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  1. 1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ http://ascpderj.sites.uol.com.br No 135 Ano 13 Abril/2008 Avançar nas negociações Mobilização dos trabalhadores é vital para as conquistas FOTO: NANDO NEVES Campanha salarial dá início com a é necessário a unidade e a Transferência Falta de planejamento aumenta realização da primeira reunião entre participação dos servidores da gastos - Pág. 3 a representação dos trabalhadores Autarquia, atuando nas Servidores Federais e a direção do PRODERJ (foto). Para assembléias e mobilizações. Manifestações garantem que nossa campanha seja vitoriosa Págs. 4 e 5. negociações com o governo - Pág. 7
  2. 2. 2 • Abril/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Editorial Expediente Jornal da ASCPDERJ A difícil convivência democrática Associação dos Servidores A ditadura militar começou a ruir ainda no apagar das lu- ções a respeito da publicação, na integra, de sua entrevista, do Centro de Processamento de Dados do Estado do zes dos anos de 1970, que teve como símbolo o Movimen- concedida ao mesmo jornal criticado por ele. Na verdade, Rio de Janeiro to pela Anistia e a volta dos exilados, em 1979. Mas ainda fizemos aquela entrevista para que fossem expostos pela demoraria um tempo até que a democracia prevaleceria no direção seus planos a frente da autarquia. R. São Francisco Xavier, 524/ 2º and. Maracanã – CEP 20.550-013 cenário político brasileiro. Até a queda daquele regime de A ASCPDERJ aprendeu durante seus 35 anos de existência, Tel: 2569-5480/2568-0341 exceção, aconteceram fatos marcantes, como as eleições que não devemos ser uma associação “chapa branca”, ali- ascpderj.secretaria@uol.com.br de 1982, em que a oposição venceu as eleições nos princi- nhada com os interesses da direção da autarquia a todo cus- ascpderj.imprensa@uol.com.br pais estados da federação, a campanha pela eleição de to. Parece que os governos e todos os que ocupam cargos Tancredo Neves no Colégio Eleitoral, a frustração pela mor- públicos precisam que a imprensa dos trabalhadores lhes Edição fechada em: te do presidente eleito, o Plano Cruzado, com os fiscais do seja condescendente, fiel e que abaixe a cabeça diante dos 09/05/2008 Sarney, a disputa eleitoral de 1989, com Lula e Fernando graves problemas. Collor de Melo, o Impeachment Infelizmente, a experiência que Presidente: de Collor e o inicio do era temos tido são amargas. Basta LEILA DOS SANTOS neoliberal com Itamar Franco, lembrar, que a ex-presidente Te- 1º Vice-presidente: FHC, a eleição de Lula, até os reza Porto, mantêm na Justiça JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO dias de hoje. um processo contra diretoria da 2º Vice-presidente: Na reunião entre a direção do ASCPDERJ, que sequer foi arqui- JÚLIO CÉSAR FAUSTINO Proderj e a ASCPDERJ ocorrida vado com a saída da mesma. 1º Secretário: para negociar a pauta dos servi- Isso mostra como a convivência ELIZABETH SILVA MARTINS dores, o presidente dedicou 50 com a democracia acontece mui- 2º Secretário: minutos para tratar das opiniões tas vezes pelos caminhos tortu- ULYSSES DE MELLO FILHO emitidas pela diretoria da Asso- osos e que para exercer a liber- 1º Tesoureiro: ciação, através dos panfletos e, dade de imprensa com isenção MARCOS VILLELA DE CASTRO principalmente, nas páginas do e autonomia ainda encontramos 2º Tesoureiro: jornal Divulgando. Reclamando resistência dos governantes. JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA sobre os questionamentos levan- Como legitima representante Responsável pela Sede Praiana (Saquarema): tados pelos trabalhadores a res- dos trabalhadores do Proderj, a JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) peito do processo de transferên- ASCPDERJ não vai abandonar cia do computador central do aqueles a qual representa. Man- Redação e Edição: Proderj para as dependências do ter os servidores informados é FERNANDO ALVES DENISE MAIA Serpro. um dever do qual não vamos Consideramos que temos o direito legitimo de questionar abrir mão. Estamos cumprindo nosso papel, ou seja, deve- Diagramação ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS qualquer política de governo que nos envolva direta ou indire- mos e temos o direito de cobrar de todos aqueles que ocu- 2518-7715 tamente. pem seus postos na direção do Proderj. Acreditamos que o Ilustração: Nesse sentido, não vamos deixar de expressar a nossa atual presidente vem fazendo esforços no sentido do diálo- LATUFF opinião sobre assuntos relevantes a nossa vida profissional. go, uma postura muito diferente do que vimos nos últimos Fotolitos & Impressão: Por outro lado, como servidores públicos, é nosso dever exer- anos, caracterizada pela arrogância. GRAFNEWS cer de forma transparente nossas funções de servir bem a A Ministra da Casa Civil, Dilma Roussef, nos deu um gran- 3852-7166 população do Estado do Rio de Janeiro. Por esse motivo, de exemplo para todo o país ao responder sem vacilação as Na Internet podemos cobrar das autoridades que tratem responsavel- insinuações do senador Agripino Maia sobre o significado de http://ascpderj.sites.uol.com.br/ mente os recursos públicos. suas palavras numa entrevista. As reclamações do presidente do Proderj não são proce- Não vamos mais permitir que os fantasmas do autoritarismo ENTIDADE DE UTILIDADE dentes. Incrível como o mesmo não fez quaisquer observa- e da censura continuem rondando o Proderj. PÚBLICA ESTADUAL
  3. 3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Abril/2008 • 3 PRODERJ Transferência está consumada Com a saída do Mainframe PRODERJ ficará dividido em três par tes FOTO: VANOR CORREIA A pesar da discordância dos trabalhadores do Proderj (Centro de Tecnologia da formação e Co municação do Estado do Rio de Janeiro), especi- almente, dos profissionais da área de Produção da Autarquia, a transferência do computador de grande porte, o Mainframe, será levado de suas atuais insta- lações na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ) para uma sala-cofre na Unidade do Horto Flo- restal do Serpro (Serviço Federal de Processamento de Dados), localizada no Jardim Botânico. A medida foi anunciada após o incêndio em cinco andares do Bloco F da Universidade, ocorrido em se- tembro do ano passado e que atingiu várias depen- dências da Universidade, inclusive a Reitoria, e parte da área de Produção do Proderj. Desde aquele momento, no entanto, os trabalhadores do Proderj cobraram da então Presidente do Proderj Tere- za Porto, que atualmente ocupa o cargo de Secretária de Educação do Estado, o projeto sobre a anunciada trans- ferência, que deveria incluir todas as garantias de segu- rança e o acordo entre o Proderj e o Serpro, que nunca foi apresentado pela direção aos trabalhadores. A falta de transparência e de informações adequa- das e seguras foi a tônica desse processo. Por esse motivo, os questionamentos do corpo funcional foram Durante assembléia dos servidores informou-se sobre a transferência do Mainframe do PRODERJ para o Serpro. grandes durante esse período. Sendo apresentada várias versões sobre a questão, como, por exemplo: dos trabalhando para colocá-los em prática. áreas envolvidas da Autarquia, mostra que há uma que se tratava de uma exigência da Reitoria da UERJ; A visita foi bastante frutífera e recheada de informa- enorme contradição entre os objetivos e as metas que era uma decisão de Governo e não podia ser ques- ções a respeito dos objetivos da política na área de TI apresentadas e a relação destas com a existência tionada; e por fim, foi recentemente apresentado pelo do Governo Federal e das possibilidades para atender do Proderj, como órgão gestor de TI no Rio de Janei- atual Presidente Paulo Coelho, como a maneira do as demandas do Estado, envolvidas pelo Programa ro. Prova disso, é, mais uma vez, a data de transfe- Proderj se tornar uma empresa certificadora (Certifi- de Aceleração e Crescimento (PAC), do Governo Lula. rência, anunciada para acontecer no próximo dia 18 cado Digital), além de parcerias com o Serpro, especi- A oportunidade também serviu para fazer a apresen- de maio foi novamente alterada pra o dia 30. Isso almente, do que trata da implantação dos sistemas tação de TV Digital implementada pela Autarquia, em implica mais custos, pois em junho termina a reno- de TV Digital no Brasil. parceria com a PUC/RJ. vação do contrato com a Empresa BigBlue, de R$ Embora este seja um motivo plausível para justificar Essa visita poderia ter sido mais esclarecedora, caso 720 mil. De boas intenções o inferno está cheio! a transferência, as perguntas continuam no ar. Como a direção do Proderj colocasse em Faltam investimentos sérios no explicar o elevado gasto ocorrido na reforma do espa- pratos limpos as dúvidas levan- Proderj, como, por exemplo, a ho- ço atingido pelo incêndio, que inclui materiais especi- tadas através de um grande de- mologação do concurso de 2002, almente voltados para abrigar os equipamentos e as bate envolvendo os servidores. Para a área de TIC o qualificação dos ser vidores e for- maquinas do Proderj. Uma soma que ultrapassa em De acordo com o apresentado talecimento da área de desenvol- mais de R$ 1 milhão. Além disso, é necessário a rea- pelo presidente do Serpro, as DETRAN vai realizar um vimento de sistemas, para que as lização de obras para receber parte da área de Produ- perspectivas que poderão se cri- Concurso Público para novas demandas tecnológicas ção que inexplicavelmente ficou excluída desta primeira ar poderão ser boas se alguns contratar 38 técnicos não fiquem comprometidas. fase da transferência ao Serpro devido aos custos de pré-requisitos forem levados em com salário inicial de Todas essas garantias poderiam obras necessárias para abrigar o Parque de Impres- consideração. Entre eles, enten- ser afirmadas sem precisar retirar são e que vai ter que ser transferida para o Banerjão, der que o Proderj deve mesmo R$ 1.750,00, maior que o computador de grande porte e em espaço ainda não definido. colocar-se em condições de inte- o do PRODERJ. dividir a área de produção. Ainda grar os espaços mais avançados há aspectos nesse jogo que não Mazoni visita Proderj em termos de tecnologia, mas, se encaixam. A verdade é que sai- Em recente visita ao Proderj, o presidente do Serpro, deve preservar acima de tudo o rá computador de grande porte, e Marcos Mazoni, apresentou o trabalho desenvolvido seu capital humano, com experiência adquirida ao longo irão somente alguns técnicos, o Parque de Impressão pelo órgão Federal, qualificando a iniciativa de coope- de quase 40 anos, e manter seus principais siste- ficará na UERJ. Até quando? ração técnica entre o Proderj e o Serpro na área de mas para beneficiar a população do Rio de Janeiro e Não podemos esquecer da idéia que surgiu em 2007, Tecnologia de Informação (TI), que são importantes. desenvolver serviços que solidifique a integração do após incêndio na UERJ, de juntar os dois órgãos, Nesse encontro foi assinado um termo de cooperação Estado com a população e vice versa. PRODERJ e DETRAN num mesmo prédio. Com que entre o Proderj e o Serpro, que estabelece um intercâm- Infelizmente, a transferência que ora se pratica, e finalidade? bio de soluções de rede e de experiências tecnológicas que começou a ser feita sem projeto e transparên- O controle das informações estratégicas corre sério em que cada parte compartilhará os sistemas produzi- cia, às pressas e desconsiderando a opinião das risco de se perder fora do Proderj. É pagar pra ver!
  4. 4. CAMPANHA SALARIAL 2008 JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SE É preciso valoriz Enquanto apenas alguns s Primeira mesa de negociação da pauta de reivindic FOTO: VANOR CORREIA Na recente entrevista concedida pelo balhadores, o Presidente Paulo Coelho A intensa campanha pelo atual presidente do Proderj, Paulo Coe- apresentou as metas estratégicas para desmonte dos ser viços lho afirmou que valorizará a “prata da o ano de 2008. Entre os projetos, es- casa” e que, também, sua prioridade tão o Portal Intragov.RJ, que tem como públicos levados a frente será atender as demandas dos traba- objetivo integrar e concentrar os prin- através da política lhadores. Para isso, criou uma comis- cipais bancos de dados do Estado, bus- neoliberal, tem seu maior são com o objetivo de dar agilidade nas cando combinar essas informações negociações entre a direção e os traba- nas diferentes áreas do governo, utili- ataque aos direitos dos lhadores, mas não quer levar a repre- zando o Business Intelligent (BI), que trabalhadores. Os ser vidores sentação dos servidores (ASCPDERJ) reúne a combinação e a análise de da- públicos vem sendo tratados para este encontro com o Secretário dos estatísticos. Paulo Coelho asse- Régis Fitcher quando for entregar a pauta verou que este é um dos projetos como os principais vilões em de reivindicações. prioritários a ser implementado pelo todas as esferas A representação dos trabalhadores Proderj esse ano. Outros investimen- governamentais. Tanto à têm buscado esse entendimento, dia- tos estão em pauta, como, por exem- logando com a comissão e cobrando da plo, o “M-Gov” e o “T-Gov”, que nível federal, como estadual direção agilidade no atendimento das disponibilizam serviços de governo ele- ou municipal, são esses reivindicações. trônico através de dispositivos móveis trabalhadores que mais tem Foi a partir de uma das investidas da e da TV Digital (ver quadro em desta- ASCPDERJ que a direção acertou em falar que). Este último, um projeto inovador, sido atingidos em seus ao conjunto dos trabalhadores a respeito em parceria com o Serpro e a PUC/RJ. direitos fundamentais a um dos projetos e da política de TI que deverá Além disso, existem inúmeros outros salário digno e justo. Assembléia ocorrida no dia 05 de maio. ser realizada nos próximos meses. projetos já em execução pelo Proderj, em todas as áreas do Estado (veja qua- Projetos: avanços que não são dro na página ao lado). N o caso do Proderj, além do mercado. O DETRAN criou Cargos na reconhecidos! desmonte patrocinado pelo área de TI em seu Plano de Cargos e Vários projetos vêm sendo desenvol- Valorização profissional é governo contra a autarquia, agora fará um Concurso Público com vidos pelos técnicos do Proderj, que salário digno! outro aspecto contribui para vagas para Analistas de Sistemas. ora, buscam, fundamentalmente, qualificar Apesar das possibilidades que se enfraquecer e desmotivar o qual a tividade fim do Departamento de os serviços executados pela Autarquia abre para o Proderj reocupar seu es- corpo funcional:a desvalorização do Trânsito? Está claro nesta iniciativa do e melhorar o atendimento de serviços paço como órgão vital de TIC no Esta- enorme potencial dos técnicos e profis- órgão estadual que o Proderj está per- para a população e para a administra- do do Rio de Janeiro. Seus trabalha- sionais, que amargam uma drástica re- dendo espaço para área de TIC (Tecno- ção pública. dores não vêem o retorno desse tra- dução de seu poder salarial, que atual- logia da Informação e Comunicação), Em reunião da direção, que reuniu o balho, sendo constantemente desva- mente se encontram abaixo do valor de quando deveria ser o oposto. corpo gerencial da autarquia e os tra- lorizados pela direção e pelo governo.
  5. 5. R V I D O R E S D O P R O D E R J • Abril/2008 zar o trabalho dos servidores se beneficiam, os funcionários do Proderj carregam o piano FOTO: NANDO NEVES FOTO: VANOR CORREIA Principais Projetos desenvolvidos pelos servidores do Proderj Infra-estrutura Tecnológica • Rede Governo • Infovia • Software Livre Inclusão digital • Liberdade Digital • Internet Comunitária • Município Digital Modernização da Gestão Pública • Portal Intragov.RJ • Sistemas corporativos • Folha de Pagamento dos Servidores Públicos cações entre a ASCPDERJ e o PRODERJ. • Controle do Patromônio Pauta de Reivindicações apresentada Reivindicações Estadual (CPE) e discutida na 1ª reunião de negociação Índices acumulados durante os • Gestão de Contratos com a Direção do Proderj: últimos cinco anos • Controle e Tramitação de Processos (UPO) • Alimentação 33,07% A Direção do Proderj encaminhará as propostas. • Controle de Materiais • Transporte Coletivo 60,83% de Consumo • Seguros e Convênios 65,76% 1 - Reposição salarial linear de 32,59% de acordo com o acumulado de • Roubos e Furtos de Veículos 2003 a 2007: foi entregue um documento fundamentado na análise do DIEESE Realizam uma das atividades mais Sistemas Específicos sobre o ICV - Índice do Custo de Vida e a perda salarial dos trabalhadores. impor tantes na máquina administrati- • Sistema de Cobrança da taxa va e, no entanto, nada recebem por 2 - Imediata homologação do concurso público realizado em novembro de de Incêndio 2002 e nomeação dos aprovados: será anexado um levantamento da situa- esse trabalho de excelência. • Sistema de matricula ção de Recursos Humanos da Autarquia,através de um mapeamento de to- Uma das principais reivindicações dos Informatizada das as áreas do Proderj para apresentar ao Governo a urgência e necessida- trabalhadores do Proderj é a aplicação • Sistema de administração (UAH) de deste pleito; integral do Plano de Cargos. Porém, e de Estatística Hospitalar (UEH) aprovado em 2002 pela Alerj e que não • S.O.S. Criança Desaparecidas 3 - Pagamento dos atrasados dos Adicionais de Titularidade e Conhecimen- foi efetivado com integralidade. to referente ao período de 2003 a 2006. Será solicitado a Seplag o cálculo Este fato vem se tornando uma das deste passivo para se discutir o parcelamento dos valores devidos. Ressal- principais pedras no estimulo do corpo Saúde para atendimento, sabem que os tamos que o benefício não foi extendido aos aposentados e aos pensionis- funcional, que se vê desmotivado e preços estão cada dia mais elevados. tas. Aguardamos o agendamento de reunião da Direção do Proderj com a desprestigiado dentro da própria A tão propalada inflação zero só surte Comissão de Aposentados constituída para discutir a negativa da PGE sobre autarquia. efeito para os ricos. Os trabalhadores este direito. Levantamento do DIEESE sobre o Ín- que se ajeitem como puderem. O cená- dice do Custo de Vida (ICV), nos últi- rio que se apresenta é de tendência 4 - Progressão na Tabela de Vencimentos aos servidores que ainda não mos cinco anos, mostra a diminuição para elevação dos preços. atingiram o teto de suas categorias: Devido as ações impetradas na justiça da capacidade de compra dos traba- Para os ser vidores do Proderj, o úni- por alguns servidores, há necessidade de se discutir o Plano de Cargos, pois lhadores. Segundo os dados apresen- co caminho é a mobilização para ga- o TJRJ e a PGE entenderam que há inconstitucionalidade no artigo do PCCS. tados na pesquisa, a cada ano o au- rantir a reposição salarial e as perdas Estas ações não foram motivadas pela ASCPDERJ; mento médio é de 6,61% em Alimen- dos últimos anos. A luta pela valoriza- tação, 12,16% em Transpor te e ção profissional tem sido uma das mar- 5 - Reajuste do valor do auxílio refeição, para R$ 315,00 (valor de face R$15,00): foi esclarecido pela Direção que os valores estão congelados através do Decreto 13,15% em Saúde. cas dos trabalhadores do Proderj. O do Governador. Propomos uma medida que precisa ser aprofundada. Apesar de a todo momento afirmarem verdadeiro avanço tecnológico só que a inflação é baixa, todos os que acontece quando os principais respon- 6 - Pagamento dos 2 (dois) dias de paralisação de 2005: os dias já foram vão frequentemente ao supermercado, sáveis pelas produção das riquezas abonados pelo Governador em 2007 e falta apenas o pagamento. Será trata- às feiras, à farmácia, e aqueles que de- tenham o direito de ver o fruto de seu do com o Secretario da Casa Civil que junto com o Dep. Picciani tratou deste pendem das operadoras de Plano de trabalho reconhecido. assunto, no primeiro semestre do ano passado.
  6. 6. 6 • Abril/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Coluna do Aposentado Geral Reposição Salarial é Informe Jurídico I Informe Jurídico II prioridade! FOTO: VANOR CORREIA A Ascpderj entrou com três representações junto ao Os trabalhadores aposentados esperavam ser MPT – Ministério Público do Trabalho, em abril de mais respeitados com a eleição de Sérgio Cabral 2007, denunciando uma situação que contraria toda Filho para governador do Estado do Rio de Ja- a legislação existente. Esclarecemos abaixo a posi- neiro. ção de cada item exposto: Durante suas campanhas, sempre enfatizava essa "qualidade" que o destacava como defen- 1 – Representação 1389/07 – Extra-quadro: está sor dos direitos do pessoal da Terceira Idade. em fase de conclusão pela Promotora Drª Isabella G. Como já foi publicado em edições anteriores Tezi. Cabe ressaltar que uma das primeiras medidas do jornal Divulgando, infelizmnete, os direitos dos do Presidente Paulo Coelho ao assumir, foi providen- aposentados continuarão a ser desrespeitados. ciar o cumprimento da legislação cortando o exceden- Agora, já fala sobre uma possível medida (um te de extra-quadro nomeando servidores do quadro Decreto ou uma Projeto de Lei) que deverá ser do Proderj. Parabéns pela iniciativa! encaminhada pelo chefe do Executivo estadual para ser apreciada na Alerj, com o intuito de reti- 2 – Ocupação de cargos públicos por estagiários: a rar dos aposentados dos futros aposentados, denúncia se tornou um ICP – Inquérito Civil Público seus direitos adquiridos, com base numa segun- (ICP 2078/07), e já foi peticionado ao MPT o da reforma na Previdência. descumprimento pelo Proderj do pedido do MPT da A ASCPDERJ reitera seu compromisso de lutar relação de nome e endereço dos referidos estagiári- contra qualquer atentado contra os direots dos os. Esta representação visa pressionar a Homologa- trabalhadores, sejam, da ativa ou aposentados. ção do concurso público do Proderj de 2002. Para finalizar, a ASCPDERJ está se empenhan- Reunião para discutir processos em fase de execução. do, além da Homologação do Concurso de 2002, 3 – Representação do descumprimento do artigo do na Reposição Salarial, este último item exata- mente para atender aos direitos dos trabalhado- Disponibilidade Plano de Cargos que trata da negociação de salários dos servidores do Proderj: foi remetido ao MPE para res aposentados. No dia 8 de abril foi realizada uma reunião sobre o apuração desta denúncia, pois o MPT julgou não ser processo da disponibilidade (1996.0004.00048). da sua competência resolver questões relacionadas di- Estiveram presentes servidores e pensionistas e con- retamente a servidores públicos estaduais. Agora o tou com a presença do Dr. Marcellino Picanço, advo- Ministério Público Estadual aguarda resposta do Proderj gado responsável pelo processo. Nesta reunião o ad- sobre a notificação encaminhada por aquele órgão. UNIMED LESTE FLUMINENSE vogado orientou aos presentes sobre os procedimen- Todos devem ajudar na campanha de adesão tos para ultimar este processo. Para os ser vidores ao Plano de Saúde. ou beneficiários que receberão até 40 salários-míni- Informe Jurídico III Devido a sinistralidade ainda alta no mês de mos pela referência nacional de R$ 415,00 (R$ maio, ficou para depois a possibilidade de migra- 16.600,00) os pagamentos serão feitos através da REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR, levando, em mé- Perdeu... ção dos 98 pais dos associados para a Tabela de Dependentes. A Diretoria da Ascpderj conti- dia, 90 dias para o pagamento, a par tir do retorno O associado aposentado Sérgio Costa e seu alter- nua a se empenhar em buscar mais adesões de do processo para o Tribunal de Justiça. ego “O sombra” perderam mais uma. A primeira sócios até 43 anos para o equilíbrio financeiro do Para aqueles que receberão aci- derrota foi não obter a antecipação de tutela para contrato. Na próxima semana, a Ascpderj irá di- ma desses 40 salários mí- montar chapa para as eleições da Ascpderj for- vulgar e distribuir material para os estagiários do nimos, o pagamento será mada por aposentados e a segunda, a juiza Proderj, em reunião que ocorrerá no auditório do em precatórios. Neste da IX Vara Especial Cívil, não julgou o méri- Banerjão. Terão oportunidade de se associarem segundo caso, o Dr. to e mandou arquivar o processo. O opor- e adquirir o Plano de Saúde com direito a trata- Marcellino observou tunismo não tem vez. mento odontológico com a Uniodonto. que o pagamento dos precatórios va- lem para a dívida do Estado acumulada até a data do julga- Mais dinheiro para financiar mento. Eventuais dívidas a indústria da guerra pós-julgamento poderão ser pagas em folha suplementar, a ser requerida no processo, Em meio a grave crise econômica vivida pelos o que exige o levantamento mês a mês. Estados Unidos o presidente George W. Bush en- Uma outra opção para evitar os precatórios é a re- viou pedido ao congresso norte americano a libe- núncia da diferença entre os 40 salários-mínimos e o ração de US$ 70 bilhões para dar continuidade às real valor a ser recebido. Os documentos no caso de guerras contra o Iraque e o Afeganistão. servidores falecidos são: Certidão de Óbito, Prova de No mês de março passado completaram cinco anos Casamento ou Filiação, Identidade, CPF e o Termo de dos ataques das potências bélicas contra o povo Inventariante, se houver. iraquiano. Nesse período o um verdadiro genocídio Os pensionistas deverão apresentar declaração do foi praticado contra a popupação daquele país. Rioprevidência. Os honorários serão pagos através da Como se vê o que interessa ao governo Bush é ASCPDERJ. O departamento jurídico da ASCPDERJ continuar atacando os povos no mundo, em detri- manterá sua atuação firme para garantir os direitos mento de melhorias na vida dos cidadãos do EUA. dos servidores.
  7. 7. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Abril/2008 • 7 Especial Servidores aguardam resposta Expectativa é grande para retorno de negociações com a Casa Civil FOTO: ARQUIVO SINTRASEF A reunião teve como tema central a busca de solu ções que ponham fim à greve no serviço público. Dirigentes da Confederação dos Trabalhadores no Serviço Público Federal aguardam o resultado de uma reunião com representantes da Casa Civil que aconte- ceu na última terça-feira (02).A reunião teve como tema central a busca de soluções que ponham fim à greve no serviço público.A greve que iniciou em março foi ocasionada devido as tentativas de fechamento de acordos no Ministério do Planejamento que satisfa- çam os mais de 770 mil servidores de sua base, en- tre ativos e aposentados. Uma greve em 2005 havia conseguido uma série de compromissos. Em março desse ano, no entanto, o governo voltou atrás em al- gumas de suas decisões desapontando milhares de servidores. A categorias regidas pelo Plano de Classi- ficação de Cargos (PCC) foi a que se sentiu mais lesa- das com o reajuste anunciado e entraram em um pro- cesso de greve. O movimento chegou a alcançar a Funasa e continua firme principalmente no Ministério da Agricultura, Comércio Exterior (MDIC), no próprio Planejamento e na Fundação Nacional do Índio (Funai). Na última sexta-feira, servidores do Incra e Ibama tam- bém anunciaram o início de uma greve a partir do dia 4 de maio.Preocupados com a onda de greves, os parlamentares vêm tentando convencer o governo a ceder em alguns pontos de propostas feitas à Victor Madeira, do SINTRASEF e do Movimento Luta de Classes, fala durante manifestação de servidores federais. CONDSEF, principalmente para 290 mil servidores do PCC. A categoria rejeitou por duas vezes a proposta do governo que oferece reajuste por meio de uma gra- tificação produtivista (variando de 30 a 100 pontos) e com quebra de paridade (30 pontos fixos para apo- Abrigo de cara nova sentados). Esses são, hoje, os servidores mais mal remunerados do Executivo Federal que acumulam mais Como resultado da luta desencadeada pelo Movi- como contrária ao fechamento da instituição. de onze anos de salários praticamente congelados.No mento Luta de Classes, pelo Sintrasef e o conjun- Um mês depois, no dia 17 de fevereiro, a Paró- dia 10 de maio a CONDSEF coordena duas grandes to dos servidores da casa, o Abrigo do Cristo Re- quia Santa Bernadete e o Padre Gegê atendem plenárias com servidores do PCC e também de sua dentor será transformado em um Centro de Refe- ao chamado dos servidores e entram na luta pelo base na Seguridade Social. O objetivo é buscar res- rência no Tratamento de Idosos conforme compro- Abrigo, as comunidades de Bonsucesso e postas necessárias para construir novos rumos e es- metimento do Governo do Estado do Rio de Janei- Higeanópolis vão para a rua e cerca de 500 pes- tratégias para que a categoria consiga obter uma vitó- ro, que assumiu a administração do Abrigo no dia soas marcham contra o fechamento da institui- ria junto ao governo. A greve dos servidores do PCC 16 de abril. O comprometimento foi cobrado pela ção. A Marcha Pela Vida mostrou ao Prefeito que foi iniciada no dia 15 de março e completa amanhã diretoria do Sintrasef a Secretária Estadual de As- a população não só reconhecia o Abrigo como 48 dias. Fonte: CONDSEF sistência Social, Benedita da Silva, que, um dia par te da comunidade e não abria mão de mantê- depois de assumir, conversou com os servidores lo funcionando. Expectativa de unificação e vistoriou as condições estruturais da instituição. Paralelamente, o Sintrasef buscou aliados em to- Há uma movimentação entre as categorias dos ser- O Centro de Referência é uma vitória histórica dos dos os fóruns que discutem a questão do idoso vidores públicos federais com a de servidores públi- servidores do ACR que lutam pela transformação cobrando do Ministério da Ação Social e realizando cos do Estado para realizar uma mobilização conjunta do Abrigo e um centro capaz de produzir políticas duas audiências públicas, uma na Camara dos Ve- entre as categorias. Não há nada de concreto ainda, para os idosos em nível nacional. readores do Rio e outra na Assembléia Legislativa mas a idéia pode criar a possibilidade de mobiliza- Unidos contra a gestão do Prefeito César Maia do Estado, com a finalidade de apurar os maus ções unificadas. que junto com Secretário Municipal do Desenvolvi- tratos aos idosos. Victor Madeira, diretor do Sintrasef (Sindicato dos mento Social, Marcelo Garcia, queria fechar o ACR Como resultado, a Prefeitura cede as pressões Servidores Públicos Federais do Rio de Janeiro) e do até o dia 1º de junho, os servidores públicos fede- do forte movimento que se avolumava e ganhava Movimento Luta de Classes (MLC), afirmou: “a uni- rais iniciaram um processo de luta que começou cada vez mais aliados, dentre eles, vale destacar, dade de ação dos trabalhadores e fundamental para com um protesto às portas da instituição em 17 a Comissão Estadual de Defesa do Direito do Ido- que as conquistas sejam obtidas. É uma poderosa de janeiro. O protesto denunciou o programa “fa- so, abre mão da administração da instituição e en- arma que poderá resultar em resultados impor tan- mília acolhedora” que leiloava idosos a R$ 550,00 trega o Abrigo ao Governo do Estado. tes. Além de afirmar o espírito de classe dos traba- e R$ 928,00 e firmou a posição dos servidores Bruno Cruz, jornalista do SINTRASEF. lhadores”.
  8. 8. 8 • Abril/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J Cultura Nordeste, Cangaço e Cinema FOTOS: DIVULGAÇÃO No início do sé- culo XXI, surgiria a nova onda do cinema contemporâ- neo, realizado por jovens cineastas que experimentam novas estéticas e tra- zem um outro sopro de renovação. A Mostra Ceará: Cinema & Luz, se não abrange toda a produção histórica do cinema cearense, traça um painel sig- H á 70 anos morria Lampião, nificativo da produção recente e, pela Maria Bonita e mais nove primeira vez, possibilita um olhar de cangaceiros na Grota de conjunto sobre a sua pluralidade cultu- Angicos. Durante esse tem ral e estética.” po uma fabulosa e rica quan- A possibilidade do contato com essas tidade de trabalhos nos mais diversos obras nas duas retrospectivas, ajuda a campos das artes (livros, literatura de Cartaz de divulgação do filme “Deus e o Diabo na Terra do Sol” de Glauber Rocha. entender não apenas o dia a dia do cordel, esculturas, pinturas, teatro, fil- sertanejo ou mesmo a vida das cida- mes) se espalharam da vastidão da vai de pequenos e quase inabitáveis viveu um processo intenso de criação des. Essa é outra condição oferecida caatinga até os grandes palácios. Para vilarejos à grandes metrópoles, e en- e de produção cinematográfica que o pela retrospectiva. rememorar a data, o CCBB apresenta fim, a transcendência do Rio São Fran- colocou como importante centro de pro- Vale a pena conferir! uma grande retrospectiva sobre o tema, cisco na vida do homem nordestino, dução audiovisual do País. O Ceará dei- apresentando um calendário que inclui suas histórias, suas embarcações e xava de ser apenas cenário para cine- Mostras de Cinema e Video no CCBB as obras cinematográficas, que inclui suas carrancas, que leva e traz as po- astas exógenos, e os seus realizado- Ceará: Cinema e luz: de 15 à 25/05 desde “O cangaceiro”, de Lima Barreto, pulações ribeirinhas e gente de todos res passavam a ser protagonistas das Nordeste, Cangaço e Cinema: Até 25/05 premiado com a Palma de Ouro, no fes- os lugares dessa região brasileira. suas próprias histórias e imagens. Centro Cultural Banco do Brasil tival de Cinema de Cannes, na França, Com as duas retrospectivas, temos Esse novo cinema teve uma ampla re- Rio de Janeiro em 1953, até o documentário belga uma idéia sobre a vastidão da produ- percussão nacional e internacional, ocu- Rua Primeiro de Março, 66, Centro “Lampião, Sonhos de Bandido”. Para- ção cultural, que teve como um de seus pando lugar de destaque no chamado De terça-feira a domingo das 10h às 21h. lelo a isso, o CCBB apresenta com exi- marcos, obras de Glauber Rocha, “Deus Renascimento do Cinema Brasileiro. Informações: (21) 3808-2020 bição do reaquecimento do cinema no e o Diabo na Terra do Sol”, de Rosem- Nordeste, especialmente, nos estados berg Cariri, com “Corisco e Dada”, de do Ceará e de Pernambuco. Paulo Caldas e Lírio Ferreira, “Baile Per- São duas mostras que trazem até o fumado”, do premiado Lima Barreto, expectador, o cotidiano dos brasileiros com “Cangaceiro”. IMPRESSO que vivem numa região castigada pela A respeito da retomada do cinema bra- seca, mas que possui belas praias, um sileiro, o cineasta e curador da mostra diversidade cultural impressionante, Ceará: Cinema e Luz, Rosemberg Cariry, uma religiosidade comovente, uma po- dá seu depoimento: lítica marcada pelos coronelismo, que “O Ceará, a partir da década de 1980,

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