Curso de gestao de rs urbano

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Curso de gestão de resíduos sólidos urbanos

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Curso de gestao de rs urbano

  1. 1. ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITARIA E AMBIENTAL - SEÇÃO DE ALAGOAS RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS: COLETA E DESTINO FINAL FEVEREIRO/2003
  2. 2. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 2 ABES – ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ENGENHARIA SANITÁRI A E AMBIENTAL ELABORAÇÃO: FRANCISCO HUMBERTO DE CARVALHO JÚNIOR Engenheiro Civil, M. Sc. Saneamento Ambiental FRANCISCO RÉGIS CARNEIRO Engenheiro Civil RAIMUNDO COSTA NOGUEIRA Engenheiro Agrônomo SANZIO CORREIA GONÇALVES Engenheiro Civil CONTATO: frabeto@baydenet.com.br Fone: 85 – 264 6497/ 262-6903
  3. 3. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 3 APRESENTAÇÃO Os gastos destinados na área de resíduos sólidos são poucos e muito fragilizados do ponto de vista de sua sustentabilidade por não haver uma política de sustentação e capacitação técnica. O município, na sua maioria, não possui pessoal capacitado nem os métodos que possibilitem um entendimento técnico-científico do assunto. Portanto, o intuito do presente trabalho é fomentar a capacitação técnica dos municípios na área de limpeza urbana e das empresas prestadoras de serviços de limpeza urbana, formando multiplicadores para o acompanhamento das ações voltadas à gestão integrada de resíduos sólidos urbanos nos municípios cearenses, dentro de uma visão técnica viável, de modo que os técnicos possam estar aptos a acompanhar os empreendimentos na área em questão, seja do ponto de vista ambiental, tecnológico ou social. Com a participação de consultores experientes na área de resíduos sólidos, reunimos este material para que os técnicos das prefeituras e de empresas, tenham condições de dar sustentabilidade às ações de resíduos sólidos desenvolvidas nos seus municípios, e assim, procuramos contribuir com a melhoria de vida da comunidade cearense.
  4. 4. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 4 SUMÁRIO 1 – HISTÓRIA DA LIMPEZA PÚBLICA ................................................................ 7 1.1 - Cidade do Rio de Janeiro ............................................................................... 7 1.2 - Cidade de São Paulo ................................................................................... 11 2 – GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS... 13 2.1 – Conceito..................................................................................................... 13 2.2 – Elementos Indispensáveis na Composição de um Modelo de Gestão .............. 14 2.3 – Modelo Tecnológico .................................................................................... 15 2.4 – Modelos Institucionais ................................................................................. 15 2.4.1 – Objetivo ............................................................................................... 15 2.4.2 – Formas de Administração...................................................................... 16 2.5 – Remuneração dos Serviços ......................................................................... 18 2.5.1 – Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL ............................................... 19 2.6 – Valorização dos Resíduos Sólidos................................................................ 20 2.6.1 – Conceito dos Três R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar............................... 20 3. LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS, O QUE SIGNIFICA? ................................... 28 4 – RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) - ORIGEM E COMPOSIÇÃO......................... 31 4.1 – Conceito..................................................................................................... 31 4.2 - Fatores que Influenciam a Origem e a Formação do Lixo ................................ 31 4.3 - Classificação do Lixo ................................................................................... 31 4.4 - Composição do Lixo ................................................................................. 33 4.4.1 - Caracterização Física do Lixo................................................................. 34 4.5 - Considerações sobre os Componentes Potencionalmente Perigosos............... 36 5 - LIXO E POLUIÇÃO ........................................................................................ 38 5.1 - Poluição do Solo.......................................................................................... 38 5.2 - Poluição do Ar............................................................................................. 39 5.3 - Poluição das Águas ..................................................................................... 40 5.3.1 - Poluição física....................................................................................... 40 5.3.2 - Poluição química................................................................................... 40 5.3.3 - Poluição bioquímica............................................................................... 40 5.3.4 - Poluição biológica ................................................................................. 41 6 - SERVIÇOS DE LIMPEZA OU MANEJO DE RESÍDUOS............................... 42 6.1 - Introdução................................................................................................... 42 6.2 – Critério para se Planejar os Serviços de Limpeza .......................................... 42 6.3 – Participação Social na Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana .................... 43 6.4 – Tipos de Serviços de Limpeza...................................................................... 46 6.4.1 - Acondicionamento................................................................................. 46 6.4.1.1 - Formas de acondicionamento ou tipos de recipientes......................... 46 6.4.2 - Coleta e Transporte do Lixo Domiciliar .................................................... 50 6.4.3 - Coleta para serviços de saúde e hospitalar.............................................. 52 6.4.4 - Outros serviços de limpeza .................................................................... 54 6.4.4.1-Varrição e raspagem de vias.............................................................. 54 6.4.4.2 - Capinação e roçagem...................................................................... 57 6.4.4.3 - Coleta de materiais diversos e entulhos ............................................ 58
  5. 5. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 5 6.4.4.4 - Remoção de animais mortos............................................................ 58 6.4.4.5 - Limpeza de feiras livres e mercados ................................................. 58 6.4.4.6 - Limpeza de praias........................................................................... 58 6.4.4.7 - Limpeza de bocas de lobo, galerias, córregos e canais ...................... 58 6.4.4.8 - Pintura de meio-fio .......................................................................... 59 6.4.4.9 - Coleta de reciclados ou seletiva ....................................................... 59 6.4.4.10 - Outros serviços............................................................................. 59 7 - COLETA ......................................................................................................... 60 7.1 -Tipos de Coletas........................................................................................... 60 7. 2 - Dimensionamento de uma Coleta Domiciliar ................................................. 61 7.3 - Dimensionamento de uma Coleta Regular ..................................................... 61 7.4. - Etapas para Dimensionar uma Coleta Domiciliar ........................................... 62 7.4.1- Passos.................................................................................................. 62 7.5 - Custos de Coleta e Transporte...................................................................... 71 7.5.1 - Custos.................................................................................................. 71 7.5.1.1 - Classificação .................................................................................. 71 7.5.2 - Custos Unitários.................................................................................... 73 8 – DISPOSIÇÃO FINAL DO LIXO...................................................................... 74 8.1 - Introdução................................................................................................... 74 8.2 - Formas de disposição de resíduos sólidos: .................................................... 74 8.2.1 - Por Aterramento.................................................................................... 74 8.2.2 - Por Incineração..................................................................................... 75 8.2.3 - Por Triagem.......................................................................................... 75 8.3 - Classificação de Aterros Sanitários ............................................................... 76 8.4 - Definições Básicas de: ................................................................................. 77 8.5 - Escolha do Modelo de Tratamento dos Resíduos Sólidos (Lixo) ...................... 77 8.6 - O Projeto de Aterro Sanitário ........................................................................ 77 8.6.1 - Definição de Parâmetros........................................................................ 77 8.6.2 - Escolha da Área.................................................................................... 78 8.6.3 - Dimensionamento da Área do Aterro Sanitário......................................... 78 8.6.4 - Cálculos para Determinação do Total de ha e Trincheiras......................... 80 8.6.5 - Identificação e Utilização da Área ........................................................... 80 8.6.6 - Infra-Estrutura Básica ............................................................................ 80 8.7 - Sistema Operacional.................................................................................... 81 8.7.1 - Abertura de uma Trincheira.................................................................... 81 8.7.2 - Método da Trincheira............................................................................. 82 8.7.3 - Método da Área..................................................................................... 82 8.7.4 - Controle do Chorume e Gases............................................................... 82 8.7.5 - Controle do Chorume............................................................................. 82 8.7.6 - Operação Diária (descarrego, espalhamento, compactação e recobrimento) ...... 82 8.8 - Considerações Finais................................................................................... 83 8.8.1 - Caracterização do Lixo X Peso Específico Adotado.................................. 83 8.8.2 - Sistema de Pesagem e Horário de Recebimento do Lixo .......................... 83 8.8.3 - Operação em Períodos de Chuvas ......................................................... 83 8.8.4 - Vigilância e Sinalização ......................................................................... 84 8.8.5 - Conservação e Manutenção................................................................... 84 8.8.6 - Monitoramento das Águas Subterrâneas, dos Líquidos Percolados e Chorume....... 84 8.9 - Conclusão................................................................................................... 84
  6. 6. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 6 8.10 – Figuras..................................................................................................... 84 8.11 - Licenciamento de Projetos.......................................................................... 88 9 - TRATAMENTO ............................................................................................... 90 9.1 – Segregação de Materiais e Reciclagem ........................................................ 91 9.2 – Compostagem ............................................................................................ 93 10 – PLANO DE GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS. 94 10.1 – Conceito................................................................................................... 94 10.2 – Escopo Básico do Plano de Gerenciamento Integrado de Resíduos Sólidos... 95 10.2.1 – Diagnóstico ........................................................................................ 95 10.2.2 – Proposições ....................................................................................... 96 11 – BIBLIOGRAFIAS ....................................................................................... 107
  7. 7. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 7 1 – HISTÓRIA DA LIMPEZA PÚBLICA 1.1 - Cidade do Rio de Janeiro Preto do lixo - Briggs Biblioteca Nacional Os povos da Antigüidade, enquanto viveram como nômades, não tiveram problemas de canalização de água, instalação de rede de esgoto e remoção de lixo. Roma, cidade fundada em 753 a.C., era dotada de serviço de esgoto e tinha a melhor rede de estradas da época, mas não dispunha de nenhum serviço de limpeza pública. Os Romanos costumavam atirar seu lixo em qualquer lugar e já naquela época, os governantes colocavam placas com as inscrições "não jogue lixo aqui". Em Londres, um edital de 1354 publicados na capital, dizia que o lixo deveria ser removido da frente das casas uma vez pôr semana. Embora várias leis zelassem pelo recolhimento do lixo, o método mais comum na época era a população jogá-lo nos rios. No ano de 1407, os londrinos foram instruídos a guardar o lixo dentro de casa até ser levado pelo coletor. Esta forma de recolhimento durou cinco séculos sem mudanças. As autoridades, contudo, encontraram dificuldades em manter os regulamentos. Até mesmo o pai de Shakespeare foi punido, flagrado jogando lixo na rua em 1551. Carroça de coleta de lixo na antiga Tchecoslováquia no séc. XIX As campanhas de limpeza pública não eram novidades em Paris. Os parisienses, ignorando os apelos governamentais, continuaram a jogar lixo nas ruas. Entre 1506 e
  8. 8. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 8 1608, Paris ficou conhecida como a cidade mais suja da Europa. Este problema só começou a ser superado a partir de 1919, quando 300 veículos circulavam na cidade para fazer a coleta. O uso obrigatório da lata de lixo, instituído pelo prefeito Poubelle, levou os franceses a adotarem o nome "poubelle" para as cestas coletoras. Viena é até hoje conhecida como a cidade mais limpa da Europa, título conquistado desde a época do Império Austro-Húngaro. Por volta de 1340, em Boemia, na antiga Tchecoslováquia, já se estudava a melhor maneira de se limpar uma cidade. Cada cidade, cada país, ao longo da sua história, se defrontou com a problemática do lixo. Cada qual deu sua solução para o problema, de acordo com seu desenvolvimento tecnológico, seus recursos econômicos e a vontade de resolver a questão. No Brasil, aos olhos do Governador Mém de Sá, edificar a cidade em região aquosa, era um problema quase insolúvel que demandava gasto de muito dinheiro, tempo e engenharia. No Rio do século XVI, dinheiro não se contava em notas de papel, mas em barras de melaço, a forma pela qual a cana de açúcar era beneficiada e exportada para a Europa. Foi exatamente nesta conjuntura, em que predominou o espírito mercantilista - o mínimo de investimento para o máximo de lucro - que o Rio de Janeiro começou a se formar como cidade. Edificada sem método e crescendo ao sabor das circunstâncias, sejam de ordem econômica ou outra ordem do momento, a cidade do Rio se desenvolveu sem preocupações que fossem além do futuro imediato. Em 1760, a cidade chegava aos 30 mil habitantes. Nessa época, atirava-se lixo por todas as partes. Aqueles residentes próximos ao mar o jogavam na praia e os moradores vizinhos às lagoas, pântanos, ou rios, ali mesmo faziam seus despejos. E assim cresceu o Rio, num quadro sanitário e de higiene que prenunciava uma crise. A manter-se a defasagem entre o ritmo de crescimento da população, da cidade e da melhoria de sua condição higiênico-sanitária, o século XIX iria assistir trágicas conseqüências desta crise. ESTRUTURAÇÃO DOS SERVIÇOS DE LIMPEZA Escravos limpando a rua - Debret - séc. XVIII - Museus Castro Maia A primeira postura da Câmara Municipal do Rio de Janeiro referente à limpeza, data de 1830, e curiosamente versava sobre: "limpeza, desempachamento das ruas e praças, providências contra a divagação de loucos, embriagados e animais ferozes e os que podiam incomodar o público". Estas posturas eram basicamente normativas, isto é,
  9. 9. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 9 definem proibições e estabelecem sanções quanto ao despejo de lixo nas vias públicas. No entanto, mesmo algumas dessas posturas já se traduzem num arremedo do que seriam os serviços de limpeza pública no futuro. Vários outros projetos e tentativas no que tange à limpeza da cidade pedindo concessões são apresentados à Câmara, a maioria deles indeferidos. Aqueles que não foram indeferidos acabaram antes de começar. ALEIXO GARY: UMA REVOLUÇÃO NA LIMPEZA URBANA Uma discreta notícia inserta na Gazeta de Notícias de 11 de outubro de 1876, sobre o novo contratante da limpeza urbana da cidade, deixa antever importantes mudanças na administração e execução do serviço de limpeza urbana. Aleixo Gary, francês de origem, inaugurava uma nova era na história da limpeza pública no Rio, apoiado principalmente em sua eficiência de trabalho. Em 1885, o governo resolve contratar, provisoriamente, Aleixo Gary para o serviço de limpeza das praias e remoção do lixo da cidade para Ilha de Sapucaia, localizada no bairro chamado Caju. Aproveitando-se das circunstâncias, Gary tentou, com uma proposta, concentrar todo o conjunto de atividades da limpeza - logradouros, remoção do lixo das casas particulares, praias e transporte do lixo para Sapucaia - em suas mãos, isto é, monopolizar o setor. Mas, sua proposta não teve sucesso, sendo recusada pelo governo. Gary, no entanto, se mantém como responsável pelo serviço de limpeza na cidade e remoção de lixo para Sapucaia até 1891, data do término do seu contrato. Nesse mesmo ano, Aleixo Gary se afasta da empresa deixando seu parente, Luciano Gary. No ano seguinte, porém, a empresa parece ter sido extinta, pois em documento de 1892, o Ministério da Justiça se dirige ao Prefeito requisitando "O pagamento a Aleixo Gary e Cia de 232.238 contos de réis pelo qual o governo adquiriu o material de extinta empresa de limpeza". Cria-se a Superintendência de Limpeza Pública e Particular da Cidade. Gary deixara marca na história da limpeza urbana pública no Rio de Janeiro. Tão forte foi a atuação desse empresário que os empregados encarregados pela limpeza, os lixeiros, passaram a ser chamados de "garis". Os serviços desta superintendência, no entanto, deixam a desejar. Os problemas se agravam e em 1897, a Prefeitura resolve contratar novamente serviços particulares, que pôr sua vez, não conseguiram cumprir com os seus contratos, o que faz então a prefeitura em 1899 retomar seus serviços de limpeza da cidade. Em 1904, a prefeitura compra o terreno da Rua Major Ávila, n.º 358, na Tijuca, onde se localiza a sede da COMLURB. Em 1906, o serviço de limpeza urbana dispunha de 1084 animais, já insuficientes para a limpeza da cidade que produzia 560 toneladas de lixo. É assim que, a título de experiência, são adquiridos dois auto-caminhões. Seria o início da passagem do uso animal para o uso mecânico na coleta
  10. 10. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 10 SÉCULO XX No início do século XX, o Prefeito Pereira Passos foi o primeiro governante a terminar o mandato, depois de muitos anos de crise na prefeitura. Neste sentido, a estrutura organizacional dos serviços de limpeza urbana da cidade sofre grande transformação, passando de Superintendência Subordinada à Diretoria de Higiene à Superintendência Autônoma. Os técnicos especialistas fizeram vários estudos para viabilizar o destino final do lixo. A construção de um grande forno foi motivo de debate nas décadas de 20 a 40, não se chegando a uma conclusão. Na década de 40, o processo mais usado é ainda o vazadouro no mar, nos aterros do Amorim e o do Retiro Saudoso (Caju). Nesta época, os garis ganham os primeiros uniformes oficiais da prefeitura. Foram necessários 5000 uniformes. Também em 1940, a Diretoria Geral de limpeza pública e particular passa a ser o Departamento de Limpeza Urbana, DLU, subordinado à Secretaria de Obras. Uma medida inovadora do DLU foi o uso dos caminhões coletores compactadores, até hoje utilizados, e a introdução do hábito de embalar o lixo em sacos por parte da população. Ligado à mudança de hábitos e de consumo, um maior número de automóveis aparece nas ruas, criando um novo problema para a limpeza das calçadas e sarjetas devido ao uso indiscriminado destas para estacionamento. Problema, aliás, que permanece até os dias atuais. Em 1975, o Estado de Guanabara uniu-se ao antigo Estado do Rio de Janeiro. Esta fusão transformou a cidade do Rio de Janeiro em Município, capital do novo Estado. O antigo DLU passou pelo nome de Celurb, e, com a fusão, passou a chamar-se COMLURB, agora uma empresa da Prefeitura da Cidade do Rio de Janeiro. Em 1996, mais de 100 anos após o surgimento da empresa Aleixo Gary e 20 anos depois da constituição da COMLURB, observa-se que o serviço de limpeza continua a ser um dos mais visados pela opinião pública. Da coleta do lixo pela tração animal chegou-se à tração mecânica, evoluindo para o caminhão e modernizando-se com a coleta semi - automatizada.
  11. 11. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 11 Do tonel em que os escravos carregavam o lixo, dos acondicionamentos improvisados, do uso dos sacos plásticos, passou-se pelos latões, voltou-se aos sacos plásticos e deu- se um salto para a modernidade com os contêineres de plástico usados atualmente na Europa. Atualmente, a empresa responsável pelo gerenciamento da limpeza pública da cidade do Rio de Janeiro é a COMLURB. São coletados 6.200 t/dia. 1.2 - Cidade de São Paulo Até 1869, os paulistanos tinham de enterrar o lixo no quintal ou então utilizá-lo para adubar hortas. Não havia serviço de coleta na cidade. A partir desse ano, a prefeitura coloca nas ruas veículos de tração animal para coletar o lixo domiciliar. No final do século XIX surgiram as primeiras iniciativas de serviços de destinação final dos serviços de destinação final dos resíduos sólidos gerados no Município de São Paulo. Em 1869, a Câmara Municipal contratou, pela primeira vez, uma empresa particular para realizar a coleta domiciliar. Em 1892, foi criado o Serviço de Limpeza Pública e em 1893, foi celebrado novo contrato com uma empresa de limpeza, incluindo, além da coleta domiciliar, serviços de varrição e lavagem de ruas, limpeza de bueiros e bocas de lobo, incineração do lixo e limpeza de mercados. No início do século XX, a população da cidade de São Paulo contava com 240 mil habitantes e produzia aproximadamente, 10 t/dia de lixo, as quais eram destinadas a locais a céu aberto, sem qualquer controle ambiental ou sanitário. Em 1914, o então Prefeito Washington Luiz determinava que os serviços de limpeza pública passassem a ser operados diretamente pela Municipalidade. Em 1915, a entrega do lixo “In natura" aos chacareiros era seriamente criticada pelas autoridades sanitaristas. A partir de 1925, passou-se a utilizar um processo de fermentação em estações zimotérmicas, a qual pode ser considerado um sistema precursor de compostagem. Em 1940, a frota de veículos contava com 1.500 animais, além de uma equipe de veterinários, cavalariços e infra-estrutura de selarias, cocheiras e pasto.
  12. 12. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 12 Em 1950, a população já era de dois milhões de habitantes e produzia cerca de 1.000 t/dia de resíduos sólidos. Nessa época já estava operando o incinerador de Pinheiros, inaugurado em 1949, de tecnologia americana. Em 1971, realizou-se a primeira experiência com sacos plásticos polietileno, no bairro de Bela Vista. Atualmente, a cidade produz 12 mil toneladas de resíduos sólidos urbanos por dia. Hoje existem três aterros em operação - Bandeirantes, São João e Santo Amaro, que recebem 90% dos resíduos produzidos. Há ainda um quarto aterro, somente para material inerte: o Itaitinga recebe mil toneladas/dia de entulhos de construção e terra. São Paulo conta com apenas duas usinas de compostagem: Vila Leopoldina e São Matheus. O lixo hospitalar e de serviços de saúde vira cinza em dois incineradores - Ponte Pequena e Vergueiro. As cinzas vão para o aterro. O centro de triagem e reciclagem de Pinheiros recebe material reciclável. Existem ainda duas estações de transbordo, para redução dos custos de transportes da coleta. A prefeitura pretende construir mais dois incineradores na cidade, para aumentar a vida útil dos aterros atuais, em fase de esgotamento. Dos tempos imperiais aos dias atuais, os serviços de limpeza urbana vivenciaram momentos bons e ruins. Hoje, a situação da gestão dos resíduos sólidos se apresenta em cada cidade brasileira de forma diversa, prevalecendo, entretanto, uma situação nada alentadora. Considerado um dos setores do saneamento básico, a gestão dos resíduos sólidos não tem merecido a atenção necessária por parte do poder público. Com isso, compromete- se cada vez mais a já combalida saúde da população, bem como degradam-se os recursos naturais, especialmente o solo e os recursos hídricos. A interdependência dos conceitos de meio ambiente, saúde e saneamento é hoje bastante evidente, o que reforça a necessidade de integração das ações desses setores em prol da melhoria da qualidade de vida da população brasileira. Com um retrato desse universo de ação, há de se considerar que mais de 70% dos municípios brasileiros possuem menos de 20 mil habitantes, e que a concentração urbana da população no país ultrapassa a casa dos 80%. Isso reforça as preocupações com os problemas ambientais urbanos e, entre estes, gerenciamento dos resíduos sólidos, cuja atribuição pertence à esfera da administração pública local.
  13. 13. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 13 2 – GESTÃO E GERENCIAMENTO INTEGRADO DE RESÍDUOS SÓLIDOS 2.1 – Conceito O conceito de gestão de resíduos sólidos abrange atividades referentes à tomada de decisões estratégicas com relação aos aspectos institucionais, administrativos, operacionais, financeiros e ambientais, enfim à organização do setor para esse fim, envolvendo políticas, instrumentos e meios. Gerenciamento é o conjunto articulado de ações normativas, operacionais, financeiras e de planejamento que uma administração municipal desenvolve, apoiada em critérios sanitários, ambientais e econômicos, para coletar, tratar e dispor o lixo de uma cidade, ou seja: é acompanhar de forma criteriosa todo o ciclo dos resíduos, da geração à disposição final (“do berço ao túmulo”), empregando as técnicas e tecnologias mais compatíveis com a realidade local, dando-lhe um destino final ambientalmente seguro, tanto no presente, como no futuro. O gerenciamento integrado focaliza com mais nitidez os objetivos importantes da questão, que é a elevação da urbanidade em um contexto mais nobre para a vivência da população, onde haja manifestações de afeto à cidade e participação efetiva da comunidade no sistema, sensibilizada a não sujar as ruas, a reduzir descarte, a reaproveitar os materiais e reciclá-los antes de encaminhá-los ao lixo. Por conta desse conceito, no gerenciamento integrado são preconizados programas da limpeza urbana, enfocando meios para que sejam obtidos a máxima redução da produção de lixo, máximo reaproveitamento e reciclagem de materiais e, ainda, a disposição dos resíduos de forma mais sanitária e ambientalmente adequada, abrangendo toda a população e a universalidade dos serviços. Essas atitudes contribuem significativamente para a redução dos custos do sistema, além de proteger e melhorar o ambiente. Cada município deve buscar o seu próprio modelo de gerenciamento, sabendo que: a quantidade e qualidade de lixo gerada por um município é principalmente função de sua população, economia e grau de urbanização. CEMPRE(1995) "O manejo ambientalmente saudável de resíduos deve ir além da simples deposição ou aproveitamento por métodos seguros dos resíduos gerados e buscar desenvolver a causa fundamental do problema, procurando mudar os padrões não-sustentáveis de produção e consumo. Isto implica a utilização do conceito de manejo integrado do ciclo vital, o qual apresenta oportunidade única de conciliar o desenvolvimento com a proteção do meio ambiente." Agenda 21, capítulo 21
  14. 14. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 14 O gerenciamento integrado, portanto, implica a busca contínua de parceiros, especialmente junto às lideranças da sociedade e das entidades importantes na comunidade, para comporem o sistema. Também é preciso identificar as alternativas tecnológicas necessárias a reduzir os impactos ambientais decorrentes da geração de resíduos, atendimento das aspirações sociais e aos aportes econômicos que possam sustentá-lo. Finalmente, o gerenciamento integrado revela-se com a atuação de subsistemas específicos que demandam instalação, equipamentos, pessoal e tecnologia, não somente disponíveis na prefeitura, mas oferecidos pelos demais agentes envolvidos na gestão, entre os quais se enquadram: • a própria população, empenhada na separação e acondicionamento diferenciado dos materiais recicláveis em casa; • os grandes geradores, responsáveis pelos próprio rejeitos; • os catadores, organizados em cooperativas, capazes de atender à coleta de recicláveis oferecidos pela população e comercializá-los junto às fontes de beneficiamento; • os estabelecimentos que tratam da saúde, tornando-os inertes ou oferecidos à coleta diferenciada, quando isso for imprescindível; • a prefeitura, através de seus agentes, instituições e empresas contratadas, que por meio de acordos, convênios e parcerias exerce, é claro, papel protagonista no gerenciamento integrado de todo o sistema. 2.2 – Elementos Indispensáveis na Composição de um Modelo de Gestão • reconhecimento dos diversos agentes sociais envolvidos, identificando os papéis por eles desempenhados promovendo a sua articulação; Políticas, sistemas e arranjos de parceria diferenciados deverão ser articulados para tratar de forma específica os resíduos recicláveis, tais como o papel, metais, vidros e plásticos; resíduos orgânicos, passíveis de serem transformados em composto orgânico, para enriquecer o solo agrícola; entulho de obras, decorrentes de sobra de materiais de construção e demolição, e finalmente os resíduos provenientes de estabelecimentos que tratam da saúde. Esses materiais devem ser separados na fonte de produção pelos respectivos geradores, e daí seguir passos específicos para remoção, coleta, transporte, tratamento e destino correto. Conseqüentemente, os geradores têm de ser envolvidos, de uma forma ou de outra, para se integrarem à gestão de todo o sistema. IBAM (2001)
  15. 15. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 15 • consolidação da base legal necessária e dos mecanismos que viabilizem a implementação das leis; • mecanismos de financiamento para a auto-sustentabilidade das estruturas de gestão e do gerenciamento; • informação à sociedade, empreendida tanto pelo poder público quanto pelos setores produtivos envolvidos, para que haja um controle social; • sistema de planejamento integrado, orientando a implementação das políticas públicas para o setor. 2.3 – Modelo Tecnológico O modelo tecnológico de um sistema de gestão de resíduos sólidos deve ser baseado em um programa de manejo diferenciado de tratamento descentralizado de resíduos ou de manejo ambiental de resíduos. O manejo diferenciado deve promover a segregação dos resíduos na própria fonte geradora, dando a cada tipo de resíduos um tipo de tratamento adequado, incentivando a redução, reutilização e reciclagem dos mesmos. Este programa deve ser composto de projetos de: • reciclagem de materiais inorgânicos e compostagem de resíduos orgânicos (de grandes produtores, feiras livres e sacolões), misturados com podas de parques e jardins; • coleta seletiva de recicláveis (papel, papelão, metal, vidro e plástico); • reciclagem de resíduos de construção civil (entulho/metralha); • projeto de transformação de lixões em aterros sanitários (remediação ou outro processo); • aterro sanitário celular para tratamento de resíduos. Convém salientar, que o aproveitamento constante dos serviços prestados à comunidade com a adequação de equipamento e instalações, visando à qualidade do atendimento à população, deve ser contínuo e permanente, com aprimoramento constante por parte do poder público. 2.4 – Modelos Institucionais 2.4.1 – Objetivo O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser institucionalizado segundo um modelo de gestão que, tanto quanto possível, seja capaz de: • promover a sustentabilidade econômica das operações; • preservar o meio ambiente; • preservar a qualidade de vida da população; • contribuir para a solução dos aspectos sociais envolvidos com a questão. Em todos os segmentos operacionais do sistema deverão ser escolhidas alternativas que atendam simultaneamente a duas condições fundamentais:
  16. 16. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 16 • sejam as mais econômicas; • sejam tecnicamente corretas para o ambiente e para a saúde da população. O modelo de gestão deverá não somente permitir, mas sobretudo facilitar a participação da população na questão da limpeza urbana da cidade, para que esta se conscientize das várias atividades que compõem o sistema e dos custos requeridos para sua realização, bem como se conscientize de seu papel como agente consumidor e, por conseqüência, gerador de lixo. A conseqüência direta dessa participação traduz-se na redução da geração de lixo, na manutenção dos logradouros limpos, no acondicionamento e disposição para a coleta adequada, e, como resultado final, em operações dos serviços menos onerosas. É importante que a população saiba que é ela quem remunera o sistema, através do pagamento de impostos, taxas ou tarifas. Em última análise, está na própria população a chave para a sustentação do sistema, implicando por parte do Município a montagem de uma gestão integrada que inclua, necessariamente, um programa de sensibilização dos cidadãos e que tenha uma nítida predisposição política voltada para a defesa das prioridades inerentes ao sistema de limpeza urbana. Essas defesas deverão estar presentes na definição da política fiscal do Município, técnica e socialmente justa, e, conseqüentemente, dotações orçamentárias necessárias à sustentação econômica do sistema, na educação ambiental e no desenvolvimento de programas geradores de emprego e renda. A instrumentação política concretiza-se na aprovação do regulamento de limpeza urbana da cidade, que legitima o modelo de gestão adotado e as posturas de comportamento social obrigatórias, assim como as definições de infrações e multas. O regulamento deverá espelhar com nitidez os objetivos do poder público na conscientização da população para a questão da limpeza urbana e ambiental. 2.4.2 – Formas de Administração A Constituição Federal, em seu art. 30, inciso V, dispõe sobre a competência dos municípios em "organizar e prestar, diretamente ou sob regime de concessão ou permissão, os serviços públicos de interesse local, incluído o transporte coletivo, que tem caráter essencial". O que define e caracteriza o "interesse local" é a predominância do interesse dos Municípios sobre os interesses do Estado ou da União. No que tange aos municípios, portanto, encontram-se sob a competência dos mesmos os serviços públicos essenciais, de interesse predominantemente local e, entre esses, os serviços de limpeza urbana. O sistema de limpeza urbana da cidade pode ser administrado das seguintes formas: O serviço público é uma atividade assumida por uma coletividade pública, com vistas à satisfação a uma necessidade de interesse geral. IBAM (2001)
  17. 17. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 17 diretamente pelo Município; através de uma empresa pública específica; através de uma empresa de economia mista criada para desempenhar especificamente essa função. Independentemente disso, os serviços podem ser ainda objeto de concessão ou terceirizados junto à iniciativa privada. As concessões e terceirizações podem ser globais ou parciais, envolvendo um ou mais segmentos das operações de limpeza urbana. Existe ainda a possibilidade de consórcio com outros municípios, especialmente nas soluções para a destinação final dos resíduos. Concessão Na concessão, a concessionária planeja, organiza, executa e coordena o serviço, podendo inclusive terceirizar operações e arrecadar os pagamentos referentes à sua remuneração, diretamente junto ao usuário/beneficiário dos serviços. As concessões em geral são objeto de contratos a longo termo que possam garantir o retorno dos investimentos aplicados no sistema. Mas a grande dificuldade está nas poucas garantias que as concessionárias recebem quanto à arrecadação e o pagamento dos seus serviços e na fragilidade dos municípios em preparar os editais de concessão, conhecer custos e fiscalizar serviços. Terceirização A terceirização consolida o conceito próprio da administração pública, qual seja, de exercer as funções prioritárias de planejamento, coordenação e fiscalização, podendo deixar às empresas privadas a operação propriamente dita. É importante lembrar que a terceirização de serviços pode ser manifestada em diversas escalas, desde a contratação de empresas bem estruturadas com especialidade em determinado segmento operacional – tais como as operações nos aterros sanitários – até a contratação de microempresas ou trabalhadores autônomos, que possam promover, por exemplo, coleta com transporte de tração animal ou a operação manual de aterros de pequeno porte. Consórcio O consórcio caracteriza-se com um acordo entre municípios com o objetivo de alcançar metas comuns previamente estabelecidas. Para tanto, recursos – sejam humanos ou financeiros – dos municípios integrantes são reunidos sob a forma de um consórcio a fim de viabilizar a implantação de ação, programa ou projeto desejado. Quaisquer dessas alternativas, ou de suas numerosas combinações possíveis, devem ser escolhidas com base no binômio baixo custo-técnica correta para o meio ambiente, sempre visando a um sistema auto-sustentável, resistente às mudanças de governo. A escala da cidade, suas características urbanísticas, demográficas, econômicas e as peculiaridades de renda, culturais e sociais da população devem orientar a escolha da forma de administração, tendo sempre os seguintes condicionantes como referência: • custo da administração, gerenciamento, controle e fiscalização dos serviços; • autonomia ou agilidade para planejar e decidir; • autonomia de aplicação e remanejamento de recursos orçamentários;
  18. 18. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 18 • capacidade para investimento em desenvolvimento tecnológico, sistemas de informática e controle de qualidade; • capacidade de investimento em recursos humanos e geração de emprego e renda; • resposta às demandas sociais e políticas; • resposta às questões econômicas conjunturais; • resposta às emergências operacionais; • resposta ao crescimento da demanda dos serviços. A administração direta operando todo o sistema de limpeza urbana é uma forma freqüente em cidades de menor porte. Nesses casos, o gestor normalmente é um departamento da prefeitura ou de uma de suas secretarias, compartilhando recursos com outros segmentos da administração pública. Esse tipo de administração, compartilhada com outros segmentos da prefeitura, em geral tem custo bastante reduzido quando comparado com o custo de um órgão ou de uma instituição especificamente voltada para a gestão da limpeza urbana da cidade. Em todos os casos e possibilidades de administração, seja direta ou indireta, a prefeitura tem que equacionar duas questões: • remunerar de forma correta e suficiente os serviços; • ter garantia na arrecadação de receitas destinadas à limpeza urbana da cidade. 2.5 – Remuneração dos Serviços Em termos da remuneração dos serviços, o sistema de limpeza urbana pode ser dividido simplesmente em coleta de lixo domiciliar, limpeza dos logradouros e disposição final. Pela coleta de lixo domiciliar, caba à prefeitura cobrar da população uma taxa específica, denominada taxa de coleta de lixo. Alguns serviços específicos, passíveis de serem medidos, cujos usuários sejam também perfeitamente identificados, podem ser objeto de fixação de preço e, portanto, ser remunerados exclusivamente por tarifas. A remuneração do sistema de limpeza urbana, realizada pela população em quase sua totalidade, não se dá de forma direta, nem os recursos advindos do pagamento de taxas de coleta de lixo domiciliar podem ser condicionados exclusivamente ao sistema, devido à legislação fiscal. Da mesma forma, a prefeitura não pode cobrar dos moradores a varrição e a limpeza da respectiva rua por ser um serviço indivisível. É preciso, portanto, que a prefeitura garanta, por meios políticos, as dotações orçamentárias que sustentam adequadamente o custeio e os investimentos no sistema. TARIFA é um preço público cobrado por um serviço prestado de forma facultativa. A tarifa somente é devida quando da efetiva utilização do serviço pelo usuário, serviço este que deverá ser bem definido e mensurado. IBAM (2001)
  19. 19. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 19 Seja com for, a remuneração do sistema de limpeza urbana se resolve na seguinte equação: 2.5.1 – Cálculo da Taxa de Coleta de Lixo – TCL O valor unitário da Taxa de Coleta de Lixo – TCL pode ser calculado simplesmente dividindo-se o custo total anual da coleta de lixo domiciliar pelo número de domicílios existentes na cidade. Todavia, esse valor unitário pode ser adequado às peculiaridades dos diferentes bairros da cidade, levando em consideração alguns fatores, tais como os sociais (buscando uma tarifação socialmente justa) e os operacionais. • O fator social é função do poder aquisitivo médio dos moradores das diferentes áreas da cidade. • O fator operacional reflete o maior ou menor esforço, em pessoal e em equipamentos, empregado na coleta, seja em função do uso a que se destina o imóvel (comercial, residencial etc.), seja por efeito de sua localização ou da necessidade de se realizar maiores investimentos (densidade demográfica, condições topográficas, tipo de pavimentação etc.). TAXA é um imposto resultante da disponibilidade de um serviço público por parte do poder público, quer o contribuinte use-o ou não. O valor da taxa deverá revelar divisibilidade entre os contribuintes em função dos respectivos potenciais de uso. IBAM (2001) Remuneração = Despesas = Recursos do Tesouro Municipal + Arrecadação da Taxa de Coleta de Lixo (TCL) + Arrecadação de Tarifas e Receitas Diversas É sempre bom lembrar que a forma de reduzir custos com o sistema de limpeza urbana, sobretudo com as atividades de coleta, tratamento e disposição final, é sensibilizar a população a reduzir a quantidade de lixo gerado, assim como implantar programas específicos como a segregação do lixo na fonte geradora com fins de reciclagem, ou até mesmo a criação de bolsas de resíduos para a reciclagem. IBAM (2001) Não se deve negligenciar, no orçamento, parcelas dos custos de transferência, transporte, tratamento e destino final, assim como administração, gerenciamento, sistemas de controle, despesas de capital e desenvolvimento tecnológico vinculados à coleta. IBAM (2001)
  20. 20. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 20 2.6 – Valorização dos Resíduos Sólidos O reaproveitamento dos restos da produção industrial e do consumo urbano vem se impondo em todo o mundo como imperativo deste final de século, para a conservação dos recursos naturais e a preservação do planeta. Associadas a este objetivo vêm se difundindo em todo o mundo práticas diferenciadas de coleta seletiva. A prática da coleta seletiva de lixo vem avançando como alternativa privilegiada de tratamento de lixo urbano. Paralelamente às propostas centralizadas de reciclagem em usinas de porte e tecnologia diversificada, vêm se somando outras iniciativas públicas e privadas envolvendo segmentos industriais ou setores de população especialmente diferenciados (condomínios residenciais, estabelecimentos comerciais, bairros, regiões administrativas e prefeituras municipais), visando ao reaproveitamento dos restos. Ao mesmo tempo, grandes contingentes de população pobre dos centros urbanos brasileiros - os catadores, xepeiros – têm na garimpagem do lixo importante estratégia de sobrevivência. 2.6.1 – Conceito dos Três R’s: Reduzir, Reutilizar e Reciclar A gestão de resíduos sólidos de uma cidade deve ter como um dos seus objetivos reduzir a geração dos mesmos e a quantidade de materiais a serem destinados para o sistema de disposição final. Isso é conseguido reduzindo-se a geração de resíduos sólidos e promovendo-se o reaproveitamento de materiais, através da reutilização e da reciclagem (MOTA, 2000). Os benefícios da redução e do reaproveitamento de resíduos são bastante vastos, abrangendo os aspectos sociais, econômicos e ambientais. A gestão de resíduos sólidos deve ser feita observando as prioridades no conceito dos 3 R’s. Antes do destino final, devem ser adotadas medidas, pela população e pelo poder público, para reduzir, reutilizar e reciclar os resíduos sólidos. (Ver figura 1): Reduzir – o cidadão deve aprender a reduzir a quantidade do lixo que gera, quando possível. Deve entender que a redução não implica padrão de vida menos agradável. É simplesmente uma questão de reordenar os materiais que usamos no dia-a- dia. Uma das formas de se tentar reduzir a quantidade de lixo gerada é combatendo o desperdício de produtos e alimentos consumidos. A partir do momento em que este desperdício resulta em ônus para o Poder Público e para o contribuinte, a redução do volume de lixo significará redução de custos, além de fator decisivo na preservação dos recursos naturais. Menos lixo gerado também implicará em estrutura de coleta menor, e também em redução de custo de disposição final. Reutilizar – existem inúmeras formas de reutilizar os mesmos objetos, até por motivos econômicos. Escrever nos dois lados da folha de papel, usar embalagens retornáveis e reaproveitar embalagens descartáveis para outros fins são apenas alguns exemplos.
  21. 21. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 21 Uma parcela do comércio formal já contribui para essa prática, na medida em que os “sebos” trabalham basicamente com livros usados, assim como os “brechós” comercializam desde roupas até móveis usados. Reciclar – a reciclagem forma o terceiro ponto do tripé, sendo a alternativa quando não é mais possível reduzir nem utilizar. Figura 1 – Prioridade na Gestão de Resíduos Sólidos Fonte: MOTA (2000) Nas figuras de 2 a 7, são apresentados Quadros de Gerenciamento, para as diversas fases, de acordo com IPT/CEMPRE(1995). REDUÇÃO DA GERAÇÃO DE RESÍDUOS REUTILIZAÇÃO DE RESÍDUOS RECICLAGEM DE RESÍDUOS DESTINO FINAL
  22. 22. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 22 Figura 2 - QUADRO DE GERENCIAMENTO Etapas de Implantação 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer O que fazer 2ª Fase Serviços de Limpeza 1ª Fase Diagnóstico e Administração 3ª Fase Disposição Final Fase independente Lixo de serviços de saúde e Hospitalar 4ª Fase Tratamento - O quadro de gerenciamento se apresenta em dois grandes campos: o de “como fazer” e o de “o que fazer”. As suas subdivisões são detalhadas na seqüência; - As etapas de implantação, numeradas de 1 a 10, permitem estabelecer as escalas de tempo entre as diversas ações.
  23. 23. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 23 Figura 3 - QUADRO DE GERENCIAMENTO “Como fazer”? Planejamento 1ª Fase – Diagnóstico de Administração 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer que fazer 1ª Fase 2ª Fase Serviços de Limpeza Fase independente Diagnóstico e 3ª Fase Disposição Final Lixo de serviços de saúde e Hospitalar Administração 4ª Fase Tratamento Etapas de Implantação 1 Fazer o diagnóstico da situação atual e futura do município. Planejar as ações para os serviços de limpeza pública. 2 Escolher a forma de administrar os serviços de limpeza pública Administração Centralizada – é o serviço executado pela prefeitura Administração descentralizada – é o serviço executado por terceiros Atenção: O planejamento deverá ser global e reavaliado periodicamente prevendo-se as ações para os serviços de limpeza, disposição final e tratamento de forma integrada.
  24. 24. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 24 Figura 4 - QUADRO DE GERENCIAMENTO “O que fazer”? 2ª Fase – Serviço de Limpeza 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer que fazer 1ª Fase 2ª Fase Serviços de Limpeza Fase independente Diagnóstico e 3ª Fase Disposição Final Lixo de serviços de saúde e Hospitalar Administração 4ª Fase Tratamento Etapas de Implantação 3 4 5 6 7 O lixo municipal não é todo coletado e transportado Estudar frota, itinerário e total de lixo gerado e outros fatores, para implantar e/ou expandir o serviço Implantar e/ou expandir a coleta e transporte do lixo municipal Implantar e/ou expandir os serviços especiais de coleta e transporte: entulho, poda, limpeza de logradouros etc. Avaliar periodicamente o desempenho dos serviços Na sua cidade todo o lixo é coletado Não O lixo municipal é todo coletado e transportado Sim
  25. 25. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 25 Figura 5 - QUADRO DE GERENCIAMENTO “O que fazer”? 3ª Fase – Disposição Final 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer que fazer 1ª Fase 2ª Fase Serviços de Limpeza Fase independente Diagnóstico e 3ª Fase Disposição Final Lixo de serviços de saúde e Hospitalar Administração 4ª Fase Tratamento Etapas de Implantação 4 5 6 7 8 Lixão ou Aterro Controlado Fazer remediação do local para transformação em Aterro Sanitário Avaliar periodicamente operação com monitoramento Como é feita a disposição final do lixo municipal? Aterro Sanitário Há restrição com relação à vida útil, localização, legislação etc. ou pressão política da comunidade Desenvolver ações mitigadoras para encerramento destas atividades no local. Avaliar e selecionar áreas a partir de condicionantes econômicos e ambientais no próprio município ou em outros municípios para implantar Aterro Sanitário Não Sim
  26. 26. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 26 Figura 6 - QUADRO DE GERENCIAMENTO “O que fazer”? 4ª Fase – Tratamento 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer que fazer 1ª Fase 2ª Fase Serviços de Limpeza Fase independente Diagnóstico e 3ª Fase Disposição Final Lixo de serviços de saúde e Hospitalar Administração 4ª Fase Tratamento Etapas de Implantação 5 6 7 8 9 10 * Os materiais sem escoamento, os rejeitos da usina de triagem, bem como as cinzas da usina de incineração deverão ser depositadas no Aterro Sanitário. Implantar/adequar (ampliação ou redução) segregação de materiais que tenham escoamento Avaliar periodicamente o desempenho Existe tratamento do lixo municipal? Não existe tratamento. Custos e fatores ambientais apontam ou impõe a necessidade de redução do lixo (volume/composição)para a disposição? Fazer estudo mercadológico sobre o possível escoamento (venda e/ou doação) dos materiais no lixo, como: matéria orgânica putrescível pela compostagem, papel, vidro, metal, plástico etc. Não Não Existe tratamento. Ele está atendendo os objetivos e as necessidades? Avaliar periodicamente esta situação Avaliar periodicamente o desempenho Avaliar quantidade x opção de tratamento (incineração) ou destino final (aterro sanitário) para materiais que não tenham escoamento Operação de coleta seletiva Escolher forma de triagem Material sem escoamento* Estudar implantação de uma usina de incineração Avaliar periodicamente a operação com monitoramento Operação da usina de triagem Escoamento de materiais Rejeito* Operar usina de incineração de lixo municipal Cinzas* Sim Sim Sim
  27. 27. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 27 Figura 7 - QUADRO DE GERENCIAMENTO “O que fazer” ? Fase independente – Lixo de serviços de saúde e hospitalar 1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 Como fazer que fazer 1ª Fase 2ª Fase Serviços de Limpeza Fase independente Diagnóstico e 3ª Fase Disposição Final Lixo de serviços de saúde e Hospitalar Administração 4ª Fase Tratamento O lixo de serviços de saúde e hospitalar é considerado como uma fase independente por não ser responsabilidade direta do poder municipal. Não existe coleta diferenciada. Estudos em conjunto com geradores para implantação NãoExiste coleta diferenciada? Enviar lixo dos serviços de saúde e hospitalar para esta usina Sim Sim O município tem usina de incineração para lixo municipal? Existe coleta diferenciada O lixo de serviço de saúde e hospitalar deve ser disposto em célula especial no aterro sanitário Fazer estudo para a incineração deste tipo de lixo junto com os geradores e com outros municípios (se for viável) Implantar/operar usina de incineração de lixo de serviços de saúde hospitalar Não
  28. 28. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 28 3. LIXO OU RESÍDUOS SÓLIDOS, O QUE SIGNIFICA? Um dos assuntos que mais tem chamado atenção de estudiosos e cientistas do mundo todo é a cidade ou urbanização. Tal preocupação faz sentido, quando leva-se em consideração o fato de que a partir da metade deste século, triplicou o número de pessoas que vivem em áreas urbanas . Na pauta das discussões, estão os mais variados assuntos, desde os problemas graves de habitação, saúde, alimentação, transportes e degradação do meio- ambiente. Embutidos neste debate está à questão dos resíduos sólidos urbanos, ou LIXO como é quotidianamente conhecido. O tema lixo tem chamado atenção no mundo privado e no mundo público por diversos motivos. E não é para menos. Num sistema que tem como o princípio o consumo, o volume de lixo gerado nas grandes cidades é cada vez maior. Em artigo publicado no jornal Folha de São Paulo, em 06/06/96, tem-se notícia que Londres produz, em média, 10.000 ton. de lixo por dia. São Paulo chega a produzir cerca de 12.000 ton./dia. Fortaleza, segundo dados do Departamento de Limpeza Urbana da EMLURB, produz atualmente uma média de 3.300 ton./dia. São números que impressionam, mas são resultados de uma sociedade consumista e de produção industrial. Por outro lado, a preocupação constante com a limpeza e a higiene nas cidades e com o sistema de saneamento básico é outro fator que consome cerca de 10% a 15% dos orçamentos nas grandes cidades. Chama-se atenção sobre este dado, visto que somente com a conscientização coletiva da população em buscar-se esforços para redução, reutilização e reciclagem do lixo é que pode-se haver redução destes custos . Nos últimos vinte anos, o Brasil mudou muito, e o seu lixo também. O crescimento acelerado das cidades e, ao mesmo tempo, as mudanças no consumo dos cidadãos também são fatores comuns a esses municípios, o que vem gerando um lixo muito diferente daquele que as cidades produziam há trinta anos atrás. De acordo com a Pesquisa Nacional de Saneamento Básico -PNSB- 1989, realizada pelo IBGE - Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, e editada em 1991, a disposição final de lixo nos municípios brasileiros assim se divide: 76% em lixões; 13% em aterros controlados e 10% em aterros sanitários; 1% passa por tratamento (compostagem, reciclagem e incineração). Com base nestes dados, chama-se atenção à situação do destino final em nosso país. Até onde se permite conhecer a História, nos encontramos hoje em situação sem precedentes: nossos espaços de reserva estão diminuindo e a Terra parece estar tornando-se pequena demais para a crescente população. Um aumento da população mundial implica no aumento do uso das reservas do planeta, da produção de bens - e também da geração de lixo. O grau de urbanização também está crescendo. Em 1800, apenas cinco em cada cem habitantes do mundo moravam em cidades. De lá para cá, este número aumentou para 40. O homem esta saindo da zona rural para a zona urbana.
  29. 29. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 29 A figura 8 mostra a evolução da população mundial, entre 1750 e 2050. Figura 8 - População Mundial (1750 - 2050 ) Até o século passado, o lixo era, em grande parte, jogado nas ruas, beiras de rios ou mar ou queimado nos quintais. Na literatura nacional, nas obras de ficção, são descritas cenas em que os escravos jogam ao mar ou em pequenas ruas o lixo e dejetos das casas. A prova disso é que até hoje, em São Luís-Ma, uma rua tem o sugestivo nome de Rua da Bosta. Foi com o advento da medicina higienista que tais procedimentos começaram a ser transformados. No século passado, a Medicina incorporou como uma de suas maiores preocupações a higiene das cidades e de suas populações. Com o pretexto de melhorar as condições de saúde das pessoas, a Medicina vai, aos poucos, modificando o modo de vida dos indivíduos, das famílias e da sociedade de um modo geral. As epidemias e endemias nas cidades, que freqüentemente matavam boa parte da população urbana, passa a ser preocupação de urbanistas, médicos, enfermeiros, engenheiros, etc. Assim, ruas começam a ser calçamentadas, redes de esgoto são construídas, as águas passa por diversos tratamentos de desinfeção e inicia- se o regulamento do comércio de alimentos. Mais recentemente é que há uma preocupação em relação aos cuidados com o lixo produzido. Como coletar, como transportar e como tratar os resíduos sólidos, especialmente por produzir o chorume, líquido produzido pelo lixo, resultante da decomposição do mesmo. Os cuidados com o lixo estão adquirindo dimensões crescentes. Os Estados Unidos lideram o mundo na produção de lixo. De acordo com a EPA - Environmental Protection Agency, cada americano produz 1,63 kg/ dia de lixo, sendo geradas 200 milhões de toneladas por ano de lixo. Essa quantidade é suficiente para encher um comboio de caminhões de lixo dando a volta oito vezes no globo terrestre. Deste total, dois terços vão para aterros, 16% é incinerado e o restante é separado e reciclado. A figura 9 apresenta valores de produção “per capita” de lixo em diversos países. 0 2 4 6 8 10 12 1750 1850 1950 2050 0 2 bilhões 4 bilhões 6 bilhões 8 bilhões 10 bilhões
  30. 30. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 30 Figura 9 - Produção “per capita” kg/habitante. Esta figura demonstra que a produção per capita é maior nos países mais industrializados, os quais têm maior poder aquisitivo e uma produção maior de descartáveis. 0 100 200 300 400 500 600 700 800 EUA CANADÁ HOLANDA JAPÃO TURQUIA POLÔNIA GRÉCIA BRASIL KG/CAPITA KG/CAPITA
  31. 31. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 31 4 – RESÍDUOS SÓLIDOS (LIXO) - ORIGEM E COMPOSIÇÃO 4.1 – Conceito Os resíduos sólidos são materiais heterogêneos (inertes, minerais e orgânicos) resultantes das atividades humanas e da natureza, os quais podem ser parcialmente utilizados, gerando, entre outros aspectos, proteção à saúde pública e economia de recursos naturais. Os resíduos sólidos constituem problemas sanitários, econômicos e principalmente estéticos. 4.2 - Fatores que Influenciam a Origem e a Formação do Lixo Muitos são os fatores que influenciam a origem e a formação do lixo no meio urbano, citando-se alguns deles: - número de habitantes do local; - área relativa de produção. - variações sazonais. - hábitos e costumes da população. - nível de educação. - condições climáticas. - poder aquisitivo. - eficiência da coleta. Os fatores de geração consistem, basicamente, na taxa de geração por habitante e na população total do município. Vale ressaltar que um dos componentes mais importantes é o componente econômico; outros fatores não menos importantes, como é o caso, por exemplo, das migrações periódicas nas férias. Além destes fatores primários, tem-se o chamado secundário. Alguns destes são citados a seguir: - o teor de umidade. - o peso específico. - o teor de matéria orgânica. 4.3 - Classificação do Lixo Considerando-se o lixo quanto à sua natureza, pode-se classificar da seguinte forma: • Facilmente Degradáveis (FD): restos de comida, sobras de cozinha, folhas, capim, cascas de frutas, animais mortos e excrementos; • Moderadamente Degradáveis (MD): papel, papelão, e outros produtos celulósicos;
  32. 32. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 32 • Dificilmente Degradáveis (DD): trapo, couro, pano, madeira, borracha, cerâmica; • Não Degradáveis (ND): metal não ferroso, vidro, pedras, cinzas, terra, areia, cerâmica. Considerando-se ainda o critério de origem e produção, pode-se classificá-lo como: a) Resíduos Urbanos – os provenientes de residências, estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, da varrição, de podas e da limpeza de vias, logradouros públicos, de sistema de drenagem urbana e tratamento de esgotos, os entulhos da construção civil e similar; b) Resíduos Industriais – os provenientes de atividades de pesquisa e transformação de matérias-primas e substâncias orgânicas e inorgânicas em novos produtos, por processos específicos, bem como os provenientes das atividades de mineração, de montagem e aqueles gerados em áreas de utilidades e manutenção dos estabelecimentos industriais: • A Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) classifica os resíduos sólidos de acordo com o risco que oferecem: √ Resíduos classe I – perigosos: são aqueles que, em função de suas características intrínsecas de inflamabilidade, corrosividade, reatividade, toxidade ou patogenecidade, apresentam riscos à saúde ou ao meio ambiente; √ Resíduos classe II – não inertes: são aqueles que podem apresentar características de combustibilidade, biodegradabilidade ou não solúveis na água, com possibilidade de acarretar riscos à saúde ou ao meio ambiente, não se enquadrando nas classificações de resíduos classe I – perigosos ou classe III – inertes; √ Resíduos classe III – inertes (NBR - 100004): são aqueles que, por suas características intrínsecas, não oferecem riscos à saúde e que apresentam constituintes solúveis em água e em concentrações superiores aos padrões de potabilidade. c) Resíduos de Serviços de Saúde – os provenientes de atividades de natureza médico-assistencial, de centros de pesquisa e de desenvolvimento e experimentação na área de saúde, bem como os remédios vencidos e/ou deteriorados requerendo condições especiais quanto ao acondicionamento, coleta, transporte, tratamento e disposição final, por apresentarem periculosidade real ou potencial à saúde humana, animal e ao meio ambiente; d) Resíduos Especiais – os provenientes do meio urbano e rural que pelo seu volume, ou por suas propriedades intrínsecas exigem sistemas especiais para acondicionamento, armazenamento, coleta, transporte, tratamento e destinação final, de forma a evitar danos ao meio ambiente; e) Resíduos de atividades rurais – os provenientes da atividade agrosilvopastoril, inclusive os resíduos dos insumos utilizados nestas atividades;
  33. 33. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 33 f) Resíduos de serviços de transporte – decorrentes da atividade de transporte e os provenientes de portos, aeroportos, terminais rodoviários, ferroviários e portuários e postos de fronteira; g) Rejeitos radioativos – materiais resultantes de atividades humanas que contenham radionuclídeos em quantidades superiores aos limites de isenção especificados de acordo com a norma da Comissão Nacional de Energia Nuclear – CNEN, e que sejam de reutilização imprópria ou não prevista, observado o disposto na Lei nº 11.423, de 08.01.88. 4.4 - Composição do Lixo A composição do lixo física e química do lixo, assim como as demais características resultam das análises e estudos em cada lugar produzido. É bom lembrar que a composição do lixo varia de percurso, da geração ao destino final. Na figura 10 mostra-se um quadro da composição física do lixo em alguns lugares. 0,00% 10,00% 20,00% 30,00% 40,00% 50,00% 60,00% 70,00% Fortal. S.Paulo Salvad. S.Carlos B.Horiz. vidro metal plástico papel outros Figura 10 - Composição Porcentual Média do Lixo Domiciliar - IPT-CEMPRE 1995.
  34. 34. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 34 4.4.1 - Caracterização Física do Lixo A figura 11 indica como deve ser feita uma caracterização física do lixo. 1. Caminhão da coleta. 2. 4 montes de lixo. 3. Misturar o conteúdo de cada monte separadamente. 100 kg. 4. Misturar, dois a dois os montes. 200kg. 5. Primeiro quarteamento. 6. Misturar novamente. 100 kg. 7. Segundo quarteamento. 8. Amostra para composição física. 100 kg. Utilizando-se a técnica e os passos ensinados pelo Professor Valdir Schalch, da Escola de Engenharia de São Carlos - SP, descreveu-se abaixo, como deve ser feita a caracterização. A primeira etapa consiste em um estudo detalhado sobre o sistema de coleta de lixo da cidade em questão. Divide-se, então, a cidade por áreas afins, levando-se em conta o nível sócio econômico da população e critérios de origem e produção de lixo. Obtém-se, como os dados iniciais, a freqüência e horário de coleta para cada um dos setores. Outros parâmetros são as variações sazonais que ocorrem na região. A amostragem inicia-se pela escolha aleatória, de um caminhão de coleta de um determinado setor. Os passos a seguir devem ser efetuados em cada setor. O caminhão descarrega o seu conteúdo em quatro montes aproximadamente iguais. Manualmente, estes montes são revolvidos e misturados individualmente para posteriormente retirar-se, de cada uma, 1 saco de resíduos, com aproximadamente 100 kg. 1 2 3 4 5 6 7 8 Figura 11 – Caracterização Física do Lixo
  35. 35. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 35 Os sacos são despejados, em 4 montes, sobre uma lona plástica. O conteúdo de cada monte é misturado manualmente e separadamente. Depois estes são juntados dois a dois, aleatoriamente. Com isto tem-se, agora, dois montes de aproximadamente 200 kg de lixo cada. Faze-se o primeiro quarteamento e desprezam-se duas quartas - partes de cada monte (de preferência, 2 partes vis - a - vis). Novamente, cada monte é misturado, cada um possuindo aproximadamente 100 kg de lixo. No segundo quarteamento, outra vez serão desprezadas 2 quartas - partes, vis - a- vis, de cada monte, resultando 50 kg de material por monte. A amostra que se trabalha neste método de determinação da composição física consistirá na soma destes dois montes finais. Em outras palavras, a amostra representativa do caminhão de coleta terá 100 kg de lixo, aproximadamente, e que foram obtidos como descrito na figura 11. No quadro 1 tem-se a composição média dos resíduos urbanos da cidade de Fortaleza. Dados obtidos em 1996, pelo departamento de Limpeza Urbana da EMLURB - P.M.F. Quadro 1 – Composição média dos resíduos urbanos de Fortaleza TIPOS DE RESÍDUOS % Metais Ferrosos ( latas, ferro comum, flandes, etc. ). 3,03 Metais não ferrosos (bronze, chumbo, cobre, alumínio, etc.). 0,89 Papel 6,98 Papelão 7,58 Plástico 10,69 Vidro 2,15 Madeira 2,33 Couro 0,39 Borracha ( pneus e similares ) 0,83 Matéria orgânica ( folhagem, alimentos, etc. ). 38,14 Trapos 3,45 Coco 8,68 Entulhos de construções 3,84 Resíduos de Saúde 1,39 Animais 0,36 Restos de caranguejos 0,01 Outros materiais (pilhas, baterias, eletrodomésticos, etc.). 3,70 Rejeitos (pontas de cigarro, terra, etc. ). 5,56 TOTAL 100,00 FONTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE FORTALEZA - EMLURB- DEP. LIMPEZA URBANA. Caracterização dos Resíduos Sólidos da Cidade de Fortaleza. Fortaleza - 1996.
  36. 36. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 36 Quadro 2 - Composição química do lixo domiciliar de Fortaleza. CARACTERIZAÇÃO DETERMINAÇÃO Umidade - % 47,41 pH 5,31 Nitrogênio Total - N ( % ). 0,65 Fósforo Total - P2O5 0,30 Potássio - K ( % ) 0,21 Cálcio - Ca ( % ) 0,95 Enxofre - S ( % ) 0,04 Carbono fixo 3,50 Poder calorífico superior (cal/g) 2.323,75 Relação C/N 5,16 FONTE: SEDURB - GOVERNO DO ESTADO DO CEARÁ – 1986 4.5 - Considerações sobre os Componentes Potencionalmente Perigosos No lixo municipal é grande a variedade de produtos com substâncias que conferem características de inflamabilidade, corrosividade, óxido-redução ou toxidade. Pilhas, lâmpadas fluorescentes e frascos de aerossóis estão presentes no lixo em quantidades significativamente maiores em relação a outros resíduos potencialmente perigosos, principalmente, em grandes cidades. As pilhas e as lâmpadas fluorescentes são classificadas como resíduos perigosos por terem metais pesados que podem migrar e vir integrar a cadeia alimentar do homem. O motivo dos frascos de aerossóis serem classificados como resíduos perigosos não é devido às suas embalagens e sim aos restos de substâncias químicas que contêm como descartadas. Com o rompimento do frasco, essas substâncias podem contaminar o meio ambiente, migrando para as águas superficiais e/ou subterrâneas. As tabelas 1 e 2 ilustram os resíduos domiciliares potencialmente perigosos e os efeitos causados ao homem por alguns metais e onde são encontrados. Tabela 1 – Resíduos domiciliares – potencialmente perigosos TIPO PRODUTOS MATERIAL PARA PINTURA Tintas, solventes, pigmentos, vernizes. PRODUTOS PARA JARDINAGEM E ANIMAIS. Pesticidas, inseticidas, repelentes, herbicidas. PRODUTOS PARA MOTORES. Óleos lubrificantes, fluídos de freio e transmissão, baterias. OUTROS ÍTENS. Pilhas, frascos de aerossóis em geral, lâmpadas fluorescentes. Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas Tecnológicas e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem
  37. 37. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 37 Tabela 2 – Efeitos causados ao homem por alguns metais ELEMENTO ONDE É ENCONTRADO EFEITOS MÉRCURIO Equipamentos e aparelhos eletrônicos de medida; Lâmpadas de neon, fluorescentes e de arco de mercúrio; Baterias/ pilhas; Interruptores: Tintas; Amaciantes; Anti - Sépticos; Fungicidas; Termômetros . - Distúrbios renais; - Distúrbios neurológicos; - Efeitos mutagênicos; - Alterações no metabolismo; - Deficiências nos órgãos sensoriais. CÁDMIO Baterias / pilhas; Plásticos; Ligas metálicas; Pigmentos; Papéis; Resíduos de galvanoplastia. - Dores reumáticas e miálgicas; - Distúrbios metabólicos levando a osteoporose; - Disfunção renal. CHUMBO Tintas, como as de sinalização de rua; - Impermeabilizantes; - Anticorrosívos; - Cerâmica; - Vidro; - Plásticos; - Inseticidas; -Embalagens; - Pilhas. - Perda de memória: - Dor de cabeça; - Irritabilidade; - Tremores musculares; - Lentidão de raciocínio; - Alucinação; - Anemia; - Depressão; - Paralisia. Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas Tecnológicas e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem.
  38. 38. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 38 5 - LIXO E POLUIÇÃO A disposição inadequada do lixo urbano em vazadouros a céu aberto acarreta poluição considerável no meio-ambiente, tanto no ar, quanto nas águas e principalmente nos solos. 5.1 - Poluição do Solo O lixo, disposto inadequadamente, sem qualquer tratamento, pode poluir o solo, alterando suas características físicas, químicas e biológicas, constituindo-se num problema de ordem estética e, mais ainda, uma ameaça à saúde pública. Por conter substâncias de alto teor energético e, por oferecer disponibilidade simultânea de água, alimento e abrigo, o lixo é preferido pôr inúmeros organismos vivos, a ponto de algumas espécies o utilizarem como nicho ecológico. Pode-se classificar em dois grandes grupos os seres que habitam o lixo: os macrovetores, como por exemplo: ratos, baratas, moscas, cachorros, suínos, aves, eqüinos. O próprio homem, o catador de lixo, enquadra-se neste grupo. No segundo grupo de microvetores, estão os vermes, bactérias, fungos, actinomicetos e vírus. Além destes organismos, que utilizam o lixo durante toda a sua vida, outros os fazem apenas em determinados períodos. Este fenômeno migratório pode constituir- se num grande problema, pois o lixo passa a ser uma fonte contínua de agentes patogênicos e, portanto, uma ameaça real à sobrevivência do homem. O perigo maior, para o qual chama-se especial atenção, reside na possível quebra do equilíbrio cíclico entre o meio produtor e os consumidores naturais. Por exemplo, a simples interdição do processo de coleta e disposição por determinado período poderia ativar o mecanismo de deslocamento, provocando uma dispersão em massa, em todas as direções, dos roedores presentes, em busca de alimentos e abrigos, atingindo núcleos urbanos, culturas e plantações, com resultados imprevisíveis. O fato mais clássico de prejuízos sanitários causados por ratos foi a propagação da peste bubônica ou peste negra, a qual tem como agente etimológico a pasteurella pestis, e como vetor a pulga Xenospsylla cheops . Cronologicamente, a ocorrência aconteceu em Roma no ano 150 da era Cristã.
  39. 39. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 39 Tabela 3 - Tempo de sobrevivência de microvetores no lixo. ORGANISMO TEMPO (DIAS) Salmonella Typhi. 29 - 70 Endamoeba Histolytica. 8 - 12 Ascaris Lumbricoides. 2000 - 2500 Leptospira Interrogans. 15 - 43 Polio Virus. 20 - 170 Bacilo Tuberculose. 150 - 180 Lavras de vermes . 25 - 40 Referência: Manual de gerenciamento Integrado, 1995 - IPT - Instituto de pesquisas Tecnológicas e CEMPRE - Compromisso Empresarial para Reciclagem. 5.2 - Poluição do Ar Considerando a definição de lixo, verifica-se que todos os efluentes gasosos e particulados emitidos para a atmosfera, oriundos das diversas atividades do homem no meio urbano, podem ser considerado como lixo. A poluição do ar por partículas em suspensão, num aterro de lixo, tem sua origem na poeira existente no próprio lixo ou no material de cobertura empregado, em virtude da grande movimentação no local de máquinas e veículos, além da ação natural dos ventos. Os maus odores tradicionais dos vazadouros se devem à emanação do gás sulfídrico e de compostos orgânicos originados de compostos dos materiais biodegradaveis existentes no lixo. A combustão do lixo em vazadouros é uma ocorrência bastante comum. Quando deliberada, a combustão tem a finalidade de diminuir a quantidade de resíduos sólidos despejados e prolongar, assim, a vida útil do aterro sanitário. A ocorrência de fogo não proposital decorre principalmente da combustão espontânea do gás metano formado durante a decomposição anaeróbia dos resíduos orgânicos; o aquecimento inicial necessário à ignição pode ter sua origem nos resíduos que chegam ao vazadouro queimando. Os poluentes mais comumente emitidos para o ar, em maiores quantidades, são: monóxido de carbono (CO), partículas de óxidos de enxofre (SOx), óxidos de nitrogênio (NOx) e hidrocarbonetos (HC). Os contaminantes gasosos podem ser classificados, por sua composição química, em orgânicos e inorgânicos. No grupo orgânico, estão compreendidos os compostos de carbono, hidrogênio e seus derivados. Esses últimos incluem ainda todas as classes de hidrocarbonetos e derivados, como os compostos halogênicos etc. A principal fonte de hidrocarbonetos é o petróleo, e os mecanismos responsáveis pelo lançamento desses contaminantes na atmosfera são aqueles relativos ao processamento, transporte e uso propriamente dito. Os hidrocarbonetos são expressivos nos problemas de poluição do ar, devido à sua capacidade de provocar reações atmosféricas, como por exemplo, a formação de smog fotoquímico. Há também a concentração de certos gases, como o CO2, que pode causar modificações inversas ao caso citado acima, como a possibilidade da formação do efeito estufa. Este fenômeno, que tem sido preocupação recente de alguns especialistas, pode ser explicado através do balanço de energia da Terra, ou seja, a troca de energia entre a Terra e o espaço.
  40. 40. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 40 5.3 - Poluição das Águas Pode-se classificar os danos causados pela disposição inadequada do lixo em cursos d'água da seguinte forma: poluição física, química, bioquímica, biológica e radioativa. 5.3.1 - Poluição física Os mecanismos da poluição das águas são desenvolvidos a partir do momento em que os resíduos industriais e domésticos são lançados indiscriminadamente nos cursos d'água, como forma de destinação final. Em geral, as perturbações físicas resultantes deste processo são verificadas na forma de aumento da turbidez, formação de bancos de lodo ou de sedimentos inertes, nas variações do gradiente de temperatura, etc. Além do aspecto negativo, os impactos no meio aquático, como, por exemplo, a possível quebra do ciclo vital das espécies, tornando a água biologicamente estéril. Uma mudança de temperatura relativamente pequena pode modificar as condições de vida de certos organismos e, por outro lado, favorecer a vida de outras espécies, causando um desequilíbrio. O aumento da turbidez pode também modificar a vida das espécies, reduzindo a visibilidade e dificultando a busca de alimentos. 5.3.2 - Poluição química A poluição química de recursos hídricos naturais surge em função de resíduos, principalmente, industrial como detergentes não biodegradaveis e resíduos tóxicos, e pelo uso intensivo de herbicídas, fungicidas, etc. Os resultados deste fenômeno podem ser verificados nos próprios locais de despejo ou a determinadas distâncias, dependendo da importância e do regime de contribuições que o efluente receba ou execute. As formas aparentes de revelação deste processo são verificadas através da mudança de coloração das águas, da formação de correntes ácidas, águas duras, águas tóxicas, bem como observação do envenenamento de peixes, aves e outros animais, inclusive o homem. 5.3.3 - Poluição bioquímica A poluição das águas superficiais ou subterrâneas pelo lixo é propiciada por uma série de fenômenos naturais como a lixiviação, percolação, arrastamento, solução, etc. A primeira conseqüência da poluição bioquímica é a redução do nível de oxigênio presente na água. Dependendo da intensidade deste processo, muitos danos podem ocorrer, inclusive a completa extinção da fauna e flora aquáticas. No caso específico do lixo, as águas das chuvas, percolando através da massa de resíduos, transportam um líquido de cor negra, denominado chorume ou sumeiro, característico de matéria orgânica em decomposição.
  41. 41. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 41 5.3.4 - Poluição biológica A poluição biológica das águas se traduz pela elevada contagem de coliformes e pela presença de resíduos que possam produzir transformações biológicas consideráveis e influenciar na qualidade de vida dos seres que habitam o meio aquático. Considerando que os esgotos domésticos e industriais efetivamente estão incluídos no conceito inicial de lixo, pode-se dizer que o lançamento destes, sem o tratamento adequado, pode poluir biologicamente os efluentes receptores L.N. Garcez cita que o número de coliformes fecais no esgoto doméstico é de 300 bilhões de habitante e por dia. Outros resíduos podem causar transformações biológicas no meio aquático, alterando as suas características básicas e até o equilíbrio existente entre as espécies naturais. Um exemplo claro destas modificações é o desenvolvimento de determinados organismos vivos, como as algas, que surgem por meio da eutroficação, na qual a água torna-se excessivamente carregada de sais minerais e nutrientes, provocando um crescimento acelerado destas espécies. No caso do lixo, os nitratos e fosfatos são os nutrientes de maior concentração.
  42. 42. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 42 ORÇAMENTO MUNICIPAL Fatia absorvida pelos serviços de limpeza urbana. 6 - SERVIÇOS DE LIMPEZA OU MANEJO DE RESÍDUOS 6.1 - Introdução Os serviços de limpeza, em geral, absorvem entre 7 a 15% dos recursos de um orçamento municipal, dos quais cerca de 50% são destinados à coleta e ao transporte do lixo. 6.2 – Critério para se Planejar os Serviços de Limpeza Devido a grande maioria dos municípios brasileiros não dispor de informações criteriosas e confiáveis com relação aos serviços de limpeza urbana, torna-se fundamental o empenho de técnicos do setor no sentido de reverter a cultura existente na grande maioria dos municípios brasileiros, principalmente nos de pequeno porte como forma de formar um banco de dados mais consistente e confiável sobre os serviços de limpeza urbana nestes municípios, e, neste sentido, torna-se essencial: • Desenvolver estudos para diagnosticar os serviços de limpeza urbana no município; • Desenvolver estudos no sentido de adequar institucionalmente o órgão responsável pelos serviços de limpeza urbana; • Desenvolver estudos no sentido de criar e aprovar, sob forma de Lei, um Regulamento de Limpeza Urbana no município; • Desenvolver estudos no sentido de criar e aprovar, sob forma de Lei, um modelo de Cobrança dos serviços de Limpeza Urbana no município; • Desenvolver um planejamento estratégico para todas as atividades relacionadas à Limpeza Urbana no Município; • Desenvolver um Modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Urbanos e um Gerenciamento com qualidade para o município; • Desenvolver Programas que incentivem a Participação da Sociedade nas Alternativas definidas em seu modelo de Gestão. O lixo público está diretamente associado ao aspecto estético da cidade. Portanto, merecerá especial atenção o planejamento das atividades de limpeza de logradouros em cidades turísticas. CEMPRE(1995)
  43. 43. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 43 Tabela 4 - Informações necessárias ao planejamento do gerenciamento do lixo PARÂMETRO DESCRIÇÃO IMPORTÂNCIA Taxa de geração por habitante (kg/dia/hab.) Quantidade de lixo gerada por habitante num período de tempo especificado. Refere-se aos volumes efetivamente coletados e à população atendida. Para planejamento de todo o sistema de gerenciamento do lixo, principalmente com referência ao dimensionamento de instalação e de equipamento. Composição física Apresenta as porcentagens das várias frações do lixo, tais como, papel, papelão, madeira, trapo, couro, plástico duro, plástico mole, matéria orgânica, metal ferroso, metal não-ferroso, vidro, borracha e outros. Para estudos de aproveitamento, das diversas frações e para a compostagem. Densidade aparente Relação entre a massa e o volume do lixo. É calculada para as diversas fases do gerenciamento do lixo. Dimensionamento do sistema de coleta e tratamento, determina a capacidade volumétrica dos meios de coleta, transporte e disposição final. Umidade Quantidade de água contida na massa do lixo. Na escolha de tecnologia de tratamento e para aquisição dos equipamentos de coleta; tem influência notável sobre o poder calorífico, na densidade, assim como na velocidade de composição biológica dos materiais biodegradáveis presente na massa do lixo. Teor de materiais combustíveis e incombustíveis Quantidade de materiais que se prestam a incineração e de materiais inertes. Juntamente com a umidade, informa de maneira aproximada, sobre as propriedades de combustibilidade dos resíduos. Poder calorífico É a quantidade de calor gerada pela combustão de 1kg de lixo misto, e não somente dos materiais facilmente combustíveis. Avaliação para instalações de incineração. Composição química Normalmente são analisados N, P, K, S, C, relação C/N, pH e sólidos voláteis. Na definição da forma mais adequada de disposição final. Teor de matéria orgânica Quantidade de matéria orgânica contida no lixo. Inclui matéria orgânica não- putrescível (papel, papelão etc.) e putrescível (verdura, alimentos etc.). Na avaliação da utilização do processo de compostagem. Fonte: CEMPRE (1995) 6.3 – Participação Social na Gestão dos Serviços de Limpeza Urbana Política de recursos humanos – os gerentes do setor de limpeza pública têm, portanto, um grande desafio pela frente: fazer com que um serviço essencialmente baseado na mão de obra, com grande contingente de pessoal, cuja profissão é rejeitada, passe a ser valorizada, dando dignidade e orgulho a este trabalhador. Estes mesmos dirigentes e gerentes dos serviços de limpeza urbana têm um desafio maior ainda de buscar meios eficazes e capazes de fazer uma ligação direta com a sociedade, fazendo com que ela, a sociedade, aceite, respeite e trate com dignidade o agente de limpeza, o gari, em seus serviços diuturnos de coleta, transporte, varrição, capinação e demais serviços pertinentes à área da limpeza urbana nas cidades Brasileiras. Modelo de gestão participativa – neste modelo, o município, desde o desenvolvimento do orçamento plurianual ou o orçamento anual, tem a
  44. 44. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 44 participação dos habitantes residentes no município, indicando onde o município deve investir e em que área deve atuar. Após análise e compilação dos dados que a população sugeriu, o poder público analisa as ações relativas ao Serviço de Limpeza Urbana, e inclui em seu orçamento anual ou plurianual, dentro de uma prioridade político- administrativa e financeira, de modo a se ter uma participação efetiva da comunidade, nas ações a serem implementadas e na solução dos problemas existentes. Existe ainda um modelo de Gestão de Resíduos Sólidos Compartilhada, onde a gestão e o gerenciamento é individual para cada município e o compartilhamento se dá apenas em uma fase da Limpeza Urbana, normalmente na Destinação Final. Assim, vários municípios que tenham interesse e afinidades em características urbano-geográficas, administrativas-financeira e, principalmente, político-social, se unem para gerenciar os seus resíduos através de modelos de gestão individual e compartilhando de um mesmo aterro sanitário como tratamento e destinação comum a todos estes municípios envolvidos. Valorização, capacitação e qualificação do servidor da limpeza pública – com o objetivo de implementar um projeto que vise à valorização do servidor da limpeza urbana, a capacitação e a qualificação deste servidor, oferecendo aos funcionários melhorias significativas em suas condições de trabalho e saúde, deve criar-se uma política de valorização de recursos humanos enfocando: - Valorização dos servidores, em especial do agente de limpeza; - Proporcionar condições favoráveis de trabalho; - Resgatar as cidadania e a dignidade, e conscientizar a população sobre a importância e utilidade do agente de limpeza. Todo este trabalho deve ser apoiado incondicionalmente pelo poder público, de modo a se obter os resultados esperados, em conformidade com os objetivos da administração municipal. Aspectos sociais envolvidos - Geração de emprego e renda – buscando aumentar a eficiência na prestação dos serviços de limpeza urbana, reduzindo a quantidade de resíduos nos aterros, gerar emprego e renda e ainda movimentar o mercado da reciclagem no Brasil; devem ser articuladas parcerias com os catadores. Essas parcerias podem se dar na participação do poder público no planejamento do trabalho, na capacitação desses profissionais, na valorização dos mesmos perante a sociedade. Essas famílias estruturadas terão condições de se organizar em associações, cooperativas, em grupos de trabalho e se organizarem visando maior produtividade e rendimento. Estrutura de comunicação, informação e mobilização social – a falta de informação sobre os serviços de limpeza urbana, aliada ao desinteresse por parte da coletividade, podem deixar um município em condições precárias de manutenção da limpeza urbana apesar de estar bem estruturado em termos de equipamento e pessoal. Garantir uma eficiente estrutura de comunicação e informação é fundamental para incentivar o envolvimento dos trabalhadores e da comunidade nos debates em torno das questões referentes aos resíduos e à necessidade de mudança de comportamento.
  45. 45. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 45 Algumas estratégias de ação: - Abordagem direta individual porta a porta (RESID. COM. ETC.) - Abordagem em veículo - Abordagem de rua - Grupos palestras, seminários, cursos oficinas, gincanas, teatro - campanhas de massa eventos de impacto exposições distribuição de botons, adesivos, cartazes, e peças publicitárias utilização dos meios de comunicação de massa (TV, rádio, jornais). Um bom gerenciamento desses serviços, que estão entre os de maior visibilidade, representa boa aceitação da administração municipal por parte da população. Adicionalmente, a sua otimização leva a uma economia significativa dos recursos públicos. Os serviços de limpeza estão indicados no Quadro 3. Quadro 3 – Serviços de Limpeza Acondicionamento Coleta e transporte do lixo domiciliar Coleta e transporte do lixo dos serviços de saúde e hospitalar Serviços de Limpeza Outros serviços de limpeza • varrição • capinação e roçagem • limpeza de praias • limpeza de feiras livres • limpeza de boca-de-lobo, galerias e córregos • remoção de animais mortos • pintura de meio-fio • coleta de resíduos volumosos e entulho O poder público deve garantir: - A universalidade do serviço prestado, ou seja, todo cidadão deve ser servido pela coleta de lixo domiciliar. - A regularidade da coleta, isto é, os veículos coletores devem passar regularmente nos mesmos locais e dias da coleta.
  46. 46. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 46 6.4 – Tipos de Serviços de Limpeza 6.4.1 - Acondicionamento Acondicionamento é a fase inicial, na qual os resíduos são preparados de modo a serem mais facilmente manuseados nas etapas de coleta e de destinação final. Acondicionar significa dar ao lixo uma embalagem adequada, cujos tipos dependem de suas características e da forma de remoção, aumentando assim a segurança e a eficiência do serviço. O acondicionamento acontece em duas etapas: interno ou externo. Na etapa interna o gerador é responsável e na etapa externa a responsabilidade é do poder público, com exceção dos grandes geradores ou geradores de resíduos especiais (entulhos de construção, industriais, radioativos, etc.). Na etapa que precede a coleta externa, os resíduos devem ser acondicionados em locais e recipientes adequados para serem confinados, evitando acidentes (lixo infectante e pérfuro-cortante ), proliferação de insetos e animais indesejáveis e poluição ambiental. Os limites máximos aceitáveis de peso e de volume do lixo a ser coletado regularmente são estabelecidos por normas que devem refletir as peculiaridades locais, orientando e educando a população, cuja colaboração é fundamental para a boa execução das atividades. Um mau acondicionamento retarda o serviço e encarece. Recipientes inadequados ou improvisados, pouco resistentes, mal fechado ou muito pesado e com materiais sem a devida proteção, aumentam o risco de acidentes de trabalho. Os materiais agressivos ou perigosos devem ser acondicionados em separado do restante do lixo, para uma correta disposição. Os líquidos devem ser retirados. Vidros quebrados e superfícies cortantes devem ser embrulhados em jornal. 6.4.1.1 - Formas de acondicionamento ou tipos de recipientes A forma de acondicionamento depende do tipo de resíduo, do peso, volume e da movimentação (tipo de coleta, freqüência). Os recipientes devem: • Ser padronizados e estar disponíveis para o usuário. • Obedecer a requisitos mínimos de funcionalidade e de higiene. • Quando forem reutilizáveis: − Ter um formato que facilite seu esvaziamento, sem aderência nas paredes internas e nos cantos. − Ser de material resistente e que evite vazamentos. − Ter capacidade limitada de modo a não pesar para o manuseio pelos trabalhadores da limpeza (em torno de 20 kg/homem). − Ter tampas e alças laterais.
  47. 47. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 47 a) Acondicionamento para pequenos volumes: Cestos coletores ou lixeiras para calçadas. - São colocados em logradouros públicos para receber o lixo de pessoas ou transeuntes, ou ainda chamados o "lixo de mão". As lixeiras devem ser colocadas a cada 50m, no máximo. Podem ser plásticas ou metálicas. Sacos plásticos. - São práticos e higiênicos, pois facilitam a limpeza, evitam mau cheiro, requer um menor esforço dos garis coletores, impedem a absorção de água de chuva, diminuem a poluição sonora e aumentam a rapidez da coleta. - Atualmente é comum o uso de sacos plásticos para a varrição. O material deve ser resistente à perfuração e não pode ser transparente. As normas IPT - NEA 26, 36, 57, 58 e 59 ou NBR - 9190 e 9191, descrevem as metodologias de ensaios. - Os sacos podem ser reciclados e de qualquer cor, desde que não permitam a visibilidade do conteúdo. A cor branca ou leitosa é reservada para resíduos de saúde. - Os requisitos para compra são: capacidade volumétrica; resistência à queda; dimensões planas e resistência ao levantamento. Recipiente para coleta de lixo em praias Coletor de lixo para calçadas
  48. 48. Resíduos Sólidos: Coleta e Destinação Final ABES - Francisco Humberto de Carvalho Jr 48 Lutocar ou carrinhos para garis. - São fabricados especialmente para varrição de ruas e áreas públicas, são recipientes vinculados a carrinhos, geralmente de duas rodas e podendo dispor de portas vassouras. Tambores. - Normalmente de 200 litros e muito usados em pequenas cidades. - Devem ter alças de manuseio e tampa, impedindo o odor e a entrada de animais. - O tambor deve reter líquidos e resistir à corrosão, como aço pintado ou plástico. Recipientes basculantes ou coletores de plásticos. - São recipientes que possuem um sistema de basculamento para remoção do lixo. - No caso do recebimento de lixo orgânico, deverão ter um sistema de captação de líquidos e saídas de gases. - Usual na Europa, Israel e EUA. - Dispensa uso de garis coletores, reduzindo o custeio de mão de obra. - A coleta poderá ser de três em três dias, reduzindo o custo da coleta. Recipiente basculante b) Acondicionamento para grandes volumes. Contêineres, caçambas estacionárias ou coletores basculáveis estacionários. - São recipientes possíveis de serem basculáveis, pela lateral ou por trás do veículo, para descarga dos resíduos. - Em geral, possuem capacidade de 0,70 a 2,0 m³. - São usados para coleta de difícil acesso, como favelas ou becos. - Ideal para coleta de resíduos de entulhos ou terras (escavação). Contêineres intercambiáveis, caçambas estacionárias ou caixa Brooks. - São recipientes que quando cheios, são removidos e substituídos por recipientes vazios. Basculamento por traz do veículo.

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