capacitação técnica dos municípios
na área de limpeza urbana e das empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana,
formando multiplicadores para o acompanhamento das ações voltadas à gestão
integrada de resíduos sólidos urbanos nos municípios cearenses, dentro de uma visão
técnica viável, de modo que os técnicos possam estar aptos a acompanhar os
empreendimentos na área em questão, seja do ponto de vista ambiental, tecnológico ou
social.
Com a participação de consultores experientes na área de resíduos sólidos, reunimos
este material para que os técnicos das prefeituras e de empresas, tenham condições de
dar sustentabilidade às ações de resíduos sólidos desenvolvidas nos seus municípios, e
assim, procuramos contribuir com a melhoria de vida da comunidade cearense.

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SUMÁRIO
1 – HISTÓRIA DA LIMPEZA PÚBLICA ................................................................ 7
1.1 - Cidade do Rio de Janeiro ............................................................................... 7
1.2 - Cidade de São Paulo ................................................................................... 11
2 – GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS... 13
2.1 – Conceito..................................................................................................... 13
2.2 – Elementos Indispensáveis na Composição de um Modelo de Gestão .............. 14
2.3 – Modelo Tecnológico .................................................................................... 15
2.4 – Modelos Institucionais ................................................................................. 15
2.4.1 – Objetivo ............................................................................................... 15
2.4.2 – Formas de Administração...................................................................... 16
2.5 – Remuneração dos Serviços ......................................................................... 18
2.5.1 – Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL ............................................... 19
2.6 – Valorização dos Resíduos Sólidos................................................................ 20
2.6.1 – Conceito dos Três R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar............................... 20
3. LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS, O QUE SIGNIFICA? ................................... 28
4 – RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) - ORIGEM E COMPOSIÇÃO......................... 31
4.1 – Conceito..................................................................................................... 31
4.2 - Fatores que Influenciam a Origem e a Formação do Lixo ................................ 31
4.3 - Classificação do Lixo ................................................................................... 31
4.4 - Composição do Lixo ................................................................................. 33
4.4.1 - Caracterização Física do Lixo................................................................. 34
4.5 - Considerações sobre os Componentes Potencionalmente Perigosos............... 36
5 - LIXO E POLUIÇÃO ........................................................................................ 38
5.1 - Poluição do Solo.......................................................................................... 38
5.2 - Poluição do Ar............................................................................................. 39
5.3 - Poluição das Águas ..................................................................................... 40
5.3.1 - Poluição física....................................................................................... 40
5.3.2 - Poluição química................................................................................... 40
5.3.3 - Poluição bioquímica............................................................................... 40
5.3.4 - Poluição biológica ................................................................................. 41
6 - SERVIÇOS DE LIMPEZA OU MANEJO DE RESÍDUOS............................... 42
6.1 - Introdução................................................................................................... 42
6.2 – Critério para se Planejar os Serviços de Limpeza .......................................... 42
6.3 – Participação Social na Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana .................... 43
6.4 – Tipos de Serviços de Limpeza...................................................................... 46
6.4.1 - Acondicionamento................................................................................. 46
6.4.1.1 - Formas de acondicionamento ou tipos de recipientes......................... 46
6.4.2 - Coleta e Transporte do Lixo Domiciliar .................................................... 50
6.4.3 - Coleta para serviços de saúde e hospitalar.............................................. 52
6.4.4 - Outros serviços de limpeza .................................................................... 54
6.4.4.1-Varrição e raspagem de vias.............................................................. 54
6.4.4.2 - Capinação e roçagem...................................................................... 57
6.4.4.3 - Coleta de materiais diversos e entulhos ............................................ 58

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6.4.4.4 - Remoção de animais mortos............................................................ 58
6.4.4.5 - Limpeza de feiras livres e mercados ................................................. 58
6.4.4.6 - Limpeza de praias........................................................................... 58
6.4.4.7 - Limpeza de bocas de lobo, galerias, córregos e canais ...................... 58
6.4.4.8 - Pintura de meio-fio .......................................................................... 59
6.4.4.9 - Coleta de reciclados ou seletiva ....................................................... 59
6.4.4.10 - Outros serviços............................................................................. 59
7 - COLETA ......................................................................................................... 60
7.1 -Tipos de Coletas........................................................................................... 60
7. 2 - Dimensionamento de uma Coleta Domiciliar ................................................. 61
7.3 - Dimensionamento de uma Coleta Regular ..................................................... 61
7.4. - Etapas para Dimensionar uma Coleta Domiciliar ........................................... 62
7.4.1- Passos.................................................................................................. 62
7.5 - Custos de Coleta e Transporte...................................................................... 71
7.5.1 - Custos.................................................................................................. 71
7.5.1.1 - Classificação .................................................................................. 71
7.5.2 - Custos Unitários.................................................................................... 73
8 – DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO...................................................................... 74
8.1 - Introdução................................................................................................... 74
8.2 - Formas de disposição de resíduos sólidos: .................................................... 74
8.2.1 - Por Aterramento.................................................................................... 74
8.2.2 - Por Incineração..................................................................................... 75
8.2.3 - Por Triagem.......................................................................................... 75
8.3 - Classificação de Aterros Sanitários ............................................................... 76
8.4 - Definições Básicas de: ................................................................................. 77
8.5 - Escolha do Modelo de Tratamento dos Resíduos Sólidos (Lixo) ...................... 77
8.6 - O Projeto de Aterro Sanitário ........................................................................ 77
8.6.1 - Definição de Parâmetros........................................................................ 77
8.6.2 - Escolha da Área.................................................................................... 78
8.6.3 - Dimensionamento da Área do Aterro Sanitário......................................... 78
8.6.4 - Cálculos para Determinação do Total de ha e Trincheiras......................... 80
8.6.5 - Identificação e Utilização da Área ........................................................... 80
8.6.6 - Infra-Estrutura Básica ............................................................................ 80
8.7 - Sistema Operacional.................................................................................... 81
8.7.1 - Abertura de uma Trincheira.................................................................... 81
8.7.2 - Método da Trincheira............................................................................. 82
8.7.3 - Método da Área..................................................................................... 82
8.7.4 - Controle do Chorume e Gases............................................................... 82
8.7.5 - Controle do Chorume............................................................................. 82
8.7.6 - Operação Diária (descarrego, espalhamento, compactação e recobrimento) ...... 82
8.8 - Considerações Finais................................................................................... 83
8.8.1 - Caracterização do Lixo X Peso Específico Adotado.................................. 83
8.8.2 - Sistema de Pesagem e Horário de Recebimento do Lixo .......................... 83
8.8.3 - Operação em Períodos de Chuvas ......................................................... 83
8.8.4 - Vigilância e Sinalização ......................................................................... 84
8.8.5 - Conservação e Manutenção................................................................... 84
8.8.6 - Monitoramento das Águas Subterrâneas, dos Líquidos Percolados e Chorume....... 84
8.9 - Conclusão................................................................................................... 84

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8.10 – Figuras..................................................................................................... 84
8.11 - Licenciamento de Projetos.......................................................................... 88
9 - TRATAMENTO ............................................................................................... 90
9.1 – Segregação de Materiais e Reciclagem ........................................................ 91
9.2 – Compostagem ............................................................................................ 93
10 – PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 94
10.1 – Conceito................................................................................................... 94
10.2 – Escopo Básico do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos... 95
10.2.1 – Diagnóstico ........................................................................................ 95
10.2.2 – Proposições ....................................................................................... 96
11 – BIBLIOGRAFIAS ....................................................................................... 107

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1 – HISTÓRIA DA LIMPEZA PÚBLICA
1.1 - Cidade do Rio de Janeiro
Preto do lixo - Briggs
Biblioteca Nacional
Os povos da Antigüidade, enquanto viveram como nômades, não tiveram problemas de
canalização de água, instalação de rede de esgoto e remoção de lixo.
Roma, cidade fundada em 753 a.C., era dotada de serviço de esgoto e tinha a melhor
rede de estradas da época, mas não dispunha de nenhum serviço de limpeza pública. Os
Romanos costumavam atirar seu lixo em qualquer lugar e já naquela época, os
governantes colocavam placas com as inscrições "não jogue lixo aqui".
Em Londres, um edital de 1354 publicados na capital, dizia que o lixo deveria ser
removido da frente das casas uma vez pôr semana. Embora várias leis zelassem pelo
recolhimento do lixo, o método mais comum na época era a população jogá-lo nos rios.
No ano de 1407, os londrinos foram instruídos a guardar o lixo dentro de casa até ser
levado pelo coletor. Esta forma de recolhimento durou cinco séculos sem mudanças. As
autoridades, contudo, encontraram dificuldades em manter os regulamentos. Até mesmo
o pai de Shakespeare foi punido, flagrado jogando lixo na rua em 1551.
Carroça de coleta de lixo na
antiga Tchecoslováquia no séc. XIX
As campanhas de limpeza pública não eram novidades em Paris. Os parisienses,
ignorando os apelos governamentais, continuaram a jogar lixo nas ruas. Entre 1506 e

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1608, Paris ficou conhecida como a cidade mais suja da Europa. Este problema só
começou a ser superado a partir de 1919, quando 300 veículos circulavam na cidade
para fazer a coleta. O uso obrigatório da lata de lixo, instituído pelo prefeito Poubelle,
levou os franceses a adotarem o nome "poubelle" para as cestas coletoras.
Viena é até hoje conhecida como a cidade mais limpa da Europa, título conquistado
desde a época do Império Austro-Húngaro. Por volta de 1340, em Boemia, na antiga
Tchecoslováquia, já se estudava a melhor maneira de se limpar uma cidade.
Cada cidade, cada país, ao longo da sua história, se defrontou com a problemática do
lixo. Cada qual deu sua solução para o problema, de acordo com seu desenvolvimento
tecnológico, seus recursos econômicos e a vontade de resolver a questão.
No Brasil, aos olhos do Governador Mém de Sá, edificar a cidade em região aquosa, era
um problema quase insolúvel que demandava gasto de muito dinheiro, tempo e
engenharia.
No Rio do século XVI, dinheiro não se contava em notas de papel, mas em barras de
melaço, a forma pela qual a cana de açúcar era beneficiada e exportada para a Europa.
Foi exatamente nesta conjuntura, em que predominou o espírito mercantilista - o mínimo
de investimento para o máximo de lucro - que o Rio de Janeiro começou a se formar
como cidade. Edificada sem método e crescendo ao sabor das circunstâncias, sejam de
ordem econômica ou outra ordem do momento, a cidade do Rio se desenvolveu sem
preocupações que fossem além do futuro imediato.
Em 1760, a cidade chegava aos 30 mil habitantes. Nessa época, atirava-se lixo por todas
as partes.
Aqueles residentes próximos ao mar o jogavam na praia e os moradores vizinhos às
lagoas, pântanos, ou rios, ali mesmo faziam seus despejos.
E assim cresceu o Rio, num quadro sanitário e de higiene que prenunciava uma crise. A
manter-se a defasagem entre o ritmo de crescimento da população, da cidade e da
melhoria de sua condição higiênico-sanitária, o século XIX iria assistir trágicas
conseqüências desta crise.
ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA
Escravos limpando a rua - Debret - séc. XVIII - Museus Castro Maia
A primeira postura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente à limpeza, data de
1830, e curiosamente versava sobre: "limpeza, desempachamento das ruas e praças,
providências contra a divagação de loucos, embriagados e animais ferozes e os que
podiam incomodar o público". Estas posturas eram basicamente normativas, isto é,

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definem proibições e estabelecem sanções quanto ao despejo de lixo nas vias públicas.
No entanto, mesmo algumas dessas posturas já se traduzem num arremedo do que
seriam os serviços de limpeza pública no futuro. Vários outros projetos e tentativas no
que tange à limpeza da cidade pedindo concessões são apresentados à Câmara, a
maioria deles indeferidos. Aqueles que não foram indeferidos acabaram antes de
começar.
ALEIXO GARY: UMA REVOLUÇÃO NA LIMPEZA URBANA
Uma discreta notícia inserta na Gazeta de Notícias de 11 de outubro de 1876, sobre o
novo contratante da limpeza urbana da cidade, deixa antever importantes mudanças na
administração e execução do serviço de limpeza urbana. Aleixo Gary, francês de origem,
inaugurava uma nova era na história da limpeza pública no Rio, apoiado principalmente
em sua eficiência de trabalho.
Em 1885, o governo resolve contratar, provisoriamente, Aleixo Gary para o serviço de
limpeza das praias e remoção do lixo da cidade para Ilha de Sapucaia, localizada no
bairro chamado Caju. Aproveitando-se das circunstâncias, Gary tentou, com uma
proposta, concentrar todo o conjunto de atividades da limpeza - logradouros, remoção do
lixo das casas particulares, praias e transporte do lixo para Sapucaia - em suas mãos,
isto é, monopolizar o setor.
Mas, sua proposta não teve sucesso, sendo recusada pelo governo. Gary, no entanto, se
mantém como responsável pelo serviço de limpeza na cidade e remoção de lixo para
Sapucaia até 1891, data do término do seu contrato. Nesse mesmo ano, Aleixo Gary se
afasta da empresa deixando seu parente, Luciano Gary. No ano seguinte, porém, a
empresa parece ter sido extinta, pois em documento de 1892, o Ministério da Justiça se
dirige ao Prefeito requisitando "O pagamento a Aleixo Gary e Cia de 232.238 contos de
réis pelo qual o governo adquiriu o material de extinta empresa de limpeza".
Cria-se a Superintendência de
Limpeza Pública e Particular da
Cidade. Gary deixara marca na
história da limpeza urbana
pública no Rio de Janeiro. Tão
forte foi a atuação desse
empresário que os empregados
encarregados pela limpeza, os
lixeiros, passaram a ser
chamados de "garis".
Os serviços desta superintendência, no entanto, deixam a desejar. Os problemas se
agravam e em 1897, a Prefeitura resolve contratar novamente serviços particulares, que
pôr sua vez, não conseguiram cumprir com os seus contratos, o que faz então a
prefeitura em 1899 retomar seus serviços de limpeza da cidade. Em 1904, a prefeitura
compra o terreno da Rua Major Ávila, n.º 358, na Tijuca, onde se localiza a sede da
COMLURB. Em 1906, o serviço de limpeza urbana dispunha de 1084 animais, já
insuficientes para a limpeza da cidade que produzia 560 toneladas de lixo. É assim que, a
título de experiência, são adquiridos dois auto-caminhões. Seria o início da passagem do
uso animal para o uso mecânico na coleta

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SÉCULO XX
No início do século XX, o Prefeito Pereira
Passos foi o primeiro governante a
terminar o mandato, depois de muitos
anos de crise na prefeitura.
Neste sentido, a estrutura organizacional
dos serviços de limpeza urbana da
cidade sofre grande transformação,
passando de Superintendência
Subordinada à Diretoria de Higiene à
Superintendência Autônoma.
Os técnicos especialistas fizeram vários
estudos para viabilizar o destino final do
lixo. A construção de um grande forno foi
motivo de debate nas décadas de 20 a
40, não se chegando a uma conclusão. Na década de 40, o processo mais usado é ainda
o vazadouro no mar, nos aterros do Amorim e o do Retiro Saudoso (Caju).
Nesta época, os garis ganham os primeiros uniformes oficiais da prefeitura. Foram
necessários 5000 uniformes. Também em 1940, a Diretoria Geral de limpeza pública e
particular passa a ser o Departamento de Limpeza Urbana, DLU, subordinado à
Secretaria de Obras.
Uma medida inovadora do DLU foi o uso dos caminhões coletores compactadores, até
hoje utilizados, e a introdução do hábito de embalar o lixo em sacos por parte da
população.
Ligado à mudança de hábitos e de consumo, um maior número de automóveis aparece
nas ruas, criando um novo problema para a limpeza das calçadas e sarjetas devido ao
uso indiscriminado destas para estacionamento. Problema, aliás, que permanece até os
dias atuais.
Em 1975, o Estado de Guanabara uniu-se ao antigo Estado do Rio de Janeiro. Esta fusão
transformou a cidade do Rio de Janeiro em Município, capital do novo Estado. O antigo
DLU passou pelo nome de Celurb, e, com a fusão, passou a chamar-se COMLURB,
agora uma empresa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro.
Em 1996, mais de 100 anos após o surgimento da empresa Aleixo Gary e 20 anos depois
da constituição da COMLURB, observa-se que o serviço de limpeza continua a ser um
dos mais visados pela opinião pública.
Da coleta do lixo pela tração animal chegou-se à tração mecânica, evoluindo para o
caminhão e modernizando-se com a coleta semi - automatizada.

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Do tonel em que os escravos carregavam o lixo, dos acondicionamentos improvisados,
do uso dos sacos plásticos, passou-se pelos latões, voltou-se aos sacos plásticos e deu-
se um salto para a modernidade com os contêineres de plástico usados atualmente na
Europa.
Atualmente, a empresa responsável pelo gerenciamento da limpeza pública da cidade do
Rio de Janeiro é a COMLURB. São coletados 6.200 t/dia.
1.2 - Cidade de São Paulo
Até 1869, os paulistanos tinham de enterrar o lixo no quintal ou então utilizá-lo para
adubar hortas. Não havia serviço de coleta na cidade. A partir desse ano, a prefeitura
coloca nas ruas veículos de tração animal para coletar o lixo domiciliar.
No final do século XIX surgiram as primeiras iniciativas de serviços de destinação final
dos serviços de destinação final dos resíduos sólidos gerados no Município de São
Paulo.
Em 1869, a Câmara Municipal contratou, pela primeira vez, uma empresa particular para
realizar a coleta domiciliar.
Em 1892, foi criado o Serviço de Limpeza Pública e em 1893, foi celebrado novo contrato
com uma empresa de limpeza, incluindo, além da coleta domiciliar, serviços de varrição e
lavagem de ruas, limpeza de bueiros e bocas de lobo, incineração do lixo e limpeza de
mercados.
No início do século XX, a população da cidade de São Paulo contava com 240 mil
habitantes e produzia aproximadamente, 10 t/dia de lixo, as quais eram destinadas a
locais a céu aberto, sem qualquer controle ambiental ou sanitário.
Em 1914, o então Prefeito Washington Luiz determinava que os serviços de limpeza
pública passassem a ser operados diretamente pela Municipalidade.
Em 1915, a entrega do lixo “In natura" aos chacareiros era seriamente criticada pelas
autoridades sanitaristas.
A partir de 1925, passou-se a utilizar um processo de fermentação em estações
zimotérmicas, a qual pode ser considerado um sistema precursor de compostagem.
Em 1940, a frota de veículos contava com 1.500 animais, além de uma equipe de
veterinários, cavalariços e infra-estrutura de selarias, cocheiras e pasto.

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Em 1950, a população já era de dois milhões de habitantes e produzia cerca de 1.000
t/dia de resíduos sólidos. Nessa época já estava operando o incinerador de Pinheiros,
inaugurado em 1949, de tecnologia americana.
Em 1971, realizou-se a primeira experiência com sacos plásticos polietileno, no bairro de
Bela Vista.
Atualmente, a cidade produz 12 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. Hoje
existem três aterros em operação - Bandeirantes, São João e Santo Amaro, que recebem
90% dos resíduos produzidos. Há ainda um quarto aterro, somente para material inerte: o
Itaitinga recebe mil toneladas/dia de entulhos de construção e terra. São Paulo conta com
apenas duas usinas de compostagem: Vila Leopoldina e São Matheus. O lixo hospitalar e
de serviços de saúde vira cinza em dois incineradores - Ponte Pequena e Vergueiro. As
cinzas vão para o aterro. O centro de triagem e reciclagem de Pinheiros recebe material
reciclável. Existem ainda duas estações de transbordo, para redução dos custos de
transportes da coleta. A prefeitura pretende construir mais dois incineradores na cidade,
para aumentar a vida útil dos aterros atuais, em fase de esgotamento.
Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram
momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em
cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada
alentadora.
Considerado um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não
tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete-
se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os
recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos
conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente, o que
reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da
qualidade de vida da população brasileira.
Com um retrato desse universo de ação, há de se considerar que mais de 70% dos
municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e que a concentração
urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações
com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, gerenciamento dos resíduos
sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública local.

13
2 – GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS
2.1 – Conceito
O conceito de gestão de resíduos sólidos
abrange atividades referentes à tomada de
decisões estratégicas com relação aos aspectos
institucionais, administrativos, operacionais,
financeiros e ambientais, enfim à organização do
setor para esse fim, envolvendo políticas,
instrumentos e meios.
Gerenciamento é o conjunto articulado de ações normativas, operacionais,
financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve, apoiada em
critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo de uma
cidade, ou seja: é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos resíduos, da geração
à disposição final (“do berço ao túmulo”), empregando as técnicas e tecnologias mais
compatíveis com a realidade local, dando-lhe um destino final ambientalmente seguro,
tanto no presente, como no futuro.
O gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes
da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a vivência
da população, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da
comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir descarte, a
reaproveitar os materiais e reciclá-los antes de encaminhá-los ao lixo.
Por conta desse conceito, no gerenciamento integrado são preconizados
programas da limpeza urbana, enfocando meios para que sejam obtidos a máxima
redução da produção de lixo, máximo reaproveitamento e reciclagem de materiais e,
ainda, a disposição dos resíduos de forma mais sanitária e ambientalmente adequada,
abrangendo toda a população e a universalidade dos serviços. Essas atitudes contribuem
significativamente para a redução dos custos do sistema, além de proteger e melhorar o
ambiente.
Cada município deve buscar o seu próprio modelo de gerenciamento,
sabendo que: a quantidade e qualidade de lixo gerada por um município é
principalmente função de sua população, economia e grau de
urbanização.
CEMPRE(1995)
"O manejo ambientalmente saudável de resíduos deve ir além da simples
deposição ou aproveitamento por métodos seguros dos resíduos gerados
e buscar desenvolver a causa fundamental do problema, procurando
mudar os padrões não-sustentáveis de produção e consumo. Isto implica a
utilização do conceito de manejo integrado do ciclo vital, o qual apresenta
oportunidade única de conciliar o desenvolvimento com a proteção do
meio ambiente."
Agenda 21, capítulo 21

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O gerenciamento integrado, portanto,
implica a busca contínua de parceiros,
especialmente junto às lideranças da
sociedade e das entidades importantes na
comunidade, para comporem o sistema.
Também é preciso identificar as alternativas
tecnológicas necessárias a reduzir os
impactos ambientais decorrentes da geração
de resíduos, atendimento das aspirações
sociais e aos aportes econômicos que
possam sustentá-lo.
Finalmente, o gerenciamento integrado revela-se com a atuação de
subsistemas específicos que demandam instalação, equipamentos, pessoal e tecnologia,
não somente disponíveis na prefeitura, mas oferecidos pelos demais agentes envolvidos
na gestão, entre os quais se enquadram:
• a própria população, empenhada na separação e acondicionamento
diferenciado dos materiais recicláveis em casa;
• os grandes geradores, responsáveis pelos próprio rejeitos;
• os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta
de recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de
beneficiamento;
• os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando-os inertes ou
oferecidos à coleta diferenciada, quando isso for imprescindível;
• a prefeitura, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas,
que por meio de acordos, convênios e parcerias exerce, é claro, papel
protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema.
2.2 – Elementos Indispensáveis na Composição de um Modelo de Gestão
• reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando
os papéis por eles desempenhados promovendo a sua articulação;
Políticas, sistemas e arranjos de parceria diferenciados deverão ser
articulados para tratar de forma específica os resíduos recicláveis, tais
como o papel, metais, vidros e plásticos; resíduos orgânicos, passíveis de
serem transformados em composto orgânico, para enriquecer o solo
agrícola; entulho de obras, decorrentes de sobra de materiais de
construção e demolição, e finalmente os resíduos provenientes de
estabelecimentos que tratam da saúde.
Esses materiais devem ser separados na fonte de produção pelos
respectivos geradores, e daí seguir passos específicos para remoção,
coleta, transporte, tratamento e destino correto. Conseqüentemente, os
geradores têm de ser envolvidos, de uma forma ou de outra, para se
integrarem à gestão de todo o sistema.
IBAM (2001)

15
• consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que
viabilizem a implementação das leis;
• mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das
estruturas de gestão e do gerenciamento;
• informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público quanto
pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um controle social;
• sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das
políticas públicas para o setor.
2.3 – Modelo Tecnológico
O modelo tecnológico de um sistema de gestão de resíduos sólidos deve ser
baseado em um programa de manejo diferenciado de tratamento descentralizado de
resíduos ou de manejo ambiental de resíduos.
O manejo diferenciado deve promover a segregação
dos resíduos na própria fonte geradora, dando a cada tipo de
resíduos um tipo de tratamento adequado, incentivando a
redução, reutilização e reciclagem dos mesmos.
Este programa deve ser composto de projetos de:
• reciclagem de materiais inorgânicos e compostagem de resíduos
orgânicos (de grandes produtores, feiras livres e sacolões), misturados
com podas de parques e jardins;
• coleta seletiva de recicláveis (papel, papelão, metal, vidro e plástico);
• reciclagem de resíduos de construção civil (entulho/metralha);
• projeto de transformação de lixões em aterros sanitários (remediação
ou outro processo);
• aterro sanitário celular para tratamento de resíduos.
Convém salientar, que o aproveitamento constante dos serviços prestados à
comunidade com a adequação de equipamento e instalações, visando à qualidade do
atendimento à população, deve ser contínuo e permanente, com aprimoramento
constante por parte do poder público.
2.4 – Modelos Institucionais
2.4.1 – Objetivo
O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser institucionalizado segundo
um modelo de gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de:
• promover a sustentabilidade econômica das operações;
• preservar o meio ambiente;
• preservar a qualidade de vida da população;
• contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a
questão.
Em todos os segmentos operacionais do sistema deverão ser escolhidas
alternativas que atendam simultaneamente a duas condições fundamentais:

16
• sejam as mais econômicas;
• sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da
população.
O modelo de gestão deverá não somente permitir, mas sobretudo facilitar a
participação da população na questão da limpeza urbana da cidade, para que esta se
conscientize das várias atividades que compõem o sistema e dos custos requeridos para
sua realização, bem como se conscientize de seu papel como agente consumidor e, por
conseqüência, gerador de lixo. A conseqüência direta dessa participação traduz-se na
redução da geração de lixo, na manutenção dos logradouros limpos, no
acondicionamento e disposição para a coleta adequada, e, como resultado final, em
operações dos serviços menos onerosas.
É importante que a população saiba que é ela quem remunera o sistema,
através do pagamento de impostos, taxas ou tarifas. Em última análise, está na própria
população a chave para a sustentação do sistema, implicando por parte do Município a
montagem de uma gestão integrada que inclua, necessariamente, um programa de
sensibilização dos cidadãos e que tenha uma nítida predisposição política voltada para a
defesa das prioridades inerentes ao sistema de limpeza urbana.
Essas defesas deverão estar presentes na definição da política fiscal do
Município, técnica e socialmente justa, e, conseqüentemente, dotações orçamentárias
necessárias à sustentação econômica do sistema, na educação ambiental e no
desenvolvimento de programas geradores de emprego e renda.
A instrumentação política concretiza-se na aprovação do regulamento de
limpeza urbana da cidade, que legitima o modelo de gestão adotado e as posturas de
comportamento social obrigatórias, assim como as definições de infrações e multas. O
regulamento deverá espelhar com nitidez os objetivos do poder público na
conscientização da população para a questão da limpeza urbana e ambiental.
2.4.2 – Formas de Administração
A Constituição Federal, em seu art. 30, inciso V, dispõe sobre a competência
dos municípios em "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou
permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem
caráter essencial".
O que define e caracteriza o "interesse local" é a predominância do interesse
dos Municípios sobre os interesses do Estado ou da União. No que tange aos municípios,
portanto, encontram-se sob a competência dos mesmos os serviços públicos essenciais,
de interesse predominantemente local e, entre esses, os serviços de limpeza urbana.
O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser administrado das seguintes
formas:
O serviço público é uma atividade
assumida por uma coletividade pública,
com vistas à satisfação a uma necessidade
de interesse geral.
IBAM (2001)

17
diretamente pelo Município;
através de uma empresa pública específica;
através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar
especificamente essa função.
Independentemente disso, os serviços podem ser ainda objeto de concessão
ou terceirizados junto à iniciativa privada. As concessões e terceirizações podem ser
globais ou parciais, envolvendo um ou mais segmentos das operações de limpeza
urbana. Existe ainda a possibilidade de consórcio com outros municípios, especialmente
nas soluções para a destinação final dos resíduos.
Concessão
Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o
serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à
sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As concessões
em geral são objeto de contratos a longo termo que possam garantir o retorno dos
investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está nas poucas garantias
que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o pagamento dos seus serviços
e na fragilidade dos municípios em preparar os editais de concessão, conhecer custos e
fiscalizar serviços.
Terceirização
A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual
seja, de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização,
podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É importante
lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em diversas escalas,
desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em determinado
segmento operacional – tais como as operações nos aterros sanitários – até a
contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por
exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de
pequeno porte.
Consórcio
O consórcio caracteriza-se com um acordo entre municípios com o objetivo
de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos – sejam
humanos ou financeiros – dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um
consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado.
Quaisquer dessas alternativas, ou de suas numerosas combinações
possíveis, devem ser escolhidas com base no binômio baixo custo-técnica correta para o
meio ambiente, sempre visando a um sistema auto-sustentável, resistente às mudanças
de governo.
A escala da cidade, suas características urbanísticas, demográficas,
econômicas e as peculiaridades de renda, culturais e sociais da população devem
orientar a escolha da forma de administração, tendo sempre os seguintes condicionantes
como referência:
• custo da administração, gerenciamento, controle e fiscalização dos
serviços;
• autonomia ou agilidade para planejar e decidir;
• autonomia de aplicação e remanejamento de recursos orçamentários;

18
• capacidade para investimento em desenvolvimento tecnológico,
sistemas de informática e controle de qualidade;
• capacidade de investimento em recursos humanos e geração de
emprego e renda;
• resposta às demandas sociais e políticas;
• resposta às questões econômicas conjunturais;
• resposta às emergências operacionais;
• resposta ao crescimento da demanda dos serviços.
A administração direta operando todo o sistema de limpeza urbana é uma
forma freqüente em cidades de menor porte. Nesses casos, o gestor normalmente é um
departamento da prefeitura ou de uma de suas secretarias, compartilhando recursos com
outros segmentos da administração pública. Esse tipo de administração, compartilhada
com outros segmentos da prefeitura, em geral tem custo bastante reduzido quando
comparado com o custo de um órgão ou de uma instituição especificamente voltada para
a gestão da limpeza urbana da cidade.
Em todos os casos e possibilidades de administração, seja direta ou indireta,
a prefeitura tem que equacionar duas questões:
• remunerar de forma correta e suficiente os serviços;
• ter garantia na arrecadação de receitas destinadas à limpeza urbana
da cidade.
2.5 – Remuneração dos Serviços
Em termos da remuneração dos serviços, o sistema de limpeza urbana pode
ser dividido simplesmente em coleta de lixo domiciliar, limpeza dos logradouros e
disposição final. Pela coleta de lixo domiciliar, caba à prefeitura cobrar da população uma
taxa específica, denominada taxa de coleta de lixo. Alguns serviços específicos,
passíveis de serem medidos, cujos usuários sejam também perfeitamente identificados,
podem ser objeto de fixação de preço e, portanto, ser remunerados exclusivamente por
tarifas.
A remuneração do sistema de limpeza urbana, realizada pela população em
quase sua totalidade, não se dá de forma direta, nem os recursos advindos do
pagamento de taxas de coleta de lixo domiciliar podem ser condicionados exclusivamente
ao sistema, devido à legislação fiscal. Da mesma forma, a prefeitura não pode cobrar dos
moradores a varrição e a limpeza da respectiva rua por ser um serviço indivisível. É
preciso, portanto, que a prefeitura garanta, por meios políticos, as dotações
orçamentárias que sustentam adequadamente o custeio e os investimentos no sistema.
TARIFA é um preço público cobrado por um serviço
prestado de forma facultativa.
A tarifa somente é devida quando da efetiva utilização do
serviço pelo usuário, serviço este que deverá ser bem
definido e mensurado.
IBAM (2001)

19
Seja com for, a remuneração do sistema de limpeza urbana se resolve na
seguinte equação:
2.5.1 – Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL
O valor unitário da Taxa de Coleta de Lixo – TCL pode ser calculado
simplesmente dividindo-se o custo total anual da coleta de lixo domiciliar pelo número de
domicílios existentes na cidade.
Todavia, esse valor unitário pode ser adequado às peculiaridades dos
diferentes bairros da cidade, levando em consideração alguns fatores, tais como os
sociais (buscando uma tarifação socialmente justa) e os operacionais.
• O fator social é função do poder aquisitivo médio dos moradores das
diferentes áreas da cidade.
• O fator operacional reflete o maior ou menor esforço, em pessoal e em
equipamentos, empregado na coleta, seja em função do uso a que se destina
o imóvel (comercial, residencial etc.), seja por efeito de sua localização ou da
necessidade de se realizar maiores investimentos (densidade demográfica,
condições topográficas, tipo de pavimentação etc.).
TAXA é um imposto resultante da disponibilidade de um
serviço público por parte do poder público, quer o
contribuinte use-o ou não.
O valor da taxa deverá revelar divisibilidade entre os
contribuintes em função dos respectivos potenciais de uso.
IBAM (2001)
Remuneração = Despesas = Recursos do Tesouro Municipal +
Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) + Arrecadação de
Tarifas e Receitas Diversas
É sempre bom lembrar que a forma de reduzir custos com o
sistema de limpeza urbana, sobretudo com as atividades de
coleta, tratamento e disposição final, é sensibilizar a
população a reduzir a quantidade de lixo gerado, assim
como implantar programas específicos como a segregação
do lixo na fonte geradora com fins de reciclagem, ou até
mesmo a criação de bolsas de resíduos para a reciclagem.
IBAM (2001)
Não se deve negligenciar, no orçamento, parcelas dos
custos de transferência, transporte, tratamento e destino
final, assim como administração, gerenciamento, sistemas
de controle, despesas de capital e desenvolvimento
tecnológico vinculados à coleta.
IBAM (2001)

20
2.6 – Valorização dos Resíduos Sólidos
O reaproveitamento dos restos da produção industrial e do consumo urbano
vem se impondo em todo o mundo como imperativo deste final de século, para a
conservação dos recursos naturais e a preservação do planeta.
Associadas a este objetivo vêm se difundindo em todo o mundo práticas
diferenciadas de coleta seletiva.
A prática da coleta seletiva de lixo vem avançando como alternativa
privilegiada de tratamento de lixo urbano. Paralelamente às propostas centralizadas de
reciclagem em usinas de porte e tecnologia diversificada, vêm se somando outras
iniciativas públicas e privadas envolvendo segmentos industriais ou setores de população
especialmente diferenciados (condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais,
bairros, regiões administrativas e prefeituras municipais), visando ao reaproveitamento
dos restos. Ao mesmo tempo, grandes contingentes de população pobre dos centros
urbanos brasileiros - os catadores, xepeiros – têm na garimpagem do lixo importante
estratégia de sobrevivência.
2.6.1 – Conceito dos Três R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar
A gestão de resíduos sólidos de uma cidade deve ter como um dos seus
objetivos reduzir a geração dos mesmos e a quantidade de materiais a serem destinados
para o sistema de disposição final. Isso é conseguido reduzindo-se a geração de
resíduos sólidos e promovendo-se o reaproveitamento de materiais, através da
reutilização e da reciclagem (MOTA, 2000).
Os benefícios da redução e do reaproveitamento de resíduos são bastante
vastos, abrangendo os aspectos sociais, econômicos e ambientais.
A gestão de resíduos sólidos deve ser feita observando as prioridades no
conceito dos 3 R’s. Antes do destino final, devem ser adotadas medidas, pela população
e pelo poder público, para reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos sólidos. (Ver figura
1):
Reduzir – o cidadão deve aprender a reduzir a quantidade do lixo que gera,
quando possível. Deve entender que a redução não implica padrão de vida menos
agradável. É simplesmente uma questão de reordenar os materiais que usamos no dia-a-
dia.
Uma das formas de se tentar reduzir a quantidade de lixo gerada é
combatendo o desperdício de produtos e alimentos consumidos.
A partir do momento em que este desperdício resulta em ônus para o Poder
Público e para o contribuinte, a redução do volume de lixo significará redução de custos,
além de fator decisivo na preservação dos recursos naturais.
Menos lixo gerado também implicará em estrutura de coleta menor, e também
em redução de custo de disposição final.
Reutilizar – existem inúmeras formas de reutilizar os mesmos objetos, até
por motivos econômicos. Escrever nos dois lados da folha de papel, usar embalagens
retornáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins são apenas alguns
exemplos.

21
Uma parcela do comércio formal já contribui para essa prática, na medida em
que os “sebos” trabalham basicamente com livros usados, assim como os “brechós”
comercializam desde roupas até móveis usados.
Reciclar – a reciclagem forma o terceiro ponto do tripé, sendo a alternativa
quando não é mais possível reduzir nem utilizar.
Figura 1 – Prioridade na Gestão de Resíduos Sólidos
Fonte: MOTA (2000)
Nas figuras de 2 a 7, são apresentados Quadros de Gerenciamento, para as
diversas fases, de acordo com IPT/CEMPRE(1995).
REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE
RESÍDUOS
REUTILIZAÇÃO
DE RESÍDUOS
RECICLAGEM
DE RESÍDUOS
DESTINO FINAL

22
Figura 2 - QUADRO DE GERENCIAMENTO
Etapas de Implantação
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Como fazer O que fazer
2ª Fase
Serviços de Limpeza
1ª Fase
Diagnóstico
e
Administração
3ª Fase
Disposição Final
Fase independente
Lixo de serviços
de saúde
e
Hospitalar
4ª Fase
Tratamento
- O quadro de gerenciamento se apresenta em dois grandes campos: o de “como fazer” e o de “o que fazer”. As suas subdivisões são detalhadas na seqüência;
- As etapas de implantação, numeradas de 1 a 10, permitem estabelecer as escalas de tempo entre as diversas ações.

23
“Como fazer”?
Planejamento
1ª Fase – Diagnóstico de Administração
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
Como fazer que fazer
1ª Fase
2ª Fase
Fase independente
Diagnóstico
e
3ª Fase
Disposição Final
Lixo de serviços
de saúde
e Hospitalar
Administração 4ª Fase
Tratamento
1
Fazer o diagnóstico da situação
atual e futura do município.
Planejar as ações para os
serviços de limpeza pública.
2
Escolher a
forma de
administrar os
serviços de
limpeza
pública
Administração
Centralizada –
é o serviço
executado pela
prefeitura
Administração
descentralizada
– é o serviço
executado por
terceiros
Atenção:
O planejamento deverá
ser global e reavaliado
periodicamente
prevendo-se as ações
para os serviços de
limpeza, disposição final
e tratamento de forma
integrada.

24
“O que fazer”?
2ª Fase – Serviço de Limpeza
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1ª Fase
2ª Fase
Fase independente
Diagnóstico
e
3ª Fase
Disposição Final
Lixo de serviços
de saúde
e Hospitalar
Tratamento
3 4 5 6 7
O lixo
municipal não
é todo
coletado e
transportado
Estudar frota,
itinerário e total de
lixo gerado e
outros fatores, para
implantar e/ou
expandir o serviço
Implantar e/ou
expandir a
coleta e
transporte do
lixo municipal
Implantar e/ou
expandir os
serviços
especiais de
coleta e
transporte:
entulho, poda,
limpeza de
logradouros etc.
Avaliar
periodicamente
o desempenho
dos serviços
Na sua cidade
todo o lixo é
coletado
Não
O lixo
municipal é
todo coletado e
transportado
Sim

25
“O que fazer”?
3ª Fase – Disposição Final
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1ª Fase
2ª Fase
Fase independente
Diagnóstico
e
3ª Fase
Disposição Final
Lixo de serviços
de saúde
e Hospitalar
Tratamento
4 5 6 7 8
Lixão ou
Aterro
Controlado
Fazer remediação do
local para
transformação em
Aterro Sanitário
Avaliar
periodicamente
operação com
monitoramento
Como é feita a
disposição final
do lixo municipal?
Aterro Sanitário
Há restrição com
relação à vida útil,
localização,
legislação etc. ou
pressão política da
comunidade
Desenvolver ações mitigadoras para
encerramento destas atividades no
local.
Avaliar e selecionar áreas a partir de
condicionantes econômicos e
ambientais no próprio município ou em
outros municípios para implantar Aterro
Sanitário
Não
Sim

26
“O que fazer”?
4ª Fase – Tratamento
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1ª Fase
2ª Fase
Fase independente
Diagnóstico
e
3ª Fase
Disposição Final
Lixo de serviços
de saúde
e Hospitalar
Tratamento
5 6 7 8 9 10
* Os materiais sem escoamento, os rejeitos da usina de triagem, bem como as cinzas da usina de incineração deverão ser depositadas no Aterro Sanitário.
Implantar/adequar
(ampliação ou
redução) segregação
de materiais que
tenham escoamento
Avaliar
periodicamente o
desempenho
Existe tratamento
do lixo municipal?
Não existe tratamento.
Custos e fatores ambientais
apontam ou impõe a
necessidade de redução do
lixo
(volume/composição)para a
disposição?
Fazer estudo
mercadológico sobre o
possível escoamento
(venda e/ou doação) dos
materiais no lixo, como:
matéria orgânica
putrescível pela
compostagem, papel,
vidro, metal, plástico etc.
Não
Não
Existe tratamento.
Ele está
atendendo os
objetivos e as
necessidades?
Avaliar
periodicamente
esta situação
Avaliar
periodicamente o
desempenho
Avaliar quantidade x
opção de tratamento
(incineração) ou destino
final (aterro sanitário)
para materiais que não
tenham escoamento
Operação de
coleta seletiva
Escolher forma
de triagem
Material sem
escoamento*
Estudar
implantação
de uma
usina de
incineração
Avaliar
periodicamente a
operação com
monitoramento
Operação da
usina de triagem
Escoamento
de materiais
Rejeito*
Operar usina de
incineração de lixo
municipal
Cinzas*
Sim
Sim
Sim

27
“O que fazer” ?
Fase independente – Lixo de serviços de saúde e hospitalar
1 2 3 4 5 6 7 8 9 10
1ª Fase
2ª Fase
Fase independente
Diagnóstico
e
3ª Fase
Disposição Final
Lixo de serviços
de saúde
e Hospitalar
Tratamento
O lixo de serviços de saúde e hospitalar é considerado como uma fase independente por não
ser responsabilidade direta do poder municipal.
Não existe coleta diferenciada.
Estudos em conjunto com
geradores para implantação
NãoExiste coleta
diferenciada?
Enviar lixo dos
serviços de saúde e
hospitalar para esta
usina
Sim
Sim
O município tem
usina de
incineração para
lixo municipal?
Existe coleta
diferenciada
O lixo de serviço de saúde e
hospitalar deve ser disposto em
célula especial no aterro sanitário
Fazer estudo para a incineração deste tipo
de lixo junto com os geradores e com
outros municípios (se for viável)
Implantar/operar usina de incineração de
lixo de serviços de saúde hospitalar
Não

28
3. LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS, O QUE SIGNIFICA?
Um dos assuntos que mais tem chamado atenção de estudiosos e cientistas
do mundo todo é a cidade ou urbanização. Tal preocupação faz sentido, quando leva-se
em consideração o fato de que a partir da metade deste século, triplicou o número de
pessoas que vivem em áreas urbanas .
Na pauta das discussões, estão os mais variados assuntos, desde os
problemas graves de habitação, saúde, alimentação, transportes e degradação do meio-
ambiente. Embutidos neste debate está à questão dos resíduos sólidos urbanos, ou LIXO
como é quotidianamente conhecido.
O tema lixo tem chamado atenção no mundo privado e no mundo público por
diversos motivos. E não é para menos. Num sistema que tem como o princípio o
consumo, o volume de lixo gerado nas grandes cidades é cada vez maior. Em artigo
publicado no jornal Folha de São Paulo, em 06/06/96, tem-se notícia que Londres produz,
em média, 10.000 ton. de lixo por dia. São Paulo chega a produzir cerca de 12.000
ton./dia. Fortaleza, segundo dados do Departamento de Limpeza Urbana da EMLURB,
produz atualmente uma média de 3.300 ton./dia. São números que impressionam, mas
são resultados de uma sociedade consumista e de produção industrial.
Por outro lado, a preocupação constante com a limpeza e a higiene nas
cidades e com o sistema de saneamento básico é outro fator que consome cerca de 10%
a 15% dos orçamentos nas grandes cidades. Chama-se atenção sobre este dado, visto
que somente com a conscientização coletiva da população em buscar-se esforços para
redução, reutilização e reciclagem do lixo é que pode-se haver redução destes custos .
Nos últimos vinte anos, o Brasil mudou muito, e o seu lixo também. O
crescimento acelerado das cidades e, ao mesmo tempo, as mudanças no consumo dos
cidadãos também são fatores comuns a esses municípios, o que vem gerando um lixo
muito diferente daquele que as cidades produziam há trinta anos atrás.
De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico -PNSB- 1989,
realizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e editada em 1991, a
disposição final de lixo nos municípios brasileiros assim se divide:
76% em lixões;
13% em aterros controlados e 10% em aterros sanitários;
1% passa por tratamento (compostagem, reciclagem e incineração).
Com base nestes dados, chama-se atenção à situação do destino final em
nosso país.
Até onde se permite conhecer a História, nos encontramos hoje em situação
sem precedentes: nossos espaços de reserva estão diminuindo e a Terra parece estar
tornando-se pequena demais para a crescente população. Um aumento da população
mundial implica no aumento do uso das reservas do planeta, da produção de bens - e
também da geração de lixo.
O grau de urbanização também está crescendo. Em 1800, apenas cinco em
cada cem habitantes do mundo moravam em cidades. De lá para cá, este número
aumentou para 40. O homem esta saindo da zona rural para a zona urbana.

29
A figura 8 mostra a evolução da população mundial, entre 1750 e 2050.
Figura 8 - População Mundial (1750 - 2050 )
Até o século passado, o lixo era, em grande parte, jogado nas ruas, beiras de
rios ou mar ou queimado nos quintais. Na literatura nacional, nas obras de ficção, são
descritas cenas em que os escravos jogam ao mar ou em pequenas ruas o lixo e dejetos
das casas. A prova disso é que até hoje, em São Luís-Ma, uma rua tem o sugestivo nome
de Rua da Bosta.
Foi com o advento da medicina higienista que tais procedimentos começaram
a ser transformados. No século passado, a Medicina incorporou como uma de suas
maiores preocupações a higiene das cidades e de suas populações. Com o pretexto de
melhorar as condições de saúde das pessoas, a Medicina vai, aos poucos, modificando o
modo de vida dos indivíduos, das famílias e da sociedade de um modo geral.
As epidemias e endemias nas cidades, que freqüentemente matavam boa
parte da população urbana, passa a ser preocupação de urbanistas, médicos,
enfermeiros, engenheiros, etc. Assim, ruas começam a ser calçamentadas, redes de
esgoto são construídas, as águas passa por diversos tratamentos de desinfeção e inicia-
se o regulamento do comércio de alimentos.
Mais recentemente é que há uma preocupação em relação aos cuidados com
o lixo produzido. Como coletar, como transportar e como tratar os resíduos sólidos,
especialmente por produzir o chorume, líquido produzido pelo lixo, resultante da
decomposição do mesmo.
Os cuidados com o lixo estão adquirindo dimensões crescentes. Os Estados
Unidos lideram o mundo na produção de lixo. De acordo com a EPA - Environmental
Protection Agency, cada americano produz 1,63 kg/ dia de lixo, sendo geradas 200
milhões de toneladas por ano de lixo.
Essa quantidade é suficiente para encher um comboio de caminhões de lixo
dando a volta oito vezes no globo terrestre. Deste total, dois terços vão para aterros, 16%
é incinerado e o restante é separado e reciclado.
A figura 9 apresenta valores de produção “per capita” de lixo em diversos
países.
0
2
4
6
8
10
12
1750 1850 1950 2050
0
2 bilhões
4 bilhões
6 bilhões
8 bilhões
10 bilhões

30
Figura 9 - Produção “per capita” kg/habitante.
Esta figura demonstra que a produção per capita é maior nos países mais
industrializados, os quais têm maior poder aquisitivo e uma produção maior de
descartáveis.
0
100
200
300
400
500
600
700
800
EUA
CANADÁ
HOLANDA
JAPÃO
TURQUIA
POLÔNIA
GRÉCIA
BRASIL
KG/CAPITA
KG/CAPITA

31
4 – RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) - ORIGEM E COMPOSIÇÃO
4.1 – Conceito
Os resíduos sólidos são materiais
heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos)
resultantes das atividades humanas e da
natureza, os quais podem ser parcialmente
utilizados, gerando, entre outros aspectos,
proteção à saúde pública e economia de
recursos naturais. Os resíduos sólidos
constituem problemas sanitários, econômicos e
principalmente estéticos.
4.2 - Fatores que Influenciam a Origem e a Formação do Lixo
Muitos são os fatores que influenciam a origem e a formação do lixo no meio
urbano, citando-se alguns deles:
- número de habitantes do local;
- área relativa de produção.
- variações sazonais.
- hábitos e costumes da população.
- nível de educação.
- condições climáticas.
- poder aquisitivo.
- eficiência da coleta.
Os fatores de geração consistem, basicamente, na taxa de geração por
habitante e na população total do município.
Vale ressaltar que um dos componentes mais importantes é o componente
econômico; outros fatores não menos importantes, como é o caso, por exemplo, das
migrações periódicas nas férias.
Além destes fatores primários, tem-se o chamado secundário. Alguns destes
são citados a seguir:
- o teor de umidade.
- o peso específico.
- o teor de matéria orgânica.
4.3 - Classificação do Lixo
Considerando-se o lixo quanto à sua natureza, pode-se classificar da seguinte
forma:
• Facilmente Degradáveis (FD): restos de comida, sobras de cozinha, folhas,
capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos;
• Moderadamente Degradáveis (MD): papel, papelão, e outros produtos
celulósicos;

32
• Dificilmente Degradáveis (DD): trapo, couro, pano, madeira, borracha,
cerâmica;
• Não Degradáveis (ND): metal não ferroso, vidro, pedras, cinzas, terra,
areia, cerâmica.
Considerando-se ainda o critério de origem e produção, pode-se classificá-lo
como:
a) Resíduos Urbanos – os provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e
prestadores de serviços, da varrição, de podas e da limpeza de vias, logradouros
públicos, de sistema de drenagem urbana e tratamento de esgotos, os entulhos da
construção civil e similar;
b) Resíduos Industriais – os provenientes de atividades de pesquisa e transformação
de matérias-primas e substâncias orgânicas e inorgânicas em novos produtos, por
processos específicos, bem como os provenientes das atividades de mineração, de
montagem e aqueles gerados em áreas de utilidades e manutenção dos
estabelecimentos industriais:
• A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica os
resíduos sólidos de acordo com o risco que oferecem:
√ Resíduos classe I – perigosos: são aqueles que, em função de suas
características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade,
reatividade, toxidade ou patogenecidade, apresentam riscos à saúde
ou ao meio ambiente;
√ Resíduos classe II – não inertes: são aqueles que podem apresentar
características de combustibilidade, biodegradabilidade ou não
solúveis na água, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao
meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos
classe I – perigosos ou classe III – inertes;
√ Resíduos classe III – inertes (NBR - 100004): são aqueles que, por
suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e que
apresentam constituintes solúveis em água e em concentrações
superiores aos padrões de potabilidade.
c) Resíduos de Serviços de Saúde – os provenientes de atividades de natureza
médico-assistencial, de centros de pesquisa e de desenvolvimento e experimentação na
área de saúde, bem como os remédios vencidos e/ou deteriorados requerendo condições
especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final,
por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao meio
ambiente;
d) Resíduos Especiais – os provenientes do meio urbano e rural que pelo seu volume,
ou por suas propriedades intrínsecas exigem sistemas especiais para acondicionamento,
armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar
danos ao meio ambiente;
e) Resíduos de atividades rurais – os provenientes da atividade agrosilvopastoril,
inclusive os resíduos dos insumos utilizados nestas atividades;

33
f) Resíduos de serviços de transporte – decorrentes da atividade de transporte e os
provenientes de portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários e portuários e
postos de fronteira;
g) Rejeitos radioativos – materiais resultantes de atividades humanas que contenham
radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados de
acordo com a norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e que sejam de
reutilização imprópria ou não prevista, observado o disposto na Lei nº 11.423, de
08.01.88.
4.4 - Composição do Lixo
A composição do lixo física e química do lixo, assim como as demais
características resultam das análises e estudos em cada lugar produzido. É bom lembrar
que a composição do lixo varia de percurso, da geração ao destino final. Na figura 10
mostra-se um quadro da composição física do lixo em alguns lugares.
0,00%
10,00%
20,00%
30,00%
40,00%
50,00%
60,00%
70,00%
Fortal. S.Paulo Salvad. S.Carlos B.Horiz.
vidro
metal
plástico
papel
outros
Figura 10 - Composição Porcentual Média do Lixo Domiciliar - IPT-CEMPRE 1995.

34
4.4.1 - Caracterização Física do Lixo
A figura 11 indica como deve ser feita uma caracterização física do lixo.
1. Caminhão da coleta.
2. 4 montes de lixo.
3. Misturar o conteúdo de cada monte separadamente. 100 kg.
4. Misturar, dois a dois os montes. 200kg.
5. Primeiro quarteamento.
6. Misturar novamente. 100 kg.
7. Segundo quarteamento.
8. Amostra para composição física. 100 kg.
Utilizando-se a técnica e os passos ensinados pelo Professor Valdir Schalch,
da Escola de Engenharia de São Carlos - SP, descreveu-se abaixo, como deve ser feita a
caracterização.
A primeira etapa consiste em um estudo detalhado sobre o sistema de coleta
de lixo da cidade em questão. Divide-se, então, a cidade por áreas afins, levando-se em
conta o nível sócio econômico da população e critérios de origem e produção de lixo.
Obtém-se, como os dados iniciais, a freqüência e horário de coleta para cada
um dos setores.
Outros parâmetros são as variações sazonais que ocorrem na região.
A amostragem inicia-se pela escolha aleatória, de um caminhão de coleta de
um determinado setor. Os passos a seguir devem ser efetuados em cada setor.
O caminhão descarrega o seu conteúdo em quatro montes aproximadamente
iguais. Manualmente, estes montes são revolvidos e misturados individualmente para
posteriormente retirar-se, de cada uma, 1 saco de resíduos, com aproximadamente 100
kg.
1 2
3
4
5 6 7
8
Figura 11 – Caracterização Física do Lixo

35
Os sacos são despejados, em 4 montes, sobre uma lona plástica. O conteúdo
de cada monte é misturado manualmente e separadamente. Depois estes são juntados
dois a dois, aleatoriamente. Com isto tem-se, agora, dois montes de aproximadamente
200 kg de lixo cada. Faze-se o primeiro quarteamento e desprezam-se duas quartas -
partes de cada monte (de preferência, 2 partes vis - a - vis).
Novamente, cada monte é misturado, cada um possuindo aproximadamente
100 kg de lixo. No segundo quarteamento, outra vez serão desprezadas 2 quartas -
partes, vis - a- vis, de cada monte, resultando 50 kg de material por monte.
A amostra que se trabalha neste método de determinação da composição
física consistirá na soma destes dois montes finais. Em outras palavras, a amostra
representativa do caminhão de coleta terá 100 kg de lixo, aproximadamente, e que foram
obtidos como descrito na figura 11.
No quadro 1 tem-se a composição média dos
resíduos urbanos da cidade de Fortaleza. Dados obtidos em
1996, pelo departamento de Limpeza Urbana da EMLURB -
P.M.F.
Quadro 1 – Composição média dos resíduos urbanos de Fortaleza
TIPOS DE RESÍDUOS %
Metais Ferrosos ( latas, ferro comum, flandes, etc. ). 3,03
Metais não ferrosos (bronze, chumbo, cobre, alumínio, etc.). 0,89
Papel 6,98
Papelão 7,58
Plástico 10,69
Vidro 2,15
Madeira 2,33
Couro 0,39
Borracha ( pneus e similares ) 0,83
Matéria orgânica ( folhagem, alimentos, etc. ). 38,14
Trapos 3,45
Coco 8,68
Entulhos de construções 3,84
Resíduos de Saúde 1,39
Animais 0,36
Restos de caranguejos 0,01
Outros materiais (pilhas, baterias, eletrodomésticos, etc.). 3,70
Rejeitos (pontas de cigarro, terra, etc. ). 5,56
TOTAL 100,00
FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - EMLURB- DEP. LIMPEZA URBANA.
Caracterização dos Resíduos Sólidos da Cidade de Fortaleza. Fortaleza - 1996.

36
Quadro 2 - Composição química do lixo domiciliar de Fortaleza.
CARACTERIZAÇÃO DETERMINAÇÃO
Umidade - % 47,41
pH 5,31
Nitrogênio Total - N ( % ). 0,65
Fósforo Total - P2O5 0,30
Potássio - K ( % ) 0,21
Cálcio - Ca ( % ) 0,95
Enxofre - S ( % ) 0,04
Carbono fixo 3,50
Poder calorífico superior (cal/g) 2.323,75
Relação C/N 5,16
FONTE: SEDURB - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – 1986
4.5 - Considerações sobre os Componentes Potencionalmente Perigosos
No lixo municipal é grande a variedade de produtos com substâncias que
conferem características de inflamabilidade, corrosividade, óxido-redução ou toxidade.
Pilhas, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis estão presentes no lixo
em quantidades significativamente maiores em relação a outros resíduos potencialmente
perigosos, principalmente, em grandes cidades. As pilhas e as lâmpadas fluorescentes
são classificadas como resíduos perigosos por terem metais pesados que podem migrar
e vir integrar a cadeia alimentar do homem.
O motivo dos frascos de aerossóis serem classificados como resíduos
perigosos não é devido às suas embalagens e sim aos restos de substâncias químicas
que contêm como descartadas. Com o rompimento do frasco, essas substâncias podem
contaminar o meio ambiente, migrando para as águas superficiais e/ou subterrâneas. As
tabelas 1 e 2 ilustram os resíduos domiciliares potencialmente perigosos e os efeitos
causados ao homem por alguns metais e onde são encontrados.
Tabela 1 – Resíduos domiciliares – potencialmente perigosos
TIPO PRODUTOS
MATERIAL PARA PINTURA Tintas, solventes, pigmentos, vernizes.
PRODUTOS PARA JARDINAGEM E
ANIMAIS.
Pesticidas, inseticidas, repelentes, herbicidas.
PRODUTOS PARA MOTORES. Óleos lubrificantes, fluídos de freio e transmissão,
baterias.
OUTROS ÍTENS. Pilhas, frascos de aerossóis em geral, lâmpadas
fluorescentes.
Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas Tecnológicas
e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem

37
Tabela 2 – Efeitos causados ao homem por alguns metais
ELEMENTO ONDE É ENCONTRADO EFEITOS
MÉRCURIO Equipamentos e aparelhos eletrônicos
de medida; Lâmpadas de neon,
fluorescentes e de arco de mercúrio;
Baterias/ pilhas; Interruptores: Tintas;
Amaciantes; Anti - Sépticos;
Fungicidas; Termômetros .
- Distúrbios renais;
- Distúrbios neurológicos;
- Efeitos mutagênicos;
- Alterações no metabolismo;
- Deficiências nos órgãos
sensoriais.
CÁDMIO Baterias / pilhas;
Plásticos;
Ligas metálicas;
Pigmentos;
Papéis;
Resíduos de galvanoplastia.
- Dores reumáticas e miálgicas;
- Distúrbios metabólicos levando a
osteoporose;
- Disfunção renal.
CHUMBO Tintas, como as de sinalização de rua;
- Impermeabilizantes;
- Anticorrosívos;
- Cerâmica;
- Vidro;
- Plásticos;
- Inseticidas;
-Embalagens;
- Pilhas.
- Perda de memória:
- Dor de cabeça;
- Irritabilidade;
- Tremores musculares;
- Lentidão de raciocínio;
- Alucinação;
- Anemia;
- Depressão;
- Paralisia.
Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas Tecnológicas
e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem.

38
5 - LIXO E POLUIÇÃO
A disposição inadequada do lixo
urbano em vazadouros a céu aberto acarreta
poluição considerável no meio-ambiente,
tanto no ar, quanto nas águas e
principalmente nos solos.
5.1 - Poluição do Solo
O lixo, disposto inadequadamente, sem qualquer tratamento, pode poluir o
solo, alterando suas características físicas, químicas e biológicas, constituindo-se num
problema de ordem estética e, mais ainda, uma ameaça à saúde pública.
Por conter substâncias de alto teor energético e, por oferecer disponibilidade
simultânea de água, alimento e abrigo, o lixo é preferido pôr inúmeros organismos vivos,
a ponto de algumas espécies o utilizarem como nicho ecológico.
Pode-se classificar em dois grandes grupos os seres que habitam o lixo: os
macrovetores, como por exemplo: ratos, baratas, moscas, cachorros, suínos, aves,
eqüinos. O próprio homem, o catador de lixo, enquadra-se neste grupo. No segundo
grupo de microvetores, estão os vermes, bactérias, fungos, actinomicetos e vírus.
Além destes organismos, que utilizam o lixo durante toda a sua vida, outros
os fazem apenas em determinados períodos. Este fenômeno migratório pode constituir-
se num grande problema, pois o lixo passa a ser uma fonte contínua de agentes
patogênicos e, portanto, uma ameaça real à sobrevivência do homem.
O perigo maior, para o qual chama-se especial atenção, reside na possível
quebra do equilíbrio cíclico entre o meio produtor e os consumidores naturais. Por
exemplo, a simples interdição do processo de coleta e disposição por determinado
período poderia ativar o mecanismo de deslocamento, provocando uma dispersão em
massa, em todas as direções, dos roedores presentes, em busca de alimentos e abrigos,
atingindo núcleos urbanos, culturas e plantações, com resultados imprevisíveis.
O fato mais clássico de prejuízos sanitários causados por ratos foi a
propagação da peste bubônica ou peste negra, a qual tem como agente etimológico a
pasteurella pestis, e como vetor a pulga Xenospsylla cheops . Cronologicamente, a
ocorrência aconteceu em Roma no ano 150 da era Cristã.

39
Tabela 3 - Tempo de sobrevivência de microvetores no lixo.
ORGANISMO TEMPO (DIAS)
Salmonella Typhi. 29 - 70
Endamoeba Histolytica. 8 - 12
Ascaris Lumbricoides. 2000 - 2500
Leptospira Interrogans. 15 - 43
Polio Virus. 20 - 170
Bacilo Tuberculose. 150 - 180
Lavras de vermes . 25 - 40
Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas
Tecnológicas e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem.
5.2 - Poluição do Ar
Considerando a definição de lixo, verifica-se que todos os efluentes gasosos
e particulados emitidos para a atmosfera, oriundos das diversas atividades do homem no
meio urbano, podem ser considerado como lixo. A poluição do ar por partículas em
suspensão, num aterro de lixo, tem sua origem na poeira existente no próprio lixo ou no
material de cobertura empregado, em virtude da grande movimentação no local de
máquinas e veículos, além da ação natural dos ventos.
Os maus odores tradicionais dos vazadouros se devem à emanação do gás
sulfídrico e de compostos orgânicos originados de compostos dos materiais
biodegradaveis existentes no lixo.
A combustão do lixo em vazadouros é uma ocorrência bastante comum.
Quando deliberada, a combustão tem a finalidade de diminuir a quantidade de resíduos
sólidos despejados e prolongar, assim, a vida útil do aterro sanitário. A ocorrência de fogo
não proposital decorre principalmente da combustão espontânea do gás metano formado
durante a decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos; o aquecimento inicial
necessário à ignição pode ter sua origem nos resíduos que chegam ao vazadouro
queimando.
Os poluentes mais comumente emitidos para o ar, em maiores quantidades,
são: monóxido de carbono (CO), partículas de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de
nitrogênio (NOx) e hidrocarbonetos (HC).
Os contaminantes gasosos podem ser classificados, por sua composição
química, em orgânicos e inorgânicos. No grupo orgânico, estão compreendidos os
compostos de carbono, hidrogênio e seus derivados. Esses últimos incluem ainda todas
as classes de hidrocarbonetos e derivados, como os compostos halogênicos etc.
A principal fonte de hidrocarbonetos é o petróleo, e os mecanismos
responsáveis pelo lançamento desses contaminantes na atmosfera são aqueles relativos
ao processamento, transporte e uso propriamente dito. Os hidrocarbonetos são
expressivos nos problemas de poluição do ar, devido à sua capacidade de provocar
reações atmosféricas, como por exemplo, a formação de smog fotoquímico.
Há também a concentração de certos gases, como o CO2, que pode causar
modificações inversas ao caso citado acima, como a possibilidade da formação do efeito
estufa. Este fenômeno, que tem sido preocupação recente de alguns especialistas, pode
ser explicado através do balanço de energia da Terra, ou seja, a troca de energia entre a
Terra e o espaço.

40
5.3 - Poluição das Águas
Pode-se classificar os danos causados pela disposição inadequada do lixo
em cursos d'água da seguinte forma: poluição física, química, bioquímica, biológica e
radioativa.
5.3.1 - Poluição física
Os mecanismos da poluição das águas são desenvolvidos a partir do
momento em que os resíduos industriais e domésticos são lançados indiscriminadamente
nos cursos d'água, como forma de destinação final. Em geral, as perturbações físicas
resultantes deste processo são verificadas na forma de aumento da turbidez, formação
de bancos de lodo ou de sedimentos inertes, nas variações do gradiente de temperatura,
etc.
Além do aspecto negativo, os impactos no meio aquático, como, por exemplo,
a possível quebra do ciclo vital das espécies, tornando a água biologicamente estéril.
Uma mudança de temperatura relativamente pequena pode modificar as condições de
vida de certos organismos e, por outro lado, favorecer a vida de outras espécies,
causando um desequilíbrio.
O aumento da turbidez pode também modificar a vida das espécies,
reduzindo a visibilidade e dificultando a busca de alimentos.
5.3.2 - Poluição química
A poluição química de recursos hídricos naturais surge em função de
resíduos, principalmente, industrial como detergentes não biodegradaveis e resíduos
tóxicos, e pelo uso intensivo de herbicídas, fungicidas, etc.
Os resultados deste fenômeno podem ser verificados nos próprios locais de
despejo ou a determinadas distâncias, dependendo da importância e do regime de
contribuições que o efluente receba ou execute. As formas aparentes de revelação deste
processo são verificadas através da mudança de coloração das águas, da formação de
correntes ácidas, águas duras, águas tóxicas, bem como observação do envenenamento
de peixes, aves e outros animais, inclusive o homem.
5.3.3 - Poluição bioquímica
A poluição das águas superficiais ou subterrâneas pelo lixo é propiciada por
uma série de fenômenos naturais como a lixiviação, percolação, arrastamento, solução,
etc.
A primeira conseqüência da poluição bioquímica é a redução do nível de
oxigênio presente na água. Dependendo da intensidade deste processo, muitos danos
podem ocorrer, inclusive a completa extinção da fauna e flora aquáticas.
No caso específico do lixo, as águas das chuvas, percolando através da
massa de resíduos, transportam um líquido de cor negra, denominado chorume ou
sumeiro, característico de matéria orgânica em decomposição.

41
5.3.4 - Poluição biológica
A poluição biológica das águas se traduz pela elevada contagem de
coliformes e pela presença de resíduos que possam produzir transformações biológicas
consideráveis e influenciar na qualidade de vida dos seres que habitam o meio aquático.
Considerando que os esgotos domésticos e industriais efetivamente estão
incluídos no conceito inicial de lixo, pode-se dizer que o lançamento destes, sem o
tratamento adequado, pode poluir biologicamente os efluentes receptores
L.N. Garcez cita que o número de coliformes fecais no esgoto doméstico é de
300 bilhões de habitante e por dia.
Outros resíduos podem causar transformações biológicas no meio aquático,
alterando as suas características básicas e até o equilíbrio existente entre as espécies
naturais. Um exemplo claro destas modificações é o desenvolvimento de determinados
organismos vivos, como as algas, que surgem por meio da eutroficação, na qual a água
torna-se excessivamente carregada de sais minerais e nutrientes, provocando um
crescimento acelerado destas espécies. No caso do lixo, os nitratos e fosfatos são os
nutrientes de maior concentração.

42
ORÇAMENTO MUNICIPAL
Fatia absorvida
pelos serviços
de limpeza
urbana.
6 - SERVIÇOS DE LIMPEZA OU MANEJO DE RESÍDUOS
6.1 - Introdução
Os serviços de limpeza,
em geral, absorvem entre 7 a
15% dos recursos de um
orçamento municipal, dos
quais cerca de 50% são
destinados à coleta e ao
transporte do lixo.
6.2 – Critério para se Planejar os Serviços de Limpeza
Devido a grande maioria dos municípios brasileiros não dispor de informações
criteriosas e confiáveis com relação aos serviços de limpeza urbana, torna-se
fundamental o empenho de técnicos do setor no sentido de reverter a cultura existente na
grande maioria dos municípios brasileiros, principalmente nos de pequeno porte como
forma de formar um banco de dados mais consistente e confiável sobre os serviços de
limpeza urbana nestes municípios, e, neste sentido, torna-se essencial:
• Desenvolver estudos para diagnosticar os serviços de limpeza urbana no
município;
• Desenvolver estudos no sentido de adequar institucionalmente o órgão
responsável pelos serviços de limpeza urbana;
• Desenvolver estudos no sentido de criar e aprovar, sob forma de Lei, um
Regulamento de Limpeza Urbana no município;
• Desenvolver estudos no sentido de criar e aprovar, sob forma de Lei, um
modelo de Cobrança dos serviços de Limpeza Urbana no município;
• Desenvolver um planejamento estratégico para todas as atividades
relacionadas à Limpeza Urbana no Município;
• Desenvolver um Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e um
Gerenciamento com qualidade para o município;
• Desenvolver Programas que incentivem a Participação da Sociedade nas
Alternativas definidas em seu modelo de Gestão.
O lixo público está diretamente associado ao aspecto
estético da cidade.
Portanto, merecerá especial atenção o planejamento
das atividades de limpeza de logradouros em cidades
turísticas.
CEMPRE(1995)

43
Tabela 4 - Informações necessárias ao planejamento do gerenciamento do lixo
PARÂMETRO DESCRIÇÃO IMPORTÂNCIA
Taxa de geração
por habitante
(kg/dia/hab.)
Quantidade de lixo gerada por habitante
num período de tempo especificado.
Refere-se aos volumes efetivamente
coletados e à população atendida.
Para planejamento de todo o sistema de
gerenciamento do lixo, principalmente com
referência ao dimensionamento de instalação
e de equipamento.
Composição
física
Apresenta as porcentagens das várias
frações do lixo, tais como, papel,
papelão, madeira, trapo, couro, plástico
duro, plástico mole, matéria orgânica,
metal ferroso, metal não-ferroso, vidro,
borracha e outros.
Para estudos de aproveitamento, das
diversas frações e para a compostagem.
Densidade
aparente
Relação entre a massa e o volume do
lixo.
É calculada para as diversas fases do
gerenciamento do lixo.
Dimensionamento do sistema de coleta e
tratamento, determina a capacidade
volumétrica dos meios de coleta, transporte e
disposição final.
Umidade
Quantidade de água contida na massa
do lixo.
Na escolha de tecnologia de tratamento e
para aquisição dos equipamentos de coleta;
tem influência notável sobre o poder
calorífico, na densidade, assim como na
velocidade de composição biológica dos
materiais biodegradáveis presente na massa
do lixo.
Teor de
materiais
combustíveis e
incombustíveis
Quantidade de materiais que se prestam
a incineração e de materiais inertes.
Juntamente com a umidade, informa de
maneira aproximada, sobre as propriedades
de combustibilidade dos resíduos.
Poder calorífico
É a quantidade de calor gerada pela
combustão de 1kg de lixo misto, e não
somente dos materiais facilmente
combustíveis.
Avaliação para instalações de incineração.
Composição
química
Normalmente são analisados N, P, K, S,
C, relação C/N, pH e sólidos voláteis.
Na definição da forma mais adequada de
disposição final.
Teor de matéria
orgânica
Quantidade de matéria orgânica contida
no lixo. Inclui matéria orgânica não-
putrescível (papel, papelão etc.) e
putrescível (verdura, alimentos etc.).
Na avaliação da utilização do processo de
compostagem.
Fonte: CEMPRE (1995)
6.3 – Participação Social na Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana
Política de recursos humanos – os gerentes do setor de limpeza pública
têm, portanto, um grande desafio pela frente: fazer com que um serviço
essencialmente baseado na mão de obra, com grande contingente de
pessoal, cuja profissão é rejeitada, passe a ser
valorizada, dando dignidade e orgulho a este
trabalhador.
Estes mesmos dirigentes e gerentes dos
serviços de limpeza urbana têm um desafio
maior ainda de buscar meios eficazes e capazes
de fazer uma ligação direta com a sociedade,
fazendo com que ela, a sociedade, aceite,
respeite e trate com dignidade o agente de
limpeza, o gari, em seus serviços diuturnos de
coleta, transporte, varrição, capinação e demais
serviços pertinentes à área da limpeza urbana nas cidades Brasileiras.
Modelo de gestão participativa – neste modelo, o município, desde o
desenvolvimento do orçamento plurianual ou o orçamento anual, tem a

44
participação dos habitantes residentes no município, indicando onde o
município deve investir e em que área deve atuar. Após análise e
compilação dos dados que a população sugeriu, o poder público analisa
as ações relativas ao Serviço de Limpeza Urbana, e inclui em seu
orçamento anual ou plurianual, dentro de uma prioridade político-
administrativa e financeira, de modo a se ter uma participação efetiva da
comunidade, nas ações a serem implementadas e na solução dos
problemas existentes.
Existe ainda um modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Compartilhada,
onde a gestão e o gerenciamento é individual para cada município e o
compartilhamento se dá apenas em uma fase da Limpeza Urbana,
normalmente na Destinação Final. Assim, vários municípios que tenham
interesse e afinidades em características urbano-geográficas,
administrativas-financeira e, principalmente, político-social, se unem para
gerenciar os seus resíduos através de modelos de gestão individual e
compartilhando de um mesmo aterro sanitário como tratamento e
destinação comum a todos estes municípios envolvidos.
Valorização, capacitação e qualificação do servidor da limpeza
pública – com o objetivo de implementar um projeto que vise à
valorização do servidor da limpeza urbana, a capacitação e a
qualificação deste servidor, oferecendo aos funcionários melhorias
significativas em suas condições de trabalho e saúde, deve criar-se
uma política de valorização de recursos humanos enfocando:
- Valorização dos servidores, em especial do agente de limpeza;
- Proporcionar condições favoráveis de trabalho;
- Resgatar as cidadania e a dignidade, e conscientizar a população
sobre a importância e utilidade do agente de limpeza.
Todo este trabalho deve ser apoiado incondicionalmente pelo poder
público, de modo a se obter os resultados esperados, em
conformidade com os objetivos da administração municipal.
Aspectos sociais envolvidos - Geração de emprego e renda –
buscando aumentar a eficiência na prestação dos serviços de
limpeza urbana, reduzindo a quantidade de resíduos nos aterros,
gerar emprego e renda e ainda movimentar o mercado da reciclagem
no Brasil; devem ser articuladas parcerias com os catadores. Essas
parcerias podem se dar na participação do poder público no
planejamento do trabalho, na capacitação desses profissionais, na
valorização dos mesmos perante a sociedade. Essas famílias
estruturadas terão condições de se organizar em associações,
cooperativas, em grupos de trabalho e se organizarem visando maior
produtividade e rendimento.
Estrutura de comunicação, informação e mobilização social – a
falta de informação sobre os serviços de limpeza urbana, aliada ao
desinteresse por parte da coletividade, podem deixar um município
em condições precárias de manutenção da limpeza urbana apesar
de estar bem estruturado em termos de equipamento e pessoal.
Garantir uma eficiente estrutura de comunicação e informação é
fundamental para incentivar o envolvimento dos trabalhadores e da
comunidade nos debates em torno das questões referentes aos
resíduos e à necessidade de mudança de comportamento.

45
Algumas estratégias de ação:
- Abordagem direta individual porta a porta (RESID. COM. ETC.)
- Abordagem em veículo
- Abordagem de rua
- Grupos palestras, seminários, cursos
oficinas, gincanas, teatro
- campanhas de massa eventos de impacto
exposições
distribuição de botons,
adesivos, cartazes, e peças
publicitárias
utilização dos meios de
comunicação de massa
(TV, rádio, jornais).
Um bom gerenciamento desses serviços, que estão entre os de maior visibilidade,
representa boa aceitação da administração municipal por parte da população.
Adicionalmente, a sua otimização leva a uma economia significativa dos recursos
públicos. Os serviços de limpeza estão indicados no Quadro 3.
Quadro 3 – Serviços de Limpeza
Acondicionamento
Coleta e transporte do lixo domiciliar
Coleta e transporte do lixo dos serviços de saúde e hospitalar
Serviços
de
Limpeza
Outros serviços de limpeza
• varrição
• capinação e roçagem
• limpeza de praias
• limpeza de feiras livres
• limpeza de boca-de-lobo, galerias e córregos
• remoção de animais mortos
• pintura de meio-fio
• coleta de resíduos volumosos e entulho
O poder público deve garantir:
- A universalidade do serviço prestado, ou
seja, todo cidadão deve ser servido pela
coleta de lixo domiciliar.
- A regularidade da coleta, isto é, os veículos
coletores devem passar regularmente nos
mesmos locais e dias da coleta.

46
6.4 – Tipos de Serviços de Limpeza
6.4.1 - Acondicionamento
Acondicionamento é a fase inicial, na qual os resíduos são preparados de
modo a serem mais facilmente manuseados nas etapas de coleta e de destinação final.
Acondicionar significa dar ao lixo uma embalagem adequada, cujos tipos dependem de
suas características e da forma de remoção, aumentando assim a segurança e a
eficiência do serviço.
O acondicionamento acontece em duas etapas: interno ou externo. Na etapa
interna o gerador é responsável e na etapa externa a responsabilidade é do poder
público, com exceção dos grandes geradores ou geradores de resíduos especiais
(entulhos de construção, industriais, radioativos, etc.).
Na etapa que precede a coleta externa, os resíduos devem ser
acondicionados em locais e recipientes adequados para serem confinados, evitando
acidentes (lixo infectante e pérfuro-cortante ), proliferação de insetos e animais
indesejáveis e poluição ambiental.
Os limites máximos aceitáveis de peso e de volume do lixo a ser coletado
regularmente são estabelecidos por normas que devem refletir as peculiaridades locais,
orientando e educando a população, cuja colaboração é fundamental para a boa
execução das atividades.
Um mau acondicionamento retarda o serviço e encarece. Recipientes
inadequados ou improvisados, pouco resistentes, mal fechado ou muito pesado e com
materiais sem a devida proteção, aumentam o risco de acidentes de trabalho.
Os materiais agressivos ou perigosos devem ser acondicionados em
separado do restante do lixo, para uma correta disposição. Os líquidos devem ser
retirados. Vidros quebrados e superfícies cortantes devem ser embrulhados em jornal.
6.4.1.1 - Formas de acondicionamento ou tipos de recipientes
A forma de acondicionamento depende do tipo de resíduo, do peso, volume e
da movimentação (tipo de coleta, freqüência).
Os recipientes devem:
• Ser padronizados e estar disponíveis para o usuário.
• Obedecer a requisitos mínimos de funcionalidade e de higiene.
• Quando forem reutilizáveis:
− Ter um formato que facilite seu esvaziamento, sem aderência nas
paredes internas e nos cantos.
− Ser de material resistente e que evite vazamentos.
− Ter capacidade limitada de modo a não pesar para o manuseio pelos
trabalhadores da limpeza (em torno de 20 kg/homem).
− Ter tampas e alças laterais.

47
a) Acondicionamento para pequenos volumes:
Cestos coletores ou lixeiras para calçadas.
- São colocados em logradouros públicos para receber o lixo de pessoas ou
transeuntes, ou ainda chamados o "lixo de mão". As lixeiras devem ser colocadas
a cada 50m, no máximo. Podem ser plásticas ou metálicas.
Sacos plásticos.
- São práticos e higiênicos, pois
facilitam a limpeza, evitam mau cheiro,
requer um menor esforço dos garis
coletores, impedem a absorção de água
de chuva, diminuem a poluição sonora e
aumentam a rapidez da coleta.
- Atualmente é comum o uso de
sacos plásticos para a varrição. O
material deve ser resistente à perfuração
e não pode ser transparente. As normas
IPT - NEA 26, 36, 57, 58 e 59 ou NBR -
9190 e 9191, descrevem as metodologias
de ensaios.
- Os sacos podem ser reciclados e
de qualquer cor, desde que não permitam
a visibilidade do conteúdo. A cor branca
ou leitosa é reservada para resíduos de
saúde.
- Os requisitos para compra são: capacidade volumétrica; resistência à
queda; dimensões planas e resistência ao levantamento.
Recipiente para coleta de lixo em praias
Coletor de lixo para calçadas

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Lutocar ou carrinhos para garis.
- São fabricados especialmente para varrição de ruas e áreas públicas, são
recipientes vinculados a carrinhos, geralmente de duas rodas e podendo dispor de
portas vassouras.
Tambores.
- Normalmente de 200 litros e muito usados em pequenas cidades.
- Devem ter alças de manuseio e tampa, impedindo o odor e a entrada de
animais.
- O tambor deve reter líquidos e resistir à corrosão, como aço pintado ou
plástico.
Recipientes basculantes ou coletores de plásticos.
- São recipientes que possuem um sistema de basculamento para remoção
do lixo.
- No caso do recebimento de lixo orgânico, deverão ter um sistema de
captação de líquidos e saídas de gases.
- Usual na Europa, Israel e EUA.
- Dispensa uso de garis coletores, reduzindo o custeio de mão de obra.
- A coleta poderá ser de três em três dias, reduzindo o custo da coleta.
Recipiente basculante
b) Acondicionamento para grandes volumes.
Contêineres, caçambas estacionárias ou coletores basculáveis
estacionários.
- São recipientes possíveis de serem basculáveis, pela lateral ou por trás do
veículo, para descarga dos resíduos.
- Em geral, possuem capacidade de 0,70 a 2,0 m³.
- São usados para coleta de difícil acesso, como favelas ou becos.
- Ideal para coleta de resíduos de entulhos ou terras (escavação).
Contêineres intercambiáveis, caçambas estacionárias ou caixa Brooks.
- São recipientes que quando cheios, são removidos e substituídos por
recipientes vazios. Basculamento por traz do veículo.

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