O documento discute a transferência da área de produção do Proderj para o Serpro. A medida foi realizada de forma apressada e irresponsável, sem planejamento, e acarretou custos adicionais não previstos aos cofres públicos, aproximadamente R$ 1 milhão. Além disso, a transferência é vista como parte de um plano maior de desmonte do Estado e retirada do controle público sobre serviços essenciais.
1. JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES DO PRODERJ – ASCPDERJ
http://ascpderj.sites.uol.com.br
No 133 Ano 13 Março/2008
R$ 1 MILHÃO
E a conta do desperdício ainda não fechou FOTO: VANOR CORREIA
A UERJ está pronta! Mas os
gastos com a transferência
continuam, onerando ainda
mais o Estado e aumentando
o desperdício de recursos
públicos para promover o
desmonte do Proderj (foto
acima) – Págs. 3, 4 e 5.
Sem controle
Epidemia de Dengue se espalha
pelo Rio de Janeiro - Pág. 7
2. 2 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Editorial
Expediente
Jornal da ASCPDERJ
Dialogar é ouvir!
O
significado das palavras no mundo “globalizado” e disposição nem sempre significa concordância ou a aceita-
Associação dos Servidores adestrado pelo “mercado” é cada vez mais fugaz, pas ção de medidas que questionamos. Queremos o diálogo para
do Centro de Processamento
de Dados do Estado do sageiro e transitório. Na edição passada do jornal Di- discutir as diferenças e as dúvidas sobre políticas que, na
Rio de Janeiro vulgando demos as boas vindas a enorme possibilidade de prática, com o passar dos anos se mostram claramente in-
diálogo e de transparência que podem significar avanços im- justas e prejudiciais aos trabalhadores, à população e ao de-
R. São Francisco Xavier, 524/ 2º
and. Maracanã – CEP 20.550-013 portantes de entendimento entre a direção do Proderj e a senvolvimento do Proderj, enquanto autarquia estatal respon-
Tel: 2569-5480/2568-0341 Representação dos Trabalhadores. sável pela centralização dos dados e de informações que
ascpderj.secretaria@uol.com.br A possibilidade desse diálogo depende, acima de tudo, de somente ao Estado cabe deter em suas mãos. Em outras
ascpderj.imprensa@uol.com.br alguns procedimentos. Entre eles, a realização de uma reu- palavras: que deixem o Proderj cumprir seu papel no Estado
nião com a diretoria da ASCPDERJ para tratar de questões e sua finalidade.
Edição fechada em: políticas que preocupam muito ao con- Não é novidade para os trabalhado-
10/04/2008
junto dos trabalhadores da autarquia. res, quando toda vez que um governa-
Muito aflige a todos os técnicos e ser- dor é eleito ou assume uma nova dire-
Presidente: vidores do Proderj, em especial, os da ção no Proderj, vermos os mesmos
LEILA DOS SANTOS área de produção, sobre a transferência métodos sendo utilizados, como dizer
1º Vice-presidente: do computador central para as dependên- “que vai arrumar a casa para depois
JOSÉ JOAQUIM P. DE C. A. NETO cias do Serpro. Não há como ignorar esse resolver os problemas”, “nossa dispo-
2º Vice-presidente: fato ou tentar amenizar as preocupações, sição é conversar”, “vai ser diferente”,
JÚLIO CÉSAR FAUSTINO já que essa medida envolve a todos os etc., etc., etc. Quantas vezes os servi-
1º Secretário: trabalhadores quanto ao futuro do órgão dores do Proderj não ouviram ou tive-
ELIZABETH SILVA MARTINS e da manutenção da Tecnologia da Infor- ram essa experiência?
2º Secretário: mação sob domínio público e nas mãos Há muitos anos, somente o que os
ULYSSES DE MELLO FILHO
do Estado do Rio de Janeiro. trabalhadores do Proderj querem é ver
1º Tesoureiro:
Também o encontro da direção com a instituição cumprir sua parte na ad-
MARCOS VILLELA DE CASTRO
os trabalhadores é necessário para ministração pública, ter seus direitos
2º Tesoureiro:
JORGE LUÍS B. DE OLIVEIRA
debater os assuntos relativos à pauta respeitados, ser incentivado e reconhe-
de reivindicações. O encaminhamento cido, ver o fruto de seu trabalho vin-
Responsável pela Sede Praiana
(Saquarema): das demandas reivindicadas pelo cor- gando, sem interferência de burocratas
JOSÉ JOAQUIM PIRES NETO (KIKO) po funcional é urgente e precisa ser e oportunistas, que grudam no Estado
encarada com seriedade e rapidez. Afi- como sanguessugas.
Redação e Edição:
nal de contas, são 12 anos de arrocho Querer isso, aspirar esse objetivo, é
FERNANDO ALVES
DENISE MAIA
e de completa desvalorização do funci- uma atitude nobre e justa. E esperamos
Diagramação
onalismo estadual por par te dos que as opiniões dos trabalhadores so-
ESTOPIM COMUNICAÇÃO E EVENTOS governantes nesse período. bre o oficio que conhecem, sobre os des-
2518-7715 São demandas políticas preocupantes tinos da empresa em que trabalham há
Ilustração: e que merecem ser tratadas através do diálogo. E para que o muitos anos e em que dominam a engrenagem, sejam ouvidos.
LATUFF diálogo ocorra é necessário que as partes sentem-se à mesa Existem lições que os governantes já deveriam ter aprendi-
Fotolitos & Impressão: e coloquem em debate seus pontos de vistas. A ASCPDERJ do na roda da história da humanidade. Sem a mobilização e a
GRAFNEWS sempre encarou de frente o debate e está, mais uma vez, luta dos trabalhadores em todas as partes do mundo, nunca
3852-7166 chamando a direção do Proderj a discutir as aflições e aspira- teríamos mudado o curso da história. Por isso, somos donos
Na Internet ções dos profissionais da casa,a quase totalidade com mui- de nosso próprio destino.
http://ascpderj.sites.uol.com.br/ tos anos dedicados á servir o Estado e a trabalhar honesta- Dialogar é ouvir. Estamos aguardando o diálogo e as solu-
mente em beneficio da população do Rio de Janeiro. ções sobre os problemas que inter ferem na vida dos traba-
ENTIDADE DE UTILIDADE
Para o bom entendimento é preciso disposição. No entanto, lhadores e do Proderj.
PÚBLICA ESTADUAL
3. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008 • 3
PRODERJ
Transferência na base da imposição
Medida do governo sai caro para os cofres públicos e se aproxima de R$ 1 milhão
A
medida que o tempo passa vão se confirmando “Qualificada”. O risco de ocorrer uma quarteirizacão
todas as denúncias arroladas pela diretoria da não está descartado. E foi desse jeito que o atual
ASCPDERJ a respeito do processo de transfe- Presidente do Proderj recebeu o bastão da ex-presi-
rência da Unidade Maracanã do Proderj, da UERJ, para dente e atual Secretária de Educação Tereza Porto. O
um diminuto espaço no Serpro com o fatídico incêndio conceito da “Fábrica de Software” funciona, mas em
ocorrido na universidade e que atingiu parte da área outros estados brasileiros os concursos públicos para
de produção, os ataques contra a autarquia se inten- preenchimento de cargos na área de TI acontecem e
sificaram. Desde o princípio todos os procedimentos muito: MG, RS, PR e SP desde 2001, fizeram juntos 8
foram realizados com pressa, irresponsabilidade, fal- concursos com a nomeação de 1.283 novos servido-
ta de transparência, açodamento e inteira falta de cui- res públicos. É como se cada órgão de TI tivesse no-
dados. meado em média 256,3 profissionais por ano ou 64,3
por estado. Ou seja, a preservação da informacão nas
Desmontando o Estado mãos do Estado está mantida.
Paralelamente à destruição do patrimônio público, Uma das ameaças que sempre enfrentamos foi em
foram promovendo uma campanha de desmoralização relação à Folha de Pagamento dos servidores do Es-
dos servidores públicos, acusando-os de incompeten- tado. A terceirização parecia distante pela complexi-
tes, de privilegiados, de preguiçosos e de marajás. dade do sistema informatizado da geração de nossos
Além disso, foram esvaziando e retirando os recursos contracheques. Mas, o Governo Sérgio Cabral, atra-
e as verbas de investimentos, repassando-as para a vés de seu Secretário de Planejamento e Gestão tra-
tão propalada “iniciativa privada”. Essa foi a primeira balhou rápido para que isso acontecesse logo no iní-
parte do planejamento de destruição do Estado e da cio do Governo, pois há um pouco mais de 1 ano no
retirada do controle público dos serviços que obriga- cargo já mostrou a que veio. O Sr. Sérgio Ruy além de
toriamente devem ser realizados pelo governo, já que não autorizar o pagamento dos dois dias da greve de
a população paga impostos para que eles retornem à 2005 (aplicação do PCCS) que custa aos cofres públi-
sociedade através de hospitais, escolas, universida- Reformas, após incêndio, somam mais de R$ 1 milhão cos um pouco mais de R$ 26 mil, preparou um Plano
des, centros de pesquisas e, outras formas de direi- de Reestruturação do Estado que vai desde fusão de
tos e benefícios sociais. especialmente os questionamentos apontados pelos empresas públicas até a extinção de outras, e preten-
técnicos da área de produção, envolvidos diretos na de retirar do Proderj um de seus maiores sistemas
Sucateando o Proderj situação. com a anunciada licitação para a terceirização da fo-
No Proderj, essa desastrosa política ocorreu com Passados esses meses e a resposta dos trabalha- lha de pagamento. Numa política perversa aos traba-
várias tentativas, durante a gestão de Frederico Novaes. dores se comprova, afinal de contas, a direção do lhadores o Governo prefere nos entregar aos tubarões
Mas a reação dos trabalhadores, com greves e parali- Serpro finalmente apresentou ao Proderj a conta dos do mercado financeiro com os empréstimos consig-
sações, impediu a destruição da autarquia. Mas, no custos de alocação da área de produção no prédio do nados em folha ao invés de fazer uma política salarial
apagar das luzes, conseguiram realizar a transferên- órgão federal. decente. A Seplag planeja reduzir custos acabando com
cia de 70% do corpo funcional para o Banerjão, sepa- O não de planejamento é outra prova das denúncia o próprio Estado, pois sem servidores públicos não
rando a área de produção dos demais segmentos do dos trabalhadores e revela a irresponsabilidade e a existe administração pública.
Proderj. Portanto, transferência não é um assunto falta de critério da ex-presidente Tereza Porto e de Júlio Quanto custa terceirizar a folha de pagamento dos
desconhecido dos trabalhadores do Proderj. Esses da Hora, que mostraram, com isso, descompromisso servidores? Quanto custará aos cofres públicos a “Fá-
servidores sabem o gosto desse amargo projeto. com a coisa pública. Na verdade, trata-se de uma prá- brica de Software” licitada pelo Proderj? Enquanto isso,
A segunda metade do plano de destruição do Estado tica que deve ser devidamente combatida pelos servi- a morte por Dengue que encontrou no abandonado
vem ocorrendo desde o governo Garotinho, foi se in- dores públicos e acompanhada pelos órgãos que ze- setor de saúde pública um hospedeiro voraz mostra a
tensificando na gestão de Rosinha e vai se consu- lam pela correta aplicação dos recursos públicos. falta de investimentos tanto em recursos humanos
mando no atual governo. Para isso, contribuiu bastan- como em estrutura hospitalar para enfrentar as con-
te o empenho da ex-presidente da autarquia, Tereza Pregão Eletrônico e Terceirização seqüências desta Epidemia anunciada pelos profissi-
Porto, agravando ainda mais os problemas, materiali- da Folha de Pagamento onais, servidores públicos, da Secretaria de Saúde
zados com a perda de sistemas estratégicos, de ser- No último dia 25 de março mais uma frente aberta Esta terá que enfrentar uma ADIN (Ação Direta de
viços, de sucateamento, de não renovação dos recur- para o desmonte do Proderj – Centro de Tecnologia da Inconstitucionalidade) por conta da criação das Funda-
sos humanos, e outros problemas que contribuem para Informação e Comunicação do RJ. Foi um golpe certei- ções de Direito Público e gestão particular para os
o enfraquecimento do Proderj, retirando do órgão sua ro na atividade fim, cujo patrimônio construído ao lon- Hospitais da Rede Pública.
capacidade de centralização da Informática Pública do go de seus 40 anos estão sob a ameaça de ver entre- No mundo do capitalismo globalizado a informação
Estado. gue para a iniciativa privada toda a sua área de de- é estratégica. Quem a detém sabe que vale ouro! Mas
Porém, entre os principais pontos das denúncias fei- senvolvimento de sistemas de informação. Já há al- parece que as autoridades e o governo estadual igno-
tas pela ASCPDERJ a respeito da transferência do com- gum tempo se sabe que este filé mignon do mercado ram (ou fingem não conhecer) essa realidade.
putador central são as sucessivas mentiras sobre o de TI é disputadíssimo, pois envolve tecnologia de Não é por acaso que o Estado do Rio de Janeiro
assunto. A maior delas é que afirmava que esta trans- ponta, profissionais altamente qualificados e controle apresenta um quadro de insolvência na administra-
ferência seria a CUSTO ZERO. Quando esta posição da informacão. Sob argumentos nem sempre convin- ção pública. Os casos de crise nas áreas de saúde,
veio à tona, a ASCPDERJ levantou uma série de centes de “Certificações” as licitações acabam contri- de segurança, de educação e outros, são sintomas
questionamentos e solicitou reunião com a direção buindo para o direcionamento a empresas que nem dessa política. É preciso investigar o que está por trás
para que esclarecesse as dúvidas dos trabalhadores, sempre possuem ou utilizam a mão de obra própria do desmonte do Proderj.
4. PRODERJ JORNAL DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVID
Para onde vamos?
As conseqüências da possível transferência do
Mainframe do Proderj para o Serpro
FOTOS: VANOR CORREIA
Diretoria da ASCPDERJ nutenção e gerenciamento que se mos- de Data Center e unir a comunidade
tram mais favoráveis que os apresen- acadêmica com os ser viços que o
apresenta uma avaliação tados por um grande número de servi- Proderj oferece ao povo e ao Governo
dores. A IBM foi motivada a desenvol- para uma gestão pública estadual da
crítica da entrevista com o ver esta super-máquina pensando na ne- informação. Pena não termos a oportu-
novo presidente do Proderj, cessidade de redução de custos. nidade de ouvir a opinião do Reitor a
Para completar, a contradição é ainda respeito deste assunto. Outra questão
Paulo Coelho, publicada na de maior quando se vê que a Secretaria é em relação ao CONSETI – Conselho
fevereiro do Divulgando. Os Estadual de Ciência e Tecnologia (SECTI) Estadual de Tecnologia da Informacão
gastou cerca de R$ 7 milhões para re- que o Proderj é o gestor. Temos infor-
diretores reafirmam a posição cuperar as instalações atingidas pelo macão que a Seplag vai licitar um novo
incêndio na UERJ, em setembro, sendo Sistema de RH que abrange a folha de
de luta da autarquia em uma boa parte destinada para a recu- pagamento. As informações dos servi-
defesa da categoria e do peração de parte da área de produção dores do Estado irão para as mãos da
do Proderj afetada. Foram obras que se iniciativa privada como foram o Cadas-
controle de TI pelo Estado. destinaram especificamente para aten- tro Civil em 1995 e o Sistema de Arre-
der as necessidades do Proderj, com cadação (lembra do Silveirinha? Foi de-
DIVULGANDO – Fazendo uma análise layout e arquitetura voltados para aten- pois da saída do sistema do Proderj). É
da entrevista do Presidente do Proderj, der as demandas de um centro tecno- impressionante como o Rio de Janeiro
Paulo Coelho, e, considerando o proces- lógico. São 700 metros quadrados de anda na contra-mão da história, pois
so de transferência da Unidade Mara- piso elevado em aço, atendendo a ori- estados como SP, MG, RS e PR os prin-
canã, na UERJ, para o Serpro,no Horto entação de técnicos do próprio Proderj cipais clientes destes CPD’s são as
Florestal, não há contradição entre o solicitados pela UERJ e pela Secretaria Secretarias de Fazenda, Planejamento,
que está sendo falado e a continuidade de Ciência e Tecnologia, desde o inicio Saúde, Educacão, Seguranca além dos
dessa transferência? das obras. TCE’s, Judiciário e o Legislativo e ou-
ASCPDERJ – Certamente que há con- tros que possuem informações estra-
tradições. Quanto à posição relativa ao D – Em que sentido a transferência tégicas para seus Estados. Aquí é dife-
Mainframe, consideramos que a Dire- OBRAS NA UERJ: do computador central compromete o rente: tudo está sendo retirado do
ção do Proderj não tem um estudo de- “Parte dos futuro do Proderj e o controle das infor- Proderj.
talhado da questão. O gasto com ener-
gia, por exemplo, não é considerado em
7 milhões mações estratégicas do Estado?
ASCPDERJ – tecnicamente, em nada. D – A Direção fala sobre sede própria.
foram utilizados
nenhuma das discussões havidas com Podemos estar numa ilha do Pacífico. Qual é a opinião da diretoria da Associ-
a ASCPDERJ. No entanto, os grandes somente para No entanto o que está em jogo é a po- ação sobre esse assunto?
centros de Tecnologia da Informação recuperar o Proderj” lítica do Governo para o setor. E do jei- ASCPDERJ – Isso é para amenizar a
(TI), como Google, Microsoft, Yahoo, to que as coisas vão, está ficando evi- situação e desviar as atenções e a im-
procuram se localizar em regiões estra- dente que a decisão é de pulverizar os portância do que significa esta transfe-
tégicas do planeta para diminuir os enor- setores de Desenvolvimento e de Pro- rência disfarçada de “Mudança Provisó-
mes gastos com esse item, que che- dução de sistemas corporativos, atra- ria”. O atual Presidente fala de boa von-
gam a consumir 30% de seus orçamen- sidades e altos gastos que isto impli- vés de privatizações, terceirizações e li- tade, mas isso não resolve, pois o pro-
tos. No caso do consumo de energia ca, até porque, neste caso, sairemos citações de toda espécie, seguindo a blema é político. Caso contrário o Go-
do Proderj e da UERJ, a utilização da da mão de um fornecedor, no caso a fórmula do antigo Governo Marcello verno, ao invés de gastar mais de R$ 1
capacidade atualmente é de 50%, ou IBM, para passar para as mãos de 2 Alencar, até chegar a uma Agência de milhão (só com o aluguel da máquina
seja, cabe mais uma UERJ e um Proderj ou 3, não fazendo tanta diferença como TI ou coisa do gênero. Para isso, tem espelho por seis meses R$ 720 mil +
nos 50% restantes. Não configurando se quer demonstrar. Outra questão abor- que esvaziar o Proderj e enfraquecer a obras no Serpro R$ 230 mil) numa
um problema de consumo elevado de dada pelo Paulo é a Tecnologia das idéia de um grande centro de TI no Es- transferência desnecessária para o
energia. A utilização de dezenas ou cen- Blades que o Presidente afirma que é tado, apesar de falarem o contrário. O Serpro, teria dirigido suas energias e
tenas de servidores no mesmo ambi- mais fácil crescer bastando acrescen- Data Center do Estado proposto deve da Direção da Autarquia para compra
ente é uma das conseqüências desses tar máquinas e pronto. A nova máquina ser instalado nas dependências do ou aluguel de uma sede. Tudo é ques-
gastos desnecessários. Por isso, o ar- Z10 da IBM, além de acondicionar 1,5 Proderj para que o acesso as informa- tão de prioridade e a do Governo do
gumento de que não podemos ficar na mil servidores, gasta 85% menos ener- ções seja garantido de forma segura Estado é fortalecer sua aliança com o
mão de um único fornecedor é incon- gia e ocupa 85% menos espaço físico. sem riscos de perda da sua autonomia. Governo Federal; por isso, o Proderj está
sistente frente ao conjunto das neces- Tudo isso sem falar dos custos de ma- A UERJ está pronta para ser este gran- sendo utilizado como moeda de troca
5. S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008
em obras no Serpro para comportar toda queles cujo compromisso é apenas fi-
área de produção da Autarquia. O nanceiro. E não podemos esquecer-nos
Proderj não tem este dinheiro em caixa daqueles que construíram este patri-
e terá que buscar isso rápido, pois já mônio público: Nossos Aposentados.
houve a renovação do contrato com a Estes então são duramente penaliza-
Big Blue para o espelhamento do nos- dos. Querem acabar com a paridade,
so Mainframe. Com isso mudaram-se além de não estender os benefícios do
os planos. Vai uma parte agora e a ou- Plano de Cargos numa covardia sem
tra depois como se o dinheiro dos im- tamanho através do parecer contrário
postos pagos pelo povo nascesse em da PGE, quando em outras categorias
mato e que mudar um centro de existe semelhante benefício e nada
processamento fosse o mesmo que disso aconteceu.
transportar uma geladeira que se colo-
ca numa pickup e pronto! Até hoje co- D – Como está o encaminhamento da
bramos o documento que sela esta pauta de reivindicações dos trabalha-
parceria Proderj & Serpro e o custo des- dores do Proderj, está conseguindo
te Collocation e, nada! Um espaço numa avançar?
sala cofre será mesmo de graça? O que ASCPDERJ – A representação dos tra-
o Proderj dará em troca? A transparên- balhadores está aguardando a reunião
cia está em nossos salários arrocha- com o Presidente Paulo Coelho e com o
dos e o não cumprimento integral do Secretário da Casa Civil para tratar dos
Plano de Cargos que denunciamos des- assuntos referentes à nossa pauta. Há
de 2003. Para o trabalhador não tem cinco anos que temos apresentado a
grana, “insuficiência de caixa” é a pa- mesma pauta, alterando apenas o índi-
lavra de ordem dos Secretários. ce de reposição da inflação que a Cons-
tituição Federal garante a todos os tra-
D – O Presidente Paulo Coelho afir- balhadores. Desde 2003, após a
TERCEIRIZAÇÃO À VISTA: QUAL É O ACORDO?
mou que “o maior investimento tem homologacão do PCCS pelo então De-
“Seplag vai licitar que ser nas pessoas”. Qual é esse in- “Na aliança com o putado Sérgio Cabral, Presidente da
um novo sistema de vestimento? Governo Federal Alerj, que assinou devido a derrubada
Recursos Humanos ASCPDERJ – entendemos que “inves- o Proderj está sendo de um veto da então Governadora
tir nas pessoas” é discutir “as gran- Benedita da Silva, não tivemos nossos
que abrange a utilizado como
des metas do Proderj” junto com os pleitos atendidos, ou melhor, apenas
Folha de Pagamento” trabalhadores e não só com o Secretá- moeda de troca” um artigo do plano parcialmente aplica-
rio, já que os ser vidores e suas ne- do. Anteriormente, havia um procedi-
cessidades fazem par te das “grandes mento que representava o inicio das ne-
metas”, nada está dissociado, não gociações entre os trabalhadores e o
nessas articulações. Dizer que também existe desenvolvimento de TI sem os pública definida pelo Governo, etc., são Governo. Nos últimos tempos as de-
é uma solução provisória, também é sair seres humanos, sem os técnicos e ad- questões que o Secretário e o Gover- mandas dos trabalhadores estão sen-
pela tangente, já que ninguém investe ministrativos estarem em condições nador têm por obrigação nos ouvir, co- do ignoradas. O que se vê é um conge-
tanto dinheiro numa transferência pro- razoáveis de executar suas tarefas e nhecer e levar em consideração nossa lamento brutal dos nossos salários e a
visória. O outro argumento de que as prover um bom nível de qualidade aos opinião. A continuidade do conhecimen- constante ameaça do fim aos nossos
sucessivas Reitorias vêm pressionan- serviços públicos. Por isso, nomeação to acumulado sobre o Estado não pode direitos com reformas feitas pelo Con-
do para o Proderj sair da UERJ não dos concursados, implementação inte- correr riscos de descontinuidade como gresso que favorecem a iniciativa pri-
corresponde à realidade. Não mostra- gral do Plano de Cargos, política de TI pode ocontecer se cair nas mãos da- vada e aos patrões.
ram documentos sobre essas cobran-
ças e pressões por parte da UERJ. Em
algumas conversas com pessoas da
Universidade e não foi isso que decla-
Mobilização
raram. Ao contrário, defendem a perma- na Alerj
nência do Proderj. Infelizmente o Reitor
ainda não nos recebeu para conversar Representação dos
sobre este assunto. Estamos aguardan- trabalhadores busca
do a resposta do pedido de audiência.
providências junto ao
D – Os trabalhadores têm cobrado Legislativo estadual para
transparência da Direção em relação ao obter esclarecimentos sobre
processo de transferência. Esse proble-
ma continua com a saída da ex-Presi-
os gastos com a
dente, Tereza Porto? Não é o mesmo transferência e a respeito do
projeto que está sendo praticado? acordo entre a ex-Presidente
ASCPDERJ – Após as últimas denúnci-
as da ASCPDERJ, a Direção do Proderj
e atual Secretária de
deu a entender que existia sigilo no pro- Educação, Teresa Porto, e o
cesso de transferência, pois ficou mui- Presidente do Serpro,
to incomodada ao anunciarmos que
seriam necessários mais de R$ 230 mil
Marcos Mazoni.
6. 6 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Coluna do Aposentado
Geral
Mensagem aos
Informe Jurídico
aposentados do Proderj
Disponibilidade Caros colegas,
Os servidores que esti- Há 11 anos e alguns meses que nossos
veram em disponibilidade proventos não são reajustados.
realizaram reunião com o Em função desta injustiça, um grupo de apo-
Dr. Marcelino Picanço para sentados, que hoje já somam 52 amigos, resol-
esclarecimentos relativos veu iniciar um movimento em busca da reversão
à Ação que a ASCPDERJ deste quadro.
interpôs junto ao Tribunal Este grupo, denominado Amigos do Proderj ,
de Justiça a fim de reaver busca, em primeiro lugar e de forma sistemati-
os salários cortados dos zada, o convencimento de nossos atuais
companheiros época. Com governantes da importância do Proderj como ór-
mais esta vitória jurídica, gão gestor dos sistemas de informações do
o processo está em fase Estado do Rio de Janeiro.
de execução, e cada um Acreditamos que esta visão representará a va-
terá direito a receber tudo lorização dos profissionais que atuam no Proderj
que lhe foi autoritariamen- tarão 5% para o advoga- Proderj através da notifi- de desmonte da Autar- e também daqueles que se dedicaram durante
te arrancado, com a devi- do e os não associados cação expedida por aque- quia nos 7 anos que diri- anos de suas vidas à criação e desenvolvimen-
da correção. recolherão 10%. le Ministério. giu o órgão. to dos sistemas que hoje sustentam decisões
Durante a reunião, o Dr. governamentais.
Marcelino esclareceu que Estagiários Sabemos que tratamos com um objetivo de
Reajuste salarial Lei da Mordaça irregulares médio prazo.
os salários de até R$ 16,5
mil serão pagos em 30 a A Representação de nú- O Processo da “Lei da A questão relacionada a De imediato, buscaremos nossos direitos através
90 dias após a conclusão mero PP 7.886/07, fei- Mordaça” de número ocupação de cargos públi- do convencimento político aos cidadãos que elege-
do Processo, já os valores ta junto ao Ministério Pú- 2007.001.188836-5, cos por estagiários é o mos para que nos representassem no Estado.
acima desta quantia vão blico Estadual (MPE), en- impetrado pela ex-presi- objeto da denúncia de nú- Buscaremos também, através da atuação jurí-
para Precatório. Aqueles contra-se na 7ª Promoto- dente do Proderj, Tereza mero ICP 2.078/07, do Mi- dica os direitos que a Lei do Plano de Cargos
que desejarem renunciar ria do MPE. Porto, está aguardando a nistério Público do Traba- nos assegura.
ao seu valor total poderão Esta representação tra- autora se manifestar so- lho que requisita ao Proderj Pleitearemos assim o Adicional de Titularidade
fazê-lo através de docu- ta da negativa do Proderj bre a contestação. Vale a lista nominal com ende- e Conhecimento, já pagos aos funcionários da
mento que se encontra na em não negociar um Re- lembrar que a atual Secre- reço residencial dos esta- ativa e que nos foram negados, por parecer da
ASCPDERJ, e receberão ajuste Anual, nos salári- tária de Educação proces- giários da Autarquia, para Procuradoria Geral do Estado.
R$ 16,5 mil. os dos servidores, con- sa a ASCPDERJ por danos dar seguimento a apuração Em nossa primeira reunião de trabalho, realiza-
Ficou acer tado que os forme determina o Plano a sua imagem devido as dos casos mencionados da no dia 26 de março passado, o grupo Ami-
trabalhadores associa- de Cargos. Em 3 de abril, críticas nos informativos na denúncia, impetrada gos do Proderj decidiu priorizar as seguintes
dos a ASCPDERJ descon- aguardava resposta do da entidade a sua política pela ASCPDERJ. questões para atingir seus objetivos:
1. For talecer a ASCPDERJ que é a representa-
ção legal e formal dos profissionais do Proderj;
Movimento de 01 a 31 de janeiro de 2008 2. Ampliar o grupo Amigos do Proderj é essencial,
RECEITAS Rendimentos S/Aplicações
por agregar os interessados nos nossos objetivos;
SALDO ANTERIOR 3. A busca de apoio político e jurídico para a
Aplicação Itauvest Plus 1,76 60.049,81
Banco C/Movimento concessão do Adicional de Titularidade e Conhe-
DESPESAS
Itaú S. A. – Ag. Uerj 8.879,23 cimento.
DESPESAS SOCIAIS 17.511,99
Itaú S. A. - Ag. Marquês do Her val 730,20
Para qualquer esclarecimento, entre em conta-
Despesas c/ Pessoal 10.474,72
Aplicação Itauvest Plus 301,24
to com Marco Azevedo através do e-mail:
Despesas Previdenciárias 2.711,39
marco-azevedo@oi.com.br, ou pelo telefone
Receitas Sociais F.G.T.S. 1.322,39
(21) 8718-5287.
Consignações 10/2007 P.I.S. 84,51
Dental System 22,00 I.R. Fonte 75,21 Um grande abraço para todos.
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7. J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J • Março/2008 • 7
Especial
Saúde em colapso
Descaso de governos causam dor à população
fingiram desconhecer a gravidade da
Cor te de verbas, falta de saneamento situação e tomaram medidas que
básico, abandono da saúde pública e ajudaram a piorar ainda mais o
drama. Principal dessas medidas
dos hospitais são as causas foram os cortes de verbas.
A redução na dotação orçamentá-
M
ais um surto de dengue assola a cidade do ria de 2008 de recursos destina-
Rio de Janeiro. Desta vez, a epidemia apre dos a ações epidemiológicas no
senta uma situação mais grave do que as cri- país é uma situação bastante
ses anteriores. A situação se agrava cada vez mais. perigosa, que eu espe-
Segundo informações da Secretaria Estadual de Saú-
de do Rio, em apenas um dia foram notificados mais
de 2.015 casos na cidade, perfazendo uma média de
84 casos por hora, num total de 43.534, vitimando
81 pessoas (até o fechamento dessa edição), de acor-
do com os dados oficiais apurados até o fechamento
dessa edição.
No entanto, a realidade é muito pior! Estima-se que
atinja mais que o dobro dessas notificações, já que a
grande quantidade de pessoas que procura os postos
de atendimento e hospitais não conseguem nem mes-
mo ser atendidas. São números de uma dura realida-
de que atinge, especialmente, a população pobre o
Rio de Janeiro, submetida a completa falta de infra-
estrutura e saneamento básico. ro seja revista pelo governo, pois o preço dessa con- A previsão de que a epidemia se repita já foi anunci-
Para piorar, faltam leitos, médicos e hospitais que dição é a probabilidade de aumento de epidemias ada pelo governo estadual. Resta saber, que medidas
garanta a toda a população o direito ao tratamento em todo o país”. O alerta foi feito pelo representante serão tomadas para impedir que o drama da popula-
médico. do Conselho Nacional de Secretários Municipais de ção do Rio de Janeiro tenha fim.
As verdadeiras causas estão diretamente relaciona- Saúde (Conasems), Marcos da Silveira Franco.
das com a política de abandono da a saúde pública O representante do Conasems foi um dos convida- Manifestação denuncia
praticada pelos governos federal, estadual e, princi- dos da audiência pública realizada pela Subcomissão
palmente, municipal, já que a prefeitura da cidade do Permanente de Promoção, Acompanhamento e Defe-
descaso com a saúde
Rio de Janeiro, há muitos anos descartou os agentes sa da Saúde, vinculada à Comissão de Assuntos So- Uma manifestação realizada nas escadarias da As-
de saúde da Fundação Nacional de Saúde (Funasa). ciais (CAS). A reunião foi requerida com o objetivo de sembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj)
Trata-se, portanto, de um grave crime do qual o pre- debater a situação e o controle da dengue, da febre e posteriormente ocupou o plenário da casa legislativa,
feito César maia é um dos maiores responsáveis. amarela e da malária no Brasil. representou a mobilização de entidades estaduais de
Há muito tempo uma epidemia de grandes propor- Em sua exposição, na qual enfatizou a crise de den- servidores públicos contra o descaso dos governos
ções estava anunciada. Apesar disso, as providenci- gue no país, Marcos Franco destacou a necessidade federal, estadual e municipal em relação à epidemia
as não foram tomadas e quem mais sofre as conse- da ações de saúde voltadas para a proteção, preven- de dengue no Estado.
qüências são as crianças. A população que depende ção, promoção e assistência para combater a doen- O ato reuniu, além de sindicatos, associações e lide-
unicamente do sistema de hospitais públicos está ça. Essas ações, segundo ele, “só podem, de fato, ranças políticas, entre elas, a ex-senadora Heloisa Hele-
revoltada. As reclamações são habituais nas filas de ser integradas em nível local”. Mesmo assim, disse, na, o deputado federal Chico Alencar, o vereador Eliomar
hospitais como Getúlio Vargas, na Penha, ou Salgado o papel complementar do Estado é importante. Coelho, a Juíza Salete Macaloz, centenas de pessoas.
Filho, no Méier, somente para citar dois exemplos. – Se não houver integralidade da ação municipal com Agendado desde o inicio do ano, o ato acabou sendo
Mas a cena é comum em todos os hospitais, postos o Estado, não é possível de maneira alguma contro- polarizado pelo debate sobre a situação dos servidores
da prefeitura e tendas de atendimento. larmos nenhum processo epidêmico - ressaltou, ao da área de saúde. A principal reivindicação dos trabalha-
lembrar ainda que a hegemonia regional e estadual dores dos serviços públicos foi denunciar a adoção por
A evolução dos casos nos últimos cinco anos será atingida somente com o necessário aporte técni- parte do governo do estado, da parceria público privada,
2004 112 mil infecções
co, monitoramento e supervisão adequados. que tem exatamente no setor de saúde incrementado
Além disso, o representante do Conasems afirmou as primeiras experiências dessa desastrosa política.
2005 204 mil infecções
que é preciso não só uma ação coletiva, no sentido As entidades se comprometeram a dar continuidade
2006 346 mil infecções
de informar e modificar conceitos e preconceitos em à luta em defesa dos serviços públicos no Estado. A
2007 560 mil infecções relação às doenças epidemiológicas, mas também a ASCPDERJ esteve presente no ato, através da presi-
responsabilidade individual no combate ao problema, dente da Associação, Leila Santos, Júlio Faustino e
Como mostra o quadro e destaque, estava evidenci- assim como ações sérias e competentes voltadas para Jorge Balduíno estão, também, somando esforços nes-
ado que 2008 teria um aumento elevadíssimo entre- a questão do saneamento básico e o desenvolvimen- sa importante mobilização de todo o funcionalismo
tanto, as autoridades governamentais ignoraram ou to urbano. estadual.
8. 8 • Março/2008 • J O R N A L D A A S S O C I A Ç Ã O D O S S E R V I D O R E S D O P R O D E R J
Cultura
Darwin no
Rio de
Janeiro
Mostra retrata aspectos da
passagem do cientista pela
cidade em 1832
R
epresentante oficial do Museu de dicada à viagem Janeiro é um dos principais centros de
História Natural de Nova York no feita a bordo do cultura e entretenimento do Brasil e não
Brasil, o Instituto Sangari traz ao HMS Beagle foi am- poderíamos deixar de apresentar esta
Rio de Janeiro a exposição “Dar win: pliada com a cria- mostra tão importante na cidade”, afir-
Descubra o Homem e a Teoria Revolu- ção cenográfica da ma Ben Sangari, presidente do Institu-
cionária que Mudou o Mundo”. A expo- Mata Atlântica, bio- to Sangari.
sição foi um sucesso ma que foi de gran- A partir de julho de 2008, a mostra
de público em São de importância pa- passará por outras capitais como
Paulo, com mais de
175.000 visitantes.
“Pela manhã de-
“ Pela manhã
desembarquei com
Earl nas escadarias
ra o naturalista.
Essa seção ainda
possui detalhes ex-
Brasília, Goiânia, Curitiba, Porto Alegre
e Belo Horizonte, entre outras. Mais in-
formações sobre a exposição: http://
sembarquei com Earl a cidade de 175 clusivos sobre a trajetória de Darwin por www.darwinbrasil.com.br
nas escadarias do do Palácio; nós então anos atrás, pelos toda a América Latina, especialmente Darwin: Descubra o Homem
Palácio [Paço Imperi- caminhamos pelas olhos de um dos pelo Rio de Janeiro. e a Teoria Revolucionária
al]; nós então cami- ruas, admirando sua mais famosos ci- A iniciativa do Instituto Sangari, em que Mudou o Mundo
nhamos pelas ruas, aparência alegre e entistas que trans- parceria com o Museu de História Na-
admirando sua apa- formou a percep- tural de Nova York, tem o objetivo de Até o dia 4 de maio de 2008
povoada...”
rência alegre e po- ção sobre a ori- criar soluções para melhorar a qualida- Museu Histórico Nacional
voada...pelas cores Dar win, sobre o Rio de Janeiro gem e a natureza de da educação por meio do ensino de Praça Marechal Âncora, s/nº
alegres das casas, or- das espécies. ciências. “Acreditamos que o Rio de (Praça XV)
nadas por sacadas, pelas numerosas A exposição está dividida em oito se-
igrejas e conventos, pelo número de ções, que retratam a trajetória de vida
pessoas apressadas pelas ruas, a ci- de Darwin, a expedição do Beagle, a
dade ganha uma aparência que é sinal descoberta de espécimes e o desen-
da capital comercial da América do Sul”. volvimento da teoria da evolução por
IMPRESSO
O trecho, retirado do Diário de Darwin, seleção natural. Um dos principais des-
é uma de suas diversas anotações du- taques são os animais vivos e as plan-
rante a visita ao Rio de Janeiro, presen- tas, que conectam os visitantes à sur-
te na exposição. Uma viagem na Histó- preendente diversidade encontrada e
ria que leva os visitantes a conhecerem estudada pelo naturalista. A área de-