1. SEGUROS PARA
RISCOS
AMBIENTAIS NO
BRASIL
Mauro Mendonça Leite
Especialista em Seguros
de Responsabilidade Civil
www.marsh.com.br

2. Mudanças Climáticas e Degradação Ambiental
EFEITO ESTUFA/Aquecimento Global por Emissão de Carbono
40% geração de energia com combustíveis fósseis
20% transportes com combustíveis fósseis
20% agricultura e pecuária
20% desmatamento
- BRASIL > 4o maior poluidor do mundo > 75% da emissão de
CO2 vem das queimadas
DEGRADAÇÃO AMBIENTAL
Poluição localizada no solo e na água
Exploração excessiva dos oceanos
- BRASIL > 200 mil ton de lixo produzidas por dia sendo 90%
deixado em ceu aberto ou lixões > Cerca de 1800 áreas
contaminadas apenas no estado de SP (74% postos)
Marsh Corretora 1

3. Atividade Econômica e Riscos Ambientais
Marsh Corretora 2

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RISCOS FÍSICOS
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5. Acidentes Ambientais
• Miraí, MG - 2006, rompimento de barragem de mineradora deixa vazar 400
milhões de litros de rejeito de bauxita atingindo rios da região e prejudicando o
abastecimento de água em vários municípios. Procuradoria do RJ entra com
ação civil contra mineradora e pede indenização de R$ 2,5 milhões por danos
ambientais, reestabelecimento do ecosistema e fornecimento de água potável.
O governo de MG suspendeu atividades da mineração. Depois firmaram TAC.
• Guapimirim, RJ - 2005, vagões tanque derramam óleo no Rio Caceribu
contaminando manguezais causando danos ambientais e impedindo a pesca.
MULTA de R$ 10 milhões fora despesas com contenção e abastecimentos.
• Paranaguá, PR – 2004, explosão de navio carregado de inflamável durante
operação de carga e descarga, causando danos ao meio ambiente, prejuízos
materiais e pessoais aos pescadores e a comunidade local em geral. Prejuízos
de dezenas de milhões, sendo mais de R$ 50 milhões com limpeza.
Marsh Corretora 4

6. Acidentes Ambientais
• Cataguazes, MG - 2003, 1,5 bilhão de litros de “licor negro” (soda
cáustica, sulfeto de sódio, compostos de enxofre) contaminam o Córrego
Cágado, que deságua no Rio Pomba e este no Rio Paraíba do Sul, pelo
vazamento de um dique de acúmulo, causando danos ambientais e
impedindo a pesca. 7 municípios afetados, 600 mil pessoas sem água.
MULTA de R$ 50 milhões, despesas com limpeza e ações na justiça civil.
Interdição da fábrica que depois voltou a funcionar com Liminar.
• Uberaba, MG - 2003, vagões tanque carregados de produtos químicos
colidem contaminando o Rio Uberaba deixando a cidade sem água
durante vários dias e causando danos irreparáveis ao meio ambiente. Foi
aplicada MULTAS de R$ 10 e 5 milhões fora despesas com limpeza e
abastecimento.
• S. J. Pinhais, PR - 2002, um tanque de óleo se rompe no pátio da
empresa deixando vazar 15 mil litros de substância poluente.
Marsh Corretora 5

7. Acidentes Ambientais
• Araucária, PR - 2000, vazamento de 4 milhões de litros de óleo de Refinaria na
região metropolitana de Curitiba contamina o solo da região.
• Rio de Janeiro, RJ - 2000, rompimento de duto ligando Refinaria a um terminal
em Ilha gerou vazamento de 1,3 milhão de litros de óleo na Baía de Guanabara,
se espalhando por 40 km quadrados.
• S. J. dos Campos, SP - 1998, rachadura no duto que liga Refinaria ao Terminal
de Guararema causa vazamento de 1,5 milhão de litros de óleo combustível
contaminando no Rio Alambari.
• Paulínia, SP - de 75 a 93, fábrica de agrotóxicos lançou resíduos tóxicos no Rio
Atibaia. Fábrica vendida para uma multinacional e posteriormente para outra,
gerando passivo ambiental para as 3 empresas.
Marsh Corretora 6

8. Riscos Ambientais
Internos
Marsh Corretora 7

9. Riscos Ambientais
Externos
Marsh Corretora 8

10. Riscos Ambientais
Transportes
Marsh Corretora 9

11. Riscos Ambientais
• INTERNOS – produtos afetando bens, pessoas e o meio ambiente
dentro dos limites do local segurável (“intramuros” ou “on site”)
• EXTERNOS - extrapolando limites do local segurável, pelo solo,
água e ar (“extramuros” ou “off site”)
• TRANSPORTES - produtos em trânsito afetando bens, pessoas e
meio ambiente (maioria dos acidentes ocorre durante o transporte)
Riscos de Danos Materiais e Corporais
Riscos Contra a Imagem Institucional
Marsh Corretora 10

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RISCOS LEGAIS
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13. Legislação Atual - Constituição, Lei Federal
(também há legislação estadual e municipal)
Responsabilidade Civil, Criminal e Administrativa por Danos Ambientais
Lei 6938/1981 (Lei da Política Nacional do Meio Ambiente)
• Artigo 14: Parágrafo 1º: o poluidor é obrigado, independentemente de existência
de culpa a indenizar ou reparar os danos causados ao meio ambiente e a terceiros,
afetados por sua atividade.
Constituição Federal/1988
• Artigo 225, Parágrafo 3º: As condutas e atividades consideradas lesivas ao meio
ambiente sujeitarão os infratores, pessoas físicas ou jurídicas, a sanções penais e
administrativas, independentemente da obrigação de reparar os danos causados;
Lei 9605/1998 (Lei de Crimes Ambientais)
• Artigo 3: As pessoas jurídicas serão responsabilizadas administrativa, civil e
penalmente (CRIMINALMENTE) conforme o disposto nesta lei;
Parágrafo único: A responsabilidade das pessoas jurídicas não exclui a das pessoas
físicas, autoras, co-autoras ou partícipes do mesmo fato;
• Artigos 21, 54, 72 etc. diversas penalidades, incluindo detenção por até 5 anos,
multas de até R$ 50 milhões, interdição, obrigação de recompor meio ambiente etc.
Marsh Corretora 12

14. Legislação - Futura
Projetos de Lei objetivando contratação de seguro
• PL 2313/03 (Leg. Federal) com emendas em 2005, torna obrigatório seguro de
Responsabilidade Civil do Poluidor (há terminologias diversas) para pessoa física ou
jurídica que exerça atividade econômica potencialmente causadora de degradação
ambiental, danos a pessoas e ao meio ambiente ... nos casos em que o seguro seja
exigido pelo órgão licenciador do SISNAMA para concessão da licença ambiental. O
seguro não dará cobertura a multas, entre outros aspectos. Os valores referentes às
indenizações por danos ambientais serão pagos ao segurado, que empregará os
recursos na reparação dos danos, na forma definida pelo órgão licenciador do
SISNAMA.
• No Rio de Janeiro, obras poluidoras terão seguro ambiental (Leg. Estadual)
Empresas que desenvolverem atividades potencialmente poluidoras no Estado do
Rio de Janeiro terão que contratar seguro... É o que determina o projeto de lei 331-
A/03, do deputado estadual Carlos Minc (PT), aprovado na Assembléia Legislativa
RJ. Para o parlamentar, isso garantiria "a recomposição de ecossistemas e até o
ressarcimento de pessoas atingidas por possíveis danos ambientais".
Marsh Corretora 13

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RISCOS $$$$$$
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16. Riscos para o Negócio = CUSTOS!!!
• Multas
• Remediação
• Passivo Ambiental
• Perda de lucro pela paralisação dos sistemas
• Indenização a terceiros (dano coletivo ou individual)
• Ações do ministério público e órgãos de meio ambiente
• Perda de Imagem Institucional ($?)
Marsh Corretora 15

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SEGUROS
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18. Por Que Contratar Seguros???
• PORQUE HÁ RISCOS!!!
• ACIDENTES (AMBIENTAIS) ACONTECEM
• LEGISLAÇÃO AMBIENTAL (ATUAL E FUTURA)
• PROTOCOLOS DO MERCADO FINANCEIRO (Equador etc.)
• RESPONSABILIDADE SÓCIO AMBIENTAL (ISE)
• IMAGEM INSTITUCIONAL
• CUSTOS!!!
Marsh Corretora 17

19. Gerenciamento de Riscos precede Seguros
• CONHECER E CONTROLAR SEGUNDO CERTOS PARÂMETROS
OS IMPACTOS DO EMPREENDIMENTO NO MEIO AMBIENTE
IDENTIFICAR, REDUZIR, ELIMINAR OU TRANSFERIR
TRANSFERIR O RISCO = CONTRATAR SEGUROS
Marsh Corretora 18

20. Seguros para Riscos Ambientais no Brasil
• Seguro de Responsabilidade Civil com Cláusula Poluição Súbita (IRB)
• Cláusula de Poluição Súbita Acidental
• Cláusula Subsidiária de Mercadorias Transportadas por terceiros
• Seguros de RC Poluição Súbita e Limpeza para Transportadores
• Seguros de RCFV - RC Facultativo de Veículos Automotores), para
dano causado pela carga (vide também DPVAT)
• Seguro de RC por Danos de Poluição Ambiental
Marsh Corretora 19

21. Seguro de Responsabilidade Civil
Cláusula de Poluição Súbita Acidental (EM LOCAIS FIXOS)
Cobertura para “Poluição Súbita Acidental”
• Danos materiais e corporais causados a terceiros decorrentes de poluição
originária do local segurado:
- Iniciada, identificada e cessada até 72 horas após seu início. Os danos
causados por tais eventos deverão ser conhecidos também dentro de 72
horas a partir do início do evento;
- Exclui eventos originados abaixo do nível do solo ou superfície da água;
- Exclui limpeza da área e qualquer outra despesa ou imposição legal;
> Cobre danos tangíveis objetivamente reclamados por terceiros.
Marsh Corretora 20

22. Seguro de Responsabilidade Civil – Cláusula
Subsidiária de Mercadorias (EM TRANSPORTES)
Cobertura para “Poluição Súbita Acidental - Responsabilidade Civil
Subsidiária de Mercadorias transportadas”
• Danos materiais e/ou corporais causados a terceiros, por mercadorias
de propriedade do segurado, sendo transportadas por empresas
especializadas, inclusive danos decorrentes de explosão, incêndio e
vazamento, em consequência ou não acidentes com o veículo transportador.
> Cobre danos tangíveis objetivamente reclamados por terceiros.
(Limpeza estará coberta se associada a danos reclamados por terceiros)
Marsh Corretora 21

23. Seguro de Responsabilidade Civil de Poluição
Ambiental (Cobertura mais ampla EM LOCAIS FIXOS)
Cobertura ampla para “Poluição Ambiental Súbita e Gradual”
• Danos materiais e/ou pessoais causados a terceiros e ao meio
ambiente decorrentes de poluição originária do local segurado:
- Sem restrição de 72 horas quanto a início e cessação dos danos;
- Sem restrição a eventos originados abaixo do nível do solo ou
superfície da água;
> Cobre também limpeza e recomposição do meio ambiente.
Marsh Corretora 22

24. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Coberturas
• DANOS PESSOAIS E DANOS MATERIAIS A TERCEIROS QUE
OCORREREM DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO
• DESPESAS DE LIMPEZA DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO
RELATIVAS A CONDIÇÕES NOVAS
• DESPESAS DE LIMPEZA DENTRO E/OU FORA DO LOCAL SEGURADO
RELATIVAS A CONDIÇÕES PRÉ-EXISTENTES (“PASSIVO AMBIENTAL”)
• RECLAMAÇÕES RELATIVAS A DESPESAS DE LIMPEZA EM (SOB E/OU
SOBRE) LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS
Marsh Corretora 23

25. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Coberturas
• DANOS PESSOAIS, DANOS MATERIAIS OU DESPESAS DE LIMPEZA
EM RAZÃO DE POLUIÇÃO EM LOCAL DE DESCARTE DE RESÍDUOS
QUE MIGROU PARA FORA DESSE LOCAL
• INTERRUPÇÃO DE ATIVIDADES – LUCROS CESSANTES, PERDA DE
VALOR DE ALUGUEL E DESPESAS EXTRAORDINÁRIAS EM LOCAIS
SEGURADOS
• CUSTOS DE DEFESA E HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS INCORRIDOS
COM O CONSENTIMENTO DA SEGURADORA
• OUTRAS POSSIBILIDADES: SUJEITO À NEGOCIAÇÃO E ACEITAÇÃO
DO RISCO PELA SEGURADORA
Marsh Corretora 24

26. Seguro de Responsabilidade Civil Poluição de
Ambiental (em CONSULTORIA e EMPREITADA)
• RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREITEIRO OU CONSULTOR EM
OBRAS CIVIS, INSTALAÇÕES, MONTAGENS E OUTROS SERVIÇOS:
- Danos materiais e/ou pessoais e/ou danos ambientais resultantes de
poluição derivada de operações fora dos locais regularmente ocupados
pela empresa;
- Responsabilidade civil profissional por erros e omissões praticados na
prestação de serviços de orientação, supervisão e projetos, inclusive por
consultoria ambiental.
Marsh Corretora 25

27. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Exclusões
• NÃO CUMPRIMENTO DE NORMAS E LEIS (intencional ou deliberado)
• SINISTROS OCORRIDOS (conhecidos antes do início do seguro mas não
revelados)
• DESPESAS OPERACIONAIS (salvo se a seguradora considere esses
custos devidos por ações de emergência ou de exigência legal ambiental
demandando imediato saneamento da poluição)
• DANO MORAL AMBIENTAL (dano moral coletivo relativo a paisagem etc.)
• MULTAS, DOLO, TERRORISMO, GUERRA, RISCO NUCLEAR ETC.
Marsh Corretora 26

28. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Vantagens
• COBERTURA PARA DIRIGENTES
Admitem como segurado a empresas, seus dirigentes, empregados etc.
• CONTRATAÇÃO SIMPLIFICADA
Mediante Questionário e/ou consultoria ambiental para aceitação do
riscos, à critério da seguradora, dependendo das características do risco
• LIMITE SEGURADO E FRANQUIA
Admite limite segurado de até US$ 35 milhões
Franquia à ser definida e negociada conforme o caso
• PREÇO DO SEGURO
Varia conforme tipo e local da atividade e proteções existentes
Exemplos de US$ 10,000 a 225,000 por apólice anual
Marsh Corretora 27

29. Responsabilidade Civil Poluição Ambiental
Vantagens
• FUSÕES E AQUISIÇÕES
Adequação do valor de uma transação de F&A relativo aos Passivos
Ambientais através da transferência do risco se as despesas de
remediação sofrerem aumentos excessivos
• CUSTO DE CAPITAL
Reduz as incertezas do valor das garantias e da exposição ao risco
ambiental dos financiadores
• ACESSO A CAPITAL
Auxilia o acesso às instituições que adotaram os Princípios do Equador,
como ABN, Banco do Brasil, Bradesco, Itaú, Unibanco e outros (IFC etc.)
• GOVERNANÇA CORPORATIVA
Conformidade legal, sustentabilidade, transferência de passivo ambiental
Marsh Corretora 28

30. As perspectivas para o Meio Ambiente?!?!
• Presente
- CONSCIÊNCIA AMBIENTAL
- Atividade de ONG’s
- Leis ambientais evoluindo
- Investimentos em mercados emergentes
- Atividades similares ocorrendo globalmente
• Futuro
- SUSTENTABILIDADE (ISE BOVESPA)
- Atividades de risco continuarão e aumentarão em volume
- Fiscalização ambiental aumentará com mais recursos e experiência
- Sinistros e reclamações irão se tornar mais freqüentes e severos
- Maior necessidade (talvez obrigatoriedade) do seguro face a urgência
em se controlar a degradação ambiental e mudanças climáticas…
Marsh Corretora 29

31. OBRIGADO!
Mauro Leite
11 3741 6662
mauro.leite@marsh.com
Marsh Corretora 30